Blog do Eliomar

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Fortaleza é sede de encontro dos secretários de Fazenda do Norte e Nordeste

Fortaleza será sede, nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, de reunião dos Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste. O objetivo é discutir os desafios da gestão fiscal dos estados. A titular da Sefaz do Ceará, Fernanda Pacobahyba será a cicerone do evento.

Na pauta do encontro, que ocorrerá na sede da Sefaz (Centro), temas como Reforma Tributária e medidas adotadas pelas unidades federativas para o equilíbrio das contas públicas.

A programação vai contar também com palestra do secretário especial da Fazenda de Alagoas, Luiz Dias, sobre o programa “Contribuinte Arretado”. A iniciativa foi criada, no início deste ano, pela Receita alagoana para estimular as empresas que adotarem boas práticas de conformidade fiscal.

Haverá também palestra do auditor fiscal e supervisor do Núcleo Setorial de Combustíveis da Sefaz, Joselias Lopes. Ele vai discorrer sobre o mercado de gás natural e as alterações regulatórias. Já o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, tratará do tema “Plataforma de Antecipação de Recebíveis dos Estados”.

O evento ainda terá um painel sobre a Reforma Tributária com a secretária Fernanda Pacobahyba e os secretários Rafael Fonteles (Sefaz-PI), Décio Padilha (Sefaz-PE) e Josenildo Abrantes (Sefaz-AP).

(Foto – Sefaz)

SUS oferece mais três medicamentos para jovens transplantados do fígado

O Sistema Único de Saúde aumentou o fornecimento de medicamentos utilizados para evitar a rejeição de fígado transplantado em crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos.

Conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que orienta o cuidado relacionado ao transplante hepático pediátrico, poderão ser prescritos os imunossupressores basiliximabe, everolimo e timoglobulina.

De acordo com nota do Ministério da Saúde, os medicamentos já estavam sendo fornecidos pelo SUS.

Além desses, o SUS disponibiliza outros nove medicamentos o azatioprina, ciclosporina, metilprednisolona, micofenolato de mofetila, micofenolato de sódio, prednisolona, prednisona, sirolimo e o tracolimo.

Transplantes

Dados do Ministério contabilizam que no ano passado foram realizados 239 transplantes de fígado em crianças e adolescentes. Nos dois primeiros meses de 2019, foram realizados 32 transplantes pediátricos. Nove em cada dez casos de transplantes são custeados pelo SUS, que oferece assistência integral e gratuita. Em mais de 90% dos procedimentos, os resultados são positivos

O transplante de fígado é indicado para quem sofre com doenças hepáticas agudas ou crônicas irreversíveis e progressivas. No caso de crianças e adolescentes, as principais indicações de transplante são para casos de obstrução progressiva sem causa definida (atresia de vias biliares) e doenças metabólicas como, por exemplo, excesso de gordura no fígado (esteatose).

(Agência Brasil)

Venda de veículos sobe 12% no primeiro quadrimestre deste ano

A venda de veículos automotores registrou alta de 12,2% nos primeiros quatro meses do ano em comparação a igual período do ano anterior. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados hoje (2), 1.244.151 unidades foram licenciadas de janeiro a abril de 2019, ante 1.108.897 unidades comercializadas no mesmo período do ano passado.

As vendas levam em conta automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas. No mês de abril foram emplacados 339.424 veículos, 11,1% acima do volume registrado no mês de março de 2019, quando 305.524 unidades foram licenciadas. Na comparação com abril de 2018, mês que registrou 311.160 unidades emplacadas, a alta é de 9,08%.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o desempenho positivo em abril está relacionado a dois dias úteis a mais, com relação ao mês de março, mas também a uma gradual elevação nos índices de confiança do consumidor. “O mercado, como um todo, manteve o ritmo de recuperação. A média diária de vendas cresceu 0,5%”, disse.

Nos segmentos de automóveis e comerciais leves, o resultado do quadrimestre registrou 801.330 unidades emplacadas, representando crescimento de 8,71% em relação a igual período do ano passado, quando foram licenciadas 737.135 unidades. Em abril, esses dois segmentos somaram 221.321 unidades emplacadas, contra 199.528 em março, registrando alta de 10,92%. Na comparação com as 209.940 unidades de abril de 2018, a evolução foi 5,42%.

