Blog do Eliomar

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Ex-ministro Alexandre Padilha falará sobre eleições em Fortaleza

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Alexandre Padilha, candidato derrotado ao Governo de São Paulo pelo PT, estará em Fortaleza neste sábado. Atendendo a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT), o ex-ministro falará dentro do programa “Café com Ideias”, a partir das 8h30min, no auditório da Adufc.

O programa é tocado pelo mandato de Guilherme Sampaio e objetiva debater temas de interesse coletivo. Alexandre Padilha abordará “O Brasil Pós-Eleições – Conjuntura Política e Perspectivas para o Partido dos Trabalhadores”.

SERVIÇO

Adufc – Avenida da Universidade, 2344 – Benfica.

Evento aberto ao público.

Política Nacional de Irrigação será debatida em Fortaleza

O Ministério da Integração Nacional debaterá no Ceará a primeira versão da proposta da regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) com agricultores beneficiários de projetos públicos do setor. As reuniões serão realizadas na próxima segunda-feira, em Fortaleza e, na terça-feira, em Petrolina (PE).

Em Fortaleza, a pasta se reunirá com representantes dos projetos públicos de irrigação coordenados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No município pernambucano, o encontro será com os representantes dos projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O texto da Lei 12.787/2013 aborda aspectos centrais para o desenvolvimento da agricultura irrigada no país, como a categorização dos irrigantes, que diferencia aqueles localizados em projetos públicos de irrigação (PPIs) dos privados. A medida facilita a definição de diretrizes para programas e ações específicas para cada categoria e modelo de exploração produtiva dos projetos.

A minuta de decreto também possui especificidades em relação ao processo de seleção para os PPIs, facilitando o acesso aos agricultores familiares, como também sobre o crédito rural, seguro rural e demais instrumentos da política nacional de irrigação. Outros aspectos abordados são política de cálculo e cobrança de tarifas para o desenvolvimento e emancipação para cada modalidade de projeto.

SERVIÇO

* O Ministério da Integração Nacional receberá contribuições para o Decreto até o final de dezembro, pelo e-mailregulamenta.irriga@integracao.gov.br.

Acesse o texto da minuta, para críticas e sugestões.

Escritora Beatriz Alcântara lança livro durante a XI Bienal

Lucio e Beatriz Alcantara

Ex-governador Lúcio Alcântara e sua mulher, Beatriz Alcântara.

A Academia Cearense de Letras, Fundação Waldemar Alcântara e a Câmara Cearense do Livro lançarão nesta sexta-feira, às 19 horas, o livro de poesia “Mulher Oblíqua”, da escritora Beatriz Alcântara. O livro será lançado na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, mais precisamente no estande da Câmara Cearense do Livro (n.150).

Sobre o livro de poemas Mulher Oblíqua, fala Sânzio de Azevedo:

“Não se trata de um livro monocórdico, em que todos os textos têm a mesma medida ou tratam do mesmo tema. Não. Aqui há poemas breves e de versos curtos; outros, de versos curtos, se alongam mais; e há também aqueles longos e de versos com maior número de sílabas. Quanto aos temas, vão da leveza de uma descrição graciosa ao peso de uma reflexão sobre a morte.”

Sejus e UFC lançarão nesta sexta-feira o primeiro Censo Penitenciário do Ceará

“Quem é o preso do Ceará? Esse questionamento motivou a realização de pesquisa que resultou no primeiro Censo Penitenciário do Estado do Ceará. Nesta sexta-feira (12), publicação com os dados será lançada às 10 horas, no auditório da Reitoria da UFC (Benfica), em Fortaleza.

O trabalho foi realizado numa parceira entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a UFC, por meio do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), com acompanhamento da professora Celina Lima; do Laboratório Cearense de Psicometria (Lacep), coordenado pelo professor Walberto Santos; e do Núcleo de Psicologia do Trabalho (Nutra), que tem como coordenador o Prof. Cássio Braz Aquino. O LEV é vinculado ao Departamento de Ciências Sociais e o Lacep e o Nutra, ao Departamento de Psicologia.

