Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Eike Batista tenta barrar leilão de carros de luxo

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Os advogados do empresário Eike Batista estão prontos para tentar bloquear o leilão dos carros de luxo que foram apreendidos a mando da Justiça Federal nas últimas duas semanas. A venda está marcada para os dias 26 de fevereiro e 9 de março.

Vão a leilão, primeiramente, o Lamborghini Aventador 2011, carro que enfeitava a sala de estar da casa empresário no Jardim Botânico, que foi avaliado em R$ 1,620 milhão, o Smart Fortwo 2009 por R$ 30 mil e os três Hilux, avaliados entre R$ 45 mil e R$ 50 mil.

(Com Globo)

Mais de 200 juízes no Brasil estão sob proteção da Polícia

Mais de 200 juízes contam hoje com esquema especial de proteção da polícia, segundo estimativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Dados do Conselho Nacional de Justiça CNJ revelam ainda que 83% dos casos de ameaça são registrados na Justiça comum – os mais vulneráveis são os profissionais que atuam na área criminal da primeira instância.

Os outros 17% dos casos são referentes a juízes que atuam em tribunais regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais.

(Globo)

 

Prefeito de Fortaleza viaja nesta terça-feira para a Europa

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarcará, nesta terça-feira, para a Europa. No roteiro, Barcelona (Espanha), Paris (França) e Londres (Inglaterra). Segundo o Paço Municipal, o prefeito vai assinar Protocolo de Cooperação com a Cidade de Barcelona para intercâmbio de experiências entre as duas cidades, especialmente nas áreas de planejamento urbano e ações ambientais. A assinatura se dará durante audiência que Roberto Cláudio manterá com o prefeito de Barcelona, na quarta-feira.

Além da assinatura de um Protocolo de Cooperação com a cidade de Barcelona, o prefeito também participará de diversas reuniões com a Barcelona Regional, agência de desenvolvimento urbano da capital da Catalunha. O prefeito completará, assim, as negociações que foram iniciadas, em Fortaleza, quando da visita do diretor-geral da Barcelona Regional, Willy Müller.

Na mesma viagem, o prefeito Roberto Cláudio também terá audiência com a prefeita de Paris, quando tratará sobre o sistema de bicicletas compartilhadas de Paris, o Velib. O sistema de bicicleta compartilhadas da capital francesa, além de ser um dos primeiros, é também um dos maiores e mais modernos do mundo.

A terceira agenda de trabalho do prefeito de Fortaleza nesta viagem prevê reunião com um fundo de investimentos inglês para infra-estrutura e equipamentos na área da saúde, como também de qualificação da gestão neste setor.

 

Camilo Santana decreta luto oficial por causa da morte da educadora Maria José

Do Palácio da Abolição, este Blog recebeu a seguinte nota:

O governador Camilo Santana decretou Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2015, em todo o Estado, em razão do falecimento da educadora Maria José Ferreira Gomes. De acordo com o decreto, neste período, a bandeira do Ceará deverá ser içada a meio mastro.

Dona Mazé era mãe dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, atual ministro da Educação, do secretário das Cidades, Ivo Gomes, de Lúcio e Lia Ferreira Gomes. Seu falecimento sensibilizou a sociedade cearense, não apenas em função dos relevantes serviços prestados por seus filhos ao Estado do Ceará,, mas também devido à sua própria atuação como ativista da edução e defensora da cidadania.

Presidente da Fiec preocupado com a seca

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“Torço por Camilo Santana e espero dele medidas concretas com a seca”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, que é aguardado, no fim de semana, do eixo Aruba-EUA, onde passa o Carnaval.

Beto se diz muito preocupado com a estiagem que, na ponta, gera pouca produção, pouca renda e menos emprego.

Itália deverá extraditar Pizzolato, diz deputada ítalo-brasileira

O governo italiano deverá extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A informação é da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, que se encontrou nessa sexta-feira (13) com o ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, Segundo ela, a sinalização da extradição foi dada pelo ministro.

“Ele me falou que não vê motivos para negar a extradição e que deve seguir a orientação da Justiça italiana”, disse Renata, que representa a América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália, após sair de encontro com o ministro. Henrique Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 e foi preso no ano passado, com passaporte falso, na cidade italiana de Maranello, na Itália.

No ano passado a corte da cidade de Bolonha, Itália, havia negado a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, mas, na quinta-feira (12), a Corte de Cassação de Roma decidiu pela extradição ao acatar recurso do governo brasileiro e do Ministério Público da Itália contra a decisão da Corte de Bolonha.

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras deve ir ao Congresso após o Carnaval

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Tão logo acabe o Carnaval, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, receberá seu primeiro convite para ir ao Congresso.

