Blog do Eliomar

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Tucano diz que Eduardo Cunha não tem moral para pedir o impeachment de Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou, nesta segunda-feira, que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está insustentável. Ou seja, não tem mais clima para continuar à frente da Casa,  depois que mentiu dizendo não ter contas em seu nome, na Suiça.

“O PSDB já se posicionou pedindo o afastamento dele”, acentuou Gomes de Matos.

Para o tucano, Eduardo Cunha tem que renunciar, até como forma de não prejudicar o andamento dos processos de impeachment que tramitam na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha, conforme Gomes de Matos, perdeu moral para questionar o Planalto.

STJ – Mudança de regime de partilha de bens pode ocorrer durante o casamento

“É possível mudar o regime de partilha de bens do casamento com o matrimônio ainda vigente. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão Justiça do Rio Grande do Sul. No caso, o casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.

Os magistrados de primeiro e segundo graus haviam decidido que é possível mudar o regime, mas não partilhar os bens sem que haja a dissolução da união. Assim, o novo regime só teria efeitos sobre o patrimônio a partir do trânsito em julgado da decisão que homologou a mudança.

O relator do recurso interposto pelo casal contra a decisão da Justiça gaúcha, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que os cônjuges, atualmente, têm ampla liberdade para escolher o regime de bens e alterá-lo depois, desde que isso não gere prejuízo a terceiros ou para eles próprios. É necessário que o pedido seja formulado pelos dois e que haja motivação relevante e autorização judicial.

Bellizze ressaltou que ainda há controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o momento em que a alteração do regime passa a ter efeito, ou seja, a partir de sua homologação ou desde a data do casamento. O ministro salientou, porém, que há hoje um novo modelo de regras para o casamento, em que é ampla a autonomia da vontade do casal quanto aos seus bens.

No STJ, tem prevalecido a orientação de que os efeitos da decisão que homologa alteração de regime de bens operam-se a partir do seu trânsito em julgado. A única ressalva apontada na legislação diz respeito a terceiros. O parágrafo 2º do artigo 1.639 do Código Civil de 2002 estabelece que os direitos destes não serão prejudicados pela alteração do regime.

“Como a própria lei resguarda os direitos de terceiros, não há por que o julgador criar obstáculos à livre decisão do casal sobre o que melhor atende a seus interesses”, disse o relator. “A separação dos bens, com a consequente individualização do patrimônio do casal, é medida consentânea com o próprio regime da separação total por eles voluntariamente adotado”, concluiu o ministro. O processo está em segredo de justiça.”

(Site do STJ)

Vem aí a Feira da Música 2015

Elba Ramalho critica aborto

Vem aí um dos maiores eventos de formação musical do Brasil – a Feira da Música 2015. O evento ocorrerá de 22 a 24 deste mês, no Centro de Fortaleza.

Pela primeira vez, a Feira ocupará espaços do centro como a Praça dos Leões, Praça do Ferreira, Teatro Carlos Câmara e Theatro José de Alencar, onde acontecerão os shows, Passeio Público, auditório Sebrae, auditório da Secult, Museu da Indústria, Crea, onde acontecerão as oficinas e debates.

Ao todo já estão confirmadas 24 atrações entre bandas cearenses, a Orquestra Sinfônica Arte Viva/SP, que terá a participação da cantora Elba Ramalho.

SERVIÇO

* Tudo gratuito.

*Para conferir tudo sobre a programação e oficinas pelo site www.feiradamusica2015.com

Luizianne Lins quer salvar da degola a Secretaria Nacional de Juventude

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Tramita na Câmara dos Deputados uma emenda aditiva, de autoria de Luizianne Lins (PT), à Medida Provisória nº 696/2015, que extingue e transforma cargos públicos dentro da recente reforma administrativa realizada pelo governo federal. Pela proposta, o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República se transforma em Secretário Nacional de Juventude do ministério responsável pela implementação e aplicação das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Luizianne quer com essa emenda aditiva manter a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005 pelo ex-presidente Lula e classificada por ela como uma “conquista histórica da juventude brasileira”.

Para a deputada federal petista, uma sociedade só se faz “verdadeiramente democrática se é capaz de oferecer para cada segmento geracional o respeito às especificidades e o aporte, em direitos, para a vivência plena de suas condições individuais e coletivas”, diz.

