Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

BNDES – Desembolsos fecharão em valor menor neste ano do que em 2014

“O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, diz hoje (11) que o orçamento para desembolso (investimento usado para financiamento de empresas) da instituição deste ano deverá ficar abaixo do de 2014, devido à redução acentuada da demanda e da intenção de investimento das empresas. A declaração foi feita durante participação de Coutinho no encontro internacional da indústria de semicondutores South America Semiconductor Strategy Summit 2015, que ocorre no Rio de Janeiro.

A expectativa de Coutinho é que os desembolsos mantenham até dezembro o ritmo de queda registrado até outubro, em torno de 25%. Os números estão sendo fechados. Esse patamar de queda nas liberações havia sido apurado até agosto. No ano passado, os desembolsos do banco somaram R$ 187,8 bilhões, com redução de 1% em relação às liberações efetuadas no ano anterior. “O nível de consultas reduziu-se de maneira muito forte. Isso não é novidade”, disse.

Apesar da atual crise no país, o presidente do BNDES reafirmou sua confiança na recuperação da economia. “Nós estamos aqui com investidores estrangeiros. Nós estamos falando com a perspectiva de pessoas que vão investir olhando quatro, cinco, dez anos à frente”, disse. “O Brasil é uma economia que tem potencial de crescimento muito maior do que se olharmos só o momento atual”.

Setor automotivo

Diante da pressão exercida pelo setor automotivo, que levou o governo a reabrir o prazo para novos pedidos de financiamento dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Coutinho disse que o BNDES está aguardando a orientação superior do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN fixou o encerramento do prazo para pedidos de financiamento do PSI em 30 de outubro passado e reduziu o limite de crédito do programa para este ano de R$ 50 bilhões para R$ 19,5 bilhões para operações do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).”

(Agência Brasil)

CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece 40 horas semanais para PMs e Bombeiros

cabosabino

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira, a emenda constitucional de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR) que estabelece 40 horas semanais como a carga horária dos policiais e bombeiros militares de todo o País.

De acordo com o parlamentar, com o acatamento de sua PEC, será criada uma comissão especial para avaliar e votar o mérito do projeto que, se aprovado, será levado para votação em plenário.

“Antes de ser um profissional da segurança pública, é importante valorizarmos o ser humano, que se submete a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais extensas”, justificou em sua PEC o deputado Cabo Sabino.

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada nesta quinta-feira em Fortaleza

papainoel

A Campanha Papai Noel dos Correios 2015 tem início nesta quinta-feira. Realizada em parceria com escolas públicas, abrigos, creches e entidades beneficentes, tem por objetivo incentivar as pessoas a responder às cartinhas escritas pelas crianças para o Papai Noel. Em Fortaleza, o lançamento ocorrerá às 15 horas, na Agência Central.

As cartas são lidas, cadastradas e, só então, disponibilizadas para adoção. Os presentes são entregues pelos padrinhos nos mesmos locais onde eles retiraram a cartinha, e chega as mãos da garotada pelos Correios. O ideal é atender aos pedidos de crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Neste ano a ação vai contemplar crianças com até dez anos de idade de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Maranguape. O objetivo é superar o número de seis mil cartas cadastradas até o momento. Entidades como Lar Meninos de Jesus, Vidança, Sociedade de Assistência aos Cegos, além de 90 escolas serão beneficiadas.

(Com POVO Online)

ENAI 2015 – Presidente da Fiec questiona Henrique Meirelles sobre ajuste fiscal

bettto

Meirelles e Beto Studart no ENAI 2015.

Durante o Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2015), que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove em brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, teve a oportunidade de fazer algumas indagações a um dos conferencistas: o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Beto aproveitou e questionou Meirelles sobre como realizar ajuste fiscal com liquidez financeira. O questionamento ocorreu durante o painel “Os cenários da economia brasileira”, no qual Henrique Meirelles foi palestrante e Beto um dos membros da mesa.

No contexto da pergunta, Beto Studart falou sobre a situação complicada em que estão as indústrias brasileiras e cearenses, que estão demitindo milhares de pessoas. O ex-presidente do BC respondeu que não falaria sobre hipóteses e que o importante neste momento é saber o que precisa ser feito: o ajuste fiscal para o país crescer.

