Blog do Eliomar

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UFC lança 33ª edição da Revista Entrevista

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A 33ª edição da Revista Entrevista, publicação do curso de Comunicação Social da UFC, será lançada às 18h30min, desta quarta-feira, na sede d Sindicato ADUFC. São entrevistados nessa nova edição Yuri Firmeza, artista e professor de cinema; Kamilla Fernandes, jornalista e professora de jornalismo; Halder Gomes, cineasta diretor do filme Cine Holliúdy; Chico Gomes, fotógrafo cearense; e Eduardo Bueno, jornalista e escritor.

Idealizada por Ronaldo Salgado, mestre em Jornalismo Literário e professor da UFC, a Revista Entrevista caminha na possibilidade de diálogos traçados com os entrevistados, oferecendo ao leitor um desnude de histórias partilhadas em cada encontro. Nas páginas da Entrevista, os personagens apresentam a singularidade do “ser” e se debruçam nos tempos passado, presente e futuro. A produção é fruto do Laboratório de Jornalismo Impresso, disciplina do curso de Jornalismo.

Expediente

A Revista Entrevista é uma realização dos estudantes Amanda Matos, Ana Rodrigues, Breno Reis, David Medina, Drielle Furtado, Hélio Grangeiro, Jadiel Lima, Mariângela Chagas, Nathanael Filgueiras e do professore Ronaldo Salgado. A diagramação ficou por conta de Gleydson Moreira e capa por Gil Dicelli. A edição tem fotografias de Chloé Leurquin, Jonas Souza, Luiza Figueiredo e Raquel Amapos.

SERVIÇO

* Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) – Avenida. da Universidade, 2346 – Benfica, Fortaleza

Fator Previdenciário – Dilma decide nesta quarta-feira se veta ou sanciona mudanças

“A presidenta Dilma Rousseff decide hoje (17) se sanciona ou veta a mudança no cálculo da aposentadoria com uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira. Ontem (16) à noite, Dilma se reuniu com líderes do Senado, no Palácio da Alvorada, para discutir o veto.

O Congresso aprovou a chamada fórmula 85/95, que estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm de somar o tempo de contribuição e a idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. O fator reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos, para as mulheres, e 65, no caso dos homens: quanto mais cedo a aposentadoria, menor o benefício.

O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo. Na última segunda-feira (15), o ministro da Previdência, Carlos Gabas, deu sinais de que a presidenta Dilma vetará a fórmula 85/95, mas não apresentou a alternativa do governo para a questão.

As centrais sindicais já anunciaram que, caso Dilma vete a medida, irão ao Congresso Nacional pedir a derrubada do veto.”

(Agência Brasil)

Papa recebe brasileiros do movimento de luta contra a hanseníase. No grupo, três cearenses

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Seis brasileiros – entre os quais três cearenses,  que representam o Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) foram recebidos pelo Papa Francisco, no Vaticano, nesta quarta-feira.

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jornalista Camila Fernandes integra o grupo, que repassou para o Papa um documento sobre a situação da hanseníase no Brasil. Camila é filha da também militante do movimento, a atriz Karla Karenina (Meirinha).

Houve um pedido de apoio ao Papa Francisco para que seja retirada das traduções bíblicas a expressão “lepra”, substituindo por “Mal de Hansen”.

O Papa Francisco disse que o apelo será acatado.

(Fotos – Facebook)

Governo federal autoriza pagamento do Garantia-Safra

Estiagem

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento de benefícios relativos à safra 2013/2014 a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Ao todo, 7.118 agricultores de estados do Nordeste receberão o benefício. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (17). Serão beneficiados 3.980 agricultores de Cansanção e 619 de Novo Triunfo, na Bahia, 1.444 de Bananeiras, na Paraíba, 839 de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, e 236 de Manari, em Pernambuco.

O Garanti-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que visa a auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. Ele abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Na safra 2013/2014, o valor anual do benefício é R$ 850, pago em cinco parcelas. Os pagamentos dos agricultores beneficiados hoje serão realizados a partir desde mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Podem pedir o benefício agricultores familiares com renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares. Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade assinou o termo de adesão ao projeto e procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.”

(Agência Brasil)

PEC 443 só será votada em agosto

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PEC da isonomia das carreiras jurídicas será votada em agosto

A Proposta de Emenda à Constituição 443-A de 2009, que trata do nivelamento das carreiras jurídicas do Estado com as do Judiciário, só será votada em agosto pela Câmara dos Deputados. Informa o líder do Pros na Casa, Domingos Neto, após audiência com a comissão de representantes da Polícia Federal que trabalha pela votação da matéria.