Câmara dos Deputados agenda votação do Programa de Preservação do Emprego

O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do plenário da Câmara dos Deputados para esta terça-feira (13). Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

De acordo com o programa, o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91).

A polêmica no parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a flexibilização trabalhista. Regra incluída no texto determina que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e nas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Com a flexibilização, a forma de cumprir os direitos trabalhistas poderia ser diferente do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As férias, por exemplo, continuariam de 30 dias, mas o acordo poderá prever seu parcelamento em várias vezes.

(Agência Câmara)

PSDB conclui que não houve fraude nas eleições de 2014

“O PSDB concluiu, na semana passada, que não houve fraude nas eleições de 2014. Segundo informações divulgadas pelo UOL, o departamento jurídico do partido deverá apresentar um documento ao Tribunal Superior Eleitoral na próxima quarta-feira (14/10) afirmando que o relatório das urnas não apresenta conclusão sobre uma possível fraude. Porém, o relatório que será levado à corte eleitoral ressaltará o fato de que o voto por meio eletrônico “não permite a plena auditagem”.

Alguns integrantes do PSDB que puderam ler o documento afirmam que o partido vai solicitar ao tribunal uma série de alterações no sistema de votação, entre eles o voto impresso, a unificação do horário da eleição em todo território nacional e o aperfeiçoamento do sistema de voto paralelo, adaptando-se ao voto biométrico. Também pedirão um teste para que seja garantida a segurança do sistema eleitoral contra um eventual ataque dehacker.

O pedido de auditoria ao TSE foi feito no dia 30 de outubro do ano passado. À época, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse à ConJur que o pedido foi o primeiro da história. A solicitação do PSDB foi assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos.”

(Consultor Jurídico e Uol)

José Dirceu: “Eu sou cadeieiro!”

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Cumprindo a sua terceira temporada na prisão, o ex-ministro José Dirceu tem se mostrado bem aclimatado nas celas de Curitiba. Dirceu, que levou consigo uma camisa do Corinthians — um presente do atacante Guerrero, hoje jogador do Flamengo — foi questionado se estava deprimido com a prisão.

Sua resposta: “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses. Se for condenado, passo mais uns cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem. Eu sou cadeieiro mesmo”.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Dia das Crianças – A busca por presentes mais baratos e úteis

“Em meio ao cenário de aperto econômico no país, os consumidores tentam aliar o útil ao agradável, procurando presentes baratos que agradem às crianças, no dia dedicado a elas. Nesta segunda-feira (12), toda criança espera ganhar uma lembrança, por mais simples que seja. Com isso, pais, avós, tios e outros parentes buscam presentes que caibam no orçamento.

A dona de casa Maria das Graças Benedito, de 67 anos, foi às compras em busca de quatro presentes para três bisnetos e um neto. Ela conta que, somando, são mais de 30, entre netos e bisnetos. “São quatro os que eu quero presentear. Quero presentes de até R$10 para cada um, porque meu planejamento é R$ 40, no máximo, R$ 50. Tem muitos presentes que agradam à gente, mas tem de ser de acordo com o nosso planejamento”, disse Maria das Graças, que levou mais de quatro horas para achar o presente ideal.

Segundo a dona de casa, as crianças não pediram; ela é que quer agradar. Maria das Graças prefere dar brinquedos, por mais simples que sejam, do que roupas ou calçados. Dar um brinquedo é diferente de dar uma roupa. “A gente vê a reação da criança quando ganha um brinquedo. Às vezes, é um brinquedinho muito simples, mas a alegria da criança é muito grande quando vê o brinquedinho.”

Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) mostrou que 46% dos brasileiros têm intenção de presentear no Dia da Criança deste ano. Segundo o gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, a expectativa é de movimentação de R$ 6,8 bilhões no comércio de rua, em shopping centers e nas vendas virtuais. “As datas comemorativas continuam fundamentais para o varejo, porque o brasileiro pisou no freio ao longo dos últimos anos, consumindo de forma mais seletiva, especialmente em ocasiões como esta.”

De acordo com a pesquisa, 65% dos que vão presentear as crianças preferem dar brinquedos. Roupas e calçados são a escolha de 28%, a bicicleta é a opção de 4% e 5% pretendem comprar videogames ou jogos de computador. Segundo o estudo, o gasto médio por pessoa com os presentes será de R$ 102.”

