Blog do Eliomar

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João Carlos Paes Mendonça defende ajuste fiscal porque “o governo gastou demais”

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O presidente do Grupo JPS, João Carlos Paes Mendonça, é a favor do ajuste fiscal, que está sendo aprovado no Congresso. Para ele, a redução das despesas terá que vir “porque o governo gastou demais, exagerou nos gastos e está pagando a sua conta.”

Indagado se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estaria  mandando mais do que a presidente Dilma, como criticam alguns especialistas, preferiu não se pronunciar.

Sobre o desempenho de Levy, o empresário Paes Mendonça, controlador do Shopping RioMar, considerou “cedo” para avaliações.

Infraero comemora 42 anos de atividades

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A Infraero, administradora de mais de 60 aeroportos no País, está completando, nesta sexta-feira, 42 anos de atividades.

Nesta manhã, houve festa na Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza, ocasião em que a estatal entregou placa de reconhecimento por serviços prestados a funcionários com 30 anos de atividades.

Ganharam a homenagem Heliton Batista, José Valto e João Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Servidores municipais se engajam no Dia Nacional de Lutas e Paralisações

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Nascélia Silva, dirigente sindical, puxa o movimento.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora realizam protesto, nesta sexta-feira, em Fortaleza. O ato faz parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra as MPs do ajuste fiscal e o projeto das terceirizações.

Houve uma assembleia geral extraordinária, nesta manhã, na Praça da Faculdade de Direito da UFC, ocasião em que os servidores foram informados sobre o pagamento dos anuênios atrasados. O Sindifort diz que isso foi resultado de um esforço que acontece desde a década passada com ingresso de uma ação jurídica em 2006.

Na assembleia do geral foi apresentado o valor e mês para recebimento dos anuênios atrasados de aproximadamente sete mil servidores, aposentados e pensionistas. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) irá pagar um montante de R$ 32 milhões. O anuênio é um adicional de 1% sobre o vencimento-base por ano de efetivo exercício do cargo na Prefeitura de Fortaleza.

O pessoal do Sindifort vai se juntar a outras categorias, a partir das 10 horas, na Praça da Imprensa. De lá, o grupo seguirá em caminhada até a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), onde haverá ato público.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Reforma Política – Votação sobre tempo de mandato e coincidência das eleições é adiada

A votação de pontos da Reforma Política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos.

O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos.

(Com Agências)

Governo fixa em R$ 8,9 bilhões limite para despesas de custeio no Executivo

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje (28) portaria que limita a R$ 8,89 bilhões as despesas de custeio dos órgãos do Poder Executivo neste ano. Os gastos de custeio são aqueles necessários ao funcionamento básico das instituições. A portaria prevê que os cortes atingirão empenhos para diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda, serviços de consultoria, dentre outras despesas.

Os limites permitidos para empenho são diferentes para cada órgão público. O gabinete da vice-presidência da República e as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Micro e Pequena Empresa têm os limites mais baixos, respectivamente de R$ 2,39 milhões, R$ 7,82 milhões e R$ 8,2 milhões. Já os ministérios da Defesa e da Justiça concentram os tetos mais altos, podendo gastar R$ 1,1 bilhão e R$ 872,2 milhões.

Não foram estabelecidos limites para custeio aos ministérios da Saúde e da Educação. As metas de redução de gastos também não se aplicam a créditos extraordinários abertos e reabertos no exercício de 2015, despesas financiadas por meio de doações e convênios, gastos relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), despesas obrigatórias e despesas relacionadas a grandes eventos.

De acordo com a portaria, caberá a cada órgão organizar seus gastos de acordo com os limites estabelecidos, com acompanhamento periódico do Planejamento. A publicação, disponível no Diário Oficial da União desta quinta-feira, também suspende a realização de novas contratações de locação, aquisição e reforma de bens imóveis, locação e aquisição de veículos e locação de máquinas e equipamentos.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o V Festival de Jericoacoara

Hermano pena

Tudo pronto para o V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital. Acontecerá de 15 a 21 de junho integrado ao calendário nacional do cinema independente. No festival, 30 curtas-metragens, de realizadores provenientes de 20 Estados.

O festival também prestará homenagem ao cineasta cearense Hermano Penna, radicado no Rio de Janeiro, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival.

“A homenagem a filmes de diretores referenciais, como o Hermano Penna, que já veio ao Festival de Jericoacoara e faz parte da história e do presente do evento, é uma forma de chamar atenção para momentos importantes e diferentes, na história do cinema brasileiro”, destaca o cineasta Francis Vale, diretor do festival.

