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Comissão Nacional da Verdade divulga lista de acusados por crimes durante a ditadura.

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Ex-presidente Castello Branco aparece na lista de acusados.

“Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos.

A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, a pasta informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

A lei de 2011 que criou a comissão já estipulava que seus integrantes deveriam encerrar os trabalhos com propostas e “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”.

Das quase 30 recomendações, 17 são medidas institucionais, oito são iniciativas de mudanças de leis ou da Constituição e quatro são medidas para dar seguimento às ações da CNV. Segundo o grupo, foram recebidas 399 recomendações pelo site da CNV, e algumas delas foram incluídas no relatório. Há ainda recomendações específicas no volume 2 do relatório, onde existem capítulos temáticos sobre assuntos como perseguição a religiosos e a indígenas.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

* Veja a lista dos acusados de crimes no período da ditadura aqui.

André Vargas – Começa sessão para cassar o parlamentar

“Começou há pouco sessão do Plenário da Câmara dos Deputados para votar para votar o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). Cerca de 70 parlamentares já marcaram presença na sessão, marcada para começar às 11 horas.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

O parecer do Conselho do Ética foi elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que também enfatizou o alto custo da locação de um avião usado por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi paga por Youssef.”

(Agência Câmara)

Ministro da Justiça defende permanência de Graça Foster na Petrobras

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a permanência da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e dos atuais diretores da empresa, e disse que não há indícios ou suspeitas do envolvimento deles no esquema investigado pela Operação Lava Jato. “O governo tem uma posição muito clara a esse respeito. Em primeiro lugar, nós afirmamos e reafirmamos que não existem quaisquer indícios ou suspeitas que recaiam sobre a pessoa da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e os atuais diretores. Não existe nenhum indicador de irregularidade eventual que tenha sido praticada pelos atuais dirigentes da Petrobras”, disse Cardozo.

O ministro fez a defesa em coletiva convocada ontem (9) para, segundo ele, “dar a resposta do governo em relação à sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no que diz respeito à substituição dos diretores da Petrobras”. Janot havia feito o comentário mais cedo, ao discursar na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Segundo o ministro, Graça Foster e os atuais diretores da Petrobras têm colaborado intensamente com as investigações. “Tudo aquilo que pode ser feito pela diretoria tem sido feito para que as investigações cheguem a bom termo. Aliás, a Petrobras é a principal interessada para que tudo seja colocado em pratos limpos, exatamente para que os eventuais autores de irregularidades, uma vez provada sua ocorrência, sejam punidos. E a atual diretoria tem ciência disso e tem agido dentro daquilo que dela se espera, ou seja, ajudado todas as investigações em curso”, destacou Cardozo.”

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho e uma agenda que une o útil ao agradável

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O ministro do Trabalho, Manuel Dias, cumprirá agenda no Ceará, nesta quinta-feira. Ele vem entregar a Gerência do Trabalho de Maracanaú (Região Metropolitana), a partir das 13 horas e, em seguida, às 16 horas, será recebido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC).

Ali, o ministro fará um balanço de sua gestão e será sabatinado sobre questões que interessam ao empresariado como reforma trabalhista e terceirização de mão de obra.

Para completar a agenda, Manuel Dias jantará, no Restaurante Sirigado, com dirigentes do seu PDT, em clima de confraternização natalina.

Dilma chora ao receber relatório da Comissão da Verdade

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.”

(Agência Brasil)

 

Roberto Machado assumirá como desembargador federal do TRF-5ª Região

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O juiz federal Roberto Machado, da 6ª Vara Federal do Ceará, tomará posse, nesta quarta-feira, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo critério de antiguidade. Roberto Machado ocupará a vaga do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, que se aposentou em agosto deste ano, por tempo de contribuição. A posse do novo desembargador ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, às 17 horas.

Perfil 

A carreira de Roberto Machado como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara Federal, em Recife (PE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara Federal, no Ceará, em dezembro de 1989. Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. Desde o dia 29 de agosto, Machado está atuando no TRF5 como desembargador federal convocado.

VAMOS NÓS – Parabéns a este brilhante jurista. Lembro-me dele do tempo em que, com meu irmão, José Edson (Deca), e outros amigos, mergulhava nos estudos na casa de nossa família no bairro Parquelândia. Sempre feliz e muito aplicado, Roberto Machado merece loas e, de nossa parte e da parte de nossa família, boa sorte.

Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá Encontro Estadual dos Anistiados Políticos

A Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá, no próximo dia 20, o Encontro Estadual dos Anistiados Políticos. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar (Messejana).

Na programação, exposição de fotografias sobre momentos da luta contra a ditadura militar e o lançamento da segunda edição do livro “Vozes silenciadas”, de Papito Oliveira, além da apresentação do projeto “Marcas da Memória”, que, com depoimentos, resgatará um pouco da luta contra a ditadura no Ceará.

Graça Foster compraria hoje ações da Petrobras?

“Há pouco mais de dois anos, mais precisamente no dia 11 de setembro de 2012, Graça Foster declarou, durante uma audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o valor das ações da empresa “era constrangedor”. Beleza.

Só que naquele dia, a ação ordinária da Petrobras valia 22,48 reais. Hoje, vale 10,42, menos da metade. Que adjetivo Graça balbuciaria hoje para descrever a situação? Vergonhoso, vexaminoso… Sinônimos não faltam. Falta comando.

Na mesmo dia e diante dos mesmos senadores, Graça ainda teve tempo para dar um péssimo conselho aos brasileiros:

– O que posso dizer para os acionistas é: compre mais ações da Petrobras. Trabalhamos muito para atender as metas.

E ousar fazer previsões:

– Estamos construindo, nos próximos quatro anos, uma outra Petrobras.

Talvez estivesse se referindo ao Petrolão…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal – Mais de 20 mil contribuintes cearenses caem na “malha fina”

No Ceará, um total de 20.665 contribuintes, sendo 16.781 apenas em Fortaleza, acabou na malha fina, ou seja, com declarações retidas pela Receita Federal. O total no Pais foi de 937.939 declarações retidas. Desse total no País, 740.760 são referentes a declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 declarações sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Isso acontece quando o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Em segundo lugar estão as despesas médicas, respondendo por 20% das retenções.

Acabou a novela. Cid vai mesmo para os EUA

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“O governador Cid Gomes (Pros) disse que já tem data para deixar o Ceará. Em 15 de janeiro começa a contar o contrato de até quatro anos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, onde ele exercerá função de consultor sênior. Nenhum convite formal para ocupar o ministério do segundo Governo Dilma Rousseff (PT) teria sido feito até agora.

Cid passará o Reveillon em Fortaleza, aguardará o nascimento do terceiro filho – a esposa deverá dar à luz por volta do dia 10 do próximo mês – e, depois de alguns dias, garante ele, arrumará as malas rumo aos Estados Unidos junto com o filho mais velho. O restante da família deverá partir cerca de um mês depois. Cid diz que, inicialmente, deverá morar em um flat alugado. Quer paz e um trabalho “mais rotineiro, menos suscetível a crises”.

Questionado sobre que tipo de relação manterá, a distância, com o Ceará, o governador disse que seu papel, como líder político, foi abrir espaço para novas lideranças. Quando volta? “Só o tempo vai dizer. Será que eu vou sentir falta? Hoje o que eu tô sentindo falta é de um momento em paz. Não posso sentir o que vou estar sentido daqui a 15 dias, um mês”.

Questionado se estará no Ceará nas eleições de 2016, ele disse apenas que, “pouco provavelmente” virá como candidato.

(O POVO)

Cid tenta blindar Camilo de crise com a Polícia Militar

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O governador Cid Gomes (Pros) disse que seu sucessor, Camilo Santana (PT), não poderá ser responsabilizado e nem deverá absorver as sequelas da tensão que marcou o relacionamento entre Governo e a Polícia nos últimos três anos. Em uma das áreas mais delicadas da gestão, Cid avalia que zera tudo a partir de janeiro de 2015. “Não há nada que ele (Camilo), pessoalmente, tenha tido participação. Portanto, ele começa com o clima zerado. E espero que, por parte da tropa, ninguém vá atribuir a ele alguma tensão que tenha havido comigo”, afirmou Cid em entrevista exclusiva após visita ao O POVO.