Em sua fala, Meirelles afirmou que o país vive uma “situação difícil e complexa mas que já vivemos dias piores.” Segundo ele, o Brasil tem instrumentos que “nos permitem sair desse cenário negativo, como o mercado interno.” Para ele, deve-se aproveitar o momento para construir bases sólidas para um futuro consistente sem retrocessos.

O ex-presidente do Banco Central disse que os empresários não podem entrar num estado de letargia e pessimismo que paralise para que esse sentimento não seja ampliado para investidores e economia de forma geral. Segundo ele, o momento “é de se indignar mas sem acomodação.”

(Foto – CNI)

Depósitos judiciais – Conselho Federal da OAB entra com ação no STF contra Governo do Estado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, acatando pedido da OAB-CE, ingressou, nesta quarta-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Estado.

A ADIN questiona o projeto de lei recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa que garante ao Estado o acesso a 70% dos valores dos depósitos judiciais. A OAB avalia como inconstitucional esse projeto.

Nesta tarde de quarta-feira, como informamos em postagem do Blog, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) também entrou com igual ação contra o Governo junto ao Supremo.

 

Depósitos judicias – AMB ajuíza ação contra Governo do Ceará

248 1

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou, na manhã desta quarta-feira, 11, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413 contra o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado.A ADI foi solicitada pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

A lei que autoriza o acesso do Executivo à verba do Judiciário foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará e aprovada pelo governador Camilo Santana em 29 de outubro. Ficou definido que o Governo pode fazer uso de até 70% dos recursos geridos atualmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O restante fica de reserva para o pagamento das partes vencedoras dos processos após determinação da Justiça.

Os recursos, repassados ao Tesouro do Estado, serão aplicados exclusivamente na recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial do fundo de previdência do Estado, em determinados investimentos e no custeio da saúde pública. 

Inconstitucional

Desde que o projeto foi enviado à Assembleia, a ACM buscou deputados com vistas a barrar a aprovação. Os argumentos são de que o dinheiro não é público, mas de pessoas que têm pendências judiciais.

“O Governo não pode passar por cima da constituição e impor esse empréstimo compulsório estabelecendo prazo para a devolução dos depósitos, que deve ser imediata”, afirma o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo.

Para os magistrados, a lei fere o preceito constitucional de independência entre os Poderes e da autonomia do Judiciário. É apontado também vício de iniciativa, já que não caberia aos estados legislar sobre a verba. A Lei Complementar Federal 151/15 estabelece que os estados só podem utilizar recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios e, apenas se esses estiverem saldados, abre-se a autorização para outras destinações.

A AMB já ajuizou ações tanto contra a Lei Complementar Federal 151/15 (ADI 5361), quanto contra as leis dos estados de Sergipe e Piauí . Há outras ADIs relativas aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí (esta de autoria da OAB), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe (esta de autoria da OAB).”

(O POVO Online)

Grupo M. Dias Branco marca reunião para aprovar balanço

ivens (1)

O Grupo M. Dias Branco marcou para o dia 15 de dezembro a última reunião do ano do seu Conselho de Administração.

A informação é do diretor Ivens Júnior, acrescentando que o objetivo é aprovar o balanço 2015 e planejar 2016.

Ano passado, o Grupo M. Dias Branco, líder do mercado nacional de massas e biscoitos, teve faturamento superior a R$ 4 bilhões.

ENAI 2015 – Ministro diz que País precisa superar a “arenga política”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, afirmou, nesta manhã de quarta-feira, durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria (Enai 2015), que o Brasil precisa deixar de lado a “arenga política”, e partir para resolver os problemas que o país enfrenta.

Armando Monteiro, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que o momento é complexo e exige soluções imediatas e que a economia não pode se dar ao luxo de ficar esperando. Para Monteiro, o quadro de turbulência política vivido atualmente não pode abater os empresários, levando-se em conta que essa não é a primeira nem será a última crise pela qual o país irá passar.

