Blog do Eliomar

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Grupo M. Dias Branco marca reunião para aprovar balanço

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O Grupo M. Dias Branco marcou para o dia 15 de dezembro a última reunião do ano do seu Conselho de Administração.

A informação é do diretor Ivens Júnior, acrescentando que o objetivo é aprovar o balanço 2015 e planejar 2016.

Ano passado, o Grupo M. Dias Branco, líder do mercado nacional de massas e biscoitos, teve faturamento superior a R$ 4 bilhões.

ENAI 2015 – Ministro diz que País precisa superar a “arenga política”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, afirmou, nesta manhã de quarta-feira, durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria (Enai 2015), que o Brasil precisa deixar de lado a “arenga política”, e partir para resolver os problemas que o país enfrenta.

Armando Monteiro, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que o momento é complexo e exige soluções imediatas e que a economia não pode se dar ao luxo de ficar esperando. Para Monteiro, o quadro de turbulência política vivido atualmente não pode abater os empresários, levando-se em conta que essa não é a primeira nem será a última crise pela qual o país irá passar.

De acordo com o ministro, o Brasil deveria aproveitar esse momento para fazer as mudanças necessárias, que não se resumem hoje a um ajuste emergencial. No caso da previdência, afirmou que as estimativas apontam déficit de R$ 200 bilhões para 2016, e isso não pode perdurar.

OAB cobra do governo federal o cumprimento do cronograma de pagamento de precatórios

“A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma de pagamento dos precatórios alimentares não ordinários, cujo desembolso financeiro deveria ter ocorrido até o fim de outubro.

Em ofícios enviados ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a entidade “envidará todos os esforços no sentido de assegurar o cumprimento da Constituição Federal”.

“Compreendemos que a crise do Brasil é de confiança. Efetuar calote no pagamento dos precatórios federais em nada vai contribuir para a recuperação da credibilidade do governo”, diz Marcus Vinicius.

Ele também lembra que “a União jamais atrasou no pagamento dos precatórios, sendo esse um problema apenas existente nos estados e municípios” e que não é possível “admitir que o governo federal comece com essa postura que negligencia o direito dos credores do poder público em dívidas reconhecidas judicialmente após julgamento em todas as instâncias”.

(Site da OAB nacional)

Centenário da Arquidiocese – Dom Lustosa para ser lembrado

DOM LUSTOSA

Com o título “O Centenário da Arquidiocese”, o ex-senador Mauro Benevides aborda, em artigo enviado para o Blog, a importância dessa data para os católicos cearenses e lembra também a importância de dom Antônio de Almeida Lustosa. Confira:

As comemorar-se, esta semana, o transcurso do Centenário de nossa Arquidiocese, sob a clarividente direção de Dom José Antônio Tossi, cabe relembrar um dos artístites que, durante 21 anos, empreendeu profícuo labor em seu múnus apostólico, revelando extraordinária sensibilidade para entender os anseios do chamado Povo de Deus.

Como intelectual de primorosa linha estilística, integrou os quadros do nosso Instituto do Ceará (histórico, geográfico e antropológico) ali comparecendo, quando lhe era possível, numa integração aos nobres objetivos da prestigiosa instituição.

Com ele convivi de perto, especialmente a partir do momento em que dirigi a União de Moços Católicos, comandando uma plêiade de idealistas, integrada, dentre outros, por Amorim Sobreira, José Valdivino de Carvalho, Luiz Teixeira Barros, Lourival Banhos, os quais, em cada época, inovaram numa estratégia de captar militantes para a difusão de princípios cristãos.

Nascido em São João Del Rei, vindo da Arquidiocese de Belém do Pará, em 1941, aqui chegou em meio a entusiástica acolhida, na tradicional Ponte Metálica, já que, na época, não possuíamos ancoradouro em condições de melhor recepcionar os que demandavam à nossa Capital.

O acervo bibliográfico de Dom Lustosa é dos mais alentados, destacando-se o Aos Pés do Tabernáculo, Notas a Lápis, Abraçando a Cruz e tantos outros, republicados com o patrocínio de órgãos que se dispuseram a ampliar a divulgação de obras do saudoso Artístite.

