Blog do Eliomar

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SindiSaúde promoverá ato no aeroporto contra projeto das terceirizações

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Na terça-feira passada a CUT puxou ato do gênero no Pinto Martins.

Nesta terça-feira, a partir das 5h30min, o Sindisaúde, que representa o pessoal da área da saúde estadual, fará ato no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Hora de cobrar apoio dos deputados federais cearenses contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza a  terceirização de mão de obra.

O ato coincide com a votação dos destaques do PL 4330, que teve o texto básico aprovado no último dia 8 por 324 votos a favor e 137 contra. O protesto do SindSaúde ocorrerá antes do embarque dos parlamentares para Brasília.

Dez deputados cearenses votaram a favor do projeto e são considerados traidores da classe trabalhadora, pois, de acordo com a entidade, estão “rasgando a CLT e a Constituição, já que pelo PL 4330, a empresa contratada não é obrigada a pagar os mesmos direitos e benefícios dos trabalhadores da empresa ou do órgão contratante.”

(Foto – Paulo MOsKa)

ECT é condenada a pagar mais de R$ 6 milhões a terceirizados

“Depois de seis anos de tentativas de acordo e embates judiciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a responsabilidade pela dívida com verbas rescisórias acumuladas pela empresa terceirizada TAF Linhas Aéreas S/A. O montante supera a cifra dos R$ 6 milhões. A vitória na justiça foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará para resguardar os direitos trabalhistas dos terceirizados. Os funcionários eram contratados pela TAF para fazer o transporte noturno de cargas postais, sob administração dos Correios, em todo o Brasil.

Em 2009, mais de 200 empregados (aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição de terceirizados, foram demitidos e entraram para a lista de ações contra a cearense TAF Linhas Aéreas, por descumprimento da legislação trabalhista, com execuções pendentes na Justiça do Trabalho.

A decisão em 1ª instância foi favorável aos trabalhadores. “Os Correios reconheceram em juízo que a TAF havia prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar as dívidas apresentadas na ação civil pública”, detalha o procurador do trabalho Francisco José Vasconcelos. Como justificativa, a ECT argumentou que os recursos seriam retidos para pagamento de multas administrativas.

A recusa levou o MPT a requerer judicialmente o bloqueio e destinação do valor para pagamento dos trabalhadores. A empresa apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O TRT não só liberou os valores, mas também desobrigou os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento relativos aos contratos de trabalho. Os Correios foram retirados do chamado “pólo passivo”.

O MPT-CE, então, recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Empresa de Correios e Telégrafos a responder, de forma subsidiária, à condenação imposta à TAF Linhas Aéreas. Os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato.

Os magistrados concluíram, portanto, que a ECT deve assumir pagamento das verbas a que a empresa terceirizada foi judicialmente condenada. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta Vasconcelos. Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha agora para assegurar a execução da dívida, em favor dos trabalhadores terceirizados. A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs recurso extraordinário para o STF, mas o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento.

(Site do TST)

Receita Federal – Mais de 10 milhões de brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda

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“A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.”

(Agência Brasil)

Psiquiatra Roberto Shinyashiki dará palestra em Fortaleza

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O psiquiatra Roberto Shinyashiki virá ministrar curso em Fortaleza. Será no período de 12 a 14 junho próximo, o Centro de Eventos, dentro do evento “Mestres do Sucesso – Mudando atitudes, superando desafios”.

Esse encontro reunirá grandes nomes do coaching, gestão, empreendedorismo e autoajuda.

Roberto Shinyashiki, com mais de 20 best sellers que abordam temas como qualidade de vida e motivação, já está confirmado.

PP fará eleição da nova cúpula nesta terça-feira

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O Partido Progressista vai se reunir em Brasília, nesta terça-feira. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, hora de definir a nova cúpula partidária.

Para Eugênio Rabelo, há forte tendência do senador Cyro Nogueira (PI) permanecer à frente do comando do PP, embora haja movimento querendo o ex-senador Francisco Dornelles para o cargo.

Armando Monteiro diz à Revista da Fiec que acredita na aprovação do pacote de ajuste fiscal

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O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é o entrevistado da nova edição da revista da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A publicação está chegando às bancas nesta semana.

Na entrevista, Monteiro fala da necessidade do ajuste fiscal como forma de fazer o País retomar o caminho do crescimento. Ele se diz confiante no sucesso das medidas e não se define pessimista como muitos do empresariado.

A revista da Fiec, em sua terceira edição neste ano e na gestão Beto Studart, já entrevistou o governador Camilo Santana (PT) e o senador tucano Tasso.

UFCA lançará Plano Estratégico Institucional

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), lançará, na próxima quarta-feira, o projeto do Planejamento Estratégico da Instituição. Isso ocorrerá a partir das 16h30min, no pátio do Campus em Juazeiro do Norte e será aberto a toda comunidade acadêmica.

