Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Refinaria Jaz – MPF e MP/CE promovem audiência para cobrar prestação de contas do projeto

133 1

“O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça Ricardo Rocha, e o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales, realizarão audiência pública nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado. O objetivo é cobrar do Estado do Ceará a apresentação de documentação que comprove os recursos públicos gastos na realização de obras de infraestrutura para receber a Refinaria Premium II no Ceará.

O contrato para instalação da refinaria foi rompido unilateralmente pela Petrobras e, por isso, o MPCE e o MPF buscam o ressarcimento dos valores gastos pelo Estado do Ceará. Segundo estimativas, ao longo de oito anos foram investidos cerca de R$ 600 milhões para viabilizar a construção da refinaria. No entanto, em levantamento realizado nos portais de transparência, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) detectou, até o momento, que os valores a serem ressarcidos correspondem a pouco mais de 200 milhões de reais.

Em reunião com o MPCE e o MPF, o TCE informou que a demora em precisar o montante correto está na dificuldade de obtenção, junto aos órgão do poder executivo estadual, de informações complementares sobre o total dos investimentos realizados.

(Site do MP/CE)

Fim dos lixões é prorrogado

O Senado aprovou um projeto que prorroga, até julho de 2018, o prazo para que capitais de Estados acabem com seus lixões. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.

O prazo previsto na Lei 12.305/2010 determinava que os lixões seriam todos fechados no país até o dia 3 de agosto de 2014.

Contudo, o prazo encerrou-se e uma subcomissão temporária do Senado propôs a extensão.

(Estadão)

Filme Chatô – Ator Guilherme Fontes se livra da obrigação de ressarcir R$ 4,6 milhões à União

guilherme fontes
O ator e diretor Guilherme Fontes se livrou da obrigação de ressarcir R$ 4,6 milhões aos cofres públicos — valor que ainda precisaria de atualização monetária — e de pagar uma multa de R$ 250 mil por conta da produção do documentário “500 anos de História do Brasil”, feita com recursos do Ministério da Cultura.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisões de 2006 e 2012, havia condenado o ator. Porém, nesta quarta-feira, o TCU concordou com um recurso do ator, concluiu que a obra audiovisual foi executada e anulou a penalidade aplicada.

Fontes, porém, continua obrigado a ressarcir o Erário por conta dos recursos públicos usados no filme “Chatô — O Rei do Brasil”, que começou a ser produzido em 1994 e que até agora não foi lançado.

(Com O Globo)

Assembleia debaterá o Plano Nacional de Educação

roseno

A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, o seminário para debater os 12 meses do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento atende a uma solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

O seminário objetiva tratar do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, da Lei de Responsabilidade Educacional, do Sistema Nacional de Educação, da Gestão Democrática da Educação, e do Plano de Carreira para os profissionais da educação e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

O PNE (Lei nº 13.05/2014) foi sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, e tem como propósito definir as metas das políticas educacionais que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos pelos governos, visando ampliar o acesso, desde a educação infantil ao ensino superior, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.

Cassação de Dilma – Juiz da Lava Jato transfere para STF decisão sobre depoimento da UTC

SÈrgio Fernando Moro

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba, afirmou em despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral que o depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na ação que pede a cassação do registro da presidente Dilma Rousseff depende de autorização do Supremo Tribunal Federal.

Com as notícias divulgadas de que Pessoa teria doado recursos para a campanha de Dilma, o PSDB pediu que o empresário seja ouvido como testemunha no processo.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, João Otávio de Noronha, concordou com o pedido e marcou a audiência para o dia 14 de julho, em São Paulo.

(Valor Econômico)

Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio a Eduardo Cunha

148 2

O Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que articulou “golpe” na votação da maioridade penal. Confira:

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) manifesta o mais intenso repúdio aos atos despropositados, antidemocráticos, autoritários e de caráter golpista perpetrados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, nesta quarta-feira, 1/7, impondo ao plenário, de forma arrogante e inaceitável, uma nova votação sobre a tentativa de setores conservadores de reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos.

