Levy ao lado do presidente do banco, Marcos Holanda.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa, neste momento, no auditório do Centro de Treinamento o BNB, no Passaré, do Fórum de Desenvolvimento Banco do Nordeste, em comemoração aos 63 anos da Instituição.

Levy expõe as ações do Minfaz e conclama a todos por apoio em favor do ajuste fiscal, reiterando compromissos do governo federal de combater a inflação e reduzí-la já a partir do início de 2016.

Um auditório lotado de técnicos que discutem perspectivas do Nordeste.

(Fotos – Divulgação)

O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega é mais um conferencista da 35ª Convenção Nacional da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores, que será aberta às 14 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos.

Ele falará nesse encontro sobre Cenário Econômicos do Brasil, informa o presidente daz ABAD, o cearense José do Egito.

Maílson da Nóbrega foi ministro do Governo Sarney, período em que enfrentou inflação de 80%. 

Levy posa ao lado de secretários, políticos e servidores do Pecém.

Wagner Mendes (Pecém) – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu rápida entrevista, nesta sexta-feira, em clima de Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Foi logo após sobrevoar o local.

Na conversa com os jornalistas, por cerca de 10 minutos, Levy falou pouco e se esquivou praticamente de todas as perguntas. Sobre a greve dos prefeitos cearenses – protesto contra a queda do FPM e que foi iniciada pela manhã, ele não quis falar.

Joaquim Levy abordou mais a questão econômica, garantindo que o ajuste fiscal vai continuar, pois é fundamental para o equilíbrio econômico do País. Mostrou-se otimista sobre inflação.

Mas reconheceu: a inflação, hoje girando em torno de 8,89% – acumulado de 12 meses, deve cair a partir do começo de 2016.

O ministro encerrará, nesta tarde, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, um fórum em comemoração asso 63 anos do BNB. Depois, seguirá para o Palácio da Abolição, quando jantará com o governador Camilo Santana (PT) e a bancada federal. Levy deve deixar a Capital cearense ainda nesta sexta-feira.

Com o título “Não à PEC 87! O Nordeste precisa seguir avançando”, eis manifesto que a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste divulga nesta sexta-feira em que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cumpre agenda de visita a projetos, com participação em evento que marca os 63 anos do banco. Confira:

O Governo Federal enviou uma Proposta de Emenda Constitucional à Câmara dos Deputados, no dia 24 de julho – PEC 87/2015 – que altera o artigo das Disposições Transitórias no âmbito da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A PEC objetivamente corta 30% dos recursos dos Fundos Constitucionais – FNE, FCO e FNO – por um período de 9 anos, já a partir de 2015. No caso do Nordeste representa um corte na ordem de R$7,2bi, tomando por base apenas a programação orçamentária do FNE para este ano (R$ 2,16 bi).

A proposta vai de encontro ao que a AFBNB tem defendido ao longo de anos: um Brasil justo, um Nordeste melhor, um BNB fortalecido e trabalhadores valorizados. Pela iniciativa da PEC 87, o Governo Federal fere a Constituição no seu conceito principal, considerando o objetivo fundamental de reduzir as desigualdades regionais: garantir recursos diferenciados, não contingenciados, para o planejamento e execução de políticas públicas que beneficiem populações de regiões menos desenvolvidas, na perspectiva do desenvolvimento econômico-social.

Além de ser uma medida que precariza os recursos destinados a uma política de desenvolvimento, representa uma ameaça às instituições criadas para este fim como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), gestor do FNE. A AFBNB defende, ao contrário, o fortalecimento dessas instituições, a implantação do recorte regional em todos os programas, projetos e ações do Governo Federal na perspectiva de se garantir mais recursos e mais sustentabilidade aos bancos regionais, como o BNB e Banco da Amazônia (BASA).

A PEC não se justifica haja vista que a distribuição de receitas aos Fundos Constitucionais objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através das instituições financeiras de caráter regional mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento. No caso do FNE, além dos estados nordestinos, também o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, sob o escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR.

Retirar recursos das regiões que mais precisam de investimentos para fins, de fato, de ajuste nas contas públicas, é uma temeridade para um país que apresenta indicadores sociais tão díspares em seu território nacional, e especialmente no Norte e Nordeste, na perspectiva de geração de emprego e renda.

Como a AFBNB já afirmou anteriormente – citando Magabeira Unger – “Não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, e não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido”, ou o Brasil assume a sua dívida histórica com essas regiões numa perspectiva de igualdade e dignidade para seu povo – independente da região em que viva – ou nunca avançará enquanto nação.

Os ataques são recorrentes. É preciso estar a todo o momento alerta quanto às ameaças; articular as bancadas no Congresso Nacional para que cumpra o seu papel; exigir da sociedade o posicionamento firme e cobrar publicamente das autoridades um Projeto Nacional de Desenvolvimento em que seja dado o devido respeito e valorização às regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste, e às instituições indutoras do desenvolvimento regional, a exemplo do BNB, BASA, Sudene, SUDAM, DNOCS etc.

A AFBNB não medirá esforços em fomentar uma maior discussão e posicionamentos sobre o assunto. Assim, buscará interlocução juntos a diversas outras entidades que defendem o desenvolvimento, a exemplo da Associação dos Empregados do Basa (AEBA) no sentido de realizar ações conjuntas em contraponto a essa matéria, bem como abordará o assunto por ocasião da realização do seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, na Câmara Federal, em Brasília, no dia 18 de agosto.

Todos juntos contra a PEC 87!
AFBNB ao lado dos trabalhadores!
Gestão autonomia e Luta.e