Blog do Eliomar

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Na véspera das manifestações, Bolsonaro vai ao casamento do filho

Eduardo e Bolsonaro.

No fim da tarde e noite de sábado, véspera das manifestações prometidas por seus apoiadores em mais de 50 cidades, o presidente Jair Bolsonaro estará se confraternizando com 250 pessoas no Rio de Janeiro.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a confraternização ocorrerá na Casa de Santa Teresa, espaço de festas escolhido para o casamento do filho,  Eduardo Bolsonaro.

A cerimônia está marcada para as 17 horas. Bolsonaro retornará para Brasília só no fim da noite.

(Foto – Agência Brasil)

TJ do Ceará divulga data da prova oral do concurso para juiz

Os resultados provisórios da terceira etapa do concurso para juiz substituto (composta por inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico) foram divulgados pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará. Saiu também a relação provisória dos que se declararam deficientes e negros e tiveram a condição reconhecida.

Os candidatos poderão interpor recurso e ter acesso ao laudo médico e aos motivos para indeferimento de pessoas que se declararam negras e para contraindicação na inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa, no período das 9h do dia 23 de maio às 18h do dia 24 deste mês, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz.

Com relação aos resultados nos exames psicotécnico e de sanidade física e mental, as razões da inaptidão e o parecer da junta médica estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

O resultado final da terceira etapa, da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e do procedimento de verificação para concorrer às vagas reservadas a negros será publicado no Diário de Justiça e divulgado no site da organizadora do concurso no próximo dia 13 de junho. Também para a mesma data está prevista a convocação para a quarta etapa (prova oral).

Prova oral

De acordo com o Edital nº 26/2019, a prova oral do concurso para juiz substituto do TJCE será realizada na data provável de 2 a 8 de julho deste ano.

Os candidatos poderão impugnar, de forma fundamentada, a composição da comissão examinadora. O prazo vai até as 18 horas do dia 24 deste mês, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, mediante petição dirigida ao presidente da Comissão do Concurso. O programa da prova oral será divulgado no endereço eletrônico da organizadora do certame em 24 de junho.

Concurso

O certame oferece 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SERVIÇO

*Confirma edital aqui.

Governo publica novo edital sobre porte de armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Danilo Forte agora é assessor no Ministério da Agricultura

O advogado Danilo Forte (PSDB) foi nomeado para o cargo de assessor especial da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O ato saiu no Diário Oficial da União de segunda-feira e foi assinado pelo Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Danilo Forte não conseguiu reeleição à Câmara dos Deputados. Filiado ao PSDB, integrava o MDB onde dividia espaços políticos com o ex-senador Eunício Oliveira.

Em termos de cargos federais, chegou a presidir a Funasa, de onde saiu para conquistar vaga de deputado federal.

(Foto – Agência Câmara)

Paulo Guedes teme que atos de domingo possam atrapalhar a reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a convocação de manifestações em defesa do governo e contra o Congresso e o Supremo em meio à tramitação da reforma da Previdência. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

A Painel informa, baseada em relatos feitos aos deputados, que Guedes está preocupado com esse tipo de ato, que pode atrapalhar o projeto.

Bolsonaro teria afirmado que a mobilização “é espontânea” e que ele, pessoalmente, não tem nada a ver com ela. Apesar disso, a mudança de tom do presidente sobre os atos foi creditada a Guedes.

(Foto – Agência Brasil)

Mudança em diretoria do Banco do Nordeste

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Mudança em diretoria do Banco do Nordeste.

Calma, nada de mexida na cúpula da Instituição onde o atual titular, Romildo Rolim, faz trabalho bem avaliado pelo empresariado e governadores da região.