O esgarçamento da relação entre o Executivo e a Polícia Militar é apontado como um dos fatores para o agravamento da situação da segurança pública no Estado. A crise despontou durante a greve da categoria em janeiro de 2012, sucedida por sindicâncias contra policiais, expulsões nas corporações e emergência de lideranças políticas dentro da PM, como o deputado estadual eleito Capitão Wagner e o deputado federal eleito cabo Sabino – ambos filiados ao PR, em oposição a Cid.

“Com Camilo, obviamente, isso zera. Camilo não teve participação, nem para o bem nem para o mal. Eu, por dever, determinei a abertura de sindicâncias, e muita gente, dentre as quais o cabo Sabino, foi excluído dos quadros da PM. Imagino que eles devem ter ódio por conta disso. Mas isso é uma imposição de quem está com essas responsabilidades. Não sinto nenhum prazer de tirar o ‘ganha pão’ de um pai de família. Mas policia tem de ter hierarquia, disciplina”, argumentou.

“O tempo irá curar”

Cid defende que dedicou atenção ao setor de segurança, do fardamento aos instrumentos de trabalho. A tese dele é de que a crise na relação é resultado de contaminação política nos quarteis. Questionado sobre reclamações de policiais sobre suposta perseguição e falta de diálogo com o Governo, ele rebateu: “Quem são esses que reclamam? Você não pode confundir o corpo com as lideranças. As lideranças viraram política. Vivem do antagonismo, e vão querer permanentemente alimentar um antagonismo. Vão mentir sempre, vão contar versões diferentes do que é a realidade”, criticou.

 Às vésperas de deixar o cargo, Cid disse que a greve da PM foi o pior momento de sua vida e que “o tempo irá curar as feridas”. “E sofri muito, pessoalmente, imagino também que as pessoas que estavam lá (na greve), no nível de tensão, também. Porque certamente lá não faltavam boatos de que um helicóptero iria jogar gás lacrimogêneo… Isso tudo fica marcado”, refletiu.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Publicados decretos oficializando desapropriação de terrenos do empreendimento

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira, versão eletrônica,  traz publicados os decretos de desapropriações de terremos e de um condomínio situado no entorno e em frente ao projeto Acquario do Ceará, na Praia de Iracema.

Esse é mais um passo burocrático para a concretização do projeto do Acquario que, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, entrou na fase de implantação de equipamentos.

O projeto, orçado em US$ 150 milhões oriundos de empréstimo contraído pelo Estado junto ao Eximbank, deverá ficar pronto no fim de dezembro de 2015, conforme Bismarck Maia.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso da febre do Nilo no país

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Arthur Chioro é o titular do MS.

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (9) o primeiro caso de febre do Nilo Ocidental no país. O paciente é um trabalhador rural do Piauí, que já recebeu alta hospitalar. Segundo a pasta, o homem, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina, deve passar por reabilitação e fisioterapia.

O caso estava em investigação desde agosto. Na época, o trabalhador rural apresentou encefalite e o caso foi notificado como suspeito. A doença foi confirmada após a realização de dois exames sorológicos com reagente para o vírus do Nilo Ocidental-VNO (IH e ELISA).

De acordo com o ministério, o caso é isolado e ainda não foi identificada a cadeia de transmissão. A pasta informou que a confirmação da doença não representa risco para saúde pública do país. Mais quatro pessoas apresentaram sintomas neurológicos considerados suspeitos, mas exames feitos em laboratório descartaram a possibilidade de elas estarem com a febre do Nilo.

(Agência Brasil)

AJE Fortaleza comemora 25 anos de atividades com toques de saudade

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) vai comemorar na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. O momento contará com homenagens póstumas aos idealizadores Demócrito Dummar e Cleber Aquino e homenagem a todos os ex- coordenadores gerais da entidade.

Fundada em 1989, a AJE Fortaleza foi precursora do movimento jovem empresarial nacional, influenciando a criação de associações semelhantes em todo o País. A organização reúne jovens entre 18 e 35 anos, representantes de todos os setores da economia cearense.

O principal objetivo é contribuir com a formação de novas lideranças no meio empresarial, através de eventos voltados ao desenvolvimento dos associados, e disseminar a cultura empreendedora ao público em geral, estimulando os jovens a ingressar no mercado de trabalho e a permanecer nele com sucesso.

