Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Montanhista Rosier Alexandre fará palestra na UFC

roseeei

O montanhista Rosier Alexandre fará palestra na próxima segunda-feira, às 18h30min, na última edição deste ano do projeto Café com CI. Ele abordará o tema “Qual é o seu Everest?”, no Auditório Rachel de Queiroz (Bloco Ícaro de Sousa Moreira, na área 2 do Centro de Humanidades – Campus do Benfica).

Rosier Alexandre foi o primeiro montanhista do Norte e Nordeste do Brasil a escalar os 6.962 metros do Aconcágua, a maior montanha da Terra fora da Ásia. Ele já escalou a maior montanha de cada um dos seis continentes, o maior vulcão do planeta e diversas outras montanhas na Cordilheira dos Andes.

O palestrante nasceu na zona rural, descendente de uma família de agricultores, e com os pais trabalhou no campo até os 15 anos. Ao deixar a agricultura, foi engraxate e vendedor de frutas. Mas tinha o sonho de escalar uma grande montanha, e preparou-se para alcançar o objetivo, como declarou em entrevistas.

 

Cunha lê denúncia favorável à abertura de processo impeachment

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou a leitura, em plenário, da decisão em que acatou pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A decisão de Cunha tem mais de 20 páginas. A leitura é requisito para o início do processo de impeachment. Depois, Cunha irá determinar a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Antes de Cunha, o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu, na Mesa da Câmara, os documentos que serviram de base para o pedido de impeachment. Ao todo, Mansur fez a leitura das 68 páginas da denúncia.

Em um trecho da denúncia, lida por Mansur, os denunciantes apontam que “a presidente da República também cometeu crime de responsabilidade ao editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número, que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores elevados, sem autorização do Congresso Nacional”.

Em outra parte do documento, os autores do pedido abordaram as investigações da Operação Lava Jato onde “defendem a tese de que a presidente agiu com dolo, e não apenas culpa” por não ter evitado a compra da Refinaria de Pasadena, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

No documento, os juristas citam que “o princípio da unidade da legislatura não representa obstáculo constitucional”. O texto lido por Mansur também cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ao dizer que “o sistema democrático no modelo republicano não tolera governos sem fiscalização e responsabilidade”.

A leitura está sendo feita em um plenário praticamente vazio de deputados e com pouco público na galeria.”

(Agência Brasil)

STF recebe primeiro mandado de segurança contra processo de impeachment

“O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello. O parlamentar alega que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia-crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta.

“Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidenta para que oferecesse resposta, [Cunha] violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além do parágrafo único do Artigo 85 da Constituição Federal, o Artigo 38 da Lei nº 1079/50 e o caput do Artigo 514 do Código de Processo Penal”, diz o texto.

Em entrevista na Câmara dos Deputados, o autor do mandado reafirmou o conteúdo do material entregue ao STF. “Tinha de ser dada essa oportunidade antes de o Cunha avaliar a justa causa. O funcionário público tem direito a apresentar essa defesa prévia. Entendemos que a defesa que ela [Dilma] terá na comissão especial não será prévia, mas com toda uma carga política por trás dela”, disse Pereira, ao enfatizar que a Constituição de 1988 garante esse direito. “A defesa prévia tem de feita ser antes de qualquer avaliação de mérito, mas essa oportunidade não foi dada a Dilma.”

No mandado, Pereira afirma que a instalação de um processo de impeachment pode ter grande impacto na sociedade. Para o deputado, é difícil avaliar a magnitude do impacto político-econômico-social de um processo como esse. “Sabe-se apenas, com segurança, que ele é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo. Cabe a esta Suprema Corte, diante da ilegalidade que configura o recebimento da denúncia sem prévio contraditório, atuar de maneira célere para restaurar parcela da estabilidade político-social no país.”

(Agência Brasil)

Pós-Graduação em Farmácia promoverá simpósio sobre Inflamação

ronaldodddd

“O Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promoverá, no próximo dia 12, com início às 8 horas, o Simpósio Farmacologia da Inflamação e do Câncer Professor Ronaldo Ribeiro. O evento ocorrerá no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), situado na rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (Bairro Rodolfo Teófilo).

Organizado pelo Laboratório de Farmacologia da Inflamação e do Câncer (Lafica), o simpósio é gratuito e tem como público-alvo estudantes de pós-graduação das áreas da saúde, ciências biológicas, biomédicas, biotecnologia, química, farmacologia e afins. O objetivo é integrar grupos de pesquisa envolvidos com a investigação na área de inflamação e do câncer, bem como da interface dessas temáticas. O encontro proporcionará, também, uma atualização em diversos aspectos patológicos relativos aos temas centrais do evento.