Houve mudança na diretoria de Controle e Risco do BNB. Saiu Nicola Miccione para entrar Lúcio Capeletto, que vem do Banco Central por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bom lembrar que o BNB tem sido alvo de especulações que apontam até para possível fusão com o BNDES, o que já foi descartado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

(Foto – Arquivo)

Namorada de Lula ganhou cargo no governo do petista

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A namorada do ex-presidente Lula, Rosângela Silva, a “Janja”, cuja existência o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tornou pública, ganhou emprego na estatal Itaipu Binacional sem concurso (ou processo seletivo), em cargo efetivo, logo após a posse do petista que cumpre pena por corrupção.

É o que informa a Coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.

De acordo com o colunista, “Janja” a acompanhou Lula, como “primeira-dama”, durante visitação dele no Paraná antes da sua prisão. Os dois se relacionam desde a “Caravana da Cidadania”, quando o petista percorreu vários estados, antes do primeiro mandato.

Ainda de acordo com o colunista, a nomeação de “Janja” foi concretizada em 2004 pelo então presidente de Itaipu Jorge Samek, petista “histórico” no Paraná. Ela atuava na área de responsabilidade social e se relacionou com um colega de Itaipu, antes de retomar o namoro com Lula.

Presidente da Anac vai à Câmara explicar aumento das passagens

 

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Botelho, irá, nesta quarta-feira, a uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A informação é da Veja Online.

O aumento das passagens aéreas, depois que estourou a crise na Avianca, será um dos principais temas da conversa. O deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) afirma que as tarifas para voos nacionais subiram, em média, 14%.

Há também suspeita de formação de cartel por parte das duas principais empresas brasileiras, que estariam praticando preços bem semelhantes.

(Foto – Arquivo)

Carta-bomba – Oito agências dos Correios vão fechar em Fortaleza

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Mais 161 agências próprias dos Correios serão fechadas até o dia 5 de julho por “readequação da rede de atendimento e da força de trabalho”. No Ceará, oito agências serão fechadas, todas elas em Fortaleza.

Os Correios indicaram que o atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos. A maioria das unidades que serão fechadas está em imóveis alugados e se localizam próximas de outras agências.

Os empregados deverão ser transferidos para outras unidades com vagas em outros municípios, ou poderão passar por reenquadramento de atividade.

*Confira mais no O POVO aqui.

Agência Fitch mantém nota de classificação do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch reafirmou hoje (21) a nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento (selo de bom pagador), para o Brasil. A agência manteve a perspectiva estável para o país, indicando que a classificação não deve ser alterada nos próximos meses.

Segundo a agência, a nota de classificação de risco do Brasil está limitada “pelas fraquezas estruturais nas finanças públicas e pelo alto endividamento do governo, pelas fracas perspectivas de crescimento, por um ambiente político difícil e por questões relacionadas à corrupção que pesaram na elaboração de políticas econômicas eficazes e dificultaram o progresso das reformas”.

A Fitch acredita que a aprovação de uma reforma da Previdência “é necessária, mas não suficiente para melhorar significativamente as perspectivas de curto prazo para as finanças públicas e para cumprir o limite de gastos nos próximos anos”. A agência cita que, para complementar a reforma da Previdência, o governo propõe controle dos salários do setor público, mudança no cálculo de reajuste do salário mínimo e redução de subsídios.

A agência diz ainda que a fragmentação no Congresso e a análise de que o novo governo “ainda não criou uma coalizão confiável, eficaz e durável para sua agenda de reformas” é um grande obstáculo para a aprovação de reformas, particularmente a da Previdência.

Para a Fitch, as chances de a reforma da Previdência ser aprovada parecem maiores do que antes das eleições, dado o nível de debate e o maior reconhecimento da classe política quanto à necessidade de tais reformas. Entretanto, a agência diz que os atrasos e a diluição da reforma são prováveis.

“A qualidade (e, portanto, a poupança) da reforma [da Previdência] dependerá da capacidade do governo de envolver e mobilizar apoio no Congresso. Os riscos idiossincráticos decorrentes de investigações relacionadas à corrupção podem pesar no progresso da reforma. Um completo fracasso no avanço da reforma não pode ser descartado”, destaca.

Previsão de crescimento

A previsão da Fitch para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 1,5% em 2019 e 2,5% em 2020, contra a estimativa anterior de 2,1% e 2,7%, respectivamente.

