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E o que fez Dilma depois de eleita?

Com o título “As manifestações 13/15M”, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier. Ele aborda efeitos dos protestos registrados no dia 13 – tocados por governistas, e do último domingo, embalado pelos oposicionistas. Expõe contradições de Dilma e o engodo político que se vê no momento. Confira:

As duas manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março foram motivadas pela combinação negativa de um conjunto de fenômenos econômicos, políticos e culturais. Não quero abordar, aqui, o esgotamento do modelo de gestão econômica cunhado de lulismo ou neodesenvolvimentismo, não quero abordar a crise econômica e nem o avanço do conservadorismo no país. E tenho clareza de que, sem a articulação do conjunto desses fenômenos, que não vou abordar, toda análise fica incompleta e até mesmo falha. Porém, o meu foco será num aspecto do comportamento político da presidente Dilma e de seu partido.

Tenho um sentimento de que um dos motivos comuns que levaram a mobilização das duas manifestações foi a forma como a presidente Dilma se conduziu após a sua vitória. Ao fazer uma campanha com um projeto político de esquerda, focado na continuidade das políticas sociais e na ampliação de direitos, contra um projeto político de retorno do ajuste estrutural neoliberal, Dilma demarcou uma posição, aglutinou em torno de si a maioria dos que comungam com os ideais de esquerda, enfrentou o desgaste e o cansaço da permanência de um mesmo partido por três gestões seguidas, e obteve, no segundo turno, uma vitória muito apertada e um país clivado socialmente para gestar. E o que fez Dilma depois de eleita?

A presidenta Dilma, antes mesmo da sua posse, sinalizou com um ministério composto com representantes do agronegócio – que na sua primeira manifestação pública já foi anunciando que não havia mais latifúndio no país e que a reforma agrária tinha perdido o sentido – e do mercado financeiro que seguem uma orientação neoliberal na condução da economia. Penso que esse comportamento esquisito, que pareceu um surto de Dilma, tenha sido um dos elementos mobilizadores das duas manifestações. Os que não votaram em Dilma passaram a achar que o diagnóstico e as propostas apresentadas por Marina Silva e Aécio Neves estavam corretas, que Dilma mentiu durante toda campanha sobre a realidade econômica do país e que, ao adotar as medidas que eles tinham referendado votando em Marina e Aécio, Dilma não as implementaria com a mesma competência que os candidatos derrotados, logo é uma candidata mentirosa e sem credibilidade. Já os apoiadores de Dilma, principalmente as lideranças de corporações sindicais, ficaram aturdidos, sem entender nada e sem ter o que dizer para suas bases, sentiram-se traídos.

Assim, os eleitores de direita marcaram uma mobilização para o dia 15 de março com foco no combate à corrupção e no fora Dilma e PT. Em resposta aos conservadores, o bloco que apoiou Dilma marcou, para o dia 13, uma manifestação pela democracia, contra a tentativa de golpe e contra o pacote de ajuste neoliberal proposto por Dilma. A aposta da esquerda é que teria planetária. A maior força de mobilização e que, se antecipando, as mobilizações do dia 15 de março, caracterizadas pela esquerda como a manifestação dos coxinhas, da elite branca, da varanda gourmet e dos almofadinhas, se tornariam esvaziadas ou aconteceriam com menor peso político. Deu no que deu; os manifestantes do dia 13 saíram ofuscados politicamente e o governo passou a dialogar com a sociedade, tendo como interlocutor a pauta da mobilização do dia 15.

Na realidade, num país onde supostamente os valores democráticos são radicalizados, um candidato que ganha uma eleição com um projeto de desenvolvimento para o país, nos primeiros dias de mandato, anuncia a implantação do projeto político do candidato derrotado sem nenhuma explicação, já seria motivo de cassação desse mandato por parte dos eleitores que o referendaram. Esses eleitores foram traídos, pois o candidato por eles escolhido os deixou de representar praticando estelionato eleitoral. Na teoria liberal clássica, como na elaborada por Locke, o representado, como soberano político, tem o direito de depor o representante, até se utilizando da força quando esse não mais o representar. Numa democracia radical, a soberania deve pertencer ao povo e não ao seu representante.