Os representantes da Polícia Federal, contemplada na PEC, dizem que a PEC “corrigirá distorções salariais e materializará a isonomia preconizada na Constituição Federal.”

No entendimento com os parlamentares para a votação da matéria, as categorias contempladas na PEC aceitaram um escalonamento para que o parâmetro do subsídio seja adotado em dois exercícios financeiros, de forma que o impacto orçamentário só ocorrerá em 2017.

(Foto – Divulgação)

A hora de uma boa faxina no Judiciário cearense

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Com o título “Uma faxina no Judiciário”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Amplamente conhecido nos bastidores e detalhado em reportagens do O POVO publicadas ano passado, o esquema de vendas de liminares e outras malfeitorias envolvendo pequeno grupo de magistrados foi alvo de ação da Polícia Federal a partir de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Agentes da PF cumpriram 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva) tanto na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) quando nas residências e escritórios de suspeitos.

Além do esquema de venda de habeas corpus em plantões judiciais, a ação investiga o uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores. O caso corre em sigilo de Justiça, o que dificulta a apuração de detalhes do caso. Em maio de 2014, investigação interna realizada por determinação do então presidente do TJCE, Luiz Gerardo Brígido, foi

encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na época, Brígido havia denunciado os problemas envolvendo punhado de desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual.

 

Portanto, os desdobramentos de agora são frutos de inédita e benvinda determinação interna do próprio TJ do Ceará, com o apoio da grande maioria dos membros que compõem a cúpula da Corte. Maioria que dignifica a toga e o Poder Judiciário. Observe-se que há dezenas de advogados sob investigação. Dificilmente forma-se esquema criminoso no Judiciário sem a participação de maus advogados. É por isso que seria ato de bom senso se a seção local da OAB retirasse a interpelação dirigida a Brígido. Um pedido de desculpas também seria adequado.

 

Não há dúvida que, ao contrário do que possa parecer, as prisões, os afastamentos e as apreensões de documentos de envolvidos no esquema criminoso só ajuda a fortalecer o Judiciário. É por isso que a investigação precisa avançar. Quanto mais rápidas forem as apurações, melhor para o Poder e para as instituições democráticas.

 

MEC vai criar fórum para acompanhar cumprimento do piso salarial dos professores

“O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano. O anúncio foi feito no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

O PNE foi sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei estabelece metas e estratégias para melhorar a educação nos próximos dez anos. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar dos 4 aos 17 anos. Está também o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto até o fim da vigência.

O fórum de acompanhamento do piso vai ser formado pelo MEC, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados -, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por lei, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente. Atualmente está em R$ 1.917,78.

“Se você quiser saber hoje quem paga o piso, ninguém sabe. Porque nós não temos um acordo nem sobre os conceitos. Como é a hora-atividade, como funciona? Ninguém sabe”, diz Marques. Segundo ele, a intenção é que seja criado um portal onde se possa consultar dados de todo o país de cumprimento ou não do piso salarial. “A gente vai ter reuniões regulares para atualizar a informação de quem paga e quem não paga e para discutir assuntos relacionados ao piso. Por exemplo, ninguém concorda com o modelo atual [de cálculo do reajuste], mas não temos consenso quanto a um modelo”, acrescenta.

A criação do fórum está prevista no PNE e o prazo para que isso seja feito é de um ano. Perguntado se o governo deixou para a última hora, o secretário diz que a questão está sendo discutida há mais tempo.”

(Agência Brasil)

Anuário do Ceará 2015 traz o ranking dos mais influentes na Assembleia Legislativa

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Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

José Albuquerque (Pros) é o parlamentar de maior influência na Assembleia Legislativa do Ceará, segundo pesquisa realizada pelo Anuário do Ceará 2015-2016. Albuquerque manteve a mesma posição de 2013, indicado por 26 colegas. No quarto lugar está Wellington Landim (Pros), falecido recentemente. Recebeu sete indicações. Três dos novatos na AL, Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), que já havia ocupado cadeira como suplente, e Renato Roseno (Psol) somaram três indicações de colegas. Antônio Granja (Pros), Danniel Oliveira (PMDB), Fernando Hugo (SD) João Jaime (DEM), Júlio César Filho (PTN) e José Sarto (Pros) foram lembrados, cada um, por dois parlamentares.

