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Produção industrial recua em nove dos 15 locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial recuou em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de setembro para outubro deste ano, apesar da alta de 0,2% na média nacional. A maior queda foi observada em Pernambuco, de 10,1%.

Também houve quedas na produção nos estados de Mato Grosso (-2,7%), Ceará (-2,6%), Pará (-2,5%), Paraná (-2,5%), Rio Grande do Sul (-2,1%), Goiás (-1%) e Rio de Janeiro (-0,8%). A Região Nordeste, que reúne as produções de seus nove estados, também recuou 1,9%.

A produção da indústria de São Paulo manteve-se estável no período. Cinco estados sustentaram a alta nacional de 0,2%: Amazonas (12,4%), Santa Catarina (4,4%), Espírito Santo (1,9%), Bahia e Minas Gerais (com 1,1% cada um).

Comparações

Na comparação com outubro do ano passado, 11 dos 15 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para o Rio Grande do Sul (14,8%) e o Pará (12,9%). Quatro locais tiveram queda, sendo a maior delas registrada em Goiás (-6,5%).

No acumulado do ano, 12 locais tiveram alta e três, queda. O maior crescimento foi registrado no Pará (10,1%). A maior queda, em Goiás (-3,5%). No acumulado de 12 meses, também foram 12 locais com alta e três com queda. O destaque positivo foi o Pará (9,9%). O destaque negativo ficou com Espírito Santo (-1,8%).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro vai ganhar título de Cidadão Cearense

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nem assumiu o cargo, mas, pelo menos no Ceará, já está na ponta da agulha uma homenagem para ele: o título de cidadão cearense. A iniciativa é do deputado estadual Ely Aguiar (DC), que não conseguiu a reeleição. A matéria já está em tramitação na Asembleia Legislativa.

Entre as justificativa para a homenagem, Ely Aguiar lembra: Bolsonaro tem sua mulher, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro, com raízes no Estado. O pai dela é o cearense Vicente de Paulo Reinaldo, a quem o capitão da reserva chama de “Paulo Negão”.

Ely Aguiar conseguiu o apoio de 33 colegas da Casa para garantir a tramitação do projeto. Só a bancada do Partido dos Trabalhadores não endossou a proposição.

Confira quem assinou o projeto

Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Capitão Wagner (PROS), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PR), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PP) Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (Patri), Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar (PSD), Robério Monteiro (PDT), Roberto Mesquita (PROS), Sérgio Aguiar (PDT), Tin Gomes (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (MDB) e Zezinho Albuquerque (PDT).

Família pernambucana é morta após ter sido feita de refém em ataque a bancos em Milagres

João Batista Magalhães e o filho Vinícius.

Uma família pernambucana foi feita refém e morta durante troca de tiros nos ataques a bancos em Milagres, no Cariri. Eles voltavam para Serra Talhada, interior de Pernambuco, após buscarem parentes no Aeroporto de Juazeiro do Norte, quando foram abordados pelos criminosos na BR-116.

As vítimas são o empresário do ramo de informática João Batista Magalhães, o filho dele, Vinícius Magalhães, de apenas 14 anos, além de uma cunhada e um sobrinho do empreendedor.

As investigações sobre o caso estão andamento. Diligências para prender os criminosos seguem em andamento.

Os assaltantes roubaram um caminhão de uma transportadora e bloquearam a BR-116 no quilômetro 495 entre os muncípios de Milagres e Brejo Santo para atrasar a chegada da Polícia na ocorrência.

(O POVO Online – Via Rede Nordeste)

O que é ser exclusivo?

Com o título “O que é ser exclusivo?”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele aborda o tema da exclusividade em moda hoje no mercado. “Quanto mais você tem, maiores são as possibilidades de você fechar-se em seu mundo único: seu próprio carro, avião, gerente de banco, paletó, ilha ou chuteira de futebol”, diz o articulista, lamentando o escantear do coletivo. Confira:

Já há algum tempo, tenho observado que boa parte das mensagens publicitárias tem enfatizado a questão da exclusividade. O movimento de trazer o cliente para perto, tentando convencê-lo que ele não é “mais um” no amplo leque da comunicação massificada, não é uma novidade. O aprimoramento na definição do público-alvo e sua procura mais acertada a partir dos canais disponíveis na mídia contribuíram pra isso. Vende-se hoje a ideia de que é possível customizar o produto e dar um tratamento “diferenciado” a cada consumidor.