(Agência Brasil)

Filosofia no Nordeste?

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Com o título “Filosofia  no Nordeste”, eis artigo de Francisco José da Silva, professor de Filosofia da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Ele chama o ministro da Educação, Abraham Weintraub de “olavettte” inimigo do marxismo cultural. Confira:

Sai Velez Rodriguez, assume Abraham Weintraub no MEC. O que parecia esperança se revelou decepção. Velez ficou conhecido por suas afirmações bizarras, chegando a afirmar que a universidade “não era para todos, mas para uma elite intelectual”. Ironicamente Velez é discípulo do guru “filósofo” Olavo de Carvalho.

Abraham Weintraub, por sua vez, já conhecido por seu perfil liberalista e ligado ao mercado financeiro, além de olavette inimigo do “marxismo cultural”. Pois bem, a polêmica mais recente do novo ministro está em um vídeo onde ele diz que “no Nordeste não se deveria estudar Filosofia, mas Agronomia”. A frase por si só, além de preconceituosa, revela um desconhecimento e uma visão tacanha do Nordeste.

Para refutar essas ideias, enfatizamos que o Nordeste é um celeiro intelectual do Brasil, tanto na Filosofia, quanto na Sociologia, ambas desprezadas pelo atual ministro “da Educação”, seguidor daquele guru. Lembremos ainda que um dos movimentos mais importantes na formação intelectual brasileira foi a Escola do Recife (século XIX), onde se formaram Clóvis Bevilácqua, Capistrano de Abreu, Tobias Barreto e Farias Brito. O filósofo cearense Raimundo Farias Brito (1862-1917), considerado um dos maiores pensadores brasileiros, elaborou uma obra cuja pretensão era debater com os principais sistemas de pensamento moderno. Sua obra “Finalidade do Mundo” pretendia estabelecer uma filosofia naturalista monista e finalista. Farias Brito já denunciava no prefácio desta obra o descaso em relação à Filosofia, praticado pelos próprios fundadores da República (positivistas como o filósofo Auguste Comte, defensor do esclarecimento e da ciência), mas que no final das contas retiraram a Filosofia dos bancos escolares de então. Verdadeiro atraso nas palavras do filósofo cearense.

O populismo em que vivemos se apresenta com ares de esclarecimento e desenvolvimento, mas no fundo carrega os velhos ressentimentos, o irracionalismo e a misologia que coloca em risco os maiores ganhos da democracia, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias.

*Francisco José da Silva,

Professor de Filosofia da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

(Foto – Divulgação)

TRT do Ceará promove Congresso Internacional sobre Trabalho no Brasil e no Mundo

Desembargador federal Paulo Régis e a desembargadora federal Roseli Alencar.

Vem aí o Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”. O evento, uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa.

O Congresso, gratuito e aberto ao público, reunirá especialistas nacionais e estrangeiros, que abordarão as estruturas e modelos de resolução de conflitos trabalhistas de vários países como Brasil, Chile, China, Alemanha, Japão, Malaui, Espanha e Estados Unidos, apresentando as particularidades de cada sociedade e possibilitando comparação com o quadro nacional.

SERVIÇO

*O número de vagas é limitado e as inscrições devem ser feitas aqui.

*Idiomas – Português, Inglês e Espanhol (tradução simultânea)

*Mais Informações – (85) 3388-9339 / escolajudicial@trt7.jus.br

(Foto – Paulo Moska)

Balança comercial brasileira registra superávit de R$ 6,061 bilhões em abril

A queda das importações fez a balança comercial registrar o segundo melhor resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,061 bilhões a mais do que importou em março, alta de 2,3% em relação ao resultado positivo de US$ 5,922 bilhões de abril de 2018.

Esse foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, só perdendo para abril de 2017 (US$ 6,963 bilhões). Com o resultado de abril, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 16,576 bilhões nos quatro primeiros meses de 2019, valor 8,7% inferior ao do mesmo período do ano passado.

No mês passado, as exportações somaram US$ 19,689 bilhões, com leve queda de 0,1% em relação a abril de 2018 pelo critério da média diária. As vendas de manufaturados cresceram apenas 0,8% na mesma comparação, com destaque para tubos flexíveis de ferro ou aço (R$ 0 para R$ 148 milhões), máquinas e aparelhos agrícolas (208,3%), partes de motores e turbinas para aviação (116,9%) e torneiras, válvulas e partes (99,7%).

