Blog do Eliomar

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Caso Molinari – Juiz revoga prisão temporária da farmacêutica Mirian França

“O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), revogou a prisão temporária da farmacêutica Mirian França, 31, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13.

O magistrado decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil. Na última quinta-feira, 8, o juiz solicitou os documentos sobre a prisão da carioca para embasar sua decisão.

A expectativa era que a decisão saísse na segunda-feira, 12, quando o prazo de 48 horas, estipulado pelo magistrado, para a Polícia Civil enviar as informações terminava.

(POVO Online)

Arlindo Chinaglia terá audiência no Palácio da Abolição

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP) será recebido nesta terça-feira, às 11h30min, pelo governador Camilo Santana. A audiência ocorrerá no Palácio da Abolição.

Em seguida, no mesmo local, Arlindo, em ritmo de campanha para ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, almoçará com membros da bancada federal cearense.

Arlindo Chinaglia é o nome do interesse do Palácio do Planalto e tem como cicerone no Ceará o vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

 

 

Liberdade de expressão e legítima defesa

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Com o título “Liberdade de expressão e legítima defesa”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele aborda o tema das liberdade de expressão que, em todos os cantos do mundo, passou a ser discutida após os episódios registrados com jornal francês. Confira:

A mídia está acostumada a fazer sarcasmos e ganhar dinheiro às custas das piadas com minorias: gays, negros, mendigos, alcoólatras, anões e cegos. Com as crenças religiosas foram à lona, e, após a queda, ainda reivindica a liberdade de expressão. Liberdade de expressão possui também legítima defesa, através de liberdade de expressão, como excludente de punibilidade, moral ou jurídica.

Chega do humor que incentiva o linchamento coletivo, a segregação social, a estética, a guerra moral, a ética do dinheiro e a panfletagem do preconceito.

A Arte tem obrigação de ser democrática e cidadã e não fazer humor com a desgraça alheia. Desrespeito humano e assédio moral coletivo merecem reação com a máxima veemência. Mas sem aquela de sair por aí armado e dar o troco matando.

Mas o humor extraído do sadismo é medieval. É uma forma sorrateira de cativar o ego dos fracos de espírito e de consciência, extraindo deles o sorriso de hiena, decorrente do sofrimento alheio, dando-lhes um prazer e superioridade artificial e ilusória.

Na verdade, a piada inteligente é aquela que revela o cotidiano leal entre as pessoas, respeitando a sua interação social e as suas diferenças, trabalhos e crenças.

Desejo que o sentimento do traído Pierrot pela Colombina, quando preferiu o Arlequim, seja revitalizado pelo humor leal, capaz de entreter e amenizar os entraves da vida, sem necessidade de servir aos reis e rainhas, como outrora feito pelo bobos das cortes.

* Reno Ximenes,

Advogado.

P.S. Aqui discutimos o excesso midiático do sarcasmo, mas jamais aprovamos a violência como resposta. Em nenhuma instância.

Refinaria do Ceará – Guimarães diz que MP garantirá verbas para início do empreendimento

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José Guimarães sendo entrevistado na Rádio POVO/CBN.

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães anuncia: mês que vem, quando da retomada das atividades do Congresso Nacional, entrará em pauta uma Medida Provisória do mais alto interesse do Ceará.

Segundo o parlamentar, trata-se da MP 167, que garante R$ 325 milhões para início das obras de fato da refinaria premium do Ceará.

Ou seja, o sonho não acabou. Ainda.

Camilo Santana lamenta morte de Mestre Aniceto e decreta luto oficial de três dias

Da Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição, recebemos nota em que o governador Camilo Santana (PT) lamenta a morte do Mestre Anicetro, cabra que nasceu no Cariri como ele. Confira:

Nota de pesar

Lamento profundamente a morte de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Aniceto, da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular do Crato, minha terra, e de todo o Ceará.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs. Decreto luto oficial de três dias em homenagem a um dos grandes mestres da cultura cearense”, Camilo Santana, governador do Ceará.

Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Petrobras bate recorde de produção de gás natural e petróleo

“A Petrobras bateu recorde diário, mensal e anual de produção de petróleo e gás natural. O anúncio foi divulgado em nota, na noite dessa segunda-feira, pela companhia. A produção total de petróleo e gás natural, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu média de 2,863 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), melhor resultado já alcançado na história da empresa. O volume é 4,4% maior do que o registrado em novembro, que foi de 2,741 milhões de boed.

De acordo com a nota, a companhia bateu em dezembro seu recorde histórico de produção de petróleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil, ao alcançar média mensal de 2,212 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Este volume é 4,8% maior que o produzido em novembro, de 2,111 milhões de bpd.

