Blog do Eliomar

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Presidente eleito será diplomado nesta segunda-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

a solenidade de diplomação dos eleitos do Ceará vai ocorrer no próximo dia 19, a partir da 17 horas, no Centro de Eventos.

Serão diplomados o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT), os senadores eleitos Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girõ (PROS), os 22 deputados federais e 46 parlamentares estaduais.

Partido Novo traz deputado mais votado no RS para falar aos filiados sobre motivação

Marcel Van Hattem (Novo), o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, agenda visita ao Ceará.

No próximo dia 14, atendendo a um convite do seu partido no Estado, ele dará palestra às 19 horas, no Hotel Praia Centro. Vem falará para filiados do Novo sobre a sua motivação para entrar na política, adianta o dirigente estadual lvo Silva.

Como será o futuro líder da bancada na Câmara, também discorrerá um pouco acerca dos planos de atuação nessa Casa legislativa e, principalmente, no que diz respeito à postura da legenda diante do futuro governo de Jair Bolsonaro

(Foto- Divulgação).

 

CNJ estabelece níveis remuneratórios para pagamento de conciliador e mediador

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu as regras para pagamento dos conciliadores e mediadores. Em sessão virtual do Conselho, foi definido que o mediador deverá indicar expectativa de remuneração, no momento de sua inscrição no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

De acordo com o novo Código de Processo Civil e a resolução do CNJ 125/2010, mediadores e conciliadores devem ser capacitados, cadastrados e avaliados pelo seu desempenho.

A resolução fixou 5 faixas de autoatribuição para remuneração: I- voluntário; II – básico (nível de remuneração); III – intermediário (nível de remuneração); IV – avançado (nível de remuneração); V – extraordinário.

Assim, a primeira sessão de apresentação de mediação não poderá ser cobrada pelo mediador e deverá conter, além da estimativa inicial da quantidade de horas de trabalho, informações sobre o procedimento e orientações acerca da confidencialidade, nos termos do artigo 14 da Lei de Mediação, de acordo com a realidade local.

Os conciliadores e mediadores que optarem nas categorias previstas nos níveis remuneratórios de II a V deverão atuar a título não oneroso em 10% dos casos encaminhados pelo Poder Judiciário, com objetivo de atender aos processos em que foi deferida a gratuidade.

Os conciliadores serão remunerados quando houver necessidade, com base no nível de remuneração 1 da tabela, cabendo aos tribunais a fixação dos valores, por hora trabalhada, por atos, ou mesmo por valores das causas, de acordo com a conveniência do tribunal.

“A iniciativa é bastante coerente, pois, de um lado, proporciona tratamento isonômico a todos os prestadores da mesma atividade e, de outro, não permite que a atividade praticada por mediadores e conciliadores possua mero caráter mercantil”, explicou a relatora, conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

A minuta do projeto de resolução foi desenvolvida em conjunto com o Fórum Nacional de Mediação (Foname), pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), pelo Instituto Internacional de Mediação (IMI) e por mediadores atuantes, ainda em 2016. Além disso, dos 40 itens da pauta da sessão, 35 foram julgados e houve dois pedidos de vista.

Lula convoca militância para atos na próxima segunda-feira; Ele está preso há mais de 8 meses

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O Comitê Nacional Lula Livre, junto aos movimentos da Frente Brasil Popular, que conta com mais de 80 organizações, inicia, na próxima segunda-feira, 10, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Jornada Nacional Lula Livre, com ações em vários lugares do país. A informação é do site Brasil 247.

Um grande ato já está convocado para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18 horas. A conta do próprio ex-presidente no Twitter fez a convocação: “Anote na agenda: dia 10 é dia de tomar as ruas pela liberdade de Lula!”.

Haverá ainda atos de solidariedade realizados por movimentos sociais em todo o País, dialogando com a sociedade sobre a injustiça cometida contra o ex-presidente, preso há mais de oito meses na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Serão atos públicos, panfletagens, lançamentos de comitês e outras ações para aumentar o alerta nacional e internacionalmente sobre a prisão injusta de Lula e exigir sua liberdade.

