Blog do Eliomar

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Conab fará leilão para contratar frete e mandar milho para o Ceará

Em prosseguimento à política de garantir o abastecimento de alimentos da cesta básica em todas as regiões do país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promove três leilões amanhã (6) para enviar milho e feijão para algumas regiões do país.

Dois leilões são para contratação de fretes para remover 17,54 mil toneladas de milho em grão, estocadas em Mato Grosso, para os estados da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Rondônia.

No terceiro leilão programado para amanhã, a Conab oferecerá 2,32 mil toneladas de feijão cores, armazenadas no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Todos os leilões ocorrerão em Brasília, na modalidade cartela, do Sistema Eletrônico de Comercialização da empresa.

Podem participar interessados devidamente cadastrados na Bolsa de Mercadorias, pela qual serão efetivadas as operações. Também é necessário estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).

Hoje (5), a Conab promoveu uma operação de troca de arroz in natura por arroz beneficiado e ensacado para ajuda humanitária à Palestina. Trocou 1,76 mil toneladas do produto em casca por mil toneladas, que serão embarcadas no Porto de Rio Grande (RS), por conta do adquirente, até o dia 15 de dezembro.

A ajuda humanitária é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores. O envio do arroz será de responsabilidade do Programa Mundial de Alimentos. A ação da Conab é autorizada pela Lei 12.429/2011, que permite ao governo federal a doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária, desde que não afete o abastecimento interno.”

(Agência Brasil)

Aécio vai testar popularidade em Estado administrado pelo PT

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“O senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidenciável tucano e um dos potenciais candidatos do partido em 2018, faz nesta sexta-feira um teste de popularidade na Bahia, tradicional reduto petista, mas onde Dilma Rousseff vem perdendo espaço e enfrenta forte rejeição.

Aécio vai almoçar na praia de Itapuã com o prefeito de Salvador, ACM Neto, após participar do encontro Caminhos da Região Nordeste. A reurbanização da orla foi um investimento de 12 milhões de reais do prefeito do DEM, entregue no mês passado.

A ida à capital baiana faz parte de uma estratégia de Aécio de se manter nos holofotes até 2018, rodando o país em discussões temáticas.

Recentemente, o ex-presidente Lula esteve em Salvador num evento com militantes petistas que fez parte de sua estratégia de reação às investigações sobre ele e seus familiares. No entanto, Lula não arriscou o contato na rua com a população, diante do clima de desgaste do PT — foi, inclusive, hostilizado no hotel onde foi realizado o evento.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Joaquim Levy – Economia começará a reagir quando a questão fiscal for resolvida

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (5) que a economia do Brasil começará a reagir quando a questão fiscal estiver resolvida. “Se você acerta o fiscal e põe ordem na casa, a economia do Brasil responde”. Com base em outas experiências, segundo Levy, essa reação poderá ocorrer em seis meses. “O prazo depende de quando a gente vai resolver a questão fiscal. Depois da questão fiscal, quando se olha para outras experiências, dá dois trimestres e você já consegue ver o resultado”.

O ministro disse ainda que o superávit primário para 2016 “é uma perspectiva necessária e viável, mas que exigirá decisão da sociedade e dos representantes da sociedade [Congresso] tanto para votar o Orçamento” quanto nas escolhas dos gastos e das receitas, afirmou ao falar com a imprensa após participar do seminário Uma Agenda Positiva para o Brasil, na tarde desta quinta-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao discursar durante o evento, o ministro voltou a dizer que 2016 será um “ano de escolhas”. “O Congresso e a sociedade terão que fazer escolhas”. Para isso, de acordo com Levy, será preciso discutir o que dará para ser cortado e que gastos poderão ser diminuídos.

Aos empresários presentes ao seminário, ele admitiu que o governo precisa criar algum imposto, de forma provisória, para equilibrar a economia. “Certamente, no Brasil, não se poderá se resolver pelo lado dos impostos apenas, embora provisoriamente possa se ter que contar com algum imposto para manter as contas públicas flutuantes”, disse.

