Blog do Eliomar

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Luta contra a Seca – Funasa do Ceará consegue duas perfuratizes de Goias

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Regino Pinho entre membros da Funasa de Goiás.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, acertou, nesta quinta-feira, em Goiânia, a liberação de duas perfuratrizes. Os equipamentos estarão vindo para Fortaleza nas próximas horas e deverão se integrar a mais quatro perfuratrizes do órgão no Estado.

Segundo Regino, o objetivo é deslocar essas perfuratrizes para municípios em situação de abastecimento crítico. Todo o trabalho será monitoramento por geólogos da Funasa.

Regino Pinho havia solicitado apoio da presidência da Funasa para ações de convivência com a seca no Ceará, no que recebeu aval para que o órgão de Goiás disponibilizasse as duas perfuratrizes.

(Foto – Funasa de Goiás)

Câmara pede que STF notifique Cid Gomes

A Câmara de Deputados acionou nesta quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, os deputados não se convenceram com as explicações de Cid para sua ausência na Casa na última quarta-feira, 11, e pediram que ele seja notificado por sua ausência.

Cid foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite da terça-feira. Segundo o hospital, o ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda (inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões) e pneumopatia.

A Secretaria da Mesa confirmou o recebimento de atestado e o presidente da Casa afirmou que a sessão deve ser remarcada para a semana que vem.

(Com Agências)

MEC informa que todas as renovações de contratos do Fies serão asseguradas

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde de hoje (12) uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão.

O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril e “todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, diz a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, para além das renovações, “está com mais vagas para novos contratos”, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta salienta que utiliza critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e nos casos de cursos com nota 5 (avaliação máxima), serão todos oferecidos. Nos cursos com notas 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como cursos e localidades que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante só começa a quitar após a conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)

Pedro Albuquerque – Militante que atuou contra a ditadura comemora as manifestações de rua

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Com o título “Sobre as manifestações de rua”, eis o que diz o sociólogo e professor Pedro Albuquerque, nome que inclusive chegou a militar em partidos políticos como o PDT. Confira:

Comemoro a democracia que, “aos trancos e barrancos”, estamos a construir. Vejo as manifestações de rua para exprimir insatisfações, críticas, oposição ao governo, a forma de fazer política, com muita alegria. Como combatente da ditadura, sinto-me vitorioso.

Na ditadura, nossa voz era reprimida com violências real (repressão policial) e simbólica (éramos acusados de subvertores da ordem e de opositores do Brasil a serviço de Moscou e de Cuba). Por isso, oponho-me, na democracia, ao uso da repressão e da violência simbólica para desencorajar, inibir ou limitar a liberdade de expressão.

É essa história que me faz ver as manifestações de rua, de quem quer que seja, de qualquer corrente de pensamento e de posição política, com toda tranquilidade. E com regozijo. Tenho o sentimento de quem ajudou a colocar algum tijolo nessa construção democrática.

E ver que pessoas que nunca precisaram ganhar as ruas para fazer valer seus interesses e anseios e, hoje, assim o fazem, é sinal de que a democracia se consolida entre nós, aos trancos e barrancos, mas se consolida.

* Pedro Albuquerque

Professor e sociólogo. 

Eduardo Cunha quer barrar recondução de procurador-geral da República

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“Após criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído seu nome na lista de políticos envolvidos no esquema de propina e lavagem de dinheiro investigado na operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu mudança na lei para proibir a recondução de procuradores-gerais.

“Caberia a nós até mudarmos a legislação e vedar a recondução para dar isenção no exercício da sua função, para não ter que agradar seja quem quer que seja; seja quem vai conduzi-lo, ou seja quem vai aprová-lo na Casa competente”, disse.

Em seu depoimento, Cunha criticou a petição apresentada por Rodrigo Janot, a quem acusou de ter motivação política para incluí-lo na lista dos políticos envolvidos na Lava Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara sugeriu que a ação seria para agradar o Executivo.

Ao responder à deputada Eliziane Gama (PPS-MA) se houve parcialidade de Janot na condução dos nomes, Cunha disse não retirar nenhuma palavra dita a este respeito. “O que coloquei é que o procurador-geral, que depende do Poder Executivo para a condução da sua reeleição, deveria, até para manter a sua isenção, declarar publicamente que não é candidato à recondução. Assim ele teria resguardada a sua posição de independência”, disse Cunha.

