Blog do Eliomar

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PTB – De pai para filha

No PTB, o negócio parece ser mesmo de pai para filho. Ou melhor, de pai para filha. É que nesta quinta-feira, em Brasília, Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, será eleita presidente nacional do PTB.

No diretório nacional, estará o deputado federal José Arnon, que preside a legenda no Estado.

(Também com Radar, da Veja Online)

Wesley Safadão e Osvaldo organizam o “Jogo da Solidariedade”

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“Final de ano é sinônimo de festas. No futebol, não é diferente. Mesmo com as férias, muitos jogadores profissionais organizam jogos comemorativos no final do ano. O atacante cearense Osvaldo, do São Paulo, promoverá mais uma edição do Jogo da Amizade, às 20 horas do próximo dia 17, no Estádio Presidente Vargas.

O atacante, que já passou por Fortaleza e Ceará, irá enfrentar, pelo segundo ano consecutivo, o time organizado pelo cantor Wesley Safadão. A entrada para a partida, que tem objetivo de arrecadar doações, custará duas latas de leite em pó.

Assim como em todos os anos, além de atletas de outras equipes do futebol nacional, o evento contará também com a presença de artistas da música e do humor.

O volante Michel, do Ceará, o zagueiro Anderson Martins, do Corinthians, o “capetinha” Clodoaldo, o humorista Tirulipa e o cantor Léo Santana são algumas das atrações já confirmadas.

Essa será a segunda partida organizada por Osvaldo e Wesley Safadão. No ano passado, o jogo, realizado na Arena Castelão, contou com a presença de bom público e o time do cantor de forró venceu por 8 a 7.”

(Foto – Paulo MOska)

TCU sob nova direção

“O ministro Aroldo Cedraz tomou posse hoje (10) como presidente do Tribunal de Contas da União, em substituição a Augusto Nardes. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O ministro Raimundo Carreiro assume a vice-presidência do tribunal.

Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia, Aroldo Cedraz foi eleito deputado federal pela Bahia em 1990, na época pelo PRN, e reeleito por três vezes (1994,1998 e 2002), tendo passado pelos partidos PMDB e PFL (atual DEM).

Em 2005 e 2006 exerceu o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Ao longo de sua vida profissional foi presidente do grupo executivo Ford, em 2001 e 2002, e secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, entre 2000 e 2002. Cedraz atuou como professor da Universidade Federal da Bahia entre 1974 e 1990, ano em que assumiu o cargo de professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.

Foi indicado pela Câmara dos Deputados para substituir, em 2006, o ministro aposentado Adylson Motta. Depois da confirmação de seu nome pelo Senado e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o cargo de ministro do TCU em 3 de janeiro de 2007.”

(Agência Brasil)

Petrobras na mira de mais um processo internacional

Mais um escritório dos Estados Unidos foi à Justiça contra a Petrobras. O Rosen Law Firm anunciou que entrou com uma ação coletiva para recuperar perdas de investidores que aplicaram em American Depositary Receitps (ADRs), que representam ações da companhias brasileira e são listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro.

“A Petrobras falhou em divulgar um alto nível de corrupção na empresa, incluindo um multibilionário esquema de corrupção e lavagem de dinheiro”, destaca o comunicado do Rosen Law.

(Site InfoMoney)

Agrotóxicos – Multas de R$ 200 milhões financiarão projetos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) está selecionando interessados em desenvolver estudos, preferencialmente na Região Metropolitana de Campinas (SP), voltados à pesquisa, prevenção e ao tratamento de trabalhadores vítimas de intoxicação, de adoecimento decorrente de desastres ambientais, exposição a substâncias tóxicas ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras. O MPT irá financiar os projetos escolhidos com um total de R$ 200 milhões.

As pessoas jurídicas de reconhecido saber , interessadas, devem apresentar projeto, atividade ou programa de investimento à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no endereço eletrônico prt15.sec1grau@mpt.gov.br , ou enviá-lo para a Rua Umbú, 291, Alphaville, Campinas, CEP 13098-325. Não há prazo para entrega dos projetos, mas o MPT recomenda que se envie o quanto antes , e recomenda que o projeto informe a verba necessária para sua execução.

O objetivo do MPT é destinar os R$ 200 milhões de multas pagas pelas empresas Raízen Combustíveis S.A (Shell) e Basf S.A aos projetos selecionados. Em 2013, as duas empresas firmaram acordo com o órgão, por ocasião do caso de contaminação de trabalhadores, no município de Paulínia, interior de São Paulo. O valor corresponde aos danos morais coletivos devidos pelas empresas.”

(Agência Brasil)

Comissão Nacional da Verdade divulga lista de acusados por crimes durante a ditadura.