Cabo Sabino dá entrada em PEC que desvincula PMs e bombeiros militares do Exército

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) deu entrada, na Câmara, numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o art. 144 desvinculando os policiais e bombeiros militares da condição de força auxiliar e da reserva do Exército.

A PEC tem o nº 56/2015 e contou com o endosso de 189 assinaturas dos parlamentares. Eram necessárias 171 assinaturas para entrar em tramitação. A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se for aprovada, gan hará uma comissão especial para apreciar seu conteúdo.

A PEC 56/2015 quer uma reestruturação “profunda” da instituição policial no Brasil, segundo o Cabo Sabino, e a primeira providência a ser tomada, é a desvinculação das policias militares e dos corpos de bombeiros militares do Exército.

“Eles (Exército) são preparados para o confronto e eliminação do inimigo, o que é totalmente diferente com a função de pacificador social na repressão de delitos e com a execução de atividades de defesa civil”, justifica o deputado.

Caso a PEC seja aprovada na Câmara, o segundo passo será o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisará ser votada novamente em dois turnos.

Museu de Arte da UFC expõe Jonas Mekas

Será aberta às 18 horas desta quinta-feira, no Museu de Arte da Universidade Federal Ceará (MAUC), a exposição coletiva Jonas Mekas: o cinema está entre os fotogramas, que reúne quatro longas e 16 curtas-metragens do lituano Jonas Mekas (1922-) e de outros realizadores que, por diferentes concepções, reatualizam os gestos cinematográficos de Mekas. Os filmes de Mekas são feitos a partir de impressões do cotidiano, utilizando a vida como matéria fílmica, captando a beleza fugaz do vivenciar o mundo.

Assim, o espectador verá imagens e áudios de crianças a brincar no parque, rastros de luz a entrar pela janela, um gato a pular pela casa, um encontro com os amigos. Mas, ainda que celebrem o presente, os filmes de Mekas também são impregnados de memória. Ele precisou fugir de seu país quando os alemães invadiram a Lituânia durante a Segunda Guerra Mundial, exilando-se nos Estados Unidos em 1949. É nesse momento, porém, que Mekas compra sua primeira Bolex 16 mm, passando a descobrir seu estilo e desenvolvendo uma linguagem própria, com desfoque, single-frames, sobreposições, velocidade alterada e exposição irregular da luz.

Além de traçar um breve panorama da obra de Jonas Mekas, radicado em Nova York, a exposição cria a instância do diálogo entre sua obra e a de realizadores cearenses com trajetórias distintas em relação à formação ou áreas de interesse, com carreiras consolidadas ou em desenvolvimento. São eles: Danilo Carvalho (em Supermemórias, 2010), Emilly Gama (em Cartas para Valentina, 2014), Gilberto Manea (em Tokyo sounds, 2013), Ivo Lopes Araújo (em Rolos, 2009), Leonardo Mouramateus (em A festa e os cães, 2014), Lohayne Lima (em (mesmo no erro), 2014), Lucas Girino (em Sem título, 2013) e Marcelo Ikeda (em Cartas do Ceará #1, 2013).

SERVIÇO

* MAUC – Avenida da Universidade, 2854, Benfica.

Servidores do INSS cruzam os braços nesta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) vão aderir ao Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá nesta sexta-feira. O ato é contra a política de ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff. De acordo com o Sinprece, a maioria das 87 agências do Instituto Naional do Seguro Social (INSS), vinculadas às gerências do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, confirmou que paralisará suas atividades.

Vários setores, tanto das gerências, quanto do Núcleo do Ministério da Saúde, também confirmaram que irão cruzar os braços. A Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego (SRTE) também se engajará à manifestação.

Em Fortaleza, os servidores do INSS, da saúde e do trabalho estão sendo convocados a unir forças, a partir das 9 horas, contra a retirada de direitos em frente à Gerência Executiva do INSS, que fica na rua Pedro Pereira, 383 – Centro.

No Interior, as agências que prometem paralisar os serviços são Maracanaú, Maranguape, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixadá, Itapipoca, Crateús, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu e São Benedito.

Celso Amorim aborda a crise no Brasil, mas evita responder sobre o escândalo da Petrobras

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O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está em Fortaleza. Nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC (Benfica), ele dara palestra sobre o tema “Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa altiva e ativa”, ocasião em que laçará livro homônimo.

Ao desembarcar, nesta tarde, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, Celso Amorim, que também foi ministro da Defesa no primeiro Governo Dilma, falou sobre o cenário econômico de ajuste fiscal. Foi otimista.

Mas, ao ser perguntado sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e seus efeitos para o País, Celso Amorim preferiu nada comentar e deixou o terminal rapidamente.