Seara da Ciência e um encontro para contemplar os astros

A Seara da Ciência, da Universidade Federal do Ceará, realizará, nesta quarta-feira, o encontro “O Céu da Seara”, o último deste ano, a partir das 18 horas, em seu observatório, no Campus do Pici. Estudantes, curiosos e apaixonados por astronomia estão convidados a contemplar astros e estrelas, gratuitamente. Os participantes, segundo a organização, vão poder ver a Grande Nebulosa de Órion, uma imensa nuvem de poeira interestelar que se forma ao redor da estrela. A observação também vai contemplar as Plêiades, que são chamadas de Sete-Estrelo na região Nordeste porque, a olho nu, é possível distinguir sete estrelas. Com o telescópio, no entanto, é possível visualizar muito mais.

Também poderá ser observado o Aglomerado Espiral, formado por estrelas que não são visíveis sem a utilização de aparelhos. “Nem tudo o que os nossos olhos não conseguem enxergar no céu significa que não existe”, ressalta o organizador da observação e bolsista da Seara da Ciência, Fabrício Batista. Para o encontro serão utilizados três telescópios. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A ideia do projeto é despertar a curiosidade pela astronomia e encantar o público com as belezas celestes, difíceis de serem contempladas sem equipamentos, complementa Fabrício Batista.

(Site da UFC)

Passageiros poderão fazer queixas ou sugestões por meio de aplicativo de celular

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“O governo federal vai lançar neste mês um aplicativo de celular para ouvir o que os passageiros acham dos aeroportos nacionais. Vão poder dar a opinião sobre limpeza, tempo de espera e outras encrencas nos terminais.

As reclamações terão que ser respondidas pelos operadores aeroportuários. O projeto começará por Brasília, Rio e São Paulo durante a operação fim de ano.

A Secretaria de Aviação Civil vai controlar tudo. É bom Moreira Franco preparar os ouvidos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – Quando vier para o aeroporto de Fortaleza, com certeza, acabará entupido de reclamações. A começar pela obra de ampliação do terminal, que está paradinha da silva.

Inadimplência registra queda em novembro na comparação com mês de outubro

“A inadimplência do consumidor caiu 1,2% em novembro ante outubro, segundo levantamento divulgado hoje (9) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 10,9%. No acumulado de janeiro a novembro deste ano ante o mesmo período de 2013, o índice fechou com elevação de 5,6%.

Segundo os economistas da Serasa, a alta da inadimplência em novembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado, decorre das maiores dificuldades do consumidor em pagar as suas contas em dia, tendo em vista os aumentos sucessivos das taxas de juros ao longo desse período e o enfraquecimento gradual do mercado de trabalho, com queda do nível de emprego em alguns setores, especialmente o industrial.

Por outro lado, o recuo da inadimplência em novembro, em relação ao mês de outubro, é explicado pela menor quantidade de dias úteis, 20 e 23, respectivamente, causando impacto principalmente no número de cheques devolvidos, pela segunda vez, por insuficiência de fundos.”

(Agência Brasil)

O Enem, o decoreba e a comunicação que trumbica mais do que comunica

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Com o título “Precisamos reaprender a pensar”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele questiona o decoreba nas escolas, em algumas matérias, e destaca o papel importante do Enem, que promove o pensar por meio de questões interpretativas. Com direito a um paralelo no jornalismo. Confira:

Em meio às provas de final de ano, me vi estudando português com meu moleque. A sintaxe da nossa língua é de uma complicação digna de nota, com todo respeito aos fanáticos estudiosos da “última flor do lácio”. Estávamos tentando desvendar o profundo mistério de compreender o que seria uma “oração coordenada sindética adversativa” quando, num arroubo de coragem, ele perguntou: “Pai, isso vai me servir para quê, mesmo?”. Respondi em fração de segundo: “Pra nada, filho, absolutamente nada”.

