Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Tasso cria novo site e aposta na participação popular

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciou uma ofensiva na internet, com o lançamento de seu novo site http://www.senadortasso.com.br que tem como maior propósito, além de informar sua atuação parlamentar,  promover a interação com seu mandato. De acordo com sua assessoria, o objetivo é valorizar a opinião dos internautas.

Tasso, inclusive, apresentar as novas ferramentas de mídias sociais no seu Face e faz um convite à participação, ao realizar uma pesquisa sobre temas como Ajuste Fiscal, Redução da Maioridade e Reforma Política.

STF extingue ação contra ator Guilherme Fontes

“O Superior Tribunal de Justiça extinguiu a ação contra o cineasta Guilherme Fontes que pedia a condenação do ator por improbidade administrativa.

O Ministério Pública o responsabilizava por má administração de R$ 51 milhões captados para o filme “Chatô – O Rei do Brasil”.

A 1ª Turma do STJ seguiu jurisprudência que entende que particulares não podem responder sozinhos a ações com base na lei de improbidade administrativa sem que também figure como réu na ação um agente.”.

(Com a Folha)

Governo federal elevará tributação de instituições financeiras

“O governo vai elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida está prevista na Medida Provisória 675 publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Estimativas preliminares indicam que a iniciativa pode reforçar o caixa da União em até R$ 4 bilhões. A MP, cuja publicação coincide com o anúncio do contingenciamento do Orçamento da União, também previsto para hoje, constitui indicação de que a área financeira também dará a sua contribuição para o crescimento da arrecadação.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas, mas com o atraso das votações terá de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje como manda a lei orçamentária. A expectativa é que o valor do contingenciamento seja anunciada por volta de 15h30 desta sexta-feira.”

(Agência Brasil)

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia

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Com o título “Em defesa do SUS”, eis artigo de Acrísio Sena, líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele aborda a crise na saúde e faz pregação por fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

A partir das notícias negativas veiculadas sobre a situação da saúde no Estado, acredito ser necessário, antes de mais nada, reafirmar a importância do Sistema Único de Saúde. Apesar das falhas detectadas, o SUS é a materialização do direito universal à saúde, consagrado na Constituição de 1988.

Num país continental, ter um Estado que garanta o acesso à saúde pública à população é um conquista e tanto. Fruto de lutas dos movimentos sociais organizados no período pós-ditadura militar, o SUS é um pilar de resistência ao processo de mercantilização da saúde. O fato é que, em menos de 30 anos, o Brasil consolidou um modelo que hoje abrange 70% da população – 140 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, as verbas do Ministério da Saúde antes de 1975 não atingiam 1% do orçamento federal. Após 1988, com a descentralização dos recursos, das pactuações interfederativas e das estratégias de participação e controle social, o processo mudou.

No entanto, a transição epidemiológica e demográfica pela qual passa o país tem exigido formas diferenciadas de enfrentamento às necessidades da população. A saúde pública é pauta diária, permeada de adversidades oriundas do aumento das condições crônicas de saúde da população, bem como seu envelhecimento, da precarização das relações de trabalho, das situações de vulnerabilidade social e da apologia ao consumo.

É preciso fortalecer a atenção básica, sobretudo a estratégia do Saúde na Família. A ausência de cuidados sistemáticos na atenção primária, a falta de insumos, a ausência de concursos públicos e, muitas vezes, a redução dos profissionais acarretam superlotação nos serviços de atenção secundária, Frotinhas e Gonzaguinhas, e de atenção terciária, HGF e IJF. Além disso, as filas para consultas eletivas resultam – em decorrência da demora – em situações mais graves.

É uma questão, ao mesmo tempo, de gestão e de financiamento, já que a demanda da saúde é inesgotável. Uma realidade que chega também aos usuários de planos privados. É importante fortalecer a articulação entre os serviços, fomentar ações de participação popular no controle social – como os Conselhos e as Conferências –, realizar a gestão dos recursos dos Fundos de Saúde de forma a estabelecer prioridades em consonância com as necessidades da população usuária, valorizando as equipes multiprofissionais.

