Blog do Eliomar

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Seleção Brasileira já se apresenta nesta quarta-feira de olho na Copa América

Cearense Everton está no grupo.

A Seleção Brasileira de futebol, chefiada pelo treinador Tite (Adenor Leonardo Bacchi), começa a se apresentar no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Granja Comary, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (22), para o início da preparação visando os jogos da Copa América Brasil 2019.

Além dos 23 jogadores convocados, formam ainda a delegação médicos, fisioterapeutas, roupeiros, massagistas, entre outros. De acordo com o planejamento da equipe técnica, na quinta-feira (23), às 16h, os jogadores iniciam a fase de treinamentos. O planejamento prevê, também, duas partidas amistosas contra o Catar e Honduras.

O Brasil enfrenta a equipe do Catar no dia 5 de junho, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O jogo contra Honduras ocorrerá no dia 9 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre. A viagem da seleção a Brasília está prevista para 4 de junho, às 21h30.

Como os jogadores convocados por Tite se apresentarão em datas diferentes durante a preparação, atletas jovens de vários clubes estarão na Granja Comary completando o grupo de jogadores para os treinos com bola. Eles permanecerão em Teresópolis de 23 a 29 de maio.

Foram chamados os goleiros Phelipe (Grêmio) e Yuri Sena (Vitória), os defensores Weverton (Cruzeiro), Morato (São Paulo), Nestor (São Paulo), Bruno Fuchs (Internacional) e Ramon (Internacional), os meias Alan (Palmeiras) e Gui Azevedo (Grêmio), além do atacante Martinelli (Ituano).

A estreia da seleção brasileira na Copa América será no dia 14 de junho, às 21h30, contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo. Nessa fase de grupos, o Brasil enfrentará ainda a Venezuela e o Peru nos dias 18 e 22 de junho, respectivamente.

(Com Site da CBF)

Embratur sob nova direção

O Diário Oficial da União publica hoje (21) a nomeação do secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, Gilson Machado Guimarães Neto, para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Vinculada ao Ministério do Turismo, a autarquia é responsável por promover, no exterior, o Brasil como destino turístico.

Ex-empresário do setor turístico, Guimarães Neto substituirá o atual presidente interino do instituto, Leônidas José de Oliveira. Ex-presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) de 2016 a 2017, Oliveira ingressou na Embratur como diretor de Gestão Interna no começo de fevereiro. Menos de um mês depois, foi escolhido para substituir temporariamente a então presidente, Teté Bezerra, que pediu demissão do cargo.

No último dia 10, havia sido publicada a nomeação do ex-presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio) Paulo Roberto de Oliveira Senise para assumir a presidência no lugar de Oliveira. Além da nomeação de Guimarães Neto para o cargo, os decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União de hoje tornam sem efeito a nomeação de Senise. O Ministério do Turismo deve se pronunciar ao longo do dia sobre as mudanças na pasta.

(Agência Brasil/Foto – Facebook de Gilson Machado)

Por uma nova cultura política no Brasil

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Com o título “Por uma nova cultura política no Brasil”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente do Partido Novo do Ceará e vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco. Ele aborda a necessidade de se apostar em nova relação política, longe do fisiologismo e da chantagem. Confira:

Entende-se “nova política” como o abandono das práticas clientelistas e a adoção de um tipo de relação entre os poderes da República baseada não mais em chantagens, mas no princípio de independência e respeito ao bem público. A esperança em uma nova política mobilizou a nação, mas as velhas práticas não foram ainda abandonadas. Embora tenha sido eleito um presidente com fama de ser adversário do status quo, a velha política permanece tal qual uma barragem de lama que impede a passagem dessa esperança.

A característica principal da velha política é o fisiologismo, termo que se refere à fome dos parlamentares por ministérios, cargos de segundo ou terceiro escalão ou qualquer possível benesse que o político fisiológico vislumbre, sendo o privilégio da impunidade um dos mais visados. Nos últimos dias, a política tradicional ou tradicionalmente chantagista lançou mão de várias estratégias para atingir um dos principais símbolos da nova política no governo, o ministro Sergio Moro, que sofreu uma primeira derrota na comissão mista da reforma administrativa, que está em vias de retirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do âmbito de controle do Ministério da Justiça.

O que está em jogo não é apenas a transferência desse órgão para o Ministério da Economia, mas a inviabilização de todo o trabalho do ministro Sergio Moro, especialmente o arquivamento do Projeto de Lei 882/2019, conhecido como Projeto “anticrime”, que representa a mais séria iniciativa, em muitos anos, de combate ao crime organizado, à corrupção e à impunidade.

