Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – Lista de Rodrigo Janot pode ser bem maior

“O que está sendo chamado de “a lista do Janot” não é assim assumida pelo próprio procurador-geral da República. A relação de nomes que Rodrigo Janot enviou ao STF na sexta-feira passada é integralmente a lista que veio para ele do MPF. Chegou pronta.

A verdadeira “lista do Janot”, a dele, será obrigatoriamente muito maior. Será elaborada a partir de delações premiadas que ainda não constam do material que embasou a lista da sexta-feira passada, novas aberturas de inquérito e quebra de sigilos fiscais e telefônicos.

Como Janot não se cansa de repetir aos mais próximos, este jogo está só no início.

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Guimarães – Lava a Jato à parte, Congresso precisa aprovar o Orçamento 2015

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta segunda-feira, que o País não pode parar por causa da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, é preciso que o Congresso faça a agenda do País e deixe para a CPI apurar tudo sobre os envolvidos e também evitar pré-julgamentos e garantir ampla defesa para todos.

José Guimarães apregoou cautela nesse momento e reiterou ser fundamental aprovar o Orçamento para o País não parar. Sobre a CPI da Petrobras, disse não acreditar que, mesmo atingindo nomes de vários partidos, acabe em pizza.

Por conta desse cenário político confuso e de muitas denúncias envolvendo empreiteiras, José Guimarães afirma: é fundamental defender a reforma política.

Dilma sancionará nesta segunda-feira a “Lei do Feminicídio”

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15 horas, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidenta fez a revelação nessa noite de domingo, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Camilo tem que cuidar do rabo dele

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“O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, rebateu duramente as críticas feitas pelo governador Camilo Santana (PT) ao seu partido durante entrevista à Agência Estado. “Ele tem que cuidar do rabo dele, tem nada que se meter com o meu partido”, rebateu.

Para o líder do PMDB no Senado Federal, o petista “deveria cuidar do Estado do Ceará porque as pessoas estão morrendo de sede no interior com a seca e pela falta de saúde”. O peemedebista criticou ainda a polêmica enfrentada pelo petista no governo com a obra do Acquario. “Ele deveria cuidar dos desvios de dinheiro público nas obras do Acquario”, criticou.

Ex-aliado de Camilo, Oliveira afirmou ainda que o PMDB não tem compromisso algum com o PT. Segundo ele, o compromisso do partido é com o País. O senador relembrou o programa de televisão do partido quando destacava que não seriam as estrelas (referindo-se ao PT) que iriam guiá-los, e sim as escolhas.

O governador havia afirmado durante entrevista que o PMDB não se comportava como aliado e que havia interesse maior em posições ocupadas no governo federal que no projeto de país.

Operação Lava Jato

Questionado sobre a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato que consta o nome de parlamentares do PMDB, o senador Eunício Oliveira afirmou que lamenta que homens públicos estejam sendo investigados por supostos desvios de conduta na cena política.

Sobre o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB), Eunício afirmou que espera que o parlamentar “consiga provar o contrário”. Aníbal é citado pela procuradoria como sendo um emissário do presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB). “Quem cometeu os deslizes que assuma e responda”, disse.”

(O POVO)

Operação Lava Jato – Por que Aníbal Gomes e Padre Zé apareceram na lista?

“A divulgação da lista de políticos que, segundo a Procuradoria-Geral da República, estariam envolvidos no esquema de desvio de recursos da Petrobras, atingiu o nome de dois cearenses, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e o ex-deputado federal e atual presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará, Padre Zé Linhares (PP). O POVO mostra hoje detalhes dos pedidos de inquérito enviados ao STF contra os dois políticos.

Segundo o relatório do procurador Rodrigo Janot, tornado público na última sexta-feira, 6, o parlamentar cearense Aníbal Gomes seria emissário do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no esquema de corrupção envolvendo a estatal federal.

Em delação, Paulo Roberto Costa informou que participou de diversas reuniões para entrega de propina ao presidente do senado. Segundo ele, algumas reuniões eram realizadas na própria residência de Calheiros. Ainda de acordo com o delator, o deputado cearense estava presente nesses encontros.

De acordo com Costa, o parlamentar cearense teria levado até ele “uma reclamação do Sindicato dos Práticos acerca do reajuste da remuneração da praticagem”.

O peemedebista teria dito, conforme delação, que “em sendo exitosa a negociação, ou seja, atendido o pleito dos práticos seria feito um pagamento pelo Escritório Ferrao em favor dele, Aníbal, sendo parte dos recursos destinados ao senador Renan e um valor na ordem de oitocentos mil reais para o declarante”.