A deputada Maria do Rosário (PT-SP) disse não acreditar em politização de Janot. “Eu vejo que não é razoável pensar que o chefe de um poder autônomo esteja fazendo um jogo político. Isto não quer dizer que ele não possa estar errado [em incluir os nomes na lista] e este erro pode se repetir com outros, sejam incluídos na lista ou não”, ponderou a deputada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de fórum internacional da indústria

Vem aí o Fórum Internacional da Indústria. A promoção é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Universidade Federal do Ceará e Sebrae-CE  e ocorrerá  no próximo dia 17, no Auditório Waldyr Diogo da Casa da Indústria, em Fortaleza. O evento promete engajar lideranças internacionais, nacionais e cearenses num debate em torno do futuro da indústria, na perspectiva da sustentabilidade e da competitividade. 

Nos painéis, nomes de relevância mundial como os professores Steve Evans, da University of Cambridge (UK), que se destaca como o diretor do Centro para a Sustentabilidade Industrial no Instituto para Manufatura (IFM) da renomada universidade; Glenn Morgan, da Cardiff University (UK), que tem, entre as suas linhas de estudo, a ascensão dos BRICs, especialmente o Brasil; e Robson Rocha, da Universidade de Aarhus (Dinamarca), PhD em Economia e Negócios, professor adjunto na Escola de Negócio de Copenhagen e mestre em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo (USP).

O presidente da FIEC, Beto Studart, explica que a indústria precisa atualizar seus métodos de gestão, processos e desenvolvimento de produtos e, assim, garantir a sua competitividade e sustentabilidade nas dimensões econômica, ambiental e social. “O Fórum Internacional vai fazer o aprofundamento destes desafios”, disse.

Movimentos Sociais fazem ato de apoio à Reforma Política

Movimentos sociais e várias entidades da sociedade civil farão nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobras e da Reforma Política Democrática, visando a luta pelo Plebiscito Oficial Constituinte. Em Fortaleza, a concentração ocorrerá na Praça da Imprensa e, em seguida, haverá caminhada até a Assembleia Legislativa.

Segundo organizadores, haverá a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, além de melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres, dos grupos sub-representados e, também, aperfeiçoar a democracia direta.

Neste mesmo dia 13, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, haverá palestra e debate com o jurista tocantinense Marlón Reis – um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para afastar das eleições o poder econômico das grandes empresas. O evento é organizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formada por mais de cem entidades representativas da Sociedade Civil, entre elas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE – autores do Ficha Limpa), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

OAB vai propor fim do siglo em seus processos éticos

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB.

A ideia é apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional modificando essa parte do Estatuto da OAB. Isso porque o sigilo está previsto no artigo 72 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), sendo sua alteração somente possível pelo Legislativo.

“O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo”, diz trecho da Carta de Florianópolis, documento com as decisões tomadas durante o encontro.

A medida foi apresentada pela seccional da OAB no Distrito Federal que comemorou a aprovação. “Nosso trabalho é essencial e dessa forma integramos a administração da Justiça, conforme preceito constitucional; nada mais coerente que avancemos nesse sentido, modernizando e conferindo mais transparência aos feitos dos tribunais de ética e disciplina da entidade”, disse Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF.

Para Ibaneis o texto atual do estatuto está em confronto com normas constitucionais da transparência, da legalidade e da publicidade dos atos. Segundo a proposta aprovada, ainda haverá o sigilo na fase preliminar, quando é verificada a admissibilidade do processo. Mas, assim que admitido o processo o sigilo será derrubado.

(Consultor Jurídico)

Ex-presidente do IBEF diz que 2015 é ano perdido

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O maior problema dol Brasil tem sido gestão. É o que diz o ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo. Para ele, além dessa dificuldade de gerir, ainda há essa onda de escândalos, que atrapalha e mexe com a credibilidade do governo.

Sérgio Melo, por conta disso, vê 2015 como ano perdido e avisa: a hora vai ser mesmo de ajuste, ou seja, de aperto, com a classe trabalhadora perdendo alguns benefícios.

FGV – Redução do emprego deve continuar neste primeiro trimestre do ano

“A pesquisa Indicadores de Mercado de Trabalho, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), confirma que a redução do emprego deve continuar no primeiro trimestre deste ano. A piora é observada tanto no Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) quanto no Indicador Coincidente de Desemprego (ICD). No primeiro caso, o Indicador Antecedente de Emprego recuou 4,3% em fevereiro, atingindo 71 pontos, o menor nível da série iniciada em abril de 2009.

