Blog do Eliomar

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Domingos Neto – Saída do Pros depende da Reforma Política

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) deu detalhes, nesta madrugada de terça-feira, sobre resultados do encontro que o partido, sob comando de Ciro e Cid Gomes realizou no Hotel Romanos, em Messejana.

O parlamentar informou que não há nada definido ainda sobnre sair ou não do Pros e ingressar em outra legenda como o PDT.

Segundo Domingos Neto, a decisão do grupo do Pros deixar ou não o partido passará pela Reforma Política e pela garantia de uma janela para novas filiações.

Juristas cearenses na luta contra PEC que exclui procurador estadual do direito de advogar

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Alcimor Rocha também conversou com o vice, Michel Temer.

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, o jurista Walmir Pontes Filho, conversou nessa segunda-feira, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer, também articulador político do Planalto.

Tendo ao lado do advogado Alcimor Rocha, o jurista Walmir Pontes Filho tratou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, que visa a proibir os procuradores de exercer a advocacia privada (a única vedação, já existente, é que eles não advoguem contra a Fazenda Pública que os remunera).

“Essa emenda há de ser rejeitadas. Afinal, essa PEC fere autonomia administrativa dos Estados (e dos Municípios), que organizam, eles próprios, os seus serviços. Foi isto que fomos sustentar em Brasília, ou seja, a higidez do pacto federativo”, explicou para o Blog o jurista Walmir Pontes Filho. A emenda tramita no Congresso.

(Foto – Divulgação)

ACI 90 Anos – Grupo O POVO ganha selo comemorativo

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O Jornal O POVO ganhará, nesta terça-feira, às 19h30min, o Selo Alusivo aos 90 anos da Associação Cerense de Imprensa (ACI). O ato ocorrerá na sede da entidade, com festão sob comando da jornalista Adísia Sá.

Além do O POVO, serão agraciados com o selo o Grupo Cidade de Comunicação, o Sistema Jangadeiro de Comunicação, o Sistema Verdes Mares de Comunicação, o jornal O Estado, o Sindicato dos Gráficos, o Sindicato dos Radialistas e o Sindicato dos Jornalistas, além do Curso de Comunicação Social da UFC.

Operação Lava Jato – PF cumpre nova fase em seis Estados e no Distrito Fedral

“A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (14) 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Eles foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati destaca no Senado os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (13), no plenário do Senado Federal, voto de congratulações à Associação Cearense de Imprensa (ACI). A entidade está completando 90 anos de existência nesta terça-feira (14).

Em seu requerimento, Tasso destacou a ACI como “uma das mais respeitadas e reconhecidas entidades de comunicação em todo o Brasil”. Ele destacou que “a ACI fez história na comunicação social e na imprensa do Ceará, e se esforça, desde sua criação, em mediar diálogos de classe, contribuindo para o entendimento entre veículos e profissionais”.

A entidade congrega, há nove décadas, jornalistas, gráficos, radialistas, publicitários, escritores e outros profissionais do setor de comunicação, atuando “sempre na defesa dos direitos da liberdade de expressão”, destacou Jereissati.

 

PSTU e CSP/Conlutas apelam aos deputados no aeroporto contra mudança na cláusula de barreira

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Grupo fez um paredão no embarque do Pinto Martins.

Cerca de 50 militantes do PSTU e da CSP-Conlutas realizaram um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses que embarcaram, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. O grupo protesta contra possível mudança na cláusula de barreira, um dos itens da Reforma Política.

No primeiro turno, o item foi aprovado exigindo que um partido, para ter acesso à programa gratuito no rádio e na tevê, contasse com pelo menos quatro deputados federais. Neste segundo turno de votação, apareceu emenda exigindo agora nove deputados federais. O secretário -geral do PSTU, Gearado Magela, considera essa media um golpe contra pequenos partidos e, em especial, contra legendas ideológicas.