Celina Lima, que integra a coordenação do LEV, ressalta que se trata de uma iniciativa pioneira no Brasil, por reunir o poder público e a academia na coleta de dados consistentes sobre o sistema carcerário estadual, possibilitando a elaboração de políticas mais efetivas com o objetivo de ressocializar o preso.

A pesquisa, informa a professora, foi realizada em unidades prisionais de todas as macrorregiões do Estado do Ceará. Foram entrevistados 12.040 internos em casas de privação provisória de liberdade, institutos penais, hospital e instituto psiquiátrico judiciário, cadeias públicas e distritos policiais. O universo pesquisado englobou homens e mulheres apenados em regime fechado, presos provisórios e pessoas em regime semiaberto, no entanto, recolhidas.”

(Site da UFC)

Gorete Pereira – Volta da CPMF é estelionato contra o povo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YAWN5BC9Fuc&index=2&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira (PR) é contra a volta da CPMF como vem apregoando o governador eleito Camilo Santana (PT). A parlamentar afirma que há alternativas para melhorar o volume dos recursos da saúde no País.

Gorete não poupou críticas a essa idéia de Camilo e lembrou ainda que , durante a campanha eleitoral, nada disso foi falado. Paar ele, a volta da CPMF seria um estelionato contra a população.

BNB inscreve projetos para patrocínio até 31 deste mês

Termina no próximo dia 31 o prazo para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios do Banco do Nordeste para 2015. Serão selecionados projetos de cunho institucional ou mercadológico a serem apoiados por meio de chamada pública, com período de realização ao longo do próximo ano.

Esses deverão ser desenvolvidos na área de atuação do Banco, que compreende os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de até R$ 120 mil.

A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para até 20 dias úteis após o fim do período de inscrição. Após o resultado, os contemplados têm 15 dias para entregar a documentação determinada no edital. Os projetos devem ser executados entre abril e dezembro de 2015.

O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico, não cabendo projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

SERVIÇO

* As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2015 poderão ser encaminhadas para o e-mail patrocinio@bnb.gov.br.

* O edital está disponível no portal da instituição (www.bnb.gov.br), ou diretamente no link http://bit.ly/13derHe

Danilo Forte é otimista com Eduardo Cunha para presidir a Câmara. Ele não teme Arlindo Chinaglia

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-oLjYRIhFjQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Entusiasta de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) está otimista sobre essa candidatura. Ele não teme a entrada na disputa do petista Arlindo Chinaglia (SP).

Danilo Forte aproveitou para comentar especulações dando conta de que ele possa disputar a Prefeitura de Caucaia em 2016. Danilo foi o deputado federal mais votado nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid Gomes ironiza matéria dando conta de que não iria para o MEC por causa de Eunício na Integração

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“O governador Cid Gomes (Pros) classificou de “mentira” as informações de que teria aberto mão do Ministério da Educação para evitar que o senador Eunício Oliveira (PMDB) se torne ministro da Integração Nacional, pasta comanda atualmente por um apadrinhado seu, Francisco Teixeira.

Cid compartilhou na integra do texto com as informações, vinculados pelo blog Radar Online, hospedado no portal de revista Veja, postando em seguida. 

Entre seus seguidores, além das habituais cobranças, muitos torciam para que Cid realmente se tornasse ministro. Outros, usavam a greve nas universidades estaduais para criticar a possibilidade. Outro, aproveitando a mensagem acima, apenas agradeceu. “Governador, obrigado por nos dar um novo meme”, disse.

Desde a reeleição de Dilma, o nome de Cid tem sido ventilado para assumir algum posto no primeiro escalão. Apesar de ter sido cotapa para a Integração Nacional e Cidades, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria defendido o governador cearense na Educação. Entretanto, Cid tem insistido que pretende passar temporada nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano de Desenvolvimento.”

(O POVO Online)

CFM autoriza médicos a prescrevem remédios derivados da maconha para fins terapêuticos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade. O texto será publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só então a medida entrará em vigor.