“A CPMF é aquele imposto que todo mundo paga e que é proporcional ao que se gasta: quem gasta mais, paga mais. É automática e transparente. Ela é tão transparente que você sabe que, se não tiver CPMF, você tem R$ 32 bilhões de déficit, que é o tamanho do Bolsa Família, que é mais ou menos o tamanho do seguro-desemprego”, afirmou.

“Se não tem um determinado recurso, você vai ter que descobrir o que você vai deixar de gastar ou como vai ser a vida, se vai ser mais difícil, se vai trazer mais intranquilidade e a maneira como vão olhar para o país”, falou ele. Segundo o ministro, a CPMF, como o próprio nome diz, seria provisória e dentro de um contexto onde o governo está cortando gastos e fazendo reformas”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Dom Cláudio Hummes chega para festas do centenário da Arquidiocese e diocese de Sobral

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O Cardeal e Marta Andrade, coordenadora do Setor de Comunicação da Arquidiocese.

O cardeal e ex-arcebispo de Fortaleza, Dom Cláudio Hummes, esteve em Fortaleza, nesta quinta-feira. Aqui, veio rever amigos e religiosos na Arquidiocese e seguir para Sobral onde, neste domingo, participará dos atos em comemoração ao centenário da diocese desse município da Zona Norte.

Dom Cláudio, bom destacar, vai estar também no encerramento do centenário da Arquidiocese de Fortaleza, dia 13, no Condomínio Espiritual Uirapuru.

O Núncio Apostólico (representante do Papa no Brasil), dom Giovanni d’Aniello, e do padre Reginaldo Manzotti estão confirmadas na festa.

(Foto – V. Sousa)

Lula admite que pode disputar de novo a presidência da República

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na manhã desta quinta-feira, 5, entrevista com o jornalista Kennedy Alencar. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Kennedy disse que Lula afirmou que pode ser candidato outra vez, numa referência ao desejo de dirigentes de seu partido, o PT, de que ele dispute a sucessão de Dilma Rousseff em 2018.

No Twitter, o jornalista também afirma que, na entrevista, que vai ao ar hoje a partir das 19h45 no jornal “SBT Brasil”, Lula fala dos “equívocos” do governo da afilhada política Dilma Rousseff, das operações Lava Jato e Zelotes e responde a críticas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.”

(Estadão Conteúdo)

Ciro Gomes bate em fala de Guimarães sobre permanência de Cunha: “Vergonha”

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou em seu Facebook, nesta quinta-feira, declaração do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), admitindo que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda “tem condições de continuar no cargo”.

Ele definiu essa colocação com um só adjetivo, lembrando bordão do jornalista Boris Casoy : “VERGONHA”.

Atualmente, Conselho de Ética julga processo de cassação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O presidente da Câmara é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça em pelo menos US$ 5 milhões.

Líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara, Guimarães evitou polêmica ao comentar posição da gestão no caso. “Acho que ele tem sim (condições de continuar no cargo). Ninguém pode ser excluído de suas funções antes de ser condenado. Não vou dar opinião sobre o Conselho de Ética, porque não participo dele e porque o governo não vai se meter nisso”. 

(POVO Online)

HUWC fará mutirão de prevenção do câncer de pele, enquanto seu pessoal tenta salvar a própria pele

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Essa é do Site da UFC:

O Hospital Universitário Walter Cantídio, ligado à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza mutirão de prevenção e combate ao câncer de pele neste sábado, das 8 às 14 horas, no Ambulatório do Serviço de Dermatologia do hospital (Rua Capitão Francisco Pedro, 1.290, bairro Rodolfo Teófilo). Essa ação faz parte do Dia C – Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele, numa promoção da Sociedade Brasileira de Dermatologia e seus serviços credenciados.

Estão previstos cerca de 300 atendimentos nesse dia. Serão realizados exames em pacientes com suspeita de câncer de pele. Se o diagnóstico for compatível com esse tipo de neoplasia, essa lesão será investigada, inclusive, com encaminhamento para realização de biópsia e tratamento.

VAMOS NÓS – Enquanto isso, cerca de 700 funcionários do HUWC e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand continuam ameaçados de demissão. Isso só não ocorreu ainda por força de liminar. Mas bem que a Procuradoria Regional do Trabalho poderia se sensibilizar e resolver esse impasse. Ou seja, avaliar pelo lado humano o caso e ser menos legalista.

