Blog do Eliomar

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Refinarias do CE e MA que não saem do papel e levam Petrobras a registrar perdas

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“Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões. A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal. O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado nesta madrugada, atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

HISTÓRICO

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

(Com Folha)

Enverga, mas não quebra – Petrobras lucra mais de R$ 3 bi no terceiro trimestre de 2014

“A Petrobras divulgou, na madrugada de hoje (28), as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, que mostram um lucro líquido de R$ 3,084 bilhões. O balanço foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia que, depois de mais de sete horas de reunião, não chegou, no entanto, a um consenso para definir as perdas sofridas pela estatal em decorrência dos desvios de recursos em suas contas, constatados  pela Operação Lava Jato.

O balanço não foi auditado pela empresa independente responsável, mas ainda assim foi divulgado com o objetivo, segundo nota da empresa, de atender “obrigações da companhia (covenants) em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse. Com isso, a estatal cumpre o compromisso de informar ao mercado e agir com transparência em relação aos eventos recentes no âmbito da Operação Lava Jato.

O lucro líquido, segundo a Petrobras, foi decorrente da maior produção de petróleo e Líquido de Gás Natural (LGN), que cresceu 6% no período – 118 mil barris/dia.”

(Agência Brasil)

Federação das Escolas Particulares retira ação contra o Fies

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NACIONAL

“A Federação Nacional das Escolas Particulares acaba de retirar da Justiça a ação que impetrou, na semana passada, contra as alterações feitas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro.

O objetivo do recuo é não atrapalhar a negociação que as grandes instituições privadas de ensino superior estão mantendo com o ministro da Educação, Cid Gomes – negociações difíceis de desenrolar, ressalte-se.”

(Veja Online)

Centrais Sindicais farão protesto contra mudanças em benefícios previdenciários

s centrais sindicais fazem hoje (28) um protesto contra as medidas provisórias 664 e 665. Anunciadas no fim do ano passado pelo governo federal, as medidas mudam as regras para benefícios previdenciários, como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. A manifestação começa às 9 horas no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital.

Os trabalhadores seguirão em passeata e farão paradas em frente aos prédios da Petrobras e do Ministério da Fazenda. A ideia é entregar um documento com críticas às medidas do governo. Estão marcados protestos simultâneos em Curitiba, Florianópolis, Belém, Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

DETALHE – Na Capital cearense, o protesto também ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho (Centro).

Já conferiu o estúdio da Rádio O POVO/CBN no Shopping Parangaba?

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Ivonilo Praciano é apresentador do Gastronomia e Vinhos.

A Rádio O POVO/CBN está transmitindo alguns dos seus programas direto do seu estúdio montado no Shopping Parangaba. A experiência deu tão certo que virou uma das atrações nesse polo de compras em clima de férias. Confira abaixo a programação:

28.01.15 – Quarta-feira
Debates do Povo – Das 13 às 14h
Revista O POVO 2ª Edição – Das 18 às 19h

29.01.15 – Quinta-feira
Revista O POVO 1ª Edição – Das 15 às 16h
Trem Bala – Das 17 às 18h

30.01.15 – Sexta-feira
Gastronomia e Vinhos – Das 15 às 16h
Revista O POVO 2ª Edição – Das 18 às 19h

DETALHE – No próximo sábado (31), não haverá programa Saúde do POVO direto do shopping. O estúdio será desmontado pela manhã.

Justiça condena Pão de Açúcar a pagar clientes em R$ 15 mil por danos morais

“A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma professora e o filho, que sofreram constrangimento ao tentar pagar as compras com o cartão pré-pago “Boas Compras Pão de Açúcar”. O supermercado ainda terá de pagar R$ 200,00, por danos materiais. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (0431089-82.2010.8.06.0001), no dia 24 de maio de 2009, a professora efetuou uma carga no valor de R$ 200,00 no cartão pré-pago “Boas Compras Pão de Açúcar”. Na semana seguinte, o filho dela tentou realizar compra no local, mas o cartão não foi aceito. A professora foi ao estabelecimento exigir satisfações e foi informada pelo gerente que a empresa entraria em contato. Ela pediu a devolução do dinheiro, o que foi negado.

Horas depois, funcionário da empresa, por telefone, explicou que o problema foi causado porque não havia sido efetuado o desbloqueio do cartão. Na semana seguinte, novamente o cartão não pode ser usado e, mais uma vez o problema não foi solucionado. Por isso, a professora ajuizou ação requerendo indenização por danos morais. Requereu ainda indenização por danos materiais, referente aos R$ 200 creditados no cartão e que não foram devolvidos.