Ricardo Ferraço (PMDB/ES) quer que ele explique à Comissão de Infraestrutura do Senado sua estratégia para tirar a Petrobras da situação atual.

Ferraço também vai convidar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para falar na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a herança recebida de Guido Mantega e sobre o ajuste fiscal.

Renato Roseno questiona política hídrica do Ceará

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) questionou, nesta sexta-feira, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, a gestão da água no Ceará. O parlamentar disse que 77% das outorgas de água no Estado – concessões pelo Governo do direito ao uso de água, são para a agricultura irrigada, 11% para a indústria, 7% para o abastecimento público e 4% para outros usos.

Ele acrescentou que só a termelétrica do Pecém gasta 6% da água do Estado, enquanto recebe desconto de 50% na tarifa de água e gera somente 398 empregos. De acordo com Roseno, ainda há o desperdício na distribuição de água em Fortaleza que chega a 35%. Ele lamentou e repudiou o fato de apenas dois terços do território cearense terem cobertura de tratamento de esgoto. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) consideram que o acesso à água potável é um direito humano,” lembrou.

Roseno (PSol) propôs uma campanha – água para quem precisa, um direito humano e suporte à vida – em sintonia com o que estabelece o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. “A água é um recurso natural limitado e um bem público fundamental para a vida e a saúde. O direito humano à água é indispensável para viver dignamente e é condição prévia para a realização de outros direitos humanos”, acentuou o deputado.

O deputado apegou-se a dados oficiais da Agência Nacional das Águas (ANA), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para questionar a gestão da água no Ceará do ponto de vista da quantidade e da qualidade. Disse: “Nós temos um modelo perverso de um sistema neoliberal que transforma a água em mercadoria. E os governos, sucessivamente, servem a esse modelo, em nome de um pretenso crescimento econômico mascarado de desenvolvimento econômico e social”, apontou.

“O Ceará está recebendo indústria suja, consumidora em larga escala de energia e água, com alto impacto ambiental e baixa geração de emprego”, argumentou Renato Roseno, questionando inclusive a vocação do Ceará, um estado com 90% do território no semiárido, para receber tais empreendimentos.

Ele propôs ainda que a Assembleia Legislativa encaminhe uma agenda prática de combate ao uso de agrotóxicos, pela substituição de tecnologias atrasadas ainda do século XIX, que usam água excessivamente, como é a irrigação por inundação, e pelo fim do incentivo fiscal para atividades econômicas lucrativas que gastam muita água e geram poucos empregos.

Desligamento do sinal de TV analógica começa em abril

“A partir do dia 3 de abril, os telespectadores do Distrito Federal (DF) vão começar a ser informados sobre a transição do sistema de televisão analógica para o digital. A implantação definitiva do sinal digital na região, com o desligamento do sinal analógico, está prevista para abril de 2016.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, o DF será a primeira região a receber exclusivamente o sinal digital. Também em 2016 será a vez de São Paulo (maio), Minas Gerais (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro). A implantação do sinal digital será concluída em todo o país até 2018. Em novembro deste ano, um projeto-piloto do desligamento será testado na cidade de Rio Verde, em Goiás.

Um ano antes da mudança definitiva para o sinal digital em cada localidade, avisos serão divulgados pelas geradoras e retransmissoras. Cada emissora terá que informar ao telespectador a data do desligamento e o canal digital em que vai passar a transmitir sua programação.

Para ocorrer o desligamento da TV analógica, será exigido que pelo menos 93% dos domicílios do município estejam aptos a receber o sinal digital. Os aparelhos de TV mais recentes já conseguem transmitir o sinal digital, e os demais vão precisar utilizar um conversor. O governo vai distribuir conversores para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A previsão é repassar entre 13 e 14 milhões de conversores digitais.”

(Agência Brasil)

Elmano quer audiência pública da Assembleia para debater reajuste das faculdades privadas

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) solicitou, durante pronunciamento na sessão da Assembleia desta sexta-feira, uma audiência pública para debater o reajuste das mensalidades das faculdades e universidades particulares do Estado. O pedido foi feito às Comissões de Defesa do Consumidor e a de Ciência e Tecnologia. Segundo Elmano, o reajuste nas mensalidades tem sido de até 18%, o que na sua avaliação é “índice muito superior ao da inflação”.

O petista observou que uma das condições para que a instituição de ensino privada receba o aluno com financiamento pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é a não prática de aumentos abusivos. “Temos que acompanhar de perto essa realidade vivida por esses estudantes que sonham em ter um diploma, é inadmissível que uma instituição que pratica esse tipo de abuso continue na lista do MEC estando apta a receber financiamento”, acentuou Elmano Freitas.