Seria ótimo, caso fosse verdade. O que se tem de fato é um bolo recortado em fatias mais finas do que antes, mas bem longe ainda de produtos ou serviços ideais para uma só pessoa. Mas esta não é a motivação deste artigo. O que me incomoda, hoje, é que esta “ideologia da exclusividade” espalhou-se de tal forma que muitas pessoas não só passaram a acreditar nela como viraram porta-vozes de uma individualidade exacerbada nos mais diversos setores da vida social.

Numa sociedade de mercado, a pretensa “exclusividade” dá-se de apenas uma única forma: através do dinheiro. Quanto mais você tem, maiores são as possibilidades de você fechar-se em seu mundo único: seu próprio carro, avião, gerente de banco, paletó, ilha ou chuteira de futebol. Ocorre, no entanto, que ainda existem – ainda bem – milhares de relações sociais de cunho coletivo, que exigem dos seres humanos uma necessária reflexão sobre como conviver de forma harmoniosa.

Neste contexto, a política, que trata basicamente de como negociar interesses coletivos conflitantes, vem sendo tratada como uma coisa menor. Vem sendo vilipendiada, dilapidada e mal compreendida. Lembro de um adesivo pregado num carro à época do afastamento da presidenta Dilma: “Este impeachment é meu”, que ilustra bem o que quero dizer. Questões fundamentais são tratadas da boca pra fora, de forma superficial, muitas vezes exigindo dos governos a resolução imediata de problemas seculares, como se estivéssemos entrando numa loja, reclamando de um produto que precisa ser trocado.

Pra que ficar refém de uma saúde pública que não funciona se posso fazer um plano de saúde? Segurança pública está ruim? Vou contratar uma empresa privada! Educação pública eu não confio, aí boto meus filhos em colégios caros. Estas “saídas” só existem para uma pequena parcela da população, que podem arcar com tais despesas. Ao invés de tentar mudar o estado coletivamente, se dá preferência ao serviço pago.

O reflexo disso é a perda progressiva da nossa capacidade de pensar a sociedade como um ser coletivo. Pensar que a maioria da população não possui alternativas simplesmente porque não tem recursos. E que problemas como educação, saúde, habitação, segurança e emprego – só para citar alguns – não se resolvem da noite pro dia, pois se arrastam há séculos e se espalham em diversas situações diferentes, num país de dimensões continentais com mais de 200 milhões de habitantes. É típico do pensamento imediatista exclusivista de pé de balcão, por exemplo, que só se resolve o prolema da violência armando o povo, com a polícia tendo licença para matar e com a pena de morte funcionando. Vã ilusão.

Volto ao começo do artigo. Qual o antônimo de exclusivo? É justamente a palavra que expressa o sentimento que mais falta a todos nós neste momento: inclusivo. Ser exclusivo, dito bem claramente, é valorizar ou ter como meta a exclusão. É pensar em mim primeiro e deixar o outro à própria sorte – e ainda esbravejando, em alto e bom som, que a maioria, se quiser “entrar no meu clube”, terá de fazê-lo “por mérito”, seguindo a risca as normas ditadas pelo capital. Difícil dizer isso para um trabalhador que mora na favela e pode ser a próxima vítima de uma batida policial.

As últimas eleições, no meu modesto ponto de vista, levaram esta ideologia cega ao poder. Neste Brasil de desigualdade, ser contra a inclusão democrática – mesmo sem querer – é um risco que não é possível mensurar. Um legítimo convite à barbárie.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

Lewandowski fala na Câmara Municipal sem ecos de protesto

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, fala, neste momento, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Ele não deu entrevistas ainda e expõe o tema “Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988”, dentro do seminário do Programa de Capacitação e Formação Continuada dos servidores de Casa legislativa.

Entre os convidados para o evento, o vice-presidente do TRF-5ª Região, desembargador federal Cid Marconi, o prefeito Roberto Cláudio  (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes.