Numa democracia, a liberdade de expressão política tem limites, as regras do jogo não permitem tudo. Existem algumas contradições performativas que não podem ser permitidas na democracia, sob pena de levá-las a sua autodestruição. Duas contradições performativas não podem ser permitidas na democracia. Primeira, não se pode usar do voto da maioria para decidir o fim da democracia. Segunda, não se pode usar a liberdade democrática para pregar um regime de ditadura militar.

Na democracia, o agir comunicativo – baseado no direito de falar, escutar e replicar – é a sua base operacional. Assim, comportamentos de recusa à escuta e ao diálogo, como ficar batendo panela para não ouvir ou protestar contra o direito dos dirigentes políticos no poder de se explicaram para nação, como exercitar o ódio, fazer insultos racistas e sexistas ou ameaças fascistas, bem como o ato de não ouvir os reclames, as reivindicações ou a forma de se manifestar de determinados segmentos, porque se trata supostamente de uma elite branca, são autoritários.

Na democracia, o valor expressado numa frase atribuída a Voltaire [1694-1778], mas nunca comprovada, é a condição normativa de uma boa convivência, diz a frase: “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Nesse sentido, creio que a saída para crise econômica e política pode ser encontrada no agir comunicativo propositivo, na negociação plural entre várias forças políticas e a sociedade. Uma tarefa muito complexa e delicada, pois, para forças do capital, os fins  justificam os meios, ou seja, a democracia não é um fim em si mesma, mas ela serve apenas enquanto não se torna um empecilho para a reprodução do capital em escala planetária.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Com Cid Gomes é assim… sempre cabe mais um

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Eis uma foto marcante do adeus, com demissão do MEC, de Cid Gomes, nessa quarta-feira, em Brasília. Ele deixou a Câmara dirigindo seu carro e levando como caroneiros o governador Camilo Santana (PT) e, pasmem, no banco de trás quatro personalidades:  o deputado federal Domingos Neto (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bem, eram quatro no banco de trás, que, segundo a turma da molecagem cearense analisa, só coube mesmo graças a dois personagens que passaram pela velha cirurgia da redução do estômago.

Se fosse em passado recente…

Aliás, será que eles pegaram alguma blitz pela frente?

Presidente da Fiec lamenta saída de Cid Gomes

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, em conversa com a jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO, lamentou a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.

Na avaliação de Beto, o País perdeu uma grande oportunidade e Cid é um cidadão honrado. O momento, segundo ele, é de acertos.

“Precisamos de um entendimento nacional”, ressaltou.

CPI da Petrobras – Renato Duque permanecerá em silêncio

“Ao iniciar seu depoimento na Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/ex-diretor-de-s…), o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque disse que irá permanecer em silêncio e que não responderá as perguntas dos deputados.

“Existe um hora de falar e uma hora de calar. Está é a hora de calar no meu ponto de vista. Estou sendo acusado, me encontro preso e por este motivo estou exercendo o meu direito constitucional ao silêncio”, disse Duque logo após ter a palavra cedida pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).

O depoimento de Duque começou por volta das 10h40, na comissão, ele disse que exerceria o direito previsto no Artigo 5º da Constituição que dá o direito aos presos de permanecerem em silêncio. “Não posso dizer que é um prazer estar aqui, mas uma obrigação e, por orientação da minha defesa técnica na condição de investigado, estou exercendo o meu direito constitucional ao silencio, reservando-me a responder ao Judiciário todas as acusações que foram feitas contra mim”, reiterou.

Mesmo com a determinação de Duque de permanecer em silêncio, a sessão da CPI continua. Neste momento o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), faz perguntas ao depoente, logo após, os demais integrantes do colegiado terão o mesmo direito.”

(Agência Brasil)

TV Receita tira dúvidas sobre Imposto de Renda

“A Receita Federal divulgou hoje (19) uma série com 11 vídeos sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A série, chamada TV Receita Responde, aborda as principais dúvidas que surgem nesta época de entrega da declaração.

O objetivo é explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF. A Receita Federal espera ampliar a cada ano as formas de comunicação para esclarecer o contribuinte.”