Na contestação, a empresa alegou que, na primeira tentativa de passar o cartão, o mesmo se encontrava bloqueado, tendo em vista que todos os cartões do tipo são vendidos dessa forma, sendo o cliente o responsável pelo desbloqueio. Em relação à segunda tentativa de compra, o supermercado se defendeu dizendo que o cartão estava desmagnetizado devido ao mal armazenamento.

Ao julgar o caso, o magistrado condenou o Pão de Açúcar a pagar R$ 10 mil por danos morais à professora e R$ 5 mil para o filho dela. “Não tenho dúvida de que o garoto, quando tentou se utilizar do cartão no estabelecimento da promovida, sofreu dano moral, tenha ou não a cena sido presenciada por terceiros, eis que se trata de um sofrimento de natureza psíquica”. Quanto aos danos materiais, o juiz fixou reparação de R$ 200,00, incidindo juros a partir dos eventos danosos e correção monetária a partir da data da sentença.”

(Site do TJCE)

 

Dilma divulga nota em homenagem às vítimas do holocausto

“O governo brasileiro prestou homenagens aos 6 milhões de judeus mortos em campos de extermínio neste Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. A presidenta Dilma Rousseff condenou todas as formas de intolerância, discriminação, perseguição e violência por motivos de origem étnica ou crença religiosa. A data relembra o dia em que foi libertado, há 70 anos, o campo de extermínio dos nazistas na Polônia. Em nota à imprensa, Dilma disse que “relembrar os horrores do Holocausto é necessário para que eles jamais se repitam” e nunca sejam esquecidos.

O Ministério das Relações Exteriores também divulgou nota homenageando os “brasileiros que salvaram vidas humanas naquele triste momento da história, como Luiz Martins de Souza Dantas e Aracy de Carvalho Guimarães Rosa”.

“O povo brasileiro é uma mistura de pessoas e raças das mais diferentes origens. Um povo que se orgulha de viver harmoniosamente e que, a cada dia, busca fortalecer o respeito à diversidade, à tolerância e à solidariedade”, escreveu Dilma Rousseff.

“Em momento de manifestações crescentes de antissemitismo, islamofobia, xenofobia e demais formas de intolerância em diversas partes do mundo, o compromisso de cada país, individualmente, e o contínuo aprimoramento dos instrumentos de proteção dos direitos humanos são fundamentais para assegurar o fim de todas as formas de discriminação”, disse também o Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Senado – Renan terá Luiz Henrique como adversário

Sessão em homenagem à Embraer, que completa 42 anos de existência: senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ressalta que a empresa conquistou grande confiança do mercado nacional e internacional

“O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou hoje (27) que será candidato à presidência do Senado. No próximo dia 1º, logo após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2014, será eleita a Mesa Diretora da Casa. Até o momento, não há candidatos oficiais ao cargo, mas os líderes partidários já consideram que o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), será o nome oficial do partido à reeleição.

Tradicionalmente, por contar com a maior bancada do Senado, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o nome do presidente, mas os senadores podem quebrar o acordo histórico e eleger um candidato diferente daquele indicado pelo partido.

“Um grupo grande de senadores deve lançar uma chapa forte para a disputa. Há uma tendência em direção ao meu nome. Recebi muitos apelos também de companheiros de vários partidos, o que vai nos possibilitar fazer uma chapa forte e bem representativa”, disse Luiz Henrique ao anunciar a candidatura alternativa.

O senador admite que não conseguiu “viabilizar” o próprio nome como indicação oficial do seu partido, mas disse que a decisão é “irreversível” e que conta com apoios em outras legendas. “Eu tenho sinalização de vários partidos: PSDB, DEM, PDT, PP e PSD”, afirmou.

Luiz Henrique ressaltou que sua candidatura não é de protesto, mas para ganhar e promover mudanças na condução dos trabalhos do Senado. “Eu não vou sair contra o Renan, eu vou sair a favor do Senado e a favor das mudanças reclamadas nas ruas. Como dizia o doutor Ulysses [Guimarães]: ‘o povo quer mudanças. Ou mudamos ou seremos mudados’”, afirmou.

