Blog do Eliomar

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TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por contas irregulares em 2009

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.

A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.

Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo fictício tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.

A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.”

(Agência Brasil)

Luciana Santos, futura presidente nacional do PCdoB, agenda visita ao Ceará

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Em Brasília, ontem, o presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, fechou visita da deputada federal Luciana Santos (PE) ao Ceará. Ela vem dia 9 próximo já como futura presidente nacional do partido, pois, no fim deste mês, durante conferência nacional do PCdoB, será ungida presidente nacional em substituição a Renato Rabelo.

Por aqui, Luciana Santos vem colher sugestões para sua gestão à frene do partido e, principalmente, sentir como estão as perspectivas dos comunistas em se tratando de eleições 2016.

DETALHE – O PCdoB do Ceará apoia o Governo Camilo Santana (PT) e a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Ocupa, inclusive, secretarias importantes como a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado por meio do ex-senador Inácio Arruda, e responde, por exemplo, pela liderança do prefeito através do vereador Evaldo Lima.

Evaldo Lima e uma homenagem ao Dia do Trabalho

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Com o título “1º de maio: dia de reforçar a luta por direitos do trabalhador”, eis artigo de Evaldo Lima, vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Aborda as conquistas da classe trabalhadora brasileira. Confira:

Nesta véspera do 1º de maio, saúdo os trabalhadores e trabalhadoras, e quero manifestar minha solidariedade aos Professores do Paraná, vítimas da truculência do Governo Beto Richa, do PSDB. Sou trabalhador, professor de História por mais de duas décadas. Para contar e cantar história, como na canção de Renato Teixeira,

“Cada um de nós compõe a sua história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz…”.

Ou ainda, como “Construção”, a história em forma de canção de Chico Buarque de Holanda:

“(…) Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima (…)”.

Entre tantas histórias de luto e de luta, uma é especial: a origem do Dia do Trabalhador. No 1º dia de maio de 1.886, em Chicago (EUA), uma pacífica manifestação de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho, foi objeto de uma provocação policial. Um agente disfarçado jogou uma bomba contra a multidão, provocando um tumulto, que foi a senha para que a polícia desencadeasse um massacre contra homens e mulheres que queriam apenas ser tratadas com dignidade e a Justiça montasse um simulacro de julgamento contra os lideres operários, entre os quais, alguns que sequer estavam presentes no local e na hora do episódio.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater pela repressão porque tinham consciência de que eram excessivas as horas diárias trabalhadas. Por isso, quatro dias depois dos episódios nas ruas de Chicago, eles voltaram e mais uma vez foram reprimidos, agora com uma violência ainda maior, que culminou com a prisão de oito líderes grevistas, a execução sumária de quatro trabalhadores e a condenação de três deles à prisão perpétua. Felizmente a luta dos trabalhadores americanos não parou e a solidariedade internacional  forçou o governo dos Estados Unidos a anular o falso julgamento e convocar novo júri, que, a bem da justiça, reconheceu a inocência dos trabalhadores que teriam sido injustamente condenados.

Ressalte-se que em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou que o dia 1º de Maio seria considerado o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia para lembrar e lutar.

No Brasil as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas com a luta por melhores condições de trabalho, em todos os sentidos. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, no governo do presidente Artur Bernardes, que por meio de um decreto determinou que a partir de então o dia 1º de maio seria feriado nacional.

Com o presidente Getúlio Vargas, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalhador. Era exatamente nessa data que ele anunciava as leis e as iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e promulgou CLT, que garantiu a todos os trabalhadores o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de benefícios para a classe trabalhadora, como por exemplo, as férias remuneradas, o 13º salário, multa rescisória de 40%, licença maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades de saúde e lazer dos trabalhadores e das famílias de trabalhadores.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, deve ter sempre como objetivo maior manter todos os direitos constitucionais adquiridos e ao mesmo tempo buscar mais avanços na direção da felicidade e do bem estar social.

Pois bem, para comemorar do 1º de maio a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas organizações realizarão um grande ato.

A concentração será a partir das 9 horas, entre o Campus da UECE e a Quadra da Cruz Grande. A caminhada seguirá até o Ginásio da Parangaba, onde entidades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais participarão do ato político em defesa dos direitos dos trabalhadores.