(Agência Brasil)

Os brasileiros merecem

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Com o título “Os brasileiros merecem”, eis artigo de Tales de Sá Cavalcante, reitor da FB Uni e diretor da Rede de Ensino Farias Brito. Ele aborda a necessidade de se lutar por uma verdadeira democracia.

Ao evoluírem, os seres humanos entenderam que sua sobrevivência pedia a convivência em grupos. Surgiram as tribos. Tendo em vista que a coletividade nunca foi fácil, urgia sanar os conflitos.

Em Atenas, na Grécia antiga, nasceu a Democracia. Nas ágoras, os cidadãos privilegiados discutiam temas relativos à pólis. Com o tempo, esse regime progrediu a se aperfeiçoar.

No século VI a.C., Roma instituiu o Senado e a República. Lutas sociais foram vivenciadas em prol da participação do povo na vida política. Mais tarde, Montesquieu foi um dos responsáveis pela fundamentação da teoria dos três poderes.

A Revolução Inglesa e depois os valores iluministas, norteadores da Revolução Francesa, ajudaram a construir uma nova ideia de governo. E foram se delineando a República e a Democracia como as conhecemos, ainda que alguns valores democráticos, no período das guerras mundiais e grandes crises econômicas que marcaram o século XX, fossem por vezes abalados e retomados.

Sucederam-se, entre outros, os filósofos gregos, os Césares, Maquiavel, Rousseau e Churchill, para quem “a Democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já experimentados ao longo da História”. E intelectuais, como o cientista político Yascha Mounk, hoje afirmam que “a Democracia liberal está corroída, sob ameaça de um populismo”, a nosso juízo momentâneo.

A Venezuela contraria todos os aperfeiçoamentos políticos voltados à participação popular. Lá o apego ao poder é indiferente aos dilemas sociais vividos pela maioria. Esse absurdo nos faz lembrar o jurista Raimundo Cavalcante, cuja experiência de vida o levou a conhecer vários homens públicos que seriam incapazes de receber uma propina, mas, segundo ele, praticaram delitos a fim de se manterem ou conquistarem o poder.

E qual a solução? Basta que relacionemos o respeito de um povo às instituições com seu nível educacional. Seria praticamente impossível existir uma degradante situação como essa da Venezuela em um país da Escandinávia. E, no caso do Brasil, não percamos a esperança. Os brasileiros merecem.

*Tales de Sá Cavalcante,

Reitor da FB Uni e diretor da Rede de Ensino Farias Brito.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Toffoli defende que reformas sirvam para enxugar a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, acrescentou.

Ele se posicionou contra o que seria uma noção comum no Brasil, de se aumentar o nível de detalhamento da Constituição via reformas. “Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante abertura do Simpósio Nacional da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público sobre Direito e Democracia.
O presidente do STF, Dias Toffoli, defende que textos das reformas reduzam dispositivos constitucionais – Arquivo/Agência Brasil
Toffoli disse manter diálogos constantes com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), bem como com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outras lideranças parlamentares. O objetivo é que as reformas da Previdência e tributária resultem no enxugamento do texto constitucional.

“É claro que você não vai tirar da Constituição os direitos e garantias fundamentais, os direitos e garantias individuais, de liberdade, mas temos que refletir sobre isso, essa alta litigiosidade”, ponderou.

Crise

Em uma fala de quase 30 minutos, Toffoli aproveitou também para negar, mais uma vez, a existência de uma crise entre os Poderes da República. Para ele, obstáculos eventuais no cotidiano democrático não podem ser confundidos com crises institucionais.

“As dificuldades no momento, conjunturais, não podem ser vistas como empecilhos que levem à ideia de que há numa crise, ou algum tipo de disputa entre poderes. Eu não vejo assim”, disse.

“Penso que dificuldades momentâneas são próprias da democracia. Isso é viver o estado democrático de direito. Democracia é assim”, acrescentou.