O simpósio é também uma homenagem ao Professor Ronaldo Ribeiro, falecido no último dia 1º de outubro. O professor era um dos mais importantes pesquisadores brasileiros na área de oncologia, tendo sido um dos pioneiros na pesquisa dos efeitos colaterais da quimio e radioterapia. Também tinha atuação destacada em pesquisas na área de dor e inflamação.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo e-mail simposioronaldoribeiro@gmail.com. Os participantes receberão certificado pela atividade. Mais informações pelo telefone (85) 3366 8332 e pelo site do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia.”

(Site da UFC)

 

Economista diz que processo de impeachment neste momento é “imprudente”

208 2

“A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff repercutiu no setor financeiro. Na avaliação do economista Luciano D’Agostini, pós-dourando em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um possível processo dessa natureza é “imprudente” e as consequência vão “respingar no cidadão”. Para ele, a volatilidade (forte oscilação) da cotação do dólar deve aumentar, assim como o risco país (que mede o grau do risco que um país representa para o investidor estrangeiro).

D’Agostini também cita, como efeito de curto prazo, a possibilidade de mais agências de classificação de risco rebaixarem a nota de crédito do país para o grau especulativo. Em setembro, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s retirou o grau de investimento do Brasil, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investimento estrangeiro. “Outras agências de classificação de risco poderão rebaixar a nota de crédito do país de grau de investimento para grau especulativo, nos próximos meses. Isso significa que os investimentos no país continuarão caindo, o que vai induzir a mais aumento do desemprego”, disse.

Para o economista, a abertura do processo de impeachment é imprudente. “Às vezes, parece que os políticos não estão entendendo qual é a situação que pode respingar para o cidadão. Tem uma crise política e uma recessão econômica”, avaliou. Para D’Agostini, os resultados da economia serão ruins pelos próximos três anos, pelo menos, com aumento do risco país, da dívida pública e do desemprego, independentemente de quem venha a assumir a presidência, caso Dilma seja impedida de permanecer no cargo.

“Os desdobramentos de um possível impeachment neste momento não seriam bons para a macroeconômica brasileira porque não tem plano de mudança estrutural da macroeconomia”, acrescentou D’Agostini.

Para o professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Kanczuk, caso o processo de impeachment seja aberto, o país deve “parar” devido às incertezas políticas. “O efeito até lá é negativo, mas já é uma fase meio parada de todo jeito, entre o fim do ano e o carnaval”, disse.

Na avaliação de Kanczuk, se Temer assumir a presidência, terá melhores condições políticas para governar e promover reformas macroeconômicas. “É um governo com muito mais força política, pronto para aprovar as reformas necessárias. Se não for [aprovado o impeachment], será a continuidade da economia que a gente está vivendo agora e a retomada do Brasil fica postergada para meados de 2017, quando começa-se a pensar em eleições de 2018”, disse.”

(Agência Brasil)

Ministra vai entregar equipamentos para projetos da agricultura familiar de 93 municípios

terezacampelo

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Almeida, comandará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, solenidade de entrega de equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (MDS) e  entrega também de 150 Bibliotecas Rurais do Programa Arca das Letras (MDA). Ela também assinará convênios e anunciará licitação de poços do Projeto São José. O evento ocorrerá em Fortaleza, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

No total, serão investidos entre assinatura de convênios e entrega de equipamentos cerca de R$21 milhões do Governo Federal, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Governo do Ceará. Desse montante, serão destinados R$13.910.711,37 milhões ao Projeto São José que se distribuirá da seguinte forma: três convênios de Reúso do Componente II distribuindo para qual R$ 107.235.36 (cento e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) dando o total de R$ 321,706.08. Os outros 13.589.005,29 (treze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cinco reais e vinte e nove centavos) serão destinados ao Projeto do Componente I – Inclusão Econômica.

equiapmeme

Ao todo, serão beneficiados 93 municípios, sendo adquiridos e distribuídos 49 caminhões baú, 93 balanças, 93 freezers horizontal, 93 refrigeradores vertical, 930 pallets e 1.860 caixas plásticas. O valor do investimento é da ordem de R$ 4.396.603,11 (quatro milhões trezentos e noventa e seis mil seiscentos e três reais e onze centavos).

