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Um brado contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes

Com o título “18 de Maio – Dia de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, eis artigo de Wesley Sacramento, diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Confira:

No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Os assassinos eram jovens de classe média alta e não foram punidos. A data desse crime foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A desigualdade social é uma das portas para a exploração sexual, pois muitas crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, acabam sendo aliciadas por uma rede formada por diversas pessoas. Muitas vezes, por questão de sobrevivência, elas acabam envolvidas. Já os casos de abuso, em grande parte, ocorrem dentro da própria casa e por pessoas próximas à/da família.

É preciso insistir na reflexão, nas campanhas de conscientização e em ações que possam resguardar e proteger o público infantil, pois não temos como construir uma sociedade saudável enquanto crimes bárbaros como esses continuam se registrando e dilacerando tantas vidas.

Os tempos são difíceis, com tantas reduções de políticas públicas e cortes orçamentários em termos federal. Muitas medidas tomadas, de forma equivocada, comprometem a continuidade de ações que merecem atenção.

Enfim, vivemos um momento de muita resistência, sendo necessário fortalecer as ações que já existem em diversas comunidades e que promovem oportunidade para esse público, principalmente, por meio da cultura e da educação. Mobilizar a sociedade em torno dessa luta é papel de todos nós porque, lamentavelmente, os casos ainda são crescentes e devem ser combatidos todos os dias. Só assim poderemos criar condições de vida, com qualidade e dignidade, para nossas crianças e adolescentes.

*Wescley Sacramento

Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

(Imagem – CNM Reprodução)

Enem 2019 – Cronograma está mantido, diz novo presidente do Inep

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

“O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso”, diz.

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi.

Enem

Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a emissão de recibo que não atende às exigências do consumidor viola o princípio da confiança. As informações são da assessoria de imprensa do STJ. Conforme a decisão, a segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. Os papéis termossensíveis, ou térmicos, são conhecidos por desbotarem rapidamente, o que faz desaparecer a mensagem impressa. Para evitar que as informações se apaguem novamente, a segunda via deverá ser emitida aos consumidores em outro tipo de papel.

“Condicionar a durabilidade de um comprovante às condições de armazenamento, além de incompatível com a segurança e a qualidade que se exige da prestação de serviços, torna a relação excessivamente onerosa para o consumidor, parte mais sensível da relação, que, além dos custos de emitir um novo comprovante, em outra forma de impressão (fotocópia), por sua própria conta, teria o ônus de arcar em caso de perda com uma nova tarifa pela emissão de segunda via do recibo, o que se mostra abusivo e desproporcional”, apontou o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão.

Na ação civil pública contra o Banco Santander, o Instituto de Defesa do Consumidor e do Trabalhador de Teresópolis (RJ) buscava impedir a utilização do papel termossensível nas máquinas de autoatendimento e pedia a emissão gratuita da segunda via dos comprovantes. O instituto também requeria a fixação de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido de fornecimento gratuito da segunda via dos comprovantes — vedado o uso de papel termossensível —, mas negou o pedido de abstenção de utilização desse tipo de papel e a condenação em danos morais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença, excluindo da condenação apenas a obrigação de o banco publicar a sentença em jornal de grande circulação.

Por meio de recurso especial, a instituição financeira alegou que a emissão dos comprovantes pelas máquinas de autoatendimento em papel termossensível cumpre a função de verificação, pelo usuário, da regularidade da transação bancária.

Segundo o banco, os comprovantes não visam conferir ao consumidor um meio de prova — por isso o caráter transitório do documento. Também apontou que o cliente dispõe de outros meios para a verificação das transações, como o acesso à conta pela internet.

Vícios de qualidade

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o Código de Defesa do Consumidor previu que o fornecedor responderá pelos vícios de qualidade que tornem os serviços impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor ou, ainda, pelos decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária.

No caso dos autos, Salomão afirmou que a impressão termossensível, apesar da vantagem do baixo custo, tem como problema a possibilidade de que a mensagem se apague com o tempo. Segundo o relator, por sua própria escolha e em busca de maiores lucros, a instituição bancária passou a ofertar o serviço de forma inadequada, emitindo comprovantes cuja durabilidade não atende às exigências do consumidor, violando o princípio da confiança.

