Blog do Eliomar

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MP-CE quer suspender venda de chips da Claro, Oi, Tim e Vivo

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo para que apresentem, no prazo de 90 dias, planos de melhoria da qualidade do serviço prestado no estado. Na ação, a procuradora da República Nilce Cunha pede que seja determinado que as quatro operadoras deixem imediatamente de vender chips, novos acessos e novos planos pelo prazo mínimo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A ação, encaminhada à Justiça Federal, é baseada no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar a prestação dos serviços da telefonia móvel no estado. Entre as deficiências apontadas estão a ausência de investimentos das operadoras em relação ao crescimento da demanda, a ausência de sinal, queda nas chamadas, lentidão na internet, cobranças indevidas, dificuldade de acesso à banda larga móvel, preços exorbitantes e dificuldades para cancelar o vínculo com as prestadoras.

O MPF quer o detalhamento dos valores investidos e das medidas a serem adotadas pelas operadoras para suportar a demanda e superar as deficiências e falhas no serviço. Também pede a fixação de um cronograma com início imediato e prazo máximo de dois anos para conclusão das medidas de melhorias. A procuradora também sugere que a Anatel analise os planos apresentados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A ação busca ainda a condenação das empresas operadoras à indenização por danos morais coletivos.

A operadora Vivo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa não foi incluída no relatório final da CPI, pois demonstrou que atende às metas estabelecidas pelo regulamento do setor. “A área jurídica da empresa já está em contato com o Ministério Público para esclarecer os fatos”, informou. As empresas TIM, Claro e Oi informaram que não foram notificadas da ação. A Anatel disse que irá responder no âmbito do processo.”

(Agência Brasil)

 

João Jaime: Defender a volta de CPMF como apregoa Camilo Santana é um “retrocesso”

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O deputado estadual reeleito João Jaime (DEM) manda artigo. Ele avalia a disposição do governador eleito Camilo Santana (PT) de defender a volta da CPMF. O parlamentar analisa a questão. Para ele, o petista começará a gestão com o pé esquerdo. Ele vê a CPMF como retrocesso. Confira:

Temos acompanhado nos noticiários as articulações dos primeiros passos do governador eleito, Camilo Santana, para gerir nosso Estado a partir de janeiro próximo. Tomamos conhecimento de sua mobilização em favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, vulgo CPMF, o famoso imposto do cheque.

Desta forma, eu diria que o novo Governador estaria começando sua gestão com o pé esquerdo, uma vez que inicia seu mandato encabeçando um movimento de retrocesso. Reavivando um imposto num País que já é recordista na cobrança deles.

Foi com muita luta e pressão popular que o Congresso Nacional rejeitou a prorrogação da contribuição para 2011, extinguindo-o, assim, desde janeiro de 2008. Um movimento vitorioso contra a carga tributária e contra a tirania fiscal.
Essa história de que o fim do imposto causou danos para o financiamento da saúde, não convence. Afinal, quando a CPMF acabou, a Receita decidiu fazer uma série de ajustes tributários para compensar as perdas. O IOF é um exemplo. Ele foi elevado para o crédito e passou a ser cobrado sobre novas movimentações.

Portanto, o diagnóstico de que o governo federal precisava da CPMF para fechar suas contas estava errado. A contribuição não era crucial para as contas públicas. Não é dessa maneira que o financiamento da saúde pública do Brasil vai aumentar. Uma boa saída seria a aprovação da PEC 29, que obriga a União a contribuir com a saúde pública junto aos estados e municípios do País.

Com isso, me custou acreditar que o próximo Governador esteja trabalhando em prol de resgatar um imposto que foi extinto com tanta luta e que não tem justificativa para voltar. E pior, num momento crítico para o nosso Ceará, que enfrenta a maior seca dos últimos 60 anos, que necessita de medidas emergenciais para atravessar esse duro período. Além disso, num momento em que receberá um Estado violento, com graves problemas de segurança, sem planejamento e políticas públicas para o setor.

* João Jaime,

Deputado estadual do DEM.

Operação Lava-Jato – MPF pede condenação de Costa Yussef e mais sete envolvidos

“O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que condene por lavagem de dinheiro e organização criminosa nove suspeitos de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Entre eles estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, beneficiários de acordos de delação premiada.