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Entre os parlamentares que foram abordados pelo grupo do PSTU/CSP-Conlutas, estava o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O parlamentar não parou para conversar com os manifestantes. Gomes de Matos disse que é hora de o País dar um basta a tantos partidos.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=j9VXOtP5Z1I[/youtube]

É, mas nessa tese de acabar com o festival de partidos políticos no Brasil não tem gente só da oposição ao Governo Dilma. O deputado federal José Airton (PT), que passou na rota de Brasília, não parou para conversar com o grupo.

José Airton, em conversa com o Blog, defendeu a necessidade de cláusula de barreira como forma de reduzir a salada política que existe no País.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KKLyOvNE2UE[/youtube]

A manifestação realizada pelo PSTU-CSP Conlutas no aeroporto de Fortaleza se repetiu em outros aeroportos. O partido promete, ao lado de outras pequenas legendas, fazer pressão no Congresso Nacional nesta semana de votações do segundo turno da Reforma Política.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça Federal libera sírios que estavam presos em Fortaleza

“A Justiça Federal revogou a prisão preventiva de sete sírios na última sexta-feira, 3. O grupo estava preso desde o dia 26 de junho, em Fortaleza, após tentarem embarcar com passaportes falsos, com destino à Europa, para fugir da guerra civil na Síria, país situado no Oriente Médio, provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico.

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, que interveio na situação dos estrangeiros, o grupo vai aguardar o julgamento em liberdade e deve cumprir algumas medidas cautelares, como o comparecimento quinzenal na 32ª Vara Federal do Estado e a proibição de saírem do Brasil.

De acordo com Alex Feitosa de Oliveira, defensor responsável pelo caso, o argumento da defensoria se baseou no fato de que “eles não apresentam nenhum risco estando em liberdade e que a prisão é medida excepcional”. “São apenas refugiados que cometeram o crime de falsificação como meio de fugir da guerra”, explica.

Prisão

O grupo, que havia conseguido passaportes falsos de origem israelita, pretendia obter refúgio na Europa (onde se encontram familiares), usando o Brasil e a Colômbia como rota de fuga. Ao chegarem a Bogotá, foram interceptados pela polícia colombiana e trazidos de volta para Fortaleza, última escala realizada, onde foram presos no dia 26 de junho.”

(O POVO Online)

UFC aprova título de professor emérito para Tarcísio Pequeno e José Linhares

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC aprovou, nesta segunda-feira, a concessão de título de “Professor Emérito” ao professor José Linhares Filho, docente aposentado do Departamento de Letras Vernáculas, e ao professor Tarcísio Pequeno, docente aposentado do Departamento de Computação.

Professor Emérito é o título honorífico atribuído ao docente aposentado da Universidade que tenha se distinguido com ações relevantes e dedicação integral ao ensino, pesquisa ou extensão ao longo de sua carreira.

Os homenageados

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José Linhares Filho graduou-se em Letras pela UFC em 1968. Obteve os títulos de mestre e doutor em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi professor da UFC de 1969 a 2009, quando se aposentou como Professor Titular de Literatura Portuguesa, tendo assumido diversas funções ao longo desse período, inclusive coordenador da Casa de Cultura Portuguesa e do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFC. Em 1980, tornou-se membro efetivo da Academia Cearense de Letras e da Associação Internacional de Lusitanistas. “Sua participação e presenças marcantes nos diversos fóruns onde atuou estão diretamente vinculadas ao nome da UFC, honrando essa Instituição”, disse o Prof. Cássio de Aquino, relator da proposta de homenagem aprovada.

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Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno graduou-se em Engenharia Civil pela UFC em 1970. Sua relação com a UFC, porém, vinha de antes, pois seu pai, Haroldo Cipriano Pequeno, foi docente da Escola de Agronomia e costumava levá-lo ao Campus durante as férias. Em 1971, Tarcísio ingressou como professor da UFC no Instituto de Física, que depois se tornou o Departamento de Física. Com destacados conhecimentos em computação, liderou a instalação do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da UFC, atual Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em 1981, tornou-se o primeiro doutor em computação do Ceará e, em 1985, criou o curso de graduação plena em Ciência da Computação na UFC. Aposentou-se da Instituição em 2007. “Foram 36 anos de extrema dedicação à sua área de atuação, tendo sua carreira acadêmica se identificado com o progresso da computação na UFC e no Estado do Ceará”, disse a Profª Simone Borges, relatora da proposta. Atualmente, Tarcísio Pequeno é professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza.