Mauro Albuquerque – O binômio trabalho-educação nos presídios

Com o título “A força do Estado”, eis artigo do secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque. Ele aborda avanços no setor, com a chegada de empresas oferecendo empregos para internos que, também, ganham acesso à educação. Confira:

Com apenas quatro meses de funcionamento, já é possível avaliar os resultados da nova Secretaria dedicada a administrar o sistema penitenciário cearense. A sensação de segurança nas unidades prisionais e os benefícios sociais a presos, egressos e sociedade são fruto da principal premissa deste trabalho – “O Estado é a força imperativa e executora da Lei”. Quando se relativiza isso, os protagonistas do caos criam suas regras, desacreditam as instituições, desestabilizam o funcionamento social e faturam alto com a algazarra instalada.

A determinação do governador Camilo Santana é clara. E ela é seguida no rigor e amparo da Lei de Execução Penal e da nossa Constituição. Em 120 dias nós conseguimos disciplinar as unidades, encerrar as exigências do crime organizado, desativar a indústria financeira abastecedora dos criminosos, acelerar o processo de justiça aos presos que tinham direito a liberdade e aumentar o orgulho e satisfação do servidor público prisional em seu cotidiano. A execução dessa premissa criou outro ambiente. Uma nova atmosfera é vivenciada pelos mais de 24 mil presos e os quase 4 mil agentes penitenciários do sistema.

No final do mês de abril, as empresas Mallory e Ypióca se sentiram seguras e motivadas a criar espaços e linha de produção fabril para parte de nossas internas da unidade feminina. Trabalho, renda e remição de pena. Convidamos o setor produtivo a se engajar no projeto das cadeias produtivas. Na primeira quinzena de maio iniciamos uma parceria de grande proporção com o Senai, que já disponibilizou formação profissional para mais de 4 mil detentos. Já temos internos com lições práticas de nove cursos, desde a capacitação em instalações elétricas até a formação em manutenção de motores. Homens e mulheres que serão devolvidos a sociedade com uma verdadeira profissão.

Novas salas de aula já foram construídas pelos detentos e estão em plena operação pedagógica. São cerca de 2 mil internos no processo de alfabetização e ensinos fundamental e médio. A disciplina e segurança do sistema atual nos permitem seguir o objetivo da ressocialização através do binário educação/trabalho. Nós temos a crença. Trabalhamos diuturnamente pra isso e a base desse sonho vivido está, antes de qualquer aspecto, na força inapelável do Estado.

*Mauro Albuquerque,

Secretário da Administração Penitenciária do Ceará.

Campanha quer incentivar a doação de leite materno

Uma campanha lançada, hoje (17), pelo Ministério da Saúde, busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação.

O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança.

A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo.

“A gente tem uma correlação direta entre aleitamento materno e redução de mortalidade infantil. No caso dos prematuros, isso ainda é mais dramático. Nós temos muitas mães que, pela prematuridade, estão na UTI e há uma ruptura desse vínculo [entre mãe e filho]. Esse bebê tem, como arma principal de prevenção, o leite materno”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Segundo ele, o Brasil é uma referência mundial na manipulação de leite materno, com uma série de países que adotam tecnologia brasileira de coleta, pasteurização e entrega do alimento.

A atriz Maria Paula, embaixadora da campanha, resolveu doar leite há dez anos, quando seu filho, Felipe, nasceu. Até hoje mantém vínculo com a menina que recebeu suas doações, e que ela carinhosamente chama de Juju.

“Com isso, a gente salva vidas. O amor é a maior forma de transformar esse país e esse mundo que a gente vive. Quando você doa leite humano, você está doando amor. A Juju é irmã de leite do meu filho. Ela recebeu o leite quando eu estava amamentando meu filho”, disse a atriz.

Segundo o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz, João Aprígio de Almeida, além de conscientizar a população é preciso criar uma rede de suporte para as mulheres que queiram doar.

“É pedir demais uma mãe que está amamentando, com um filho pequeno, que ela se desloque [até um ponto de captação de leite]. É preciso criar estruturas sociais de amparo a essa mulher para poder viabilizar essa doação. Precisamos de investimento para fazer com que nosso sistema de coleta domiciliar seja ampliado”, disse João Aprígio.