As exportações de produtos básicos subiram 2,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para algodão bruto (145,2%), carne suína (51,4%) e carne bovina (48,1%). As vendas de semimanufaturados aumentaram 7,1%, puxadas pela alta nas exportações de açúcar bruto (25,8%), celulose (25,2%) e ferro-ligas (23,7%). Apenas as operações especiais, como consumo dentro de portos, registraram queda, puxando para baixo o desempenho das exportações.

O principal fator responsável pela queda do saldo comercial, no entanto, foram as importações, que somaram US$ 13,628 bilhões, com retração de 1,2% em relação a abril do ano passado pelo critério da média diária. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) caíram 10%.

As importações de bens de consumo caíram 6,6%. As compras de bens intermediários recuaram 0,2%. Apenas a importação de combustíveis e lubrificantes aumentaram 10,4% na mesma comparação, decorrente principalmente da valorização do petróleo no mercado internacional.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50 bilhões para este ano. O Ministério da Economia projeta superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

Parlamentares terão aulas na “Escolinha da Nova Previdência”

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou hoje (2), em Brasília, que, a partir da próxima terça-feira (7), técnicos do Ministério da Economia vão tirar dúvidas de parlamentares sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Legislativo.

Segundo ela, esse “gabinete de inteligência” da Previdência será montado em uma sala da liderança do governo no Congresso e vai funcionar principalmente às terças, quartas e quintas-feiras. “O grupo do Ministério da Economia vai dar informações aos parlamentares tirando qualquer dúvida que possa haver em relação ao texto, inclusive por região. Queremos dar segurança para o parlamentar explicar para seu eleitor por que a nova Previdência é tão importante”, afirmou Joice.

A líder também informou que será produzido conteúdo de comunicação sobre a reforma da Previdência para que os parlamentares possam divulgá-lo em suas redes sociais.

Após reunião com Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje que a equipe econômica tem sido demandada a ter “aproximação mais estreita” com o Congresso devido à complexidade do tema da Previdência.

“Achamos de bom tom e extremamente pertinente essa demanda e viemos conversar de que forma isso se dará. Esse suporte será dado de forma mais estreita [na liderança do Congresso]”, afirmou Marinho.

Na próxima terça-feira (7), a comissão especial da Câmara que analisará o mérito da reforma da Previdência terá sua primeira reunião ordinária.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), estão previstas 11 audiências públicas em maio para ouvir a equipe econômica e representantes de associações corporativas e da sociedade civil.

(Agência Brasil)

Show “Nós do Rock Rural” é atração no Teatro Via Sul

Fortaleza recebe nesta sexta-feira, 3, no Teatro Via Sul, o show “Nós do Rock Rural”. No palco, grandes nomes, de diferentes gerações, que transitam do folk ao rock: Ricardo Vignini, Zé Geraldo, Tuia e Guarabyra.

O show promete fazer o cearense cantar e aplaudir canções imortalizadas da MPB, entre elas Casa no Campo, Rua Ramalhete, Sobradinho, Espanhola, O Céu e Pote Azul.

SERVIÇO

*Ingressos – Venda na bilheteria do teatro ou pelo site Ingresso Rápido (https://compre.ingressorapido.com.br).

*Os preços cheios variam de R$ 30 a R$ 90.

(Foto – Divulgação)

Dia das Mães – CNC estima crescimento de 3,5% nas vendas

O Dia das Mães, considerado pelo varejo nacional o Natal do primeiro semestre, deve registrar aumento real, descontada a inflação, de 3,8% no volume de vendas, em comparação a 2018, o que significa movimentação financeira da ordem de R$ 9,7 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, destacou que esse é o terceiro ano consecutivo de alta do faturamento do varejo brasileiro no Dia das Mães. “Desde que a crise [econômica] acabou, em 2016 e início de 2017, as vendas para o Dia das Mães vêm crescendo. É uma data importante para o comércio; é o Natal do primeiro semestre”.

Fabio Bentes disse que, como se trata de uma data grande, acaba movimentando também um pouco a demanda por trabalhadores. “Como a expectativa de vendas é de alta, a contratação tende a crescer um pouco mais que no ano passado”.

