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Comissão aprova proibição de empréstimo rural para produtor condenado

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.

Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.

O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Salário Mínimo de 2016 será de R$ 871,00

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passará para R$ 871,00. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor.

Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

Essa regra vale do ano que vem até 2019.

(Rádio EBC)

Presidente nacional da OAB faz pregação pelo Semipresidencialismo

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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, vai se reunir, nesta quarta-feira, com o senador José Serra (PSDB/SP) em sua peregrinação pelo semipresidencialismo.

Até agora, ele já levou a proposta aos ex-presidentes FHC e José Sarney, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ambos do STF, e aos senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.

Dos políticos até agora consultados, quem parece não querer ouvir a proposta é Lula, que apesar dos pedidos, não marcou uma data para conhecer a proposta.

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* Semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.

Inflação deve chegar a 10,8% neste ano e ficar em 6,2% em 2016

“A inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central (BC) é que a inflação feche este ano em 10,8%. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%. A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.

Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, ante 9,5% previstos em setembro.

Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017.

Quando a meta é ultrapassada, o presidente do BC tem de enviar carta aberta ao ministro da Fazenda, com as explicações para o descumprimento. A última vez que isso aconteceu foi em 2003, quando a inflação atingiu 9,3%.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para o Hospital Universitário e Maternidade-Escola

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O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários. A medida publicada hoje (23) no Diário Oficial da União vai beneficiar os hospitais universitários nos estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

(Com Agência Brasil)

No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 2 milhões. A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand também ficará com este mesmo valor.

Domingos Neto ganha nota de desgravo do PMB e PSD

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Continua rendendo a peleja que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, travou, via Facebook, com o líder do Partido da Mulher na Câmara, Domingos Neto.

Arialdo chegou a levantar suspeitas de que o parlamentar cearense seria da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no que veio o rebate.

Agora, Domingos Neto ganhou nota de desagravo do seu partido e do PSD.

*Confira: Nota de Desagravo ao Dep. Domingos Neto

Por falar na reabilização do “Padim Ciço”, um resgate histórico

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A pesquisa que embasou a reabilitação do Padre Cícero pelo Papa Francisco teve o aval financeiro da Secretaria da Cultura do Estado da época do Governo Tasso Jereissati.

Naquele período, era titular da pasta a falecida Violeta Arraes, que marcou seu nome no cenário cultural cearense por ter comandado a reforma do Theatro José de Alencar.

Violeta, caririense, recomendou estudo completo sobre Padre Cícero com objetivo de reforçar o acervo do Estado. Custou, na ocasião, R$ 60 mil, e, anos depois, acabou bem aproveitado pela Diocese do Crato.

Cobertura 4G da Oi chega aos municípios de Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte

A Oi já está com sua cobertura 4G nos municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A ativação da rede será concluída até 31 de dezembro, quando o sinal 4G estará disponível em todas essas cidades. Clientes pré-pagos, segundo a empresa, poderão contratar oferta com 400 MB de internet 4G pagando R$ 10 por semana no plano Oi Livre, que inclui ainda 75 minutos de ligações para números de qualquer operadora de qualquer lugar do Brasil.

Para os clientes controle e pós-pago, o plano Oi Mais Controle sai a partir de R$ 34,90 com 1 GB de internet 4G e o Oi Mais sai por R$ 79,90 com 3 GB de internet 4G. As ofertas de dados incluem acesso à rede Oi WiFi, que conta com mais de um milhão de pontos de acesso em todo o Brasil para oferecer uma experiência ainda mais completa aos clientes Oi.

Com o lançamento em novas cidades, a cobertura 4G da Oi chega a 133 municípios, com população de cerca de 90 milhões de pessoas, e a companhia informa estar assim cumprindo o cronograma de obrigações estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê o atendimento até dezembro deste ano de todas as cidades com mais de 200 mil habitantes.

SERVIÇO

*Os clientes podem conferir a cobertura da rede 4G da Oi e os requisitos para usar a tecnologia no site www.oi.com.br/4G.

INSS divulga regras para concessão do seguro desemprego do pescador artesanal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso. As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (21).

Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.

O recebimento de auxílio-doença , salário maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador receba o seguro defeso. Contudo o este não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.