A proposta fora rechaçada em votação na noite anterior, pela vontade soberana do povo brasileiro, representado por seus legítimos parlamentares, eleitos para tal tarefa. Insatisfeito com o resultado da votação, que depunha contra sua tentativa de agradar setores conservadores, inflamar ainda mais o belicismo já atualmente exacerbado em nosso País e promover uma medida que em nada contribuirá para reduzir índices de criminalidade, apenas condenando mais e mais jovens a uma vida de terror e aprofundamento no crime em unidades prisionais, o deputado Eduardo Cunha demonstrou, mais uma vez, estar longe dos requisitos morais que deveriam ser necessários ao honroso cargo de presidente da Câmara Federal, a Casa do povo brasileiro.

Tal qual um déspota nada esclarecido, ou o popular Caloca, “o dono da bola”, do conto de Ruth Rocha, ou ainda o célebre Odorico Paraguassu, de Dias Gomes, Eduardo Cunha age como se considerasse que pode manipular a Câmara Federal e os interesses do povo brasileiro, para moldá-los conforme vontade e preferências pessoais, que em nada dizem do espírito democrático, participativo e popular que deveria nortear os trabalhos de um Legislativo minimamente preocupado em de fato cumprir sua missão de representar a sociedade.

Não é a primeira vez que isso acontece. Na gestão do presidente Eduardo Cunha, tornou-se rotina manifestantes e até parlamentares serem expulsos de galerias e do plenário da Câmara. A mesma manobra agora empreendida sorrateiramente para impor um novo resultado à votação da maioridade penal, quando o próprio presidente havia afirmado em entrevistas que o tema só voltaria a debate na Casa na semana que vem ou após o recesso parlamentar, já foi empregada pelo mesmo deputado Eduardo Cunha quando da votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais, base de tantos escândalos de corrupção a que o Brasil tem assistido há tempos.

O SINDSIFCE reitera sua posição clara quanto ao tema, lamentando, também, a postura dos deputados que mudaram seu voto pressionados por “forças ocultas” na madrugada deste dia 1/7. O Sindicato rechaça a tentativa de redução da maioridade penal e o modo antidemocrático como o tema está sendo imposto, por conchavo entre setores reacionários e interessados em uma nova bandeira eleitoral, não em questões de justiça, democracia e humanismo, muito menos no melhor para o Brasil e o povo brasileiro.

* Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE)

Fortaleza, 2 de julho de 2015.

Olimpíadas 2016 – Tocha olímpica passará por Fortaleza, Caucaia e Sobral

130 1

washington_goes_4_1

A tocha olímpica vai peregrinar 250 cidades brasileiras até a Rio 2016.

No Ceará, além de Fortaleza, entraram as cidades de Caucaia (Região Metropolitana) e Sobral (Zona Norte) nesse roteiro. Nesta sexta-feira, em Brasília, haverá reunião do Comitê Olímpico para definição de datas.

O prefeito Washington Gois (Pros), de Caucaia, participará do encontro. Ele disse que ficou surpreso e feliz com a inclusão do seu município. “Será importante para Caucaia, que ganhará exposição nacional!”, comemora.

Já o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) seguirá para esse encontro nesta quinta-feiura. Ele diz que ali haverá um revezamento, ou seja, troca de atleta que conduz a tocha.

Camilo Santana: Reunião na TAM “mostra que hub é projeto de Estado e não indivual”

241 4

unnamed (19)

Acontecendo em São Paulo a reunião em que o governador Camilo Santana (PT) e os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) tratam sobre o hub da TAM para Fortaleza. A capital cearense disputa essa ponte de conexões de voos internacionais com Natal (RN) e Recife (PE).

“Essa reunião aqui mostra que o hub é um projeto de Estado e não individual. Estamos aqui juntos para demonstrar isso”, disse o governador, momentos antes da reunião.

(Foto – Divulgação)

Quando ser chato está ficando…chato

Com o título “Chato”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda os vários tipos de chato sem ser chato. Confira:

A vida está chata, mas reclamar o tempo inteiro é muito chato. Mas que está chata, está. Está chato aderir a qualquer causa, está chato recusar. Está chato ficar calado, está chato falar. Está chato gostar de sertanejo, está chato desgostar. Até o Faustão, que já era especialmente chato, ficou ainda mais depois que a Marieta Severo – que é tudo, menos chata – disse, para espanto do apresentador, que o Brasil não era tão ruim assim. E então um exército de chatos implacáveis surgiu galopando na colina para bradar com a força descomunal da estupidez que a atriz é uma tremenda… chata. Pobre Marieta, pobres de nós.