Primo do saudoso Tancredo de Almeida Neves, com ele mantinha contato através de frequente correspondência, alvitrando-lhe sugestões que pudessem encaminhar o nosso País a trilha do desenvolvimento e bem estar social.

Nas visitas pastorais que empreendia às Paróquias interioranas, com relativa assiduidade, deixava patente a sua comprovada humildade, conversando com agricultores pobres e estimulando-os a empreender esforços para ultrapassar as dificuldades climáticas que, anteriormente, como agora, assolavam o Nordeste.

Incentivando instituições católicas, a exemplo dos Círculos Operários, à frente o sempre lembrado Padre Arimatéia Antunes Diniz, tudo fazia para que o laicato espelhasse sentimentos renovados, ajustados a cada momento vivenciado pela nossa Unidade Federada.

Aguarda-se, agora, a BEATIFICAÇÃO a que faz jus, dependente da deliberação conclusiva do Papa Francisco, no Vaticano, com farta documentação comprobatória de milagres que ocorreram por sua intercessão, já comprovados no Rito Canônico, e baseados em decisões de tamanha envergadura.

* Mauro Benevides.

DETALHE – Os festejos do Centenário da Arquidiocese de Fortaleza ocorrerão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão).

Comissão de Agricultura aprova anistia para agricultores do semiárido

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A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1356/15 de autoria do deputado Danilo Forte (PSB) que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil. A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Sudene para os produtores rurais afetados pela estiagem.

O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, comentou Danilo Forte.

“É louvável a iniciativa do ilustre deputado Danilo Forte ao propor a remissão das dívidas rurais dos agricultores familiares do semiárido que tiveram a renda afetada por sinistros da produção em decorrência de eventos climáticos nos anos de 2013 e 2014”, disse Faro no relatório.

A proposição segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara que além do mérito do projeto avalia a adequação financeira, orçamentária e tributária. Posterior a CFT, o próximo passo do PL 1356 de 2015 será a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovada nas comissões da Casa, a proposta será enviada ao Senado Federal.

(Com Agências)

Missa da Ressurreição por Beni Veras será nesta quinta-feira

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Será nesta quinta-feira, às 20 horas, a Missa da Ressurreição em memória do ex-governador Beni Veras. O ato litúrgico ocorrerá na capela do Colégio Christus Aldeota.

Beni, também ex-senador e um dos articuladores do Movimento Mudancista que, em 1986, encerrou, com a eleição de Tasso Jereissati para governador, o ciclo dos coronéis da política cearense, morreu vítima de complicações do Mal de Parkinson.

SERVIÇO

Colégio Christdus – Rua Silva Paulet, 1654 – Aldeota.

Enem para privados de liberdade será em dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2015 e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas terá 45,5 mil participantes neste ano. As provas serão feitas nos dias 1º e 2 de dezembro e poderão participar do exame pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Inep.

No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de quatro horas e 30 minutos.

No segundo dia, será a vez dos participantes testarem os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de cinco horas e 30 minutos.

(Com Agência Brasil)

Anvisa suspende lote de medicamento para câncer de mama

“O medicamento Letrozol está com o lote 397733 suspenso em todo o país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, comercialização e o uso do produto desse lote. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, depois de reclamações sobre falhas na selagem do alumínio do blíster (a cartela com os comprimidos) no lote, que tem prazo de validade até junho de 2017. A caixa contém 30 comprimidos de 2,5 miligramas.

O Letrozol é indicado para o tratamento de câncer de mama avançado em mulheres que já passaram pela menopausa, que já foram tratadas com medicamentos inibidores do hormônio estrogênio.

A Anvisa determinou que o laboratório fabricante do lote, o Eurofarma, recolha todo o estoque que está nas farmácias.

Em nota, o Eurofarma informou que recolheu todo o lote, de forma voluntária, antes mesmo da recomendação da Anvisa, e que todos os clientes foram informados sobre a suspensão. Segundo o laboratório, medidas para corrigir o problema foram tomadas e novos lotes já foram produzidos e distribuídos em setembro.”