O Planejamento Estratégico definirá a missão, visão, valores e objetivos estratégicos da instituição. “Através desse planejamento a UFCA estabelecerá aonde quer chegar e em quanto tempo alcançará os objetivos traçados dentro do PEI ”, diz a administradora da PROPLAN, Roberta Queirós.

No âmbito do projeto de elaboração, a UFCA promoveu entre os dias três e seis de março a primeira capacitação dos gestores. Até o dia 30 deste mês, os interessados pertencentes à comunidade acadêmica podem preencher o questionário referente ao planejamento estratégico.

CNBB inicia nesta terça-feira mais uma Assembleia Geral

Começa nesta terça-feira, em Aparecida (SP), a 53ª Assembleia Geral (AG) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro, que se estenderá até o dia 24, reunirá 450 bispos, que atualizarão as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE). As orientações pastorais aprovadas em 2011 serão apenas revisadas, a partir da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium e do pronunciamento do Papa Francisco aos bispos ocorrido no Rio de Janeiro (RJ), em julho de 2013.

“As diretrizes gerais continuarão a inspirar o trabalho da Igreja nos próximos quatro anos, levando em consideração a atuação do papa Francisco”, explica o arcebispo de São Luís (MA) e vice-presidente da CNBB, dom José Belisário da Silva.

A Assembleia Geral da CNBB também elegerá a nova cúpula da entidade (presidente, vice-presidente e secretário-geral).

 

Líder do PDT garante que o projeto das terceirizações é bom para a classe trabalhadora

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, afirmou, nesta segunda-feira, que seu apoia o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações de mão de obra no País. Ao contrário do que se apregoa, o parlamentar garante que a matéria é benéfica para a classe trabalhadora.

O projeto das terceirizações é extremamente adequado para a realidade brasileira”, defende André Figueiredo, assegurando que não há risco de precarização das relações do trabalho e que tem gente querendo jogar para a plateia.

André Figueiredo, em entrevista ao Blog, avaliou também os 100 primeiros dias da gestão de Camilo Santana e comemorou os 289 anos de Fortaleza sob a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Anvisa publica novas regras de advertência em maços de cigarro

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco. Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total.

A resolução determina que o novo texto de advertência seja “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque-Saúde: 136″ e fixa o tamanho e a cor das letras e do fundo. A Anvisa destacou que as embalagens não poderão ter nenhum tipo de dispositivo que dificulte a visualização da mensagem.

Ainda de acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas serão obrigadas a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com as novas regras. As embalagens antigas devem ser recolhidas até o dia 30 de junho de 2016.”

(Agência Brasil)

PT vai abrir mão das doações do setor privado

O Partido dos Trabalhadores pretende aprovar esta semana a decisão de abrir mão de doações de empresas privadas para financiar a estrutura partidária, segundo informa Clarissa Oliveira, no Blog Poder Online. O assunto começou a ser articulado internamente nas últimas semanas, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma forma de responder ao desgaste de imagem sofrido pelo partido diante das denúncias de corrupção na Petrobras.

A proposta será submetida à executiva nacional do partido e ao diretório naciona. Em tese, a votação é mais uma formalidade, já que a direção partidária calcula que a ideia já está bem negociada internamente e será aprovada sem muitas dificuldades.

A ideia, explicam dirigentes da legenda, é abrir mão das doações de empresas somente no que se refere ao financiamento do partido. Campanhas eleitorais, por exemplo, continuariam seguindo as mesmas regras da Justiça Eleitoral aplicadas a todos os partidos.

O jurista e a tese do impeachment de Dilma

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O jurista Walmir Pontes Filho avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações contra o Governo Dilma, registradas nesse domingo. Para ele, ato democrático.

Indagado na condições de conhecedor da lei se a tese do impeachment da presidente, como apregoaram os manifestantes, Walmir Pontes Filho disse que não seria viável no atual momento do País.

Mas observou: seria algo difícil politicamente, mas não impossível.

Sobral e a nova fábrica da Votorantim

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Nem tudo é crise.

O Grupo Votorantim iniciará em maio, em Sobral (Zona Norte), uma nova planta cimenteira. O trabalho começa pela terraplenagem.

Segundo o prefeito Clodoveu Arruda (PT), o investimento, de R$ 700 milhões, será dos mais positivos para uma cidade que cresce a cada dia. Com a nova fábrica, a produção de cimento da Votorantim triplicar, fortalecendo a oferta não só para o Ceará como para os estados do Piauí, Maranhão e Pará.

O empreendimento deve gerar 1.200 postos de trabalho durante os dois anos de construção e 800 quando do início das operações da nova unidade, localizada no distrito de Aprazível, à margem da BR-222.