O resultado, segundo Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Ibre, confirma a percepção de desaquecimento do mercado de trabalho para os próximos meses. Em janeiro, o índice já havia caído 2,4%, após ter fechado dezembro do ano passado com um avanço de 2%.

Para Leandro de Moura, “os resultados mostram que a redução do emprego deve continuar no primeiro trimestre do ano, principalmente pela piora nas expectativas de trabalhadores e empresas em relação ao mercado de trabalho. Adicionalmente, a piora na percepção dos negócios, principalmente no setor de serviços intensivos em mão de obra, deve contribuir também para a elevação das demissões e, consequentemente, do desemprego, nos próximos meses”, disse.”

(Agência Brasil)

CNDL – Caravana de empresários cearenses vai à posse oficial de Honório Pinheiro

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Uma comitiva de empresários cearenses se prepara para a posse formal da nova diretoria da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), marcada para o dia 18, em Brasília. O presidente eleito da entidade, o cearense Honório Pinheiro, tem articulado uma série de novas ações e promete manter os representantes do varejo unidos e levantando novas bandeiras políticas para o setor.

A CNDL tem aproximadamente um milhão de empresas associadas nas 27 unidades federativas brasileiras. Além dos representes da CDL e FCDL, a Facic também mandará comitiva, encabeçada por Clóvis Bezerra Nogueira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte do Ceará, que representará a entidade.

 

Dilma Rousseff – Entre Levy e Cid Gomes

foto cid ministro

Um governista ficou intrigado com a diferença de tratamento que Dilma Rousseff deu a mancadas proferidas por Joaquim Levy (Fazenda) e Cid Gomes (Educação).

Levy desandou a desdenhar a política econômica do primeiro mandato (“essa brincadeira custou 25 bilhões de reais…”). Dilma reagiu, qualificando a fala de “infeliz”.

Cid Gomes disse na semana passada em alto e bom som, num momento de crise entre Governo e o Legislativo, que a Câmara é composta de “400 achacadores”. E Dilma deixou por isso mesmo.

(Veja Online)

Pelo fim do voto obrigatório

Com o título “Minha reforma política”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele mete a colher no debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso. Defende o fim do voto obrigatório. Confira:

Uma reforma política estrutural no Brasil começaria com a defesa em uníssono, de todos os partidos, do fim do voto obrigatório. É ela quem cria as condições objetivas para grandes deformações do processo eleitoral e legitima a criação currais eleitorais, através de cabos eleitorais, que negociam “vendem” e “revendem” pacotes de votos, só para citar um dos resultados dessa deformação. O fim do voto obrigatório desorganizaria cartórios e cartéis eleitorais, baratearia o custo das eleições e fragilizaria o poder dos chamados cabos eleitorais. Além disso, o voto obrigatório contraria o livre arbítrio do eleitor de votar ou não principalmente daqueles que vêem no “não voto” uma maneira de protesto. No modelo atual a política do ‘não voto” não tem grande impacto político considerando que a lei eleitoral prevê o descarte desses votos considerando na contagem final apenas os chamados “votos válidos”.

A presença de eleitoras nos pontos de votação continua em tendência de queda não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Nos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório, a presença é em torno de 50% do total de eleitores potenciais. O Brasil está caminhando para este percentual. Recentemente, em 2011, o Chile desistiu do voto obrigatório e mergulhou no facultativo. O voto não obrigatório é certamente mais politizado. Ele vai às urnas com toda a consciência cidadã e democrática.

Um outro ponto essencial da minha reforma política, tese esta já em andamento no Senado brasileiro, é o fim das coligações proporcionais, uma aberração que deforma o modelo de representação nos parlamentos. As coligações proporcionais criaram uma “ilegalidade” com amparo da lei com a criação da figura do puxador de votos, o fenômeno eleitoral pinçado estrategicamente por um partido para turbinar o quociente eleitoral da coligação assento no parlamentos àqueles candidatos que receberam uma quantidade ínfima de votos. Exemplos clássicos passam por Enéas (“meu nome é Enéas), Tiririca, Celso Russomanno, só para lembrar alguns. Trata-se de uma grande deformação em detrimento do voto universal. O que deve valer mesmo é a intenção do eleitor e tudo faz crer que esta aberração jurídica da coligação proporcional será derrubada.