(Site da UFC)

Seleção Brasileira tem novo patrocinador: Ultrafarma

Um ano depois do 7 x 1 histórico, a Seleção Brasileira fechou um contrato com um novo patrocinador. A CBF anuncia em muito breve que a Ultrafarma Medicamentos patrocinará a seleção pelos próximos 30 anos. Um contrato de 5 milhões de reais por ano.

Pelo que foi assinado, a logomarca da empresa não será exibida nos uniformes dos jogadores mas, sim, em placas nos locais de entrevistas dos jogadores. Além disso, a empresa pode intitular-se “patrocinadora oficial” em suas ações de propaganda.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Festa do Dia do Comerciante em Tom maior

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Definido quem fará o show da festa do Dia do Comerciante, evento da FCDL e CDL Fortaleza, que ocorrerá na quinta-feira, às 20 horas, no Theatro José de Alencar: Daniel Jobim, neto de Tom Jobim.

No evento, o Troféu Clóvis Rolim, a maior comenda do setor, vai ser entregue ao ex-reitor da UFC, Jesualdo Farias, hoje secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.

 

Unicef vê redução da maioridade penal como retrocesso

“O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse hoje (13) – dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos – que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, significará “um retrocesso” para o Brasil.

“Vejo essa possibilidade [de redução da maioridade penal] como um retrocesso sério para as crianças e adolescente do Brasil e para a liderança brasileira mundialmente”, afirmou. O representante do Unicef participou hoje, em Brasília, da divulgação do relatório #ECA25anos, que faz uma análise de vários indicadores sociais brasileiros desde a implementação do estatuto, em 1990.

Sobre a possibilidade de mudança do estatuto para aumentar o tempo de internação de jovens infratores, proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que conta com apoio do governo, Stahl avaliou que pode ser uma alternativa, desde que observado o atendimento socioeducativo.

“Isso depende muito da forma com for ser feita [a internação]. Há países onde fazem [isso] muito bem porque para recuperar um adolescente de 16 anos, por exemplo, que nunca recebeu educação, não tem família e é morador de rua talvez precise de mais de 3 anos [de internação], mas com garantias de educação, apoio psicológico, nutrição e atenção médica”, observou.

De acordo com o relatório do Unicef, o modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) não está sendo implementado de forma efetiva. Com isso, a organização internacional avalia que a redução da maioridade “não só não resolverá a questão da violência como poderá agravá-la”.

Os dados divulgados revelam que, dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas em 2011, 86% não haviam completado o ensino fundamental, 75% eram usuários de droga, 72% tinham entre 16 e 18 anos e 57% não frequentavam a escola antes da internação. Conforme o relatório #ECA25anos, dos 21 milhões de adolescentes em medidas socioeducativas, 0,01% havia cometido atos contra a vida.”

(Agência Brasil)

Projeção do mercado para a inflação deste ano sobe para 9,12%

“A projeção do mercado financeiro para a inflação, este ano, não para de subir. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida. Desta vez, a projeção passou de 9,04% para 9,12%. Para 2016, no entanto, a estimativa teve duas leves reduções seguidas. A expectativa é que no final do próximo ano o IPCA fique em 5,44%, contra 5,45% previstos na semana passada. Essas projeções são do boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é de estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%,

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

 

Reforma Política – Limite das doações para campanhas na pauta

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O Plenário da Câmara dos Deputados continua nesta semana a votar o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser analisada, em segundo turno, a PEC da reforma política (182/07).
A minirreforma eleitoral trata, entre outros pontos, de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Para concluir a votação do projeto, os deputados precisam votar destaques e emendas. Na última quinta-feira (9), foi aprovado o texto-base da proposta, na forma do substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto prevê, por exemplo, limites para doações de empresas privadas a partidos. Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. A possibilidade de doações de empresas a partidos também consta da PEC da reforma política.
(Com Agências)

MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado é publicada

“O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para 35% o limite do desconto do crédito consignado em folha de pagamento. O novo limite de renda é válido para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aposentados, pensionistas e servidores públicos. O desconto é para o pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil (leasing).