O relatório questiona os “vultosos valores em espécie mantidos por Aníbal Gomes no encerramento de 2014”. O deputado declarou ter R$ 1.805.000,00 em espécie, o que corresponde a 90% do seu patrimônio declarado. O procurador afirmou que há “indícios veementes” do envolvimento deputado federal tendo em vista que o alto valor em espécie é “fora do contexto normal dos fatos” por não estar em depósitos bancários “como seria o usual”. Em entrevista ao O POVO, na edição de ontem, o parlamentar negou as acusações e informou que deverá contratar advogado para se defender.

Em relação do ex-deputado Padre Zé Linhares (PP), Alberto Youssef afirmou que os líderes do PP receberiam mensalmente entre R$ 250 mil e 500 mil, enquanto cerca de R$ 1,2 milhões e R$ 1,5 milhões seriam divididos por mês entre os parlamentares pelo líder do partido. Youssef diz ter “certeza” que o “Padre José Linhares” recebeu a propina da cota do partido. Pela terceira vez, O POVO entrou em contato com a assessoria do governo estadual, mas até o momento não há posicionamento oficial sobre a inclusão do titular do Conselho de Educação na lista de Janot.” 

(O POVO)

Vice-governador da Bahia pede desculpas

“Após ganhar notoriedade imediata ao dizer que estava “cagando e andando” ao comentar a inclusão de seu nome na lista de investigados pela Lava Jato, o vice-governador da Bahia, João Leão, resolveu pedir “desculpas à sociedade” e àqueles que irão apurar seu caso.

Filiado ao PP, partido com o maior número de políticos sob investigação nesta fase da operação por ser ligado ao ex-diretor da Petrobras e agora delator Paulo Roberto Costa, Leão causou sensação com sua frase de baixo calão.

“Foram considerações feitas num momento de profunda indignação e surpresa. Fiquei muito triste porque ao longo de 28 anos de vida política jamais passei por tamanha crueldade. Peço desculpas à sociedade”, disse, em nota, neste domingo , 8.

Em seguida, Leão diz ser inocente e que irá provar isso na Justiça, além de desculpar-se especificamente com quem irá investigá-lo e julgá-lo. “Não há, da minha parte, nenhuma intenção de ofender o Ministério Público, o Poder Judiciário, ou quaisquer outras instituições essenciais na manutenção do Estado democrático de direito, nem pessoas.”

Por fim, pede “a Deus serenidade”.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), definiu como inadequada a declaração de seu vice, João Leão (PP). Apesar da ressalva, o petista defendeu a inocência de seu vice.

“No momento de dor e de revolta você pode acabar pronunciando palavras que não sejam as mais adequadas”, disse Costa na manhã deste domingo, durante evento em Salvador. “Mas sua indignação é de alguém que vai lutar para provar a sua inocência. Desde o princípio ele foi enfático em afirmar que não tinha relação com esses fatos. Eu continuo confiando nele”.

(Da Folhapress)

Morre Inezita Barroso

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Morreu, neste domingo, a cantora e apresentadora Inezita Barroso (90 anos). Ela estava internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 19 de fevereiro.

A informação sobre a morte da apresentadora do Viola, Minha Viola foi divulgada por Sônia Abrão, em seu Instagram. “Morre Inezita Barroso! Ela estava internada no Hospital Sírio Libanês.

O velório será amanhã na Assembleia Legislativa. Luto na música sertaneja!”, publicou a jornalista e apresentadora. Inezita deixa uma única filha, Marta Barroso Macedo Leme, três netas e cinco bisnetos.

Máfia dos Vampiros – Delúbio Soares e Humberto Costa são absolvidos

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O senador Humberto Costa (PT/PE) e o ex-tesoureiro nacional petista Delúbio Soares foram absolvidos no processo a que respondiam na Justiça Federal do Distrito Federal por suposto envolvimento na máfia dos vampiros. A quadrilha fraudava licitações do Ministério da Saúde para compra de hemoderivados, empregados no tratamento de hemofílicos, e desviou cerca de dois bilhões de reais dos cofres públicos.

Dezoito pessoas envolvidas no esquema foram presas na Operação Vampiro, da Polícia Federal, em 2004, mas há indícios de que a corrupção atravessou os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e FHC até chegar ao de Lula. À época da operação da PF, Humberto Costa era ministro da Saúde; Delúbio era tesoureiro do PT.

Ricardo Augusto Soares Leite, o juiz federal que assina a absolvição dos petistas e outros 27 réus no processo, baseou sua decisão na “prescrição de pretensão punitiva”, em que o prazo para julgamento do caso “leva à plena convicção de que a pena imposta será inócua em decorrência do futuro reconhecimento da prescrição”.

