Blog do Eliomar

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Poupança – Saques superam depósitos em R$ 57 bilhões até outubro

“O Banco Central (BC) informou hoje (6) que os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões. O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões.

Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 644,8bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,061 bilhões.

Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, as elevações da Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 14,25% ao ano, tornaram a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 9,93% no acumulado de 12 meses até outubro. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.”

(Agência Brasil)

Fiec – Beni Veras, um homem público que foi referência para toda uma geração

A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) manda nota para o Blog. Lamenta a morte de um dos seus associados, o ex-senador e também empresário Beni Veras. Confira:

A FIEC, através do seu presidente Beto Studart, lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do estado do Ceará e ex-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Beni Veras, ocorrido hoje pela manhã. A sua trajetória de empresário e homem público serviu de referência para toda uma geração que sempre buscou o melhor para o Ceará e o Brasil.

De origem humilde do interior cearense, Beni conseguiu graças a sua inteligência privilegiada e capacidade de visão alargada do mundo, galgar postos de vulto chegando a ocupar o posto de Ministro do Planejamento.

Mesmo acometida de doença grave, Beni foi sempre uma voz ouvida com interesse por todos nós industriais. Lamentavelmente, nos deixa em momento tão difícil para o Brasil, carente de pessoas que possam levar o país a um futuro mais próspero.

A Diretoria.

DETALHE – A partir das 16 horas, começa o velório do ex-senador Beni Veras, no hal da Assembleia Legislativa.

Receita Federal já emitiu quase um milhão de guias do recolhimento do eSocial

“A Receita Federal informou que até as 11 horas de hoje (6) mais de 984 mil Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. O número equivale a aproximadamente 82% dos cerca de 1,2 milhão de empregadores que se cadastraram no sistema e registraram vínculos de emprego com mais de 1,28 milhão de empregados – já que alguns empregadores contratam mais de um funcionário.

De acordo com a Receita, quem obteve a emissão da guia com vencimento em 6 de novembro tem duas opções: pagar o documento com a data de vencimento original ou imprimir uma nova guia para pagamento até o dia 30.

Problemas na emissão da guia de recolhimento no site do eSocial, levaram o governo a adiar a data do pagamento. Ontem (5), o Diário Oficial publicou, em edição extraordinária, a portaria interministerial que prorrogou para o final do mês o prazo.”

(Agência Brasil)

Dilma tem reprovação de 86%, segundo pesquisa

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“O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas – postagem, anterior do Blog, que apontou a vantagem de candidatos oposicionistas sobre Lula se as eleições de 2018 fossem hoje, mostra que a reprovação ao governo Dilma Rousseff é de 86,5%.

Os que disseram aprovar a gestão da presidente são 11,01%.

O instituto ouviu 2085 pessoas em 170 municípios em todo o país, de 28 de outubro a 2 de novembro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Lula perde para tucanos e Marina em pesquisa

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“Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que qualquer um dos três pré-candidatos do PSDB à Presidência e a ex-ministra Marina Silva (Rede) aparecem à frente do ex-presidente Lula nas intenções de votos para 2016. Nesta quinta-feira, em entrevista ao SBT, Lula admitiu ser candidato novamente se isso for necessário para defender as realizações dos governos do PT.

Na pesquisa, realizada de 28 de outubro a 2 de novembro, Lula aparece em terceiro lugar nos três cenários propostos aos eleitores. Foram 2085 entrevistas em 170 municípios.

Na disputa contra Aécio Neves, o senador mineiro tem 34,2%, Marina aparece com 19,7% e Lula tem 17,1%. Em seguida aparecem Jair Bolsonaro (PP), com 5,3%, Ciro Gomes (PDT), com 5,2%, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com 1,5%, e o senador Ronaldo Caiado (DEM), com 1%. Quando o candidato tucano testado é José Serra, o senador paulista aparece numericamente na frente com 25,5%, em empate técnico com Marina (23,8%). Lula tem 17,7%.