Na política, então, nem se fala. A situação é chata, a oposição também. E as entrevistas do Jô, que já eram chatas havia uns dez anos, ficaram ainda mais. Não pela Dilma, mas porque ninguém tem mais o direito de não xingar. Xingam-se médicos cubanos, travestis e adolescentes adeptas do candomblé com uma naturalidade doentia. Xingam-se os gays e os infratores. Talvez a culpa seja do futebol. Com essa seleção chata e um técnico mais chato ainda, xingar virou o novo esporte nacional. Das arenas luxuosas, as vaias e palavrões transferiram-se para as varandas. O Brasil, que já foi o país do futuro, hoje é um grande varandão.

Quando foi que viver se tornou essa sucessão de chatices? Lembro que, ainda no ano passado, o cenário era um pouco diferente. As pessoas conseguiam se suportar numa boa. De lá pra cá, algo se degenerou. Fui dormir num país que exige a felicidade 24 horas por dia a acordei noutro cuja norma é parecer irrevogavelmente chato. Houve um tempo em que o chato era só chato e pronto, não tinha mais discussão, apenas um sorriso amarelo ou um silêncio constrangedor. Esse era o chato clássico. Até nascer o chato 2.0, que, não satisfeito com a própria chatice, trata de amplificá-la, estendendo o alcance e a durabilidade da própria intolerância.

Dizem que o culpado não é o Dunga, mas a bolha, que cria a sensação de falar com as paredes. Ou seja, já éramos chatos, apenas não interagíamos tanto. Por obra das redes sociais, que conecta uma boçalidade com outra, hoje o bater das asas de uma borboleta no Facebook provoca um tsunami de ódio no Twitter e vice-versa. Estamos irremediavelmente conectados – e isso às vezes é muito chato.

Num passado recente, o ciclo de vida de uma discussão era limitado, e não existia essa figura já institucionalizada de a “polêmica da semana”. Ninguém vive mais sem a polêmica da semana. Quando não há uma, é preciso fabricá-la. Na era da desconexão, qualquer cizânia morria em menos de um mês para reaparecer, fantasmagoricamente, na retrospectiva do final do ano. Hoje, a chatice é uma espiral que se retroalimenta, e o ódio da semana passada desfilará na sua tela de amanhã como um morto-vivo requentado.

Detesto sertanejo universitário – lá vem o chato. Odeio Zeca Camargo – chato de esquerda. Já curti muito Zezé di Camargo & Luciano e até canto Evidências no karaokê– chato nostálgico. Chorei a morte do Cristiano Araújo – chato fingido. Sertanejo é a música do povo – chato populista. Sertanejo é lixo da indústria cultural – chato elitista. Não tenho qualquer interesse nem em sertanejo nem nesse debate – chato indiferente. Vejo razão nos dois lados – chato eclético.

Não há como escapar. Só espero que essa onda passe. Mas esperar nunca foi tão chato.

* Henrique Araújo,

Jornalista.

“Todos hub pelo hub” – Camilo e Beto Studart acertarão novas estratégias

unnamed (18)

O governador Camilo Santana (PT) vai receber segunda-feira próxima, no Palácio da Abolição, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Em clima de café da manhã, os dois traçarão novas estratégias dentro do objetivo de Fortaleza conquistar o hub da TAM. A disputa por essa ponte de conexões de voos internacionais inclui ainda Natal (RN) e Recife (PE).

No lançamento da ação “Todos pelo Hub”, em clima de Abolição, no dia 22 de junho, o presidente da Fiec chegou a dizer para o Blog que “a luta não era mais de um governo, mas de toda a sociedade cearense”.

(Foto – Gilvani Santos)

Evaldo Lima propõe estátua de Humberto Teixeira no entorno do Teatro São José

evaldolima

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), apresentou um projeto de indicação que propõe a construção de uma estátua de Humberto Teixeira na Praça Cristo Redentor, no entorno do Teatro São José, no Centro de Fortaleza. A mensagem foi encaminhada na última terça-feira (30) para análise das comissões do legislativo. 

De acordo com Evaldo Lima, seria uma forma de reforçar as celebrações do centenário de Humberto Teixeira, uma figura célebre da música brasileira, em especial por suas parcerias com Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”. Com o pernambucano, o cearense natural de Iguatu compôs o grande sucesso “Asa Branca”, de 1947.

Em 2014, através de projeto do vereador Evaldo Lima, um Centro de Educação Infantil no Bairro Jangurussu recebeu a denominação Humberto Teixeira.

