Blog do Eliomar

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Sefaz – Resultado do quadrimestre da arrecadação estadual sai no fim do mês

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), organismo que congrega todos os titulares da área fazendária dos Estados.

Ela informou que o momento é de ouvir o que o secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, tem para falar. Indagada se pode vir algo no campo da renegociação das dívidas estaduais, admitiu estar nessa expectativa.

Sobre a situação financeira do Estado, garantiu que vive ajuste fiscal, mas que é preciso cautela, já que as transferências federais diminuíram em razão de quedas na arrecadação.

Sobre o quadrimestre da arrecadação no Ceará, informou que os dados serão fechados no fim deste mês.

Aliás, tudo deve ser divulgado pelo governador Camilo Santana, até mesmo pacotes relacionados a mais controle de gastos.

(Foto – Paulo MOska)

Governo publica decreto para avaliar nomeação de reitores de universidades federais

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A UFC vive processo de escolha do novo reitor.

Um dia depois de grandes manifestações no País contra o corte de verbas das instituições de nível superior, eis que saiu publicado no Diário Oficial da União o decreto nº9.794, de 14 de maio de 2019 que dá à Secretaria de Governo da Presidência da República poder de avaliar a nomeação de reitores das universidades federais.

Instituições do gênero como a Universidade Federal do Ceará vivem processo sucessório, com o Conselho Universitário marcado para a próxima segunda-feira a definição de lista tríplice a ser enviadas ao MEC, da qual deve sair o substituto do reitor Henry Campos. Na consulta feita à comunidade universitária o primeiro colocado foi o atual vice-reitor Custódio Almeida, vindo Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação vindo em segundo e Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito em terceiro lugar.

Confira o decreto:

VAMOS NÓS – Isso deve ser, claro, apenas uma medida burocrática e que faz parte da liturgia de escolha.

Governo federal planeja mais corte de pessoal via Programa de Demissão Voluntária

As estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019.

Um levantamento feito pelo Portal G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil funcionários, dentro da orientação de reduzir custos e gerar resultados.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo neste ano sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

(Com Portal G1)

Editorial do O POVO – “Irmã Dulce: símbolo de Estado Social”

Com o título “Irmã Dulce: símbolo do Estado Social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Em meio aos desencontros vividos pelos brasileiros na ordem política, social, econômica e até institucional, cresce a necessidade de a Nação inteira voltar-se para suas raízes, na tentativa de encontrar a própria alma para nela haurir as energias necessárias para o enfrentamento dos atuais desafios. E isso não poderá ser feito por uma sociedade passiva, sem voz. Do mesmo modo, um País dividido dificilmente conseguirá isso. O Brasil tem um povo generoso que nunca, anteriormente, teve no ódio o elemento impulsionador de seu projeto de sociedade apesar de sua elite já ter usado a escravidão e a ditadura para atingir seus propósitos. E tem referenciais históricos, na política, na ciência e na religião para respaldar essa assertiva. Coincidentemente, esta semana ganhou relevo a lembrança de uma dessas personalidades de acatamento unânime na sociedade brasileira e de grande força simbólica: a irmã Dulce, o jeito baiano e brasileiro de ser solidário, generoso e compromissado com o ser humano integral.

O anúncio de sua próxima canonização ultrapassa as fronteiras de uma denominação religiosa particular – a católica – e alcança a dimensão social e política, lembrando ao Brasil que já existiu outra forma de os brasileiros conviverem entre si, sem negar a identidade do outro. Dentro dos limites de seu universo cultural e social, ela encarnou o inconformismo com as desigualdades sociais, aceitas passivamente por uma elite política e econômica cega à realidade circundante. Para isso teve de enfrentar a indiferença dos ricos, a frieza da burocracia estatal e o formalismo eclesial sem alma.