Ao justificar o pedido, apresentado ontem (3), os procuradores federais que integram a força-tarefa do MPF alegam ao juiz federal Sérgio Moro que Costa e Youssef comandavam uma das “organizações criminosas” que fraudavam contratos da Petrobras, usando empresas reais ou de fachada para “lavar” o dinheiro obtido ilicitamente. Ao negociar o acordo de delação premiada, com o qual espera atenuar uma eventual punição, Costa admitiu ter recebido suborno. Ele ocupou a diretoria da estatal entre maio de 2004 e abril de 2012.

O MPF também pediu a condenação do sócio da empresa Sanko-Sider Márcio Andrade Bonilho; do dono da MO Consultoria, Waldomiro Oliveira; do contador das empresas RCI Software e Empreiteira Rigidez Antônio Almeida Silva; dos sócios da Labogen Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira; e do sócio da Piroquímica Pedro Argese Júnior. Os procuradores pediram que Murilo Tenio Barros, sócio da Sanko-Sider, seja absolvido.

Nas alegações, os procuradores afirmam que já foram encontrados elementos de que os acusados “constituíram e integraram organizações criminosas com o objetivo de obter vantagens econômicas, mediante a prática de diversas infrações penais, notadamente crimes financeiros e de lavagem de dinheiro”. A “complexa organização criminosa”, segundo os procuradores, tinha “tentáculos nacionais e internacionais” que lhes permitiram movimentar grandes quantias em dinheiro ilícito.”

(Agência Brasil)

Camilo começa a tratar de secretariado com partidos aliados

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Camilo e o presidente do PV do Ceará, Marcelo Silva.

O governador eleito Camilo Santana (PT) iniciou nesta quinta-feira reuniões individuais com os presidentes dos 18 partidos que lhe deram apoio nas últimas eleições. O primeiro a ser ouvido foi De Assi Diniz, dirigente do seu partido.

Camilo já conversou com o deputado federal eleito Ronaldo Martins (PRB), com Almicir Pinto (PSD) e Tin Gomes (PHS). As reuniões continuarão até esta sexta-feira.

Após o dia 10, Camilo deve começar a fechar os nomes de sua equipe. A divulgação pode ocorrer em blocos, mas todo o secretariado será conhecido antes do Natal.

(Foto – Divulgação)

Livro defende comunicação como forma de inclusão política

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O livro “Comunicação Pública e Inclusão Política – Reflexões sobre cidadania ativa e democracia participativa” será lançado nesta quinta feira (4), às 19 horas, no Espaço de Cultura e Arte do O POVO. De autoria do jornalista e professor Alberto Perdigão, traz 38 artigos e duas entrevistas sobre comunicação pública, televisão pública e ciberdemocracia.

Os textos, publicados nos últimos quatro anos, analisam novos comportamentos dos governos e de cidadãos diante das possibilidades de diálogo político, proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. No ato de lançamento, o jornalista e a obra serão apresentados pelo deputado federal Artur Bruno (PT). O autor autografará o livro no local.

“Comunicação Pública e Inclusão Política”, de 170 páginas, traz prefácio de Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília, e apresentação de Gilmar de Carvalho, da Universidade Federal do Ceará. A ilustração de capa é de Sérvulo Esmeraldo. O projeto gráfico é de Sérgio Fujiwara. A impressão é da RDS Editora, de Fortaleza.

Felipão diz ainda ter muito a falar sobre a Copa, mas hoje prefere o silêncio

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Essa é de Luiz Felipe Scolari, ex-técnico da Seleção Brasileira, que, ao ser procurado pelo jornalista Demitri Túlio, do O POVO, para dar uma entrevista, em clima de retrospectiva e Copa 2014:

Respeito e admiro o Sérgio (Ponte) e seu jornal e as pessoas aí do nosso Ceará,  mas não dei entrevista nenhuma falando de Copa para nenhum órgão jornalístico e continuarei assim. Um dia, daqui um tempo – não sei quando, vou falar o que sei e vivi e o que foi feito e muita coisa mais. Mas, o tempo vai me dizer quando. Agradeço sua consideração e desejo um bom final de ano e tudo de bom!