 

Operação Lava Jato – Na 15º fase, a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras

“A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a 15ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Mônaco. O foco nessas investigações é o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras. A Operação Mônaco já levou à prisão do ex-diretor da área Jorge Zelada, citado por delatores presos nas fases anteriores da operação. Ele será transferido para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No Rio de Janeiro, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão – três na capital e um em Niterói, no Grande Rio –, além de um mandado de prisão preventiva também na capital.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O preso será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O ex-diretor da Petrobras foi detido em sua casa. Ele será levado para a capital paranaense até o fim da tarde desta quinta-feira. Jorge Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal por pelo menos dois ex-dirigentes da companhia que estão colaborando com as investigações em troca da delação premiada: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino, um dos principais envolvidos, e Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Ceará terá dois amistosos da Seleção Brasileira de Futsal

download (12)

O Ceará receberá dois amistosos da Seleção Brasileira de Futsal.

Segundo a cúpula da Confederação Brasileira de Futsal, o Estado será sede dos “Jogos da Independência”. As partidas estão marcadas para os dias 22 e 23 de setembro e ocorrerão em Fortaleza e Sobral (Zona Norte).

Quadras serão montadas no gramado do Estádio Presidente Vargas ou na Arena Castelão” e  no Estádio do Junco.

O adversário do Brasil será a seleção de Portugal e o evento terá transmissão da Sportv.

 

Deputado cearense alerta sobre gestão golpista de Esduardo Cunha

203 5

unnamed (17)

Do deputado federal Odorico Monteiro (PT), recebemos a seguinte nota – intitulada “Contra o Golpe do Cunha”, em tom de desabafo contra a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

CONTRA O GOLPE DO CUNHA

Todos aqueles que defendem a democracia devem se manifestar contra a forma autoritária como o Eduardo Cunha preside esta Casa. Não podemos aceitar que ele manobre, mude as regras e queira ganhar no tapetão todas as votações que contrarie seus interesses.

Foi assim que ele reagiu no caso do financiamento empresarial de campanha e é assim que ele age agora nessa votação novamente a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, uma matéria que a Câmara já havia rejeitado.

Se nós nos submetermos a isso, estaremos contribuindo para a completa degeneração do processo legislativo. Além disso, a manobra é inconstitucional, pois o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal é claro ao definir que: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

Odorico Monteiro

* Deputado Federal – PT (CE)

“Todos pelo hub” – Camilo reforça luta em São Paulo ao lado do três senadores

158 2

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) já está em São Paulo. Ele vai participar com os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunicio Oliveira (PMDB), às 11 horas desta quinta-feira, de reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender.

O assunto é a luta cearense pelo hub da TAM, ponto de conexões de voos internacionais, dentro de uma peleja que conta ainda com Natal (RN) e Recife (PE).

Nesse encontro, Camilo e os três senadores farão um apelo político à cúpula da TAM que, no entanto, já conta com estudos elaborados pelo Governo do Ceará expondo vantagens técnicas e econômicas de um hub na Capital cearense.

DETALHE – Após esse encontro, o governador visitará a cidade de Aparecida. Hora de pagar alguma promessa?

Relatório mostra que 54,3% dos jovens brasileiros concluíram o ensino médio em 2013

“Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação (TPE). No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014.

São cinco metas monitoradas no documento: 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4 – Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; 5 – Investimento em educação ampliado e bem gerido.

Até 2022, prazo estipulado pelo TPE para atingir todas as metas, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deveriam completar o ensino fundamental, e 90% dos jovens de 19 anos deveriam concluir o ensino médio.

Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes – somente 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo TPE para o ano, que eram 28,3% e 39%, respectivamente.

Os estudantes do 5º ano do ensino fundamental apresentaram melhor desempenho na proficiência média dos alunos em 2013, o que foi atribuído ao acréscimo de um ano ao nível fundamental.”

(Agência Brasil)

“Todos pelo hub” – Senadores do Ceará terão audiência com presidente da TAM

tassoeunicio

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) vão ser recebidos, às 11 horas desta quinta-feira, em São Paulo, pela presidente da TAM, Cláudia Sender.

O assunto é a luta cearense pelo hub da TAM, ponto de conexões de voos internacionais, dentro de uma peleja que conta ainda com Natal (RN) e Recife (PE).