A CNC espera a contratação de 22,1 mil trabalhadores temporários no varejo do Brasil todo. No Dia das Mães de 2018, foram abertas 21 mil vagas. O salário médio de admissão deve ficar em cerca de R$ 1.262, ou 4% acima do valor médio pago na mesma data comemorativa do ano passado.

Efetivação

Já a taxa de efetivação, segundo Fabio Bentes, deverá ser baixa. “Historicamente, o varejo costuma efetivar entre 5% a 6% dos trabalhadores temporários depois do Dia das Mães. Este ano, esse percentual não deve chegar a 5%”. O motivo ainda é o elevado grau de incerteza em relação ao consumo no restante do ano, principalmente em razão do mercado de trabalho, “que é quem dá o ritmo do consumo, o ritmo das vendas no varejo”.

Segundo o economista-chefe da CNC, o dólar não ajudou as vendas do comércio para o Dia das Mães. Comparando com igual período do ano passado, a moeda norte-americana ficou 7% mais cara. Em uma situação de maior sustentabilidade e crescimento mais forte da economia, o varejo conseguiria passar essa alta do dólar para os preços, disse Bentes. Como a economia ainda está fraca, os comerciantes terão dificuldades de repassar este ano.

Levantamento efetuado pela CNC desde 2015, no começo da crise, até abril de 2019, apurou que em todos os anos o preço de uma cesta média de bens e serviços tem crescido menos do que a inflação medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA-15), que é um reflexo dessa fragilidade da recuperação do consumo. “Não tem espaço para o varejo repassar a alta aos preços do Dia das Mães”. Enquanto a inflação acumulada em 12 meses encerrados em abril de 2019 subiu 3,9%, os itens do Dia das Mães evoluíram 3,5%.

(Agência Brasil)

Bolsonaro grava para o Programa Sílvio Santos. Hora de apregoar a Nova Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro gravou, em São Paulo, nesta quinta-feira, participação no Programa Sílvio Santos, do SBT.

No programa, que vai ao ar domingo que vem, ele defende a Nova Previdência.

De lá, o presidente embarcou para Balneário Camboriú (SC), onde participará, às 19 horas, da abertura do 37º Encontro Internacional de Missões dos Gideões, evento da Assembleia de Deus. Ele retorna a Brasília ainda nesta quinta-feira.

Mais cedo, o presidente esteve no Planalto para reuniões com os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e, depois, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

(Com, Agências/Foto – Reprodução de Twitter)

IR 2019 – Mais de 745 mil pessoas declararam por meio de dispositivos móveis

A Receita Federal recebeu 745.880 declarações do Imposto de Renda por meio de dispositivos móveis – tablets e smartphones. Segundo o órgão, esse número foi mais do que o dobro do ano passado.

O prazo para a entrega das declarações terminou no último dia 30. A Receita Federal registrou 30.677.080 declarações entregues no prazo.

Atraso

Quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo, pode enviar o documento a partir de hoje (2), mas já está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A multa é de 1% de do imposto devido por meio de atraso, limitado a 20%.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

(Agência Brasil)

“Blood Money 2: A Verdade da Escolha” – Filme, que aborda o aborto, será lançado em Fortaleza

Fortaleza assistirá nesta quinta-feira, às 19h30min, ao ato de lançamento, no auditório da Câmara Municipal, do filme “Blood Money 2”, que tem a direção do norte-americano David Kyle e do brasileiro Lucas Dantas. A película dá sequência a uma série de filmes com a temática de defesa do direito à vida e lançados anos anteriores como “Flores de Marcela”, “Eu, Vitória”, “Doonby” e o primeiro filme “Blood Money – Aborto Legalizado”.

A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Podemos), que vem promovendo uma série de ações no sentido de chamar a atenção da sociedade para o requerimento que resultou no desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 29/2015, a chamada “PEC da Vida”. Ou seja, emenda contra o aborto.

DETALHE – “Blood Money 2: A Verdade da Escolha” é a mais recente produção da Estação Luz Filmes, dirigida pelo primo do senador cearense.