O problema, segundo Toffoli, é quando, além do Judiciário, Legislativo e Executivo “começa a surgir quarto poder, quinto poder”, embora não tenha especificado quais seriam tais poderes, não previstos na Constituição.

(Agência Brasil)

Socorro Acioli lança “Sobre os Felizes”

A escritora Socorro Acioli lançará, no próximo sábado, às 18 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, mais um livro. O título é instigante: “Sobre os Felizes”.

São 60 crônicas que ela publicou no Vida *& Arte. O lançamento integra as comemorações pelos 30 anos do caderno.

Socorro resume numa frase o novo trabalho: “Escolhi algumas crônicas que foram muito compartilhadas pelos leitores, outras que se tornaram importantes para mim.”

SERVIÇO

Espaço O POVO de Cultura & Art e0 Avenida Agunambi,282 – JoaquiT´bora.

*Mais Informações – 3254 1010.

(Foto – O POVO)

Chico Buarque é o grande vencedor do Prêmio Camões 2019

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O cantor e compositor Chico Buarque foi o grande vencedor do Prêmio Camões 2019. O anúncio ocorreu nesta terça-feira. Criado em 1988, Camões é considerado o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Chico é o 13º brasileiro a levar a honraria, que premia escritores pelo conjunto da obra com 100.000 euros, informa a Veja Online.

Chico Buarque foi escolhido por uma equipe de seis jurados indicados pela Biblioteca Nacional do Brasil, pelo Ministério da Cultura de Portugal e pela comunidade africana. São eles os portugueses Clara Rowland e Manuel Frias Martins, os brasileiros Antonio Cicero Correia Lima e Antônio Carlos Hohlfeldt, a angolana Ana Paula Tavares e o moçambicano Nataniel Ngomane.

Chico Buarque já venceu o Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, três vezes: em 2010, por Leite Derramado; em 2006, por Budapeste; e em 1992, por Estorvo. Também já escreveu peças de teatro, como Roda Viva, Gota d’Água, Calabar e Ópera do Malandro.

(Foto – Divulgação)

Empresa cearense de jeans reduz em 25% consumo de água em sua linha de produção

A empresa cearense de jeans Handara anuncia ter conseguido reduzir, em 25%, o consumo de água para produção de suas peças. Com 24 anos de mercado, o grupo, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que conseguiu tal redução ao substituir equipamentos nas estações de tratamento baseadas nas indústrias de Fortaleza e Horizonte (RMF). A fabricação de uma única peça utiliza 10 mil litros de água.

Houve ainda uma redução na produção de carbono resultante do processo de fabricação do jeans. “O jeans cortado e costurado vai direto para a lavanderia. No processo de lavagem do jeans, tão importante para o design da peça, o desafio é ainda maior. Para cada produto desenvolvido, também contribuímos para a neutralização 32,5 quilos de carbono no planeta”, adianta o CEO da Handara, Lúcio Albuquerque.

Por ano, a Handara produz mais de um milhão de peças em denim. São mais de 700 colaboradores e parceiros no Brasil e na Europa. Além do consumidor final, o jeans fabricado pela Handara atende mais de 90 mil consultoras de moda.

(Foto – Divulgação)

Geraldo Azevedo fará dois shows em Fortaleza

Geraldo Azevedo, o trovador moderno, fará show, em dose dupla, em Fortaleza.

Será nos dias 1º e 2 de junho próximo, no Teatro Via Sul. O repertório escolhido para as apresentações é apenas uma das possíveis sínteses de uma obra sólida, elaborada em diversas fases de sua vida. Adequadamente batizado de “Solo Contigo”, o projeto reapresenta alguns dos momentos mais significativos do artista em clima de voz e violão, adianta a assessoria de imprensa do espetáculo.