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia. As iniciativas pautadas no mercado não podem nortear o direito à saúde. Essa luta precisa ser protagonizada pelos gestores, pelos profissionais da área e pela população usuária dos serviços.

* Acrísio Sena,

Líder do PT na Câmara Municipal.

Ceará contará com o apoio da torcida contra o Paysandu

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Torcedores em clima de festa no aeroporto.

O Ceará jogará contra o Paysandu, em partida válida pela Série B, do Brasileirão, neste sábado, no Estádio Mangueirão, em Belém (PA).

Empolgados com os bons resultados obtidos pelo clube – Campeão da Copa Nordeste e seguindo na Copa do Brasil, vários estão viajando para a Capital paraense. A ordem é ajudar o time a conquistar mais um bom resultado no certame.

Vários grupos de torcedores alvinegros fecharam pacotes e estão seguindo de avião na rota de Belém.

(Foto – Arquivo de Paulo MOska)

Governo deve anunciar corte de R$ 69 bilhões no orçamento

“Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o Governo Dilma Rousseff anunciará, nesta sexta-feira (22), um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.

Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.”

(Com Agências)

Fortaleza terá Marcha da Maconha

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza será palco da VIII Marcha da Maconha. A caminhada ocorrerá a partir das 14 horas do próximo domingo, com saída da Estátua de Iracema (Guardiã), na Praia de Iracema. Essa marcha tem caráter internacional e acontece todos os anos ao redor do mundo desde 1999.

Atualmente mais de 300 cidades realizam o evento, sempre no mês de maio. No Brasil, a manifestação Será em 28 cidades. Os objetivos principais da marcha são: criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a legalização da maconha possam se articular e dialogar, além de estimular reformas nas leis e políticas públicas sobre a maconha e seus diversos usos.

Organizadores esperam a adesão de 10 mil pessoas na Capital cearense. Com a Polícia também acompanhando tudo.

 

Governo de Santa Catarina com BMW em sua frota de segurança?

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Um exemplar do Série 3 na versão 335i causou certo alvoroço nas redes sociais nos últimos dias. O sedã alemão apareceu com as cores da Polícia Militar de Santa Catarina. Afinal, por qual motivo um modelo com preço na casa dos R$ 300 mil estaria sob mãos de policiais, sendo que a BMW produz na cidade de Araquari o modelo 320i ActiveFlex?

No entanto, segundo o Blog Visor do Diário Catarinense, trata-se apenas de um modelo personalizado por uma concessionária de São José para compor uma exposição de viaturas dos 180 anos da PM, que está sendo realizada em um shopping catarinense até o dia 24 de maio e conta ainda com outros modelos de viaturas usadas pela corporação. O BMW 335i recebeu apenas adesivos na carroceria.

O sedã é equipado com um motor 3.0 litros turbo de seis cilindros, capaz de desenvolver até 310 cavalos de potência.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – Por falar nisso, quando é que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará definirá qual modelo de carro adotará em sua frota?

Eunício Oliveira comandará primeiro encontro regional do PMDB em Camocim

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O PMDB do Ceará iniciará, a partir do próximo sábado, por Camocim (Litoral Oeste), seus encontro regionais. Segundo o senador Eunício Oliveira, o objetivo é começar a discutir sucessão municipal.

Em Camocim, o partido pretende reunir lideranças e caravanas de várias cidades da Região Norte, Inhamuns, Litoral Oeste, Centro-sul, Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro em Camocim está marcado para as 9 horas, no Lions Clube (Rua Joaquim Távora, 782).

* O evento também abrirá espaço para novas filiações ao partido.

 

Receita Federal – Demora na votação do ajuste fiscal refletirá na arrecadação

“A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015. De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.”

(Agência Brasil)

Comissão eleitoral homologa candidaturas a reitor e vice-reitor da UFC

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A Comissão Eleitoral Central homologou, nesta quinta-feira (21), as candidaturas únicas de. Henry de Holanda Campos e de Custódio Almeida, respectivamente, a reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, para o quadriênio 2015/2019. Henry atualmente é reitor em exercício da universidade e Custódio, pró-reitor de Graduação.

As candidaturas serão submetidas em consulta à comunidade universitária no próximo dia 18 de junho. Estão habilitados a participar da votação os integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico da Universidade, exceto os professores aposentados, substitutos, visitantes e de licença para tratar de interesses particulares.