Embora movida pelo amor e compaixão provindos de uma espiritualidade vívida não se limitou apenas à vivência da caridade em âmbito individual, mas percebeu a necessidade de uma ampla ação social, que incomodava os bem-pensantes, embora usasse a tática do envolvimento e não da ruptura. Nem por isso deixou de ser firme quando, para defender os párias sociais, teve de escolher entre a passividade conformista (sob o pretexto da obediência) e a exigência evangélica, enfrentando o poder político e o eclesiástico. Nesse afã, não hesitou em enfrentar as barreiras de classe, de ideologia, de cor e de religião.

Seu legado social só tem condições de se sustentar num Estado de garantias sociais, pois tem no SUS seu principal sustento, sobretudo o grande hospital que se originou no galinheiro do seu convento e hoje é o maior da Bahia. E tantas outras obras sociais. Não espanta que o exemplo de Irmã Dulce inspire os defensores do Estado social e de uma sociedade tolerante e compassiva. Nada de se regressar aos anos 1930, quando a santa baiana enfrentava os maiores percalços pelo fato de o País não dispor de uma rede de seguridade social, que conquistaria depois e que hoje está seriamente ameaçada.

(Editorial do O POVO)

Ibama trava licença e governo estadual pode perder empréstimo do saneamento de Jericoacoara

O governo de Jair Bolsonaro garantiu que uma das medidas prioritárias de sua gestão seria dar agilidade na tramitação dos processos de licenciamentos ambientais liberados pelo Ibama. Na prática, isso não acontece.

Jericoacoara (Litoral Oeste), um dos pontos turísticos mais visitados do Brasil, entrou na lista dos afetados pela burocracia do órgão. A Secretaria do Turismo do Estado conseguiu, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), verba de R$ 20 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto.

Porém, há dois anos do recurso liberado, a obra não começou por falta do licenciamento do Ibama.

Detalhe: esse tipo de empréstimo tem prazo para ser tomado e, quando isso não ocorre, retorna para o banco. Faltam 15 dias para o fim do prazo desse processo.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 7 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite dessa quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

(Agência Brasil)

Gol vai operar com frequência diária para Juazeiro do Norte

A Gol anunciou frequência diária de voos com saída de Guarulhos a partir de 8 de agosto, com destino ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. A novidade ameniza a situação da cidade após perdes conexões com a crise da Avianca. O voo com três horas de duração decola de São Paulo às 0h35min e pousa em Juazeiro do Norte às 3h35min. O caminho contrário saíra do Cariri 0h55min e pousa em Guarulhos às 3h55min.

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo diz que na última quinta-feira, 9, comitiva cearense visitou a sede da companhia aérea e ouviram dos executivos que a Gol preparava uma extensão dos voos. “Sabíamos que existia uma previsão, mas a companhia aguardava o resultado de testes”, afirma.

Ele ainda conta que foi pedido pela prefeitura que a rota passando por Juazeiro seguisse rumo à Capital, ligando as duas cidades cearenses, o pedido ainda aguarda retorno e depende da liberação de decolagens das aeronaves Boeing 737 MAX 8 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Confirmada a rota pela Gol, repomos os voos perdidos com a Avianca. Já normaliza a situação”, pontua.

Outra companhia que anunciou voos para Juazeiro neste meio de ano foi a Azul. O trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte será feito entre junho e julho para atender a demanda das festas juninas e da alta estação. No próximo mês, serão quatro frequências semanais (segundas-feiras, quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras). Em julho, será apenas uma vez, mas a frequência pode aumentar, dependendo da demanda.

A prefeitura da cidade caririense já pensa em ampliar a quantidade de voos no aeroporto quando essa crise passar para atender a demanda de passageiros de Juazeiro do Norte.

(O POVO – Repórter Samuel Pimentel)

Motoristas de aplicativos terão que contribuir para o INSS

O governo federal publicou o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

(Agência Brasil)

CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes na área da educação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. O relator foi senador Cid Gomes (PDT-CE). A matéria teve votação nessa quarta-feira (15).