(Foto – Mateus Dantas)

Os “Gargalos” da Justiça

Com o título “Os gargalos da Justiça”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Enquanto não se eliminar a burocracia existente na tramitação dos processos (1º e 2º graus), fruto de uma cultura enraizada no Judiciário, a morosidade continuará a despeito de algumas iniciativas que vêm sendo adotadas como as ‘audiências de custódia” e outras mais, diz o autor Confira:

A morosidade da Justiça pode resultar de diferentes causas como a insuficiência de aparelhamento, a falta de servidores públicos, o excesso da burocracia forense, a complexidade da demanda, a protelação por parte dos litigantes e seus procuradores ou por parte do magistrado, em desrespeito às normas processuais, e tantas outras que se poderia enumerar. Sobre as causas elencadas cumpre questionar: será que fosse admitido um recrutamento de novos juízes e servidores, estaria essa Justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações? Evidentemente que não, eis que há muito tempo o jurisdicionado, brinca de “gato e rato”, com a sociedade, ou seja, quanto mais se investe na justiça, menos ela responde aos investimentos. Se, por um lado, há escassez de pessoal, por outro há excesso de burocracia, fruto de uma cultura enraizada que conspira contra a rapidez na tramitação dos procedimentos. Um processo passa, a cada ano, em média, nove meses perdido nos escaninhos da estrutura dos órgãos do Judiciário, justamente devido a esta burocracia.

Ainda quando ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso Antônio Bandeira de Mello declarou que “em alguns lugares do Brasil, a justiça está num estágio pré-histórico, pois falta até papel e caneta. Se falta isso, imagine o resto”. O alerta procedia, o “resto” reflete agora com o funcionamento do processo eletrônico, diante do caos generalizado em toda a extensão do judiciário, mercê da desconexão entre a multiplicidade de sistemas virtuais, com flagrante prejuízo dos operadores do direito e, por consequência, da sociedade. O então Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao percorrer o país, tempos atrás, com o objetivo de compreender melhor a natureza dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados na perspectiva de construir soluções em parceria com os tribunais, a partir do conhecimento mais aprofundado das realidades locais, afirmou ter observado no Ceará, por exemplo, relatos principalmente sobre a lentidão na apreciação dos processos ressaltando, no entanto, que, a despeito de ser este um problema crônico, não significava um judiciário ineficiente.

De igual modo, a audiência pública “Advocacia e Acesso à Justiça”, promovida, à época, pelo CNJ em parceria com a OAB/CE, debateu vários temas onde a tal morosidade da Justiça foi o mais demandado. Só para dar a verdadeira dimensão do grave problema, informava a Ouvidoria do CNJ que, das quase 20 mil reclamações que chegam, por ano, aquele Colegiado, envolvendo dúvidas e pedidos de informação, visando aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, quase a metade, mais precisamente 48%, dizia respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.

Urge, pois, a adoção de medidas urgentes no sentido de ultrapassar os óbices que hoje emperram a celeridade processual dentre os quais, a meu juízo, a eliminação do excesso de formalismo nos atos praticados ainda impregnados de uma liturgia que não mais se justifica nos dias atuais.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Professor e advogado.

XVI Meia Maratona Internacional de Fortaleza abre inscrições

Que tal participar e mostrar fôlego em evento internacional que acontecerá em Fortaleza no dia 25 de agosto?

Já estão abertas as inscrições para a XVI Meia Maratona Internacional de Fortaleza, que deverá reunir atletas do Brasil e também do Exterior. A previsão é de mais de duas mil pessoas competindo em várias categorias.

Trata-se da maior prova do gênero do Norte e Nordeste que conta com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Turismo.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita pelo www.meiainternacionalfortaleza.com.br

Índice de confiança dos empresários sobe 0,2 ponto em abril, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,2 ponto na passagem de março para abril e chegou a 94,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A alta, no entanto, não recupera a perda acumulada de 3,5 pontos nos dois meses anteriores.

A confiança empresarial é calculada com base em entrevistas com empresários da indústria, serviços, comércio e construção.

A alta do indicador foi puxada pela melhora de 0,4 ponto no Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, e que subiu para 90,6 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação ao futuro, caiu pela terceira vez consecutiva, ao recuar 0,5 ponto, para 99,3 pontos.

Entre os quatro setores analisados, apenas a indústria avançou em abril em 0,7 ponto. Os serviços recuaram 0,9 ponto. Já comércio e construção mantiveram-se estáveis.