(Agência Brasil)

Executiva Nacional do PMDB vai processar Ciro Gomes

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Além do vice-presidente da República, Michel Temer, todos os dez membros da Executiva Nacional do PMDB decidiram entrar com processo contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Recentemente, Ciro disse que Temer era o chefe de quadrilha no PMDB.

O PMDB informa que Ciro já tem uma coleção de mais de 40 processos por calúnia e difamação e que a direção nacional resolveu aumentar esse leque.

Ciro, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018, não terá vida fácil. Pelo menos é o que prometem os peemedebistas que já admitem apresentar um nome para a disputa presidencial.

13º Salário – Pagamento vai injetar R$ 173 bilhões na economia

“O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O número de trabalhadores que irão receber o benefício é 0,3% inferior ao de 2014.

O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.

No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano.

Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). “Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios”, informa o Dieese.”

(Agência Brasil)

Uma reflexão neste Novembro Azul

Com o título “Será câncer?”, eis artigo do médico Pedro Henrique Saraiva Leão. Ele aproveita este Novembro Azul para abordar o câncer de próstata. Confira:

Embora a causa mais comum de sangramento retal esteja nas hemorroidas, quem sangra pelo reto tem câncer do reto, até que o proctologista prove o contrário. Em saúde, convém admitir o pior. Nos Estados Unidos, por ano, é mais frequente o câncer dos pulmões (1,2 milhão), das mamas (1,05 milhão), dos cólons e do reto (945 mil), seguido pelo estômago (876 mil), o fígado (564 mil), e o útero (471 mil) (Kurzweil, R. & Grossmann, T.).

A despeito de condutas alternativas e/ou ancilares (complementares) muita vez o câncer ano–retal só é curável cirurgicamente. Para erradicá-lo e deter sua expansão (metástases), as operações amiúde implicam ressecar a musculatura perianal, causando incontinência fecal. Os dejetos digestivos passam a desembocar diretamente na pele abdominal por um orifício ali praticado (colostomia), ao qual adapta-se uma bolsa coletora, plástica ou de borracha.

Não comentaremos aqui as ileostomias – quando o intestino delgado é aflorado à pele – nem as derivações cutâneas urinárias (urostomias). As colostomias podem ser temporárias ou definitivas. Naquelas – geralmente em doenças benignas – após algum tempo, o cirurgião refaz o trânsito intestinal, assim normalizando as evacuações. Os estomas definitivos acarretam significativos sintomas e sinais (síndrome) físicos, e psicossomáticos, pelo então diferente funcionamento do corpo, e mercê da estranha imagem corporal.

Para melhor entendimento holístico (integral) destes pacientes, fundamos pioneiramente em Fortaleza, há 40 anos, o Clube dos Colostomizados do Brasil, em 17 de setembro de 1975 (aos leitores mais interessados, recomendamos ler dois livros nossos: Colostomias&colostomizados. Ed. UFC, 1981; Síndrome pós-colostomia. Ed. UFC, 1989 assim como Adaptação dos colostomizado no processo de desenvolvimento humano. Ed. LCR Christus, Fortaleza 2001, da professora Euridea Castro).

Àquela época, assessorados por uma competente e decidida equipe multidisciplinar (proctologistas, enfermeiras, assistentes sociais, psiquiatras) e coadjuvados por políticos amigos (deputados Filinto Elisio e Flávio Marcílio), obtivemos reconhecimento local e nacional. Em 2009, o Ministério da Saúde perfilhou tais clubes, no Ceará mantidos pelo governo estadual. Até setembro último, havia no Estado 2.098 ostomizados, no Interior (1.267) e na Capital (836).

Todos dependentes de sua bolsa, licitada pelo menor preço, de qualidade inferior, como se a saúde não exigisse e o paciente não merecesse o melhor. Há cinco meses, pasmem, faltavam bolsas (O POVO, 17/10/2015)! Inexistiam, não para os ricos, mas para o povão, que também é gente. E agora, José? Onde descomer? WieScheisse! WieSchade!