(Agência Brasil)

Câmara Brasil-Portugal no Ceará sob nova direção

A Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo ganhará nova diretoria, às 19 horas da próxima quarta-feira (22), durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. A diretoria eleita terá como presidente Wandocyr Edy Mori Romero, que cumprirá o biênio 2019-2021.

Na primeira  vice-presidência está Carlos Maia, diretor da Tecer Terminais Portuários, e o gerente comercial desse grupo, Carlos Alberto Alves, aclamado como diretor Setorial de Infraestrutura e Logística.

Durante a solenidade, o ex-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Eduardo de Castro Bezerra Neto, será agraciado com o título de sócio honorário.

Haverá ainda uma palestra do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, que abordará o tema “Investir em Portugal – Experiência Vivenciada”

Funcionários da Avianca estão em greve

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários.

“Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra.

Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos.

Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários.

“A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota.

A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.”

(Agência Brasil)

Copa América – Tite convoca seleção com o cearense “Cebolinha”

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho. Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

 

Foram convocados os seguintes jogadores

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

(Agência Brasil)

Google Trends registra manifestação como um dos principais assuntos em ascensão

O assunto “manifestação” é um dos principais em ascensão, nas últimas 24 horas, no Brasil. Isso, após crescer 400% no Google entre ontem e hoje. É o que registra a Veja Online nesta sexta-feira.

Já as consultas “manifestação hoje” (+1.000%) e “contingenciamento” (+950%) figuraram entre os 10 termos de maior crescimento.

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os estados mais interessados no assunto durante o período.

Fortaleza realizou também uma grande manifestação contra o corte de verbas da educação.

(Foto – Leitor do Blog)

Desordem e retrocesso – Falta a Bolsonaro poder de controle?

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Com o título “Desordem e retrocesso”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle”, diz no texto o articulista. Confira:

Patriota do jeito que é – ou que se diz ser -, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter iniciado seu governo seguindo, pelo menos, o lema positivista que estampa a bandeira nacional: ordem e progresso. Entretanto, passados quase cinco meses de gestão, o que se observa é uma bagunça generalizada, comprometendo a estabilidade de sua administração e o futuro do próprio País.

O primeiro passo para se conquistar um mínimo de tranquilidade é colocar as pessoas certas nos lugares certos. Fica impossível fazer algo de bom na área pública escolhendo Damares, Ernestos, Weintraubs e afins para cargos estratégicos. Sem as qualificações necessárias, sem apreço ao diálogo, fica impossível planejar e executar ações efetivas. Não se trata de ser de esquerda ou direita, se trata de ser competente, de deixar as ideologias de lado e agir de forma técnica.

Infelizmente, o que se vê é exatamente o contrário. Há um desejo incontrolável, e isso inclui o próprio presidente, de alimentar uma guerra politiqueira que, até agora, só serviu para desidratar a popularidade do ex-deputado e deixar o Brasil distante do caminho correto, lá na beira do abismo. Basta olhar os números da economia.

Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle. O presidente sequer consegue afastar a influência negativa que os filhos exercem sobre assuntos federativos. Não satisfeitos em manter o clima bélico com a oposição, ainda compram briga com os militares. Se alguma coisa anda no Executivo, temos que agradecer a essa ala.

A Educação é uma das áreas onde o caos parece imperar. Anunciam cortes em três universidades com argumentos estapafúrdios, depois ampliam a medida sem critério algum. A resposta veio das ruas, e é aí onde reside o perigo. Caso as manifestações cresçam, Bolsonaro terá mais um tsunami para se preocupar. E não é xingando estudantes que as coisas vão melhorar. Por isso, é urgente recomeçar. Refundar o governo. Trazer a competência para o centro, consolidar uma base no Congresso, respeitar as divergências. Sem isso, o lema da era Bolsonaro não poderá ser outro: desordem e retrocesso.

*Ítalo Coriolano

Jornalista do O POVO.

coriolano@opovo.com.br

(Foto – Divulgação)

AGU cria regionais de combate à corrupção

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.

Com isso, advogados públicos que atuavam em casos de corrupção espalhados pelas diversas varas do país ficarão agora concentrados nos chamados Grupos Regionais de Atuação Proativa (Graps), atuantes em cada uma das cinco procuradorias regionais da União e com 100 integrantes dedicados exclusivamente ao tema.