De acordo com o ministro, o Brasil deveria aproveitar esse momento para fazer as mudanças necessárias, que não se resumem hoje a um ajuste emergencial. No caso da previdência, afirmou que as estimativas apontam déficit de R$ 200 bilhões para 2016, e isso não pode perdurar.

OAB cobra do governo federal o cumprimento do cronograma de pagamento de precatórios

“A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma de pagamento dos precatórios alimentares não ordinários, cujo desembolso financeiro deveria ter ocorrido até o fim de outubro.

Em ofícios enviados ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a entidade “envidará todos os esforços no sentido de assegurar o cumprimento da Constituição Federal”.

“Compreendemos que a crise do Brasil é de confiança. Efetuar calote no pagamento dos precatórios federais em nada vai contribuir para a recuperação da credibilidade do governo”, diz Marcus Vinicius.

Ele também lembra que “a União jamais atrasou no pagamento dos precatórios, sendo esse um problema apenas existente nos estados e municípios” e que não é possível “admitir que o governo federal comece com essa postura que negligencia o direito dos credores do poder público em dívidas reconhecidas judicialmente após julgamento em todas as instâncias”.

(Site da OAB nacional)

Centenário da Arquidiocese – Dom Lustosa para ser lembrado

DOM LUSTOSA

Com o título “O Centenário da Arquidiocese”, o ex-senador Mauro Benevides aborda, em artigo enviado para o Blog, a importância dessa data para os católicos cearenses e lembra também a importância de dom Antônio de Almeida Lustosa. Confira:

As comemorar-se, esta semana, o transcurso do Centenário de nossa Arquidiocese, sob a clarividente direção de Dom José Antônio Tossi, cabe relembrar um dos artístites que, durante 21 anos, empreendeu profícuo labor em seu múnus apostólico, revelando extraordinária sensibilidade para entender os anseios do chamado Povo de Deus.

Como intelectual de primorosa linha estilística, integrou os quadros do nosso Instituto do Ceará (histórico, geográfico e antropológico) ali comparecendo, quando lhe era possível, numa integração aos nobres objetivos da prestigiosa instituição.

Com ele convivi de perto, especialmente a partir do momento em que dirigi a União de Moços Católicos, comandando uma plêiade de idealistas, integrada, dentre outros, por Amorim Sobreira, José Valdivino de Carvalho, Luiz Teixeira Barros, Lourival Banhos, os quais, em cada época, inovaram numa estratégia de captar militantes para a difusão de princípios cristãos.

Nascido em São João Del Rei, vindo da Arquidiocese de Belém do Pará, em 1941, aqui chegou em meio a entusiástica acolhida, na tradicional Ponte Metálica, já que, na época, não possuíamos ancoradouro em condições de melhor recepcionar os que demandavam à nossa Capital.

O acervo bibliográfico de Dom Lustosa é dos mais alentados, destacando-se o Aos Pés do Tabernáculo, Notas a Lápis, Abraçando a Cruz e tantos outros, republicados com o patrocínio de órgãos que se dispuseram a ampliar a divulgação de obras do saudoso Artístite.

Primo do saudoso Tancredo de Almeida Neves, com ele mantinha contato através de frequente correspondência, alvitrando-lhe sugestões que pudessem encaminhar o nosso País a trilha do desenvolvimento e bem estar social.

Nas visitas pastorais que empreendia às Paróquias interioranas, com relativa assiduidade, deixava patente a sua comprovada humildade, conversando com agricultores pobres e estimulando-os a empreender esforços para ultrapassar as dificuldades climáticas que, anteriormente, como agora, assolavam o Nordeste.

Incentivando instituições católicas, a exemplo dos Círculos Operários, à frente o sempre lembrado Padre Arimatéia Antunes Diniz, tudo fazia para que o laicato espelhasse sentimentos renovados, ajustados a cada momento vivenciado pela nossa Unidade Federada.

Aguarda-se, agora, a BEATIFICAÇÃO a que faz jus, dependente da deliberação conclusiva do Papa Francisco, no Vaticano, com farta documentação comprobatória de milagres que ocorreram por sua intercessão, já comprovados no Rito Canônico, e baseados em decisões de tamanha envergadura.

* Mauro Benevides.