* Pedro Henrique Saraiva Leão

pedrohsaraivaleao@hotmail.com
Médico, professor emérito da UFC. Membro da Academia Cearense de Medicina, ex-presidente e atual secretário geral da Academia Cearense de Letras.

Governo quer ressarcimento de ligações pessoais em celulares da Presidência da República

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“Devido ao desespero do governo para aumentar sua arrecadação, servidores e autoridades que utilizam celulares da presidência da República estão recebendo um interessante comunicado.

Nele, é dito que a lista de ligações do mês de fevereiro encontra-se disponível para verificação.

Delicadamente é pedido aos detentores de celulares que separem cada uma de suas ligações pessoais, calcule o valor e emita uma guia para ressarcir o erário.

Resta saber se quem usa os aparelhos vai mesmo destacar e conseguir identificar cada uma de suas ligações pessoais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Calendário das eleições de 2016 sofre mudanças

O Calendário das Eleições 2016 sofreu mudança, em razão da reforma eleitoral promovida neste ano pelo Congresso. Houve, inclusive, a redução do tempo de campanha. Dentre as principais mudanças no calendário, estão:

* Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

* Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

* Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19 horas do dia 5 de julho.

* Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

(Com TSE)

Greve dos médicos peritos do INSS entra no seu 58º dia

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Entra nesta quarta-feira no seu 58º dia a greve dos médicos peritos do INSS. O vice-presidente da associação nacional da categoria, o cearense Samuel Abranques, informa que o governo federal não está nem aí.

Ou seja, nada de sinalização do diálogo da parte do Ministério do Planejamento, que vem tratando de questões salariais.

Os médicos peritos lutam por ampliação de vagas da categoria – hoje são cerca de 4.500 no País – são 90 no Ceará, e por reajuste parcelado, em dois anos, na ordem de 27%. O governo federal oferece 21,3% em quatro anos.

Já são mais de 1,2 milhão de processos acumulados na mesa dos médicos peritos.

 

Motoristas do Rio protestam contra o aplicativo Uber

“Os motoristas de táxi do município do Rio estão fazendo hoje (11) uma manifestação contra o aplicativo de táxis Uber. Os taxistas estão saindo, desde as 6h30, de vários pontos da cidade, concentrados nas zonas sul, norte e oeste, tendo como destino o Centro Administrativo da prefeitura, na Cidade Nova, onde será feita uma grande concentração.

Os motoristas são procedentes de Campo Grande, da Barra da Tijuca, de Realengo, do Irajá, da Ilha do Governador e de Copacabana. A Polícia Militar e a Guarda Municipal vão à frente da carreata para tentar reduzir os efeitos do trânsito na cidade. A ação, no entanto, está provocando grande confusão no trânsito, já que os taxistas trafegam com a velocidade reduzida e ocupam toda a pista.

O grupo que segue pela Avenida Radial Oeste, na zona norte, com mais de 200 carros, trafega a uma velocidade média de 20 quilômetros horários e praticamente paralisa o trânsito. Como é hora de rush, por causa da ida para o trabalho, muitos se desesperam e ficam buzinando para que os taxistas liberem o trânsito.

Outro grupo numeroso de taxistas se concentrou na Avenida Atlântica, em Copacabana, e segue para a sede da prefeitura. Eles estão parados no Aterro do Flamengo, em frente ao Museu de Arte Moderna.

Esta é a terceira carreata de protesto contra o Uber organizada pelos taxistas da cidade. Na primeira, no dia 24 de julho, os motoristas questionaram a legalidade do serviço de transporte de passageiros prestado por meio do aplicativo e pediram a proibição do Uber ao prefeito Eduardo Paes.”

(Agência Brasil)

Piso salarial dos psicólogos é aprovado na Câmara

“A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos. O valor deverá ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC) do ano anterior.

A proposta é de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que explicou que a proposta atende aos psicólogos que atendem em empresas privadas.

A remuneração dos psicólogos que trabalham para União ou estados deve ser fixada em lei específica de iniciativa do presidente da República ou governadores.”