Lewandowski não chegou a conferir o ato organizado por cerca de 30 jovens do Movimento Endireita Fortaleza. O grupo cobrava liberdade de expressão, depois do episódio que envolveu o ministro e um advogado, dentro de voo no eixo São Paulo-Brasília.

O advogado Cristiano Caiado disse que sentia vergonha do STF, em razão do reajuste salarial de 16,38% para a Corte, no que ouviu de Lewandowski o alerta de que poderia ser preso.

Em Fortaleza, o ministro Ricardo Lwandowski não cumprirá outra agenda, de acordo com seus assessores.

(Fotos – Cláudio Barata)

Construção civil tem inflação de 0,24% em novembro, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou inflação de 0,24% em novembro. A taxa é inferior à registrada em outubro, de 0,43%, e em novembro do ano passado, de 0,48%.

O Sinapi acumula taxas de inflação de 4,18% no ano e 4,36% em 12 meses. Com a alta de preços de novembro, o metro quadrado da construção civil passou a custar R$ 1.111,41.

A parcela dos materiais teve inflação de 0,36% em novembro e passou a custar R$ 576,75. Já o custo da mão de obra por metro quadrado aumentou 0,11% no mês e passou para R$ 534,66.

(Agência Brasil)

MEC dá nota máxima ao curso de Medicina do UNINTA de Sobral

Klauber Roger e Oscar Rodrigues Junior.

O Ministério da Educação reconheceu, em publicação oficial, o Curso de Medicina do Centro Universitário Inta (UNINTA), em Sobral (Zona Norte), com o conceito máximo de avaliação, a Nota 5. Com a conquista, a medicina do UNINTA supera em seu Conceito de Curso instituições públicas de ensino superior no Estado do Ceará e se equipara aos maiores centros de ensino do Brasil, comemora o reitor Oscar Rodrigues Junior.

Ele atribuiu a conquista ao trabalho coletivo realizado. “O reconhecimento do MEC é o resultado da dedicação que nós, professores e colaboradores do UNINTA, temos com a qualidade da educação dos nossos futuros médicos. Os nossos esforços começaram há alguns anos, quando decidimos trazer para o interior do estado um curso de Medicina de excelência. Hoje, nos aproximando da colação de grau da primeira turma, temos a certeza de que estamos no caminho certo”, destaca.

O reconhecimento do MEC utiliza como eixos de avaliação a organização didático-pedagógica, o corpo docente e a infraestrutura do curso, onde são considerados diversos critérios individuais para composição de nota. Em todos estes critérios o UNINTA obteve nota máxima, compondo a nota final.

O coordenador do curso, professor e doutor Klauber Roger Carneiro, também comemorou a vitória. “Estamos vivenciando um momento de extrema felicidade. Não é tão somente uma nota 5, mas uma nota 5 em todas as dimensões da avaliação do MEC, extremamente rigorosa. Isto é um feito extraordinário que nos enche de orgulho e de muita alegria”, acentuou Klauber.

(Foto – Divulgação)

Receita libera na segunda-feira consulta ao sétimo lote de restituição do IR

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, a consulta ao sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 estará disponível. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Grupo Cruzada 17 sairá em caravana de Fortaleza para a posse de Bolsonaro

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O grupo de militares da reserva intitulado Cruzada 17 – número alusivo ao PSL, organiza caravanas de olho na solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Hora de comemorar a vitória do capitão da reserva.

Haverá uma caravana formada por 20 motociclistas e ônibus para quem quiser acompanhar o grupo. Serão três dias de estrada, com saída dia 26 próximo, de sua sede na avenida 13 de Maio, ao lado da Igreja de Fátima (Bairro de Fátima).

Segundo o tenente Siqueira, da reserva do exército, há expectativas de que o Cruzada 17, seja recepcionado em Brasília por um dos filhos de Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

inflação fica negativa em 0,21%; é a menor taxa para novembro desde 94

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve queda de preços de 0,21% em novembro, divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA mede a inflação oficial do país.

O resultado foi o menor desde julho de 2017, quando houve queda de 0,23%. Se avaliados apenas os meses de novembro, o resultado foi o menor desde o início do Plano Real, em 1994.