Fortaleza terá show de Trinere, a “Rainha do Funk Freestyle”

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A “Rainha do Funk Freestyle” foi recebida pelo empresário  Augusto Pedrosa.

Está em Fortaleza a cantora norte-americana Trinere que, nos anos de 1980, foi considerada a “Rainha do Freestyle (funk melody). Ela desembarcou nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, com sua banda.

Fará show neste sábado, a partir das 22 horas, no Clube dos Sargentos, iniciando temporada pelo Brasil. Daqui, seguirá para São Luís, Rio de Janeiro e outras Capitais.

SERVIÇO

* Mais informações – 9 86946262.

* Veja Trinere aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Greve dos petroleiros não afetou distribuição de combustíveis, garante a BR Distribuidora

“A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, informou, em nota, que a greve dos petroleiros não afetou, até o momento, a rotina de comercialização e distribuição de derivados do petróleo (combustível) para todo o Brasil. Até o início da tarde, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes também não registrou problemas causados pela greve.

Já o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro), Simão Zanardi, prevê falta de combustível na semana que vem caso a paralisação continue. “As refinarias param por exaustão. Lá pelo sétimo, oitavo dia, as pessoas que estão trabalhando começam a sair, e aí para”, disse. “Os níveis de petróleo estão baixando e, nesse momento, as refinarias começam a perder estoque”.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem (4) que faz acompanhamento permanente do mercado de combustíveis e não identificou falta de abastecimento por causa da greve dos petroleiros. A ANP disse que “se houver desabastecimento, estudará as medidas a serem tomadas”. Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras descartou hoje desabastecimento no Rio de Janeiro na semana que vem.

A produção de petróleo no Brasil teve queda de 8,5 % ontem (3), segundo nota divulgada pela Petrobras. Este percentual representa 178 mil barris de petróleo da produção diária da companhia. Na avaliação da empresa, o resultado mostra que a greve dos petroleiros tem afetado as operações.”

(Agência Brasil)

Caravana da área de restaurantes vai conferir a Fispal Tecnologia Nordeste no Recife

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Herbênia no embarque, com os filhos e o maridão-sócio Alex Lopes.

Um grupo de donos de restaurantes do Ceará embarcou, nas últimas horas, para o Recife. Ali, participará da Fispal 2015, a Feira Internacional de Tecnologia – Nordeste, voltada para o segmento de bebidas e alimentos e que apresentará as novidades dessas áreas até sábado.

No grupo, seguiu a empresaria Herbênia Lopes que, ao lado do seu marido, Alex Lopes, comanda a rede Alex de Restaurantes, com dois pontos no bairro Parquelândia, além de barraca de praia na Tabuba, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Herbênia não fala em crise. Diz que o fundamental, em tempos de incerteza, é continuar apostando no trabalho.

Curso de Jornalismo da UFC vai comemorar 50 anos com homenagens e debates

O Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará está comemorando 50 anos com homenagens e mesas-redondas. No próximo dia 10, será aberta uma programação especial de homenagens e palestras que, no auditório Castelo Branco, da Reitoria, e no auditório da Adufc (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará), vai se estender até o dia 12.

Nesse período, serão recebidos convidados para discutir as mudanças estruturais no jornalismo e os impactos dessas transformações nos profissionais da área. Como forma de prestar contas à sociedade cearense e de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no curso, também será apresentado um panorama das contribuições técnicas e científicas de alunos e professores do Jornalismo na UFC ao longo dessas cinco décadas.

Programação

– Dia 10 de novembro:

18h: Abertura das festividades com uma conferência sobre “As mudanças estruturais do jornalismo e os impactos nas carreiras profissionais”, ministrada pelo professor da Universidade de Brasília, Fábio Pereira.

Irão compor ainda a mesa de saudações do evento autoridades locais e representantes do curso: Diretor do Instituto de Cultura e Arte (ICA): Sandro Gouveia
Professor: Rafael Rodrigues (coordenador do Curso de Jornalismo da UFC)
Representante do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará: Samira de Castro (presidente)
Estudante: eleito pela representação estudantil

Local: Auditório Castelo Branco (Reitoria)

– Dia 11 de novembro:

14h: Apresentação de produções técnicas e científicas realizadas por estudantes e professores do curso.
16h: Conversa com historiadores e jornalistas que possam sistematizar fatos e fenômenos que animaram o jornalismo ao longo de 50 anos.

