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MPF investiga denúncia de gestão fraudulenta em empréstimo a dono da Cerveja Itaipava

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) começou a investigar denúncia de gestão fraudulenta no Banco do Nordeste (BNB) na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava. De acordo com reportagem publicada pela revista Época, no último fim de semana, o banco teria dispensado a empresa de fiança que servia como garantia do empréstimo, aumentando os riscos para a instituição financeira. O caso está sendo apurando pelas áreas cível e criminal do MPF.

Nesta segunda-feira, o procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis. Já o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, também nesta segunda-feira, informações e documentos relacionados aos empréstimos no valor de R$ 830 milhões. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF enviou ofício requisitando providências para apurar o caso.

A reportagem publicada na revista relata que o empresário obteve dois empréstimos no BNB para a construção de duas fábricas na Bahia e em Pernambuco. Meses depois da assinatura do contrato para liberação dos recursos, o empresário teria pedido dispensa da carta-fiança que servia de garantia da operação e teria sido prontamente atendido pelo banco. A matéria chama a atenção também para o fato de, após a decisão da instituição financeira, o grupo empresarial comandado por Faria ter doado R$ 17 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.

As informações e documentos requisitados pelo procurador da República Oscar Costa Filho vão subsidiar inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob sigilo judicial.

(Site do MPF-CE)

Advogado de Cerveró quer Dilma e Gabrielli como testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras

“O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou hoje (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidenta do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.

Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. “A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito”, argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.”

(Agência Brasil)

 

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Confirmado: UFC é a instituição mais procurada do País no Sisu 2015

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Reitor Jesualdo Farias comemora o tento.
A Universidade Federal do Ceará, pelo quarto ano consecutivo, foi a instituição de ensino mais procurada em todo o Brasil no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Foram 187 mil inscrições para as 6.238 vagas oferecidas, de acordo com o balanço final do Sisu divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (26). Na média, a concorrência na UFC foi de 30,07 candidatos por vaga, acima da média nacional, que foi de 26,4.
Em segundo lugar em inscrições, aparece a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 186 mil inscrições, seguida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 177 mil inscritos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 174 mil registros, ficou na quarta posição, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 149 mil inscritos, ficou na quinta.
“O fato de a UFC ser a instituição mais procurada no Brasil pode ser creditado ao reconhecimento da sociedade tanto da variedade como da qualidade de seus cursos”, avalia o Prof. Miguel Franklin, coordenador do Sisu na Universidade, que lembra o crescimento da Instituição em diversos rankings acadêmicos.
Os dados finais do Sisu mostram que as 187 mil inscrições foram feitas por 127.767 candidatos (no Sisu, cada inscrito pode fazer duas inscrições). Destes, 59,7 mil colocaram a UFC nas duas opções de curso a que tinham direito. Entre os inscritos, 87% são residentes no Estado, contra 3,12% de São Paulo, 1,2% de Minas e 0,9% da Bahia.”

(Site da UFC)

MEC reconhece mais 63 cursos

“O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas hoje (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, está reconhecido o Curso de Engenharia de Materiais, da Universidade Federal do Cariri.

Pesquisador lança livro sobre o centenário da Assembleia de Deus no Ceará

historiador

O pesquisador Carlos Castro lançará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o livro “Assembleia de Deus no Ceará – 100 Anos de História”. O ato ocorrerá no Centro Cultural da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus no Estado do Ceará  (Conadec), presidida pelo pastor João Bezerra da Silva.

A publicação foi resultado de seis anos de pesquisa e conta ainda com 95 entrevistas com pastores com idades entre 85 e 107 anos.

Um fato relevante do livro: traz a história do primeiro mártir da Assembleia de Deus no Ceará, no caso o pastor Leonel Batista de Lima, assassinado por indivíduo contrário aos ensinamentos cristãos. Isso, em julho de 1977, quando o pastor se encontrava pregando no púlpito de sua igreja, situada no Cedro.

MEC divulga aprovados no SiSU 2015

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira, a lista de aprovados no Sisu 2015. A consulta pode ser feita online no site do sistema. Ao todo, foram disponibilizadas 205,5 mil vagas. Segundo o MEC, mais de 2,7 milhões de estudantes se inscreveram, o que representa um total de participantes 3,5 vezes maior que os 793,9 mil de 2010, quando o Enem foi reformulado.

Os aprovados no Sisu 2015 poderão se matricular nos dias 30 janeiro, 2 e 3 de fevereiro. No Ceará foram ofertadas vagas na Universidade Federal do Ceará (UFC), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
As inscrições para as vagas remanescentes também já estão disponíveis, podendo ser feitas até 23h59min de sexta-feira, 6. No dia 11 de fevereiro o candidato inscrito na lista de espera deve procurar a instituição de ensino e acompanhar a convocação da matrícula. 
SERVIÇO
* Confira a lista de aprovados no site – sisu.mec.gov.br

ProUni 2014 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas nesta segunda-feira (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis.

Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

(Com Agência Brasil)

Camilo receberá Embaixador da Alemanha

O governador Camilo Santana (Pros) receberá, em audiência, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann. A visita é de cortesia. Com o governador, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Depois desse compromisso, Camilo seguirá para o ato de inauguração do Campus do FCE de Itapipoca, onde se encontrará com o ministro da Educação, Cid Gomes;

Às 17 horas desta segunda-feira, o governador conferirá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Ceará ao desembargador aposentados
Ademar Mendes Bezerra. Isso, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Petroleiros farão ato na Lubnor

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CSP-Conlutas, o Movimento Luta de Classes e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza farão uma ato contra a redução de salários de uma prestadora de serviços da Petrobras, a Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção LTDA. O ato ocorrerá, a partir das 7 horas desta segunda-fera, no portal da Lubnor, no Mucuripe.

Os sindicatos informam que tentaram dialogar diversas vezes com representantes da ELFE, porém sem retorno. Cerca de 80% do efetivo está paralisado. “Agora o próximo passo é pressionar a Petrobras de forma mais efetiva para que esse impasse seja resolvido”, garante o vice-presidente do Sindipetro CE/PI, Jorge Oliveira.

O caso e o Impasse

Encerrado contrato entre a terceirizada a Marte Engenharia LTDA, da Refinaria de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, a nova licitante, ELFE, quer assumir esses petroleiros com redução de salários, que alegam ficar até 50% menor que o atual. Além disso, trabalhadores também recebiam cestas básicas no valor de R$ 200,00 e o benefício não está garantido pela empresa.

Morre Campos da Paz, o fundador da Rede Sarah

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“Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica. O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto.

Dilma Rousseff lamentou a perda do médico pelas redes sociais. “Campos da Paz dizia que sua filosofia era trabalhar para que cada paciente fosse tratado com base no seu potencial e não nas suas dificuldade. Foi com esta fé na potencialidade de cada paciente que a Rede Sarah ajudou a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros”, completou.”

(Correio Braziliense Online)

DETALHE – O Hospital Sarah de Fortaleza foi fundado na época do Governo Lúcio Alcântara, com a presença, no ato do então ministro da Saúde, José Serra. Foi resultado de um esforço político do então senador Mauro Benevides (PMDB).

Ceará teve melhor índice na geração de emprego em 2014

O Brasil registrou 396.993 novas vagas de trabalho com carteira assinada no ano de 2014, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Houve aumento de 1% em relação ao estoque de empregos em dezembro de 2013. No entanto, os empregos criados no ano passado representam queda de 64,4% em relação às vagas abertas em 2013 – que somaram 1,1 milhão.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informam que os estados que mais geraram empregos foram Santa Catarina, com 53.887 (+2,72%), o Rio de Janeiro, com 53.586 postos (+1,39%) e o Ceará, com 47.372 (+3,98%).

Entre as regiões, o Sudeste teve o melhor desempenho, com 121.689 vagas (+0,56%), seguido do Sul, com 118.795 vagas (+1,62%) e do Nordeste com 99.522 empregos (+1,51%). No Centro-Oeste, o saldo foi positivo em 39.335 (+1,25%) e no Norte em 17.652 vagas (+0,39%).

O setor que mais criou empregos foi o de serviços, com 476.108, em seguida vêm o comércio, com 108.814, e a administração pública com 8.257 empregos.

Os setores da agricultura, da construção civil e da indústria de transformação fecharam o ano com saldo negativo. Na agricultura, a variação negativa ficou em 370 vagas. A construção civil terminou 2014 com menos 106.476 empregos e indústria de transformação com menos 163.817 postos de trabalho.

(Agência Brasil)

FGV – Eletricidade pesa na alta da inflação semanal

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,23 ponto percentual em relação ao valor registrado na semana passada, divulgou hoje (23) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador encerrado ontem (22) ficou em 1,51%, contra 1,28% da semana anterior.

O aumento foi registrado em seis das oito classes de despesas e a maior contribuição veio do item habitação, que variou de 1,54% para 1,85%. A alta teve influência da tarifa de eletricidade residencial, que passou de 7,76% na medição anterior para 9,49%.

As tarifas de ônibus urbanos, que tiveram reajustes em diversas cidades brasileiras, aumentaram de 4,36% para 6,7%, contribuindo para a alta da classe transportes de 1,26% para 1,76%.

Cursos formais (4,22% para 6,29%) pesaram para a alta da inflação no item educação, leitura e recreação – de 1,26% em 1,76%. Já para alimentação, cujo índice passou de 1,7% para 1,72%, as hortaliças e legumes foram os itens de maior contribuição com aceleração de 11,56% para 14,71%.

As duas classes de despesa que tiveram queda no IPC-S foram saúde e cuidados pessoais, de 0,4% para 0,38%, e vestuário, de 0,13% para -0,06%. Artigos de higiene e cuidado pessoal e roupas foram os itens que mais forçaram a queda.”

(Agência Brasil)

Gasolina no Ceará com litro a R$ 3,030

“O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) atualizou os preços de referências dos combustíveis em nove estados e no Distrito Federal. O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) no Ceará está estabelecido em R$ 3,030 por litro de gasolina, e R$ 2,500 por litro de Diesel.