André Figueiredo faz artigo já posando de candidato a presidente da Câmara dos Deputados

Com o título “Os desafios da próxima legislatura”, eis artigo do deputado federal André Figueiredo (PDT), cujo nome é cotado para disputar a presidência da Câmara. Ele diz nesse artigo, publicado pelo site Congresso em Foco, que “o momento aponta para a necessidade de uma presidência da Casa que não faça oposição ao governo, visando desestabilizá-lo e, nem no outro extremo, que utilize a Câmara como correia de transmissão do Poder Executivo”. Confira:

Depois do exaltado clima das eleições presidenciais, o Congresso Nacional tem diante de si uma pauta extensa e complexa, antes do término da atual legislatura. Mesmo antes de seu encerramento, desde logo o balanço de suas atividades pode ser considerado bastante positivo. Para mencionar apenas duas matérias, a destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para as áreas de educação e saúde e a aprovação do novo Plano Nacional de Educação são importantes legados da atual legislatura para a sociedade brasileira. No próximo mês de fevereiro, uma nova legislatura terá início, e não são pequenos os desafios que aguardam deputados e senadores reeleitos ou eleitos pela primeira vez. É forçoso reconhecer queo cenário econômico já não é tão favorável como nos últimos anos. O governo federal certamente necessitará dialogar com a Câmara dos Deputados e o Senado para adotar medidas indispensáveis à retomada do crescimento da economia, que vem a ser a única verdadeira garantia de melhoria das condições de vida dos brasileiros no longo prazo.

Além das reivindicações dos mais diversos setores da sociedade, Câmara e Senado também deverão lidar com o desafio da reforma política, demanda reiterada a cada nova legislatura, mas que desta vez não parece comportar novas protelações. Se essa reforma é inevitável, isso não significa, porém, que deva ser feita de qualquer modo ou a qualquer preço. As regras vigentes resultam em diversas distorções — e o custo das campanhas eleitorais certamente não é a menor delas —, mas elas também propiciaram o maior período de estabilidade democrática da história brasileira. Não é o caso, portanto, de recomeçar do zero, e sim de aperfeiçoar a nossa democracia, o que é indispensável e inadiável.

Especificamente quanto a Câmara dos Deputados, a que pertenço — e à qual tive a honra de ser reconduzido pelo povo do Estado do Ceará —, a renovação significativa de sua composição se soma a um cenário inédito de fragmentação partidária. Os atuais 22 partidos com representantes na Casa passarão a ser 28 a partir do ano que vem, cenário provocado pela redução das maiores bancadas e crescimento do número de representantes de partidos médios e pequenos. Some-se a isso o acirramento do antagonismo entre governo e oposição, por conta da eleição presidencial mais disputada de nossa jovem democracia.

O cenário que se desenha exigirá do novo comando da Casa uma grande capacidade de negociação e articulação, de modo a dar conta dos múltiplos desafios na política e na economia. A relação com o Poder Executivo deverá ser pautada por um diálogo respeitoso e voltado para os interesses do País, e esse mesmo espírito se fará necessário nos entendimentos com a base aliada e a oposição, por maiores que sejam atualmente as tensões herdadas do processo eleitoral recém-concluído. Em um momento como esse, não é conveniente para o Parlamento que o processo de escolha de seu novo presidente seja refém de polarizações partidárias, nem se torne mecanismo de pressão ou barganha na formação do ministério do novo governo recém-eleito. É ruim para o governo, que pode se ver pressionado a ter critérios menos rígidos na escolha de seus quadros ministeriais e de outros órgãos de Estado. É péssimo para a oposição, que pode a qualquer momento ser atropelada em suas prerrogativas regimentais, quando o presidente estiver comprometido com acordos que extrapolem as funções do legislativo e avancem em uma seara de interesses da máquina administrativa do Poder Executivo.

O momento aponta para a necessidade de uma presidência da Casa que não faça oposição ao governo, visando desestabilizá-lo e, nem no outro extremo, que utilize a Câmara como correia de transmissão do Poder Executivo, fazendo do Legislativo um mero cartório carimbador dos projetos do governo. Mas pior cenário, ainda, seria a Câmara dos Deputados estar à serviço do interesse hegemônico de partido ou grupo que busque aumentar de forma insaciável, nos próximos dois anos, seu espaço de poder dentro do governo federal. O próximo presidente da Câmara precisará estar acima de tudo isso, demonstrando que suas preferências e rivalidades políticas não são maiores de que seu amor ao Brasil.

Em nosso passado recente, a Câmara dos Deputados tem dado contribuição decisiva para a construção de um país democrático, com economia estável e capaz de melhorar as condições de vida de seu povo. Tenham tido elas origem no Executivo ou no próprio Congresso Nacional, as medidas fundamentais para a consolidação dessas conquistas foram discutidas e aperfeiçoadas pelo trabalho de deputados e senadores. E nesse momento, em que o Brasil precisa de ajustes importantes, é fundamental que os rumos da futura legislatura estejam à altura dos desafios que temos diante de nós.