Jurista Dalmo Dallari diz que não há consistência jurídica no pedido de impeachment de Dilma

dalmodallari
O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, disse à BBC Brasil estar “surpreso” com a notícia que “acabara de receber” a respeito da abertura do pedido de impeachment. Dallari, que meses atrás emitiu um parecer jurídico a pedido do advogado de defesa da presidente Dilma Rousseff avaliando suas chances de se defender de um potencial pedido de impeachment, diz que continua “absolutamente convencido de que não existe fundamento legal para a propositura do impeachment” e de que o pedido “não tem a mínima chance de levar ao impedimento da presidente”.
“De fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido”, afirma.
Questionado especificamente sobre as chamadas pedaladas fiscais do governo para fechar suas contas, principal argumento do pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e aceito nesta quarta-feira, Dallari diz não ter identificado crime de responsabilidade fiscal.
“As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos”, diz.
“Não há nada nas pedaladas ou no pedido de impeachment que identifique uma responsabilidade da figura da presidente da República”, complementa o jurista.
Para Dallari, aceitar o pedido de impeachment era “a única e a última carta na manga” do presidente da Câmara dos Deputados.
“Ele está muito pressionado pelo risco de perda de seu próprio mandato, porque há muitos elementos contra ele. Com este artifício ele vai tentar coagir o PT e outros partidos que apoiam a presidente para que deem apoio a ele”, diz.
Ainda sobre as motivações por trás da decisão, o advogado diz estamos vivendo “duas questões”.
(Com BBC Brasil)

Brasil arrendará 93 áreas portuárias até 2016

“No próximo dia 9, o governo federal fará o primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil. O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse hoje (3) que, até 2016, 93 áreas em todo o litoral brasileiro serão ofertadas ao mercado, para ampliar a capacidade de movimentação de cargas no país.

O primeiro bloco de licitações será dividido em duas fases: a primeira com o leilão de quatro áreas, três em Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA), que prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Na segunda fase, segundo o ministro, serão quatro áreas no estado do Pará, três em Outeiro e uma em Santarém.

“A escolha das áreas a serem licitadas faz parte do Plano Nacional de Logística Portuária que diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão efetivamente precisando de mais investimento e novas operações portuárias. E o arco norte do Brasil é estratégico para que possamos escoar a produção do Centro-Oeste”, disse Barbalho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

“Em seguida, prosseguiremos a agenda fazendo com que todas as regiões do Brasil possam ter a oportunidade, através da modalidade desses leilões, de ampliar sua movimentação de carga”, ressaltou o ministro.

Os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões de investimentos públicos em dragagens e modernização portuária. “Estamos todos certos de que neste momento de travessia econômica, de encontro para o crescimento, o setor portuário será estratégico e irá colaborar para que o Brasil possa crescer”, disse Barbalho.

No total, 95% do comércio exterior brasileiro passa pelo setor portuário. “Nós tivemos um crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% na demanda de movimentação de carga e temos uma projeção para os próximos 25 anos de crescer em 103% a movimentação de carga nos portos brasileiros. Isso precisa ser enxergado como uma oportunidade para que o investimento chegue e, com o investimento, o aquecimento econômico, a geração de emprego e renda.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha afirma que Dilma mentiu ao negar barganha política

foto eduardo cunha camara federal

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (3) que a presidenta da República Dilma Rousseff “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional, que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso. O peemedebista, que autorizou ontem (2) a abertura do processo de impeachment da petista, disse que durante a manhã dessa quarta-feira o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da Reforma Tributária na Câmara.

“Mentiu à nação quando disse que seu governo e ela não participava de barganha. Ontem, o deputado esteve com a presidenta da República que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou.

Cunha disse que já sabia do fato, mas não divulgou antes porque não tinha autorização de Moura. Segundo o presidente da Câmara, o ministro Jaques Wagner também tentou, durante todo o dia, falar com ele para evitar a abertura do processo de impeachment. Eduardo Cunha garantiu que não falou com Wagner até o momento em que concedeu entrevista para anunciar sua decisão.

“Ela [presidenta Dilma Rousseff] mentiu em rede nacional e isto é muito grave. Se ela não tivesse participado diretamente eu nem falaria”, completou.

Eduardo Cunha voltou a afirmar que a abertura do processo é dever constitucional do cargo e que a decisão foi baseada “unicamente” em fatos relacionados à Lei Orçamentária. O presidente da Câmara reiterou que não teve qualquer viés pessoal. “O recebimento da denúncia está claramente definido nas razões quando fala na participação direta, na conduta descrita que foram os decretos orçamentários. Não emiti e não vou emitir qualquer juízo sobre a acusação contra a presidente da República, quanto mais pessoal. Apenas me ative aos fatos tipificados”, afirmou.

Em sua decisão para abertura do processo, Cunha argumenta que Dilma assinou seis decretos com créditos suplementares, em que aumentou os gastos federais deste ano em descumprimento com a lei orçamentária anual e sem a aprovação do Congresso Nacional. “E também merece melhor aprofundamento as razões que levaram ao governo a adotar essa prática das chamadas pedaladas fiscais também neste ano de 2015″, diz Cunha, no documento em que aceitou o pedido de abertura.”