(Com Agências)

Dilma filosofa: “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra!”

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que espera a chegada de “tempo melhores” em 2016, após um ano marcado por crises política e econômica. “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra”, afirmou a presidenta, durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta, no Pernambuco.

“O meu compromisso é vencer a crise, continuar garantindo trabalho e emprego de qualidade e renda. Nada vai me demover deste caminho. Eu tenho orgulho de ter um patrimônio só: meu nome, o meu passado e o meu presente. Sou daquele tipo, muito característico aqui do Nordeste: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. Nós vislumbramos neste ano de 2016 a chegada de tempos melhores”, disse ela.

Sobre as obras de transposição do São Francisco, a presidenta garantiu que, “com a dificuldade que for”, o governo não deixará de concluir esse empreendimento no ano que vem. “Considero essa obra prioritária pelo efeito que terá na vida de milhões de pessoas no Semiárido. Estamos enfrentando o quinto ano de seca. Esse país é grande o suficiente para, ao mesmo tempo que faz equilíbrio fiscal nas contas do governo, investir em obras como essa”, informou.

Mais cedo, Dilma disse ter coragem para enfrentar “todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia”. A presidentafez a declaração ao entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari, na Bahia, referindo-se ao processo de impeachment contra ela iniciado na Câmara dos Deputados.

No primeiro compromisso do dia, durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador, Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal, porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, afirmou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Relator o Congresso defende “pedaladas” de Dilma

“O relator das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff em 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou há pouco parecer favorável à aprovação das contas do governo federal, com ressalvas. O parecer de Gurgacz contraria a posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Segundo o relator, os argumentos apresentados pelo TCU para a rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”. O parecer de Gurgacz deverá ser votado pela CMO até o dia 6 de março do ano que vem.

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo, que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado.”

(Agência Brasil)

Dólar cai e volta a fechar abaixo de R$ 4,00

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“Um dia depois de atingir o maior valor em quase três meses, a moeda norte-americana caiu e voltou a fechar abaixo de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (22) vendido a R$ 3,989, com queda de R$ 0,034 (-0,85%). Ontem (21), a cotação tinha fechado em R$ 4,023, no valor mais alto desde 29 de setembro (R$ 4,059).

A moeda norte-americana operou em queda durante todo o dia. No entanto, a cotação ficou próxima da estabilidade no início da tarde, atingindo R$ 4,012 por volta das 14h. Somente depois das 16h, o câmbio consolidou a queda e voltou a ficar abaixo de R$ 4. A divisa acumula alta de 2,62% em dezembro e de 50,01% em 2015.

O dólar ampliou a queda depois da teleconferência do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com jornalistas estrangeiros. Na conversa, o ministro disse que o governo pode avançar na proposta de reforma trabalhista no próximo ano e comprometeu-se a executar a meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem possibilidade de abatimentos.

O dia também teve ganhos na Bolsa de Valores. Depois de registrar fortes perdas nas últimas duas sessões, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, apresentou pequena recuperação e fechou esta terça-feira com alta de 0,62%, em 43.469 pontos. Mesmo com a recuperação, o índice continua no menor nível desde abril de 2009, no auge da crise financeira provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF receberá Eduardo Cunha nesta quarta-feira. Na agenda, impeachment de Dilma

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“O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá Eduardo Cunha e alguns deputados pró-impeachment às 14 horas desta quarta-feira.

A princípio, Cunha queria que o encontro acontecesse nesta terça, mas Lewandowski estava sem agenda.

Além disso, pegou mal na corte o fato de Cunha querer impor sua própria agenda ao STF, anunciando pela imprensa que se encontraria com Lewandowski na terça, sem nem antes perguntar se haveria a possibilidade do encontro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Globo não deve indenizar Fernando Beira-Mar por reportagem no Fantástico

“Só há dano moral se houve ataque a honra, dignidade ou reputação capaz de gerar intenso sofrimento. As situações que causam mero aborrecimento, mágoa ou irritação não são passíveis de gerar indenização por quem se sentiu ofendido, já que esse sentimentos não são intensos ou duradouros o suficiente para ferir direitos da personalidade.

Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação do traficante Fernandinho Beira-Mar, que teve um pedido de danos morais negado no primeiro grau. Ele não gostou de ser filmado junto com seus familiares durante uma visita íntima pela equipe do programa Fantástico, da Rede Globo, no ano passado.

A juíza Lília de Martino, da 1ª Vara Federal de Cascavel (RS), não viu qualquer violação capaz de produzir dano moral, pois Beira-Mar aparece apenas durante 13 segundos na cena em que conversa com seus familiares – que tiveram a imagem de seus rostos embaçada, para dificultar a identificação. Ou seja, a câmera não capturou nenhum fato desabonador de sua conduta ou atitude capaz de expô-lo ao ridículo, nem de seus familiares. E não só: o ‘‘suposto foco’’ na pessoa do autor não ficou evidenciado, pois a reportagem deu grande exposição a outros detentos, que se manifestaram sem os recursos de ocultação de rostos.

A julgadora de primeiro grau disse que a condição de condenado não retira do autor qualquer direito fundamental. Citou o artigo 41, inciso VIII, da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que protege o preso contra qualquer forma de sensacionalismo. ‘‘Ocorre que, tratando-se de um indivíduo condenado pela prática de delitos gravíssimos, cuja repercussão ocorreu, e ainda ocorre, é preciso conferir especial relevância ao direito de todos à informação e à liberdade de imprensa, direitos igualmente fundamentais e intimamente relacionados à ideia de Estado Democrático de Direito’’, contrapôs.

Quanto à notícia publicada no site da emissora, de que Beira-Mar teria tentado contato com a repórter durante sua ‘‘estada’’ no presídio, a juíza disse que não há provas. Mas também não há evidências de que tais afirmações sejam falsas. “Essas afirmações, ainda que fossem comprovadamente falsas (o que apenas se cogita), não têm o condão de evidenciar qualquer dano à moral, à honra ou à imagem do autor, uma vez que apenas retratam de forma genérica e sem quaisquer detalhes uma tentativa de comunicação do requerente com a repórter encarcerada”, afirmou. O acórdão que confirmou totalmente os termos da sentença foi lavrado na sessão de 2 de dezembro.”

(Site Consultor Jurídico)

Hemoce ganha apoio de colaboradores ad TIM na doação de medula óssea

Os  funcionários da TIM em Fortaleza, em parceria com o Hemoce, realizarão, nesta quarta-feira, um mutirão para cadastrar possíveis doadores de medula óssea. 

Dois profissionais do Hemoce estarão na sede da empresa, das 14 às 17 horas, para registrar e coletar amostras dos interessados em se candidatar à doação de medula óssea. A expectativa é de conseguir a adesão de aproximadamente 50 pessoas que atuam no escritório da companhia, com o objetivo de ajudar Yasmine Holanda Magalhães (2 anos), que luta contra um tipo raro de leucemia.

Para o paciente, o transplante pode ser a única possibilidade de cura. Assim, quanto mais pessoas registradas, maior a chance de encontrar alguma compatibilidade. A medula óssea é a matriz do sangue e está na parte interna dos ossos. Nela estão as células tronco, ou seja, aquelas que dão origem às células do sangue: os glóbulos vermelhos, os glóbulos brancos e as plaquetas.

SERVIÇO

Quem tiver interesse em aderir à causa e realizar o cadastro deve procurar uma unidade do Hemoce avaliando os seguintes critérios:

· Ter entre 18 e 55 anos de idade;
· Não ter histórico pessoal de câncer;
· Fornecer documento de identidade e endereço;
· Fornecer dois nomes e telefones para contato no caso de necessidade de convocação;
· Assinar um Termo de Consentimento autorizando o envio da amostra de sangue para laboratório especializado;
· Coletar uma amostra de sangue (10 ml) para classificação HLA;

DETALHE – Vale lembrar que o cadastro é realizado uma única vez, é importante que as pessoas que se cadastrarem lembrem sempre de manter seus dados atualizados no sistema, para isso basta enviar um e-mail para nucleo.medula@hemoce.ce.gov.br.

