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Ceará avança em avaliação de aprendizagem. É o maior crescimento do Brasil em Língua Portuguesa

Apesar de números que ainda não acompanham a média de aprendizagem do ensino médio no Brasil, o Ceará foi o estado que mais cresceu na avaliação de Língua Portuguesa nesta fase de ensino. Com pontuação de 265,9, a alta em relação a 2015 foi de 9,3 pontos, seguido de Sergipe (8,3) e Minas Gerais (6,8). Os índices são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã de ontem. Conforme o resultado, a educação pública do Ceará avançou em todas as etapas do ensino básico avaliadas. O dado expõe, no entanto, deficiências no ensino médio cearense.

Em Matemática também houve crescimento. Com média de pontuação de 267,1, a progressão na disciplina foi de 6,4 pontos. O nível alcançado pelos estudantes cearenses ainda está longe de alcançar o patamar básico, além de estar menor que a média nacional (270). Em relação os resultados de Língua Portuguesa e de Matemática, os estudantes brasileiros, em média, estão no nível 2 de aprendizagem, com mais de 70% de alunos com conhecimento considerado insuficiente.

Rogers Mendes, secretário da Educação do Estado, considera que exitem desafios a ser enfrentados, mas avalia que o crescimento foi bastante positivo. “Para esse crescimento na Língua Portuguesa a gente teve no ultimo concurso a abertura da entrada de muitos professores efetivos, o que promove um processo ao longo do tempo de aproveitamento na formação de professores”, conta.

Conforme ele,a ideia é que haja mais formações de professores na área de Matemática. “Diferentemente do Português, a Matemática é mais distanciada das operações básicas do dia a dia e bem mais complexa no ensino médio. A ideia é tentar torná-la mais atrativa, mais prática e concreta”.

Michael Gahndi, coordenador de Matemática da Escola José de Alencar reconhece o déficit da aprendizagem no ensino médio e acredita que é preciso que os mesmos investimentos que estão sendo feitos nos anos iniciais (1º ao 5º) e nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental precisam chegar para o ensino médio. “Ainda assim, estou confiante com esse crescimento em Matemática. Nós tivemos duas outras edições do Saeb quase estagnadas e acho que a tendência é melhorar quando esses alunos do ensino fundamental chegarem mais bem preparados ao ensino médio”, avalia.

Na área de Língua Portuguesa o Ceará ocupa o 13º lugar. Acesso a leitura e maior capacidade de interpretação textual em consequência da preparação para o Enem são os principais motivos citados pelo professor Maurício Manoel, coordenador de área em uma escola pública. “De uns anos pra cá teve mais acesso à leitura, não a ideal, de biblioteca e livros, mas como tem acesso a meios de comunicação virtual, obriga os alunos a ter uma perspectiva de leitura diferente. Auxilia na interpretação textual. Hoje eles partem de um local”.

Para Wagner Andriola, do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), a superação da educação no ensino médio, perpassa principalmente a formação de professores e a transformação de uma escola mais atrativa para este público.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy)

TSE nega pedido de resposta de Lula contra a Veja

Em um regime democrático, é incoerente impedir que um veículo de comunicação faça críticas às ações e às plataformas dos candidatos. Assim entendeu o Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (28/8), ao negar o recurso do ex-presidente Lula contra a revista Veja.

O TSE manteve o entendimento do relator do caso, ministro Carlos Horbach, que afirmou em decisão monocrática que o exercício da liberdade de expressão não enseja a autorização para direito de resposta.

A revista apresentou, no início deste mês, uma capa com a seguinte manchete: “As artimanhas de Lula – Um almanaque das jogadas do petista para ter sua foto na urna eletrônica no dia da eleição”. A Veja foi representada pelos advogados Alexandre Fidalgo e Ana Paula Fuliaro, do Fidalgo Advogados.

Para a defesa do petista, o objetivo da veiculação da revista era desqualificar as ações jurídicas dele e do Partido dos Trabalhadores. O recurso, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sustentou que a revista apresentou uma série de ofensas, com uso de “palavras torpes para descrever a candidatura do PT à Presidência da República”.