Adelaide Gonçalves – Professora do curso de História (UFC) para falar do jornalismo e de fatos jornalísticos de 1965 a 1985.
Nilton Almeida – Jornalista e doutorando em História – jornalismo e fatos jornalísticos de 1985 a 2005.
Inácio Aguiar – Jornalista e secretário de redação do jornal Diário do Nordeste – jornalismo e fatos jornalísticos de 2005 a 2015 com ênfase na convergência midiática.
Mediação: Mayara de Araújo (jornalista e professora da UFC)

18h: Memorial em homenagem a professores e servidores que tiveram importância intelectual e afetiva para o curso de Jornalismo ao longo de sua jornada.

Local: Auditório da ADUFC

– Dia 12 de novembro:

14h: Mesa redonda sobre jornalismo, expectativas e realidade.
– Mesa com representantes de redações, empresas de assessoria de comunicação, coordenadores de outros cursos de Jornalismo de outras instituições de Ensino Superior.

Convidados: Ana Naddaf (diretora-executiva da redação do jornal O Povo);
Mauro Costa (sócio da AD2M Comunicação, empresa de assessoria de comunicação)
Dilson Alexandre (coordenador do curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro)

Mediação: Naiana Rodrigues (vice-coordenadora do Curso de Jornalismo da UFC)

16h: Coffee break

16h30: Abertura do aniversário Jornalismo 50 anos.

– Exibição de vídeo-documentário com depoimentos de profissionais que foram alunos do curso de Jornalismo da UFC e hoje estão trabalhando no mercado cearense mas também em outras cidades do País e do mundo.
– Fala da professora Adísia Sá, fundadora do curso de Jornalismo da UFC.
– Fala do atual coordenador do curso de Jornalismo da UFC sobre o presente e perspectivas do curso, Rafael Rodrigues.
– Fala de um estudante do curso sobre suas expectativas para a vivência da profissão e experiências proporcionadas pelo curso.

18:00: Conferência Ética, Tecnologia e Novos Modos de Fazer Jornalismo
Conferencista: Rogério Christofoletti (UFSC)

19h: Coquetel de confraternização
Local: Auditório da ADUFC

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre a programação nas redes sociais do Curso: Facebook e Instagram

* Coordenação do Curso: (85) 3366.7708/3366.7710.

Banco Central promete adotar medidas para levar inflação à meta em 2017

“O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse hoje (5) que a inflação só deve ficar na meta, em 4,5%, somente em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para o cumprimento da meta. O diretor apresentou, em Brasília, o Boletim Regional, publicação trimestral do BC, com indicadores econômicos por regiões do país.

Anteriormente, o BC esperava chegar à meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

No último dia 27, o governo anunciou que o Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

Lopes disse ainda que há redução de despesas do governo, mas as receitas estão caindo mais. O diretor acrescentou que a redução da inflação em 2016, em relação a este ano, será intensa. De acordo com as expectativas de instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve sair de 9,9%, este ano, para 6,3%, em 2016.”

(Agência Brasil)

Ministério Canaã fará evento com a presença do pastor Donnie Swaggart

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A Assembleia de Deus Canaã realizará, de sexta a domingo, no Santuário Canaã (Bairro Castelão), encontros de avivamento e celebração ao Senhor com a palavra do pastor Jecer Goes. Na ocasião, estarão presentes o pastor Donnie Swaggart, dos Estados Unidos, e os cantores Wilian Nascimento, Geraldo Guimarães e Marquinhos Gomes.

O pastor Jecer Goes espera mais de 10 mil fiéis em cada noite de evento, que também será transmitido ao vivo pelo site do Ministério Canaã (ministeriocanaa.org). A última vez que o pastor Donnie Swaggart pregou na AD Canaã foi nos dias 30 e 31 de maio de 2014, na segunda edição da Escola Bíblica Canaã (EBC).