Ao longo do ano, a produção da empresa no Brasil aumentou 15,4 %, passando da média mensal de 1,917 milhão de bpd, em janeiro, para 2,212 milhões de bpd em dezembro. A produção de óleo e LGN alcançada pela empresa no dia 22 de dezembro, que chegou a 2,3 milhões de barris de petróleo – maior volume em quatro anos – configurou novo recorde diário.

A produção total de óleo e gás natural no Brasil, em dezembro, também foi a maior da história da companhia. Chegou a 2,675 milhões de boed – 4,6% acima da produzida em novembro, que foi 2,556 milhões de boed. A produção total de óleo e gás operada pela empresa, que inclui a parcela de seus parceiros, alcançou 2,917 milhões de boed, em dezembro, configurando também nova marca histórica.

Na produção da camada pré-sal, em dezembro, a Petrobras atingiu média de 666 mil bpd, superando em 10% o recorde anterior, em outubro do mesmo ano, que foi 606 mil bpd. Informações mais detalhadas podem ser acessadas na página www.petrobras.com.br na internet.”

(Agência Brasil)

Enem 2014 – Resultado sai nesta terça-feira

Os mais de 6 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os resultados da prova a partir desta terça-feira, 13, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisam do número de inscrição ou do CPF e da senha criada no momento da inscrição.

O gabarito das provas está disponibilizado aos estudantes desde o ano passado. A correção da prova, todavia, leva em consideração mais do que apenas a contagem dos erros e acertos. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item, sendo usada a Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Eduardo Cunha terá audiência com Camilo Santana

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Confirmou, nesta segunda-feira, o seu principal aliado no Ceará, o deputado federal Danilo Forte que, sob o manto de Cunha, tenta sair líder da bancada.

Eduardo Cunha vem em ritmo de campanha, pois quer ser o novo presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com  Danilo, ele almoçará, às 13h30min, no Marina Park Hotel,  com parlamentares federais cearenses e, depois, no mesmo local, dará uma coletiva para a imprensa. Depois, ele será recebido em audiência, às 16 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). 

Cunha, que usa o slogan da campanha “Câmara independente, democracia forte”, já percorreu mais de 16 Estados.

DETALHE – O principal adversário de Cunha, o deputado Arlindo Chinaglia (SP), é aguardado nesta terça-feira, também em campanha, em Fortaleza. Além de almoço e coletiva, será recebido no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana, numa articulação do vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

Secretaria da Cultura do Estado divulga nota lamentando morte de Mestre Aniceto

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A Secretaria da Cultura do Ceará mandou nota para o Blog, onde lamenta a morte de Mestre Aniceto, da banda cabaçal dos Irmãos Aniceto, fato registrado nesta segunda-feira, no Hospital Regional do cariri, em Juazeiro do Norte. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar com o falecimento de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Antônio Aniceto, integrante da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, do município do Crato, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular no Ceará e no Brasil. A Secult se solidariza com os integrantes da banda, com os familiares e amigos de mestre Antônio e com tantos quantos se acostumaram a aplaudi-lo, no sem-número de apresentações que sempre combinaram música e dança, tradição e presente, intensidade e alegria.

O toque do primeiro pife da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, comandado pelo Mestre Antônio, jamais será esquecido. Junto ao seu irmão, Raimundo Aniceto, e a seus sobrinhos, Mestre Antônio seguiu se apresentando até pouco tempo, desfilando destreza no pife e na dança, na elegância dos uniformes de cores vivas, na tradição secular das bandas cabaçais. Sempre em movimento, deixando como legado a descoberta e a admiração despertadas em novas gerações, graças à continuidade do trabalho dos Irmãos Aniceto.

Mestre Antônio, que nesta segunda-feira, 12/1, se despediu aos 82 anos, foi responsável por manter viva uma das mais belas e marcantes expressões da cultura cearense, estando sempre pronto para transmitir conhecimentos e compartilhar histórias e vivências. Assim foi, por exemplo, com os novos integrantes da banda-mirim dos Irmãos Aniceto, reunindo garotos da comunidade, unidos e encantados pelo poder da tradição, da música, da brincadeira. Tudo com a simplicidade e a gentileza que sempre caracterizaram a presença do grupo, em inúmeras apresentações e em eventos especiais, como o Encontro Mestres do Mundo.

Contribuir para que os Irmãos Aniceto sigam adiante e tenham repercussão cada vez mais ampliada para sua obra é a melhor forma de homenagear Mestre Antônio. Nosso agradecimento, mestre, por toda uma vida dedicada à cultura cearense.