* André Figueiredo,

Deputado federal pelo PDT-Ceará.

Índice de Confiança do Empresário do Comércio registra queda

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1% na passagem de outubro para novembro deste ano. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador na comparação mensal. Já na comparação com novembro do ano passado, houve um recuo de 11%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação mensal, a queda de 1% foi puxada principalmente pela piora de 2% da confiança do empresário do comércio no momento atual. A avaliação sobre a economia caiu 4%, enquanto as opiniões sobre o setor comercial e própria empresa recuaram 1,4% e 1,2% respectivamente.

As expectativas do empresário em relação aos próximos meses pioraram 0,5%, devido ao menor otimismo em relação ao futuro da economia (-1,5%) e do setor (-0,5%). A confiança em relação ao futuro do próprio negócio, no entanto, melhorou 0,2%. As intenções de investimentos também caíram (0,8%), já que os empresários esperam contratar menos (-0,5%) e investir menos na empresa (-1,3%) e em estoques (-0,9%).”

(Agência Brasil)

Presidente do PTB do Ceará é otimista sobre o Brasil e o Ceará em 2015

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O PTB está otimista no que diz respeito ao que vai fazer a nova equipe econômica de Dilma Rousseff. É o que revela o deputado federal José Arnon, presidente regional do partido e membro do diretório nacional petebista.

Segundo o deputado federal José Árnon,  com a entrada de Armando Monteiro como ministro do Desenvolvimento, o PTB vai crescer e trabalhar pelo sucesso de Dilma.

José Arnon também adianta que o PTB apoiará o Governo Camilo Santana, não tendo dúvidas de que o petista corresponderà à expectativas do cearense.

23º Batalhão de Caçadores comemora 125 anos

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O 23º Batalhão de Caçadores do Exército comemora, nesta quinta-feira, 125 anos de fundação. Haverá solenidade militar a partir das 20 hroas, no quartel situado na avenida 13 de Maio. 

Bom destacar que pelo 23º BC, passaram personagens famosos como Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, e militares que foram para a Guerra do Paraguai ou, mais recente, para missão de socorro e paz no Haiti.

* Mais sobre Luiz Gonzaga no 23º BC aqui.

Já leu o livro do Dr. Macedo?

Com o título “Roberto Macedo e a força do Made in Ceará”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele destaca a importância de livro recentemente lançado pelo ex-presidente da Federação das indústrias do Estado, Roberto Macedo, via Edições Demócrito Rocha. Confira:

Não é comum em nosso Estado um livro que exponha na primeira pessoa o que pensa, o que defende e o que move um empresário com larga experiência no cotidiano da árdua atividade de empreender no Brasil e, em especial, em regiões contempladas com desigualdades que impactam em seu Índice de Desenvolvimento Humano.

Por isso é que a leitura de “Made in Ceará — Indústria e Cidadania na Integração Local-Global”, do empresário Roberto Macedo, lançado agora pelas Edições Demócrito Rocha é um prazer redobrado e renovado a cada capítulo. O alentado volume, com 632 páginas, é uma bem organizada coletânea de artigos, ensaios e ideias do empresário, acionista do Grupo J. Macedo e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará por dois mandatos consecutivos. E edição é primorosa, cheia de dignidade gráfica com layout clássico e margens generosas como deve ser um livro e, com a exigência do autor, toda feita no Ceará, inclusive a excelente impressão e o primoroso acabamento. Uma acrílica sobre tela de Aldemir Martins ilustra a capa desenhada por Geraldo Jesuíno.

O desprendimento do autor em expor com clareza e objetividade suas ideias, num amplo compartilhamento, traduz a vocação humanista do grupo que dirige, inserido umbilicalmente nas coisas essenciais da República, dentre elas o compromisso social coma empregabilidade, a defesa do meio ambiente e a transparência corporativa a ponto de, há alguns anos, ter publicado uma peça institucional mostrando quando em impostas o grupo contribuíra para o desenvolvimento do Brasil — uma peça arrojada e inovadora. Um traço marcante da inserção local em um contexto global é a valorização da cultura tão bem expressa no painel em pastilhas vítreas de autoria do artista plástico Estrigas, inaugurado em outubro de 2004, na fachada lateral leste da sede do Grupo J. Macedo, em Fortaleza. Trata-se da visão do autor da chegada do navegador espanhol Vicente Yanez Pinzón enseada do Mucuripe.