A importação do produto, que não é fabricado no Brasil, só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda assim, a iniciativa do conselho é classificada como um avanço na luta pela liberação deste tipo de medicamento, já que para obter o aval da agência, pacientes e parentes de quem usa, ou quer utilizar o canabidiol, precisam apresentar receita e laudo médico, além de termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação para remédios controlados. Muitos médicos se negavam a fornecer a receita e assinar o termo de responsabilidade conjunta por temerem sanções administrativas, já que a prática não era regulamentada pelo CFM.

A Resolução CFM nº 2113 proíbe a prescrição da cannabis sativa (nome científico da maconha) in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados da planta que não o canabidiol, empregado exclusivamente com fins terapêuticos. O texto também estabelece as dosagens recomendadas e a forma de monitoramento dos resultados alcançados a partir da prescrição. O grau de pureza da substância e sua forma de apresentação deverão seguir as determinações da Anvisa.

O CFM garante ter aprovado a prescrição após avaliar todos os fatores relacionados à segurança do paciente e à eficácia da substância. Após analisar estudos e documentos, o conselho concluiu não haver evidências científicas que comprovem que os canabinóides sejam totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia.”

(Agência Brasil)

Governador eleito do Piauí é contra volta da CPMF apregoada pelo colega Camilo Santana

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=futFCY4PpY8[/youtube]

O governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que é contra a volta da CPMF como vem defendendo seu colega de partido, o governador eleito Camilo Santana.

Wellington Dias reconheceu que o brasileiro já não suporta mais tanto imposto e que existem outras alternativas, como a emenda 29, em condições de reforçar o fluxo dos recursos para a saúde. O propósito de Camilo é garantir recursos extras para o setor.

Wellingotn Dias, mesmo contra a CPMF, reconheceu também que Camilo Santana, em sua pregação, teve o papel positivo de fomentar o debate em torno de um setor prioritário para os brasileiros e que precisa ter maior atenção.

Operação Lava-Jato – MPF denuncia 35 investigados

“O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os nomes dos demais denunciados ainda não foram divulgados. Segundo o MPF, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, no Paraná, durante entrevista coletiva com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes “não será rápido” e que atuará dando apoio às investigações. “Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia. O MPF não fala aquilo que fará, mas dá conhecimento à sociedade aquilo que fez e esclarece sua atuação”, disse.

A Operação Lava Jato investigou um esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com a Polícia Federal (PF) movimentou R$ 10 bilhões desviados de contratos da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Em clima de novas filiações, PSDB fará homenagem a Tasso Jereissati

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Dom Edmilson da Cruz, Renata e Tasso.

O PSDB vai prestar homenagem ao senador eleito Tasso Jereissati por conta dos seus 66 anos de vida. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, em clima de novas filiações. O partido fará esse ato no antigo comitê pró-Aécio Neves, situado na Praia de Iracema. 

Tasso Jereissati , no entanto, só muda de idade segunda-feira. Em clima de jantar com a família.

VAMOS NÓS – Será que vai ganhar, como ocorre todos os anos, um carro novo de sua mulher, Renata Jereissati?

(Foto – Paulo MOska)

UFC oferta mais de 8 mil bolsas para 2015

“Mais de 8 mil bolsas para estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará serão disponibilizadas em 2015. As bolsas são concedidas por várias unidades da Instituição. Inicialmente, foi divulgado um número de cerca de 3,5 mil bolsas. A nova totalização compreende dados de mais programas para alunos de graduação, além de quase 4 mil bolsas que serão direcionadas aos estudantes de pós-graduação. Grande parte dos benefícios está sendo ofertada já para o período letivo 2015.1. Os alunos devem ficar atentos às oportunidades, à medida que são divulgados os editais.

As bolsas para estudantes de graduação são todas no valor de R$ 400,00. Na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) são ofertadas 250 bolsas para o Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis (PACCE), com inscrições até 11 de dezembro (detalhes no Edital nº 34/2014) (http://is.gd/uPOaoG). Há 61 vagas para monitorias dos projetos da própria Pró-Reitoria, com inscrições de 2 a 6 de fevereiro (detalhes no Edital nº 35/2014) (http://is.gd/wOu1va). Há outras 764 bolsas de monitoria remunerada do Programa de Iniciação à Docência (PID), com inscrições de 4 a 26 de fevereiro (detalhes no Edital nº 33/2014) (http://is.gd/du3FdC). Para projetos de graduação sob a responsabilidade de cada professor ou coordenador, serão ofertadas 250 bolsas, com inscrições a partir de fevereiro, quando será divulgado o edital.