O ato do Dia do Trabalhador terá como tema “Trabalhadores (as) unidos (as) na luta por Educação, Direito, Trabalho, Democracia e contra o PL 4330”. O PL 4330 , caso aprovado, representará o fim do emprego como hoje conhecemos. Em poucos anos a grande maioria dos trabalhadores serão terceirizados em todos os segmentos de trabalho aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. De um só golpe todas as conquistas desde o advento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943 poderão ser fulminadas.

A terceirização é um instrumento usado sob o mito de “otimizar” as práticas ou gestão das empresas, que visa apenas aumentar os lucros, diminuindo a folha de pagamento e impostos, acarretando a precarização das relações de trabalho.

Terceirização que também contribui com o aumento da sonegação fiscal, além da queda da arrecadação em função da diminuição da folha de pagamentos, com incalculáveis prejuízos aos fundos públicos, como fundo de garantia, previdência, entre outros.

Podemos afirmar que é falso o argumento do projeto de lei proteger os mais de 12 milhões de terceirizados, quando na verdade o que se deseja é rebaixar para os patamares da PRECARIZAÇÃO os mais de 34 milhões de trabalhadores, que com muita luta conquistaram direitos afirmados na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT de 1943, que é o direito mínimo.

Chico Buarque, na música “Primeiro de Maio”, canta em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras: “Ele, o artesão / Faz dentro dela a sua oficina / E ela, a tecelã / Vai fiar nas malhar do seu ventre / O homem de amanhã…”.

O 1º de maio, dia do Trabalhador, é dia de memória coletiva, de sonhos e de luta. As mãos que trabalham são capazes de criar, de sonhar e de amar. Viva os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Contra a PL das terceirizações, Mais Democracia, mais Direitos, Trabalho Digno e Educação. Viva o dia Primeiro de maio! Viva os Trabalhadores do Brasil!

Para concluir, teço a lembrança de Vinicius de Moraes e do seu poema “Operário em Construção”: “Era ele que erguia casas

Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas

Ele subia com as casas

Que lhe brotavam da mão.”

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

* Evaldo Lima,

Vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza.

ADUFC – Chapa 2 ganha eleição

A Chapa 2 “ADUFC Para os professores!” ganhou as eleições e vai comandar o Sindicato ADUFC, que congrega os docentes da Universidade Federal do Ceará. Obteve 64 votos de vantagem de um total de 1503 professores votantes. A apuração do pleito realizado nos últimos dias 28 e 29, foi encerrada as três horas da madrugada desta quinta-feira.

A ADUFC Sindicato estava a dois anos sob o comando do professor André Ferreira, da Economia, que, na última eleição, era oposição e ganhou por 3 votos. Agora o Sindicato será comandado, no período de dois anos, pelo professor Leonardo Monteiro, da Engenharia Agrária, e que tem como principal bandeira do seu discurso “uma ADUFC descentralizada e verdadeiramente atuante para as causas da categoria.”

Conselho Regional de Administração vai comemorar jubileu de ouro da categoria

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) abrirá, a partir das 19h30min do próximo dia 6, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a programação do Jubileu de Ouro da Administração. Hora de comemorar, segundo a direção da entidade, os 50 anos de regularização da profissão.

A nova diretoria, eleita para o biênio 2015/2016, promoverá a palestra do administrador Wagner Siqueira, Presidente do CRA do Rio de Janeiro, sobre o tema “Administração: 50 anos de desafios”. Wagner é filho do patrono dos administradores, o professor Belmiro Siqueira.

Ricardinho, fica ou dá adeus?

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Eis um dos jogadores fundamentais na conquista da Copa Nordeste pelo time do Ceará. Ricardinho virou xodó da torcida alvinegra, porque jogou o que sabe e mostrou desprendimento no campo. Criativo, também foi hábil nas horas mais difíceis para a equipe nesse certame.

Será que o Vovô vai conseguir segura o atleta em seu grupo para o Campeonato Brasileiro – Série B?

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

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Vem aí a campanha nacional de vacinação contra a gripe. No Ceará, ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 22 deste mês, informa a Secretaria da Saúde do Estado (SESA).

A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados, que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, idosos a partir dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Durante a campanha, de acordo com a SESA, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.

Eunício peita Camilo e pode emplacar correligionário na presidência do Banco do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) articulou uma frente de seis governadores do Nordeste para tentar vetar a ida do ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e professor da Universidade Federal do Ceará, Marcos Holanda, para a presidência do Banco do Nordeste.