Soares Leite alertou para o “custo político de uma ação fadada à prescrição” e justificou a lentidão no julgamento do processo lembrando a sobrecarga de processos que enfrenta no tribunal onde despacha.

Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem forte do Ministério da Saúde à época do escândalo, e o empresário Lourenço Rommel Gomes Peixoto, apontado como chefe do esquema, estão entre os absolvidos.”

(Veja Online)

Ministro da Cultura cumpre agenda no Ceará

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, iniciará, nesta segunda-feira, visita de dois dias ao Ceará. A visita integra as ações do programa “Diálogos Culturais”, da Secretaria da Cultura do Estado, que promove o debate permanente das políticas públicas para a cultura.

Nesta segunda-feira, o ministro cumprirá agenda no Cariri, onde visitará a Fundação Cas Gfrande, em Nova Olinda, e manterá encontros com mestres da cultura no Crato.

Na terça-feira, 10/3, o ministro Juca Ferreira concederá entrevista coletiva, às 9h30min, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Após a entrevista coletiva, o ministro Juca Ferreira e o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, participarão de sessão solene, às 10h30min, no plenário da Assembleia Legislativa, sobre políticas públicas para a cultura.

Na mesma terça-feira, às 14 horas, o ministro participará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo da Assembleia, de Roda de Conversa com artistas, produtores, articuladores e gestores culturais.

Operação Lava Jato – Senador Antonio Anastasia divulga nota oficial

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Do PSDB nacional, este Blog reebeu nota do senador mineiro Antonio Anastasia, com nome envolvido na Operação Lava Jato e que será alvo de inquérito por parte do STF. Confira:

NOTA OFICIAL
1) Não conheço, jamais estive ou falei com o Sr. Jayme. Da mesma forma, não conheço, jamais estive ou falei com o Sr. Youssef.

2) Ou seja, é absolutamente falsa a afirmativa do Sr. Jayme que teria me entregue valores em dinheiro, em 2010, a mando do Sr. Youssef. O próprio Sr. Youssef, em depoimento oficial, negou que tivesse me encaminhado qualquer valor (vide anexo 1, cópia do documento oficial da Procuradoria Geral da República, páginas 22 e 23, Termo de Declarações Complementar n. 28)

3) Deste modo, o pedido de inquérito aberto em relação a mim baseia-se, exclusivamente, no depoimento do Sr. Jayme (que, ao contrário do Sr. Youssef, não tem o mesmo valor nem está sujeito às mesmas obrigações de um acordo de delação premiada), que foi vazado em janeiro deste ano. Ainda que assim não fosse, a alusão precária e inespecífica a uma casa em Belo Horizonte, sem fornecer o endereço, ou a data e a hora de tal encontro, aliada ao reconhecimento precário de uma fotografia dizendo ser pessoa “parecida” comigo, não resistiria a menor verificação. (vide anexo 1, cópia do documento oficial da Procuradoria Geral da República, página 22, declaração)

4) As datas de entregas de valores pelo Sr. Jayme, a mando do Sr. Youssef, conforme se verifica nos documentos arrolados nas peças, não condizem com a do depoimento do Sr. Jayme.

5) Soma-se a isto o fato de eu ser, à época, governador de partido de oposição ao Governo Federal, sem qualquer vinculação com a Petrobras.

6) A abertura do inquérito servirá para demonstrar a verdade, pondo fim à infâmia inventada contra mim, sabe-se lá por qual motivo.

7) Desejo, tão somente, que a apuração seja rápida, de forma a comprovar o mais breve possível minha total inocência, por respeito aos milhões de mineiros que votaram em mim para o Governo e para o Senado e por toda a trajetória de minha vida pública, reconhecidamente correta e proba.

8) Os que me conhecem estão indignados com estes fatos, mas tenho a consciência tranquila da prevalência da justiça e da verdade, inclusive com a descoberta da origem desta armação contra mim.

9) Agradeço a incontáveis manifestações de apoio e solidariedade que venho recebendo, desde o surgimento, em janeiro, desta história falsa e covarde.

10) Coloco-me, uma vez mais, à inteira disposição do Ministério Público e da Justiça para todos os atos necessários a comprovar a improcedência do depoimento do Sr. Jayme.

Operação Lava Jato – Governo do Estado não sabe ainda o que fazer com Padre Zé

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O Governo do Estado informa que ainda não há qualquer tipo de definição após o pedido de abertura de inquérito contra o secretário Padre Zé, que responde pelo Conselho de Educação do Estado. O governo estadual deverá se posicionar nos próximos dias em relação ao assunto.