O MEC determinou um teto de 6,4% de reajustes para as mensalidades para as Instituições de ensino que tenham interesse em receber o FIES. O DCE da Unifor realiza campanha com petição Pública que está reunindo assinatura de alunos e pais contra o aumento abusivo que foi apresentado para 2015, que chega a 18%, acima do teto estipulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-CE), segundo o qual o reajuste deveria ser de 8,5% a 11,5%.

Carnaval 2015 – Produtos e serviços típicos da época estão 7,42% mais caros

“Os produtos e serviços típicos no carnaval estão 7,42% mais caros este ano do que na festa momesca do ano passado – quase no mesmo nível da inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV), que acumulou 7,66% de fevereiro de 2014 a janeiro deste ano.

A carestia de carnaval está mais alta, porém, em relação aos 7,14% acumulados no mesmo período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serve de parâmetro para a inflação oficial, divulgado no último dia 6.

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), explicou que as despesas relacionadas a produtos e serviços de carnaval ficaram abaixo do IPC-FGV porque, em janeiro, os preços de alguns itens que não têm nada a ver com as festa de carnaval subiram pontualmente. Caso das passagens de ônibus urbano, de mensalidade escolar e energia elétrica, por exemplo. “Então, tem três impactos aí acelerando a inflação no último mês, que distanciam um pouco a inflação do carnaval”, argumentou.”

(Agêncai Brasil)

Movimento Crítica Radical botará seu bloco na avenida Domingos Olímpio

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Neste domingo, a partir das 17 horas, um bloco promete fazer o maior barulho na avenida Domingos Olímpio contra o Capitalismo.

É o “Bloco de Saída”, organizado pelo Movimento Crítica Radical, que tem na coordenação a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O bloco fará sua concentração na avenida Barão de Aratanha com avenida Domingos Olímpio e convida populares a se engajarem nessa folia.

* Mais sobre o Critica Radical aqui.

Acide no navio-plataforma – ANP notifica Petrobras e BW Offshore

“A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou na tarde desta que sexta-feira (13) que enviou à Petrobras auto de interdição da FPSO Cidade de São Mateus, que sofreu uma explosão no dia 11, causando a morte de cinco pessoas. A Petrobras também foi notificada a apresentar de documentos que serão utilizados na investigação.

A concessionária BW Offshore, que opera o navio-plataforma, também foi notificada a não alterar e nem realizar modificações ou obras na área do incidente, exceto se houver “necessidade crítica de estabilização estrutural”. Segundo a ANP, a plataforma Cidade de São Mateus encontrava-se estabilizada nesta manhã.

Ao todo 17 pessoas, de equipes de bombeiros, da concessionária e especialistas nesse tipo de salvamento estão a bordo da instalação em busca dos quatro trabalhadores ainda desaparecidos.”

(Agência Brasil)

Ministério da Fazenda descarta confisco de poupança

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“O Ministério da Fazenda descartou hoje (13) qualquer intenção de confiscar a poupança ou outras aplicações financeiras. Em nota, a pasta qualificou de falsas as informações que circulam em redes sociais sobre o assunto.

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, foi detectado um volume expressivo de troca de mensagens, principalmente no aplicativo Whatsapp, dando conta do confisco de aplicações financeiras. Isso motivou a emissão da nota oficial.”

(Agência Brasil)

Ceará registrou média de 14 homicídios diários em janeiro. Isso é uma guerra!

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foto delegado PF delci teixeira

Fique esperto, secretário Delci Teixeira (SSPDS).

“Somente no mês de janeiro, o Estado do Ceará registrou 433 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O número representa cerca de 14 homicídios diários. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Capital o número de assassinatos somou 193 no último mês, contra 172 registrados em janeiro de 2014.

Além dos CVLIs, os dados da SSPDS revelam ainda duas mortes dentro de unidades prisionais e cinco provocadas durante intervenções policiais. Um total, portanto, de 440 mortes em janeiro de 2015.

Um dos casos ocorreu em 1º de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, quando um detento de 32 anos morreu com sinais de violência no corpo, após o horário de visitas.

Capital

Em Fortaleza, os maiores índices de mortes estão concentrados em bairros das Áreas Integradas de Segurança 2 (AIS 2), que correspondem às localidades de Antônio Bezerra, Autran Nunes, Conjunto Ceará, Bom Jardim e proximidades, e AIS 5, em bairros como Bela Vista, Serrinha, Maraponga, Planalto Ayrton Senna e adjacências.

Na Região Metropolitana os números tiveram uma pequena redução, com 91 homicídios em janeiro deste ano, contra 100 registrados no mesmo período de 2014.”