Também participam da consulta os alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados, incluídos os estudantes dos cursos a distância vinculados ao Instituto UFC Virtual, bem como os servidores técnico-administrativos, exceto aposentados e os de licença para tratar de interesses particulares. Os professores e servidores técnico-administrativos afastados podem exercer o direito de voto.

(Com Site da UFC)

STF deve decidir sobre destino de ações das telefônicas vendidas antes da privatização

“O Superior Tribunal de Justiça está prestes a decidir sobre um “esqueleto” de bilhões de reais envolvendo ações de companhias telefônicas vendidas antes da privatização do setor, em julho de 1998. Quem comprava um linha de telefone entre 1962 e 1997 recebia, também, ações das companhias telefônicas.

Consumidores entraram na Justiça pedindo indenização por conta de diferença no cálculo entre o preço das ações na data da subscrição e a integralização real desses valores. No STJ, três grandes julgamentos vão dar norte à questão. Um deles decidirá se os investidores têm legitimidade para atuar na causa. Outro, se são os investidores ou as teles que têm de apresentar os documentos dos detentores originários das ações.

Se o STJ definir que são os investidores, as ações podem se transformar em pó, porque os contratos antigos da telefonia fixa estariam apenas em poder das companhias do setor.”

(Valor Econômico)

CRC do Ceará divulga nota repudiando fala de Aécio Neves

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A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana, divulgou nota, nesta quinta-feira, de repúdio ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano, abordando o cenário econômico do País, ironizou o ajuste fiscal e disse que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), agia feito um contabilista. Ou seja, deu a impressão de que essa categoria não tem sensibilidade social.Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, irmanado aos demais conselhos estaduais de todo o país, vem a público repudiar a declaração do senador Aécio Neves, em que compara atitudes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, às de “um contabilista”.
Infeliz e inoportuna comparação foi feita ontem (20/5), em contexto de avaliação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Governo, as quais o citado senador considera equivocadas, e, em seguida veiculadas pela imprensa nacional, denegrindo a reputação de uma classe.

Além do desserviço de levar a sociedade brasileira a associar decisões supostamente equivocadas à profissão de contabilista, o senador demonstra desconhecer o papel de uma classe comprometida com decisões científicas e racionais, lícitas e éticas.

Reiterando o repúdio do CRCCE, sugere-se, ao bem do que combina com o decoro de um parlamentar da República, um pedido formal e público de desculpas por parte do senador a 507 mil profissionais indignados de todo o país.

* Clara Germana Rocha

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Dilma diz que contingenciamento não será tão grande nem tão pequeno. Entendeu?

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado amanhã (22), não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano.

“Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse em entrevista nesta tarde.

A presidenta negou que haverá paralisia no governo com o corte de verbas. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o contigenciamento ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Dilma comparou a economia do país à de uma casa. “Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas. É isso que acontece, é como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa casa, ela faz economia. Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”.

(Agência Brsail)

Oposição vai entrar com ação de crime comum contra a presidente Dilma Rousseff

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“Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles irão protocolar na próxima terça-feira, 26, uma ação de crime comum contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República. Esse foi o caminho escolhido depois de o parecer elaborado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior não trazer elementos suficientes para o grupo entrar com um pedido de impeachment no Congresso.

“Neste momento, essa é a ação que une as forças de oposição. Nada impede que futuramente, a partir das sucessivas novas informações que nos chegam, haja espaço para um pedido de impeachment”, afirmou.

Na quarta-feira, Aécio recebeu do jurista a ação que responsabiliza Dilma pelas chamadas pedaladas fiscais, que consistiu em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais. Esse procedimento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento sacramentou a decisão do partido de recuar da estratégia de pedir no Congresso o impeachment. A tese era defendida pela maioria da bancada de deputados tucanos, mas perdeu força após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizar que engavetaria a iniciativa.