No cenário com Geraldo Alckmin também ocorre empate técnico, mas com Marina um pouco à frente do governador paulista: 24,3% a 22,6%. Lula chega a 18,2% –atrás de Alckmin quase dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. Ainda de acordo com o levantamento, 61,2% dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula, contra 30,6% que dizem o mesmo sobre Aécio e 35,1% que rechaçam Alckmin.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Tasso: “Perco um grande amigo, um grande conselheiro e um companheiro de lutas e sonhos”

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Eis nota do senador Tasso Jereissati sobre a morte do seu amigo e conselheiro Bei Veras. Confira: 

O Brasil e o Ceará perdem um de seus mais destacados líderes e eu, particularmente, perco um grande amigo, um sábio conselheiro, um companheiro de lutas e de sonhos. 

Beni Veras estimulou minha entrada na vida pública e suas ideias inspiraram a criação do movimento pelas mudanças, revolucionando a forma de fazer politica, no Ceará.

Era o líder e mentor de toda uma geração de jovens que, estimulados por ele, acreditaram que era possível mudar a realidade de extrema pobreza, clientelismo e estagnação  econômica.

Foi a larga visão de Beni, sua coragem e obstinação que nos guiou ao longo de tantas batalhas, mudando para sempre a face do Ceará. Adeus Beni, seu exemplo de vida e amor ao Brasil seguirão conosco, para sempre.

Senador Tasso Jereissati.

(Foto – Arquivo do Instituto Queiroz Jereissati)

Novo Oficial de Comunicação do Unicef para o Nordeste visita o Blog

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Rui Aguiar e Bruno Viécili.

Fortaleza recebe, nesta sexta-feira, a visita do novo Oficial de comunicação do Unicef para o Nordeste. É o jornalista Bruno Viécili, que mantém reuniões com o representante da organização no Estado, Rui Aguiar, e visita os meios de comunicação.

Bruno, que tem base em Salvador (BA), veio dar um abraço neste repórter do Blog.

Camilo lamenta a morte de Beni: “Era um dos grandes políticos da história do nosso Estado”

O governador Camilo Santana (PT) mandou nota para o Blog lamentando a morte do ex-governador e ex-senador Beni Veras. Confira:

Lamento profundamente a morte do ex-governador Beni Veras, um dos grandes políticos da história do nosso Estado. Natural de Crateús, assumiu o Governo do Estado entre abril de 2002 e janeiro de 2003. Foi ainda senador da República (1991-1999) e ministro do Planejamento, em 1994.

Além disso, Beni Veras foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Deixo aqui meu abraço à família e aos amigos, e declaro luto oficial de três dias no Estado.

Camilo Santana,

Governador do Estado do Ceará.

DETALHE – O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.

Projeto que instituir Boletim de Ocorrência só para roubo de celulares

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Na próxima terça-feira, às 14 horas, na Sala das Comissões Técnicas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir o projeto de lei (nº 184/15), de autoria do deputado Odilon Aguiar (Pros), que institui o Boletim de Ocorrência exclusivo para crimes de furto e roubo de celulares. Além do BO, o projeto autoriza a Polícia Civil a requerer diretamente às operadoras o bloqueio dos aparelhos.

Segundo o parlamentar, om projeto, na prática, objetiva reduzir o volume de furtos e roubos desses telefones. “Essa proposta quer envolver a Polícia Civil no processo, o que pode acontecer mediante o bloqueio do aparelho diretamente por ela, com a autorização da vítima, noticiante ou representante legal, mediante o fornecimento do número de série do aparelho, denominado ‘International Mobile Equipment Identity’ (IMEI)”, explica Odilon Aguiar.