(O POVO Online)

 

Governador reage a críticas de Tasso Jereissati sobre ações de combate à seca

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Da Assessoria de Imprensa do governador Camilo Santana (PT), este Blog recebeu uma resposta acerca das cobranças feitas, neste espaço, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso cobrou o que o Governo do Estado vinha fazendo para amenizar crise da água em localidades como Crateús> Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota acerca de medidas do Governo para combater os efeitos da seca, publicada no seu blog na manhã desta sexta-feira (13/2), cumpre esclarecer que o governador Camilo Santana visita hoje, conforme divulgado ontem na agenda, adutora para atender aos municípios de Varjota, Nova Russas e Crateús, a ser inaugurada nos próximos dias. O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

É importante informar, ainda, que o Ceará tem uma infraestrutura hídrica já implantada e em implantação capaz de conferir ao Estado as condições necessárias para enfrentar o quarto ano com chuvas abaixo da média, sem prejuízo do atendimento das populações atingidas. Obras como o Eixão das Águas, o Açude Castanhão e o primeiro trecho do Cinturão das Águas são resultado de um planejamento que vem de longo prazo e tem sido intensificado nos últimos oito anos. Essas obras estruturantes ganham o reforço de medidas emergenciais como as adutoras, perfuração de poços e carros-pipas.

O Governo do Ceará tem como objetivo minimizar os efeitos de um longo período com chuvas escassas e irregulares. E trabalha incessantemente para alcançá-lo.

* Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias em 2014

A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias no ano passado. O valor superou em 7,11% o total de R$ 1,68 bilhão registrado em 2013. 

O montante apreendido no ano passado continua aquém do recorde de R$ 2 bilhões em 2012. Na ocasião, o número foi puxado pela operação Pouso Forçado, envolvendo aeronaves, que representou sozinha R$ 400 milhões em apreensões. O balanço da fiscalização aduaneira em 2014 foi divulgado hoje (13) pelo órgão.

O produto com o maior valor em apreensões no ano passado é o cigarro, com R$ 515,3 milhões, ou 28,61% do total. Em segundo lugar estão os eletroeletrônicos, com R$ 151,8 milhões ou 8,43% do total. Em terceiro vêm os veículos, cujas apreensões somaram R$ 96,8 milhões, o equivalente a 5,38% do montante. Por fim, as roupas responderam por R$ 94,3 milhões, ou 5,24% do total apreendido em 2014. A apreensão dos itens de vestuário foi a que mais cresceu em relação a 2013.

O valor em apreensões relacionadas a vestuário no ano passado superou em 64,67% os R$ 57,2 milhões registrados em 2013. O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais do órgão, Ernani Checcucci, não deu uma razão específica para o fenômeno. “O contrabando de cigarros é um problema que precisa ser enfrentado, mas [em 2014] se destacou também a apreensão de veículos e vestuários”, comentou. A Receita pode reter mercadorias por falsificação, contrabando e outras infrações. As apreensões podem ocorrer em operações de repressão ou durante a fiscalização de rotina.”

(Agência Brasil)

TRT/CE – Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular

“Um médico particular emite um atestado dizendo que uma empregada deve mudar de função no trabalho. Outro médico, contratado pelo empregador, discorda e diz que a funcionária tem condições de saúde para realizar suas atribuições normais. Ao analisar conflito envolvendo a empresa de telemarketing Contax e uma analista de recursos humanos, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, que o atestado do médico de empresa tem prevalência.

A empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo uma indenização por dano moral pelo fato de a empresa não ter cumprido as orientações do médico particular. Reivindicava pagamento de R$ 10 mil.

“Não caracteriza dano moral o mero dissabor de a empresa ter acatado o atestado médico que não ratificou o laudo de médico particular”, explicou na decisão o desembargador-relator Francisco Gomes. Ele destacou que as súmulas números 15 e 282 do Tribunal Superior do Trabalho destacam que a empresa não é obrigada a acatar atestado de clínico particular, podendo recorrer ao serviço médico próprio.

O Caso

A empregada foi admitida em janeiro de 2001, tendo como responsabilidade administrar os afastamentos e retornos de funcionários à empresa. Em novembro de 2013, ela precisou se afastar para tratar de um problema de saúde. Ao fim da licença, apresentou a recomendação médica para que tivesse sua função alterada. A decisão da 2ª Turma do TRT/CE altera sentença anterior da 16ª vara do trabalho de Fortaleza, que concedia a indenização por dano moral. Ainda cabe recurso.

(Sie do TRT do Ceará)

Comércio cearense com boas expectativas de vendas neste período do Carnaval

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O comércio e a área de supermercados no Ceará estão otimistas quanto às vendas neste Carnaval. Foi o que revelou para o Blog o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.

Segundo Honório, alimentação e bebidas devem puxar as vendas no período, com esse segmentos apostando no mínimo em 4% de incremento.