O episódio me trouxe uma série de reflexões. A primeira delas diz respeito à quantidade de conteúdo que é repassado aos nossos meninos e meninas sem qualquer amparo no mundo real. Não faço aqui – que fique registrado – uma crítica às matérias que eram taxadas, em minha época de estudante, como “decoreba”. Até porque acho que boa parte do nosso aprendizado, formal e informal, depende o exercício da memória. O que me chama a atenção são quilos e quilos de páginas assimiladas –decorativas ou não – sem qualquer serventia prática.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste sentido, representa uma evolução significativa. As provas cada vez mais apresentam questões interpretativas, forçando o aluno a aplicar o conhecimento adquirido para analisar situações reais. Isso é o futuro. Mais que reproduzir uma doutrina, é necessário pensar sobre ela, vê-la como um instrumento de interferência na realidade, usá-la para resolver nossos inúmeros problemas do cotidiano, ou mesmo desenvolver a capacidade de questionar sua pertinência.

É uma atitude conservadora pedir a um estudante para decorar a tabuada, posto que qualquer celular possui calculadora, ou que saiba de cabeça o nome da capital de um país, já que tudo está na internet. Mas é preciso que o aluno perceba a qualidade da informação, se ela tem lógica e validade. Em outras palavras, mais importante que decorar que 9 mais 9 é 18 é saber porque é este o resultado. E saber que a capital da França jamais poderia ser Buenos Aires, por ter noções gerais de geografia e da distribuição dos continentes.

A grosso modo, é possível fazer um paralelo com o jornalismo praticado atualmente. O acesso à informação nunca foi tão facilitado. Milhões de referências ao alcance dos dedos. Mas é impressionante como o contexto é cada vez mais desprezado. Há muito tempo os meios de comunicação se especializaram em repassar dados de forma imediata e sem a mínima dose de aprofundamento. Mas hoje isso chegou a proporções inimagináveis.
Tente entender, por exemplo, a votação sobre o superávit primário no Congresso. Algumas informações chegam. Você sabe que é um tema polêmico, que existe crise e que o governo ganhou. Mas o que diabo é superávit primário? Por que tanta confusão por parte da oposição? O que isso tem a ver com a vida comum de nós, cidadãos? Duvido que você, caro leitor, consiga responder a estas perguntas com propriedade.

Em outros termos, se não sabemos responder sobre a essência, teremos formadas opiniões restritas à superficialidade, à ideia vaga, ao senso comum. Uma aparência de saber, que distorce a realidade, limita questionamentos e propaga a ignorância. Aposto que boa parte da violência verborrágica das redes sociais seria pacificada se as pessoas se dessem ao trabalho de se perguntar quando em vez: “mas o que é isso, mesmo?”, “qual é o sentido desta discussão?”.

A avalanche de informações no ensino formal e nos meios de comunicação brutaliza mais que humaniza. Confunde mais que esclarece. É um fetiche de saber. Enquanto não percebermos isso e mudarmos tais concepções, continuaremos emprenhando “verdades” pelos ouvidos e reproduzindo sintaxes vazias.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Justiça mantém condenação de envolvidos na morte da juíza Patrícia Acioli

“A 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri do Rio manteve a condenação de cinco dos 11 policiais militares envolvidos no homicídio da juíza Patrícia Acioli. A defesa de Sérgio Costa, Jovanis Falcão, Jefferson de Araújo, Júnior Cesar de Medeiros e Carlos Adílio Maciel havia recorrido da decisão que os condenou por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

A tese sustentada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro durante o julgamento no júri foi de que havia provas suficientes que apontavam que os condenados concorreram para o crime. Os jurados acolheram a tese. As defesas recorreram alegando o contrário, mas os desembargadores mantiveram a condenação e o patamar das penas fixadas no primeiro grau.

O texto do acórdão, publicado no dia 4 deste mês, diz que há provas revelando a participação de todos no homicídio de Patrícia Acioli que, em virtude de sua atuação como magistrada, estava criando entraves a práticas criminosas.

Em outubro de 2011, o MP ofereceu denúncia contra os acusados e, em abril de 2012, foram condenados os primeiros réus. O promotor de Justiça na 3ª Vara Criminal de Niterói, Leandro Navega, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), obteve a condenação de todos os 11 envolvidos no homicídio da juíza. Os outros seis também recorreram da sentença e aguardam julgamento do recurso. Sérgio foi condenado a 21 anos de reclusão; Jovanis, a 25 anos e seis meses; Jefferson, a 26 anos; Júnior Cesar, a 22 anos e seis meses; e Adílio, a 19 anos e seis meses.”

(Agência Brasil)