O prefácio, do inquieto economista Delfim Netto, pontua passagens importantes do livro de Roberto Macedo e ressalta o pragmatismo do autor quando defende que os empresários comecem atuando localmente e, assim sucessivamente até chegar ao global. Este, alias, é o primeiro o tema do primeiro capítulo do livro “Pensar localmente, agir globalmente” que inicia uma sequência de dez blocos temáticos organizados em capítulos. Percebe-se um livro organizado com enorme acuidade e afeto e que, certamente, deverá habitar nossas bibliotecas principalmente em cursos focados em Economia, Gestão, Planejamento, Administração, Política e Cidadania.

Macedo é enfático quando defende que “um padrão de competitividade mundial em nossa indústria […] só será possível mediante uma profunda mudança cultural para a inovação e se nós empresários desempenharmos o papel de protagonistas do desenvolvimento.” E, nesse ponto, lembra os padrões de competitividade da economia local é sustentado, na últimas décadas “com base em indústrias intensivas em mão de obras e este modelo precisa ser repensado.” Uma sucessão de argumentos a favor da qualificação do profissional e, assim, de uma indústria com base em tecnologia e em marcas acaba apontando para a única saída: “isto só será possível se tivermos um ensino realmente de qualidade e adotarmos em todas as atividades o princípio da meritocracia e o respeito aos valores da cidadania.” Sua preocupação coma educação e recorrente bem como na criação de uma rede de circulação de informação sem a qual o conhecimento ficará represado. 

Some-se a isso, a defesa da criação de oportunidades de trabalho em segmentos de inovação tecnológica, fator de diferenciação e de competitividade.

No plano da reorganização do Estado, o autor defende a urgência da reforma Política, que criarás condições objetivas para todas as outras reformas. “Em função disso, tenho defendido a necessidade de um posicionamento consciente em favor do voto de qualidade para expurgar da vida pública os políticos traidores da política.”

Experiente e com um evoluído feeling premonitório, Macedo vaticina, fazendo coro com os brasileiros politizados, que “expurgar da vida pública os políticos corruptos requer a eliminação das práticas corruptoras.” Quando escreveu isso, 28 de julho de 2010, o autor parecia sentir o cheiro do escândalo que corrói a credibilidade da instituição Petrobras. E propõe, no mesmo ensaio, a eleição de candidatos aferidos nos 3Cs: caráter, Compromisso e Competência. “Precisamos ser criteriosos na avaliação das pessoas que pretendemos apoiar”.

A análise de Macedo rastreia em 360 graus as variáveis do Estado brasileiro que agonizam como problemas crônicos. Ele escreve: “A fragilidade da nossa consciência cidadã ainda nos faz tolerar as mazelas que resultam das insuficiências da educação básica, dos problemas de mobilidade urbana, das ineficientes políticas de segurança e da má qualidade de outros serviços públicos essenciais.” Assim, não faltaria também a crítica, com segura propriedade, ao chamado custo Brasil que rouba a competitividade das empresas e, em especial, da indústria, e coloca o país em posição desvantajosa neste ranking global. Assim, sobre o aumento de impostos e outras de contribuição ele enfatiza que é “[…] injusto colocar nos ombros do empresariado a responsabilidade de tapas os buracos criados pelos desvios dos recursos públicos, do empreguismo, agravados pela incompetência de muitos ocupantes das funções que exercem, tornando o custo Brasil um dos mais altos do Planeta.”

Como se vê, Roberto Macedo estimula, com suas ideias e texto fluente, objetivo e sem vícios de estilo, uma leitura prazerosa ao mesmo tempo em que nos alinhamos com um empresário de criticismo argumentado, baseado em fatos, sem nenhum panfletarismo. Muitas vezes ele fala o que o Governo-Estado não quer ouvir, este tão acostumado à medieval bajulação. Macedo mostra que desenvolvimento se faz com educação, ações de cidadania e, mais que isso, com conhecimento aplicado, inovação, tecnologia, criticismo, colaboracionismo e participação.