Entre os dias 10 e 11, acontece também a primeira Conferência Internacional em Defesa da Democracia, organizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Comitê Internacional Lula Livre e a Secretaria de Relações Internacionais do PT.

A Conferência, que será realizada em São Paulo, traz nomes das principais organizações de esquerda de Espanha, Uruguai, Portugal e do Parlamento Europeu. A intenção é reunir importantes atores para discutir e elaborar sobre a luta pela democracia e a resistência a retrocessos nas políticas públicas, inclusão social e política externa, bem como sobre a criminalização dos movimentos populares.

(Foto: Agência Brasil)

Paulo Guedes pode ter um tucano e assessor da Casa Civil em sua equipe

Do Blog de Valdo Cruz, do G1:

Ainda se recuperando de uma infecção respiratória, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, segue montando sua equipe. Interlocutores do ministro confirmam que ele conversou com o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e com o assessor da Casa Civil Marcelo Guaranys para ocuparem secretarias da nova pasta econômica.

O deputado tucano, que não conseguiu se reeleger, deve ocupar a Secretaria de Previdência Social, que antes ficaria junta com a da Receita Federal.

O Fisco será comandado pelo tributarista Marcos Cintra. Guaranys, que já foi presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atualmente integra a equipe da Casa Civil, pode ser o secretário-executivo do Ministério da Economia.

As sondagens aos dois nomes, veiculadas pelo site Poder360 e pelo colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, foram confirmadas por assessores de Paulo Guedes.

O futuro ministro só espera os acertos finais para que os nomes sejam divulgados. Não anuncia para evitar contratempos que já aconteceram com outras sondagens iniciais.

Guedes está preocupado com os ruídos de comunicação sobre a proposta para a reforma da Previdência Social. Ele tem repetido que aprovar a medida é uma das prioridades de sua gestão e essencial para reequilibrar as contas públicas.

O futuro comandante da economia acredita que o Congresso também tem a mesma avaliação e que isso irá facilitar a aprovação da proposta.

Editorial do O POVO: “Redução de crimes e assalto a Milagres”

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Com o título “Redução de crimes e assalto a milagres”, eis o Editorial do O POVO deste sábado:

No mesmo dia em que foi divulgada por todos os meios de comunicação a notícia que o Ceará entrou no oitavo mês reduzindo o índice de homicídios, acontece um ataque a dois bancos em Milagres, cidade na região do Cariri, resultando em pelo menos 14 mortes. Pelas informações disponíveis até o fechamento desta edição foram mortos – após intenso tiroteio entre os assaltantes e a polícia – oito criminosos e seis reféns, cinco da mesma família.

Assim, o esforço do governo do Estado em repercutir amplamente as cifras positivas do trabalho na área da segurança pública, será ofuscado pela centralidade que ganharão os comentários a respeito da madrugada de terror que os moradores de Milagres viveram, devido às desastrosas consequências decorrentes do ato criminoso.

A respeito dos números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), neste último balanço, é preciso reconhecer que são positivos. Em novembro deste ano – como já dito o oitavo mês seguido em que há redução de homicídios – houve queda de 30,6% comparado ao mesmo período do ano passado. A estatística refere-se a homicídios, lesões corporais graves seguidas de morte e latrocínio, crimes que, no acumulado deste ano – até novembro – somam 489 mortes a menos, comparadas com o mesmo intervalo de 2017, uma redução percentual de 10,5%.

O titular da SSPDS, André Costa, afirma que, na próxima gestão do governador Camilo Santana, os investimento serão concentrados nos setores de inteligência e investigação para assegurar a implementação de políticas preventivas. O secretário também destacou a inauguração, ocorrida ontem, do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública do Nordeste, que funcionará em Fortaleza, reunindo especialistas e policiais dos nove estados nordestinos para atuação conjunta no combate ao crime.