Vitória (ES) – Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Queda de preços de 0,21% em novembro beneficia consumidores. Em 12 meses, inflação acumula 4,05% (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Em 12 meses, a inflação acumula 4,05%, enquanto a taxa acumulada de 2018 – de janeiro a novembro – soma 3,59%.

Em novembro do ano passado, o IPCA teve alta de 0,28%, enquanto em outubro de 2018, houve aumento de 0,45%.

(Agência Brasil)

“Se for o Tasso, ganho mais fácil ainda, inclusive dentro do PSDB”, diz Renan sobre Tasso Jereissati

Renan Calheiros (MDB), candidato a presidente do Senado, garante ter 30 colegas da Casa na sua base de votação. Ele, no entanto, evita dar mais detalhes, informa a Veja Online.

A propósito, Renan Calheiros é o entrevistado desta noite de sexta-feira do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews. Perguntado sobre sua candidatura, o emedebista mandou essa:

— Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará abre concurso público para 25 vagas de auditor

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE) lançou edital de concurso para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de Auditor de Controle Interno.

As oportunidades são para: Auditoria Governamental – 9 (nove) vagas; sendo 7 (sete) vagas para ampla concorrência e 2 (duas) vagas reservadas para candidatos com deficiência; Auditoria em Obras Públicas – 4 (quatro) vagas; Tecnologia da Informação – 4 (quatro) vagas; Correição – 4 (quatro) vagas; e Fomento ao Controle Social – 4 (quatro) vagas. Para concorrer as vagas, o candidato precisar ter nível superior. O regime de trabalho é de oito (08) horas por dia.

SERVIÇO

*O edital está disponível no site da CGE foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 30 de novembro e pode ser acessado aqui. 

*O salário inicial é superior a R$ 4,2 mil.

Movimento Endireita Fortaleza fará protesto na Câmara Municipal. O alvo é o ministro Lewandowski

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O Movimento Endireita Fortaleza vai realizar, nesta manhã de sexta-feira, um ato de protesto na Câmara Municipal.

O alvo é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski que, no auditório do Poder, estará dando palestra às 11 horas, dentro de seminário do Programa de Capacitação e Formação Continuada dessa Casa legislativa.

Segundo Leonardo Tote, coordenador do Endireita Fortaleza, o protesto será pacífico e deixará o recado de repúdio ao STF pelo aumento de 16,38% no salário dos ministros. Nesta semana, o ministro sofreu duras críticas, durante voo no eixo São Paulo-Brasília, do advogado Cristiano Caiado (39), que se dirigiu ao ministro dizendo que “o Supremo é uma vergonha”.

Lewandowski deve abordar para os servidores da Câmara Municipal o tema “Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988”.

Mais Médicos – Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrições

O prazo para inscrições no programa Mais Médicos se encerrará nesta sexta-feira, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos 115 vagas ainda não foram preenchidas e mais de 300 profissionais já desistiram. A informação é do Portal G1

Quem ainda quer disputar uma das vagas tem até 23h59 para escolher as cidades onde vão atuar. Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado na quinta (6), 2.315 médicos já começaram a trabalhar. O número representa 27,5% dos que já escolheram as cidades para onde irão.

Ao todo, o edital ofereceu 8.517 vagas em todo o país. Dos 8.402 que já foram alocados, existem 1.634 que entregaram os documentos necessários, mas ainda não iniciaram as atividades.

Apesar de afirmar que espera que as vagas sejam preenchidas até esta sexta, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que um novo edital do Mais Médicos será publicado na segunda-feira (17) abrindo vagas para médicos brasileiros formados no exterior e para estrangeiros formados no exterior.

MEC libera R$ 375 milhões para instituições federais

A UFC entra nesse pacote.

O Ministério da Educação está liberando R$ 375,54 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos, segundo a assessoria de comunicação do MEC, serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Neste ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de financeiro das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o MEC já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.

(Foto – Arquivo)

Adeus seu “Zé Macêdo”

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O empresário José Dias de Macêdo, que partiu ontem quase centenário, vai deixar saudades. Não só pelo espírito arrojado de quem construiu um dos maiores grupos econômicos do País, mas por ter deixado o exemplo de que o pioneirismo deve e precisa ser o espírito de qualquer empreendedor.