* Guilherme Sampaio
Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Caso Molinari – Juiz decide sobre pedido de revogação da prisão de farmacêutica nesta terça-feira

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca, Ceará, vai publicar nesta terça-feira, 13, sua decisão sobre o pedido de revogação da prisão temporária da farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31, suspeita de participar do homicídio da italiana Gaia Molinari, 29. Estrangeira foi morta no dia 25 de dezembro, em Jericoacoara. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). 

O magistrado terminará de analisar as informações enviadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira, 12, para publicar sua decisão. O juiz havia solicitado os documentos sobre a prisão da farmacêutica na última quinta-feira, 8, e deu um prazo de 48 horas (dias úteis), que se encerrou nesta segunda, para o órgão responder.

A prisão da farmacêutica Mirian França mobilizou mais de 6 mil pessoas pedindo a sua liberdade. Movimentos sociais de defesa da mulher e do negro também têm realizado ações em prol da carioca. O grupo se reuniu com o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, para discutir a autuação da suspeita de matar Gaia Molinari.

Após o encontro, três delegados da Polícia Civil foram convocados para o caso com a função de auxiliar as investigações do assassinato da italiana. Segundo Andrade Júnior, a delegada Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), continuará como presidente do inquérito policial.

(Com TJ e O POVO Online)

Portal para haitianos é lançado no Brasil

“Um portal em quatro idiomas lançado hoje (12) promete facilitar a vida dos cerca de 50 mil imigrantes haitianos que entraram no Brasil após o terremoto que arrasou parte do país em 2010. A estimativa do número de imigrantes é do embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, que participou da solenidade de lançamento do site.

Idealizado pela organização Viva Rio, o serviço traz dicas práticas sobre como requisitar documentos e também ofertas de vagas de emprego e cursos. Chérubin classificou a iniciativa como uma forma de integrar a comunidade haitiana que hoje vive no país.

O portal também tem uma rádio via internet, com músicas haitianas e entrevistas de interesse da comunidade do país caribenho no Brasil. O locutor é o haitiano Robert Montinard, conhecido pelo nome artístico Bob. Ele apresenta toda semana o programa Voz do Haiti na Rádio Viva Rio.

SERVIÇO

O endereço do portal é www.haitiaqui.com. As informações são apresentadas em português, inglês, francês e criole, idioma local do Haiti.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes e Kassab podem ser articuladores de Dilma junto ao Congresso Nacional

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), pode exercer papel além de gestor de sua pasta: ser interlocutor do governo federal junto ao Congresso Nacional, tendo ao seu lado o ministro das Cidades Gilberto Kassab(PSD).

De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, que divulga essa informação nesta segunda-feira, “a escolha dos dois  ministros se basearia no fato deles terem mais experiência política, no que poderiam realizar esta tarefa com mais desenvoltura que a equipe do primeiro mandato”.

No fim de seu mandato no Palácio da Abolição, Cid já escalava Kassab e ele próprio para tentar articular meios de reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB, maior partido aliado e cotado para assumir a presidência da Câmara, com Eduardo Cunha, e manter a do Senado, com Renan Calheiros.

Cid é um político habilidoso em manter a fidelidade do Legislativo. Durante seus oito anos como chefe do Executivo cearense, governou quase livre de opositores e com o privilégio de ver todos os seus projetos aprovados pela Casa – o que, para analistas, levou a perca de relevância da Assembleia Legislativa dentro do cenário político cearense.”

(Com Estadão)

INSS reajuste aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo

“Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a Portaria nº 13, o teto desses benefícios, ou seja, o valor máximo a ser pago, passa a ser R$ 4.663,00. Segundo o Ministério da Previdência, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724,00 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo.

No caso do salário-família, o valor pago por filho ou equiparado, com idade até 14 anos, será R$ 37,18 para os segurados que tenham remuneração mensal que não ultrapasse R$ 725,02. Para quem tem renda superior a esse valor ou recebe até ou menos que R$ 1.089,72, o valor reajustado será R$ 26,20.

Outro benefício que está na portaria é o auxílio-reclusão, pago aos dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto. Poderão receber o auxílio os dependentes daquele segurado que tem salário de contribuição igual ou inferior a R$ 1.089,72. Com a publicação, os novos valores já estão em vigor.”

(Agência Brasil)

Enem 2014 – Fique atento pois resultado sai nesta terça-feira

“Os mais de seis milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os resultados da prova a partir de amanhã (13) na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisam do número de inscrição ou do CPF e da senha criada no momento da inscrição.