Repertório

A apresentação começa com uma releitura de “Príncipe Brilhante”, do álbum “For All Para Todos”, de 1982. Na sequência, o cancioneiro azevediano vai desfilando clássicos lançados em álbuns que definiram seu perfil artístico e seu sucesso – ali estão “Inclinações Musicais”, “Canta Coração”, “Dia Branco” e “Moça Bonita”, do LP de 1981 “Inclinações Musicais”; “O Princípio do Prazer”, “Chorando e Cantando” e “Dona da Minha Cabeça”, de seu primeiro trabalho independente, produzido com recursos próprios, “De Outra Maneira”, lançado em 1986. Brilham ainda neste setlist, dentre outras canções essenciais de sua obra, a belíssima parceria com Alceu Valença, “Caravana”, lançada na trilha sonora da novela “Gabriela”, em 1975, além de “O Charme das Canções”, gravada em 1984 no LP “Tempo Tempero”, feita com Capinan; “Letras Negras”, do disco “Berekekê” (1991), outra parceria com Fausto Nilo; “Bicho de 7 Cabeças II” (Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Renato Rocha) e, claro, “Táxi Lunar” (Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Alceu Valença), ambas do antológico álbum de 1979, “Bicho de Sete Cabeças”.

Neste mar de canções não poderiam faltar inéditas: o ator e compositor Mário Lago teve sua poesia “O Amor Antigramático” musicada por Geraldo. “A Saudade Me Traz”, de autoria do companheiro de trabalho Sergio Peres, também foi selecionada para o espetáculo. Completam ainda o time de novidades “Pensar em Você”, de Chico César; “Veja (Margarida)”, de Vital Farias; e “Estácio, Eu e Você”, faixa que abre “Pérola Negra”, o clássico álbum de 1973, numa emocionada homenagem que Geraldo Azevedo presta à Luiz Melodia.

SERVIÇO

Sábado às 21 horas e domingo às 20 horas

*Vendas -Bilheteria do Teatro Via Sul (Avenida Washington Soares, 4335 – (85) 3099.1290)

Online: www.ingressorapido.com.br

Mezanino: meia R$ 55,00 e inteira R$ 110,00

Plateia alta: meia R$ 60,00 e inteira R$ 120,00

Plateia Baixa: meia R$ 70,00 e inteira R$ 140,00

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro visitará o Nordeste pela primeira vez como presidente

O presidente Jair Bolsonaro vai estar no Nordeste, em clima de visita, na próxima sexta-feira.

Ele prestigiará, na sede da Sudene, no Recife (PR), o lançamento do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste, na presença de todos os governadores da região.

Será a primeira vez ali desde que assumiu à presidência.

Será também momento interessante para se conhecer os planos de Bolsonaro para um Nordeste que não lhe foi favorável nas eleições presidenciais.

(Foto – Agência Brasil)

Governo e educação

Com o título “Governo e educação”, eis artigo de Martônio Mont’Alverne, professor da Unifor e ex-procurador-geral de Fortaleza na gestão de Luizianne Lins. Ele aborda o caso do corte de verba das universidades federais. Confira:

A eleição de Bolsonaro não representou o brasileiro de classes sociais C e D; representou o brasileiro conservador destas classes. Não representou o brasileiro que claramente queria projetar-se além de seu limite econômico e social, mas aquele que esperava consolidar o que já tinha. Formado o governo, que esperava mandar pela religião, foi por ela mandado; planejava celebrar e dominar investigação e justiça, começa a ser pela investigação dominado; “se rebelou contra seus próprios políticos e escritores”; estes já mostraram nesta semana do que são capazes, após grandes manifestações. Um governo constituído em sua grande maioria de despreparados em todos os sentidos – o quê inclui o presidente -, de perturbados por ideias de um astrólogo, de aproveitadores que apenas esperam futuros cargos e de profetas pentecostais jamais se conciliaria com a ciência e educação. Ao contrário: tem na ciência e educação os primeiros inimigos.