Ainda na Prograd, são ofertadas 492 bolsas através do Programa de Educação Tutorial (PET), divididas em duas vertentes: o PET ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, com 252 bolsas, e o PET da própria Universidade, com 240 bolsas. De acordo com a Prograd, as seleções ocorrem durante o ano e não são centralizadas. O tutor de cada grupo do PET seleciona os bolsistas. Mais informações pelo telefone (85) 3366 9410.

A Pró-Reitoria de Extensão oferta 650 bolsas referentes ao Programa de Bolsas de Extensão 2015. Primeiramente, a Pró-Reitoria recebe as propostas de ações de extensão. Após avaliação e divulgação das propostas contempladas, é aberta a seleção de bolsistas, que ocorre de 9 a 13 de março. Detalhes no Edital nº 01/2014 (http://is.gd/YXfRvX).

Também serão ofertadas pela Pró-Reitoria de Extensão outras 340 bolsas (número baseado na quantidade ofertada em 2014), através do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (Crutac). Com duração de um mês, as bolsas são destinadas a alunos das áreas de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia. A coordenadora do Crutac, Profª. Nádia Almeida, explica que os estudantes do último semestre dos cursos realizam as atividades durante um mês em municípios do Interior do Estado atendidos pelo projeto. Mais informações pelo telefone (85) 3366 7467.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da UFC já confirmou a concessão de 100 bolsas para o Programa de Desenvolvimento Institucional em Tecnologia da Informação. A previsão é de que o edital de seleção seja divulgado na segunda quinzena de janeiro. Mais informações pelo telefone (85) 3366 9999.

A Pró-Reitoria de Administração deverá disponibilizar 170 bolsas de Administração para estudantes. A previsão é de que o edital seja divulgado ainda em dezembro de 2014. Mais informações pelo telefone (85) 3366 7360. Outras 100 bolsas são ofertadas pela Secretaria de Cultura Artística da UFC (Secult-Arte), através do Programa de Promoção da Cultura Artística. Detalhes no Edital 02/2014 (http://www.secultarte.ufc.br/Edital%20Arte%202015a.pdf). Mais informações pelo telefone (85) 3366 7831.

Além disso, cerca de mil bolsas serão ofertadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), sendo a maioria de Iniciação Científica e outras de Incentivo ao Desporto. Segundo a Pró-Reitoria, os editais deverão ser divulgados em fevereiro. Com isso, a expectativa é de que o número de bolsas supere as 2.995 que foram disponibilizadas em 2014.

Pesquisa e Pós-Graduação

Ao longo de 2015, serão ofertadas também 3.917 bolsas por meio de programas vinculados, direta ou indiretamente, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG).

Para alunos de graduação, são 1.015 bolsas de Iniciação Científica, das quais 198 bancadas com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece). Outras 617 são bancadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de 200 bolsas mantidas com recursos da própria UFC. Os benefícios também são no valor de R$ 400,00, com duração de até 12 meses, iniciando-se no mês de agosto de cada ano. A seleção dos bolsistas é feita diretamente pelos orientadores. Estes, por sua vez, são selecionados em edital anual lançado pela PRPPG.

Para alunos de cursos de mestrado acadêmico, a PRPPG disponibiliza 1.576 bolsas, sendo 424 com recursos da Funcap, 291 do CNPq e 861 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O valor da bolsa é de R$ 1.500,00, com duração de 24 meses. A seleção dos bolsistas é feita diretamente pelos Programas de Pós-Graduação, atrelada aos editais de seleção de estudantes.

Para alunos de doutorado, são ofertadas 1.326 bolsas, sendo 361 da Funcap, 161 do CNPq e 804 da Capes. O valor da bolsa é de R$ 2.200,00, com duração de até 48 meses. A seleção também é realizada diretamente pelos Programas de Pós-Graduação, em resposta aos editais de seleção de estudantes. Mais informações sobre as bolsas da PRPPG pelo telefone (85) 3366 9943.”