(Agência Câmara)

Escola de Bela Cruz concorrerá ao “Destaque Região Nordeste”

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A Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Júlio França, localizada em Bela Cruz, foi selecionada “Escola Destaque”, em nível estadual. Isso, por meio do Prêmio Gestão Escolar 2015. Agora a EEEP segue para a etapa regional, a penúltima da premiação, quando serão escolhidas cinco escolas, sendo uma de cada região geográfica do Brasil, denominadas “Destaques Regionais”, e mais cinco escolas como suplentes de cada região. Na sequência, irão concorrer em nacional, ao título de “Escola Referência Brasil”.

A EEEP Júlio França receberá certificado de Escola Destaque Estadual e será agraciada com as premiações previstas no regulamento. A Escola de Ensino Fundamental e Médio de Campos Sales foi a segunda colocada.

Em nível estadual, a Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira, em Quixeramobim, e a Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida, da rede municipal de Tauá também ficaram entre as finalistas do Prêmio Gestão Escolar.

Conforme a diretora da Escola Profissional de Bela Cruz, Girliane Teixeira, na filosofia de gestão da escola a educação acontece através do exemplo, do trabalho, da delegação planejada, descentralização e pedagogia da presença com atividades de cunho pedagógico e científico, voltadas à realidade de sua clientela. “Os alunos são convidados a serem corresponsáveis por seu aprendizado, uma vez que se privilegia o trabalho coletivo, a contextualização e a transdisciplinaridade, tendo como norte os quatro pilares da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser – explica.

A EEEP também ganhou dois dos oito prêmios conquistados pelo Brasil na Feira Internacional de Ciências e Engenharia (Intel ISEF). A iniciativa foi realizada nos Estados Unidos, em maio passado. A EEEP Júlio França integra a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3, sediada em Acaraú.

Projeto quer farmácias populares expondo lista de preço dos medicamentos

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“A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o projeto de lei que obriga farmácias e drogarias que integram o programa Farmácia Popular a exibir publicamente a relação de medicamentos contemplados, com seus respectivos valores. O PL 37/2015 é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES).

O Farmácia Popular é um programa do governo federal para facilitar o acesso a medicamentos para doenças mais comuns, entre elas diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado.

Os remédios são subsidiados pelo governo, que tem uma rede própria de farmácias populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, denominada “Aqui tem Farmácia Popular”.

O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi favorável à proposta, com emenda determinando a publicação “em local de ampla visibilidade”. “Muitos usuários de medicamentos desconhecem os produtossubsidiados pelo Poder Público no âmbito do programa”, justificou o deputado.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, caso seja aprovada, não precisará passar pelo plenário da Câmara.”

(Agência Câmara)

Refinarias “Premium” tinham 98% de chance de dar prejuízo, diz TCU

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“A Petrobras tinha conhecimento do alto risco que levou à perda de quase R$ 3 bilhões com os projetos das refinarias premium que pretendia erguer na região Nordeste. A auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez nos dois empreendimentos mostra que, há apenas dois anos, a diretoria da estatal decidiu seguir adiante com as refinarias mesmo diante de uma realidade aterradora: o risco de prejuízo era de 98%.

O diagnóstico foi dado em julho de 2013 pela consultoria Wood Group Mustang Engineering Inc (WGMI). A empresa foi contratada para “melhorar” os dois projetos, que após várias revisões já estavam custando mais de US$ 44 bilhões. Com as otimizações sugeridas, o custo caiu para US$ 33,7 bilhões, mas ainda assim o risco de prejuízo era de 98,4% para a Premium I, prometida para o Maranhão, e de 97,9% para a Premium II, no Ceará.

A decisão de seguir com os projetos evidenciou uma armadilha na qual a Petrobras tinha caído três anos antes. Em fevereiro de 2010, a diretoria assinou a contratação da terraplenagem da refinaria Premium I. O contrato de R$ 711 milhões foi firmado com um consórcio liderado pela Galvão Engenharia, empresa investigada na Operação Lava-Jato de participar do cartel de corrupção envolvendo diretores da Petrobras.

