Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

CNJ lança campanha para combater fake news sobre o Judiciário

Neste dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais.

O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.

“A popularização das redes sociais e a disseminação de boatos e falsas notícias têm um impacto real e imediato na sociedade, como a destruição de reputações, prejuízos financeiros e até mesmo a morte. Esta ação pretende alertar a sociedade sobre os riscos do compartilhamento das fake news e suas consequências fora do mundo virtual”, diz o texto que descreve a campanha.

Parceria

Além da campanha online, CNJ e STF preveem parcerias com agências de checagem de fatos para desfazer rapidamente boatos sobre o Judiciário. Na internet, serão veiculadas peças sobre o perigo causado por notícias falsas, como, por exemplo, o caso de uma mulher que morreu espancada no Guarujá (SP) após ser erroneamente acusada de praticar magia negra em crianças.

A campanha chama atenção também para notícias verdadeiras, mas antigas, sendo compartilhadas fora de contexto, incentivando os cidadãos a, na dúvida, não repassar a informação.

Recentemente, voltaram a circular, por exemplo, falsas notícias pelo aplicativo WhatsApp dando conta de que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, participou do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), organização de esquerda que pregava a luta armada durante o regime militar no Brasil. Acompanhada por uma montagem fotográfica, a informação foi analisada e desmentida por diversas agências de checagem.

Campanha

Outras notícias falsas envolvendo o STF dizem que o Supremo deve realizar sessões secretas para soltar políticos presos por corrupção, o que sempre é desmentido pelos ministros, às vezes até mesmo durante as sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.

Pela campanha do CNJ, está previsto um calendário de ações até setembro. Paralelamente, o órgão lançará também a campanha #AquiTemJustiça, com o objetivo de divulgar ações e decisões judiciais que beneficiaram os cidadãos.

Nesses casos, o CNJ espera receber a contribuição dos Tribunais de Justiça dos estados e deve ser apoiado por outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As primeiras peças exaltarão ações contra a violência doméstica e decisões em defesa dos direitos dos quilombolas e da participação feminina na política, entre outros.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário cai 2,7 pontos de fevereiro par março

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos de fevereiro para março deste ano. Com a queda, o indicador chegou a 94 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro de 2018. O índice ficou 0,5 ponto abaixo de março do ano passado.

O ICE é calculado com base em entrevistas feitas com empresários dos setores da indústria, de serviços, do comércio e da construção.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, caiu 1,5 ponto em março, para 89,9 pontos, voltando ao nível de novembro de 2018. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 2,9 pontos e fechou o trimestre em 98,1, o menor nível desde outubro do ano passado.

Todos os setores tiveram queda da confiança de fevereiro para março: indústria (-1,8 ponto), serviços (-3,5 pontos), comércio (-3,2 pontos) e construção (-2,5 pontos). Em março, a confiança avançou somente em 22% dos 49 segmentos que integram o ICE. No mês passado, a disseminação de alta havia alcançado 41% dos segmentos.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz projeção do crescimento da economia para 1,89% neste ano

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2% para 1,89% este ano. Foi a quinta redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB recuou de 2,78% para 2,75% na segunda redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Marcha sobre Brasília – Prefeitos cearenses estão pouco motivados

Vem aí a XXII Marcha dos Prefeitos sobre Brasília.

Acontecerá de 8 a 13 deste mês de abril, com o objetivo de lembrar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, da sua promessa de “menos Brasília e mais Brasil”.

Os prefeitos tem reclamado de quedas nos repasses do FPE e buscam também participação no dinheiro do Pré-Sal, além de melhor tratamento no plano da saúde.

No Nordeste, o Ceará, até agora, é o estado com menor adesão de prefeitos a esse ato. Mas a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece) deve reforçar o apelo nas próximas horas aos chefes de executivo dos municípios.

(Foto – Agência Brasil)

Inflação medida pelo IPC-S sobe para 0,65% em março

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), ficou em 0,65% em março, taxa superior ao 0,35% de fevereiro. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A alta foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,22% em março, depois de registrar deflação (queda de preços) de 0,01% em fevereiro. Os gastos com alimentação também contribuíram para o aumento do IPC-S de fevereiro para março. A inflação dos alimentos subiu de 0,94% para 1,1% no período.

Outros grupos de despesa com alta da inflação foram vestuário (que passou de -0,13% em fevereiro para 0,5% em março), educação, leitura e recreação (de -0,65% para 0,02%) e comunicação (de 0% para 0,19%).

Três grupos de despesa tiveram queda na taxa, de fevereiro para março: habitação (de 0,44% para 0,36%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,37%) e despesas diversas (de 0,1% para -0,04%).

(Agência Brasil)

Prazo de entrega da Rais termina na próxima sexta-feira

Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

Todos as empresas com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2018 devem enviar a declaração.