Os Graps terão duas frentes principais de atuação, segundo a AGU: o combate à improbidade administrativa e a recuperação de ativos.

(Agência Brasil)

Inep ganha seu quarto presidente

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que responde pelas provas do Enem, está sob nova direção. Foi nomeado, nesta sexta-feira, Alexandre Lopes. Vai substituir o delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira. A informação é do Portal G1.

Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Ela foi substituída por Marcus Vinicius Rodrigues, que permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Depois, o cargo ficou desocupado até 15 de abril, quando Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub.

No currículo, Alexandre Lopes diz que é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram queda maior, ao apresentar crescimento de 0,2%.

Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações cresceram 0,8%.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Enque regional do nacional”

Com o título “Enfoque regional do nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o olhar nordestino das recentes manifestações, a partir de cobertura por meio do projeto Conexão Nordeste. Confira:

As manifestações de rua contra o corte de recursos para a educação pública estrearam, ao que tudo indica, uma nova etapa na articulação da sociedade em prol de seus direitos (assim deverá ser entendido pelas autoridades, se houver tirocínio) e deram ensejo também a que o olhar regional pudesse expressar-se de modo diferenciado na percepção da crise. Isso pôde ser visto de várias maneiras, inclusive, no âmbito jornalístico. Basta ver a experiência de cobertura unificada levada a cabo por três jornais regionais de reconhecido prestígio nacional: O POVO (CE), Correio (BA) e Jornal do Commércio (PE), reunidos na Rede Nordeste, criada exatamente há um ano e que agora teve seu “batismo de fogo” na estreia do programa Conexão Nordeste, através das redes sociais.

A Rede Nordeste é apenas mais uma sinalização de que a região dá passos significativos, em vários âmbitos, para assumir o papel que lhe cabe dentro do pacto federativo. Longe de significar qualquer namoro com o fantasma do separatismo, a afirmação regional ajuda a Federação a caminhar mais harmonicamente e com maior eficácia, visto que implica em promover a unidade nacional a partir de círculos concêntricos de organização que se integram num círculo maior, dando ensejo à junção e complementação de seus diferentes níveis de desenvolvimento, sem esmagamento dos retardatários.

Este jornal, aliás, já demonstrou simpatia pela elevação da região à condição de ente federativo. Embora no presente o Nordeste se apresente mais homogeneizado, politicamente e ideologicamente (o que é uma vantagem), no passado recente prevalecia a disputa insana entre os estados que o compõem, o que enfraquecia a região perante o poder central.

O fato de as disparidades regionais estarem se acentuando aceleradamente já seria motivo para o Nordeste assumir uma posição de alerta. Seria omitir-se guardar para si as contribuições que poderia oferecer para a construção de um projeto nacional mais assentado na realidade circundante. Os governos estaduais e municipais da região e seus parlamentos estão respaldados igualmente pela legitimidade conferida pelos votos dos cidadãos depositados nas urnas e têm direito a reivindicar que seus pontos de vista sobre a forma de resolver a presente crise sejam também levados em conta. Têm muito o que dizer, por exemplo, em relação ao modelo de previdência mais adequado à nossa realidade e ao modelo econômico, em geral.

À potencialidade econômica do Nordeste e à sua projeção política somam-se agora as particularidades de um jornalismo compromissado em adicionar a nuance regional ao costumeiro retrato monocromático nacional, como tenta a Rede Nordeste, dentro do conceito holístico de que o todo está contido igualmente na parte, e não apenas esta, no todo.

(Editorial do O POVO/Foto – Leitor do Blog)

Manifestações contra corte de verbas na educação expõem desarticulação digital dos bolsonaristas

Ato em Fortaleza ocupou o Polo Cultural do Benfica.

Durante as manifestações bem sucedidas contra o corte de verbas na educação, um fato chamou a atenção, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo: a pouca mobilização digital da turma de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em outros tempos, ao menos uma hashtag matadora pró-Bolsonaro ou de escárnio aos manifestantes teria ido para o topo dos trending topics.

Pelo visto, os bolsominions não tiveram força — ou disposição — para tanto.

(Foto – Leitor do Blog)

Caso Flávio Bolsonaro – Membros do MP do Rio especulam sobre delator

Membros do Ministério Público do Rio apostam que investigadores do caso Flávio Bolsonaro contam com um delator ou testemunha. Essa versão também chegou a cortes superiores, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Promotores que não atuam no caso avaliam, de acordo com a Folha, que os dados da quebra de sigilo serão usados apenas para corroborar ou derrubar teses que o MP já havia formulado.