Medidas provisórias são instrumentos, com força de lei imediata, editados pelo presidente da República em casos considerados de urgência, que dependem de aprovação do Congresso Nacional para valer definitivamente. No entanto, a Constituição veda a edição de MPs para tratar de alguns assuntos, como direito político e eleitoral, cidadania, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outros. A pretensão da proposta é inserir nesse rol de proibições a edição de MP para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996).

“Medidas que envolvam a própria organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não têm aplicação prática imediata, pela própria força dos fatos. Não há como alterar imediata e magicamente a realidade, em matérias que demandam a reorganização de estruturas, o manejo de recursos humanos e a alocação dos recursos materiais necessários a fazer face ao novo quadro normativo, seja nos sistemas públicos, seja entre os prestadores privados”, reforçou Cid em seu relatório.

(Agência Cãmara)

Comissão do Senado aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção de prisão de parlamentar sejam abertas.

Para o autor da proposta, senador Reguffe ( Sem partido – DF), o eleitor tem o direito de saber como o seu representante se posiciona em cada uma das votações, seja qual for o assunto em apreciação pelo Plenário. Segundo o senador, seu projeto faz apenas uma adequação do Regimento ao que já diz a Constituição no caso de prisão de parlamentar.

Pelo Parágrafo2º do Artigo 53 da Constituição Federal “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

O último caso de votação desse tipo envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral , em novembro de 2015. À época, em uma votação aberta, os senadores mantiveram a prisão do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como se trata de uma alteração no Regimento Interno da Casa, o texto segue para deliberação da Comissão Diretora da Casa. O colegiado, composto pelos membros da Mesa do Senado, não tem prazo para analisar a matéria que, até o fechamento dessa reportagem, tinha duas emendas apresentadas.

(Agência Brasil)

Ciro chama Lula de “defunto eleitoral”, a petezada de “amalucada” e Bolsonaro de “mais tosco”

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O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência da República em 2018, bateu duro no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no PT. Foi durante entrevista ao programa #Provocações, da TV Cultura, que reestreou, nessa terça-feira, agora sob o comando do jornalista Marcelo Tas.

Ciro diz ter ficado “deprimido” ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ciro voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. “A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso.”

O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um “defunto eleitoral” por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato.

“No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

“Mais tosco”

Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro.

“Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates.”

Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma.

“Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga”, afirmou.

(Com Agência Estado/Foto – Divlgação)

Jaques Wagner- “Educação resiste”

Com o título “A educação resiste”, eis artigo de Jaques Wagner, senador do PT da Bahia Ele trata desta quarta-feira de manifestações contra corte nas verbas das universidades federais do País. Confira:

O atual governo segue firme no objetivo de destruir conquistas do povo brasileiro, sociais, econômicas e culturais. Afronta a democracia, subtrai direitos, ataca movimentos sociais, enfraquece a soberania do País. Parecem não ter limites no desejo de entregar tudo à iniciativa privada, ao mítico mercado, como se fosse possível acabar com o papel do Estado, demonizado a cada minuto, como demonizada está a política.

Avançam no projeto de destruir a educação, comprometendo o acesso e permanência de milhares de jovens no ensino público. Hoje, estudantes, professores/as e servidores/as do ensino estão mobilizados em todo o País na Greve Nacional da Educação. Trata-se de um legítimo protesto ao contingenciamento nos investimentos educacionais, que afeta de forma mais as universidades e os institutos federais. O corte maior se concentra no orçamento das universidades federais da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Fluminense (UFF), instituições que ostentam excelentes indicadores de qualidade educacionais, avaliados pelo próprio Ministério da Educação, bem como de rankings externos, a exemplo do Ranking Universitário Folha (RUF) e da Times Higher Education (THE).

Trata-se de uma medida totalitária contra as universidades como espaços livres e democráticos. Ao invés de dialogar, os atuais governantes preferem perseguir e retaliar a liberdade e a autonomia universitária, garantida pela Constituição. São marcas de um governo inimigo da educação, da cultura, da civilização, que afronta a vocação do Brasil de ser fraterno e solidário.