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

Apenas microempreendedores individuais (MEI) que não tenham empregados estão isentos da declaração. Se o MEI, no entanto, contratou um funcionário, também está obrigado a entregar a Rais.

(Agencia Brasil)

Orçamento Impositivo – Relatório será lido quarta-feira no Senado

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Mudanças

À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento.

A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador é cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociações. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.

Emendas

De acordo com o senador, amanhã (2) o texto estará à disposição dos membros da comissão. Até lá, Amin, que na última quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas será apresentada ao texto. “Meu papel, na verdade, é reduzir o incêndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude até a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial”.

Tramitação

O clima no Senado é receptivo à proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatório deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votação no plenário, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificações no texto da Câmara pelos senadores, a matéria volta à análise dos deputados.

(Agência Brasil/Foto – Renato Costa, da Folhapress)

Associações de juízes e servidores vão propor uma reforma alternativa da Previdência

204 1

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um substitutivo à reforma da Previdência.

A informação é da Coluna Painel, desta segunda-feira, adiantando que esses organismos vão apresentar o documento à comissão especial da Câmara que vai analisar o tema.

Bom lembrar que membros do Judiciário, MP e algumas carreiras do serviço público são apontados como detentores dos maiores privilégios no campo da aposentadoria.

Enem 2019 – Pedido de isenção de taxa começa nesta segunda-feira

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de hoje, 1º, a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (Nis), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$2.994.

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10 horas (horário de Brasília), do dia 1º de abril até as 23h59min do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, dos pedidos aprovados. Os participantes que forem reprovados podem entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado a partir do dia 2 de maio.

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro.

(Agência Brasil)

Experiência da Funceme será apresentada em evento do Banco Mundial

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, participará, entre os dias 2 e 4 deste mês de abril, da *Water Week 2019*, em Washington, nos Estados Unidos. Na ocasião, ele irá compartilhar a experiência da Funceme no gerenciamento de risco de seca, seja em suas dimensões meteorológica, agrícola ou hidrológica, desenvolvimento contínuo de serviços relacionados à área hidro-meteorológica, e ainda abordará temas em torno da segurança hídrica e agricultura.

O evento, considerado o principal da Prática Global de Água do Banco Mundial, reunirá líderes inovadores para conectar o melhor conhecimento global para soluções dos desafios atuais.

Neste ano, o Water Week terá três pilares estratégicos: manutenção de recursos hídricos, prestação de serviços e fortalecimento de resiliência, além de conhecimento e experiência em todo o Grupo Banco Mundial, incluindo a International Finance Corporation (IFC) e Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA). É a segunda participação do presidente da Funceme na Water Week, a primeira tendo sido em 2017.

(Foto – Paulo MOska)

Palestina condena abertura de escritório do Brasil em Jerusalém

Autoridade Palestina vai chamar de volta seu embaixador no Brasil par consultas e para estudar ações que adotará depois que o governo de Jair Bolsonaro anunciou que vai abrir um escritório comercial em Jerusalém. A informação é do Portal G1.

O presidente fez o anúncio da abertura do escritório após se reunir com o premiê Benjamin Netanyahu nesse domingo, seu primeiro dia de visita a Israel.

“O ministério entrará em contato com o embaixador da Palestina no Brasil para consultas, a fim de tomar as decisões apropriadas para enfrentar tal situação”, diz comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina.

A abertura do escritório é uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado publicamente, logo após ser eleito, a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o presidente norte-americano Donald Trump.

Inadimplência de empresas cresceu 5,02% em fevereiro

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual.

Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador de inadimplência das empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a queda da inadimplência deve-se a um cenário mais positivo em que já se observa uma melhora gradativa do faturamento de alguns setores da economia e taxas de juros mais baixas. “Apesar de as empresas ainda não terem recuperado a saúde financeira nos mesmos níveis que antecederam a crise, as vendas começam a reagir dando fôlego maior para que elas cumpram seus compromissos”, analisa.

Setor de serviços
Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cujo avanço foi 8,16% em fevereiro de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 2,87%, ao passo que a indústria registrou variação de 1,91%.

Entre os segmentos credores, ou seja, empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do ramo de serviços, que engloba bancos e financeiras. Em termos de participação, o setor detém a maior fatia do total de dívidas, com 69,6%. O comércio manteve 17,2% das dívidas de empresas e a indústria ficou com 12,4%.

(Agência Brasil)

Advogados de Cunha querem julgamento na Justiça Eleitoral

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha entregou nesta sexta (29) as alegações finais do processo que investiga se ele recebeu 5 milhões de dólares em contratos de construção navio-sonda pela Petrobras. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Os advogados do ex-poderoso chefão de Brasília pedem que esse processo seja encaminhado para a Justiça Eleitoral como caixa dois. Isso com base em decisão recente do STF que entendeu que crimes eleitorais não devem mais seguir para a Justiça comum.