A pesquisa foi realizada entre fevereiro e março de 2015. Foram ouvidos os parlamentares em exercício, assim como foram contabilizados os votos, secretos, a quem ocupava uma cadeira na Casa nesse período.

DETALHE – O Anuário do Ceará 2015-2016, publicação do Grupo de Comunicação O POVO, será lançado próxima segunda-feira, 22, às 20h, no Salão Cidade, do La Maison.

Tasso designado presidente da Comissão Mista que irá apresentar PL de Responsabilidade das Estatais

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O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi designado, através de Ato Conjunto dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados (ATN 4/2015), presidente da Comissão Mista destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.

A Constituição Federal define orientações gerais para a organização destas empresas, mas deixa clara a necessidade de mecanismos de fiscalização pública e governança interna. Ela transfere para uma lei posterior sua normatização, que na ausência faz com que cada estatal tenha seus próprios regulamentos. Formada por cinco senadores e cinco deputados, a comissão realizará a análise de propostas referentes à responsabilidade na gestão das empresas estatais, além do texto apresentado conjuntamente pelos presidentes das duas Casas (Senado e Câmara).

Recentemente, Tasso Jereissati havia apresentado substitutivo à projeto do senador Roberto Requião, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto, que pode ser aproveitado na comissão mista, regula, de maneira mais ampla, as atividades das empresas estatais, desde a definição de suas funções, normas de governança mais modernas, critérios de aquisições e contratações, regras gerais que envolvem as estatais, entre outros dispositivos.

Além de Tasso Jereissati, integram a Comissão Mista os senadores Otto Alencar (PSD/BA), José Serra (PSDB/SP), Romero Jucá (PMDB/RR) e Walter Pinheiro (PT/BA); e os deputados federais Arthur Oliveira (SD/BA), Danilo Forte (PMDB/CE), André Moura (PSC/SE), Rogério Rosso (PSD/DF) e Leonardo Picciani (PMDB/RJ).

Tasso destaca que “o projeto consolidado preencherá uma lacuna legal, fixando normas e procedimentos de boa gestão e governança das empresas públicas e sociedades de economia mista, trazendo transparência ao uso dos recursos públicos”.

(Agência Senado)

MP pede rejeição das contas 2014 de Dilma

“O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou aos ministros da Corte memorial em que defende a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além das controversas manobras fiscais, que consistiam em adiar a transferência de recursos para o pagamento de Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do MP, afirma que o governo promoveu uma “verdadeira política de irresponsabilidade fiscal”, fraudando contas para moldar artificialmente a imagem da presidente petista.

“O que a nação assistiu perplexa foi a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Poder Executivo em ano eleitoral, e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas públicas”, diz o procurador. Além das pedaladas, a auditoria do TCU aponta para atrasos sistemáticos de pagamento de despesas primárias obrigatórias e a para a realização de operações com recursos do FGTS sem a autorização da Lei Orçamentária, o que também é ilegal.

O TCU vai analisar em sessão plenária nesta quarta-feira o relatório sobre orçamentos do governo e deverá discutir não só a legitimidade das manobras fiscais no uso de recursos de bancos públicos para o pagamento de programas sociais, mas também outras formas de maquiagem nas contas públicas promovidas pelo governo Dilma. As manobras, potencializadas em pleno ano eleitoral, serviam para o governo segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores e melhorar artificialmente as contas para engordar a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida).”

(Veja Online)

Theatro José de Alencar vai comemorar 105 anos

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Os 105 anos do Theatro José de Alencar serão comemorados nesta quarta-feira, com uma maratona de espetáculos que vai se estender das 8 às 21 horas. A programação foi elaborada pela diretoria do equipamento, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado. No programa, música – desde a erudita à popular, dança contemporânea, sapateado e dança flamenca, além de quadrilha junina nos jardins do teatro. Haverá ainda eventos para todas as idades, com experimentos cênicos, teatro de bonecos e circo

Neste aniversário, além do próprio Theatro José de Alencar, estão sendo homenageados aqueles personagens que fazem os espetáculos acontecerem e que trabalham na área técnica, por trás da cena. Para tanto, foi pensada uma “Exposição de Croquis de Figurinos”, do multiartista Yuri Yamamoto, que se destaca também como figurinista, ator, diretor e artista plástico, sendo ainda um dos fundadores do Grupo Bagaceira de Teatro. Recentemente, o trabalho de Yuri como figurinista ganhou destaque popular em todo o Brasil, com a vitória do artista em um concurso em rede nacional de televisão.