Se a universidade brasileira é tão ruim, indicadores internacionais nada significam para este soez agrupamento. Sua visão destrutiva do saber e dos processos de formação da ciência representa o contrário do que nossa Constituição estabelece, por exemplo, no seu art. 219, ao incentivar e ressaltar o papel da ciência e tecnologia, do mercado interno e do bem estar social. Este foi o caminho trilhado por qualquer país do capitalismo desenvolvido. Até isso são incapazes de assimilar. Entregam o País ao acaso de vontades estrangeiras, as quais, como se sabe, não virão em favor dos interesses nacionais. Chegamos, em tão curto tempo, ao fundo do poço, sem ter vivido o apogeu.

Não havia como dar certo. Hoje, aqui e acolá, do coro dos arrependidos já se ouve as primeiras lamúrias. Simploriamente, dirão que erraram e pedirão desculpas, como quem esquece de dizer “por favor”. Amarguradas celebridades, jornalistas, intelectuais e políticos sabiam da dimensão do erro que cometeram e que tanto ajudaram a construir. Tinham perfeita noção e por isso não há como receberem perdão, como nos adverte a boa literatura: “o perdão encoraja o pecador”.

*Martônio Mont’Alverne,

Professor da Unifor e ex-procurador-geral de Fortaleza na gestão Luizianne Lins.

(Foto – Divulgação)

Campanha contra o trabalho infantil começa nesta quarta-feira em todo o País

Começa amanhã (22), com um twittaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Dados

De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). Também têm destaque nesse tipo de exploração o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.

A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo que tem o Brasil como signatário.

Como denunciar

Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.

“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

(Agência Brasil)

Clientes de baixa renda são os que mais renegociam dívidas do cartão de crédito

Os clientes de bancos de baixa renda são os que mais recorrem à reestruturação de dívidas e a principal modalidade renegociada por essa parcela da população é o cartão de crédito, segundo estudo do Banco Central (BC), divulgado hoje (21).

A reestruturação de dívida ocorre nas situações em que o tomador de crédito “enfrenta dificuldades financeiras evidentes e, em geral, já tem parcelas em atraso”. É diferente da renegociação de dívida que costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais, migração para outras modalidades de crédito, entre outras possibilidades, explicou o BC.

Segundo o BC, os tomadores de crédito com renda inferior a três salários mínimos correspondiam a 70% dos clientes que reestruturaram dívida, em dezembro de 2018.

“Sobressaem nessa faixa os clientes com renda de até dois salários mínimos, representando 53% do total. O saldo reestruturado na faixa até três salários mínimos totalizou R$ 1,2 bilhão, o equivalente a 43% da carteira ativa reestruturada e a 0,21% de toda a carteira ativa para essa faixa de valor”, diz o BC.

Por sua vez, os tomadores de alta renda (acima de dez salários mínimos) haviam reestruturado cerca de R$ 660 milhões de suas dívidas ou 23% do total da carteira reestruturada. O número desses tomadores também é bem menor, atingindo 5% dos clientes com dívidas reestruturadas.

Cartão de crédito

Segundo o BC, 27% dos clientes com dívidas reestruturadas era da modalidade cartão de crédito. Entretanto, as reestruturações nessa modalidade representaram apenas 6% do saldo total da carteira reestruturada.

O destaque do BC em relação a essa modalidade é para o número de clientes de baixa renda com dívidas renegociadas. Cerca de 70% das reestruturações de cartão são de clientes de baixa renda (inferior a três salários mínimos).

Dívidas abaixo de R$ 3 mil
Dos cerca de 278 mil tomadores que reestruturaram dívidas em dezembro de 2018, 178 mil tinham débitos em montantes inferiores a R$ 3 mil. O saldo total reestruturado nessa faixa de valor foi de R$ 220 milhões, ou seja, aproximadamente 65% dos tomadores reestruturaram dívidas que correspondiam a apenas 8% do saldo reestruturado total (R$ 2,9 bilhões).

Por outro lado, 63% do saldo da carteira reestruturada em dezembro de 2018 referia-se a dívidas acima de R$ 50 mil. O número de tomadores nessa faixa, contudo, é pequeno, correspondendo a 5% do total de devedores, diz o BC.

(Agência Brasil)