(Agência Brasil) 

Câmara adia votação de destaques do salário mínimo e aprova anistia para policiais militares

“A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o projeto de lei que prorroga a política de valorização do salário mínimo. O requerimento para adiar a votação foi apresentado pelo PT e recebeu 226 votos a favor e 208 contra. O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada e ainda faltam ser votadas as emendas e os destaques.

O governo propôs o adiamento para permitir a negociação com a base aliada e as centrais sindicais, já que, entre os dispositivos a serem votado, há uma emenda que estende o método de correção do salário mínimo – variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais o IPCA – aos benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. Embora o governo deseje que a votação só ocorra depois da Páscoa, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a matéria voltará à pauta na semana que vem.

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de lei que anistia bombeiros e policiais militares de vários estados que participaram de movimentos de reivindicação salarial e melhores condições de trabalho. O texto anistia policiais dos estados do Pará, Amazonas, Acre, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro e da Paraíba. O projeto original previa anistia apenas para os policiais do Pará. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.

Emenda aprovada pelos deputados incluiu os policiais do estado do Paraná. De acordo com a proposta, a anistia valerá para crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010 até a data da publicação, caso venha a ser sancionada. Já os crimes tipificados no Código Penal não são anistiados pela proposta.

Cid descansa em Fortaleza após sessão com “achacadores”

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NACIONAL

“Estou de volta pro meu aconchego”.

O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), está em Fortaleza. Aqui, segundo assessores, deve passar alguns dias descansando, mas mantendo contatos políticos.

A expectativa é que Cid Gomes retome seu projeto de ir morar nos EUA, onde trabalharia e estudaria. Esse era o projeto do ex-governador bem antes de assumir a pasta da Educação.

* Mas, uma certeza, Cid não vai ficar distante da cena política nacional.

Ibope e o impacto das manifestações nas gestões Dilma, Camilo e Roberto Cláudio

O Ibope fará pesquisa no Ceará para detectar impactos das manifestações do último dia 15 no que diz respeito aos governos de Dilma Rousseff, Camilo Santana (Estado) e Roberto Cláudio (Prefeitura de Fortaleza).

No âmbito nacional, Dilma despencou e está com apenas 13% de ótimo e bom, segundo o Datafolha. Ou seja, emplaca 13, o número do seu partido.

A pesquisa do Ibope vai ser importante para se saber como estão sendo avaliadas as gestões de Camilo Santana (PT) – mal começou, e de Roberto Cláudio (Pros), ainda devendo muitas promessas de campanha e concentrando suas obras na Grande Aldeota como se queixa o deputado estadual João Jaime (DEM).

 

Cid Gomes deve ir trabalhar nos EUA?

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Com o título “O futuro de Cid”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Perante a opinião pública, Cid Gomes não se saiu mal. Falou o que muita gente pensa. Diante dos parlamentares, quem se pretendia o articulador de um novo grande bloco para dar sustentação à base aliada sai com as pontes queimadas, implodidas, destruídas. No Ceará, segue um líder político de primeira grandeza, embora seja o caso de se observar qual será a posição da bancada federal. Um bom punhado dos deputados cearenses querem lhe ver pelas costas.

Para o futuro, Cid mantém a força estadual. Perde, porém, o espaço que lhe daria projeção nacional. Fica sem visibilidade. Provavelmente, irá para os Estados Unidos, conforme era seu plano. Mas, certamente, voltará. Talvez para 2018.

Até lá, deverá enfrentar os processos que Eduardo Cunha anunciou que irá mover, tanto como pessoa física quanto em nome da Câmara.

O presidente da Câmara que, aliás, já apresentou queixa-crime contra o irmão de Cid, Ciro Gomes, por ter sido chamado, anos atrás de “relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias”.

Dnocs continua em clima de esvaziamento

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“O Açude Cedro, em Quixadá (Sertão Central), é considerado um símbolo das obras de combate aos efeitos da seca. O projeto foi iniciado durante o Império, movido pelo impacto da chamada Grande Seca de 1877, que provocou intenso êxodo rural e milhares de mortes por doenças, fome e sede. A obra do açude teve início em 1890 e só foi concluída em 1906.