(Agência Brasil)

Correios comercializarão produtos licenciados dos Jogos Rio 2016

Os Correios comercializarão produtos licenciados dos Jogos Rio 2016. O contrato foi assinado com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A iniciativa permitirá à estatal, patrocinadora e operadora logística do certame, utilizar as marcas oficiais das Olimpíadas e do Time Brasil em produtos filatélicos e de conveniência.

A ação objetiva reforçar a marca Correios no evento e prevê, para o final de março, o lançamento da primeira emissão filatélica, composta por dez selos sobre as modalidades Olímpicas e Paralímpicas, com tiragem de 2.400.000 unidades.

Além das emissões de selos especiais, os Correios estudam a possibilidade de lançamento de outros produtos licenciados, fortalecendo, assim, sua presença nas Olimpíadas 2016.

Caso Oboé – Juiz recebe denúncia contra nove ex-gestores

“O juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia contra nove ex-administradores e profissionais ligados ao Grupo Oboé. Eles são acusados de envolvimento em crime falimentar de fraude a credores. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) denunciou, ao todo, 12 pessoas, pela prática de criação de ativos fictícios, contabilidade paralela, desvio de recursos, entre outros. O magistrado, no entanto, considerou haver indícios da autoria de apenas nove deles.

A denúncia foi apresentada contra José Newton Lopes de Freitas, ex-controlador do grupo; José Itamar de Vasconcelos Júnior, ex-administrador da Oboé Crédito Financiamento e Investimento S.A.; Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos, ex-administrador da Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Cícero Adalberto de Paula Viana, João Gualberto Moreira de Queiroz e José Alberto de Melo Maynard, ex-administradores da Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A.

O juiz recebeu ainda denúncia contra Simone Oliveira de Lopes de Freitas, ex-esposa de José Newton Lopes de Freitas, e contra os contadores José Vicente de Assis e Ezenete Alves Monteiro.

Ao analisar o caso (nº 0920479-56.2014.8.06.0001/0), o juiz disse que “observa-se da peça acusatória que há elementos que demonstram a materialidade dos delitos tipificados pela Lei 11.101/05, notadamente, ante a documentação contábil-financeira acostada na mencionada peça, bem como perícia contábil, relatório apresentado pela Comissão de Inquérito do Banco Central e o relatório circunstanciado apresentado pela Administradora Judicial”. O magistrado determinou ainda que os réus sejam citados para apresentarem defesa.”

(Site do TJCE)

 

José Dirceu não tem poupado críticas ao ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff

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“De sua casa, onde cumpre prisão domiciliar, José Dirceu não tem poupado o ajuste fiscal e as restrições orçamentárias adotadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Parece que foi mesmo para a oposição…

Em seu blog, Dirceu bateu mais uma vez no caminho mais austero por onde enveredou Joaquim Levy. Entre outros onze questionamentos sobre a pauta da reunião ministerial de hoje, perguntou: “para onde vamos? Atenas ou Berlim?” e se o governo vai “ficar rodando em torno do ajuste fiscal, símbolo da mediocridade conservadora?”.

Os questionamentos não param na economia. Dirceu pergunta se à mesa, hoje, na Granja do Torto, Dilma e seus ministros falariam sobre como combater a crise energética, a crise mundial e até as balas perdidas no Rio de Janeiro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

ProUni já tem mais de 972 mil inscritos

“O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 972.364 candidatos inscritos até as 18 horas de hoje (27), segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. De acordo com o balanço, São Paulo lidera o número de inscritos (178.225), seguido por Minas Gerais (126.854) e Rio de Janeiro (69.624).

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2015, serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.”

(Agência Brasil)

UFC oferta nove vagas para professor efetivo no Campus de Russas

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até 13 de fevereiro para o concurso público que selecionará nove professores efetivos para seu Campus em Russas (Edital nº 09/2015: http://bit.ly/1yf20VZ). As vagas ofertadas são na área de Computação, nos setores de estudo “Arquitetura e Sistemas Operacionais” (uma vaga) e “Algoritmos e Otimização Combinatória” (duas vagas); e na área de Matemática, nos setores de estudo “Álgebra Linear e Cálculo” (três vagas, sendo duas para ampla concorrência e uma de reserva para negros), “Probabilidade e Estatística” (duas vagas) e “Cálculo e Processos Estocásticos” (uma vaga).