DETALHE – A palestra de Celso Amorim em Fortaleza é uma realização do Instituto Brasil-África e do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da UFC.

PERFIL – Formado em 1965 no Instituto Rio Branco, Amorim fez pós-graduação em Relações Internacionais pela Academia Diplomática de Viena, na Áustria. O diplomata também é membro permanente do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e foi professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

Amorim foi Ministro das Relações Exteriores por duas vezes. A primeira foi de 1993 a 1994, durante o governo de Itamar Franco, quando ajudou nos preparativos para o lançamento do Mercosul, que ocorreu em 1995. Anos mais tarde, em 2003, foi escolhido para retornar ao cargo, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele seguiu na função até o fim do segundo mandato do petista, quando foi sucedido por Antonio Patriota, na gestão Dilma Rousseff.

No dia 8 de agosto de 2011, Amorim voltou à Esplanada dos Ministérios como Ministro da Defesa, a convite da Presidenta Dilma. Ele ficou no cargo até 31 de dezembro de 2014.

Jogador Ramires, da Seleção Brasileira, chega para curta temporada

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Quem  desembarcou de surpresa em Fortaleza, nesta quinta-feira, foi o volante Ramirez, jogador da Seleção Brasileira e do Chelsea. Com sua mulher, Islana, o filho Davi e uma amiga do casal, ele deixou o Aeroporto Internacional Pinto Martins rapidamente.

Ramires chegou a ser reconhecido por alguns populares no aeroporto, mas não parou, embora não dispensasse leves sorrisos.

Ele veio, segundo uma funcionária da CVC que fez o receptivo, passar curta temporada no litoral cearense.

(Foto – Paulo MOska)

MPF convoca Camilo e Roberto Cláudio para audiência sobre crise na Saúde

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O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, às 14 horas do próximo dia 9, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, uma audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará. Isso, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares. As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde.

 

Para a audiência, o MPF convocou o governador Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

Titular do inquérito, a procuradora da república Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

(Com MPF)

Justiça autoriza aborto de fetos gêmeos siameses

“A Justiça do Rio autorizou nesta semana a interrupção da gravidez de gêmeos siameses. Os fetos têm uma doença chamada gemelaridade imperfeita. Laudos médicos apontam que os gêmeos sofrem de grave enfermidade do tipo dicefalia, apresentando duplicação da coluna vertebral, quatro membros e coração único, que os impedirá de ter vida depois que nascerem. A decisão foi unânime na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na concessão do habeas corpus pedido pela paciente, que está no sexto mês de gestação.

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal entenderam que a raridade do caso assemelha-se à interrupção de gravidez decorrente de anencefalia, com a mesma consequência da impossibilidade de vida extrauterina. Segundo os laudos científicos, além da improbabilidade dos fetos resistirem ao nascimento, há também os riscos que envolvem a gestação, como polidramnia (excesso de líquido aminiótico), hipertensão, complicações relacionadas ao procedimento de parto e a possibilidade de a paciente se tornar estéril para o resto da vida, além dos transtornos psíquicos que, como consta na decisão, se “configuram em uma verdadeira tortura psicológica” imposta à gestante.

Com a autorização, a paciente terá o direito de tomar a decisão entre prosseguir com a gestação ou optar pela antecipação terapêutica do parto, desde que haja viabilidade médica para o procedimento, sem que isso se configure em ilegalidade contra a vida dos bebês. Caso opte pela interrupção, a paciente será submetida à cirurgia de aborto na Unidade de Medicina Fetal – Departamento de Genética Médica do Instituto Fernandes Figueira – Fundação Oswaldo Cruz.”

(Agência Brasil)

Inadimplência das empresas subiu 12,1% no acumulado do primeiro quadrimestre

“A inadimplência das empresas subiu 12,1% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2014, segundo índice divulgado hoje (28) pela Serasa Experian. Na comparação entre abril de 2015 e o mesmo mês do ano passado, a alta também foi de 12,1%. A inadimplência de abril, no entanto, recuou 5,8% na comparação com o índice de março.

A queda foi puxada pela redução de 18% nos títulos protestados e pela queda de 7,1% no número de cheques sem fundo. Também houve recuo de 0,5% nas dívidas não bancárias em atraso, que incluem contas de energia, luz e dívidas em lojas. O único grupo que teve alta (2,2%) foi dívidas bancárias.

Segundo a Serasa, o crescimento da inadimplência em 2015 está relacionado ao quadro recessivo da economia. “[o índice de inadimplência deve-se] ao atual quadro recessivo da economia brasileira, prejudicando a geração de caixa das empresas, e à alta dos juros, encarecendo o custo financeiro para as empresas”, ressalta o comunicado da consultoria. Sobre a queda em março, a Serasa atribui ao menor número de dias úteis, foram 22 em março contra 20 em abril.”