Os líderes do centrão (partidos fisiológicos) ameaçam estrangular a Lava Jato, comprometer a nova estrutura ministerial e dificultar a reforma da Previdência se não obtiverem suas regalias. O governo, acuado, começa a fazer concessões. Para compensar o recuo no caso do Coaf, Bolsonaro anunciou a indicação de Moro para a primeira vaga que surgir no STF. É uma boa notícia, mas isso depende também de aprovação do Senado e é coisa para o futuro. O que importa, no momento, é fortalecer o ministro da Justiça na sua luta contra o crime.

*Geraldo Luciano,

Presidente do Partido Novo do Ceará e vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco.

(Foto – Divulgação)

PSD quer saber de Bolsonaro quem são os parlamentares anti-éticos do Congresso

O clima de guerra entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso já produz feitos inéditos.

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, o PSD, partido de Gilberto Kassab, invariavelmente amistoso com todos os governos — esteve na base de apoio de Lula, Dilma e Temer —, partiu para o ataque contra o capitão.

O senador Omar Aziz vai apresentar um requerimento ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzini, pedindo que o presidente Bolsonaro identifique individualmente os parlamentares que porventura tenham tido conduta anti-ética, na Câmara e no Senado.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Aziz diz que as críticas ao congresso comprometem o compromisso democrático do presidente.

(Foto – Agência Senado)

Bolsonaro comanda a 12ª reunião do seu ministério

O presidente Jair Bolsonaro comanda, nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15min.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente. Entre os que não compareceram hoje estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, ambos em viagem à Ásia, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está em Genebra, na Suíça, para a Assembleia Mundial de Saúde.

Um grupo de 36 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama, Goiás, também foi convidado para participar da cerimônia.

Após o hasteamento da bandeira e o hino nacional, Bolsonaro conversou com as crianças e seguiu para o Palácio da Alvorada, para dar início à reunião.

(Agência Brasil)

Ministério da Agricultura aprova registro de mais 31 agrotóxicos

O registro de mais 31 agrotóxicos foi formalizado, nesta terça-feira, em ato do Ministério da Agricultura. A informação é do Portal G1, adiantando que ao todo já são 169 produtos autorizados pela pasta. Esse número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo nos últimos três anos, alertam ambientalistas e profissionais da saúde.

Em 2015, foram 139 defensivos aprovados. Ano passado, foram 450.

O Ministério da Agricultura informa que o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. A agência confirma esforços para diminuir a fila de produtos em análise.

A lista dos 169 produtos não é homogênea. Ela contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

(Foto – Arquivo)

Senado deve votar projeto para regulamentar cuidadores profissionais

Nesta semana, os senadores devem votar em plenário o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador. O PLC 11/2016 é um dos destaques da pauta de votações do Senado Federal e seguirá para sanção da Presidência da República se for aprovado sem alterações.

De autoria do deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ), estipula que será reconhecida em todo o território nacional a profissão de cuidador, com os seguintes tipos: cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil, cuidador de pessoa com deficiência e cuidador dNeste pessoa com doença rara.

Ainda de acordo com o projeto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

O projeto estipula ainda que a atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

(Com Agências/Foto – Ilustrativa)

Camilo assina carta onde 13 governadores pedem revogação do decreto pró-armas

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Camilo também assina a carta.

Governadores de 13 estados preparam carta contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no país. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Eles pedirão, na carta, que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo.

“Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem. “Ao contrário, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.”

Os governador do MA, DF, PI, PE, CE, PB, ES, BA, RN, AL, SE, AM e TO assinam o texto.

Confira a carta

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

JOÃO AZEVEDO
Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

Editorial do O POVO – “Segurança pública: redução de roubos”

Com o título “Segurança pública: redução de roubos”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), através de seu titular, André Costa, acaba de anunciar uma redução de mais de 20% no número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) 1, em Fortaleza (esse tipo de crime inclui delitos como roubos a pedestres e de documentos), nos quatro primeiros meses deste ano, na Capital. Já os CVPs 2, que incluem roubos à residência, com restrição de liberdade e roubos de carga e veículos sofreram uma redução de 48,1%, em 2019, em comparação com 2018. No cômputo geral do Estado, seriam quase dois anos (23 meses) de diminuição mensal dos CVPs.

O órgão atribui esse sucesso às estratégias diferenciadas de combate às ações criminosas, distinguindo-as de acordo com a forma como são perpetrados os delitos: crimes de mobilidade e crimes territoriais. No combate aos primeiros, utilizam-se câmeras de videomonitoramento e instrumentos como o Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem), uma ferramenta de inteligência artificial, de detecção automática dos veículos que devam ser objeto de investigação ou de abordagem.

*Confira a íntegra do Editorial aqui.