É exigido dos candidatos o título de doutor. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente no Laboratório do Centro de Ensaios Não-Destrutivos (CENDE), do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia da UFC (bloco 729, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza). Também são aceitas inscrições por correspondência, via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante envio de Sedex para o endereço mencionado. A taxa de inscrição é no valor de R$ 208,00. Os aprovados ingressam com denominação de professor Adjunto-A, com regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, recebendo remuneração inicial de R$ 8.344,64.
Na inscrição, os documentos solicitados são: requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende concorrer, cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico escolar do curso de doutorado que comprove haver correlação com a área do concurso; além de comprovante de pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição.”
SERVIÇO
* Mais informações podem ser obtidas no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br) ou pele telefone 85 3366 7407.

(Site da UFC)

Ministro da Saúde diz que consolidar o Programa Mais Médicos é uma das prioridades da nova gestão

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“O ministro da Saúde, Arthur Chioro, oficializou hoje (27), durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, as prioridades da pasta para a nova gestão. Segundo ele, as metas incluem a consolidação do Programa Mais Médicos e a ampliação de vagas para cursos de medicina, em parceria com o Ministério da Educação.

De acordo com Chioro, a ideia é fortalecer e qualificar a rede de atenção básica de saúde, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo ele, o orçamento deste ano para o setor já prevê, por exemplo, recursos para reforma, construção e ampliação de pelo menos cinco mil unidades básicas de saúde.

Outra proposta lembrada pelo ministro é a agenda de promoção à saúde, por meio de ações relacionadas ao enfrentamento da obesidade, combate ao tabagismo e à alimentação saudável. Aos conselheiros, Chioro reafirmou estratégias já anunciadas para valorização do parto normal na rede privada e também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme Arthur Chioro, o ministério enfrentará problemas como o aumento das internações e mortes provocadas por acidentes de trânsito e pela violência, “sem se descuidar do enfrentamento de situações endêmicas”, como dengue, febre chikungunya e malária.

O ministro também citou a atenção hospitalar. Disse que é preciso uma política específica para unidades de pequeno porte. “Não cabe um único modelo”, disse. Ele defendeu uma “agenda de desospitalização” para priorizar o tratamento humanizado em domicílio no lugar de internações.

Chioro ressaltou a necessidade de um modelo de financiamento para saúde pública. Garantiu que, em nenhum momento, manifestou apoio ao retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não deixou claro o modelo de financiamento em que aposta.”

(Agência Brasil)

BC estima em 12% crescimento do crédito neste ano

“O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse hoje (27) que a tendência do crédito tem sido de crescimento moderado. O estoque das operações de crédito ficou em R$ 3,022 trilhões em dezembro de 2014, com crescimento de 11,3% em 12 meses, abaixo da estimativa do BC, que era alta de 12% no acumulado do ano. Para este ano, a autoridade monetária também projeta crescimento de 12%. No fim de 2013, o saldo das operações de crédito cresceu 14,6%.

Maciel destacou que, este ano, deve haver moderação no crédito para financiamento imobiliário. Em dezembro do ano passado, o saldo das operações de crédito imobiliário alcançou R$ 432,4 bilhões, crescendo 2% na comparação com novembro e 26,7% no acumulado do ano. “[O financiamento de imóveis] ainda vem crescendo a taxas importantes, mas mostra moderação mês a mês”, disse Maciel. Ele ressaltou que, apesar de acima da média, as taxas de crescimento são menores que em anos anteriores.

Maciel acrescentou que o aumento das taxas de juros tende a afetar os empréstimos imobiliários. Ele ressaltou, porém, que os preços dos imóveis são outro fator de influência e que a tendência é de alta em ritmo menor nesses valores.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal anunciou reajuste dos juros do financiamento da casa própria. A justificativa foi o aumento na Selic, taxa básica de juros da economia, que era 11,75% ao ano no momento do anúncio. Depois disso, a Selic sofreu mais um ajuste e está fixada em 12,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Receita vai liberar nesta quarta-feira consulta ao primeiro lote de restituições da malha fina

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A Receita Federal divulga amanhã (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Também estarão no lote declarações liberadas da malha entre 2008 e 2013. De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será efetuado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita Federal na internet. No endereço é possível consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada estão na tabela a seguir:

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(Agência Brasil)

Pesquisa da CNI aponta: Empresariado está menos motivado a fazer investimentos

“O empresariado brasileiro está menos motivado a fazer investimentos, como revela um novo indicador usado na Sondagem Industrial, pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo índice de intenção de investimento registrou 52 pontos em janeiro, ante aos 52,4 pontos obtidos em dezembro de 2014. A queda é bem mais intensa se o resultado é comparado a janeiro do ano passado, quando o índice atingiu a marca de 61,5 pontos.