Programação

A programação tem início às 19 horas, tendo como preletor o pastor Donnie Swaggart, que ministrará uma palavra direcionada à toda a Igreja. O cantor Wilian Nascimento entoará canções de louvor. No sábado, a partir d 9 horas, o evangelista norte-americano pregará especialmente para toda a liderança do Ministério Canaã e líderes de outros ministérios e denominações que se fizerem presentes. À noite, às 19 horas, ele falará aos jovens. O cantor Geraldo Guimarães vai se apresentar. No domingo, às 17h30min, ocorrerá o Culto de Santa Ceia, que terá como pregador o pastor Jecer Goes, com as canções de adoração interpretadas pelo cantor Marquinhos Gomes. O evento é gratuito.

DETALHE – (Atualização às 15h02min) – O pastor Donnie Swaggart desembarcou nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza.

(Foto – Canaã)

Defensoria tem legitimidade para propor ação civil pública, reafirma o Supremo Tribunal Federal

“A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade de votos, o Plenário da corte negou provimento ao Recurso Extraordinário 733.433, com repercussão geral reconhecida e que atinge 23 casos sobrestados.

A discussão já havia sido abordada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade na qual a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questionava o inciso II do artigo 5º da Lei 7.347/1985, com redação dada pela Lei 11.448/07. Os textos definem como uma das competências da Defensoria a propositura de ações civis públicas, mas a Conamp sustentava que o dispositivo afeta os poderes do Ministério Público.

No RE 733.433, o município de Belo Horizonte afirma ser réu em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais a para que o município mantenha o funcionamento das creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino nos meses de dezembro e janeiro, de forma contínua e ininterrupta.

O recurso extraordinário foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública para a tutela de interesses e direitos difusos. De acordo com o TJ-MG, pela natureza dos direitos difusos conceituados no artigo 81, parágrafo único, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, para a atuação da Defensoria Pública, não seria necessária a demonstração de hipossuficiência das pessoas tuteladas, tendo em vista a impossibilidade de individualizar os titulares dos direitos pleiteados.

O município, no entanto, questionava o referido acórdão ao sustentar que a Constituição não autoriza a Defensoria Pública a patrocinar ações civis públicas, considerando que nenhum de seus dispositivos traz, nem mesmo de forma implícita, qualquer referência à Defensoria.”

(Site Consultor Jurídico)

Receita Federal diz que 43,2% empregadores emitiram guias do eSocial

“A Receita Federal informou que, até as 11 horas de hoje (5), mais de 571 mil empregadores domésticos conseguiram imprimir guias para pagamento do documento de arrecadação do eSocial (DAE). Esse total representa 43,2% das guias previstas, calcula a Receita Federal. De acordo com a Receita, quem obteve a emissão da guia com vencimento em 6 de novembro tem duas opções: o contribuinte pode pagar o documento com a data de vencimento original, sexta-feira (6), ou imprimir uma nova guia para pagamento até o dia 30.

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (4) portaria interministerial, que será publicada no Diário Oficial da União, prorrogando até o último dia útil deste mês (30) o prazo de pagamento do eSocial. O prazo venceria na próxima sexta-feira (6).

Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida.”

(Agência Brasil)

Sai nome do relator do processo contra Eduardo Cunha

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“O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito hoje (5), pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A representação apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça. O processo foi aberto formalmente há dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os três nomes sorteados para comandar as investigações.

O anúncio estava previsto para ontem (4), mas foi feito somente hoje. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apuração do caso. “O prazo do relatório preliminar começa a contar amanhã e termina dia 19 e está marcado para o dia 24 a apresentação do relatório preliminar”, disse José Carlos Araújo.

Fausto Pinato é advogado e integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Vamos trabalhar em conjunto e garantir direito de ampla defesa”, disse Pinato, após anúncio de que irá relatar o processo contra Cunha. Perguntado se é aliado de Cunha, o deputado respondeu: “Sou independente. O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, e não como presidente da Câmara”.