Mas prevaleceu a indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e Holanda vai mesmo para o BNB.

(Com Radar, da Veja Online)

Açude Castanhão – Uma reflexão sobre os erros técnicos do projeto

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Com o título “O açude Castanhão numa visão prospectiva”, eis artigo que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele faz interessante reflexão sobre o açude Castanhão pelo aspecto técnico, reiterando que sempre questionou aspectos do projeto. Confira:

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.

Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m3/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m3/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d`água acumulado do que ele? Que milagre é este?

Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção dessa obra.

A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.

Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica) 239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se este tivesse sido construído estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza.

A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:

1) – A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d`água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m3, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m3;

2) – O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;

3) – O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;

4) – A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m3/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi acima referido;

5) A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m3/s, depois 19,0 m3/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m3/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m3/s, apesar deste ter um volume de acumulação d`água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?

É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles, é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental ter a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco. Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e especializado em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas do Rio de Janeiro.

Hospitais da UFC operam agora com Datacenter

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Os Hospitais Universitários (HUs) da Universidade Federal do Ceará e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inauguraram, nesta semana, o Datacenter Container nas dependências do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). O equipamento agrega um centro de dados moderno sem a necessidade de obras prolongadas ou intrusivas que atrapalhem o dia a dia dos HUs.

Trata-se de uma solução modular de rápida implantação, longa durabilidade e tolerante a desastres, sendo uma solução econômica em relação a salas convencionais, segundo o diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação, Cristiano Cabral. O Complexo Hospitalar da UFC é o terceiro do Brasil a inaugurar o Datacenter Container. Já foram instalados outros em Sergipe e no Espírito Santo. O próximo será em Natal (RN).

O Datacenter está ligado a uma rede que integra todos os hospitais universitários do País, chamada RGHU (Rede de Gestão dos Hospitais Universitários).

Confiança do setor industrial na economia sobe 4,2 em abril

“O Índice de Confiança da Indústria (ICS) subiu 4,2% de março para abril registrando a primeira alta do ano. Ainda assim, o indicador é o segundo menor da série iniciada em junho de 2008, e não altera a percepção desfavorável das empresas sobre os rumos dos negócios. Os dados foram divulgados hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O movimento positivo do ICS em abril alcançou 10 de 12 atividades: foi determinado, principalmente, pela melhora das expectativas em relação aos meses seguintes. Com essa melhora, o Índice de Expectativas (IE-S) avançou 7% em abril, depois de ter fechado o mês de março com queda de 10,7%. Já o Índice de Situação Atual (ISA-S), que havia recuado 14,1% em março, ficou praticamente estável, ao variar apenas 0,2%.

Na avaliação do consultou da FGV, Silvio Sales, é preciso aguardar os próximos resultados para avaliar melhor a tendência da confiança dos consumidores. ‘Segundo ele, essa primeira elevação da confiança do setor no ano não altera a percepção desfavorável das empresas sobre o rumo dos negócios. Acrescentou que as avaliações sobre o momento atual ficaram estáveis: o destaque foi a melhora das expectativas.”

(Agência Brasil)

 

Bonecos de Dilma, Eduardo Cunha e Roberto Cunha agitarão ato pelo Dia do Trabalho

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Tendo como mote a pergunta “Se a crise é deles, por que pagamos a conta?”, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical realizarão, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no aterro da Praia de Iracema, manifestação pelo Dia do Trabalho.

A ordem é protestar contra as MPs do ajuste fiscal do Governo Dilma, o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações e contra a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além do Capitalismo.

Três bonecos simbolizando a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o prefeito Roberto Cláudio estarão circulando pelo ato.

MPF/CE ajuiza ação contra ex-gerente da Caixa Econômica

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Israel Batista Ribeiro Júnior. O processo, assinado pelo procurador regional da República Francisco Macedo Filho, demonstra que o servidor da CEF teria sido responsável pela subtração da quantia de R$ 5 mil pertencente a um cliente da empresa. O mesmo réu também é investigado pelo MPF no âmbito criminal, por crimes apurados na chamada Operação Fidúcia.

A ação de improbidade agora ajuizada detalha que, em dezembro de 2002, o cliente teria autorizado o então gerente Israel Batista a efetuar débito em sua conta no valor de R$ 5 mil para aplicação em previdência. Entretanto, verificou-se que o depósito solicitado não fora efetuado por Israel. À época, fora instaurada uma comissão para apuração da responsabilidade do débito realizado na conta do cliente, por sua autoria ter sido contestada.