Durante encontro nesta quinta-feira, as lideranças da oposição negaram que tivessem recuado e afirmaram que a ação que vão protocolar terá a mesma função do impeachment. “Feita a denúncia, o afastamento da presidente é automático. Então as consequências desse ato que nós estamos promovendo, é igual ao impeachment. Mas estamos trabalhando com a responsabilidade de dar um argumento jurídico consistente”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão de encaminhar ou não denúncia ou pedido de abertura de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de pedido de abertura de inquérito, o pleno do Supremo decide sozinho. Em caso de denúncia, a Corte deve fazer encaminhamento do pedido à Câmara, que vai ou não autorizar a abertura de inquérito por maioria de votos.”

(Estadão Conteúdo)

Adail Carneiro dá um chega pra lá no “projeto das placas”

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, sua primeira relatoria aprovada por unanimidade entre seus pares da Comissão de Viação e Transportes.

A relatoria apresentada foi pela rejeição do Projeto de Lei Nº 4.531/12, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais, algo flagrantemente inconstitucional, segundo o deputado.

No parecer de Adail Carneiro, consta que o Brasil possui um milhão de quilômetros de estradas, dos quais apenas 250.000 são pavimentadas. Deste número, 66.712 quilômetros são rodovias federais, entre concedidas e administradas diretamente. “Reconheço que o projeto pauta uma política necessária de combate às drogas e prevenção de seu uso e consumo indevido, porém, a intervenção proposta é inadequada”, destacou Adail Carneiro.

O parlamentar acredita que o resultado ainda maior pode ser alcançado através de campanhas e outros tipos de ações que atinjam diretamente o público alvo, como escolas e famílias.

(Com Agência Câmara)

São João de Maracanaú homenageará Renato Aragão

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O humorista Renato Aragão é um dos homenageados do “São João de Maracanaú”, que ocorrerá de 3 a 18 de julho próximo, na Avenida I, do Conjunto Jereissati.

A informação é do secretário de Relações Institucionais e de Energia da Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além de Renato Aragão, está na lista dos homenageados Humberto Teixeira (in memoriam), que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

O “São João do Maracanaú” contará com festival de quadrilha junina e muitas atrações locais e nacionais. Nessa lista, Aviões do Forró e Tiaguinho.

FGV – Confiança da indústria recua pelo quarto mês consecutivo

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 0,7% da série livre de influência sazonal em relação à prévia de abril. Este foi o quarto resultado negativo consecutivo. Os dados constam da prévia de maio da Sondagem da Indústria de Transformação divulgado hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Os dados da FGV indicam que em abril o ICI já havia recuado 3,4% em relação ao resultado de março. Por sua vez, em março o ICI tinha recuado 9,2% em comparação a fevereiro, depois de ligeira recuperação de 1,9% no primeiro mês do ano, também na série livre de influências sazonais.

Com a queda da prévia de maio, o ICI ficou em 72,3 pontos, o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005. Segundo a FGV, a prévia do resultado de maio foi influenciado principalmente pela piora das avaliações sobre o momento presente, com o Índice da Situação Atual (ISA) recuando 1,1% em relação a abril e atingindo 75,3 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) deve cair 0,3%, se o resultado se confirmar nos números do fechamento do mês, atingindo o menor nível da série histórica (69,4 pontos).

Já o resultado preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) indica um recuo de 0,9 ponto percentual, em abril e maio, ao passar de 79,9% para 79%, o menor nível desde maio de 2009 (78,9%). Para a prévia de maio de 2015, a FGV consultou 783 empresas entre os dias 4 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na quarta-feira (27).”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica engaja-se às celebrações pelo Dia Nacional da Adoção

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O Shopping Benfica está realizando programação especial em celebração ao Dia Nacional da Adoção (20/05). Entre as ações, cadastro nacional de adoção, exposição de fotos, stand tira-dúvidas e sessão de cinema comentada sobre adoção.

A ONG Acalanto organiza a exposição “Álbum de Família”, com fotos de pais e
filhos adotivos que integram a Acalanto Fortaleza. Quem visitar a mostra
poderá conferir, em imagens, a alegria de famílias que se constituíram via
adoção.

No sábado, ainda no Shopping Benfica, será realizada uma sessão de cinema comentada, com exibição do curta-metragem “Laços de Amor” e de documentário da Acalanto com depoimentos de pais e voluntários. Após sessão, haverá debate entre pais adotivos e convidados.