DETALHE – Os festejos do Centenário da Arquidiocese de Fortaleza ocorrerão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão).

Comissão de Agricultura aprova anistia para agricultores do semiárido

O-vice-líder-da-bancada-do-PMDB-na-Câmara-Danilo-Forte-CE

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1356/15 de autoria do deputado Danilo Forte (PSB) que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil. A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Sudene para os produtores rurais afetados pela estiagem.

O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, comentou Danilo Forte.

“É louvável a iniciativa do ilustre deputado Danilo Forte ao propor a remissão das dívidas rurais dos agricultores familiares do semiárido que tiveram a renda afetada por sinistros da produção em decorrência de eventos climáticos nos anos de 2013 e 2014”, disse Faro no relatório.

A proposição segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara que além do mérito do projeto avalia a adequação financeira, orçamentária e tributária. Posterior a CFT, o próximo passo do PL 1356 de 2015 será a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovada nas comissões da Casa, a proposta será enviada ao Senado Federal.

(Com Agências)

Missa da Ressurreição por Beni Veras será nesta quinta-feira

148 1

beni

Será nesta quinta-feira, às 20 horas, a Missa da Ressurreição em memória do ex-governador Beni Veras. O ato litúrgico ocorrerá na capela do Colégio Christus Aldeota.

Beni, também ex-senador e um dos articuladores do Movimento Mudancista que, em 1986, encerrou, com a eleição de Tasso Jereissati para governador, o ciclo dos coronéis da política cearense, morreu vítima de complicações do Mal de Parkinson.

SERVIÇO

Colégio Christdus – Rua Silva Paulet, 1654 – Aldeota.

Enem para privados de liberdade será em dezembro

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2015 e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas terá 45,5 mil participantes neste ano. As provas serão feitas nos dias 1º e 2 de dezembro e poderão participar do exame pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Inep.

No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de quatro horas e 30 minutos.

No segundo dia, será a vez dos participantes testarem os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de cinco horas e 30 minutos.

(Com Agência Brasil)

Anvisa suspende lote de medicamento para câncer de mama

“O medicamento Letrozol está com o lote 397733 suspenso em todo o país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, comercialização e o uso do produto desse lote. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, depois de reclamações sobre falhas na selagem do alumínio do blíster (a cartela com os comprimidos) no lote, que tem prazo de validade até junho de 2017. A caixa contém 30 comprimidos de 2,5 miligramas.

O Letrozol é indicado para o tratamento de câncer de mama avançado em mulheres que já passaram pela menopausa, que já foram tratadas com medicamentos inibidores do hormônio estrogênio.

A Anvisa determinou que o laboratório fabricante do lote, o Eurofarma, recolha todo o estoque que está nas farmácias.

Em nota, o Eurofarma informou que recolheu todo o lote, de forma voluntária, antes mesmo da recomendação da Anvisa, e que todos os clientes foram informados sobre a suspensão. Segundo o laboratório, medidas para corrigir o problema foram tomadas e novos lotes já foram produzidos e distribuídos em setembro.”

(Agência Brasil)

Executiva Nacional do PMDB vai processar Ciro Gomes

145 1

foto ciro pdt

Além do vice-presidente da República, Michel Temer, todos os dez membros da Executiva Nacional do PMDB decidiram entrar com processo contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Recentemente, Ciro disse que Temer era o chefe de quadrilha no PMDB.

O PMDB informa que Ciro já tem uma coleção de mais de 40 processos por calúnia e difamação e que a direção nacional resolveu aumentar esse leque.

Ciro, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018, não terá vida fácil. Pelo menos é o que prometem os peemedebistas que já admitem apresentar um nome para a disputa presidencial.

13º Salário – Pagamento vai injetar R$ 173 bilhões na economia

“O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O número de trabalhadores que irão receber o benefício é 0,3% inferior ao de 2014.

O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.

No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano.

Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). “Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios”, informa o Dieese.”