Esses indicadores variam entre zero e 100 pontos. Quanto maior o valor do índice, maior é a propensão do empresário em fazer investimentos. As empresas de maior porte são as que manifestaram mais interesse em fazer investimentos, obtendo, nessa escala, 59,9 pontos. As de médio porte registraram 46,7 pontos enquanto as de pequeno porte registraram 42 pontos.

No recorte por setor, os que demonstraram maior interesse em fazer investimentos são os setores farmacêutico (75,8 pontos), o de limpeza e perfumaria (65,3), e o de químicos (55,6). Já os mais pessimistas, em termos de investimentos, são os de couros e artefatos (35,8), de impressão e reprodução (36,6), borracha (39), e de móveis (39,4).

A sondagem da CNI foi feita entre os dias 5 e 15 de janeiro com 2.186 empresas. Destas, 874 são de pequeno.

(Agencia Brasil)

 

Presidente do BNB terá reunião com MPF para tratar sobre empréstimo à Cervejaria Itaipava

Membros do Ministério Público Federal no Ceará vão se reunir, a partir das 14 horas desta terça-feira, na sede do órgão (Bairro Joaquim Távora – Fortaleza), com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Na agenda, as investigações sobre a denúncia de gestão fraudulenta na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava.

Após a reunião, os procuradores da república Edmac Trigueiro e Oscar Costa Filho darão entrevista coletiva.

Trabalho Escravo – Portaria que barra divulgação de empresas acusadas continua em vigor

Do jornalista Benedito Teixeira, da Adital, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta:

Um dos principais compromissos assumidos pela presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014, o combate ao trabalho escravo no país está seriamente ameaçado. Trata-se da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, às vésperas do Natal de 2014, que proíbe a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme determina a Portaria Interministerial TEM/SDH 2, de 12 de maio de 2011. A atualização desse Cadastro era feita semestralmente, mas o que deveria ser divulgado em dezembro último não saiu por causa da liminar.

O Caso

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que reúne empresas do setor da construção civil – segmento que está entre os campeões no ranking de casos de trabalho escravo no país – é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a constitucionalidade e solicita a retirada imediata da eficácia da Portaria que estabelece as regras para a chamada “Lista Suja” do trabalho escravo no Brasil. A Adin interposta pela Abrainc tem dois pedidos: um imediato, na forma de liminar, já atendido pelo STF; e outro, mais permanente, de julgamento do mérito da ação, o que pode acontecer se não houver mobilização por parte dos movimentos sociais e do governo.

Em entrevista à Adital, Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, informa que a decisão continua em vigor e afeta, gravemente, os esforços dos movimentos sociais e de direitos humanos, além do governo, para coibir a prática ainda recorrente em pleno século XXI.

A Procuradoria Geral da República já entrou com um recurso para derrubar a liminar, mas Plassat alerta que, se não houver mais pressão e mobilização, além de um posicionamento mais firme da presidenta Dilma, ocorrerá um profundo retrocesso. Para ele, a presidenta pode atuar em duas frentes, mesmo que não tenha poder de interferir diretamente numa decisão judicial: do ponto de vista jurídico, acionando a Advocacia Geral da União (AGU) para que também recorra da decisão do STF; e na seara política, a mais importante, “se pronunciar, de maneira firme, para defender os instrumentos de combate ao trabalho escravo”.

Juiz federal que atuou no caso do furto ao BC dará palestra para jornalistas do O POVO

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O juiz federal Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, falará nesta quarta-feira, das 13 às 15 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Dentro do projeto do Grupo de Comunicação O POVO intitulado Encontro de Ideias e Jornalismo, ele abordará o tema “Corrupção, Justiça e Jornalismo”. A mediação será feita pelos jornalistas Cláudio Ribeiro e Plínio Bortolotti.

Danilo Fontenele é professor universitário e, entre casos conhecidos que atuou, estão: Jogo do Bicho no Ceará, Furto milionário ao caixa-forte do Banco Central de Fortaleza, desvio de recursos do DNIT/CE (em tramitação) e ACC Card, em que o doleiro cearense Alex Ferreira Gomes é acusado de montar esquema empresarial para lavar dinheiro, bem como a Operação Marambaia, que condenou ex-gestores de órgãos do meio ambiente do Ceará.