(Agência Brasil)

Produção industrial caiu 0,7% de setembro para outubro

industrial

“A produção industrial brasileira recuou 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a quinta queda consecutiva, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com outubro de 2014, a queda chegou a 11,2%, na 20ª queda consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%). A indústria acumula quedas de 7,8% no ano e 7,2% em 12 meses.

A queda de 0,7% de outubro na comparação com o mês anterior foi provocada por recuos nas quatro grandes categorias econômicas: bens de consumo duráveis (-5,6%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (-1,9%), bens intermediários – insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,7%), e bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-0,6%).”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha, o senhor vingança

Com o título “Vingança, é óbvio”, eis o ponto de vista do jornalista Plínio Bortolotti sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Para ele, vingança, pura vingança contra o PT. Confira:

Eduardo Cunha vai negar, como negou que tinha dinheiro na Suíça, mas é óbvio demais que ele agiu por vingança contra o PT e o governo. No mesmo dia em que o Partidos dos Trabalhadores – depois de muita vacilação – afirmou claramente que seus três representantes votariam contra Cunha no Conselho de Ética, ele desengavetou um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Muitos perguntarão que “moral” tem Cunha para apontar o dedo para alguém: nenhuma, certamente. No mínimo, ele é um mentiroso e trapaceador do fisco; no máximo, é um corrupto que se aproveitou do dinheiro público para enriquecer.No entanto, vivemos em um país em que o presidente da Câmara dos Deputados, investigado pelo Supremo Tribunal Federal, continua a exercer o poder como se tivesses as vestes cândidas.

Uma questão interessante a se lembrar: Lula defendia que seus correligionários poupassem Cunha no Conselho de Ética. Pelo que me lembre, é a primeira vez que o PT, incluindo o presidente Rui Falcão, toma uma decisão importante contrariando claramente o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista. 

Ex-ministro de Dilma repudia decisão de Cunha sobre impeachment

LEONIDASSS

Cristino foi secretário nacional dos Portos no Governo Dilma.

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) reagiu com indignação à autorização dada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na tarde dessa quarta-feira (02/12). “Atentemo-nos para a conjuntura nacional. O momento é de afirmação pela dignidade. O País exige uma atitude à altura do seu povo e da sua história. A Câmara dos Deputados e o seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não vão faltar com o Brasil”, ele afirmou.

Conforme Leônidas Cristino, a Câmara dos Deputados sofre uma desenfreada sangria no prestígio e no decoro por conta da permanência, incômoda, do presidente Eduardo Cunha na direção da Instituição. Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, está sendo investigada a sua implicação nos desvios de conduta apurados na chamada Operação Lava Jato, disse ele.

A presidência da Câmara Federal representa a instituição, um colegiado de 513 deputados. O seu titular é o terceiro na linha sucessória da República, lembra. “É inadmissível que a instituição esteja à mercê de manobras torpes e o cargo de presidente seja instrumentalizado para a defesa de interesses inconfessáveis que envergonham a Nação”, afirma.

Democracia brasileira será submetida à prova

Com o título “O perigo de um presidente”, eis o ponto de vista do jornalista Guálçter George, editor de Conjuntura do O POVO, acerca da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Confira:

A democracia brasileira, agora é oficial, será submetida a um desafio inquietante nos próximos dias e meses. O questionável momento que escolheu o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anunciar sua decisão de acolher o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), apenas horas depois de a bancada do PT decidir apoiar sua investigação no Conselho de Ética, não deixa dúvida quanto ao sentimento motivador do ato.

Foi vingança, o que só reforça o quanto ele é perigoso à institucionalidade, lembrando-se que ocupa hoje um dos cargos mais importantes do País. De qualquer forma, o que resta agora à presidente é organizar uma reação política que seja mais eficaz do que a estratégia adotada para conter os passos de um adversário que demonstrou-se desde sempre disposto a usar os fins que fossem para atingir seus objetivos.

É impossível que o desfecho de uma negociação de bastidores marcada por idas e vindas, por especulações que indicavam uma desconfiança mútua permanente, tenha realmente surpreendido ao PT e ao Palácio do Planalto.

De qualquer forma, o tom da reação da presidente Dilma, indo à jugular de Cunha, mesmo sem citá-lo, indica que os tempos que nos esperam serão turbulentos na política.

É esperar que o desfecho, qualquer que seja, encontre um País ainda em pé para ser governado pelos vencedores de uma disputa pelo poder que precisa ter fim um dia.