Ao analisar o pedido, o ministro Carlos Horbach considerou que o direito de resposta previsto no artigo 58 da Lei das Eleições, além de pressupor a divulgação de uma afirmação ofensiva ou falsa, deve ser concedido de modo excepcional. “Por mais ácidas que possam parecer àquele que figura como seu alvo, as críticas de caráter político estão compreendidas, prima facie, no campo da liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

(Site Consultor Jurídico/Foto – Agência Brasil)

Geraldo Alckmin visita o Ceará nesta sexta-feira

Alckmin e Danilo Forte.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB), fará campanha nesta sexta-feira, no Ceará. Ele desembarca às 14 horas na Capital cearense e seguirá direto para uma visita ao Instituto Maria da Penha, onde será recebido por Maria da Penha, farmacêutica que se tornou referência na luta da mulher contra a violência doméstica.

Em seguida, às 17h30min, ele marcará presença no Fórum Industrial Ideias em Debate, na sede da Fiec, onde concederá entrevista coletiva.

No sábado, Alckmin participará de encontro com lideranças no município de Horizonte (RMF), às 10 horas, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do deputado federal e postulante à reeleição Danilo Forte, do candidato ao Governo do Ceará, General Teophilo, e de sua vice, Emília Pessoa, da candidata ao Senado, Mayra Pinheiro (PSDB), do prefeito Chico César e do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Dando continuidade à programação, o grupo seguirá para Caucaia (RMF), onde acontecerá a carreata “Geraldo Alckmin Presidente” com concentração a partir das 16 horas, em frente a sede da FATENE. O trajeto termina na Lagoa do Tabapuá.

Para finalizar a agenda, Alckmin participará da comemoração de aniversário do deputado Danilo Forte, às 21 horas, no Náutico Atlético Cearense, onde aproveita para se reunir com lideranças locais e nacionais.

(Foto – Divulgação)

Número de linhas pós-pagas chega a 40% do mercado de telefonia móvel

O número de linhas móveis pós-pagas alcançou, em julho, 40,01% do total de celulares no país. Os números, divulgados hoje (30) pela Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel), confirmam a tendência de queda no percentual de linhas pré-pagas e crescimentos do pós-pago.

Nos últimos 12 meses, as linhas pós-pagas cresceram 13,47%, fechando o mês de julho com 93,922 milhões de acessos, um crescimento de 0,79% na comparação com junho.

As linhas pré-pagas representam 59,99% da base total de linhas móveis, mas apresentaram uma redução de 11,56% nos últimos 12 meses, terminando julho com 140,826 milhões de linhas ativas, uma redução de 18,409 milhões de linhas. Na comparação com o mês de junho, a redução foi de 0,75%, com 1,064 milhão de linhas desligadas.

De acordo com a Anatel, apesar do crescimento da base pós-paga, os números gerais confirmam a tendência de queda geral no número de linhas. Em julho, o país registrou 234,75 milhões de linhas em operação redução de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, fechando o período com 7,26 milhões de linhas a menos. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 327 mil linhas, queda de 0,14%.

Empresas

A Vivo é a principal operadora em atividade, com 32,12% de participação do mercado. Em julho de 2018, a Vivo totalizou participação de 75,40 milhões de linhas; seguida da Claro que registrou 25,05% de participação com 58,80 milhões de linhas. A TIM ocupa o terceiro lugar com 23,96% do mercado e 56,24 milhões de linhas; a Oi vem depois com 16,54% e 38,84 milhões de linhas.

“No entanto, nos últimos 12 meses, as maiores taxas de crescimento foram registradas por operadoras com participação inferior a um por cento do mercado móvel. A Datora apresentou crescimento de 96 mil linhas (+57,84%), seguida pela Nextel com mais 556 mil (+21,65%) e pela Porto Seguro com mais 120 mil (+21,48%). Das grandes, apenas a Vivo com mais 881 mil (+1,18%) registrou aumento”, informou a Anatel.

Tecnologias

A tecnologia 4G (LTE) apresentou um crescimento de 43,42% nos últimos 12 meses e agora representa mais da metade do total de acessos, somando 120,632 milhões de acessos. Na comparação com junho, o crescimento foi de 2,03%.