Segundo especialista da área, o valor fixado pelo conselho serve apenas de referência para o taxação de impostos sobre o combustível e não impõem ao mercado a prática do valor.

O Acre teve o maior PMPF para o litro de gasolina por R$ 3,496. São Paulo teve o menor preço médio, com R$ 2,905.”

(Com POVO Online)

Mauro Benevides, o deputado federal bom de gogó

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O Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados divulgou balanço sobre intervenções em plenário dos parlamentares durante os últimos quatro anos. Dois nomes tiveram destaque: o cearense Mauro Benevides (PMDB) e o baiano Amauri Teixeira (PT).

Segundo os dados, Mauro Benevides fez 2.501 pronunciamentos e intervenções em plenário, com especial atenção para 2014, quando conseguiu aprovar a PEC das Comarcas. Essa emenda constitucional obriga, num prazo de oito anos, que haja defensor público em todas as Comarcas do País.

Já Amauri Teixeira fez 2.370 pronunciamentos e intervenções em plenário.

DETALHE – Mauro Benevides não conseguiu a reeleição.

Sérgio Machado tem licença prorrogada de novo

“O Conselho de Administração da Transpetro, empresa que cuida das operações logísticas da Petrobras, divulgou nota na noite de quinta-feira (22) comunicando mais um adiamento da licença não remunerada do presidente da empresa, Sérgio Machado. O novo adiamento valerá até o dia 20 de março, período em que Machado continuará sendo substituído pelo diretor Cláudio Ribeiro Teixeira Campos.

O presidente da Transpetro está licenciado do cargo desde 3 de novembro do ano passado, dias após ter seu nome envolvido na Operação Lava Jato a partir de depoimento do ex-diretor da área de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, beneficiado pela delação premiada.

No depoimento à Justiça Federal do Paraná, Costa disse que tinha informações de que a Transpetro também repassava propina a políticos em razão da diretoria que ele comandava também ter participado da contratação de navios para a subsidiária da Petrobras. O próprio Costa teria recebido cerca de R$ 500 mil de Machado na transação.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes tenta descascar o abacaxi chamado Fies

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“Na visão dos presidentes dos grandes grupos de educação superior do Brasil foi ruim a reunião que tiveram ontem (leia mais aqui) com o ministro da Educação, Cid Gomes, em Brasília, para tratar da encrenca do Fies. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira que vem.”

O caso é o seguinte: As universidades particulares brasileiras que aderiram ao Fies, programa do governo federal que permite a estudantes receber um “crédito” para o pagamento das mensalidades, com o dinheiro sendo devolvido em parcelas ao final do curso, pretendem reduzir o número de beneficiados se não ocorrer o repasse de R$ 500 milhões, valor referente às matrículas feitas em 2009 e 2010, informou o repórter André Guilherme.

A Federação Nacional das Escolas Particulares alega que, em 2010, o Fies foi ampliado (passando de 224 mil beneficiados para cerca de 370 mil) e a direção do programa, até então com a Caixa Econômica Federal, ficou a cargo do Ministério da Educação. O governo, que reconhece eventuais atrasos, afirma que parte do problema tem como responsáveis as próprias instituições, que demoram a repassar os dados dos alunos para Brasília.

(Coluna Radar, da Veja Online e Joven Pan)

Ariosto Holanda propõe ao ministro da Defesa instalação de CVTs em unidades militares

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O deputado Ariosto Holanda esteve, nesta quinta-feira, em Brasília, quando foi recebido em audiência pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O parlamentar propôs a instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em cada “Tiro de Guerra”, unidade de treinamento militar nos municípios. A ideia é proporcionar aos recrutas do serviço militar, através de cursos do Pronatec, a instrução profissional junto ao treinamento em práticas militares.

A chamado do ministro Jaques Wagner, participou da reunião o general responsável pelo programa de treinamento militar nos municípios, os “Tiros de Guerra”. O deputado tratou também do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Ideas), a organização social que está criando em parceria com outros intelectuais para realizar estudos sócio-econômicos que contribuam para uma melhor definição de planos e programas voltados para o desenvolvimento regional e melhoria do Índice de Desenvolvimento Human (IDH).

Na região do semiárido, explica Ariosto Holanda, há intenção de envolver na ação o Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme entendimentos mantidos com o ministro da Pasta, Patrus Ananias, com o qual o deputado terá audiência na próxima semana. “No semiárido, esta pretende ser uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Social”, disse o deputado. Segundo ele, Jaques Wagner informou que as duas propostas serão analisadas pelos assessores do Ministério da Defesa e comunicará ao deputado a decisão a ser tomada.

O ministro Jaques Wagner recebeu o livro do CVT com os três modelos da unidade de capacitação padronizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, foi mostrado o vídeo de animação em 3D do CVT de menor tamanho objeto da proposta, dotado de laboratórios de informática, de eletromecânica, biblioteca e sala de aula com videoconferência que pode ter curso pelo Pronatec até na modalidade distância e pode ser vinculado ao Instituto Militar de Engenharia (IME).

(Foto – Divulgação)