Já o ex-deputado federal, presidente regional do PP, também citado na lista do procurador-geral da República, na noite da última sexta-feira, 6, ainda não falou sobre o caso.

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes viaja para Brasília neste domingo para contratar advogado

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“O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), citado na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao O POVO que deve ir à Brasília neste domingo e contratar um advogado para ter acesso ao pedido de inquérito na Operação Lava Jato e se defender das acusações existentes contra ele.

“Eu não sei ainda de nada, não tive acesso aos autos do processo. Quero ver o que consta contra mim e esclarecer para a sociedade que eu não estou dentro disso”, afirmou.

O deputado afirmou que soube da lista, divulgada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em Fortaleza por meio da imprensa, e que ainda não contratou advogado para a sua defesa. Segundo ele, só deve solicitar nos próximos dias.

A respeito da acusação do delator Paulo Roberto Costa, de que o parlamentar cearense seria emissário do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo de irregularidades na estatal Petrobras, Aníbal negou a prática. “Por que ele (Renan) precisaria de alguém pra fazer interlocução pra ele?”, disse.

O delator, durante depoimento, acusou Aníbal de ter levado até ele reclamação do Sindicato dos Práticos “acerca do reajuste da remuneração da praticagem”. De acordo com o ex-diretor da Petrobras, foi dito pelo deputado que “sendo exitosa a negociação, ou seja, atendido o pleito dos práticos seria feito um pagamento”.

Segundo ele, parte dos recursos seria destinada ao senador Renan. Paulo Roberto disse que o parlamentar cearense falava em nome do presidente do senado. O deputado peemedebista negou também qualquer participação na negociação citada por Costa em delação premiada.

A lista citou outros seis parlamentares do PMDB, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.”

(O POVO)

 

Operação Lava Jato – João Leite diz estar “cagando e andando na cabeça desses cornos todos”

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“O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que consta da lista do Superior Tribunal Federal, com nomes de políticos envolvidos em inquéritos relativos à Operação Lava Jato, publicou uma nota em sua conta no Facebook na qual se diz triste e surpreso, mas ao mesmo tempo forte para iniciar a luta e provar sua inocência.

Veja a íntegra da nota do Facebook:

“Não sei porque meu nome saiu. Nem conhecia esse povo. Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas, botar meu nome numa zorra dessas? Não entendo. O que pode ser feito é esperar ser citado e me defender. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa. Segunda-feira vou para Brasília saber porque estou envolvido …. Recebi recursos da OAS em 2010, mas quem recebeu recursos legais, na conta legal, tem culpa?”.

(Com Estadão)

Operação Lava Jato – Lindberg Farias se diz surpreso por estar na lista dos denunciados

“Citado na lista de políticos que serão investigado de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse ter recebido a notícia com “surpresa, porém com serenidade”. O pedido de investigação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceito nessa sexta-feira (6) pelo ministro do STF, Teori Zavascki, relator do caso na Corte, para a apuração de “suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro”. O senador diz que acredita no arquivamento do inquérito e que confia na Justiça.

De acordo com a petição assinada no início da semana pelo procurador-geral Rodrigo Janot, quando solicita a abertura de inquérito, o delator Paulo Roberto Costa declarou ter recebido, em 2010, a visita do senador pedindo recursos para sua campanha no valor de R$ 2 milhões. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa afirmou em seu depoimento ter contatado o doleiro Alberto Youssef para operacionalizar o repasse. Também delator da Operação da Lava Jato, Youssef disse no documento desconhecer Lindbergh e que não se recordar de ter feito tal pagamento.

“Nada obstante tal divergência, não se exclui a possibilidade de que os valores tenham sido repassados por outro operador ou diretamente pelas empresas envolvidas no esquema para a campanha do parlamentar”, afirma Janot no pedido. O procurador anexa ainda documentos que comprovam doações de campanha a Lindbergh feitas por empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras, segundo as investigações, e cita declaração de Paulo Roberto dizendo ter sido procurado novamente pelo senador em 2014, quando concorria ao governo do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Publicado decreto de convocação da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar

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A presidente da República, Dilma Rousseff, já assinou o decreto de convocação da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no período de 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília. O documento saiu publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

A conferência será coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O lema deste ano será “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.”

O objetivo principal é ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar e para garantir a todos o direito humano à alimentação adequada, assegurando a participação social. Antes da Conferência Nacional, serão realizadas as conferências municipais e estaduais como encontros preparatórios.

Vem aí o PECNodeste2015

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Vem aí o XIX Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste). O evento terá como tema neste ano “Sertão empreendedor: Um novo tempo para o Semiárido “, que se baseia em programa de convivência com a seca que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vem desenvolvendo em 35 municípios do Nordeste.