* Mais sobre o TJA leia aqui.

BNB – Agroamigo supera a marca dos R$ 3 bi em carteira ativa

“O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, que comemora 10 anos de atuação, atingiu a marca de R$ 3 bilhões em sua carteira ativa, financiando atividades produtivas de mais de 1 milhão de clientes ativos. Maior programa de microfinança rural da América Latina, o Agroamigo já contratou R$ 6,9 bilhões, em toda a sua existência.

Com metodologia própria, o programa é específico às condições do meio rural e tem como principal característica o atendimento integral a partir da presença do agente de microcrédito nas comunidades. O Agroamigo incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas rurais agropecuárias e não agropecuárias, promovendo suporte a atividades econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção ambiental.

“Expressivo resultado corrobora o fato de que o Banco do Nordeste vem cumprindo sua missão de atuar na promoção do desenvolvimento regional sustentável, como Banco Público competitivo e rentável”, afirma o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Stélio Gama Lyra Junior. Neste ano de 2015, o Agroamigo contratou mais de R$ 762 milhões, distribuídos em mais de 186 mil operações de microcrédito rural. A meta para esse ano é aplicar mais R$ 1,8 bilhão no âmbito do programa.

Com financiamentos de até R$ 4 mil, o Agroamigo Crescer beneficia agricultores rurais com renda anual de até R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com o Agroamigo Mais, o programa atende aos demais grupos do Pronaf (exceto A e A/C). Nesses casos, os agricultores com renda bruta familiar máxima de R$ 360 mil, nos últimos 12 meses, são beneficiados com financiamentos de até R$ 15 mil .

(Site do BNB)

Presidente da TVC participará de encontro das afiliadas da Rede Brasíl

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O cineasta Tibico Brasil, que é o novo presidente da TV Ceará (TVC), estará, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele participará do primeiro encontro das afiliadas da TV Brasil desde que os novos gestores assumiram o comando das emissoras.

A reunião acontecerá na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, na ocasião, gestores trocarão experiências e trabalharão no objetivo de um alinhamento de diretrizes da Rede Pública de Comunicação.

O encontro também tem por objetivo estreitar relações entre os dirigentes das afiliadas e o comando da TV Brasil.

UFC inscreve para professor efetivo do Campus de Russas

“Estão abertas até om próximo dia 30 as inscrições para oito vagas de professor efetivo no Campus da UFC em Russas. As vagas destinam-se às áreas de Computação, Matemática e Física. 

São quatro vagas para a área de Computação: todas com regime de 40 horas semanais, dedicação exclusiva e exigência de mestrado. Duas delas são destinadas ao setor de estudo “Algoritmos e Otimização Combinatória”, uma para “Arquitetura e Sistemas Operacionais” e outra para “Computação Gráfica”. A remuneração é de R$ 5.945,98.

Na área de Matemática, há duas vagas: uma para o setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo” e outra para “Cálculo e Processos Estocásticos”. Ambas contratam para regime de 40 horas semanais e dedicação exclusiva, com exigência de título de doutor. Na Física, são duas vagas para “Física Geral”, ambas também em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, e exigência de doutorado. A remuneração inicial para estas vagas é de R$ 8.639,50.

Os interessados devem se inscrever no Centro de Ensaios não-Destrutivos (CENDE), no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC (bloco 729 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza), de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. O candidato deverá comprovar, até a data da posse, ser portador do diploma de graduação e do título exigido para a vaga desejada.

Na inscrição, é necessário apresentar um requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, informando o setor de estudo para o qual pretende concorrer; cópia autenticada de documento de identificação, com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico da pós-graduação exigida, que comprove haver relação com a área do concurso para o setor de estudo pleiteado, bem como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

SERVIÇO

* Mais informações devem ser obtidas no Edital nº 104/2015 (http://bit.ly/1PNIefV), que rege o concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Presidente da Federação Brasileira de Hospitais é contra a volta da CPMF

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O problema da saúde não é ressuscitar a CPMF, mas executar o orçamento aprovado para o setor. Quem faz essa análise é o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto.”Eu sou partidário com o Levy e não estou a favor da volta da CPMF”, reiterou Aramicyr, referindo-se ao ministro da Fazenda.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, chegou a cogitar o retorno desse imposto sobre o cheque.

Ele lamenta que o orçamento sofre cortes ou contingenciamentos e, às vezes, só se consegue executar 70% do que poderia ser liberado. Isso, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, também por falta de projetos.