A tecnologia 3G também manteve sua tendência de queda, com 33,922 milhões de desconexões em 12 meses, uma redução de 33,50% no período. Na comparação com o mês de junho, julho apresentou 2,249 milhões de desligamentos, uma queda de 3,23%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

A tecnologia 2G caiu 30,55%, na comparação com julho do ano passado, totalizando 27,118 milhões de acessos. Na comparação com o mês anterior, foram 647,4 mil desligamentos, uma redução mensal de 2,33%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

Estados

Entre os estados, Roraima registrou a entrada de 29 mil linhas móveis, um crescimento de 6,12% na comparação entre os meses de julho de 2018 e julho de 2017, seguido pelo Amazonas com mais 166 mil, crescimento de 4,84%), pelo Amapá com mais 22 mil e crescimento de 3,07%.

Em quarto lugar vem Espírito Santo, com 56 mil, um acréscimo de 1,48% e pelo Acre com mais 3 mil, aumento de 0,40%. Todos os outros estados apresentaram redução nas linhas móveis.

(Agência Brasil)

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro com defeito para cliente

O Tribunal de Justiça do ceará, por meio de sua 2ª Câmara de Direito Privado, determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso em tela, vislumbro a ocorrência de prejuízo moral indenizável, porquanto os fatos ocorridos não podem ser considerados como mero dissabor da vida cotidiana, como quer fazer crer a recorrente, já que violam o estado psíquico da pessoa, a ponto de causar-lhe verdadeiro desequilíbrio emocional”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Consta nos autos que o automóvel foi adquirido em 2011 na concessionária Ford em Fortaleza. Logo foi observado defeito elétrico, que impedia que as luzes de veículo do automóvel se apagassem. O cliente alega que o carro foi para revisão em duas concessionárias diferentes por várias vezes, mas o defeito nunca foi solucionado. Por isso, ajuizou ação na Justiça contra a fabricante.

Na contestação, a Ford argumentou que jamais recusou analisar o veículo todas as vezes que foi levado para o conserto e que, portanto, não se pode falar em omissão.

Em sentença, o Juízo da 38ª Vara Cível de Fortaleza condenou a fabricante ao pagamento de danos materiais, no valor do carro adquirido, e danos morais no valor de R$ 10 mil.
Inconformada, a empresa apelou (nº 0215012-74.2013.8.06.0001) ao TJCE, pedindo a anulação da sentença.

Nesta quarta-feira (29/08), a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento à Ford e manteve a condenação de 1º Grau. “É forçoso reconhecer que o veículo objeto de análise não estava em condições de uso ao tempo da produção da prova, apresentando defeitos/vícios, especialmente os problemas elétricos identificados, os quais poderiam ocasionar, a meu sentir, sérios problemas de segurança”, ressaltou a magistrada.

Reajuste dos servidores e ministros do Supremo vai custar R$ 7,2 bilhões em 2019

O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado amanhã (31). Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de hoje (30), o presidente Michel Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.

A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O aumento salarial escalonado foi aprovado em lei há mais de dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Mais R$ 243,1 milhões virão do impacto que o reajuste nos vencimentos dos ministros do STF terá apenas sobre a folha do Poder Executivo.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Teto de gastos
Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos.

“O ajuste será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, disse ontem a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A secretária disse ainda que o governo terá mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

(Agência Brasil)

Pesquisadora da FGV dará palestra em Fortaleza sobre Mulheres e Política

O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza vai promover, às 18 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra de Lígia Pinto, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e da Facamp.

Lígia Pinto, coordenadora do Centro de Pesquisas em Políticas, Gênero e Identidade da FGV, abordará, atendendo a um convite do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Fortaleza, o tema “Mulheres e Política”.

O evento é exclusivo para o público feminino.

SERVIÇO

*Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Rua Barão de Studart, 1980.

(Foto – Divulgação)

BC atua e dólar fecha o dia cotado a R$ 4,14. Isso, após bater nos R$ 4,20

O Banco Central interviu hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 4,1463 para venda, representando alta de 0,78%.

O último leilão extraordinário de swap cambial feito pelo BC ocorreu em junho, quando o mercado financeiro passava pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa, registrando queda de 2,53% com 76.404 pontos. Os papéis preferenciais da Eletrobras, com três subsidiárias leiloadas hoje, puxaram a queda com desvalorização de 5,75%.

Ações chamadas de blue chip acompanharam a tendência, terminando em baixa, como Petrobras (queda de 2,69%), Vale (queda de 1,32%), Itau (-3,85%) e Bradesco (-3,97%).