(Foto – Arquivo)

José Dirceu divide mesma cela com Eduardo Cunha

José Dirceu, ex-ministro do governo Lula, que voltou para a cadeia na última sexta-feira, está dividindo a cela com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Isso ocorre no Complexo-Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.A informação é da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Os dois dividem o espaço com o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, o ex-senador Gim Argello e outros três presos. Atualmente são 868 detentos no CMP.

O presídio foi projetado com 599 vagas, mais 60 no hospital penal. A Galeria 6 já foi ocupada com outros presos do complexo.

O Departamento Penitenciário do Paraná afirma que a transferência foi feita por “questões de segurança” e que o objetivo é que, no futuro, fiquem apenas quatro presos por cela.

(Foto – Reprodução de TV)

Caixa convoca concursados e disponibiliza mais um Plano de Demissão Voluntária

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

(Agência Brasil)

Servidores da Cagece protestam no aeroporto contra a MP do Saneamento

Um grupo de servidores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) fez corpo a corpo, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, contra a MP 868, que flexibiliza o saneamento básico no País. O parecer da matéria, que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB) , já foi aprovado em comissão mista do Congresso e vai agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Sindiágua, Jadson Sarto, que liderava o grupo, essa MP é nociva, pois abre para a privatização no setor e acaba com subsídio cruzado, onde investimento em município de maior porte tem obrigatoriamente parte destinada também para pequeno município. “Nós entendemos que uma empresa, que quer lucro, não vai querer dividir seus investimentos em favor de município que não dá lucro”, observa o líder sindical.

No aeroporto, o grupo distribuiu panfletos entre passageiros e conversou com parlamentares federais que seguiam para Brasília. Ganhou apoio de Robério Monteiro (PDT), Denis Bezerra (PSB). Procurou o deputado federal Heitor Freira (PSL), que também passou, mas ele não parou e fez críticas ao grupo, apregoando, em meio a vaias, a necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

Ainda nesta manhã, os trabalhadores da Cagece farão um novo ato. Desta vez na porta da estatal, que fica na Praça do Vaqueiro, em frente ao antigo terminal do aeroporto.

Em Brasília, segundo Jadson Sarto, ocorrerá, ainda nesta terça-feira, uma audiência pública sobre a MP 868. O Sindiágua mandou um grupo de diretores para acompanhar o debate.

(Foto – Paulo MOska)

Confiança do industrial cai pela quarta vez, diz CNI

A confiança do empresário industrial caiu pelo quarto mês seguido. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 1,9 ponto em maio e atingiu 56,5 pontos. O indicador acumula recuo de 8,2 pontos desde fevereiro. As informações são da pesquisa divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão otimistas. Segundo a pesquisa, o ICEI está dois pontos acima da média histórica (54,5 pontos) e permanece distante da linha divisória dos 50 pontos. “Apesar dessa sequência de quedas, a confiança do empresário ainda pode ser considerada elevada”, destaca a CNI.

De acordo com o economista da CNI Marcelo Azevedo, o ICEI costuma aumentar na passagem de dezembro para janeiro e, com mais intensidade, em períodos de mudança de governo. “Agora passamos por um momento de reavaliação, já que os empresários estão percebendo mais dificuldades nesse início de ano em relação à avaliação feita no fim de ano”, destaca, em nota.

“Uma queda na incerteza melhoraria o índice. O andamento da reforma da Previdência seria muito importante para uma recuperação da confiança e poderia sinalizar o andamento de outras reformas também importantes, como a tributária, que teria efeitos mais imediatos na economia”, afirmou.

Segundo a CNI, a retração no índice foi causada, principalmente, pela piora das condições atuais da economia e das empresas, que recuaram dois pontos e atingiu 47,8 pontos em maio. Conforme o documento, ao se afastar da linha divisória, o índice mostra que o empresário percebe piora das condições de negócio.

Em relação às expectativas, apesar do recuo de 1,8 ponto ante abril, o índice registrou 60,8 pontos e ainda permanece bem acima da linha divisória dos 50 pontos. Isso sinaliza confiança do empresário sobre a melhoria das condições futuras da economia e da empresa, destaca a CNI.

Setores e regiões

O Icei de todas as regiões, portes e segmentos retraíram em maio. As maiores quedas ocorreram nas regiões Norte, com recuo de 3,8 pontos, e Centro-Oeste, com queda de 3,3 pontos. Em relação ao porte, a retração foi maior nas médias empresas, de 2,6 pontos. Entre os segmentos, a maior diminuição na confiança do empresário ocorreu na indústria de extração: 4,6 pontos.

Esta edição do ICEI foi feita entre 2 a 13 de maio com 2.404 empresas. Dessas, 952 são pequenas, 885 são médias e 567 são de grande porte, informou a CNI.