Movimento Brasil Sem Drogas repudia artigo do secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará

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O Movimento Brasil Sem Drogas manda nota em resposta ao artigo do secretário-adjunto especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará, Marcelo Uchôa. Neste espaço, ele defendeu um debate aberto e sem proselitismo sobre a descriminalização das drogas. “A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico”, acentua. O MBSD reage. Confira: 

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Lendo atentamente o artigo do secretário-adjunto especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, veiculado em seu Blog, nos causa estranheza o posicionamento do secretário. A questão aqui não é o entendimento de Marcelo Uchôa, o qual, diga-se de passagem, não difere de nenhum outro discurso para fazer uma literal apologia à legalização da maconha. A questão aqui é outra, bem mais complexa, qual seja, será que sendo secretário de governo do estado desse estado, essa é apenas a sua opinião particular, o que seria menos importante, ou ela reflete o sentimento da Secretaria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas e, portanto do próprio Governo do Estado do Ceará?

Nunca é demais lembrar que na posse da secretária Miriam Sobreira, o governador Camilo Santana foi muito enfático quando declarou: “Essa é uma secretaria na qual deposito muita confiança para proteger nossos irmãos cearenses, principalmente os jovens”. Em recente reunião com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília, Miriam Sobreira deixou claro que é seu objetivo trabalhar em função da prevenção, principalmente dentro das escolas públicas. Numa rápida consulta ao dicionário temos que a palavra prevenção significa, entre outros: “precaução para evitar qualquer mal”. Desses depoimentos, extrai-se, portanto que o executivo cearense considera a problemática das drogas um mal e que não medirá esforços no sentido de evitar que um dos males do século continue a permear na nossa sociedade.

Dito isso, como então entender as palavras de Marcelo Uchôa, ou seriam as palavras do secretário-adjunto especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, quando esse vem a público e de forma descuidada afirmar que, pasmem: “O uso da droga com moderação e responsabilidade, não causa dissabores ao usuário nem a terceiros”. A primeira pergunta é: ele está falando apenas da maconha ou de todas as outras drogas ilícitas? Seja do que for, em que pese o cargo que ocupa, parece desinformado no que se refere à matéria. Se não vejamos.

Seria interessante se alguém esclarecesse ao ilustre representante governamental que vários estudos revelam que 20-30% das pessoas que usam pela primeira vez a maconha passam a consumi-la pelo menos uma vez por semana, e 10% apresentarão padrão de consumo diário. E aquilo que já foi um tema controverso, há algum tempo não é mais motivo de discussão: o uso regular de maconha aumenta sim o risco do uso de outras drogas ilícitas como a cocaína, crack, entre outras.

No seu texto, Marcelo Uchôa se vale do argumento de que a cannabis, já foi utilizada para efeitos medicinais no passado. Ainda talvez por desconhecimento, oculta que a maconha vem sofrendo intensas transformações desde os anos de 1960. Novos métodos de produção tais como o cultivo hidropônico, têm aumentado a potência e os efeitos negativos do tetrahidrocanabinol (THC), a substância mais psicoativa encontrada na maconha. Resultados apontam que a maconha circulante hoje chega a ser três vezes mais potente que há 30 anos – os níveis de THC que correspondiam a 10% da erva, hoje chegam a 30%. Muitas das amostras encontradas também eram puro THC e apenas possuíam traços de CBD.É importante compreender a potência da maconha devido a seu vínculo com a capacidade de viciar o usuário, bem como problemas de saúde, inclusive a saúde mental. Portanto totalmente errática a comparação da utilização da maconha em meados do século XX e nos dias atuais.

Ainda sobre o uso medicinal, temos que a maconha possui mais de 400 princípios ativos desse, 80 são canabinoides e apenas um (CBD) apresenta ação medicinal. Cabe ressaltar que o CBD não possui efeito alucinógeno e sim sedativo, já tendo a ANVISA diante do caráter terapêutico dos medicamentos que contem essa substancia, alterado seu status de proibido, para controlado, o que permite que sejam importados para o uso em pacientes de alto risco.