Nesse encontro, os três senadores farão um apelo político à cúpula da TAM que, no entanto, já conta com estudos elaborados pelo Governo do Ceará expondo vantagens técnicas e econômicas de um hub na Capital cearense.

Lupi conversa com prefeito e irmãos Ferreira Gomes em Brasília e cancela vinda ao Ceará

172 3

lupi rio

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não vem mais ao Ceará no próximo sábado, como estava programado. Ele participaria de encontro regional do partido em Aracati (Lirtoral Leste) e conversará com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio ,e os irmãos Cid e Ciro Gomes (todos do Pros) sobre possibilidade de mudança partidária desse grupo.

A conversa ocorreu nessa quarta-feira, em Brasília, segundo André Figueiredo, que não adiantou detalhes, mas fortalece a tese de que o grupo cidista pode ingressar no pedetista.

André Figueiredo, no entanto, disse que não se sabe se o grupo vai mesmo migrar para a sigla, pois nada estaria resolvido. “Sempre houve uma proximidade muito grande entre eles e o PDT. Mas, por enquanto, há apenas uma tentativa, um diálogo que está sendo feito agora”, acentuou ele.

Justiça concede liminar em desfavor da empesa Sky

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima determinou à empresa Sky que atenda adequadamente todas as demandas dos consumidores feitas via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), conforme disciplinam o Decreto nº 6.523/08 e a Portaria nº 2014/08. Além disso, a empresa deve respeitar o tempo máximo para o contato direto com o atendente, que é de 60 segundos, quando for essa a opção solicitada pelo cliente.

A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação civil pública movida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE) em 10 de abril deste ano. A Sky tem sido alvo de muitas reclamações no órgão, que registrou um total de 1.722 demandas contra a empresa desde janeiro de 2013 até hoje.

O DECON argumenta que a empresa não vem desempenhando o serviço do SAC de forma eficiente e adequada, descumprindo o decreto supracitado, conforme se verificou em um processo administrativo instaurado pelo órgão. A operadora já chegou a ser multada pelo DECON, mas os consumidores continuam reclamando dos mesmos problemas, o que resultou no ajuizamento da ação. As queixas se referem, entre outras coisas, à dificuldade de solucionar demandas via SAC, além da falta de providências por parte da Sky para que elas sejam resolvidas posteriormente.

Na decisão, a Justiça ordena ainda que, no SAC: a) a ligação do consumidor deve ser imediatamente transferida para o setor competente, para que o atendimento seja definitivo em relação à demanda; b) as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento devem constar no primeiro menu eletrônico; c) o número de protocolo seja fornecido ao consumidor logo no início do atendimento; d) a empresa disponibilize no menu atendimento personalizado, não podendo veicular mensagens publicitárias durante o tempo de espera sem o consentimento prévio do consumidor. Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada estipulou multa diária de R$ 10 mil por cada item negligenciado.

A ação não exclui dos consumidores o direito de formalizar reclamações junto ao órgão, pois, no caso de descumprimento da liminar, será enviado um comunicado à Justiça para a aplicação das medidas judiciais cabíveis.

A velha mídia contra Lula e o PT?

142 2

Com o título “A velha mídia, o barão de Umbuzeiro e a fábula do escorpião e do sapo”, eis artigo do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra. Ele fala de um grupo da mídia que boicota Lula e o PT. Confira: 

“Despendo mais energia numa discussão com a minha mulher, do que em cinco conferências de imprensa.” Charles de Gaulle

Um dia, um escorpião olhou ao seu redor na montanha onde vivia e decidiu que queria uma mudança. Ele, então, partiu numa jornada através de florestas e colinas. Passou sobre pedras e sob vinhas e continuou em frente até alcançar um rio.

O rio era largo e rápido, e o escorpião parou para considerar a situação. Correu margem acima e abaixo sem divisar nenhuma condição de atravessar para o outro lado do rio. De repente, avistou um sapo sentado nos juncos na margem da correnteza do rio e perguntou se ele faria a gentileza de lhe dar uma carona nas costas até o outro lado da margem.

Desconfiado, o sapo indagou qual seria a garantia de que não seria morto. O escorpião redarguiu dizendo que se o fizesse estaria condenando a si a morte também. E a carona foi concedida. No meio da travessia, depois de atendidas às ponderações, o sapo foi tomado de surpresa ao sentir no dorso a ferroada do escorpião. Estupefato em vias de se afogar e levar consigo o caroneiro, o sapo exclamou: “Mas você garantiu que não me ferroaria.” Ao que o Escorpião retrucou: “É da minha natureza.” E morreram abraçados.