A manifestação de hoje é a marca de uma resistência crescente diante da tentativa de desmonte da educação, o principal instrumento para emancipação humana. Enfraquecer o ensino e o pensamento crítico integra o projeto de fazer do Brasil uma Nação destruída, apequenada, voltada a poucos, com miséria por todo lado, um Estado distópico, quintal do mundo.

Muito provavelmente, se o atual presidente tivesse participado dos debates eleitorais e apresentado esse projeto, não teria sido eleito. Agora quer implementar uma agenda que não é a esperada pela população. Todos queremos mais segurança, mais saúde, mais educação e mais serviços públicos de qualidade. A educação resiste e é em sua defesa que seguiremos trabalhando e construindo um Brasil de oportunidades para todas as pessoas.

*Jaques Wagner

Senador do PT da Bahia.

Roberto Freire diz que Cidadania é oposição, mas quer a reforma da Previdência

O presidente nacional do Cidadania (ex-PPS), ex-senador Roberto Freire, afirmou para a reportagem deste Blog, nesta quarta-feira, que não se surpreende com os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro.

“Eu não crie grandes expectativas, mas a impressão não é boa. Eu conheço Bolsonaro e sei do seu despreparo, mas imaginava que, com a formação de governo e algumas linhas mestras organizadas, e se conhece com a ala da equipe econômica, do Moro na Justiça e a ala dos militares, tivéssemos certa estabilidade. Mas Bolsonaro é incapaz disso. Ao contrário, ele busca atritos, inimigos. É insaciável nesse processo de buscar adversários. Quando não tem, ele cria e não controla seus filhos. Não dá certo quanto você fica preso a interesses familiares e oligárquicos”, lamentou Freire.

Ele disse que esperava mais de Paulo Guedes, ministro da Economia, mas só vê um quadro de crise, que preocupa e com uma economia que pode voltar a um processo recessivo.

“Estamos com diminuição de perspectivas de crescimento do nosso PIB. Tenho tido muitas surpresas, mas não esperava surpresas tão desagradáveis e preocupantes. O governo, nesses primeiros meses, não tem correspondido a nenhuma das expectativas nem mesmo dos bolsonaristas, imagina nós, que somos independentes e fazemos oposição”, acentuou

Freira, sobre a reforma da Previdência Social, mesmo oposição, afirmou que é a favor da reforma da Previdência. Ele lembrou que o antigo PPS sempre foi “um partido reformista há muito tempo”. Disse ainda que com ex-deputado federal Eduardo Jorge, na época do PT, chegou a apresentar um projeto nesse sentido, apontando para capitalização complementar, via fundos de pensão. Sem entrar no debate, reiterou que o Cidadania torce e quer reforma da Previdência principalmente.

“Sempre contou e conta com nosso apoio!”, adiantou o presidente nacional da legenda que, ao lado do dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira, confere a posse de Tiago Pereira como prefeito de Cascavel, o primeiro do Cidadania no País. Ainda nesta quarta-feira, Roberto Freire deixará a Capital cearense.

(Foto – Arquivo)

BNB e Basa não serão extintos, garante Mansueto Almeida

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em conversa com este Blog, deu uma certeza: o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia (Basa) não serão extintos nem passarão por fusão. Houve informações oriundas de Brasília dando conta de que poderia vir uma fusão, por exmplo, do BNB com o BNDES.

Mansueto deixou claro que o BNB e o Basa são instituições financeiras importantes para fomentar o desenvolvimento e combater as desigualdades sociais. Ele afastou extinção e fusão e disse que o governo federal quer, de fato, promover uma reestruturação e modernização cada vez mais das ações desses bancos.

Bem, agora é saber quem ficará à frente dessas Instituições.