Um grande volume de documentos foi anexado ao processo. A aposta é a de que ao menos uma parte dos dados do senador e dos outros alvos da quebra de sigilo já chegou ao MP.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2020 – Ciro não vê chances da união PDT e PT em Fortaleza

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Líder do grupo político ao qual pertence o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Ciro Gomes afirmou que as chances de PDT e PT celebrarem união visando a disputa pelo Paço Municipal estão cada vez menores.

As críticas que ele tem feito aos petistas em nível nacional foram expostas para justificar o cenário local. “Eleitoralmente, a probabilidade (de aliança) é cada vez menor, porque não parece que o PT quis aprender nenhuma das lições graves que a vida brasileira está dando”, avalia Ciro.

Na última quarta-feira, 15, os petistas cearenses e deputados federais José Guimarães e José Airton se posicionaram contra Ciro, que apontou Lula como “defunto eleitoral”. Airton, por exemplo, disse ser “recalque” a explicação para as ofensivas do ex-ministro contra o PT.

Ciro, por sua vez, cita nova derrota judicial de José Dirceu (PT), que será preso novamente após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e diz que a cúpula da sigla, atualmente, tem de lidar com investigações.

“Todos os tesoureiros do PT foram para a cadeia, toda a atual executiva responde por processos de corrupção e eles continuam navegando numa maionese ai, tentando se apropriar das agendas populares com o temário deles. Não falo isso com nenhum prazer: dói”.

Sem pressa

Ainda sobre o próximo ano, disse que o grupo político dele não tem “absolutamente” nenhuma pressa para a escolha do postulante. Ele minimizou o fato de Capitão Wagner (Pros) e Carlos Matos (PSDB) já terem sido lançados à corrida eleitoral.

Ciro entende que ao divulgar as candidaturas, a oposição faz “política pela política”. “A gente até entende, mas nós temos a responsabilidade de resolver os problemas e ajudar o povo de Fortaleza a atravessar esse momento difícil do Brasil”.

Abordada pelo O POVO em abril sobre a questão, Luizianne Lins (PT), acostumada a “bater” em Ciro e Cid, mudou o tom, não descartando possibilidade de união. “Você está querendo que eu entre numa discussão que ainda vai ser feita. Vai criar mais problemas do que soluções”.

No Ginásio da Parangaba ontem para discutir reforma da Previdência, Ciro disse não saber terá o privilégio de conquistar o eleitorado petista. “Mas estou dedicado a ajudar o povo a achar uma saída”, encerrou.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – Blog do Eliomar)

Enem 2019 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

UFC é obrigada por decisão judicial a fiscalizar autodeclarações raciais

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está obrigada a elaborar e implementar um modelo de controle dos atos administrativos derivados da execução do programa de cotas raciais, a fim de coibir os casos de fraude no modelo de autodeclaração. É o que diz decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

A Justiça Federal determina também, em outra sentença obtida pelo MPF, a distribuição de vagas no ensino superior federal a pessoas com deficiência que tenham curs

ado o ensino médio em escolas privadas, em caso de ociosidade das vagas reservadas às pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas.

Os Casos

Ambas as decisão, segundo a assessoria de comunicação do MPF/CE, são resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“No caso da ação relacionada à autodeclaração racial, buscamos corrigir um abuso que vinha provocando o acesso fraudulento de pessoas no ensino superior federal por falta de fiscalização da UFC. Já a sentença referente à reserva de vagas a pessoas com deficiência é uma vitória para essa população, já que a sua condição de desvantagem independe de condição social ou econômica”, defende o procurador.

Na decisão relativa ao modelo de fiscalização da autodeclaração racial, a Justiça Federal determinou o prazo de 180 dias para que seja implementada uma forma de fiscalização das autodeclarações raciais. Já na sentença referente às vagas para pessoas com deficiência, o prazo de 180 dias é para que o Ministério da Educação (MEC) altere o sistema de distribuição das vagas referentes à lei 12.711/2012.

As duas sentenças são assinadas pelo juiz federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vaga da Justiça Federal no Ceará.

(Fotos – Arquivo)