A MP estabelece que, do limite de 35%, 5% são reservados exclusivamente para pagamento de despesas contraídas por meio de cartão de crédito. O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias, se assim estiver previsto no contrato de empréstimo. A medida provisória também prevê que o servidor poderá tomar o empréstimo em favor de terceiros.

Em maio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vetou lei que aumentava o limite de desconto, que passaria de 30% para 40% da renda. Na época, a presidenta entendeu que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

(Agência Brasil)

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira.

Nesta terça-feira, ele dará a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, abrindo o Curso de Direitos Humanos promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado. Trata-se de uma capacitação para juízes estaduais, que será realizada até  sexta-feira,  na sede da Esmec, numa promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB e da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Antes, às 11 horas, o presidente da AMB participará de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e com o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo. A conversa abordará temas do interesse da magistratura.

A AMB, sob a liderança de João Ricardo Costa, incluiu entre suas bandeiras as eleições diretas para presidentes e vices dos tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares. A entidade, bom destacar,  posicionou-se contrária à extensão aos juízes da “PEC da Bengala”, que eleva a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional arrecada mais de R$ 20 bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no desempenho de suas funções, em 2014, no que toca à gestão da Dívida Ativa da União, arrecadou diretamente aos cofres públicos R$ 20,64 bilhões. A arrecadação em parcelamentos especiais somou R$13,04 bilhões; a arrecadação após protestos das Certidões de Dívida Ativa atingiu R$ 224 milhões e os depósitos em processos judiciais totalizaram R$ 9,98 bilhões. 
O órgão manteve,  somente em 2014, autos de infração no montante de R$ 55,5 bilhões para o erário federal, em sua atuação junto ao CARF, assim como impediu perdas de mais de R$ 500 bilhões em suas vitórias judiciais, fazendo prevalecer a tese da União em ações com relevante impacto para as contas públicas.
Num comparativo entre o valor total arrecadado, que efetivamente ingressou nos cofres da União, e a despesa realizada pela PGFN em 2014, chega-se à conclusão que, para cada R$ 1,00 alocado no órgão, suas atividades retornaram à sociedade e ao Estado, aproximadamente, R$ 18,55. Se somar à arrecadação da Dívida Ativa da União, os valores das vitórias judiciais e extrajudiciais da PGFN, que revelam a manutenção do fluxo de arrecadação da União, observa-se que atuação da PGFN resultou em um retorno de mais de R$ 800,00 para cada R$ 1,00 de despesa realizada em suas atividades.
Os dados foram extraídos do relatório “PGFN em Números 2015” e revelam que a PGFN, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, administrativamente subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda com vinculação técnico-jurídica à Advocacia-Geral da União, é um órgão superavitário.

Intercâmbio cultural movimenta férias no aeroporto de Fortaleza

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O intercâmbio cultural virou um bom negócio para quem faz e para quem promove. Neste clima de férias, são vários os grupos que embarcam nessa onda, cujo mote é aprimorar o inglês.

Nesta madrugada de segunda-feira, mais 52 jovens dos colégios Juvenal de Carvalho, Nossa Senhora das Graças, Santa Isabel e Antares, mobilizados pela Life Intercâmbio, tomaram a rota de Londres.

Ali, o grupo passará 12 dias exercitando o inglês e conhecendo um pouco da cultural inglesa. Antes do retorno, uma passada por Paris, afinal, estudante também não é de ferro.

(Foto – Paulo MOsKa)