Os advogados afirmam ainda que o MPF “fracassou” em comprovar a participação de Cunha nos crimes alegados. E que, por isso, ele deve ser totalmente absolvido.

(Foto – Cristiano Mariz, da Veja)

De Assis Diniz é o novo presidente do Fórum dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, é o novo presidente do Fórum Regional dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. A escolha ocorreu nesta sexta-feira (29), no Recife (PE), durante a 14ª reunião do fórum, com reuniu representantes de 10 Estados.

Diniz foi eleito no mesmo mês em que o governador Camilo Santana (PT) participou do lançamento do Consórcio Nordeste. O fórum tem o objetivo de viabilizar a criação de programas e ações, além da aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar.

(Foto – Humberto Mota)

Grupo M Dias Branco busca parcerias com startups

O Grupo M. Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, deu início à segunda edição do Programa Germinar, de conexão com startups. Neste ano, foram definidos 10 novos desafios, alinhados à estratégia de inovação estabelecida pela companhia. As inscrições estão abertas até o dia 21 de abril, informa a assessoria de imprensa do grupo.

O programa busca soluções estruturadas em dois eixos centrais: Inovação no Negócio Atual, voltado para áreas como Marketing, Logística e Indústria, e Inovação em Novos Negócios, focado na diversificação e expansão do mix atual, seguindo as tendências foodtech e as diretrizes de inovação dos produtos das marcas, como saudabilidade, nutrição, praticidade, indulgência e acessibilidade para todos.

Assim como na edição anterior, o Germinar é realizado em parceria com a Innoscience Consultoria em Gestão da Inovação. O programa foi estruturado em cinco fases: inscrições; seleção de até 30 startups em 22 e 23 de Maio no Germinar Day, em São Paulo; imersão em cada um dos desafios junto à área responsável na M. Dias Branco; desenvolvimento do projeto piloto; apresentação e avaliação dos resultados obtidos a partir da solução proposta. O programa será concluído em 17 de outubro. As startups que apresentarem soluções avaliadas como bem-sucedidas poderão ser mantidas como parceiras de comercialização ou fornecedoras da companhia. Além disso, há possibilidade de serem discutidos potenciais investimentos.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o Programa Germinar e inscrições: http://germinarmdiasbranco.com.br

Cearense participa do leilão “Lula Livre de Fotografia”

O cearense Jarbas Oliveira é um dos 43 fotógrafos que participarão do Leilão Lula Livre de Fotografia. O leilão ocorrerá no próximo dia 3 de abril, às 19h30min. A renda é para o Instituto Lula.

Todas as fotos foram autografadas pelo ex-presidente, hoje cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba (PR).

SERVIÇO

*Os interessados podem acompanhar pelo link: https://bit.ly/2TYgg8J

 

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bilhões em espécie

O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

Banco

A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

(Agência Brasil)

Desembargador do TJSC deve prestar informações sobre conduta em vídeo, recomenda conselheira

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por possível cometimento de infração disciplinar por ele praticada, divulgada pela mídia nacional. As informações são do CNJ.

A instauração do procedimento deu-se em decorrência de um memorando encaminhado pela conselheira Iracema Vale, ex-presidente do TJ do Ceará, em que apresenta manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ 255, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como de um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

“O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ”, apontou Maria Tereza Uille no documento.

Conduta

O corregedor nacional teve acesso também à reportagem publicada em vídeo no site do g1.globo, em 27/3/2019, bem como às reportagens escritas publicadas no site g1.globo e no Estadão. Segundo as matérias jornalísticas, o magistrado gravou um vídeo ao lado do cantor Leonardo, e que circulou nas redes sociais, em que cita o nome de cinco juízas colegas dele, também do TJSC, com dizeres inapropriados.

As mesmas matérias trazem ainda nota do desembargador admitindo o seu erro, onde considera suas palavras inadequadas, se repudia, reconhece ter se portado de maneira errada e diz que isso sirva de lição para ele, bem como o repudio ocorrido, externado pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

Procedimento

Para o ministro Humberto Martins, a narrativa apresentada no ofício da conselheira Maria Tereza Uille, no memorando da conselheira Iracema Vale, bem como as notícias veiculadas pela imprensa apontam que o desembargador Jaime Machado Júnior praticou ato que, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados.

“Determino a instauração de pedido de providências, que deverá tramitar nesta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de esclarecer os fatos”, decidiu Martins. O corregedor nacional solicitou informações do magistrado sobre o fato no prazo de 15 dias.

(Foto – TJCE)