Sai

(Agência Brasil)

PT divulga agenda que Fernando Haddad cumprirá em Fortaleza nesta sexta-feira

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A Coordenação Estadual Lula – Haddad 2018 divulgou, nesta quinta-feira, a agenda que Fernando Haddad, candidato a vice e Plano B do PT, no caso de Lula não obter registro para disputar a presidência da República, cumprirá, nesta sexta-feira, em Fortaleza. Confira:

Agenda Lula-Haddad no Ceará

10:30 – Chegada do Haddad no Aeroporto de Fortaleza

11:30 – Visita à Presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar

15:30 – Coletiva com a imprensa no Comitê Lula-Haddad-Camilo
Endereço: Avenida 13 de maio, 2072 – Benfica

16:30 – Caminhada Centro de Fortaleza
Concentração na Praça da Bandeira: Rua Senador Pompeu, 1666 – Centro

18:00 – Encerramento da Caminhada na Praça do Ferreira com a presença do governador
Camilo Santana
Endereço: R. Floriano Peixoto – Centro

20:00 – Encontro com os dirigentes dos Movimentos Sociais e Sindicais no Comitê Lula-
Haddad-Camilo

Endereço: Avenida 13 de maio, Benfica.

(Foto – Agência Brasil)

Em busca da legitimidade perdida

Com o título “Em busca da legitimidade perdida”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará. “Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo…”, diz trecho do texto. Confira:,

As eleições que se avizinham talvez sejam as de maior importância para o País desde a retomada do processo democrático violentamente interrompido pelo golpe civil-militar desfechado em abril de 1964 contra o presidente João Goulart, conhecido popularmente como Jango.

Com a derrubada de Dilma Vana Rousseff, vítima de um outro golpe, agora mais sofisticado, de cunho midiático-parlamentar, com participação determinante de setores do Poder Judiciário (senão golpe, certamente um seu equivalente funcional, no dizer autorizado do constitucionalista pernambucano Marcelo Neves), a nação brasileira viu ascender ao poder um esquema político conservador que, carecendo de legitimidade democrática, cuja aprovação nunca chegou à casa dos dois dígitos, passou a voltar suas baterias contra os direitos e conquistas das extrações mais sacrificadas da sociedade.

A perversa reforma trabalhista, o fim da política pública de promoção de direitos humanos, a frustrada tentativa de reforma da previdência às custas do povo pobre e o início do processo de sucateamento do ensino e da saúde pública, além de uma política externa submissa aos ditames e à boçalidade da potência estadunidense, são a prova inequívoca da adoção pelo governo de turno do receituário neoliberal e a sua inteira dissociação dos interesses nacionais.

Há muito não se via uma tamanha apartação entre governo e povo, gerando, efeito colateral e inevitável, uma disseminada descrença em tudo quanto diga respeito à vida pública, num cenário em que bons políticos acabam por pagar pelos maus, lançados todos de roldão na vala comum da desesperança.

Num tal contexto, o processo eleitoral em andamento assume ainda maior relevância e significado, oportunidade única para que o povo brasileiro, no lídimo exercício de sua soberania, faça ouvir a sua voz nas urnas, e possamos, recuperada a legitimidade roubada, voltar a ter um governo “do povo, para o povo e pelo povo”, conforme a síntese feliz e sempre atual de Abraham Lincoln, no histórico discurso que proferiu em 19 de novembro de 1963, no campo santo de Gettysburg, poucos meses após a sangrenta vitória que seria decisiva para o fim da guerra da secessão.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado, ex-secretário da Justiça e Cidadania e ex-presidente da OAB do Ceará.

Sistema Master de Ensino promove encontro sobre Base Nacional Comum Curricular

Guga Cidral, ator e educador, é o conferencista.

O Sistema Master de Ensino vai promover no próximo sábado, 1º  de setembro, das 8 às 13 horas, no Hotel Gran Marquise, um encontro para discutir propostas da Base Nacional Comum Curricular. O evento reunirá cerca de 80 gestores de diversas escolas particulares para um momento de compartilhamento de conhecimento e troca de experiências. Entre os palestrantes, Guga Cidral, especialista em educação e arte para crianças.