O prazer de comentar seu livro reside, principalmente, na provocação para que mais pessoas possam ter acesso ao seu conteúdo. O livro de Macedo é um libelo à autonomia, à liberdade e ao republicanismo, tudo tão em falta no Brasil. Que este livro habite em cada uma das nossas bibliotecas dos cursos de graduação no Brasil para potencializar o pensamento crítico expressos na tese e na prática coerente do autor.

Roberto Macedo é herdeiro exemplar de uma arrojada linhagem de empreendedores e inovadores que nos remete ao patriarca Jose Macedo, sempre à frente do seu tempo.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

João Vitor, o “nerd” do Enem, é atração em programa global

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Eis João Vitor, aluno da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, que acertou 172 questões das 180 que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O equivalente a 95,5% de acertos. Ele é um dos convidados, ao lado de sua mãe, Ana Maria, do programa Encontro, de Fátima Bernardes, na Globo.

João Vitor deu entrevista e mostrou ser exemplo de inteligência e simplicidade. 

* Leia a matéria do O POVO que deu dimensão ao sucesso de João Victor aqui.

* Todo mundo já falou e já fez festa para João Vitor. O Governo do Estado, nada.

Márcio Araújo e Saymon Santos formam parceria no Circuito BB de Vôlei de Praia

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O atleta Márcio Araújo está com novo parceiro nas disputas pelo Circuito Banco do Brasil de Vòlei de Praia. Trata-se de Saymon Santos, natural do Matgo Grosso do Sul e que era atleta no Sub-21 .

Os dois, inclusive, já estão na disputa da quinta etapa do certame – do total de 10, que vai se estender até abril de 2015. Essa etapa ocorrerá, neste fim de semana, em Porto Alegre (RS).

“Nós estamos em sexto no ranking nacional”, adianta Márcio Araújo, confiante de recuperar espaços na competição.

Programa Água para Todos fecha em alta no Ceará

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O Ministério da Integração Nacional está discutindo em Brasília ações para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais e, em especial, em localidades que sofrem coma seca.

O coordenador do Programa Água para Todos no Ceará, Wanderley Guimarães, participa desse encontro. Ele aproveita para fazer um balanço das ações do Água para Todos, iniciativa com apoio federal.

A CPMF e as contradições de Eunício Oliveira

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Com o título “O Eunício de ontem e o de hoje”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele expõe a contradição do senador Eunício Oliveria (PMDB) de estar contra a volta da CPMF que, proposta por Camilo Santana, governador eleito pelo PT cearense, quer pega os ricos. Confira:

O candidato derrotado ao governo do Estado, senador Eunício Oliveira, (PMDB) revelou feroz hostilidade à proposta de se voltar a cobrar a contribuição sobre a movimentação financeira (CPMF), para aumentar os recursos para financiar a saúde. A proposição partiu de Camilo Santana (PT), que venceu Eunício na recente disputa.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia, praticamente todo mundo precisa usar serviços bancários”, disse Eunício.

Vamos com calma. Se a única preocupação do senador for com os pobres, a resistência pode ser facilmente superada. Basta estabelecer um piso salarial ou de renda, abaixo do qual o correntista ficaria livre do imposto. Com a tecnologia disponível, a coisa mais fácil do mundo seria cruzar os dados bancários com os da Receita Federal.

Vou antecipar outro possível argumento contra o novo tributo: “No Brasil se paga muito imposto”. Meia verdade. Os pobres – incluindo a classe média média -, de fato, pagam muito imposto, enquanto os ricos são mimados nesse quesito.

No Brasil, a tributação é regressiva. Isto é, proporcionalmente à capacidade de contribuir, paga mais quem ganha menos. Um assalariado, por exemplo, não escapa da “mordida do leão”, porém a distribuição de lucros de empresas para pessoa física é isenta do Imposto de Renda.

E pagamento de imposto, ao contrário do que muita gente pensa, não se dá apenas via IR. No Brasil, o imposto pesa sobre o consumo, com o tributo embutido no preço do produto ou serviço. O mais justo, portanto, seria tributar mais a renda (em vez do consumo); o lucro, inclusive as remessas para o exterior; as heranças; as grandes fortunas.

Sou capaz de apostar que aquele Eunício pobre, assalariado, mostrado na campanha eleitoral, pagava muito mais imposto (proporcionalmente) do que o milionário Eunício atual. O Eunício de hoje não precisa do hospital público, mas o de ontem devia precisar. E é nele que se exige pensar.