(Site da UFC)

Unilab – A primeira colação de grau a gente não esquece

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) celebra nesta sexta-feira a colação de grau da primeira turma da instituição, formada por alunos do curso de Bacharelado em Humanidades.

A cerimonia ocorrerá, a partir das 18 horas, no Campus das Auroras, em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para a diretora do Instituto de Humanidades e Letras (IHL), Monalisa Valente, este é um momento emocionante, pois se trata de uma construção coletiva, sem perder de vista o projeto da Unilab: um processo de mão dupla de internacionalização e interiorização.

José Pimentel fecha acordo e preserva benefícios do Simples aos corretores de imóveis

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), articulou acordo para evitar prejuízo aos corretores de imóveis e a neutralização de benefícios concedidos pelo Simples Nacional. A negociação ocorreu durante a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 96/2014), que regulamenta a profissão dessa categoria.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados, além de regulamentar a atuação dos corretores, incluiu novo parágrafo, estabelecendo que os corretores deverão recolher Contribuição Sindical, no valor mínimo de R$ 203,40. Pimentel alertou os parlamentares de que a previsão desse pagamento seria desfavorável aos corretores a partir de janeiro. Isso porque a categoria está entre aquelas a quem foi dado o benefício de participar do Simples Nacional (Lei complementar 147/2014).

O senador relembrou que os corretores poderão aderir ao Simples e aqueles que têm receita bruta anual de até R$ 60 mil pagarão R$ 5,00 por mês, a título de ISS, bem menos que os R$ 203,40 previstos. “Até hoje não há categoria que pague imposto sindical pela CLT. Para eles será muito mais vantagem se tornar pessoa jurídica e aderir ao Simples Nacional”, avaliou.

O líder governista explicou ainda que o projeto já está tramitando há sete anos, período em que a lei do Simples evoluiu para incluir diversas categorias de profissionais liberais, inclusive os corretores. “Estamos reduzindo o custo Brasil, formalizando e diminuindo os valores a serem pagos. Então, essa proposta precisa ser suprimida para não encarecer o custo desses empreendedores”, considerou.

Para não retardar a aprovação do projeto, os líderes partidários fizeram um acordo que viabilizou a aprovação da matéria sem modificação. O senador Pimentel solicitará veto da presidenta da República ao parágrafo que prevê a contribuição sindical. A oposição, por sua vez, concordou em manter o veto quando for o momento de analisá-lo no Congresso.

(Com Agências)

Golpe Militar – Forças Armadas devem pedir desculpas à Nação

Com om título “Crimes à espera de julgamento”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Para o articulista, já passou da hora de as Forças Armadas brasileiras virem a público, reconhecer sua responsabilidade e pedir desculpas à Nação. Confira:

Tortura e assassinatos praticados durante a ditadura militar, não eram fortuitos, sem o conhecimento de comandantes e governantes do período. As sevícias eram institucionalizadas; a hierarquia do horror começava nos altos escalões e chegava ao guarda da esquina.

Em seu relatório, divulgado depois de quase três anos de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade escreve: “A CNV refuta integralmente (…) a explicação que até hoje tem sido adotada pelas Forças Armadas, de que as graves violações de direitos humanos se constituíram em alguns poucos atos isolados ou excessos, gerados pelo voluntarismo de alguns poucos militares”.

O relatório destaca depoimentos de pessoas que passaram pelos porões da ditadura, como este, de Isabel Fávero: “Depois de três ou quatro dias presa, comecei a passar mal. Estava grávida de dois meses e tive um aborto espontâneo. Sangrava muito, não tinha como me limpar, usava papel higiênico. E cheirava mal, estava suja. Por isso acho… Não, tenho quase certeza de que não fui estuprada. Porque eles me ameaçavam constantemente, mas tinham nojo de mim. (…) Eles ficavam irritados ao me ver suja, sangrando e cheirando mal e ficavam com ainda mais raiva, e me batiam ainda mais”. O relatório afirma que os casos de estupro e de violência sexual foram praticados “de maneira extensa”. Crianças, de dois, três anos de idade, e adolescentes também foram vítimas de tortura.