Durante toda a manhã, acontecerão conferências. A educação infantil – também a metodologia LEGO, que utiliza formas lúdicas de aprendizagem, será um dos temas. “Queremos trazer para discussão a BNCC, pois percebemos essa temática muito pertinente para as escolas nesse momento de mudanças”, explica Rebeca Sousa, psicopedagoga e supervisora de soluções educacionais do Sistema Master de Ensino.

Base Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de normas de aprendizagem desenvolvido para direcionar currículos dos sistemas e redes de ensino do Brasil, bem como nortear propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

Perfil do palestrante

Guga Cidral foi ator do espetáculo “VILA BRASIL” com a Orquestra de Cordas de Curitiba – Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Músico, ator e brincante da “banda teatro” TUPI PERERÊ, circula o Brasil pelos editais e programas da Lei Rouanet. Foi indicado ao prêmio Jabuti pela coleção “Além das Notas”, escrita em parceria com a Ms. Ana Paula Peters, então professora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná (EMBAP). Como brinquedista, é atuante em projetos dos Hospitais Pequeno Príncipe e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC). Tem formação em Contação de História pela Casa do Contador de Histórias. Como educador em arte, coordena os trabalhos de arte da Educação Infantil da Escola Parlenda e do Colégio Integral, ambos em Curitiba (PR).

SERVIÇO

*A participação no evento, exclusiva para gestores de escolas particulares, deve ser confirmada pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br até a próxima quinta-feira, 30 de agosto. Vagas limitadas. Mais informações pelo número: (85) 98753.2210.

*Incrições gratuitas e exclusivas a gestores de escolas: Até 30/8 pelo e-mail: rebeca.sousa@smasterdeensino.com.br

*Mais informações – (85) 98753.2210.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Manifestações

Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança Empresarial fica estável em agosto

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) ficou praticamente estável em agosto, ao variar 0,1 ponto e alcançar 91,6 pontos. O indicador, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), consolida os índices de confiança dos quatro setores incluídos nas sondagens empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção.

Dos subíndices que formam o indicador, o da Situação Atual caiu 0,3 ponto em agosto ao atingir 89,6 pontos, mostrando piora na percepção dos empresários sobre o momento presente da economia.

Já o Índice de Expectativas (IE-E), que vinha em queda por dois meses consecutivo, subiu 0,5 ponto alcançando 98,1 pontos. “Em ambos os casos, torna-se evidente que a tendência de elevação da confiança que vinha ocorrendo desde o início do ano passado perdeu fôlego ao longo do primeiro semestre”, avalia a FGV. A maior queda no mês, entre os subíndices setoriais, foi a do Índice de Confiança da Construção, que recuou 1,6 ponto e continua apresentando o pior resultado entre os quatro setores.

Pelo segundo mês consecutivo, a variação positiva do Índice de Confiança de Serviços, que subiu em agosto 1,5 ponto, exerceu a maior contribuição para a alta do índice agregado. O Índice de confiança do Comércio avançou 1,1 ponto, enquanto o da Indústria caiu 0,4 ponto.

Para o superintendente em Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a lenta evolução da economia vem provocando desânimo entre os empresários. “No bimestre julho-agosto, a confiança empresarial recuperou apenas um dos quatro pontos perdidos no trimestre anterior. Ao estacionar em um patamar baixo, estes indicadores sugerem que a economia continua evoluindo muito lentamente, provocando desânimo no meio empresarial e afetando as expectativas.”

Para ele, esta situação dificilmente vai melhorar antes do fim do processo eleitoral. “Diante de um quadro de incertezas internas e externas, é difícil imaginar que a confiança suba de forma consistente até o final de outubro, quando termina o período eleitoral.”

Apesar da estabilização do índice de confiança entre julho e agosto, houve alta da confiança em 51% dos 49 segmentos que integram o ICE. Considerando-se médias móveis trimestrais, a proporção de segmentos em alta aumentou pelo segundo mês consecutivo, para 47% do total. Para a edição de agosto de 2018, foram coletadas informações de 4.964 empresas entre 1º e 24 de agosto.