(Agência Brasil)

Uece fará concurso ainda neste ano para 135 vagas de técnico-administrativo

O reitor da Universidade Estadual do ceará (Uece), Jackson Sampaio, encaminhou para a Procuradoria Geral do Estado um pedido de concurso público com 135 vagas para técnico-administrativo.

Recebeu a informação de que o edital sairá ainda neste ano, mas as nomeações só ocorrerão em 2016.

Jackson Sampaio deu outra dica: virá, antes, a seleção de uma empresa do ramo para realizar o certame. É que Uece, acostumada a promover concursos para várias instituições,  não fará esse certame por ter mais de 600 terceirizados que, logicamente, vão se interessar em disputar vagas.

Filho de Lula é citado por lobista

“O filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Lula da Silva, foi citado em delação premiada do lobista Fernando Soares, também conhecido como Baiano. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, aproximadamente R$ 2 milhões teriam sido pagos pelo lobista para o custeio de despesas pessoais de Lulinha.

Fernando Baiano é apontado como lobista do PMDB no esquema de desvios da Petrobras e alvo da investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato. A delação premiada do lobista teria sido homologada na sexta-feira, 9.

Na mesma delação, ele teria admitido contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), sem, no entanto, fazer revelações comprometedoras. 

O lobista foi preso em novembro de 2014 na etapa da Lava Jato denominada Operação Juízo Final. Em uma primeira ação, ele foi condenado a pena de 16 anos e um mês na cadeia. ”

(Estadão)

MP suíço: Mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

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O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados constam no relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome de Cunha. O documento relata que parte do dinheiro foi usado para pagar contas pessoais da mulher do presidente, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas.

O relatório mostra que cartões de credito, aulas de tênis e uma escola de ensino médio na Inglaterra foram pagos com recursos oriundos das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ser acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

Após a divulgação do relatório, Cunha reafirmou que não vai comentar o conteúdo antes de obter acesso à investigação. O presidente divulgou nota na qual declara que não tem contas no exterior.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Investidores veem chance baixa de impeachment

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“A XP Investimentos realizou uma pesquisa com investidores institucionais e seus escritórios afiliados sobre a probabilidade de impeachment de Dilma Rousseff. Os resultados foram enviados para todos os clientes da consultoria.

Para os investidores ouvidos, a probabilidade de impeachment ainda é baixa: 63% dos que responderam acreditam que é inferior a 40%.

Para 37% dos investidores a probabilidade de Dilma ser afastada é superior a 60%.”

(Coluna Radar On-Line – veja)

26º Queremos Deus já tem data definida

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O último evento no “PV” atraiu cerca de 18 mil pessoas.

O Queremos Deus 2016 já tem data definida. Segundo o coordenador-geral do evento católico, Paulo Mindello, ocorrerá no dia 31 de janeiro, no Estádio Presidente Vargas.

O evento tem o apoio da Arquidiocese de Fortaleza e contará com a presença do arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose. Ele presidirá missa de encerramento do encontro.

Mindello informou ainda que o Queremos Deus, em sua 26ª edição terá, além de momentos de oração e louvor, shows com nomes católicos. A organização espera atrair mesmo número de fieis da última edição, que foi da ordem de 18 mil pessoas.

ECT cancela concurso público

“A direção dos Correios informou hoje (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.”

(Agência Brasil)

Ministro André Figueiredo apresenta seu substituto na Câmara, Ariosto Holanda

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidiu reunião do PDT estadual nesta noite de sexta-feira, no auditório do Shopping Del Paseo. No ato, ele apresentou o suplente Ariosto Holanda, que assumiu, nesta semana, cadeira aberta por ele na Câmara dos Deputados.

Ariosto tocará no PDT um movimento voltado para fortalecer as teses e o ideário da defesa da educação voltada para o trabalho.

André Figueiredo aproveitou e falou também dos desafios que, como ministro, terá que enfrentar. Entre elas, o caso da migração das emissoras de rádio AM para FM, com custos bem pesados. Cerca de 200 pessoas estavam na reunião.

DETALHE – O PDT fará convenção estadial no dia 17 próximo, no ginásio do Clube Náutico.