Quanto ao assalto em Milagres, é preciso investigar melhor o que aconteceu. Informações da própria SSPDS indicam que a polícia já sabia da movimentação para o assalto. É preciso verificar se a polícia tinha dados suficientes para deter os criminosos, antes do início da ação, o que seria o mais correto, ou se optou por confrontá-los durante o ataque. E, depois, se agiu com excesso enquanto os criminosos mantinham reféns em seu poder.

Em casos assim, o mais importante, acima de qualquer outra consideração, é preservar a vida dos reféns. O fato é que morreram seis pessoas inocentes – uma delas um jovem de 14 anos – e o governo do Estado tem obrigação de dar explicações claras sobre os procedimentos que levaram a esse trágico desfecho.

(Editorial do O POVO)

Terror em Milagres – Inteligência da Polícia não rastreou inocentes na ação

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O comando da operação policial ocorrida ontem em Milagres pode ter ignorado alguns procedimentos de comunicação, de tática e de operacionalidade, que são obrigatórios em ações dessa envergadura. O mais grave deles teria sido a falta de previsão da possibilidade de a quadrilha fazer reféns.

Da polícia de Sergipe chegaram as informações para a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) de que uma quadrilha assaltaria bancos em Milagres ou Missão Velha, municípios da região do Cariri cearense. A média de ações contra bancos no Estado em 2018 tem sido de quase um por semana.

O que teria dado de errado na operação em Milagres? O comando do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Choque da PM do Ceará, teria se deslocado para o Cariri sem cogitar a presença de reféns no cenário montado pelos assaltantes que seriam da Paraíba e Pernambuco.

A captura dos reféns não teria entrando no radar das escutas feitas nos telefones celulares dos criminosos. O mais provável é que os telefones que vinham sendo monitorados teriam sido descartados pelos bandidos muito antes da entrada em Milagres e antes de fazerem inocentes de escudos humanos.

O protocolo de comando da PM na Operação de Milagres também teria pecado porque não previu possíveis mudanças no comportamento da quadrilha dos ladrões de banco.

A PM teria seguido o mesmo padrão que vinha se repetindo em outras ações contra agências bancárias e carros fortes: a inexistência de reféns.

Assim ocorreu em Quixeré, no último 23 de novembro, quando seis homens tentaram assaltar um carro-forte e foram mortos pela Polícia. Ação semelhante se deu em 1º de abril do ano passado. Na ocasião, seis homens foram mortos após atacarem um banco em Jaguaruana. Um inocente foi alvejado pela polícia.

Na manhã de ontem, o titular da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gledstone Chaves, criticou também a falta de informações sobre a operação do Gate. Após serem chamados para atender a uma ocorrência no quilômetro 495 da BR-116, em Milagres, equipes da PRF foram surpreendidas por policiais militares em diligências. Sem o aviso sobre a periculosidade da situação, apenas dois policiais rodoviários foram deslocados para o local.

“Por que não comunicaram a gente? Uma ação como essa envolve todos os policiais. Fomos atender a um suposto acidente e poderíamos ter nos deparado com vários bandidos armados”, reclamou Gledstone Chaves em entrevista à Rádio O POVO CBN Cariri.

Segundo o inspetor rodoviário, normalmente, em operações coordenadas, a PRF e a Polícia Federal são notificadas e envolvidas. Neste caso, isso não aconteceu. “Se fosse uma coisa coordenada, não teria deixado tantos mortos”, criticou. Parte das vítimas era da mesma família, havia saído do aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) e seguia para Serra Talhada (PE).

O clima entre a SSPDS e o gabinete do governador Camilo Santana (PT), durante o dia e a noite de ontem, foi tenso. Mesmo com a Secretaria afirmando que a PM já vinha realizando investigações contra grupos que atuavam nos ataques a instituições financeiras no Cariri.

O POVO apurou que, na reunião da cúpula da SSPDS com oficiais envolvidos na Operação de Milagres, a pergunta mais incômoda era por que os assaltantes de banco matariam reféns? E não teria havido respostas tecnicamente convincentes.