(Agência Brasil)

Colégio de Presidentes de TREs faz reunião em São Paulo

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Todos os presidentes de TREs do País estarão reunidos, nesta quinta-feira, em São Paulo. É o encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionals Eleitorais e Corregedores Eleitorais, que avaliará a implantação da biometria nas eleições. O encontro apreciará ainda alterações legais no processo eleitoral.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Naíldes Pinheiro (com o marido Fernando Nogueira), participará da reunião.

CPI da Carf rejeita convocação do filho de Lula

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos de autoria do presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para convocação do filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secrertaria-Geral da Presidência da República).

Essa não foi a primeira vez que os três tiveram pedidos de convocação rejeitados pela comissão. Para reapresentar os requerimentos, Ataídes Oliveira disse que a ida dos três poderia esclarecer suspeitas de que uma medida provisória (MP) editada em 2009 no governo do ex-presidente Lula teria sido “comprada” por lobistas para favorecer montadoras de veículos. “Esses requerimentos já haviam sido apresentados por mim nesta comissão e rejeitados. Agora, diante dos novos fatos deflagrados pela Operação Zelotes, eu vejo que há uma fratura expostas com relação a esses três convocados”, lembrou o senador.

“Estamos diante de requerimentos cujo objetivo é meramente político. Não tem nenhuma ligação com o objeto desta CPI”, afirmou a relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), apoiada por outros parlamentares da base aliada ao governo.

Além de apresentar argumentos contra a terceira tentativa de convocar Erenice Guerra, a relatora defendeu Gilberto Carvalho e Luís Claúdio. “Acho que está em curso uma grande injustiça. Não há nada que leve ou que sugira que ele [Gilberto Carvalho] tenha cometido algum tipo de crime. Um e-mail de um cidadão vice-presidente de uma entidade que representa todo o setor automobilístico pedindo uma audiência é motivo suficiente para criminalizar alguém? O senhor Luís Cláudio a mesma coisa: proprietário de uma empresa que recebeu por um serviço prestado a um escritório, esse sim um escritório envolvido, mas, por conta do envolvimento de um escritório, nós vamos envolver todos aqueles que tiveram contratos?”

A CPI também rejeitou hoje os pedidos de convocação e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. Juliano é investigado por suposta participação no processo que envolveu a Rede Brasil Sul (RBS) no Carf.”

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino garante aprovação de emenda que beneficia os agentes de saúde

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Relator do Projeto de Lei 1628/2015 que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Pedro Chaves acatou emenda do deputado Leônidas Cristino (PROS) garantindo aos profissionais participantes de cursos de reciclagem ou qualquer outro vinculado à atividade profissional financiamento nos deslocamentos.

O relatório foi lido nessa quarta-feira, em reunião da Comissão Especial que analisa a proposta. A reunião, que contou com a participação de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Brasil discutiu também formas de mobilização para garantir a votação da matéria ainda este ano.

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, a agente de saúde Hilda Angélica disse que a participação do deputado Leônidas Cristino foi muito importante para estimular os gestores na promoção de qualificação da categoria. “Seremos sempre agradecidos ao deputado Leônidas pela sua intervenção, aceita pelo relator, que nos possibilitará crescer cada vez em nossa profissão com reflexos em toda a população por nós atendida”, testemunhou Hilda Angélica.

O Projeto

O PL 1628/2015, de autoria do deputado André Moura, regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006. A matéria começou a tramitar em maio deste ano e a previsão é votar na Comissão Especial em 17 de novembro. O relatório do deputado Pedro Chaves ainda será modificado para dar mais segurança no aspecto da insalubridade. O texto original remetia à legislações locais essa questão. Ocorre que nem todo município tem lei de insalubridade, o que poderia criar impasses em algumas localidades.

(Com Agências/Foto – Agência Câmara)

Greve dos petroleiros – Petrobras está preocupada com a ocupação de plataformas

“A Petrobras considera baixa a adesão dos petroleiros à greve da categoria, iniciada no domingo, mas se preocupa com os prejuízos provocados pela ocupação, ainda que por pequeno volume de trabalhadores, de plataformas de exploração de petróleo.

Depois do incidente entre grevistas e a Polícia Militar na Bahia, a ordem é evitar novos confrontos.

Por isso, por enquanto, está descartada alguma ação para retirar os manifestantes de plantas e plataformas da empresa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)