A fábula serve para explicar o caráter da velha mídia brasileira. Por mais que as novas tecnologias sofistiquem os veículos de comunicação, o modus operandi dela continua o mesmo. Desse os tempos em que o paraibano de Umbuzeiro Assis Chateuabriand resolveu deixar o sertão nordestino para se transformar em magnata das comunicações no Brasil, entre o final dos anos 1930 e início dos anos 1960, a chantagem e o achaque são a base do sucesso nos negócios da comunicação.

Conta a lenda que  em 1917, já no Rio de Janeiro, Chateuabriand pediu o primeiro emprego como jornalista no Correio da Manhã. Ao ser indagado pelo chefe de redação se teria pendor para o jornalismo, respondeu que sim. Para testar a capacidade de Chateuabriand, o futuro chefe pediu que fizesse um texto sobre Jesus Cristo. O paraibano, incontinente, perguntou se era para falar de bem ou de mal. O emprego estava garantido.

Chateaubriand que foi chamado de Cidadão Kane brasileiro, construiu império midiático, dono que foi dos Diários Associados, o maior conglomerado de mídia da América Latina, que em seu auge contou com mais de cem jornais, emissoras de rádio e TV, revistas e agência telegráfica, usando como estratégia comercial a falta de ética e a chantagem como força de argumento contra empresas e governos que não anunciavam em seus veículos.

O inventor da televisão no Brasil, a Tupi foi inaugurada em 1950, morreu em 1968 com seu império em ruínas assistindo a Roberto Marinho sucedê-lo como barão maior da mídia nativa.

Marinho acumulou fortuna pessoal de US$ 1,5 bilhão. As empresas do império (cerca de 100) fatura, a cada ano, cerca de US$ 6 bilhões. Sendo à Rede Globo de Televisão — a quinta maior do mundo e a mais importante.  A base de tudo isso foi o jornal O Globo, fundado em 1925. De lá para cá, Marinho expandiu seus domínios com um invejável senso de oportunidade e uma série de falcatruas econômicas e políticas. Não foi por coincidência que a Globo nasceu um ano após do golpe militar. Como parte do financiamento norte-americano para o “combate ao comunismo, Marinho recebeu US$ 4 bilhões da revista Time-Life, além de todo apoio logístico para a implementação da emissora.

A transação foi totalmente ilegal, já que a Constituição vetava a participação acionária de estrangeiros em empresas de comunicação e o congresso chegou a abrir uma CPI. Contudo, a Comissão concluiu que, de fato, a lei havia sido desrespeitada, mas que a operação havia sido legal. Marinho, então, pagou a dívida com a revista e, na seqüência, recebeu outro empréstimo (de US$ 3,8 bilhões) do Citibank. A “tríplice-aliança” que envolveu Marinho, os ditadores e o imperialismo foi descarada. Para se ter uma ideia, a área técnica da emissora ficou nas mãos de um general e a administração financeira tinha à frente um executivo da Time-Life.

Bom, contamos, de forma rápida, a história dos dois maiores expoentes da imprensa autóctone nossa de cada dia à guisa de explicar a campanha que as organizações Globo, associada à Folha, Estadão e Abril, faz para destruir a imagem do ex-presidente Lula e a do PT. A ponta da lança são as revista Veja e a Época, que a cada final de semana vendem capas espetaculosas contra o petista e o petismo de conteúdo vazio.

Esta mesma mídia, a soldo de empresas transnacionais, intentou sabotar a criação da Petrobras, levou Getúlio ao cadafalso, Juscelino ao exílio, Jango à deposição e deu sustentação na mídia a uma ditadura de 21 anos. Sobre Juscelino, a imprensa bandida chegou a plantar em revista americana que o presidente Bossa Nova teria acumulado fortuna de 7 milhões de dólares nos cinco anos em que governou o Brasil. Juscelino morreu amargurado e humilhado e pelo que se sabe em situação financeira das mais modestas. Ainda há quem leve a sério as denúncias dessa gente. Não sabem que o denuncismo vazio, a chantagem e os métodos não ortodoxos são da sua natureza.

* Francisco Bezerra,

Jornalista radialista e professor.