Hoje, o açude é somente um símbolo. As águas do Cedro não abastecem mais a cidade de Quixadá há pelo menos seis anos. Dos 126 milhões de metros cúbicos da capacidade total, hoje restam cerca de 4,3 milhões. E o nível das águas, segundo o administrador do açude, José Almir Benício, vem caindo ao longo dos anos.

As famílias que moram às margens do Cedro não se servem mais das águas, a não ser para pescar o cará-tilápia. O vigilante Erasmo dos Santos, 42 anos, diz que a última vez que viu o açude transbordar foi em 1989. O agricultor Francisco Elzo Pinheiro da Silva, o “Chico Preto”, contou que viu as águas em seu volume máximo há mais de 40 anos.

O Cedro foi o primeiro açude público do Brasil e hoje é um dos 327 administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), cuja atuação abrange os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

“A grande dificuldade é água para o consumo humano, para os animais e nos perímetros irrigados. A água é um item sobre o qual não temos comando. O que podemos fazer é tentar construir mais e mais açudes para que supram, na emergência da seca, o abastecimento das populações”, afirma o diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa.

Criado em 1909 como Inspetoria de Obras contra as Secas (Iocs), o órgão tem uma longa história de ações que envolveram a construção de estradas de ferro e de rodagem e de outras obras públicas.

O diretor-geral lembra a importância do departamento ao longo dos anos, citando a cooperação com prefeituras para a construção de mais de 600 reservatórios e de perímetros irrigados (área onde há sistema de fornecimento de água vendida para a agricultura) em todos os estados em que atua – o Ceará conta com 14.

Segundo o historiador José Weyne, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a inspetoria fazia açudes para enfrentar os efeitos da seca, mas a principal preocupação, segundo ele, não era essa.

“O projeto político da época não estava preocupado em evitar os efeitos da seca, mas em obrigar a migração dos sertanejos. A seca em si era um impedimento ao progresso. Boa parte dos açudes era construída em terras particulares de coronéis e a população não conseguia ter acesso. Os açudes eram inúteis para a população.”

No livro A fantasia desfeita (1989), o economista Celso Furtado resume a realidade que alimentava a chamada “indústria da seca”: “As máquinas e equipamentos do Dnocs eram utilizados por fazendeiros ao seu bel-prazer. Nas terras irrigadas com água dos açudes construídos e mantidos pelo governo federal, produzia-se para o mercado do litoral úmido e em benefício de alguns fazendeiros que pagavam salários de fome […] Em síntese, a seca era um grande negócio para muita gente.”

De acordo com o professor José Weyne, Furtado fez duras críticas ao órgão no início dos anos 60. “Nessa década, o Dnocs continua fazendo açudes que não servem para nada. Os recursos chegam cada vez menos, pois são canalizados para a Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959], que vira a ‘menina dos olhos’ do governo federal, e o Dnocs entra em declínio”, lembra o professor. Segundo ele, o economista sugere que o órgão se dedique a explorar a capacidade dos reservatórios hídricos para a geração de energia e para o desenvolvimento da piscicultura e de perímetros irrigados. O Dnocs acaba incorporando essas sugestões em nome da própria sobrevivência.

Mais de cem anos depois de sua criação, o Dnocs espera por uma reestruturação e pela renovação do quadro de pessoal. Segundo o diretor-geral, o projeto depende da aprovação do Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão está vinculado.

“Temos uma empresa na qual a maioria dos funcionários está com idade avançada, com perspectivas de aposentadoria em curto prazo. Grande parte dos profissionais técnicos tem, em média, acima de 65 anos. Aos 70 anos, eles são obrigados a se aposentar. Estamos na dependência dessa reestruturação e de um novo concurso que permita a entrada de pessoas jovens, e que elas possam absorver a cultura e o conhecimento dos que aqui estão”, disse Walter Gomes de Sousa.