(Foto – Agência Brasil)

Atividade econômica do País registra queda de 0,68% no primeiro trimestre

A atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, comparado ao período anterior, o índice apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em março, na comparação com fevereiro, houve recuo de 0,28%. Na comparação com o março de 2018, a queda chegou em 2,52%. Em 12 meses terminados em março de 2019, houve expansão de 1,05%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O índice foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas indicador oficial da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Primeiro trimestre
Ontem (14), na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante.

Segundo ata da reunião do Copom, o arrefecimento da atividade observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019. “Em particular, os indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, após considerados os padrões sazonais”, diz o documento.

O Copom acrescentou que os indicadores do primeiro trimestre induziram revisões substantivas nas projeções de instituições financeiras para o crescimento do PIB em 2019. “Essas revisões refletem um primeiro trimestre aquém do esperado, com implicações para o “carregamento estatístico” [herança do que ocorreu no ano anterior], mas também embutem alguma redução do ritmo de crescimento previsto para os próximos trimestres”.

O mercado financeiro já reduziu a previsão de expansão do PIB 11 vezes consecutivas. A estimativa para este ano está em 1,45% este ano.

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

(Agência Brasil)

Enem 2019 – 4,5 milhões já se inscreveram e prazo termina na sexta-feira

Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet.

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até as 10h de hoje.

No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

Atendimento especializado e específico

O atendimento especializado é dirigido a pessoas que têm autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

Os candidatos devem informar, no ato da inscrição, qual auxílio necessitam. É possível pedir uma hora a mais para resolver questões. O candidato precisa comprovar as necessidades especiais por meio de laudos médicos.

Já o atendimento específico é dirigido às grávidas e mulheres que estão amamentando, idosos, estudante em classe hospitalar e outra situação específica a ser informada no momento da inscrição. Nesses casos, os recursos serão oferecidos conforme as necessidades do inscrito.

No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

As provas do exame serão aplicadas em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.

(Agência Brasil)

Bolsonaro chama manifestantes de “idiotas úteis”

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O presidente Jair Bolsonaro classificou os estudantes que protestam, nesta quarta-feira, em todo o País contra o corte de verbas para a educação de “massa de manobra” e “idiotas úteis”. A informação é do O Globo.

Para ele, são manipulados por uma minoria que comanda as universidades federais.

“É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, disse o presidente na porta do hotel onde ficará hospedado, cercado de manifestantes a seu favor.

Bolsonaro , nos EUA, ganhará homenagem da Câmara do Comércio Brasil-EUA e ainda terá encontro com o ex-presidente dos EUA, George Bush.

(Foto – Agência Brasil)

Fies 2019 – Prazo para renovação do contrato termina nesta quarta-feira

Hoje (5) é o último dia para renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2019. Para a renovação, os estudantes precisam validar as informações prestadas pelas instituições de ensino no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

Os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino para depois ter as informações validadas pelos estudantes, no sistema.

Também encerra hoje o prazo para os estudantes estenderem o prazo de utilização do financiamento e pedirem a transferência integral de curso ou de instituição.

Caso a renovação tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica), para finalizar o processo.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

A estimativa do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é de que neste semestre, cerca de 600 mil contratos sejam renovados.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

O Desenvolvimento da Ciência, o desemprego estrutural e o aumento da longevidade humana

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Com o título “O Desenvolvimento da Ciência, o desemprego estrutural e o aumento da longevidade humana”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. “(…) se não nos prepararmos para o futuro imediato, discutindo a formatação de eficientes políticas públicas que funcionem como uma malha de proteção aos milhões de longevos brasileiros desamparados, o nosso futuro será funesto”, diz o texto. Confira:

Estamos assistindo, em escala universal, a uma acalorada discussão sobre as consequências, no médio prazo, do rápido desenvolvimento da ciência e da tecnologia sobre o mercado formal de trabalho e seus reflexos sobre a vida concreta do cidadão.