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Ex-presidente Castello Branco aparece na lista de acusados.

“Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos.

A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, a pasta informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

A lei de 2011 que criou a comissão já estipulava que seus integrantes deveriam encerrar os trabalhos com propostas e “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”.

Das quase 30 recomendações, 17 são medidas institucionais, oito são iniciativas de mudanças de leis ou da Constituição e quatro são medidas para dar seguimento às ações da CNV. Segundo o grupo, foram recebidas 399 recomendações pelo site da CNV, e algumas delas foram incluídas no relatório. Há ainda recomendações específicas no volume 2 do relatório, onde existem capítulos temáticos sobre assuntos como perseguição a religiosos e a indígenas.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

* Veja a lista dos acusados de crimes no período da ditadura aqui.

André Vargas – Começa sessão para cassar o parlamentar

“Começou há pouco sessão do Plenário da Câmara dos Deputados para votar para votar o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). Cerca de 70 parlamentares já marcaram presença na sessão, marcada para começar às 11 horas.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

O parecer do Conselho do Ética foi elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que também enfatizou o alto custo da locação de um avião usado por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi paga por Youssef.”

(Agência Câmara)

Ministro da Justiça defende permanência de Graça Foster na Petrobras

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a permanência da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e dos atuais diretores da empresa, e disse que não há indícios ou suspeitas do envolvimento deles no esquema investigado pela Operação Lava Jato. “O governo tem uma posição muito clara a esse respeito. Em primeiro lugar, nós afirmamos e reafirmamos que não existem quaisquer indícios ou suspeitas que recaiam sobre a pessoa da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e os atuais diretores. Não existe nenhum indicador de irregularidade eventual que tenha sido praticada pelos atuais dirigentes da Petrobras”, disse Cardozo.

O ministro fez a defesa em coletiva convocada ontem (9) para, segundo ele, “dar a resposta do governo em relação à sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no que diz respeito à substituição dos diretores da Petrobras”. Janot havia feito o comentário mais cedo, ao discursar na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Segundo o ministro, Graça Foster e os atuais diretores da Petrobras têm colaborado intensamente com as investigações. “Tudo aquilo que pode ser feito pela diretoria tem sido feito para que as investigações cheguem a bom termo. Aliás, a Petrobras é a principal interessada para que tudo seja colocado em pratos limpos, exatamente para que os eventuais autores de irregularidades, uma vez provada sua ocorrência, sejam punidos. E a atual diretoria tem ciência disso e tem agido dentro daquilo que dela se espera, ou seja, ajudado todas as investigações em curso”, destacou Cardozo.”

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho e uma agenda que une o útil ao agradável

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O ministro do Trabalho, Manuel Dias, cumprirá agenda no Ceará, nesta quinta-feira. Ele vem entregar a Gerência do Trabalho de Maracanaú (Região Metropolitana), a partir das 13 horas e, em seguida, às 16 horas, será recebido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC).

Ali, o ministro fará um balanço de sua gestão e será sabatinado sobre questões que interessam ao empresariado como reforma trabalhista e terceirização de mão de obra.

Para completar a agenda, Manuel Dias jantará, no Restaurante Sirigado, com dirigentes do seu PDT, em clima de confraternização natalina.

Dilma chora ao receber relatório da Comissão da Verdade

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.”

(Agência Brasil)

 

Roberto Machado assumirá como desembargador federal do TRF-5ª Região

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O juiz federal Roberto Machado, da 6ª Vara Federal do Ceará, tomará posse, nesta quarta-feira, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo critério de antiguidade. Roberto Machado ocupará a vaga do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, que se aposentou em agosto deste ano, por tempo de contribuição. A posse do novo desembargador ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, às 17 horas.

Perfil 

A carreira de Roberto Machado como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara Federal, em Recife (PE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara Federal, no Ceará, em dezembro de 1989. Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. Desde o dia 29 de agosto, Machado está atuando no TRF5 como desembargador federal convocado.

VAMOS NÓS – Parabéns a este brilhante jurista. Lembro-me dele do tempo em que, com meu irmão, José Edson (Deca), e outros amigos, mergulhava nos estudos na casa de nossa família no bairro Parquelândia. Sempre feliz e muito aplicado, Roberto Machado merece loas e, de nossa parte e da parte de nossa família, boa sorte.

Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá Encontro Estadual dos Anistiados Políticos

A Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá, no próximo dia 20, o Encontro Estadual dos Anistiados Políticos. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar (Messejana).