Para o especialista em Políticas Públicas André Pomponet, o processo de reestruturação do Dnocs deve levar em conta o conjunto de políticas para o desenvolvimento do semiárido, que também são desenvolvidas por outros órgãos, como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Em vez de cada órgão pensar a sua política setorialmente, e às vezes caminhar em direções opostas ou até contraditórias, seria importante pensar o conjunto das políticas de forma global.”

Ele lamenta que ainda exista uma “pulverização” das ações do Dnocs que beneficiam pequeno número de pessoas, em geral atores da política. “Em vez de concentrar investimentos que contribuam para resolver o problema de forma mais consistente, é feita uma série de intervenções pontuais que acabam não se traduzindo em resultado mais efetivo para a sociedade”, disse.”

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Evangélica protesta. Nada contra a corrupção, mas contra beijo gay em novela

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A Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo tucano João Campos, soltou uma nota oficial de repúdio contra a cena do beijo entre Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg em Babilônia.  Segundo o texto, a novela tem a intenção de “afrontar os cristãos” e, sabe-se lá porque, ressalta que as atrizes tem 85 anos de idade..

Diz ainda que trata-se de um “estupro moral imposto pela mídia liberal” e convoca os evangélicos a não assistirem Babilônia. Nesta semana, Silas Malafaia e Marco Feliciano já haviam disparado críticas contra a novela pelas redes sociais.

(Com Veja Online)

VAMOS NÓS – E o País em situação de instabilidade econômica e o Congresso em clima de “achacadores”. Pelo amor de Deus…

Fortaleza recebe o Navio MSC Preziosa, com mais de 4.300 turistas

O Porto do Mucuripe receberá nesta sexta-feira o navio MSC Preziosa. A Secretaria de Turismo de Fortaleza vai recepcionar os passageiros com brindes, chapéus e folhetos e, ainda no local, será montado um guichê de informações para tirar dúvidas e orientar aos turistas. Ao todo, serão mais de 4.300 passageiros, entre estrangeiros e brasileiros. O navio deve atracar no início desta manhã, com previsão de permanência em Fortaleza até início da tarde,devendo seguir viagem para Europa, com destino final à Genova, Itália.

Esse será o maior navio que a cidade vai receber em 2015. A previsão é que mais cinco navios atraquem ainda este ano na capital cearense. O navio MSC Preziosa já é quinta embarcação recepcionada pela Prefeitura de Fortaleza.

No último dia 8, 450 turistas desembarcaram na cidade e passaram mais de 24 horas. De acordo com a Companhia Docas do Ceará, até o final do mês, mais dois mil passageiros devem aportar no Porto do Mucuripe. A próxima embarcação está prevista para o dia 30 de março. Na temporada 2013/2014, em toda a costa brasileira a movimentação foi de 596.532 cruzeiristas, sendo 81% de brasileiros (483.191) e 19% estrangeiros (113.341). O setor movimentou cerca de R$ 1,15 bilhão na economia brasileira.

CVM aplica multa de R$ 300 mil em Eike Batista

“No último julgamento de hoje (18), tendo entre os réus o ex-bilionário Eike Batista, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o empresário – na qualidade de presidente do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações – em R$ 300 mil. Com essa, totalizam R$ 1,4 milhão as multas aplicadas a Batista pela autarquia responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

A maior multa no processo foi imposta ao ex-diretor de Relações com Investidores da OGX, Roberto Bernardes Monteiro, no valor de R$ 400 mil, pela não divulgação tempestiva (no momento correto) da venda de participação da petrolífera OGX, atual Óleo e Gás, para um grupo asiático.

Os demais réus, incluindo Eike Batista, foram multados pela não divulgação de fato relevante ou envio de comunicado à CVM referente à negociação. O membro do conselho de Administração da OGX, Aziz Ben Ammar, foi punido com multa de R$ 200 mil, mesmo valor atribuído ao ex-diretor Jurídico do conselho, José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti.

Já o ex-diretor presidente da OGX, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, e os ex-diretores de Exploração, Paulo de Tarso Martins Guimarães, e de Produção, Reinaldo José Belotti Vargas, receberam penas de advertência.”