(Agência Brasil)

Professores articulam greve geral para o dia 15 de maio em todo o País

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Uma greve dos professores e demais profissionais da área da educação está sendo articulada para o próximo dia 15 de maio O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Novo Fundeb. A informação é do presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Em Fortaleza, a categoria vai parar e fará concentração, a partir das 14 horas, na praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). De lá, os profissionais da Educação partirão em caminhada até a Praça do Ferreira para um grande ato unificado.

A luta é também, segundo Anízio,  pelos precatórios do FUNDEF como forma de valorizarem os profissionais da Educação, pela regulamentação da Lei dos Royalties e contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

O Sindicato Apeoc tem articulado com os movimentos estudantis e mobilizado as escolas no Interior e na Capital para a adesão ao movimento. O objetivo também é unificar os sindicatos que defendem a Educação. Com o projeto da Reforma da Previdência, os professores, em especial as professoras serão duramente prejudicadas, afirma o dirigente da Apeoc.

(Foto – Arquivo)

SiSU 2019 – Inscrições já estão abertas

Instituições públicas de educação superior já podem aderir a partir de hoje (2) à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalizar da adesão, que deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão se encerra às 23h59min do dia 10 de maio.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas para o segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos devem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Serão considerados selecionados os classificados dentro do número de vagas ofertadas em cada curso, por modalidade de concorrência.

(Agência Brasil)

Drogas: Pesquisa que custou R$ 7 milhões está engavetada

Com o título “Drogas: a pesquisa perdida”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele fala sobre pesquisa na área de drogas, que custou R$ 7 milhões, e acabou engavetadas na Era Bolsonaro. Confira:

Pesquisa encomendada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) e concluída na administração de Michel Temer (MDB), quando foi engavetada, continua sendo rejeitada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O estudo, com o objetivo de orientar a política governamental sobre drogas, custou R$ 7 milhões, entrevistando 17 mil pessoas em todo o Brasil.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, afirma que a Fiocruz descumpriu os termos do edital e que haveria problemas metodológicos na pesquisa. A crise entre a Fiocruz e a Senad chegou a tal ponto que a Advocacia Geral da União (AGU) está buscando conciliação entre as partes, que deverá chegar a uma destas alternativas: ou a Senad chancela a pesquisa ou a Fiocruz terá de devolver os recursos recebidos ou fazer novo estudo.

Para especialistas no assunto, o problema ocorre porque, tanto para o ministro da Saúde do governo Temer, quanto o atual, haveria uma “epidemia de drogas” no Brasil, especialmente de crack, situação que não foi confirmada pelo estudo.

Apesar de a droga ilícita ser um problema grave, constatou-se, por exemplo, que o crack foi usado por 0,9% da população alguma vez na vida; 0,3% consumiu no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. No mesmo período, a maconha foi usada por 1,5%, e a cocaína, por 0,3% dos brasileiros. O mais preocupante seria o uso abusivo do álcool: 66,4% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez durante a vida; 43,1% no último ano e 30,1% nos últimos 30 dias. Entraria na questão, portanto, um componente “ideológico” com o objetivo de negar a pesquisa, evitando um debate mais aprofundado sobre qual o tamanho do problema ocasionada pelas drogas ilícitas e lícitas.

De qualquer modo, não é surpresa que um governo que retira radares da estrada com base no argumento do senso comum da “indústria de multas”, refugue também um estudo que contraria a sua ideologia, que propõe uma espécie de “guerra às drogas”.

PS. A Fiocruz foi liberada para divulgar a pesquisa, mas sem a chancela da Senad. Veja trechos no Intercept Brasil (https://bit.ly/2V9u4L3).

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.

Em Barcelona, entidades assinam documento para regulamentar aplicativos de hospedagem

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quinta-feira:

Aproximadamente 30 representantes de associações de hotéis de várias partes do mundo assinaram, na última terça-feira, em clima de segunda edição do ReformBnB, em Barcelona (Espanha), documento com propostas de ações que servirão de base para regulamentar o aluguel de imóveis residenciais utilizados como meio de hospedagem.

O presidente da Abih Nacional, Manoel Linhares, assinou o documento elaborado durante as discussões do encontro. As bases do documento passam pela exigência de registro, regulamentação fiscal, fiscalização, limitações de área, segurança e salubridade, capacidade de decisão dos moradores locais, responsabilidade, aplicação e controle.

(Foto – Abih)