Países da América Latina, como Argentina, Chile e Uruguai, já acertaram contas com a história, condenando funcionários públicos, civis e militares, que torturam, mataram e sumiram com corpos, em nome do Estado.

Passou da hora de as Forças Armadas brasileiras virem a público, reconhecer sua responsabilidade e pedir desculpas à Nação. Ao STF caberia reinterpretar a Lei da Anistia – pois estupro, tortura e desaparecimento forçado, não podem ser considerados crimes políticos -, permitindo que os criminosos sejam julgados por seus atos.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Programa Minha Casa, Minha Vida deve cumprir meta 2014 de 3,75 milhões de moradias

“O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgados hoje (11) pelo governo. O total de unidades habitacionais contratadas corresponde a 98,8% da meta do programa até o fim de 2014. “Alcançaremos 100% da meta agora em dezembro, com a contração de 3,75 milhões de casas”, calculou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Os empreendimentos concluídos do programa até agora geraram 1,2 milhão de empregos e as obras em execução deverão empregar mais 1,7 milhão de trabalhadores.

Para o financiamento habitacional, o total de recursos contratados chegou a R$ 360 bilhões para compra, reforma ou construção de novas moradias, beneficiando R$ 1,9 milhão de famílias, de acordo com os números do balanço.

No eixo urbanização de assentamentos precários, o governo diz que R$ 33,5 bilhões em recursos foram contratadas, desse total, R$ 12,7 bilhões na segunda etapa do programa (2011-2014). Nesse período, 487 ações foram concluídas. Entre as obras com andamento adequado, com previsão de conclusão até 2015, estão as ações de urbanização integrada do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e da Comunidade de Heliópolis, em São Paulo.”

(Agência Brasil)

 

Petrobras – Sobe para seis o número de ações nos EUA contra a estatal

“Cinco novas ações judiciais foram protocoladas por investidores na Justiça americana desde a tarde de terça-feira contra a Petrobras. Com isso, já são seis processos em curso até o momento. Todos possuem os mesmos argumentos: que a Petrobras enganou os investidores ao emitir “material falso” e não informar seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006.

Um dos inúmeros fatos que embasam as ações ocorreu há cerca de duas semanas, quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que foi informada pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia. O comunicado foi feito há cerca de 5 meses pela holandesa, sem que a Petrobras tivesse informado seus acionistas sobre o fato. A omissão fere um dos artigos do “Securities and Exchange Act”, lei que regulamenta o mercado de capitais nos Estados Unidos.

A enxurrada de ações começou na segunda-feira, quando o investidor Peter Kaltman deu entrada com o processo no tribunal distrital do sul de Nova York, por meio do escritório Wolf Popper. A ação foi preparada em conjunto com o escritório brasileiro Almeida Law.

Nos últimos dois dias, outros investidores entraram na Justiça por meio dos escritórios Glancy Binkow & Goldberg, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven e Khan Swick & Foti (KSF).”

(Veja Online)

Jurista Djalma Pinto na defesa de juiz eleitoral processado por Henriquae Alves

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O jurista Djalma Pinto, que já foi procurador geral do Estado, cumprirá uma missão bem especial nesta quinta-feira, em São Luís (MA): ele fará a sustentação oral em defesa do juiz eleitoral Marlon Reis, autor do livro “O Nobre deputado”, que, por falar muitas verdades nessa publicação, acabou alvo de processo patrocinado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN).

O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça que, por sua vez, remeteu o processo para o Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

O juiz eleitoral Marlon Reis preside a Comissão Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. Ele foi, inclusive, um dos idealizadores da “Lei da Ficha Limpa” que barrou muito político envolvido em maracutaia no pleito deste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Trairi ganha usina eólica

Nesta sexta-feira, Votorantim Asset Management, Enerplan, MW Energias Renováveis e Excelência Energética vão inaugurar o Complexo Eólico Faísa. O empreendimento está localizado na cidade de Trairi, a 143 km de Fortaleza.

Com uma potência total instalada de 136,5 MW, o complexo entra em operação integrado à rede nacional, conectado à subestação Pecém II, da Chesf, oferecendo energia de uma fonte limpa e renovável.