O gabarito das provas está disponibilizado aos estudantes desde o ano passado. A correção da prova, todavia, leva em consideração mais do que apenas a contagem dos erros e acertos. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item, sendo utilizada a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Assim, uma questão que muitos candidatos acertaram é considerada mais fácil e não valerá tantos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

A nota do Enem poderá ser usada para participar do Sistema ùnico de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 19 a 22 deste mês, e do Programa Universidade Para Todos (ProUni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro. Servirá também para certificar o ensino médio, obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras.”

(Agência Brasil)

Queremos Deus 2015 será no “PV”

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O Queremos Deus deste ano, evento da Renovação Carismática Católica, já tem data. Vai acontecer no dia 22 de fevereiro, a partir das 15 horas, no estádio Presidente Vargas.

A organização informa que dom José Antônio de Aparecido Tose, arcebispo de Fortaleza, deverá celebrar missa. Até a sua realização, Paróquias vão ser mobilizadas para o evento.

 

Barraca Crocobeach terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

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Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a Crocobeach Empreendimento Turísticos a ressarcir valores descontados indevidamente do salário de uma garçonete. De 28 de dezembro de 2011 a 4 de janeiro de 2012, o restaurante de praia abateu mais de R$ 10 mil dos salários de empregados por quebras de material, sendo R$ 4.949,10 de alimentação e R$ 5.720,53 de bebidas.

“Os descontos foram feitos sem qualquer prova ou justificativa de dano proposital”, destacou o desembargador-relator Francisco Gomes da Silva. A decisão confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza. De acordo com o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos.

No caso de danos causados pelo empregado, o desconto é permitido apenas se esta possibilidade tiver sido acordada anteriormente ou quando há dolo do empregado, ou seja, quando há má fé ou intenção em prejudicar o patrão.

Além dos descontos indevidos, a garçonete também pedia que valores supostamente pagos como comissões ou gorjetas fossem utilizados para o cálculo de diferenças de 13º salário, férias, seguro desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Nesse caso, por falta de provas, a 2ª Turma do TRT/CE não aceitou pedido da empregada. O depoimento da única testemunha por ela apresentada foi descartado como prova válida por possuir inúmeras contradições.

(Site do TRT-CE)

 

STJ manda Correios indenizarem surfista Dunga Neto

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“A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a surfista que não pôde participar de duas competições porque as suas pranchas foram entregues fora do prazo.

O surfista profissional Estevão Célio Moura Neto – o conhecido Dunga Neto, enviou cinco pranchas de surf, via Sedex, de Fortaleza para Fernando de Noronha (PE). A postagem foi feita no dia 25 de janeiro de 2011, mas as pranchas chegaram ao destino somente em 15 de fevereiro de 2011, o que inviabilizou sua participação em duas competições: na II etapa do Circuito Nordestino e na Hang Loose Pro Contest.

Os Correios recorreram ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a sentença condenatória. Segundo o tribunal, a pessoa jurídica de direito público responde pelos danos que seus agentes causam a terceiro, assegurado o direito de regresso contra o responsável.”

(Site do STJ)

Porto do Pecém registrou movimentação recorde de mercadorias em 2014

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O Porto do Pecém, situado no município de São Gonçalo do Amarante (região Metropolitana de Fortaleza) registrou uma movimentação de mercadorias recorde nos doze meses de 2014. Foram 8,2 milhões de toneladas contra 6,3 milhões transportadas em 2013, o que representa uma variação positiva de 31%.

De acordo com a Cearaportos, gestora do Pecém, 475 navios operaram no terminal portuário durante esse período, com destaque para os granéis sólidos, que registraram incremento de 87%, movimentando 3,5 milhões de toneladas. As exportações cresceram 13%, enquanto as importações contribuíram com elevação de 36%.

Nos últimos seis anos, de 2009 a 2014, o crescimento na movimentação de mercadorias pelo Pecém foi constante, saindo de dois milhões em 2009 para 8,2 milhões no ano passado.

Tom Cavalcante será atração no Teatro RioMar

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O humorista Tom Cavalcante volta aos palcos cearenses neste mês. Ele fará o show “No tom do Tom”, a partir das 21h30min desta sexta e sábado, no Teatro do Shopping RioMar. O espetáculo marcará o início da programação do espaço neste ano.

Os arranjos musicais têm a direção dos maestros Lucas Lima e Eduardo Lages consagrado desde 1977 como “maestro do rei Roberto Carlos”. No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas. Tom não se esquece de incluir no show personagens como hilário João Canabrava e o velho contador de causos Sr. Venâncio.

SERVIÇO

Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping.

Ingressos

Plateia Alta – R$ 80,00

Plateia Baixa B – R$ 100,00

Plateia Baixa A – R$ 120,00.