A medida impossibilitaria, definitivamente, a utilização do aparelho e inibiria a sua receptação e utilização para fins criminosos. Foram convidados para a audiência pública representantes da Polícia Civil, órgãos de defesa do consumidor e todas as operadoras telefônicas em operação no Estado. O IMEI é facilmente identificável, constando do próprio aparelho e de sua respectiva nota fiscal e embalagem ou discando *#06#.

Conforme o projeto, feita a comunicação do roubo ou extravio, o boletim de ocorrência será enviado ao departamento de inteligência da Polícia Civil que o encaminhará às operadoras de telefonia móvel, requerendo o imediato bloqueio do celular. As operadoras de telefonia móvel, terão prazo máximo de 24 horas do recebimento das informações do Departamento de Inteligência da Polícia Civil para o bloqueio. Na falta do IMEI no boletim de ocorrência, a operadora deverá fazer todos os esforços possíveis para realizar o bloqueio, sem qualquer ônus.

Prefeito RC lamenta a morte de um Beni “intransigente” na defesa do interesse público

Do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), recebemos nota, onde ele lamenta a
morte do ex-senador Beni Veras. Confira:

O amigo e ex-ministro Beni Veras compõe uma galeria de cearenses que orgulham nosso Estado e o nosso País pelo exemplo de vida e compromisso com os mais relevantes interesses coletivos de nossa Nação.

Seu maior legado será sempre a expressão efetiva de alguém que incorporou a defesa mais intransigente em torno do interesse publico e pela redução das desigualdades regionais.

Fica uma lacuna em nossa cena política, mas temos a garantia de que perpetuaremos sua imagem e memória como um grande cearense que construiu uma bela página em nossa história.

*Roberto Cláudio.

Eduardo Cunha – A “Geni” dos hipócritas?

Com o título “Eduardo Cunha é a Geni que os hipócritas de plantão precisam”, eis artigo da responsabilidade do jornalista, professor e radialista Francisco Bezerra. Ele volta a falar no tema que envolve o presidente da Câmara dos Deputados, que está sob ameaça de casssação. Confira:

“A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude.” François La Rochefoucauld

De tudo que é nego torto/ Do mangue e do cais do porto/ Ela já foi namorada/ Seu corpo é dos errantes/ Dos cegos, dos retirantes/ É de quem não tem mais nada/ Joga pedra na Geni/ Ela é boa de apenhas/ Ela é boa de cuspir/ Maldita Geni. A personagem criada pelo gênio Chico Buarque na “Opéra do Malandro” é para a face dos hipócritas golpe desferido por uma borduna.

A letra descreve, em versos, episódio ocorrido com Geni, um travesti, que era hostilizado em sua cidade. A comunidade, de repente, seu viu ameaçada de ataque de um Zepelim. O seu comandante, que queria tudo explodir, se encanta com os dotes de Geni, que acaba sendo provisoriamente tratada de um modo diferenciado pelos seus detratores. Passada a ameaça, ela retorna ao seu dia a dia normal, no qual as pessoas a ofendiam e a excluíam, revelando o caráter pseudomoralista e hipócrita da sociedade.

A canção teve tal relevância que o refrão Joga pedra na Geni se transformou numa espécie de bordão, indicando como Geni pessoas ou até mesmo conceitos que, em determinadas circunstâncias políticas, se tornam alvo de execração pública, ainda que de forma transitória ou volátil.

A citação da obra magistral do Chico Buarque serve para se fazer um paralelo entre a ficção e a realidade a partir do que assistimos hoje em Brasília. Interessante, muito interessante a situação política do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Todo mundo – governo, oposição e mídia – comenta, nos corredores do Congresso, que o cara é um tremendo 171, “um achacador que vem operando no sistema público desde o final dos anos de 1980”.