Em processo interno de apuração, o ex-gerente alegou “que o cliente nunca autorizou a efetivação da proposta de previdência” e solicitou a verificação “nos extratos do cliente de meses anteriores e posteriores para comprovação de que o procedimento de liberação de saques com aviso de débito eram corriqueiros”. No entanto, consta da ação que na conferência da fita do caixa não foi encontrada a destinação do recurso debitado na conta do cliente.

Durante as apurações, o MPF concluiu que o empregado agiu de má-fé e descumpriu normativo interno da empresa, no preenchimento de aviso de débito da conta do cliente, subtraindo a importância de R$ 5 mil. De acordo com o procurador regional da República Francisco Macedo Filho, a irregularidade cometida pelo réu causou prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito do agente e violou frontalmente a moralidade administrativa, princípio regente da administração pública.

Na ação, o MPF pede a condenação do réu por ato de improbidade administrativa, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Camilo e RC terão audiência com presidente da TAM

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O governador Camilo Santana (PT) terá reunião, a partir das 11 horas desta quinta-feira, em São Paulo, com a presidente da TAM, Cláudia Sender. Com ele, estará o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, os dois vão conversar com a presidente da empresa sobre a decisão da TAM de implantar no Nordeste um ponto de conexões internacionais (hub no Nordeste), que receberá voos oriundos principalmente da Europa.

Camilo e Roberto Cláudio colocarão à mesa de Cláudia Sender todas as condições que o Estado poderá oferecer em termos econômicos principalmente. O governador lembrará que a TAM, respaldada pelo Governo, contará com um hangar, em fase final de implantação, para manutenção de aviões executivos em Aracati (Litoral Leste).

DETALHE – Fortaleza disputa a atração desse hub da empresa no Nordeste com mais duas capitais: Recife (RN).

DETALHE 2 – O prefeito Roberto Cláudio decidiu passar o feriadão no Ceará mesmo e não mais em São Paulo como programara.

Ministros de Direitos Humanos de Lula, FHC e Dilma selam pacto contra redução da maioridade penal

“Todos os ocupantes da Secretaria de Direitos Humanos dos governos FHC, Lula e Dilma se reúnem nesta quinta-feira, na USP, para um ato contra a redução da maioridade penal.

José Gregori, Gilberto Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede Filho, Paulo Vannuchi, Maria do Rosário e Ideli Salvatti vão se somar a Pepe Vargas para aprovar um documento contra a medida.

À tarde, Pepe Vargas reforça a agenda do governo contra a medida e se reúne com bispos das Igrejas Protestantes Históricas, para pedir apoio formal contra a mudança. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, católica, já se manifestou contra.”

(Veja Online)

Comissão do Senado faz alterações na MP de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial

“A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 665 aprovou hoje (29), com alterações, o parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA). A MP é a que trata das mudanças nas regras para acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, entre outras coisas. Entre as principais alterações de Rocha, está a mudança no prazo para acesso ao seguro.

O texto do Executivo impõe que o cidadão tenha trabalhado pelo menos 18 meses consecutivos para ter acesso ao seguro. Rocha reduz o prazo para 12 meses no caso de primeiro pedido. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o benefício pela segunda vez, o relator reduziu o prazo proposto pelo governo de 12 para 9 meses de carência. E nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

Paulo Rocha também modificou as regras propostas pelo governo para o acesso ao abono salarial. Pelo texto original, a carência a ser cumprida pelo trabalhador era seis meses. O relator propõe que a carência seja 90 dias e que o abono seja pago seguindo as regras do décimo terceiro salário, ou seja, que o trabalhador receba um doze avos por mês trabalhado.

No seguro defeso, a principal mudança é a que reduz de três para um ano o tempo mínimo que o pescador profissional deve ser registrado para ter direito a receber o benefício. Além disso, o relator garante que o pescador receba o seguro, mesmo quando for beneficiário de programas de trasnferência de renda. Não houve acordo sobre as regras para acesso a seguro pelos trabalhadores rurais assalariados e, por isso, o trecho foi retirado do relatório aprovado.

A oposição tentou obstruir a votação da MP, mas não teve número suficiente para conseguir derrubar a votação. Assim, o texto foi aprovado por 12 votos a 7 e segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas alterações.”

(Agência Brasil)