*Guálter George,

Jornalista.

Presidente do Ceará negocia com a Globo R$ 5 milhões de cota de transmissão de jogos

robinson

O presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro e Silva, participará, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, de reuniões com a área de esportes da Rede Globo. Segundo disse, é hora de negociar a cota alvinegra no que diz respeito aos direitos de transmissão dos jogos do clube na Série B, do Brasileirão 2016.

Robinson de Castro viajou levando a pedida do clube: “Vamos apresentar entre R$b 4,5 milhões e R 5 milhões”, disse para o Blog.

Ele não entrou em detalhes, mas leva como poder de fogo o fato de o alvinegro ter sido o clube com maior número de publico na Série B, superando até equipes da Série A.

Grupo Betânia ganha sessão solene da Assembleia por seus 40 anos de mercado

0d452068-34d3-409b-9523-d554c891d1cf

Controlador Bruno Girão expõe certificado de reconhecimento. 

O Grupo Betânia ganhou, da Assembleia Legislativa, nessa noite de quarta-feira, uma sessão solene por conta dos seus 40 anos de mercado. A iniciativa partiu do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). O ato foi dos mais concorridos.

Importantes lideranças empresariais como o presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho, o presidente da Associação Comercial do Ceará e do Sebrae, João Porto Guimarães, e membros do setor produtivo leiteiro prestigiaram a sessão.

“Vamos ampliar em 2016 nossa fábrica de iogurte de Morada Nova”, reafirmou Bruno Girão. Essa linha de produtos, segundo adiantou, fechará o ano com 35% de crescimento.

Jurista Ives Gandra afirma que são inúmeras as evidências para o impeachment de Dilma

Ives-Gandra

“Autor do primeiro parecer jurídico favorável ao impeachment, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins acredita que agora, dez meses depois de ter escrito o documento, a base jurídica para depor a presidente é ainda mais concreta. “De lá para cá, as evidências que apareceram são inúmeras. Quando dei o parecer sobre a culpa da presidente nos escândalos da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT (João Vaccari Neto) ainda não tinha sido preso, Delcídio Amaral (senador e então líder do governo no Senado) também não”, disse à BBC Brasil. “Hoje a situação é muito mais complicada. A base jurídica é muito maior”, afirmou.

Segundo Martins, outros prefeitos já foram afastados por crimes de culpa – sem comprovação de dolo, ou seja, de participação direta no crime – e, portanto, a “negligência e a imprudência” da presidente ao cometer as chamadas pedaladas fiscais já são o suficiente como argumentos jurídicos para tirá-la do cargo.

“Pedaladas fiscais são gravíssimas e tiveram consequências no segundo mandato. Elas foram julgadas no segundo mandato. E toda hora aparecem escândalos.”
“Não estou dizendo que a presidente Dilma é responsável dolosamente por esses crimes, mas culposamente, por negligência, imprudência”, completou.

“O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pelo afastamento de prefeitos por crimes de culpa. São mandatos executivos também. Qual é a diferença entre prefeito e presidente? O crime dela é ter permitido a corrupção que houve.”

Apesar da base jurídica, Ives Gandra Martins reforça que a decisão agora pouco tem a ver com essa área. Para ele, os argumentos jurídicos “só darão respaldo” a uma decisão que será plenamente política.”

(Com BBC Brasil)

Caixa vai realizar três sorteios semanais da Mega-Sena

“A Caixa Econômica Federal informou, em portaria publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, que passará a divulgar, para o público em geral, com antecedência mínima de 15 dias do primeiro sorteio, a ocorrência dos três sorteios na mesma semana em razão de motivação temática especial.

Normalmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.”

(Agência Brasil)

Uma madrugada de artistas e seus fãs no aeroporto de Fortaleza

sheallass

Sheila Melo e Sheila Carvalho, ex-dançarinas do “É o Tchan!”, deixaram Fortaleza, nesta madrugada de quinta-feira.

Aqui, conferiram, num rol de convidados especiais, a inauguração do novo brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, o “Vaikuntudo”, dentro das comemorações dos 30 anos desse parque.

As duas posaram à vontade para fotos com muitos fãs, que perderam o sono por um clique.

DETALHE – A cantora Anita, que também esteve no evento do Beach Park, passou longe do assédio dos fãs. Muitos pediram para que ela baixasse pelo menos o vidro do carro, o que não aconteceu. A frustração com essa atitude da “Poderosa do Funk” foi geral.

(Foto – Paulo MOska)

Juristas divergem sobre pedido de impeachment de Dilma

dilele

“A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo de impeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz. Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Na sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele , a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.”

(Agência Brasil)