(Agência Brasil)

Senai do Ceará capacita técnicos de Moçambique

Dezessete técnicos de Moçambique estão realizando capacitação em Fortaleza nas áreas de alimentos, construção civil, mecânica automotiva e automação

A capacitação é ministrada pelo Senai do Ceará, dentro de um acordo de cooperação com a agência japonesa Jica, que escolheu o órgão como formador de multiplicadores para esse país africano. Tudo financiado por essa organização.

Segundo Paulo André Holanda, diretor regional do Senai, trata-se da primeira turma de um projeto que terá duração de quatro anos.

(Foto – Senai/CE)

A eleição presidencial e algumas candidaturas

Com o título “A eleição presidencial e algumas candidaturas”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político e professor universitário. Ele faz um apanhado interessante sobre o cenário dessa peleja que, a partir da propaganda eleitoral gratuita, sábado, invadirá nossos lares. Confira:

Não creio que temos bons candidatos para a Presidência da República, no pleito que se avizinha. Alguns são de esquerda, levados simplesmente pela ideologia que se tornou moda a partir dos anos 60. Ciro é um deles que tem mudado constantemente de partido, em busca do figurino mais adequado para o momento. Outros são radicais de esquerda, pertencentes ao Psol e ao PCdoB, e que apenas cumprem tabela da democracia, recomendada pelo italiano comunista Antonio Gramsci. O objetivo desses, na verdade, é a tomada do poder e a posterior implantação da ditadura socialista.

Os candidatos do PT e do MDB, embora não possamos considerá-los partícipes do submundo da corrupção que se alastrou pelo País nos últimos quinze anos, fazem parte dos partidos que constituíram a coligação governamental por longos anos, destruíram a ética política e ameaçaram a democracia.

O centro do tabuleiro ideológico, por sua vez, está representado, principalmente, por Geraldo Alckmin e Alvaro Dias. O primeiro, homem honrado, desperta a confiança de muitos. Entretanto, sua candidatura está apoiada pelos partidos do “centrão”, que vislumbraram, até hoje, tão somente a fruição do poder político.

O segundo centrista, Alvaro Dias, tem apresentado propostas de real importância para o País. Sua experiência de governador e sua ação no Senado da República podem dar ao eleitor a confiança necessária para a solução dos dois principais problemas do País: a retomada do desenvolvimento e o combate efetivo contra a corrupção.

A direita tem um único representante que é Jair Bolsonaro. Capitão do Exército e deputado federal por muitas legislaturas, tem um discurso forte contra a esquerda e a corrupção. Seu temperamento impetuoso, porém, deixa dúvidas quanto à condução de suas ações na Presidência da República. Há um receio de que os conflitos possam ultrapassar os limites da paz democrática, pois suas reações no Congresso e na mídia demonstraram, por vezes, um descontrole conceitual e verbal.

A eleição presidencial de outubro próximo impõe ao eleitor uma atenção especial. Todos devem estar advertidos de que a democracia somente subsistirá se os três poderes da República alterarem suas condutas. A Suprema Corte, em particular, terá que repor a venda em seus olhos e evitar que os assuntos sejam deliberados em razão de amizade, simpatia e ideologia.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Geraldo Alckmin e General Theophilo sofrem de um mesmo problema

General Theophilo e Alckmin e a necessidade de maior exposição.

Se o General Thoephilo, candidato do PSDB ao Governo, sofre por não ser muito conhecido do cearense, eis que Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República pelos tucanos, não escapa desse mesmo problema.

Embora tenha governado São Paulo duas vezes, padece do desconhecimento de boa parte dos brasileiros sobre ele, segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online.

A cúpula da campanha do PSDB identificou que, fora do Sudeste, o eleitor tem quase nenhuma informação sobre o desempenho de Alckmin à frente do maior estado do País. Por essas e outras, virá muito investimento na propaganda eleitoral gratuita.

Horário Gratuito começa nesta sexta-feira. Confira a ordem dos candidatos a presidente

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

(Agência Brasil)

Time do Ceará – Nem o “PV” está dando sorte

Nem o “PV” está dando certo para o Ceará.

É o que conclui Evaristo Nogueira, narrador e comentarista de futebol, e do Programa Trem Bala, do Alan Neto. Vavá, como é conhecido, está descrente quanto a uma possível salvação do time alvinegro do rebaixamento para a Série B.

O último jogo do Ceara foi contra o Bahia, quando perdeu pelo placar de 2 a 0.