Na programação, exposição de fotografias sobre momentos da luta contra a ditadura militar e o lançamento da segunda edição do livro “Vozes silenciadas”, de Papito Oliveira, além da apresentação do projeto “Marcas da Memória”, que, com depoimentos, resgatará um pouco da luta contra a ditadura no Ceará.

Graça Foster compraria hoje ações da Petrobras?

“Há pouco mais de dois anos, mais precisamente no dia 11 de setembro de 2012, Graça Foster declarou, durante uma audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o valor das ações da empresa “era constrangedor”. Beleza.

Só que naquele dia, a ação ordinária da Petrobras valia 22,48 reais. Hoje, vale 10,42, menos da metade. Que adjetivo Graça balbuciaria hoje para descrever a situação? Vergonhoso, vexaminoso… Sinônimos não faltam. Falta comando.

Na mesmo dia e diante dos mesmos senadores, Graça ainda teve tempo para dar um péssimo conselho aos brasileiros:

– O que posso dizer para os acionistas é: compre mais ações da Petrobras. Trabalhamos muito para atender as metas.

E ousar fazer previsões:

– Estamos construindo, nos próximos quatro anos, uma outra Petrobras.

Talvez estivesse se referindo ao Petrolão…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal – Mais de 20 mil contribuintes cearenses caem na “malha fina”

No Ceará, um total de 20.665 contribuintes, sendo 16.781 apenas em Fortaleza, acabou na malha fina, ou seja, com declarações retidas pela Receita Federal. O total no Pais foi de 937.939 declarações retidas. Desse total no País, 740.760 são referentes a declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 declarações sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Isso acontece quando o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Em segundo lugar estão as despesas médicas, respondendo por 20% das retenções.

Acabou a novela. Cid vai mesmo para os EUA

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“O governador Cid Gomes (Pros) disse que já tem data para deixar o Ceará. Em 15 de janeiro começa a contar o contrato de até quatro anos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, onde ele exercerá função de consultor sênior. Nenhum convite formal para ocupar o ministério do segundo Governo Dilma Rousseff (PT) teria sido feito até agora.

Cid passará o Reveillon em Fortaleza, aguardará o nascimento do terceiro filho – a esposa deverá dar à luz por volta do dia 10 do próximo mês – e, depois de alguns dias, garante ele, arrumará as malas rumo aos Estados Unidos junto com o filho mais velho. O restante da família deverá partir cerca de um mês depois. Cid diz que, inicialmente, deverá morar em um flat alugado. Quer paz e um trabalho “mais rotineiro, menos suscetível a crises”.

Questionado sobre que tipo de relação manterá, a distância, com o Ceará, o governador disse que seu papel, como líder político, foi abrir espaço para novas lideranças. Quando volta? “Só o tempo vai dizer. Será que eu vou sentir falta? Hoje o que eu tô sentindo falta é de um momento em paz. Não posso sentir o que vou estar sentido daqui a 15 dias, um mês”.

Questionado se estará no Ceará nas eleições de 2016, ele disse apenas que, “pouco provavelmente” virá como candidato.

(O POVO)

Cid tenta blindar Camilo de crise com a Polícia Militar

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O governador Cid Gomes (Pros) disse que seu sucessor, Camilo Santana (PT), não poderá ser responsabilizado e nem deverá absorver as sequelas da tensão que marcou o relacionamento entre Governo e a Polícia nos últimos três anos. Em uma das áreas mais delicadas da gestão, Cid avalia que zera tudo a partir de janeiro de 2015. “Não há nada que ele (Camilo), pessoalmente, tenha tido participação. Portanto, ele começa com o clima zerado. E espero que, por parte da tropa, ninguém vá atribuir a ele alguma tensão que tenha havido comigo”, afirmou Cid em entrevista exclusiva após visita ao O POVO.

O esgarçamento da relação entre o Executivo e a Polícia Militar é apontado como um dos fatores para o agravamento da situação da segurança pública no Estado. A crise despontou durante a greve da categoria em janeiro de 2012, sucedida por sindicâncias contra policiais, expulsões nas corporações e emergência de lideranças políticas dentro da PM, como o deputado estadual eleito Capitão Wagner e o deputado federal eleito cabo Sabino – ambos filiados ao PR, em oposição a Cid.

“Com Camilo, obviamente, isso zera. Camilo não teve participação, nem para o bem nem para o mal. Eu, por dever, determinei a abertura de sindicâncias, e muita gente, dentre as quais o cabo Sabino, foi excluído dos quadros da PM. Imagino que eles devem ter ódio por conta disso. Mas isso é uma imposição de quem está com essas responsabilidades. Não sinto nenhum prazer de tirar o ‘ganha pão’ de um pai de família. Mas policia tem de ter hierarquia, disciplina”, argumentou.