(Agência Brasil)

Caso Flávio Bolsonaro – Promotores já teriam farto material em mãos

Promotores que atuam no caso Flávio Bolsonaro já devem ter recebido muitos documentos relacionados à quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas ligadas ao senador e ao seu gabinete na Assembleia Legislativa. É o que informa nesta segunda-feira a Coluna Radar, da Veja Online .

A decisão que determinou a abertura dos dados ocorreu no dia 24 de abril, quando o juiz Flávio Itabaiana Nicolau deu prazo de dez dias para a entrega das declarações de imposto de renda.

Já as informações bancárias deveriam chegar ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 30 dias.

(Foto – Agência Brasil)

Se não vier a reforma, faltará dinheiro para pagar salários em 2024, alerta Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Aos industriais, o presidente disse que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasileiros alcancem o sucesso e consigam gerar mais emprego e renda para a população. “O primeiro trabalho que queremos fazer é não atrapalhá-los, já estaria de bom tamanho, tendo em vista [a burocracia] que os senhores tem que enfrentar no dia a dia”, disse.

Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais .

Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%. “Uma simples variação no ICMS do querosene de aviação faz com que São Paulo tenha mais aviões partindo de seus aeroportos que o nosso aqui, no Rio de Janeiro. Sinal que quanto menos a gente tributa, quanto menos interfere, maior desenvolvimento”, disse.

Após a cerimônia, Bolsonaro participa de um almoço oferecido pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O presidente retorna ainda hoje para Brasília, com previsão de chegada às 16h20 na capital federal.

(Agência Brasil)

Eleição na UFC – Lista tríplice para reitor tem Custódio, Cândido e Maria Elias

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Saiu, nesta tarde de segunda-feira, a lista tríplice da qual sairá o novo reitor da Universidade Federal do Ceará. Do total 51 membros do Conselho Universitário da Instituição, votaram 48. Eis o resultado:

Custódio Almeida – 25 (Foi o primeiro na consulta universitária)

Cândido Albuquerque – 9 (terceiro na consulta)

Maria Elias – 8 (completando a lista)

Brancos – 4

Nulo – 1

Abstenção – 1

Com isso, o Consuni enviará para o MEC a lista com Custódio, Cândido e Maria Elias, cabendo ao presidente Jair Bolsonaro a palavra final.

DETALHE – A abstenção partiu de Henry Campos, atual reitor e que comandou o processo no Consuni.

Do lado de fora da reitoria, alunos, técnico-administrativos e alguns docentes aguardavam a divulgação da lista.

(Foto – Leitor do Blog)

TJ-PE autoriza cartórios a registrar divórcios sem a presença de um cônjuge

Com base na autonomia privada e no direito de atuação dos próprios interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, por unanimidade, o “divórcio impositivo”. Ou seja: a partir de agora, os cartórios do estado podem homologar o divórcio apenas com a presença de um dos cônjuges, mesmo sem anuência do outro. A informação é da assessoria de imprensa do TJ pernambucano.

O Provimento 06/2019 foi assinado pelo corregedor-geral em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de terça-feira (14/5). Com ele, a judicialização do divórcio em caso de vontade unilateral deixa de ser necessária. O pedido pode ser feito no cartório em que foi registrado o casamento. Após dar entrada, o outro cônjuge será notificado. Para dar entrada, o interessado deve ser assistido por advogado ou defensor público.

Para o divórcio unilateral, no entanto, o casal não pode ter filhos com menos de 18 anos ou incapazes e a mulher não pode estar grávida. Além disso, por ser um ato unilateral, o documento presume que o requerente optou em partilhar os bens, caso existam, posteriormente. “Qualquer questão relevante de direito a se decidir, no atinente a tutelas específicas, alimentos, arrolamento e partilha de bens, medidas protetivas e de outros exercícios de direito, deverá ser tratada em juízo competente, com a situação jurídica das partes já estabilizada e reconhecida como pessoas divorciadas”, diz a norma.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves é também presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Ele afirmou, no texto, considerar, para a edição da norma, “a necessidade de estabelecer medidas desburocratizantes ao registro civil, nos casos do divórcio, por ato de autonomia de vontade de um dos cônjuges, por tratar-se o instituto do divórcio, desde a edição da Emenda Constitucional nº 66/2010, de direito potestativo de cada um deles”.

A EC 66 citada dispões que o único requisito para a decretação do divórcio é a demonstração da vontade de um dos integrantes do casal, e extingue a exigência da separação por dois anos ou judicial por um ano para a dissolução do vínculo conjugal. Dessa forma, a judicialização é, segundo Jones Figueirêdo, dispensável.