(Agência Brasil)

Uma reflexão neste Novembro Azul

Com o título “Será câncer?”, eis artigo do médico Pedro Henrique Saraiva Leão. Ele aproveita este Novembro Azul para abordar o câncer de próstata. Confira:

Embora a causa mais comum de sangramento retal esteja nas hemorroidas, quem sangra pelo reto tem câncer do reto, até que o proctologista prove o contrário. Em saúde, convém admitir o pior. Nos Estados Unidos, por ano, é mais frequente o câncer dos pulmões (1,2 milhão), das mamas (1,05 milhão), dos cólons e do reto (945 mil), seguido pelo estômago (876 mil), o fígado (564 mil), e o útero (471 mil) (Kurzweil, R. & Grossmann, T.).

A despeito de condutas alternativas e/ou ancilares (complementares) muita vez o câncer ano–retal só é curável cirurgicamente. Para erradicá-lo e deter sua expansão (metástases), as operações amiúde implicam ressecar a musculatura perianal, causando incontinência fecal. Os dejetos digestivos passam a desembocar diretamente na pele abdominal por um orifício ali praticado (colostomia), ao qual adapta-se uma bolsa coletora, plástica ou de borracha.

Não comentaremos aqui as ileostomias – quando o intestino delgado é aflorado à pele – nem as derivações cutâneas urinárias (urostomias). As colostomias podem ser temporárias ou definitivas. Naquelas – geralmente em doenças benignas – após algum tempo, o cirurgião refaz o trânsito intestinal, assim normalizando as evacuações. Os estomas definitivos acarretam significativos sintomas e sinais (síndrome) físicos, e psicossomáticos, pelo então diferente funcionamento do corpo, e mercê da estranha imagem corporal.

Para melhor entendimento holístico (integral) destes pacientes, fundamos pioneiramente em Fortaleza, há 40 anos, o Clube dos Colostomizados do Brasil, em 17 de setembro de 1975 (aos leitores mais interessados, recomendamos ler dois livros nossos: Colostomias&colostomizados. Ed. UFC, 1981; Síndrome pós-colostomia. Ed. UFC, 1989 assim como Adaptação dos colostomizado no processo de desenvolvimento humano. Ed. LCR Christus, Fortaleza 2001, da professora Euridea Castro).

Àquela época, assessorados por uma competente e decidida equipe multidisciplinar (proctologistas, enfermeiras, assistentes sociais, psiquiatras) e coadjuvados por políticos amigos (deputados Filinto Elisio e Flávio Marcílio), obtivemos reconhecimento local e nacional. Em 2009, o Ministério da Saúde perfilhou tais clubes, no Ceará mantidos pelo governo estadual. Até setembro último, havia no Estado 2.098 ostomizados, no Interior (1.267) e na Capital (836).

Todos dependentes de sua bolsa, licitada pelo menor preço, de qualidade inferior, como se a saúde não exigisse e o paciente não merecesse o melhor. Há cinco meses, pasmem, faltavam bolsas (O POVO, 17/10/2015)! Inexistiam, não para os ricos, mas para o povão, que também é gente. E agora, José? Onde descomer? WieScheisse! WieSchade!

* Pedro Henrique Saraiva Leão

pedrohsaraivaleao@hotmail.com
Médico, professor emérito da UFC. Membro da Academia Cearense de Medicina, ex-presidente e atual secretário geral da Academia Cearense de Letras.

Governo quer ressarcimento de ligações pessoais em celulares da Presidência da República

166 1

“Devido ao desespero do governo para aumentar sua arrecadação, servidores e autoridades que utilizam celulares da presidência da República estão recebendo um interessante comunicado.

Nele, é dito que a lista de ligações do mês de fevereiro encontra-se disponível para verificação.

Delicadamente é pedido aos detentores de celulares que separem cada uma de suas ligações pessoais, calcule o valor e emita uma guia para ressarcir o erário.

Resta saber se quem usa os aparelhos vai mesmo destacar e conseguir identificar cada uma de suas ligações pessoais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Calendário das eleições de 2016 sofre mudanças

O Calendário das Eleições 2016 sofreu mudança, em razão da reforma eleitoral promovida neste ano pelo Congresso. Houve, inclusive, a redução do tempo de campanha. Dentre as principais mudanças no calendário, estão:

* Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

* Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

* Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19 horas do dia 5 de julho.

* Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

(Com TSE)