(Agência Brasil)

Empresa cearense ganha prêmio nos EUA

A cidade de Boston (EUA) foi sede, entre os dias 17 e 20 de maio, do Inspire15, um dos principais eventos relacionados a soluções analíticas inovadoras e big data do mundo. O evento é promovido anualmente pela Alteryx, empresa classificada como visionária no quadrante mágico do Gartner Group e uma das principais referências no mundo para esse tipo de plataforma tecnológica. Durante esses dias, quase mil analistas e executivos de clientes e parceiros de todo o mundo estiveram presentes compartilhando ideias e experiências que têm ajudado a transformar e instituições públicas e privadas em todos os continentes.

Ao final do evento, foram anunciados os prêmios para os clientes e parceiros que mais se destacaram na implementação de projetos inovadores baseados nos produtos e serviços Alteryx. Neste sentido, a Conjecto, empresa cearense do Grupo Fortes, especializada em soluções analíticas e inteligência de negócio, recebeu a distinção Americas Channel Partner of the Year que representa o reconhecimento pela excelência de sua atuação no mercado nacional. O anúncio foi feito por Olivia Duane Adams, Chief Customer Officer e sócia fundadora da Alteryx. A Conjecto foi representada na ocasião pelo seu diretor executivo e cientista de dados, Sr. Renilton Soares de Oliveira.

SERVIÇO

* Confira a festa da premiação aqui.

Servidores do IFCE vão aderir ao Dia Nacional de Paralisação

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) promoverão nesta sexta-feira, às 16 horas, no Campus de Fortaleza, um debate sobre as lutas da categoria. O ato integrará o Dia Nacional de Paralisação convocado por centrais sindicais contra uma série de medidas do ajuste fiscal do Governo Dilma.

Os professores e técnico-administrativos do IFCE lutam pela redução de 40 para 30 horas semanais a jornada nesses institutos.

Essa reivindicação, inclusive, já provoca greves na rede. Bahia e Rio Grande do Norte cruzaram os braços. Em Sergipe, professores e técnico-administrativos do Instituto decidem sobre greve nesta quinta-feira.

Joaquim Levy diz não ter divergências com ministro do Planejamento

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou hoje (28) que não há divergências entre ele e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. As especulações sobre um possível desentendimento começaram na semana passada, após Levy não ter comparecido ao anúncio do contingenciamento do Orçamento Geral da União.

Posteriormente, o próprio Levy informou que não compareceu porque estava resfriado. Ontem, o ministro Nelson Barbosa disse que a divergência com o ministro Levy se resumia a assunto de futebol, já que um é botafoguense e o outro vascaíno.

Levy disse que “não existe mal estar” entre ele e Barbosa. E acrescentou: “Tentar ficar fazendo clima – e vou usar a expressão futebolística – tentar criar clima de Fla X Flu, não cola. Não cola essa história”. Ao se referir ao noticiário sobre o assunto, Levy disse: “A semana toda ficaram tentando criar assunto. Mas não cola.”

Ontem, a presidenta Dilma, no México, defendeu o ministro Joaquim Levy. Ao rebatr o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tem feito críticas à política econômica do governo, Dilma disse que o parlamentar “equivoca-se bastante”. Segundo Dilma, Levy é um ministro “dedicado, batalhador e trabalhador” .

(Agência Brasil)

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)

 

CSP apoia criação de observatório para Complexo Industrial e Portuário do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em nota divulgada para a imprensa, manifesta seu apoio e “grande interesse” na parceria firmada entre o Governo do Estado e a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) voltada para a criação de um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Essa iniciativa do Governo vem reforçar o posicionamento da empresa como corresponsável na indução de um desenvolvimento sustentável e harmônico do território”, afirma Erasmo Pereira, gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis da CSP.

Diz a nota que a integração de ações públicas, privadas e da sociedade civil já vem permeando as atividades de governança regional da empresa desde 2013, a partir do Programa Integração Estratégica para Gestão e Investimento Regional (Interagir), cujos objetivos são criar um Modelo de Governança Pública Regional no entorno da CSP, implementar instrumentos de gestão pública, e coordenar investimentos socioeconômicos estratégicos, programas e ações que visem garantir a redução e o controle dos impactos na região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e harmônico do território.

“O maior passo dado foi a inclusão do Programa Interagir no livro do Pacto pelo Pecém como uma boa prática para o CIPP”, completa Erasmo Pereira.