Dois grupos do Gate, em viaturas descaracterizadas, teriam entrado em Milagres e se encontrado com os assaltantes em frente ao Banco do Brasil. Desconfiados, segundo a versão dos policiais, os homens da quadrilha teria aberto fogo e os policiais revidaram. A antecipação virou tragédia. (Colaborou Cláudio Ribeiro)

Perícia

Secretário dos Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, pediu rapidez à Perícia Forense do Ceará quanto à análise dos corpos das cinco vítimas da família de Serra Talhada,

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Faria Júnior, Rádio O POVO/Cariri)

Terror em Milagres – Adolescentes de 13 e 14 anos entre vítimas

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou o nome das pessoas que morreram e não possuíam envolvimento com o ataque na região do Cariri, que vistava explodir os dois bancos da cidade de Milagres, na madrugada desta sexta-feira, 7.

Vítimas foram identificadas:

Pai e filho:

João Batista Campos Magalhães, 49 anos, natural de Serra Talhada (PE)

Vinícius de Souza Magalhães, 14 anos, natural de São Paulo (SP)

Mãe, pai e filho:

Claudineide Campos de Souza Santos, 41, natural de São José do Belomonte (PE)

Cícero Tenório dos Santos, 60, natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai;

Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos, natural Jabaquara (SP)

Outra dos reféns mortos:

Francisca Edneide da Cruz Santos, 49, natural de Brejo Santo (CE)

Entre os suspeitos de integrar a quadrilha que realizou as tentativas de ataque, dois foram identificados pela Perícia Forense em Juazeiro do Norte:

Mackson Junior Serafim da Silva, 26, natural de Capela (SE)

Lucas Torquato Loiola Reis, 18, natural de Delmiro Gouveia (AL)

(O POVO Online)

10 anos depois – COI comunica oficialmente medalha do atletismo do Brasil em Pequim

Os atletas brasileiros Vicente Lenílson, Sandro Viana, Bruno Barros e José Carlos Gomes Moreira (Codó), que disputaram o revezamento masculino 4x100m rasos dos Jogos Olímpicos Pequim 2008, vão receber medalhas de bronze da prova. A equipe da Jamaica, composta por Usain Bolt, Nesta Carter, Michael Frater e Asafa Powell, que tinha conquistado a primeira colocação naquela competição, foi desqualificada.

A mudança foi comunicada oficialmente hoje (7) pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). Na prova disputada no Ninho do Pássaro, a equipe do Brasil terminou em quarto lugar. Trinidad e Tobago, que ficou em 2º lugar, vai herdar o ouro; e o Japão, que foi o 3º, receberá a medalha de prata.

O motivo foi a confirmação de doping de Nesta Carter, que disputou as eliminatórias e as finais da competição pelo país da América Central. A desclassificação da Jamaica já havia sido anunciada desde janeiro do ano passado pelo COI.

Um parecer da Comissão Disciplinar do COI e da Corte Arbitral do Esporte (CAS) favorável à desqualificação da equipe jamaicana e, ainda, a reclassificação da Associação Internacional de Federações de Atletismo foram a base para a alteração no pódio em Pequim 2008.

As medalhas ainda estão de posse do Comitê Olímpico Internacional. A data para a entrega do prêmio e a definição de como será a cerimônia ainda serão definidas pelo COB e os atletas brasileiros.

O presidente do COB, Paulo Wanderley, reconheceu que houve demora na decisão, mas considerou que valeu a pena a espera. “Parabéns aos atletas brasileiros que, justamente, receberão suas medalhas. Não é a situação ideal esperar tanto tempo, mas, no final das contas, o treinamento e esforço que fizeram será recompensado”, disse.

Antes disso, a equipe feminina de 4x100m de 2008, formada pelas atletas Lucimar Moura, Rosangela Santos, Rosemar Coelho Neto e Thaissa Presti, havia recebido a medalha de bronze com a desclassificação, também por dopping, da Rússia, que tinha ficado com o ouro.

De acordo com o COB, com as alterações, o Brasil chega a 17 medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos Pequim 2008, sendo 3 de ouro, 4 de prata e 10 de bronze.