No submundo da corrupção, dizem outros, Eduardo Cunha virou é um polvo, dados os tentáculos sobre todos os setores do aparelho estatal. História que vem de longe. Bastar dizer que o deputado desembarcou em 1991 na Telerj, sendo indicado para a estatal de telefonia por nada menos que Paulo César Farias. A figura, já desaparecida do plano físico, desaconselha apresentações. Pois foi esta “vestal” o grande padrinho do Cunha. Certamente, o ainda presidente da Câmara, não precisou fazer com o PC Farias nenhum mestrado em corrupção. O bom, como diz a gíria, já vem do ovo.

Depois de Collor, impichado em 1992, vieram os governos Itamar, Fernando Henrique I e II, Lula I e II e Dilma I e II. Eduardo Cunha passeou serelepe por todo este ciclo republicano de poder e foi amealhando o seu poder através de negócios nada republicanos. Como líder do PMDB, ele sedimentou caminho para os píncaros da glória: presidir colendo colegiado da república. O cara é bom. Afinal de contas, são 513 doutos deputados e um só cargo de presidente.

Disputando com o candidato do governo, deu de braçadas no petista Arlindo Chinaglia. Ganhou a eleição no primeiro turno com sobras de votos. Com ele, o baixo clero havia chegado ao paraíso. Dono absoluto do pedaço impôs ao governo uma agenda legislativa beligerante: a chamada pauta bomba. Com um exército de Brancaleone servil passou a ser cortejado pela oposição destrutiva ao governo. Com ele, o impeachment ganhou aspecto de algo factível e uma bomba no colo da presidente Dilma.

Com tantas provas de corrupção vindas da Suíça, Eduardo Cunha se transformou numa espécie de Geni. Todo mundo passou a atirar-lhe excrementos. Só que como a Geni da música, Cunha tem lá seus encantos e feitiços. Para o baixo clero da Câmara, ele é uma espécie de grande pajé. Para a oposição demotucana, uma bomba armada nos arredores do palácio do Planalto. Para o PT, um incômodo útil no estratagema para evitar o início do fim do governo do PT. Ou seja, tudo que se diga de bom ou de ruim do Cunha pode parecer hipócrita.

Que ele vai cair ninguém tem mais dúvida. A dúvida é de onde partirá o empurrão que o jogara no cadafalso. Como no episódio bíblico de Madalena, o problema é saber quem se atreve a jogar a primeira pedra. Eduardo Cunha é a Geni que os hipócritas de plantão precisam

* Francisco Bezerra,

Jornalista, radialista e professor.

Tragédia em Minas – Barragem que rompeu estava regular

“O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) informou hoje (6) que a Barragem do Fundão estava regular e foi inspecionada por um auditor especialista em segurança de barragens. “De acordo com o programa de auditoria de segurança de barragem da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), a Barragem do Fundão estava com estabilidade garantida pelo auditor. O último relatório foi apresentado em setembro de 2015”, informou o Sisema.

A Samarco teve a licença de operação concedida em 29 de outubro de 2013, com validade até 29 de outubro de 2019.

O Sisema – composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente – informou, no entanto, que para garantir a estabilidade é necessário que a empresa se responsabilize pela manutenção contínua da segurança. “Uma das exigências da Feam é que a auditoria seja realizada por um auditor especialista em segurança de barragem, que não pertença aos quadros da empresa, no caso, a Samarco S.A.”

Procurada pela Agência Brasil, a Samarco ainda não deu informações sobre a manutenção no local. Ontem (5), a empresa divulgou nota informando que não era possível ainda saber as causas do rompimento e que a prioridade era o atendimento às vítimas. “A organização está mobilizando todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente”, diz a nota de ontem.

As barragens do Fundão e de Santarém, pertencentes à empresa, romperam ontem por volta das 16h30min e inundaram a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. Barragens como as que se romperam em Minas são feitas para reter os resíduos sólidos e água dos processos de mineração. O rejeito é material que deve ser armazenado para proteção do meio ambiente.

Várias casas do distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, foram alagadas e há riscos de desmoronamentos. Ainda não é possível confirmar as causas e a extensão do ocorrido. O Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar as causas do acidente e responsabilidades no caso.”