(Agência Brasil)

Vereadora do PSOL se solidariza com Cid Gomes

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Da vereadora Toinha Rocha (PSOL), em seu Facebook, ao comentar a fala do agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que esteve nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, explicando declaração na qual disse que havia de “300 a 400 achacadores” nessa Casa Legislativa:

O Cid só falou o que a quase a totalidade do povo brasileiro pensa e queria ter a oportunidade de dizer. E o melhor é que foi na cara deles.

Temos nossas discordâncias, mas não podemos deixar de reconhecer que é preciso ter muita coragem para fazer o que ele fez. Apesar da pressão, não amarelou. Encarar os Deputados da forma que fez, é uma grande serviço prestado ao nosso País.

Melhor do que ameaçar processar o Ex-Governador, o colegiado de Deputados deveria mudar os métodos e as práticas políticas de muitos de seus membros. Isso é o que o Pais espera.

Esse negócio de processo é querer mudar o foco do que realmente interessa ao povo brasileiro.

Danilo Forte compara Cid Gomes ao irmão Ciro Gomes nos destemperos

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[youtube]https://youtu.be/WEKkSp4TkXg[/youtube]

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) mandou vídeo para o Blog avaliando a postura de Cid Gomes que, nesta tarde de quarta-feira, esteve na Câmara dos Deputados. Cid foi explicar os porquês da sua declaração apontando para cerca de “300 a 400 achacadores na Câmara”.

Danilo Forte critica Cid Gomes e chega a compará-lo ao irmão Ciro Gomes nos destemperos.

Domingos Neto, único líder partidário a se solidarizar com Cid Gomes

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O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto, cumpriu seu papel de líder e de amigo de Cid Gomes, que entregou a pasta da Educação. Ele se solidarizou com o ex-governador antes, durante e depois da sua participação em sessão da Câmara nesta tarde de quarta-feira.

Cid ali apareceu para explicar declaração na qual disse que a Câmara conta com “300 a 400 achacadores”, gente que torce pelo quanto pior, melhor para se beneficiar do governo.

Para Domingos Neto, o ex-governador mostrou coragem e respeito ao povo, ao reiterar críticas.Mas foi grande ao pedir para sair, pois buscou assim distensionar as relações entre os Poderes para que o País não pague o preço de aprofundamento da crise.

Dilma não tem descanso. Oposição entra no STF pedindo que ela seja investigada na Lava Jato

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Líderes da oposição entraram novamente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), com pedido para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Desta vez, em audiência com o ministro Teori Zavascki, o PPS, PSDB e DEM pediram que a questão seja analisada pelo plenário da Corte.

Ontem (17), Zavascki arquivou o primeiro pedido, por entender que a petição do PPS não indicou um representante legal para que o documento tivesse validade. Segundo o PPS, o impedimento constitucional para que o presidente da República seja investigado durante a vigência do mandato não pode ser aplicado na fase pré-processual.

No dia 6 de fevereiro, na decisão que autorizou a abertura de inquérito para investigar parlamentares citados em depoimentos na Lava Jato, o ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que não há indícios que envolvam Dilma. Ele explicou ainda que a presidenta não pode ser investigada por fatos ocorridos anteriormente ao exercício da Presidência da República.

No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que não há indícios contra Dilma. “Dos fatos que constavam na delação premiada, não há sequer indícios que possam envolver a presidenta da República. Nada há a arquivar, porque quando tem fatos narrados que não justificam a abertura de inquéritos, arquiva-se, como foi dito em vários arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki”, disse Cardozo.

Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República, em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época.”

(Agência Brasil)

“Fortaleza Liquida” – CDL divulgará nesta sexta-feira balanço da campanha

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto, divulgará às 18h30min desta sexta-feira, na sede da entidade, o balanço geral da Campanha “Fortaleza Liquida 2015”.

Ele apresentará os números oficiais com o demonstrativo do volume de vendas, o número de cupons distribuídos e a quantidade de lojas participantes. A campanha ocorreu de 7 a 15 deste mês.

Após a divulgação dos números oficiais serão realizados sorteios de 5 caminhões de prêmios, 5 bolsas de estudo na Faculdade CDL e 5 carros Toyotas Etios. A entrega dos prêmios acontecerá no dia 9, durante café da manhã nas dependências da CDL.