(Agência Brasil)

Ciro Santos comanda show de humor em prol do Abrigo dos Idosos Olavo Bilac

Ciro Santos apresentará show de humor neste domingo, a partir das 18 horas, no Shopping RioMar Kennedy. São vários convidados para uma missão de cunho solidário.

Para garantir a pulseira de acesso ao espetáculo, na Praça Especial de Natal, os clientes deverão doar pacotes de leite em pó ou fraldas geriátricas.

Tudo será revertido para o Abrigo de Idosos Olavo Bilac.

(Foto – J. Melo)

Inep divulga provas em Libras do Enem

Vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua brasileira de sinais (Libras) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, aplicada este ano, estão disponíveis na internet. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a atualização, surdos e deficientes auditivos poderão estudar pelas videoprovas de 2018 e de 2017 do Enem no mesmo formato acessível em que são aplicadas.

A prova está disponível no portal do Inep, com uma interface parecida com a utilizada na videoprova do Enem. Sendo assim, os participantes surdos poderão se preparar melhor. A funcionalidade, inaugurada em setembro para a prova de 2017, permite assistir ao vídeo das questões e conferir o gabarito, se o participante desejar. Desde o dia 14 de novembro, os vídeos estão disponíveis também no Youtube.

A videoprova em Libras começou a ser ofertada em 2017 e levou o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” para a redação. Neste ano, o Inep lançou o selo Enem em Libras para todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de Sinais que reforça a Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto.

“O Enem em Libras marca o esforço do Instituto para garantir que seus editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais, de todos os seus exames e avaliações, sejam acessíveis. Dessa forma, o Inep reafirma o seu compromisso com a comunidade surda e com um futuro melhor por meio da educação”, diz a autarquia.

O Enem foi aplicado este ano nos dias 4 e 11 de novembro. A prova é usada para seleção de vagas no ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Uece ganha edital da Funcap/Cegás na área de pesquisa com gás natural renovável

A Universidade Estadual do Ceará foi a vencedora do edital da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), em conjunto com a Companhia de Gás Natural do Ceará (Cegás), para pesquisa sobre a eficiência de combustão de várias misturas entre gás natural renovável e gás natural fóssil, bem como seus impactos no meio ambiente. O estudo começa em dezembro deste ano, terá duração de 18 meses e será desenvolvido pelo grupo multidisciplinar de pesquisadores, composto por 15 membros de diferentes instituições (Uece, Unifor, Nutec, RNC e GNR – Fortaleza).

À frente da pesquisa está a professora-doutora Mona Lisa Moura de Oliveira, coordenadora geral do projeto, e os professores doutores Lutero Carmo de Lima, Francisco Sales Ávila Cavalcante e Carlucio Roberto Alves, todos docentes do Centro de Ciências e Tecnologia da Uece.

No desenvolvimento da pesquisa, será montado um sistema de mistura de gases combustíveis, na câmara de combustão, para testar e investigar a qualidade e eficiência do processo térmico, de acordo com os percentuais inseridos em cada mistura. O estudo tem caráter inovador, uma vez que não se sabe o comportamento de cada proporção das misturas, além de poder gerar economia no cenário energético, considerando a sustentabilidade, reduzindo os impactos e aumentando a eficiência energética do processo, o que consequentemente reduz o consumo, até mesmo monetário, já que reduz os custos inclusive para o consumidor final.

628 mil declarações caíram na malha fina do “Leão”

A Receita Federal informou hoje (7) que 628 mil declarações de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física estão retidas na malha fina devido a inconsistências nas informações prestadas. O número corresponde a 2% do total – de mais de 31,4 milhões – de declarações apresentadas neste ano. Do total de declarações retidas, 70,35% apresentam imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são: omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (379.547); divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), feita pelas empresas, com 183.274 casos; informações erradas sobre despesas médicas (163.594 declarações); dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (128.536). A Receita informa ainda que uma declaração pode ficar retida por uma ou mais razões.

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção Pendências de malha. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo, informa a Receita.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar a situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019.

(Agência Brasil)

Estácio recebe presidente da Unimed Fortaleza para palestra sobre liderança

Henrique Javi, Ana Flávia Chaves e Elias Leite.