(Agência Brasil)

Morre o ex-governador e ex-senador Beni Veras. Velório será no Palácio da Abolição

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Morreu, nesta sexta-feira, o ex-governador e ex-senador Beni Veras (80). Ela estava internado, há mais de uma semana, na UTI do Hospital Monte Klinikun, em Fortaleza. Beni morreu vítima de complicações do Mal de Parkinson. A informação foi divulgada há pouco por Cleiton Veras, um dos filhos de Beni, para os deputados estaduais.

Beni Veras era filiado ao PSDB, mas, por causa da doença, afastou-se da vida política e também empresarial. O ex-governador era filho de Crateús e ficou notalizado por comandar nos anos de 1980 o Movimento Mudancista que, ao eleger o empresário Tasso Jereissati, encerrou o chamado “Ciclo dos Coronéis” da política cearense.

Beni foi casado com dona Vanda de Sousa Alcântara. Foi também vice-governador de Tasso Jereissati e assumiu o governo quando o titular desvinculou-se do cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. Beni iniciou os estudos na sua cidade natal, depois cursou o ginasial e científico no Colégio Liceu do Ceará. Graduado em Administração, com especialização em Marketing , pela Escola de Administração do Ceará, 1964/67.

Também foi diplomado pela Universidade de Harvard-EUA, em Problemas de Desenvolvimento Econômico, 1966 e, na década de 1950, participou como revisor e colaborador do jornal “O Democrata”, período do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Velório

A família de Beni Veras informou que o velório ocorrerá a partir das 16 horas, no Palácio da Abolição. O enterro será neste sábado, às 9 horas, no Cemitério Jardim Metropolitana (Eusébio).

Trajetória política

•Presidente do Centro Industrial do Ceará (1967- 1977);
•Presidente do Comitê Suprapartidário Pró-Tancredo Neves (1984- 1985);
•Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (1987- 1988);
•Assessor especial do governador do Estado do Ceará (1987- 1990);
•Senador, eleito para o período 1991/1999;
•Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República no período de 3.3.1994 a 1º.1.1995 no Governo Itamar Franco
•Vice-governador do Estado do Ceará (1999- 2003).
Com a renúncia do Governador Tasso Jereissati, assume o Governo do Estado do Ceará para o período de 5 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2003.

Eunício bate em Ciro e usa expressão “batedor de carteira” contra pregadores da ética

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi à forra, nesta sexta-feira, contra o ex-ministro Ciro Gomes que, em seu Facebook, vem batendo no parlamentar e nos seus negócios.

Em entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, Eunício afirmou, ao ser indagado sobre “maus feitos” que são levantados contra ele por Ciro Gomes.

“Maus feito tem feito o senhor Ciro Gomes, que colocou R$ 5 ou R$ 7 bilhões do Ministério da Integração, dinheiro público, numa empresa chamada Transnordestina e foi ser o presidente dessa empresa no dia seguinte (é diretor da Ferrovia Transnordestina, na CSN). Malversação de dinheiro público fez o senhor Ciro Gomes quando ministro da Integração Nacional. Já esqueceram o caso Dnocs? Já esqueceram um diretor do BNB, com carta escrita inclusive, buscando valores de empresários? Já esqueceram o que aconteceu com a saúde pública do Ceará e tornou-se a pior do Brasil? Não vou fazer embate. Agora, não quero ver batedor de carteira gritando pega ladrão”.

Indagado sobre quem seria batedor de cartão, Eunício explicou que falava no “sentido figurado”. Referia-se a pessoas que não têm comportamento ilibado cobrando ética, quando “todos nós sabemos o que aconteceu no Governo do Estado”. Para Eunício, a gestão de Camilo Santana é a pura continuidade do que deixou Cid Gomes. Com problemas também na área da segurança pública.