“O tempo irá curar”

Cid defende que dedicou atenção ao setor de segurança, do fardamento aos instrumentos de trabalho. A tese dele é de que a crise na relação é resultado de contaminação política nos quarteis. Questionado sobre reclamações de policiais sobre suposta perseguição e falta de diálogo com o Governo, ele rebateu: “Quem são esses que reclamam? Você não pode confundir o corpo com as lideranças. As lideranças viraram política. Vivem do antagonismo, e vão querer permanentemente alimentar um antagonismo. Vão mentir sempre, vão contar versões diferentes do que é a realidade”, criticou.

 Às vésperas de deixar o cargo, Cid disse que a greve da PM foi o pior momento de sua vida e que “o tempo irá curar as feridas”. “E sofri muito, pessoalmente, imagino também que as pessoas que estavam lá (na greve), no nível de tensão, também. Porque certamente lá não faltavam boatos de que um helicóptero iria jogar gás lacrimogêneo… Isso tudo fica marcado”, refletiu.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Publicados decretos oficializando desapropriação de terrenos do empreendimento

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira, versão eletrônica,  traz publicados os decretos de desapropriações de terremos e de um condomínio situado no entorno e em frente ao projeto Acquario do Ceará, na Praia de Iracema.

Esse é mais um passo burocrático para a concretização do projeto do Acquario que, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, entrou na fase de implantação de equipamentos.

O projeto, orçado em US$ 150 milhões oriundos de empréstimo contraído pelo Estado junto ao Eximbank, deverá ficar pronto no fim de dezembro de 2015, conforme Bismarck Maia.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso da febre do Nilo no país

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Arthur Chioro é o titular do MS.

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (9) o primeiro caso de febre do Nilo Ocidental no país. O paciente é um trabalhador rural do Piauí, que já recebeu alta hospitalar. Segundo a pasta, o homem, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina, deve passar por reabilitação e fisioterapia.

O caso estava em investigação desde agosto. Na época, o trabalhador rural apresentou encefalite e o caso foi notificado como suspeito. A doença foi confirmada após a realização de dois exames sorológicos com reagente para o vírus do Nilo Ocidental-VNO (IH e ELISA).

De acordo com o ministério, o caso é isolado e ainda não foi identificada a cadeia de transmissão. A pasta informou que a confirmação da doença não representa risco para saúde pública do país. Mais quatro pessoas apresentaram sintomas neurológicos considerados suspeitos, mas exames feitos em laboratório descartaram a possibilidade de elas estarem com a febre do Nilo.

(Agência Brasil)

AJE Fortaleza comemora 25 anos de atividades com toques de saudade

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) vai comemorar na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. O momento contará com homenagens póstumas aos idealizadores Demócrito Dummar e Cleber Aquino e homenagem a todos os ex- coordenadores gerais da entidade.

Fundada em 1989, a AJE Fortaleza foi precursora do movimento jovem empresarial nacional, influenciando a criação de associações semelhantes em todo o País. A organização reúne jovens entre 18 e 35 anos, representantes de todos os setores da economia cearense.

O principal objetivo é contribuir com a formação de novas lideranças no meio empresarial, através de eventos voltados ao desenvolvimento dos associados, e disseminar a cultura empreendedora ao público em geral, estimulando os jovens a ingressar no mercado de trabalho e a permanecer nele com sucesso.

Seara da Ciência e um encontro para contemplar os astros

A Seara da Ciência, da Universidade Federal do Ceará, realizará, nesta quarta-feira, o encontro “O Céu da Seara”, o último deste ano, a partir das 18 horas, em seu observatório, no Campus do Pici. Estudantes, curiosos e apaixonados por astronomia estão convidados a contemplar astros e estrelas, gratuitamente. Os participantes, segundo a organização, vão poder ver a Grande Nebulosa de Órion, uma imensa nuvem de poeira interestelar que se forma ao redor da estrela. A observação também vai contemplar as Plêiades, que são chamadas de Sete-Estrelo na região Nordeste porque, a olho nu, é possível distinguir sete estrelas. Com o telescópio, no entanto, é possível visualizar muito mais.

Também poderá ser observado o Aglomerado Espiral, formado por estrelas que não são visíveis sem a utilização de aparelhos. “Nem tudo o que os nossos olhos não conseguem enxergar no céu significa que não existe”, ressalta o organizador da observação e bolsista da Seara da Ciência, Fabrício Batista. Para o encontro serão utilizados três telescópios. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A ideia do projeto é despertar a curiosidade pela astronomia e encantar o público com as belezas celestes, difíceis de serem contempladas sem equipamentos, complementa Fabrício Batista.

(Site da UFC)