O terceiro ponto da minha reforma eleitoral é o financiamento público de campanha. A medida é altamente positiva mas não pelo motivo alegado de que vai por fim ao famoso caixa “2” no processo financiamento de campanha e que vai dar transparência ao orçamento do candidato. Na verdade o que o financiamento público de campanha fará é dar certa condição de competitividade aos partidos pequenos que não tem doadores de campanha nem empreiteiras como financiadores e que pagam papel de coadjuvantes medíocres ou que partidos de aluguel. Quando a acabar com o caixa “2” trata-se de um argumento risível considerando a atual conjuntura brasileira. Um exemplo dessa impossibilidade nos foi dado pelo depoimento de Pedro Barusco na CPI da Petrobras que revelou o passo a passo da corrupção que irrigou a campanha eleitoral presidencial. Barusco repetiu que repassou US$ 300 mil para campanha de Dilma em 2010.

Ninguém se comoveu com isso. O impeachment Nixon começou devido a um cheque de US $ 20 mil (vinte mil dólares) não apreendido nas mãos das arrombadores de Watergate. Aqui, nada mais comove. Mas, pelo menos, o fim do voto obrigatório já seria um avanço.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

TRF – 5ª Região – Cid Marconi está na lista tríplice para desembargador federal

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O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, elegeu nesta quarta (11), a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT) para a escolha do nome que ocupará a vaga de desembargador federal, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os três advogados mais votados foram Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN), com 12 votos; Cid Marconi, com 10 votos; e Aquiles Viana Bezerra (PE), com 9 votos.

A vaga no TRF5 era ocupada pela desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou em março do ano passado.

CPI da Petrobras – Eduardo Cunha está depondo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está dependo, neste momento, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha fala de forma espontânea aos integrantes da comissão sobre seu envolvimento a respeito das denúncias no esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato da Polícia Federal.

presidente da Câmara foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

MPF do Ceará – Nilce Cunha assume Procuradoria Regional dos Direitos do cidadão

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A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues assume, nesta quinta-feira, como titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ela substitui o procurador Alexandre Meireles. Nilce assume a PRDC tendo como substituto o procurador Francisco Macedo.

Ao longo da carreira no MPF, a procuradora da República Nilce Cunha já foi procuradora-chefe, procuradora regional eleitoral, além de já ter sido PRDC em anos anteriores. Nilce integra o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, o grupo de trabalho Pessoas em Situação de Rua, Catadores de material reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Red Temática Sobre Migración Y Trata da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), entre outros organismos.

VAMOS NÓS – Boa sorte para Nilce Cunha, procuradora, de fato, comprometida com as causas da cidadania.

Ceará possui um dos melhores cursos de Educação Física do País

Após avaliação criteriosa do Ministério da Educação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso de Educação Física da faculdade cearense Fanor | DeVry foi incluído entre os melhores do País.

Pela avaliação geral, obteve nota 5, superando curso do gênero de universidades de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

O conto das refinarias

foto joão jaime deputado

A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme matéria do O POVO desta quinta-feira. O fato vai provocar debates na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira.

O deputado estadual João Jaime (DEM) que, sobre o assunto, chegou a escrever mais de 10 artigos para este Blog questionando o projeto e sua viabilidade, deverá se manifestar e reiterar que tudo não passou de um sonho acalentando para pegar o eleitorado.

Presidente da Fecomércio critica ajuste fiscal do Governo Dilma

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde seu descontentamento com a política econômica adotada pelo Governo Dilma. Ele lamenta que o governo queira fazer ajuste fiscal, mas não tenha enxugado a máquina federal.

Mesmo assim, indagado sobre perspectivas de vendas durante o período da Páscoa, o dirigente da Fecomércio afirmou estrar na torcendo por bons resultados.

Uma quebra de paradigmas

cadelinbhaha

De Lúcia Estrela, jornalista e leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Quero registrar no seu Blog uma atitude inédita  e de demonstração  de amor aos animais.  Nesta,  quarta feira (11), o Supermercado Carnaúba,  situado na Avenida  Edílson Brasil Soares (Bairro Edson Queiroz),  permitiu a entrada da cadela Carlota  no estabelecimento com sua proprietária,  uma estudante de Enfermagem.

As duas estavam do lado de fora esperando o esposo da proprietária da cadelinha fazer as compras do casal. A atitude da direção  do Supermercado  Carnaúba quebra paradigmas e até  preconceitos. Quero registrar o fato como atitude a ser imitada por outros estabelecimentos. 

Parabéns pelo gesto carinhoso,  Carnaúba!  Civilidade pura….

Sem  mais,

Lucia Estrela
Jornalista.