Com o título “A Crise Política Nacional e o Fim da Polarização PSDB-PT”, eis artigo de Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele analisa as perspectivas de Ciro Gomes no cenário da sucessão presidencial. O ex-ministro filia-se, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, ao PDT, de olho no olimpo federal. Confira:

A sociologia política nos ensina que a história política de toda sociedade é a história da sua organização produtiva mediada pelos conflitos de interesses e pelas contradições daí resultantes. A sua lógica de desenvolvimento e os condicionantes dos seus avanços ou recuos são determinados pelo nível de equilíbrio de forças dos diferentes agentes em ação. Nos períodos de crises, momento onde os conflitos sociais se aguçam, há quase sempre reacomodações ou mudanças no comando político da nação. O grau de radicalidade das mudanças será determinado, portanto, pelo grau de antagonismo dos agentes em conflitos
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No Brasil, nos últimos 21 anos, temos vivenciado uma intensa polarização nas disputas presidenciais entre o PSDB e o PT. A hegemonia do PSDB durou 8 anos, veio na carona do sucesso do Plano Real do governo Itamar Franco e foi substituído pelo PT, quando os seus pressupostos macroeconômicos fracassaram e a economia brasileira entrou em crise. O crescimento da economia e os avanços sociais, por sua vez, garantiram as sucessivas vitórias dos candidatos petistas.

Durante essas duas décadas, algumas candidaturas alternativas ousaram quebrar essa polarização, mas as condições históricas, aliadas aos interesses da grande mídia nacional inviabilizaram o sucesso de uma terceira via.

Hoje, a conjuntura sócio-política que favoreceu a ascensão do PT mudou radicalmente. Um conjunto de fatores, como o agravamento da crise brasileira, provocada pela recessão e pelo crescimento do desemprego; a percepção dos eleitores de Dilma de que foram vítimas de um grande estelionato eleitoral; a descoberta de uma ampla rede de corrupção envolvendo figuras proeminentes do governo, do partido petista e de membros graúdos da base aliada – PMDB-PP – e, principalmente, pela certeza da exaustão do projeto lulopetista, criaram as condições objetivas e subjetivas para uma inflexão nesse anacrônico quadro de disputa maniqueísta e a ampliação do espaço para o surgimento de novas candidaturas, longe do espectro PSDB-PT.

No cenário nacional, há uma notória escassez de quadros políticos capazes de empolgar o eleitor neste momento de grave crise. O PSDB conta com os nomes carimbados do José Serra, Geraldo Alkimin e Aécio Neves, estigmatizados pelas propostas neoliberais e por representar, no imaginário político do brasileiro, a volta do falido modelo FHC.

O PT, por sua vez, conta somente com a figura carismática do Lula, porém, fortemente abalada pelos sucessivos escândalos de corrupção. O Ministério Público Federal e a Justiça Federal investigam, com grande repercussão na mídia, as graves acusações do empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, feitas ao Lula. Também há indícios de que o Lula teria usado sua influência sobre o BNDES e no BNB para favorecer a Odebrecht, o falido empresário Eike Batista e o amigo Walter Faria, dono da Cervejaria Itaipava. As suspeitas de enriquecimento ilícito do Lulinha também contribuem para desgastar a imagem do ex-presidente. Esses fatos, que correm no universo da Lava Jato, podem evoluir e inviabilizar, definitivamente, a sua possível candidatura à Presidência da República.

Restam ainda os nomes de Ronaldo Caiado (DEM), Jair Bolsonaro (PP), Eduardo Paes (PMDB), Marina Silva e a do cearense Ciro Gomes. Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro, com os seus discursos conservadores e com bandeiras pouco convincentes, tendem a disputar um nicho de eleitorado não muito expressivo. Eduardo Paes do PMDB, prefeito do Rio de janeiro, não tem boa avaliação como gestor municipal e é ainda um nome desconhecido dos brasileiros. Marina, por sua vez, tem uma candidatura que classificaria como natimorta. As suas históricas indefinições ou ambiguidades de posições em relação ao governo petista e a sua ausência nos debates que discutem a crise que se intensificou desde o início do segundo governo Dilma têm esvaziado o seu espaço numa disputa sucessória.

Resta o cearense Ciro Gomes. Com um invejável curriculum político, Ciro tem longa experiência no executivo e no legislativo. Foi deputado estadual, federal, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e ministro da Integração Nacional, no Governo Lula. Como prefeito de Fortaleza(1989-90) e como governador do Ceará (1991-94), Ciro foi otimamente avaliado pelo eleitor.

Figura carismática, político determinado, conhecido pela agudeza da sua inteligência e dono de um discurso “rápido e redondo”, Ciro Gomes é conhecido ainda por ser um político polêmico e por não fugir ao debate. Duas vezes candidato à Presidência da República (1998 \ 2002) e dono de um grande recall político, Ciro Gomes acaba de entrar no PDT. Partido de tamanho médio, em crescimento, com grande tradição de lutas e com uma enorme capilaridade nacional, o PDT tem potencial para construir um grande arco de aliança e viabilizar uma candidatura competitiva.

Neste momento de crise, de implosão das condições que permitiram a polarização política nos últimos 21 anos, acredito que Ciro Gomes tem tudo para ser não mais a terceira via, mas a alternativa contra o fim da polarização PT – PSDB.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio uniram o útil ao agradável em matéria de agenda nesta quarta-feira. Ambos prestigiarão a filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT, às 14 horas, mas, também circularam por alguns ministérios.