O Secretário Adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará, mostrando a sua simpatia pela regulamentação da maconha, cita algumas pessoas públicas que segundo ele, já se demostraram seu lado pró-maconha, porém, em que pese a relevância de muitos ali citados, mais esse argumento não deve prosperar se comparado a outras personalidades e entidades que repudiam o consumo de drogas ilícitas. Sem muito esforço e puxando pela memória poderia citar que além de 80% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, também são contrários ao uso da maconha: O Papa Francisco, São João Paulo II, Federação Espírita Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação dos Servidores da Polícia Federal, Senador Magno Malta, Senador José Serra, Marina Silva e a própria presidente do Brasil, Dilma Rousseff, entre outras personalidades e instituições.

Poderia ainda versar sobre a lei 11.343/06, norma que tem um viés descarcerizador, melhor dizendo, despenalizador, haja vista que o tipo penal não prevê qualquer sanção que importe em privação de liberdade para o simples usuário, sendo, inclusive, proibida sua prisão em flagrante, conforme se resume da redação constante do parágrafo 2º do art. 48 da Lei Antidrogas.

Por fim, não poderíamos nos furtar a falar que a legalização da maconha não impacta na diminuição da violência. As leis e as proibições não eliminam totalmente os crimes, mas diminuem sua incidência e o número de vítimas. Os países que endureceram as leis contra as drogas foram os que mais reduziram o número de dependentes e a violência. É assim na China, em Cuba, nos EUA e na Suécia, para citar alguns exemplos. Ademais, legalização da maconha não influenciaria o tráfico, pois somente 20% do dinheiro do tráfico advém da maconha, estando esse mais concentrado nas drogas com maior rentabilidade tal qual a cocaína, heroína, etc.

Portanto, na concepção do Movimento Brasil Sem Drogas, o Estado deveria ter um olhar mais direcionado para a Educação como um todo e mais particularmente sobre drogas e nunca para a liberação de drogas.É de clareza solar serem mais que necessárias políticas públicas concretas que busquem incessantemente a prevenção em primeiro lugar, nunca se esquecendo também do tratamento e da reinserção social daquele que já sucumbiu ao mundo da drogas.

A droga, seja ela qual for, destrói vidas e famílias, sendo assim, não há justificativa plausível para a descriminalização, liberação ou legalização de qualquer uma delas, pois será apenas um agravamento dos problemas que nossa sociedade, principalmente nas figuras das crianças e adolescentes, já enfrenta.

Atenciosamente,

Movimento Brasil Drogas
Adv. Roberto Lasserre. 

Máfia das Ambulâncias – TRF-5ª Região julga improcedente ação que envolvia deputado José Airton

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal , da 5ª Região, com sede no Recife, julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Airton (PT). Ele chegou a ter nome citado por um envolvido nesse caso. Airton sempre se dizia inocente.

Por meio de sustentação oral, nesta terça-feira, naquele tribunal, o advogado Flávio Jacinto, em sua exposição, conseguiu provar a inocência de José Airton.

Memória

O caso também ficou conhecido como Escândalo dos Sanguessugas e estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivan Santiago,Carlos Rodrigues e Cabo Júlio.

Governo que votar desoneração da folha de pagamento até o fim deste mês

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a meta do governo, no momento, é votar, até o fim do mês, a revisão da política de desoneração da folha de pagamento, com a elevação de tributos. Ele fez essa declaração após ser questionado por jornalistas ao chegar no Ministério da Fazenda. Caso o Congresso Nacional não aprove todas as medidas do ajuste fiscal, o governo pretende revisar a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o setor público ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

“Continuamos o trabalho do fortalecimento fiscal, que é absolutamente necessário. Temos que manter o ajuste, sem prejuízo de todas as coisas que a gente vem fazendo. Apoiar as exportações, apoiar a indústria. Acho que o ajuste fiscal tem evoluído. Tem confiança e é importante. Acho que deveríamos ter como meta essa parte da desoneração votada até o final deste mês. Acho que essa é a meta fiscal que temos que ter no momento”, disse.

As mudanças, enviadas pelo governo por meio de medida provisória e levadas ao Congresso Nacional no início de março, voltam a onerar setores que estavam em regime especial de tributação. Convertida no Projeto de Lei (PL) 863/15 atingiam, inicialmente, 56 setores da economia. Este é um dos itens do ajuste fiscal.

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De acordo com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), já há acordo para votar a desoneração da folha, após o governo ter cedido ao relator do tema, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e aceitado “condições diferenciadas” para os setores de Call Center, Comunicação Social, Alimentos da Cesta Básica e Transporte Urbano.

Estes setores terão aumento de 50% da alíquota sobre o faturamento e não em até 150%, como previa a proposta original para todos os 56 setores.”

(Agência Brasil)