O Centro Universitário Estácio do Ceará recebeu, nesta semana, em sua Unidade Moreira Campos, o presidente da Unimed Fortaleza, Elias Leite, que ali ministrou uma palestra sobre liderança. A fala fez parte do projeto “Retrofit do Papel da Liderança 2018”, em clima de encerramento neste exercício.

A palestra foi dirigida a gestores de diferentes empresas e setores que tiveram a oportunidade de bater um papo com o presidente da Unimed Fortaleza que focou sua fala sobre a questão do “Líder de Resultado”, tema de seu livro lançado pela Editora Gente e que ficou em primeiro lugar na lista da Veja e Publishnews.

O secretário estadual da Saúde, o físico Henrique Javi também prestigiou a palestra, coordenada pela reitora da Instituição, professora Ana Flávia Chaves.

(Foto – Divulgação)

Ministro define confronto em Milagres como “tragédia”; Camilo não vê ação desastrosa

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou o confronto registrado na cidade de Milagres (Região do Cariri), nesta sexta-feira, como “uma tragédia”. A fala dele veio durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública do Nordeste, no Palácio Iracema.

“De fato tragédias como essas acontecem e, a medida que a gente possa antecipar e evitar, sem sombra de dúvidas, a sociedade agradece e a gente poupa vidas, que é o bem mais importante que a gente tem que proteger”, disse Jungman, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT).

Jungmann destacou a importância da criação do Centro de Inteligência e relembrou a diminuição dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que caiu por oito meses consecutivos.

Nada desastrosa

O governador Camilo Santana (PT) comentou o ataque a bancos em Milagres durante a inauguração do Centro Integrado de Inteligência. “É a informação que você tem”, disse, ao ser questionado pela reportagem sobre o caso. “É estranho um refém de madrugada no banco”, disse.

Camilo observou que a ação da Polícia não pode ser considerada desastrosa, pois a intenção da quadrilha era assaltar o banco de Milagres e que a ação criminosa não foi concluída.

“Houve uma antecipação nisso. O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum. Houve um confronto policial e vamos saber o que ocorreu posteriormente”, comentou.

(Com Thiago Paiva, do POVO Online/Foto – Agência Brasil)

Ministério do Trabalho lança painel com dados do Seguro-Desemprego na internet

O Ministério do Trabalho lançou, nesta sexta-feira, o Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego, uma plataforma na internet que permite o acesso a dados e indicadores de acompanhamento do benefício. A disponibilização dos dados visa a dar mais transparência sobre a prestação dos serviços públicos. A informação é da assessoria de comunicação da pasta.

O painel está aberto para qualquer cidadão, sem necessidade de cadastro ou senha. O sistema possibilita a consulta a diversos indicadores e a informações relacionadas às políticas públicas de emprego.

“O painel representa um avanço sem precedentes para a sociedade. Teremos toda a base de dados ao alcance de todos, com informações fundamentais para se ter a real dimensão da importância do Seguro-Desemprego na vida do trabalhador brasileiro. É mais transparência, mais qualidade de gestão e garantia de políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil”, afirma o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Nesta primeira versão, estão agregados dados atualizados sobre número de beneficiários, quantidade de requerimentos, valores concedidos, tempo médio de atendimento, número de postos, tempo de emprego e classificação por setor de atividade, entre outros.

A consulta pode ser feita por região, estado, município e até por posto de atendimento. Também será possível cruzar dados sobre valores emitidos e efetivamente pagos.

Mão de obra

Outra consulta possível é sobre a política de intermediação de mão de obra. A plataforma informa sobre encaminhamentos e colocações no mercado realizados por meio dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), bem como a quantidade de segurados colocados, vagas oferecidas e preenchidas, número de colocados por agente do Ministério do Trabalho e outros dados.

As informações estão disponíveis em gráficos e comparativos, números destacados e indicadores sobre aumento e queda nas estatísticas. O modelo também oferece um guia para que o internauta possa conseguir todas as informações de que precisa.