Cineteatro São Luiz apresenta “As Mães de Chico Xavier”

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Nesta quarta-feira, às 14h30min, será exibido, no Cineteatro São Luiz, o filme “As Mães de Chico Xavier”. Segundo a Secult, pelo caráter público, de natureza distinta e diferenciada dos complexos de exibição comerciais, os preços praticados no cineteatro visam proporcionar a maior acessibilidade possível ao público, sendo praticados na ordem de R$ 6,00 (Inteira) e R$ 3,00 (meia entrada).

O filme “As Mães de Chico Xavier” é uma produção cearense, exibida em mais de 400 salas de cinemas pelo Brasil, e a sexta maior bilheteria no País em 2011. O longa conta as histórias das três mães, Ruth (Via Negromonte), cujo filho adolescente enfrenta problemas com drogas, Elisa (Vanessa Gerbelli), que tenta suprir a ausência do marido dando total atenção ao filho, o pequeno Theo (Gabriel Pontes), e Lara (Tainá Muller), uma professora que enfrenta o dilema de uma gravidez não planejada, que se cruzam quando buscam conforto junto ao médium.

A produção apresenta, ainda, o ator Nelson Xavier, que revive o papel de Chico, Herson Capri, que interpreta Mário, marido de Ruth, Caio Blat, vivendo um jornalista que tenta entrevistar o médium, e Neuza Borges, a cuidadosa governanta de Elisa e Guilherme (Joelson Medeiros).

O longa-metragem foi filmado em película 35mm nos meses de abril e maio de 2010, com locações nas cidades de Guaramiranga, Pacatuba, e também em Fortaleza, no Ceará.
A Estação Luz Filmes é responsável também pela produção de “Bezerra de Menezes – O Diário de Um Espírito”, que levou mais de 500 mil espectadores ao cinema em 2008.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, nº 500 – Centro

* Mais informações: Lucas Sombra – Contato: 3244-1094.

Taxa de juros rotativo do cartão de crédito subiu 10,1% em outubro

“A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 10,1 pontos percentuais de outubro para novembro, quando atingiu 415,3% ao ano, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (22). O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 3,5 pontos percentuais – para 134,8% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 284,8% ao ano em novembro, com alta de 6,7 pontos percentuais em relação a outubro. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,4 ponto percentual – para 28,4% ao ano.

A taxa do crédito pessoal, excluídas as operações consignadas, caiu 8,9 pontos percentuais – para 120,4% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 0,1 ponto percentual, para 64,8% ao ano. A taxa de juros para as empresas ficou estável em 30,2% ao ano.

A inadimplência das famílias (pessoas físicas), considerados atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 5,8%. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual, para 4,5%.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff: “Não há nenhuma acusação fundada contra mim”

“A presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a comentar, nesta terça-feira, 22, sobre o processo de impeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA).

Dilma também criticou os adversários políticos. “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachment trabalham com a tese do “quanto pior, melhor”.

“É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.

Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade.

Oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as declarações da presidente que, segundo o senador, levam os brasileiros “a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos, do descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos e, sobretudo, da ausência de diálogo sincero com os setores produtivos e com a sociedade em geral”.

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff reunirá ministros na próxima semana para fechar agenda legislativa pós-recesso

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A presidenta Dilma Rousseff vai reunir ministros no próximo dia 28 para afinar o discurso e traçar a agenda que será apresentada ao Congresso na volta do recesso legislativo em fevereiro. A informação foi dada nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

A pauta que, segundo Wagner, terá três ou quatro eixos, vai incluir a Reforma da Previdência, as concessões de portos e aeroportos, a simplificação do sistema tributário e o financiamento de longo prazo, entre outros temas. No caso da reforma da Previdência, a aposta do governo é que a medida terá efeitos a longo prazo, mas dará credibilidade ao governo.

“Não terá resultados neste governo, mas precisamos olhar para o futuro, vai dar credibilidade se conseguirmos fazer a reforma, garantir a Previdência para daqui a 15 anos e ter uma regra de transição”, disse o ministro.

Jaques Wagner admitiu que as propostas não são novas e o governo não conseguiu avançar como deveria nesses pontos, mas disse que agora “o jogo é outro” e que empresários, a sociedade e o Congresso terão em 2016 um sentimento de que é preciso sair da agenda das crises política e econômica. Segundo ele, “as pessoas querem que dê certo” e quem tinha o impeachment como bandeira perceberá que esse caminho não vai prosperar.

(Agência Brasil)