Eunício diz que Cunha vai cair e deve levar mais 20. Ele incluiu o cearense Anibal Gomes

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, não acredita mais na permanência do correligionário de partido, Eduardo Cunha (RJ), permaneça à frente da Câmara dos Deputados. Cunha é alvo de processo de cassação pelo Conselho de Ética da Casa sob a justificativa de quebra do decoro parlamentar ao mentir sobre contas suas na Suiça, descobertas ao longo da Operação Lava Jato.

“Se o presidente Eduardo Cunha não provar sua inocência o mais rapidamente possível, ele não terá condições de permanecer!”, acentuou o senador cearense, durante entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN.

Eunício, indagado se Cunha não cairia só, levando outros parlamentares, em princípio evitou responder, observando não conviver com esse “submundo”, mas acabou prevendo que pelo menos uns 20 parlamentares podem cair também.

O senador inclui nessa lista o deputado federal Aníbal Gomes. O parlamentar cearense aparece nas investigações da Operação Lava Jato com mais de 30 idas ao gabinete do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que virou um dos delatores nessa investigação.

Inflação do aluguel subiu 10,58 nos últimos 12 meses

“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,76% em outubro, depois do aumento de 1,42% em setembro, informou hoje (6) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice acumula alta no ano de 8,91% e de 10,58% em 12 meses. O indicador é usado como referência para o reajuste de contratos como aluguel e tarifas públicas, que incluem a conta de luz.

De acordo com a FGV, o aumento do IGP-DI de outubro é reflexo da subida de preços de alimentos processados, em 3,1%. Também pressionaram o indicador o reajuste de preços de combustíveis e lubrificantes, que tiveram queda em setembro e mas subiram 2,7% no último mês.

Já as matérias-primas tiveram uma alta de preços menor, de 2,9%, em outubro, em relação ao anterior. Os preços que menos subiram foram a soja em grão, o leite in natura e os suínos. Já os produtos lácteos, carne, café e cana-de-açúcar foram os que mais subiram.

Com esse cenário, o Índice de Preços do Atacado (IPA), um dos três subíndices que compõem o IGP-DI, aumentou 2,3%, ante 2% em setembro deste ano. No varejo, a FGV registrou aumento de preços em cinco das oito classes de produtos pesquisados. O destaque é para o setor de transportes, que teve alta de 0,32% para 1,92%.

Segundo a FGV, a maior pressão inflacionária veio da gasolina: os preços desse combustível estavam em queda de -0,24%, em setembro, e subiram em outubro para 5,2%, elevando o Índice de Preços a Consumidor para 0,76% no mês.”

(Agência Brasil)

Caravana de empresários e parlamentares visita obra da transposição do São Francisco

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Uma comitiva formada por 70 pessoas, entre empresários cearenses e parlamentares, está visitando, nesta sexta-feira, as obras da transposição das águas do rio São Francisco. A visita iniciou por Salgueiro (PE) e virá para Jati (Região do Cariri), onde o governo do Ceará constrói o Cinturão das Águas por onde chegará a água desse empreendimento do governo federal.

A articulação é da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e foi motivada pela preocupação com o andamento das obras e, principalmente, por causa da perspectiva de novo ano de seca no Ceará em 2016.

A barragem do Castanhão, hoje com 15% de sua capacidade, abastece Fortaleza e Região Metropolitana, e as autoridades já avisaram que será fundamental a vinda da água da transposição até meados do ano que vem para evita colapso no abastecimento.

(Foto – Fiec)

Custo da construção civil acumula alta de 6,03% em 12 meses

“O custo da construção cresceu 6,03% em 12 meses, chegando ao valor de R$ 960,17 por metro quadrado, em outubro deste ano, segundo dados do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas em outubro, a alta de preços chegou a 0,27%.

Em outubro, a inflação da construção foi influenciada principalmente pela mão de obra, que ficou 0,37% mais cara no mês, passando a custar R$ 446,76 por metro quadrado. Já os materiais de construção tiveram aumento de preços de 0,18%, chegando a um custo de R$ 513,41 por metro quadrado.