 

Operação Lava Jato – MS baixa portaria para investigar suposta propina em publicidade

“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União designa comissão de sindicância para investigar a prestação de serviços de publicidade da pasta. Na semana passada, a 11ª fase da Operação Lava Jato apontou irregularidades envolvendo a agência Borghi/Lowe, que presta serviço ao ministério e é suspeita de ter feito pagamento de propina ao deputado cassado André Vargas (sem partido-PR).

De acordo com a portaria, a comissão será formada por três representantes da pasta e terá o prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.

A criação de uma comissão de sindicância já havia sido divulgada pelo ministério na semana passada. A pasta anunciou que as informações dos contratos de publicidade do período em análise pela Polícia Federal serão encaminhadas para a Controladoria Geral da União e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle.”

(Agência Brasil)

Morre escritor Eduardo Galeano

“O escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano morreu hoje (13) aos 74 anos, informaram os diários uruguaios El País e Subrayado. Galeano é considerado um dos maiores autores da literatura latino-americana. Ele estava internado em um hospital em Montevidéu e morreu devido a complicações de um câncer de pulmão, que já havia sido tratado em 2007.

Entre suas obras mais famosas estão As Veias Abertas da América Latina, Memórias do Fogo, Os Dias Seguintes, Crônicas Latino-Americanas. Em suas obras, ele misturou os gêneros de ficção, jornalismo, análise política e histórica.

Galeano nasceu em 3 de setembro de 1940 em Montevidéu e começou a escrever aos 14 anos no jornal El Sol. Em 1958, passou também a escrever crônicas de arte. Nos anos 1960, trabalhou como editor do jornal semanal Marcha e no diário Época. Após o golpe de estado em 1973, Galeano teve de deixar o Uruguai e foi viver na Argentina. Quando voltou ao seu país em 1985, ele fundou o semanário Brecha.

(Telesur)

Bancários paralisarão atividades no Ceará

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Bancários cearenses vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, aderindo a um protesto nacional contra o projeto de lei 4330, que amplia as terceirizações no Brasil. A informação é do presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra.

Nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, os bancários realizam uma assembleia para organizar a paralisação contra o projeto de lei. A matéria agora segue para o Senado e os trabalhadores querem a retirada imediata do PL, considerando ser “um retrocesso”, que vai de encontro a direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora e garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Fortaleza 289 Anos – José Pimentel diz que prefeito deixa o lixo se acumular na periferia

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O senador José Pimentel (PT) avaliou, nesta segunda-feira, a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Isso, pelo prisma da festa dos 289 anos da cidade.

Na avaliação do petista, que se define como oposição, a gestão de Roberto Cláudio não vem bem no que diz respeito à limpeza pública na periferia. Também há problemas com creches e má qualidade na educação.

O petista falou também sobre as manifestações de domingo e considerou “direito democrático”. Mas o senador José Pimentel destacou que o Governo do PT vem enfrentando a corrupção e que hoje não se prende só “ladrão de galinha”. O combate à corrupção é uma das reivindicações nos protestos.

Aeroporto de Fortaleza ganha terceiro lugar em premiação da Secretaria de Aviação Civil

A Infraero ganhou em sete das nove categorias do Prêmio Aeroportos Brasil 2015, promovido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre recebeu o grande prêmio da noite – na categoria Aeroporto + Brasil. Esta categoria mede a satisfação geral do passageiro em todos os quesitos e assim sagra os melhores aeroportos do Brasil.

Nesse item, o Aeroporto Internacional Pinto Martins ficou em terceiro lugar, o que foi motivo de comemoração para a superintendência estadual. A cerimônia de entrega foi realizada no Clube da Aeronáutica, em Brasília, na última semana.

Os vencedores foram escolhidos em votação dos passageiros de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação no país. Participaram da pesquisa de opinião 64.539 pessoas durante o ano de 2014.

Líder do Governo na Câmara – Manifestações devem levar PT a rever seus conceitos

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O líder do Governo na Cãmara, José Nobre Guimarães, avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações realizadas no domingo contra o Governo Dilma Rousseff e o PT. O parlamentar considerou normal, da democracia, mas observou alguns absurdos como protestos contra o programa Mais Médicos.

José Guimarães, no entanto, reconheceu que seu partido, diante das críticas e protestos, vai ter que discutir sua situação e seus conceitos, o que ocorrerá nas conferências já programadas pela legenda. Para Guimarães, o PT precisa voltar a dialogar com os movimentos sociais.

O petista voltou a criticar parte da mídia nacional, que, na sua avaliação, turbinou os protestos que, dessa vez, não atraíram tanto apoio como da última manifestação.