E ele foi ousado. Investiu em massas, biscoitos, tinta, agricultura, jipes, cerveja, vendeu fogões e tudo o que entendia ser importante para diversificar na oferta de produtos para uma clientela tão carente do seu tempo. Seu “Zé Macêdo”, como o chamávamos em suas idas e vindas pelo Brasil, era homem de frases. Não frases de efeito, mas de ensinamentos.

“A maior riqueza da nossa organização é que ela, mesmo sendo um empreendimento privado, nunca agiu apenas como uma realizadora de negócios”, dizia ele, chamando a atenção para o aspecto social. E ele se embrenhou no campo da política, virando senador, mas sua empolgação mesmo eram os negócios.

Orgulhava-se de ter vocação de vendedor. “Numa empresa todos são vendedores. E nada é mais importante para um vendedor do que honrar o que prometeu ao cliente”, acentuava sempre.

Não ostentava e avisava sempre: “Não gosto de pedantismos de pessoas que ficam se mostrando, que querem ser mais importantes do que as outras”.

E por essas e outras, ficará com seu nome gravado na história do Ceará e deste País. Uma vida cheia de lições para um Brasil que, sem dúvida, vai precisar de homens inspiradores e que ousem transformar seus sonhos em realidade.

(Foto – Divulgação)

Ninguém acerta a Mega-Sena

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.104 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa quinta-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior do estado de São Paulo­.

Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 02 – 10 – 12 – 27 – 45 – 56.

O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado no próximo sábado (8), é R$ 30 milhões.

A quina registrou 79 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 23.992,25. A quadra teve 5.762 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 469,92.

(Agência Brasil)

Coca-Cola é condenada a indenizar homem acusado de furto

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A Norsa Refrigerantes, que distribui produtos da Coca-Cola no Ceará, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um homem acusado injustamente de furto. A decisão, proferia nessa quarta-feira, é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará e teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo, o rapaz exercia a função de motorista que prestava serviços para a Norsa Refrigerantes, mediante a entrega de produtos e o recolhimento dos respectivos pagamentos. No dia 5 de março de 2005, após realizar a entrega do malote lacrado na tesouraria da empresa, verificou-se a inexistência do valor devido, restando somente poucas moedas.

A empresa registrou a ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos de Fortaleza contra ele, que foi indiciado por furto. Posteriormente, o processo foi arquivado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

Ocorre que o funcionário foi afastado de suas funções, por prazo indeterminado, para apuração de falta grave, a qual perdurou até outubro de 2006, quando a Justiça Trabalhista determinou a sua reintegração. Sentindo-se prejudicado, ajuizou ação na Justiça contra a Norsa pleiteando indenização por danos morais. Argumentou ter sido acusado de furto de forma indevida, o que lhe causou abalo moral.

Na contestação, a empresa requereu a improcedência da ação, e disse que agiu dentro do estrito cumprimento do dever legal e inexistência de ilícito. Pediu ainda a condenação da autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza julgou improcedente o pleito em razão da prescrição. Para reformar a sentença, ele apelou (nº 0045550-95.2008.8.06.0001) ao TJCE. Sustentou a inexistência de prescrição da ação, tendo em vista que o marco inicial da prescrição constitui a data da sentença que determinou o arquivamento do inquérito policial.

Ao apreciar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Privado reformou a decisão para afastar a prescrição e condenar a empresa a indenizar o rapaz em R$ 20 mil a título de danos morais. Para a desembargadora, “forçoso é concluir que a atitude do apelado [empresa] causou danos ao apelante [empregado]. Assim, as provas atestaram o liame entre o fato de autoria da demandada e o prejuízo sofrido pelo autor, portanto cabível a compensação por dano moral em razão do constrangimento sofrido pelo autor”.

Ainda segundo a relatora, “quanto aos danos morais, exige a lei para o ressarcimento do dano, a existência de liame entre o fato que causou o ilícito e o dano sofrido pela vítima. O dano no caso concreto decorreu de acusação por crime de furto, havendo o nexo de causalidade entre a ação do promovido e os danos sofridos pelo autor”.

Fazenda propõe fim do abono salarial e revisão do reajuste mínimo

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono salarial

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.

Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

FGTS

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

(Agência Brasil)