Com o título “As manifestações 13/15M”, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier. Ele aborda efeitos dos protestos registrados no dia 13 – tocados por governistas, e do último domingo, embalado pelos oposicionistas. Expõe contradições de Dilma e o engodo político que se vê no momento. Confira:
As duas manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março foram motivadas pela combinação negativa de um conjunto de fenômenos econômicos, políticos e culturais. Não quero abordar, aqui, o esgotamento do modelo de gestão econômica cunhado de lulismo ou neodesenvolvimentismo, não quero abordar a crise econômica e nem o avanço do conservadorismo no país. E tenho clareza de que, sem a articulação do conjunto desses fenômenos, que não vou abordar, toda análise fica incompleta e até mesmo falha. Porém, o meu foco será num aspecto do comportamento político da presidente Dilma e de seu partido.
Tenho um sentimento de que um dos motivos comuns que levaram a mobilização das duas manifestações foi a forma como a presidente Dilma se conduziu após a sua vitória. Ao fazer uma campanha com um projeto político de esquerda, focado na continuidade das políticas sociais e na ampliação de direitos, contra um projeto político de retorno do ajuste estrutural neoliberal, Dilma demarcou uma posição, aglutinou em torno de si a maioria dos que comungam com os ideais de esquerda, enfrentou o desgaste e o cansaço da permanência de um mesmo partido por três gestões seguidas, e obteve, no segundo turno, uma vitória muito apertada e um país clivado socialmente para gestar. E o que fez Dilma depois de eleita?
A presidenta Dilma, antes mesmo da sua posse, sinalizou com um ministério composto com representantes do agronegócio – que na sua primeira manifestação pública já foi anunciando que não havia mais latifúndio no país e que a reforma agrária tinha perdido o sentido – e do mercado financeiro que seguem uma orientação neoliberal na condução da economia. Penso que esse comportamento esquisito, que pareceu um surto de Dilma, tenha sido um dos elementos mobilizadores das duas manifestações. Os que não votaram em Dilma passaram a achar que o diagnóstico e as propostas apresentadas por Marina Silva e Aécio Neves estavam corretas, que Dilma mentiu durante toda campanha sobre a realidade econômica do país e que, ao adotar as medidas que eles tinham referendado votando em Marina e Aécio, Dilma não as implementaria com a mesma competência que os candidatos derrotados, logo é uma candidata mentirosa e sem credibilidade. Já os apoiadores de Dilma, principalmente as lideranças de corporações sindicais, ficaram aturdidos, sem entender nada e sem ter o que dizer para suas bases, sentiram-se traídos.
Assim, os eleitores de direita marcaram uma mobilização para o dia 15 de março com foco no combate à corrupção e no fora Dilma e PT. Em resposta aos conservadores, o bloco que apoiou Dilma marcou, para o dia 13, uma manifestação pela democracia, contra a tentativa de golpe e contra o pacote de ajuste neoliberal proposto por Dilma. A aposta da esquerda é que teria planetária. A maior força de mobilização e que, se antecipando, as mobilizações do dia 15 de março, caracterizadas pela esquerda como a manifestação dos coxinhas, da elite branca, da varanda gourmet e dos almofadinhas, se tornariam esvaziadas ou aconteceriam com menor peso político. Deu no que deu; os manifestantes do dia 13 saíram ofuscados politicamente e o governo passou a dialogar com a sociedade, tendo como interlocutor a pauta da mobilização do dia 15.
Na realidade, num país onde supostamente os valores democráticos são radicalizados, um candidato que ganha uma eleição com um projeto de desenvolvimento para o país, nos primeiros dias de mandato, anuncia a implantação do projeto político do candidato derrotado sem nenhuma explicação, já seria motivo de cassação desse mandato por parte dos eleitores que o referendaram. Esses eleitores foram traídos, pois o candidato por eles escolhido os deixou de representar praticando estelionato eleitoral. Na teoria liberal clássica, como na elaborada por Locke, o representado, como soberano político, tem o direito de depor o representante, até se utilizando da força quando esse não mais o representar. Numa democracia radical, a soberania deve pertencer ao povo e não ao seu representante.
Numa democracia, a liberdade de expressão política tem limites, as regras do jogo não permitem tudo. Existem algumas contradições performativas que não podem ser permitidas na democracia, sob pena de levá-las a sua autodestruição. Duas contradições performativas não podem ser permitidas na democracia. Primeira, não se pode usar do voto da maioria para decidir o fim da democracia. Segunda, não se pode usar a liberdade democrática para pregar um regime de ditadura militar.
Na democracia, o agir comunicativo – baseado no direito de falar, escutar e replicar – é a sua base operacional. Assim, comportamentos de recusa à escuta e ao diálogo, como ficar batendo panela para não ouvir ou protestar contra o direito dos dirigentes políticos no poder de se explicaram para nação, como exercitar o ódio, fazer insultos racistas e sexistas ou ameaças fascistas, bem como o ato de não ouvir os reclames, as reivindicações ou a forma de se manifestar de determinados segmentos, porque se trata supostamente de uma elite branca, são autoritários.
Na democracia, o valor expressado numa frase atribuída a Voltaire [1694-1778], mas nunca comprovada, é a condição normativa de uma boa convivência, diz a frase: “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Nesse sentido, creio que a saída para crise econômica e política pode ser encontrada no agir comunicativo propositivo, na negociação plural entre várias forças políticas e a sociedade. Uma tarefa muito complexa e delicada, pois, para forças do capital, os fins justificam os meios, ou seja, a democracia não é um fim em si mesma, mas ela serve apenas enquanto não se torna um empecilho para a reprodução do capital em escala planetária.
* Uribam Xavier,
Professor da Área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.