SERVIÇO

*O acesso ao Painel de Informações do Programa Seguro-Desemprego pode ser feito aqui.

 

Sergio Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal. “É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm.

“É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente.

“Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse.

Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

(Agência Brasil)

A injustiça dos justiceiros sociais na universidade

Com o título “A injustiça dos justiceiros sociais na universidade”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira, doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a “ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda.” Confira: 

Prezado leitor, já ouviu falar dos “guerreiros da justiça social” ou “justiceiros sociais”? A expressão vem de “Social Justice Warrior”, “SJW”. Na web encontrará muita informação. Vale deter-se nos embates com Jordan Peterson, alvo deles no Canadá.

Os “SJW” são extremistas que se sentem autorizados a atacar, moral ou fisicamente, oponentes de causas que defendem, mormente vinculadas aos direitos humanos, feminismo, racismo, diversidade sexual etc. Lançam mão de práticas de violência como tática, com intenção de constranger e chamar a atenção. Pense no grupo feminista radical Femen com mulheres seminuas entrando nas igrejas e gritando durante a missa para defender o aborto, e captará o fenômeno.

Aproveitam-se da cultura de respeito, onde atuam, para desrespeitar os “adversários”. Ofendem-nos, quando deveriam enfrentá-los no campo das ideias e da política. Preferem intimidar e impedir a livre ação e expressão por meio de táticas sabotadoras das liberdades civis. Prejudicam inclusive reivindicações legítimas dos movimentos sociais, ao gerar aversão da opinião pública contra o conjunto deles, em razão de seus métodos.

Na internet, perseguem o opoente com argumentos que vilipendiam sua pessoa. Buscam o efeito de linchamento moral. Sentem-se engrandecidos ao agredir e escandalizar, como catarse que lhes consolida na condição de “justiceiros”. Querem “sentir-se guerreiros salvadores” e, por isso, forjam o embate e praticam bullying. Como precisam do conflito para justificar sua existência, alimentam-no. Muitas vezes são manipulados e estimulados por ideólogos poderosos e intelectuais revolucionários, dentre os quais professores universitários.

Estão nas antípodas da proposta de Habermas para viver a tolerância pela coordenação de pretensões concorrentes mediante práticas discursivas intersubjetivas.

Revelam-se imaturos e antidemocráticos, incapazes de viver o pluralismo e de conviver com as diferenças. Como crianças mimadas, querem destruir o que lhes contraria. São tiranos enrustidos e ditadores em potencial. Intolerantes sob o escudo dos direitos humanos.

Para eles, os fins justificam os meios.

Há suspeitas de que algo similar a tal práxis esteja a acontecer na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Há poucos dias, o Ministério Público Federal recebeu denúncia de pessoas que seriam vítimas de agressão e intolerância política e religiosa na Uece, no Departamento de Filosofia. Oficiaram o coordenador do Centro de Humanidades para se manifestar acerca da acusação, procedimento prévio à instauração de ação judicial.

O estopim seria a ação de justiceiros sociais locais frente ao posicionamento da professora Catarina Rochamonte, da Filosofia-Uece, que publicou textos críticos às ideologias de esquerda. Ela e alguns estudantes estariam sofrendo ataques. Registros das ofensas podem ser vistos no Facebook dela.

Oxalá o desfecho dessa história reforce a legítima liberdade de expressão no meio acadêmico, que não se coaduna com ameaças e intimidação, e inspire estratégias educadoras para a autêntica tolerância. Cabe ao reitor e vice-reitor da Uece cumprirem o compromisso feito a 15 de outubro, em nota assinada por ambos, de não “calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas”.

*Antonio Jorge Pereira

Júniorantoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor

Fundação Terra fará Ceia de Natal para 600 pessoas da comunidade do Alto Alegre

A Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton Freire, promoverá no próximo dia 15, a partir das 17 horas, em sua sede, no bairro Alto Alegre, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), uma Ceia de Natal para 600 pessoas da comunidade.

A entidade, inclusive pede colaborações para a realização desse momento. É só acessar o site www.fundacaoterra.org.br.