O PECNordeste será realizado de 16 a 18 de junho próximo, no Pavilhão Leste do Centro de Eventos, numa promoção do Sistema Faec/Senar/SINRURAL e Sebrae-CE, com o apoio de vários parceiros do segmento da pecuária.

O Judiciário e a Privatização da Caixa

Com o título “O Judiciário Estadual e a Privatização da Caixa”, eis artigo de Luiz Arthur Marques Soares, coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal  – Feitos Relevantes e Trabalhistas. Ele resolveu abordar a polêmica em torno da abertura do capital da Instituição, vista como uma privatização por parte de setores da sociedade. Confira:

Diz o artigo 109, inciso I da Constituição Federal: “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;”

Nessa toada, vindo a se concretizar a abertura do capital da Caixa Econômica Federal que, ao nosso sentir, passaria da condição atual para uma Sociedade Anônima, os processos que lhe são afetos (uma média de hum milhão) migrariam para as justiças estaduais.

É fato notório que tais justiças estão abarrotadas e sem dar vazão aos processos. Só o Tribunal de Justiça do Ceará acumula mais de um milhão de ações. Fácil notar que os mais de 30 mil processos que a Caixa tem no Estado vão engrossar essa fileira, aumentando ainda mais a morosidade de tais Tribunais.

Outro aspecto preocupante é que a Justiça Federal já sedimentou entendimentos e seus magistrados estão familiarizados com as causas que envolvem a Caixa, tanto no polo ativo como no passivo, assim, consectário lógico de tudo isso é a geração de uma insegurança jurídica com forte impacto nos programas sociais geridos pela Instituição.

Assim, entendemos que os agentes políticos e a alta administração da Caixa devem sopesar os aspectos aqui trazidos, lembrando a vocação história da Instituição que sempre foi voltada para as classes mais desfavorecidas da nossa sociedade, desde sua fundação em 12 de janeiro de 1861, quando os escravos poupavam para comprar suas cartas de alforria.

* Luiz Arthur Marques Soares
Coordenador JURIRFO
Feitos Relevantes e Trabalhistas da Caixa Econômica Federal.

Dilma Rousseff diz que ajuste fiscal é necessário para manter programas sociais

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (6) a aplicação do ajuste econômico do governo e disse que o Brasil entra – a partir de agora – em uma nova fase de enfrentamento da crise. Segundo Dilma, diferentes medidas serão necessárias para ultrapassar a etapa atual e os ajustes têm o objetivo de manter programas sociais, emprego e renda. “Estamos entrando agora em nova fase de enfrentamento da crise. Várias medidas diferentes serão necessárias. Uma nova trajetória [é necessária] para que possamos crescer. Não é que nós iremos querer voltar atrás para algum outro momento. Não. Queremos melhorar ainda mais o que nós já conquistamos. Por isso é que estamos fazendo essas correções e esses ajustes”, disse a presidenta após referir-se a crise financeira internacional de 2008.

“Estamos fazendo um imenso esforço para que o Brasil continue fazendo programas sociais, mas também amplie os investimentos, tenha uma economia próspera e continue gerando emprego e renda para toda a população. Esse esforço passa por correções. Mas as correções não são um fim em si mesmas, é para garantir programas como esses que fazemos”, acrescentou Dilma.

As declarações foram feitas durante discurso na cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Araguari (MG). A presidenta reafirmou que a terceira etapa do programa terá a meta de contratar mais três milhões de moradias até o final de 2018. “Com isso vamos chegar bem próximos de uma perspectiva de solucionar integralmente a questão de habitação em faixas de renda mais baixas”, disse.

Em Araguari (MG), a presidenta entregou as chaves de unidades habitacionais do Residencial Bela Suíça II. Serão entregues também moradias no Residencial Bela Suíça III. No total, serão 1.472 unidades. As casas têm área privativa de 44,77 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.”

(Agência Brasil)

Carmen Lúcia “abençoa” força-tarefa sobre processos na área da violência doméstica

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Iracema do Vale, manteve encontro, nesta sexta-feira, em seu gabinete, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Carmen veio conferir o início do trabalho de uma força-tarefa do Judiciário Cearense que terá por objetivo acelerar processos que envolvem violência doméstica.

Carmen Lúcia, abordando o tema, disse que a Justiça brasileira precisa fazer um esforço concentrado e especial na busca pela paz. “Temos trabalhado para que a fome de humanidade que nós temos seja devidamente saciada”, disse, em rápida entrevista.

A ministra conferiu ainda a solenidade de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, e da desembargadora Sérgia Miranda.

(Foto – TJ/CE)