Naquele mesmo ano, a estatal comprometeu mais US$ 425 milhões na contratação de licenciamento de uso de tecnologia e projeto básico, assistência técnica e serviços de engenharia de pré-detalhamento, conhecido no setor como Feed (Front End Enginnering Design).

Esses dois contratos são os principais responsáveis pelo prejuízo de R$ 2,8 bilhões que a Petrobras registrou em seu balanço após desistir das duas refinarias – o que só aconteceu em janeiro deste ano. Além do rombo, o TCU alega que as duas contratações foram feitas com antecedência desnecessária, o que pode configurar “gestão temerária” por parte da diretoria. Segundo a auditoria, a terraplenagem seria normalmente contratada na Fase 4 do projeto, mas se deu na Fase 1.

O documento ressalta que não se refere à gestão temerária de natureza penal, praticada por instituição financeira e definida como crime na Lei 7.492/1986. “Significa dizer que as decisões não foram potencialmente tomadas em contraposição à identificação, quantificação e gestão dos riscos do empreendimento”, afirma o relatório.

Apesar de atribuir à diretoria executiva a responsabilidade pelas decisões, o TCU decidiu investigar se o conselho de administração da Petrobras foi omisso diante de tantas evidências de um projeto deficitário. Na época em que a contratação da terraplenagem foi autorizada, em 2009, o conselho era chefiado pela presidente Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil.

Uma eventual punição dos responsáveis pelo prejuízo será coberta por um seguro contratado pela Petrobras. Apesar desse mecanismo estar previsto no estatuto da companhia, os auditores do TCU criticaram o fato de não haver distinção entre os executivos que apenas tomaram decisões equivocadas daqueles que possam ter cometido ilícitos. O tribunal criou um processo específico para avaliar o seguro.

Festejadas politicamente durante anos, as refinarias premium nasceram em 2006. Os projetos surgiram da ideia de processar petróleo pesado nacional, de valor agregado reduzido, para produzir derivados que atendessem especificações internacionais. O termo “premium” trata justamente das características exigidas pelos mercados internacionais (EUA e Europa) em relação aos teores de enxofre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez grande uso político dos dois empreendimentos, mas foi sua sucessora quem teve de arcar com as cobranças pelo fracasso dos projetos. Em qualquer visita ao Maranhão e, principalmente, ao Ceará, a presidente ouve cobranças públicas dos políticos locais, que também surfaram por anos a onda de progresso prometida pelas refinarias.

A maioria das cobranças ocorreu nos três anos em que os projetos ficaram parados. Desde a contratação da terraplenagem, em 2010, quase nada aconteceu até julho de 2013, quando a diretoria se deparou com o imenso risco de prejuízo. Para não ter de assumir o fracasso – como acabou fazendo -, foram sugeridos vários ajustes, considerados pelo TCU como insuficientes para colocar de pé os projetos.

O segundo trem de refino da Premium I foi empurrado para 2023; a vida útil das refinarias foi elevada de 25 anos para 40 anos; e a estimativa para a taxa de câmbio foi modificada. A nova projeção era de que a moeda americana estaria custando R$ 1,98 em 2015. De acordo com o TCU, as alterações consideraram um cenário “deveras otimista”, que servia apenas para que o cálculo do retorno dos empreendimentos voltasse ao território positivo. A Petrobras não se manifestou.

Pareceres feitos internamente pelo grupo de Estratégia Corporativa da Petrobras alertaram para essa situação. “As análises de sensibilidade que fizeram os VPL (retorno) dos empreendimentos ficarem positivos foram realizadas sob perspectiva otimista em relação ao cenário referencial da companhia”, diz um trecho do parecer, reproduzido no relatório de auditoria do TCU.

O parecer interno concluía que, diante da dura realidade dos projetos, a melhor alternativa para a Petrobras seria importar os derivados. “Sob o ponto de vista econômico, afirmou-se que o resultado de VPL negativo das novas refinarias indicavam que, dadas as condições observadas, seria mais atrativo exportar petróleo e importar derivados para atender o mercado interno do que investir em capacidade de refino”, revela o tribunal de contas.”

(Site Valor Econômico)