Entre os estados, as maiores altas do custo da construção foram observadas no Pará (4,87%) e em Roraima (1,83%). Nove estados tiveram deflação (queda de preços), com destaque para Minas Gerais (-0,3%) e Mato Grosso do Sul (-0,21%).”

(Agência Brasil)

Teori Zavaski determina que BB desbloqueie depósitos judiciais de Minas Gerais

“Em liminar proferida nesta quinta-feira (5/11), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Banco do Brasil desbloqueie o valor de R$ 2,87 bilhões referentes a depósitos judiciais que estão na conta única do estado de Minas Gerais. A decisão tem por objetivo deixar claro quais foram as medidas que ele estipulou em outra liminar, do dia 29 de outubro, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5353.

Teori havia suspendido decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinava a transferência de R$ 2,87 bilhões de depósitos judiciais aos cofres do Executivo estadual. Um dia antes, o Banco do Brasil havia transferido o dinheiro para outra conta. Com a liminar do dia 29, o BB realocou a quantia na conta única do estado e bloqueou o dinheiro.

Para o estado de Minas Gerais, isso teria caracterizado medida arbitrária, porque a cautelar teria efeitos exclusivamente ex nunc (a partir de sua publicação) e o Banco do Brasil não teria qualquer autoridade para executar decisões em “processos de controle concentrado”. Além disso, enfatizou que, salvo exceções pontuais não verificadas no caso, a Constituição Federal não permite o sequestro de verbas do caixa único de entes federados.

A unidade federativa pediu na nova liminar que o banco se abstenha de bloquear “quaisquer outras quantias das contas do estado de Minas Gerais”, em especial os repasses feitos com fundamento na Lei Complementar Federal 151/15.

O Banco do Brasil argumentou que, após a concessão da cautelar nesta ADI, comunicou à 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Autarquias da Comarca de Belo Horizonte que a decisão antecipatória de tutela proferida por aquele juízo estadual teria deixado “de surtir efeitos, de forma que a transferência dos depósitos judiciais, caso já realizada, deveria ser revertida”. Ato contínuo, a instituição financeira “realizou o bloqueio do valor, em cumprimento à decisão proferida por Vossa Excelência, para consequente recomposição dos saldos de depósitos judiciais dos particulares”.

Esclarecendo a decisão

Em sua decisão divulgada nesta quinta, o ministro Zavascki deixou claro que a medida cautelar tem validade apenas a partir de sua publicação, no dia 29 de outubro. O objetivo é “inibir, daí em diante, a prática de novos atos e a produção de novos efeitos nos processos judiciais suspensos. Ela, todavia, “não autorizou nem determinou a modificação do estado dos fatos então existente nem a invalidação, o desfazimento ou a reversão de atos anteriormente praticados no processo suspenso, ou dos efeitos por eles já produzidos”.

(Site Consultor Jurídico)

MPF sobre Cunha – Deixa ele falar…

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“Desde que o primeiro inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi instaurado e o presidente da Câmara ainda bradava com ar de indignação que não havia nenhuma prova contra ele, o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República tem um mantra: quem muito fala, dá bom dia a cavalo.

Os procuradores costumavam responder, diante das declarações numerosas de Cunha, que, quanto mais ele falava, mais se enrolava e fornecia indícios contra si mesmos.
Diante da nova linha de defesa esboçada por Cunha e que deve ser detalhada por ele nesta sexta-feira, a equipe do MPF prepara pipocas para assistir de camarote: acha que, na tentativa de se explicar, o peemedebista irá se enrolar mais ainda nas investigações.

A tentativa de Cunha de diferenciar contas na Suíça da suposta existência de uma trust já foi anotada pelos procuradores e será “desmontada” no inquérito, segundo um deles.”

(Coluna Radar, da Veja Online)