Camilo tem reunião com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Puty, participa de encontro com outros governadores na Câmara dos Deputados, de olho n Nova CPMF e, no fim da tarde, será recebido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Roberto Cláudio incluiu audiência nos ministérios da Justiça, Cidades e Turismo.

VAMOS NÓS – Quem paga essa conta de viagens que coincidem sempre com os interesses do político de plantão? Eis a questão.

O deputado federal André Figueiredo, também presidente regional do PDT, amanhece, nesta quarta-feira, com sorriso dobrado.

Ele abrirá os braços para a filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao seu partido, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Brasília, no que surge a perspectiva, de acordo com ele,  de expansão do pedetismo no País.

Outra alegria do parlamentar é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de sua autoria, que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

Atualmente, a Constituição não permite que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do DF e dos municípios exceda os limites estabelecidos em lei complementar. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) estabeleceu, para os municípios, limite de gasto com pessoal de 54% da receita corrente líquida (RCL).

A PEC abre exceção para que os municípios ultrapassem esse limite de 54% da RCL no caso de gastos com pessoal ativo nas áreas de saúde e de educação, conforme parâmetro a ser estabelecido por nova lei complementar.

“O juiz da 23ª Vara Cível do TJDFT condenou o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, a pagar R$ 50 mil de danos morais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação de indenização refere-se a episódio ocorrido em fevereiro de 2015, quando o ex-ministro acusou o autor de achaque. Por ser sentença de 1ª Instância, ainda cabe recurso da decisão.

O autor narrou que, no dia 27 de fevereiro de 2014, em uma visita à Universidade Federal do Pará, … Cid Gomes fez afirmações injuriantes à honra e imagem dos deputados federais. Convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecer os fatos, divulgados no blog de um jornalista, o ex-ministro não se retratou das acusações, pelo contrário, reafirmou tudo que havia dito anteriormente em plenário. Ao ser chamado de mal-educado pelo presidente da Casa, o réu virou-se diretamente para ele e falou: “prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque (…).”

Segundo Eduardo Cunha, as acusações mancharam sua honra e reputação, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. Requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em contestação, o ex-ministro afirmou que quando usou a palavra achaque se referiu à manobra de pressão política exercida pelo Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, com a intenção de subjugá-lo e de enfraquecê-lo politicamente. Negou ter feito referência direta à pessoa de Eduardo Cunha e que sua afirmação “tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles” quis, de modo informal, fazer referência a uma quantidade indefinida, mas não mínima de parlamentares, não individualizando o autor ou qualquer outra pessoa. Por fim, defendeu o direito de se expressar livremente, sem censura, e a improcedência da indenização pretendida pelo autor.

O juiz de 1ª Instância considerou ter havido danos morais. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão. E nem se diga que a intenção era apenas no sentido de criticar ou emitir opinião desfavorável ou se referir a manobras utilizadas pelo deputado. Veja-se que quem visa apenas criticar ou emitir opinião desfavorável não necessita adjetivar quem quer que seja, menos ainda utilizando-se de palavras rebuscadas e indicando pessoa certa, seja de forma direta ou indireta. Quando se utiliza de expressões não corriqueiras e que causa alvoroço, aquela palavra que foi empregada indevidamente ou com conotação que não pretendia o locutor ganha contornos ainda mais devastadores, principalmente para grande parte da massa que se limita a replicar o que ouve na mídia como sendo o seu significado e adotando este como sendo verdadeiro. Acrescente-se que uma vez não esclarecido pelo locutor, de imediato, o sentido a ser adotado é o trazido justamente pelo dicionário comum que, entre outros sentidos igualmente pejorativos, traz o significado de que achacador é “quem ou que extorque dinheiro”. Assim, no presente caso resta evidenciado o dano moral à parte requerente que deve ser compensado, nos termos dos arts. 186 e 927 do CC”, concluiu o magistrado.

(Com TJDF e Blog do Edson Sombra – DF)

DETALHE – Cid Gomes pode recorrer.

O Ministério Público Eleitoral aprovou a prestação de contas de campanha do senador Eunício Oliveira (PMDB) para o cargo de governador do Estado no pleito de 2014. O parecer, concedido pelo procurador regional Eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Junior, é favorável a aprovação das contas sem qualquer ressalva.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, no parecer técnico conclusivo, a Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) opinou pela aprovação das contas, observando que  não houve nenhuma impropriedade ou irregularidade.

* Com isso, Eunício agora só pensa naquilo: disputar o Governo em 2018.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, o ex-governador Cid Gomes e prefeitos e parlamentares ligados aos Ferreira Gomes, seguiram, nas últimas horas, para Brasília.

É a festa de filiação, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Brasília, do ex-ministro Ciro Gomes. No grupo, também Lia Gomes, que deve disputar a Prefeitura de Caucaia, a filha de Ciro, Lívia, e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

O governador Camilo Santana também participará do ato pró-Ciro Gomes, já que o ex-ministro fez parte da coordenação de sua campanha para o executivo.

Iraguassu Filho (1º), herdeiro do vereador Iraguassu Teixeira, à frente do grupo.

O PDT também mandou delegações para a filiação de Ciro Gomes, que entra na legenda já posando de pré-candidato a presidente da República em 2018. Vários dirigentes pedetistas municipais conferirão o ato. Entre eles, Papito de Oliveira, que comanda o partido em Fortaleza.

Dirigentes de outros partidos e aliados dos Ferreira Gomes também estarão no ato como o deputado estadual tin Gomes, que comanda o PHS estadual. Também o deputado estadual Júlio César (PTN), além de amigos de Ciro como a advogada Ana Lourdes, que foi sua secretária na época em que ele governou o Ceará.