Plínio Bortolottiplinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Em ato relâmpago, governador da Bahia ganha aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 mil

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jacques

Do Blog do Ricardo Noblat:

Legal? Tudo indica que sim. Moralmente defensável? Aqui é que mora a dúvida. No mínimo. Aos fatos:

Cotado para ministro de qualquer coisa do segundo governo da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, terá direito, tão logo deixe o cargo, a uma pensão para o resto da vida no valor atual de R$ 19,3 mil.

Como há três outros ex-governadores do Estado vivos – e bem de vida como Jaques -, o direito será estendido a eles, naturalmente. Foi tudo rápido como um relâmpago.

Em um único dia (isso mesmo: em um único dia), o projeto que criou a pensão foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. Uma vez aprovada ali, seguiu para votação em plenário. Aprovada pela unanimidade dos deputados, foi promulgada. E de imediato entrou em vigor.

Jaques não se acanhou com o fato de os deputados que apoiam seu governo terem votado pela aprovação do projeto. Absurdo seria se tivessem votado contra, não é mesmo? Jaques acha que é um benefício que fez por merecer – tanto ele quanto seus antecessores.

Eunício de olho na presidência do Senado

Eunicio

O senador Eunício de Oliveira (PMDB) puxou o freio em sua intenção de ser ministro. Está à espreita do que pode acontecer ao seu colega, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), na Operação Lava-Jato.

O objetivo é tentar ser presidente do Senado em 2015, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, assinada pelo jornalista Lauro Jardim.

Eunício, inclusive, é aguardado nesta quinta-feira em Fortaleza para compromisso social e algumas reuniões com seu grupo político.

IPC da Fipe encerrou novembro com variação de 0,69%

“O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de novembro com variação de 0,69% , o que representa forte elevação sobre o resultado de outubro (0,37%). Desde janeiro, a inflação apurada pela Fipe acumula aumento de 4,89% e, em 12 meses, de 6,06%.

Dos sete grupos pesquisados, o de alimentação foi o que mais influenciou essa alta, ao atingir 1,55% ante 0,85% no fechamento do mês passado. O grupo de despesas pessoais foi o segundo que mais comprometeu o orçamento doméstico, passando de uma queda de 0,12% (em outubro) para 1,24%.

Os gastos com habitação ocuparam a terceira posição na lista dos grupos com as maiores correções, mas a elevação ocorreu com taxa abaixo da verificada em outubro. A variação tinha sido 0,38% e, no fechamento de novembro, alcançou 0,19%. No grupo educação também houve decréscimo, com a taxa em 0,5% ante 0,21%. Nos demais ocorreram avanços: saúde (de 0,44% para 0,71%); vestuário (de 0,37% para 0,72%) e transportes (de 0,07% para 0,21%).”

(Agência Brasil)

BNB financiará migração de rádios da frequência AM para a FM

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

As emissoras de rádio e tevê que mantêm serviço de radiodifusão sonora na frequência AM – na faixa de ondas médias de caráter local e que precisam migrar suas outorgas para a faixa de FM, ganham um alento.

A presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmen Lúcia Dummar Azulai, e o presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, assinarão amanhã acordo operacional com objetivo de disponibilizar crédito visando ao financiamento de equipamentos para modernização das emissoras cearenses do ramo. A linha de crédito será o FNE- Inovação, que utiliza verbas do Fundo Constitucional do Nordeste.

Como o convênio funcionará como piloto para os demais Estados da área de atuação do BNB, 2.157 radiodifusoras concessionárias em operação no Nordeste poderão se beneficiar do financiamento.

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitor que não votou no primeiro turno justificar ausência

Eleitores que deixaram de votar no 1º turno da eleição deste ano têm até esta quinta-feira para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para sanar a pendência, é necessário se dirigir a qualquer cartório eleitoral, com requerimento de justificativa e documentos que comprovem impossibilidade de comparecimento às urnas em 5 de outubro.

Para quem deixou de votar no segundo turno, realizado em 26 de outubro, o prazo para justificativa vai até 26 de dezembro – dois meses após o pleito. Caso tenha deixado de votar nos dois turnos, o eleitor deve apresentar justificativa para cada ausência em requerimentos separados.

Quem deixou de votar, mas compareceu a uma Zona Eleitoral para justificar voto no dia do pleito, não precisa apresentar nova justificativa. Caso deixe de quitar suas obrigações eleitorais, o eleitor tem uma série de direitos vetados. Quem deixar de votar por três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.