Na contramão da história, o brasileiro vivencia um momento de particular alienação, envolto em crenças messiânicas, em dogmas maniqueístas, extremo sectarismo e, em consequência, em muita irresponsabilidade e irracionalidade política. Infelizmente, a temática que trata do nosso futuro imediato não faz parte da agenda ou mesmo das preocupações dos partidos políticos, dos sindicatos, dos chamados movimentos sociais e, muito menos, das nossas universidades, todos encapsulados em um universo de fantasias, oxigenado por picuinhas estéreis e por motivações anacrônicas e politicamente microscópicas.

Enquanto isso, o quadro nacional de desemprego já é o maior da nossa história. Segundo dados do IBGE, divulgados em maio de 2018, o número de desempregados e subempregados já se aproxima dos 30 milhões e nada nos garante que essa realidade vai mudar, mesmo no cenário de um possível crescimento da economia. Esta situação é particularmente apreensiva. São recorrentes os registros da mídia sobre a exclusão do trabalho humano provocada pelo avanço da tecnologia em todos os ramos da economia. O desenvolvimento vertiginoso da tecnologia da informação e o salto conseguido pela inteligência artificial vêm aprofundando rapidamente o quadro de exclusão social, transformando os nossos trabalhadores em um exército de seres inúteis e descartáveis.

Há uma expectativa, quase consensual entre os estudiosos, de que nos próximos 20 anos ocorram mudanças radicais no mercado de trabalho, com a extinção da maioria das profissões hoje existentes e o surgimento de novas ainda não conhecidas. Esse quadro será agravado pelo fato da economia do século XXI ser crescentemente poupadora de mão-de-obra.

Paralela às mudanças no mundo do trabalho, o desenvolvimento da engenharia genética e da nanotecnologia vêm permitindo que a medicina regenerativa quebre paradigmas e tabus religiosos. Os laboratórios das grandes universidades e os grandes centros de pesquisa, contando com o apoio da impressora aditiva 3D e usando biotinta formada por células e nutrientes, já produzem tecidos orgânicos, ossos, cartilagens, músculos, ´peles, vasos sanguíneos, etc. Segundo publicação da revista Advanced Science, na sua edição de abril de 2019, pesquisadores da Universidade de Telavive acabam de produzir um coração vivo. Pelo visto, caminhamos para um aumento indefinido da longevidade humana, passando a morte a se tornar, no médio e longo prazo, uma questão técnica.

Refletindo esse desenvolvimento, o homem ciborg deixou de pertencer ao campo da ficção e já faz parte da nossa realidade. A engenharia cibernética vem conseguindo fundir o mundo orgânico ao inorgânico. Em muito em breve, preveem os cientistas, os nanorrobôs estarão navegando em nossas correntes sanguíneas diagnosticando doenças e corrigindo danos.

Ironicamente, o mesmo desenvolvimento científico que vem garantindo o crescimento progressivo da longevidade humana, permitindo que possamos sonhar com a imortalidade, uma utopia sonhada pela humanidade desde sempre – não podemos desconhecer que a geração de humanos que ultrapassará um século de existência já nasceu, e logo teremos a geração dos 130 anos, dos 150 anos, etc. – é a mesma que produz o desemprego em massa e que condena a sua velhice ao degradante papel de párias sociais.

Pela irreversibilidade dos fatos, é fácil concluir que, se não nos prepararmos para o futuro imediato, discutindo a formatação de eficientes políticas públicas que funcionem como uma malha de proteção aos milhões de longevos brasileiros desamparados, o nosso futuro será funesto. Se nos omitirmos agora, se continuarmos nesse mundo de alienação, seremos responsabilizados pela grande tragédia humana anunciada. Seremos, enfim, condenados como responsáveis pela miséria de dezenas de milhões de irmãos idosos condenados a vagarem como zumbis, em busca de misericórdia dos poderosos incluídos.

*João Arruda,

Professor da UFC e sociólogo.

(Foto – Arquivo)