Blog do Eliomar

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Índice que reajusta aluguel teve inflação de 0,47% na primeira prévia de junho

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,47% na primeira prévia de junho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado da prévia de junho, o IGP-M acumula alta de 5,38% em 12 meses.

A taxa de 0,47% registrada na primeira prévia de junho é inferior à de 0,51% observada na primeira prévia de maio. A queda da taxa foi provocada pela redução da inflação do subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, de 0,56% em maio, para 0,35% em junho.

Por outro lado, os preços no varejo e o custo da construção tiveram alta da taxa de inflação na passagem de maio para junho. Os preços do varejo, medidos pelo subíndice de Preços ao Consumidor, registraram inflação de 0,6% na prévia de junho. Em maio, o índice foi 0,47%.

O subíndice de Custo da Construção passou de uma inflação de 0,27% em maio para uma taxa de 0,9% em junho.”

(Agência Brasil)

Fortaleza quer atrair mais turistas argentinos

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, é aguardado, nas próximas horas, de Buenos Aires. Ali, participou de reuniões com 10 operadores de turismo da Argentina, dentro do objetivo de ampliar o número de pacotes turísticos entre Fortaleza e cidades desse País.

A capital cearense só conta com um voo para a Argentina e o secretário Elpídio espera que, em breve, isso possa ser ampliado para mais duas frequências.

Com Elpídio Nogueira, está o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Darlan Leite.

Dilma afirma na Bélgica que inflação brasileira é “atípica”

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a inflação oficial, que no acumulado de 12 meses chegou a 8,47% – a maior taxa desde dezembro de 2003, preocupa o governo, mas que é “atípica” e conjuntural, afetada pela seca e pelas variações cambiais que desvalorizaram o real. Segundo ela, a população não deve deixar de consumir por causa da alta dos preços.

“Não acho que a população tem que consumir menos, pelo contrário, a população deve continuar consumindo. A inflação deste ano é uma inflação atípica, ela é fruto de várias correções”, disse a presidenta, em entrevista em Bruxelas, antes de voltar ao Brasil após participar da 2º Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).

“[Os números] Preocupam bastante, porque a inflação é um objetivo que temos de derrubar e derrubar logo. O Brasil não pode conviver com uma taxa alta de inflação. Não pode e não vai”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

 

Na Era PT, privatização vira concessão

Com o título “Concessão é ou não é privatização”, eis o que diz o jornalista Fábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira, sobre o pacote de obras de logística lançado pela presidente Dilma e que incluiu a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Confira:

O título acima é a polêmica da vez. Requentada, é verdade. Não importa. O veredito já foi dado pelo PT e sua área de influência em anos e anos de oposição. Portanto, no Brasil, conceder se tornou o mesmo que privatizar. Sendo assim, o pacote de concessões da presidente Dilma Rousseff (PT) não passa de um gigante “pacote de privatizações”.

De que forma a esquerda brasileira denominou o conjunto de leis promulgadas sob os auspícios do “governo neoliberal” de Fernando Henrique Cardoso que, por exemplo, passou para a iniciativa privada a exploração dos serviços de telefonia? Ora, o ato foi solenemente batizado de “privatização”. No entanto, nada mais foi que uma concessão. Sim, esse serviço é operado pela inciativa privada por concessão do Estado.

Então, as medidas contidas no Plano de Investimentos em Infraestrutura da presidente Dilma podem ser chamadas de “neoliberais”?. Bom, se considerarmos o ponto de vista histórico das esquerdas brasileiras acerca do tema, a resposta é um rotundo sim. Afinal, o modelo proposto no atual pacote petista praticamente ressuscita o modelo de concessões posto em prática por FHC, a encarnação do tinhoso na terra.

Mas, isso tudo é arranca-rabo ideológico. O que importa é a seguinte questão: as medidas são boas para o Brasil? O processo histórico indica que sim. Ao retomar um modelo já adotado na década de 90, a presidente Dilma aposta no que já funcionou bem. Sem invenções, o Estado passa para a inciativa privada a responsabilidade pelos investimentos em operação de determinados serviços.

É óbvio que tudo precisa ser feito dentro de regras que gerem equilíbrio. É por isso que o pacote de concessões vai promover a volta de um velho debate: o papel das agências reguladoras. São elas as responsáveis por fiscalizar a oferta e a qualidade dos serviços concedidos. Na era petista, essas agências foram tomadas de assalto pelo velho patrimonialismo.

É fundamental que o País persevere na busca de um modelo moderno para preencher os comandos das agências reguladoras, mantendo-as com foco nas suas atribuições, respeitando exclusivamente o interesse público e com a devida distância tanto do plantonista no poder quanto das empresas concessionárias.

O Caso do Ceará

Camilo Santana (PT) marcou ponto importante ao conseguir a inclusão do Pinto Martins no pacote de concessões da presidente Dilma. Marcará muitos outros se o grupo Latam escolher Fortaleza para ser a sede do seu “hub”. Depois da vergonhosa desistência da Petrobras de construir a refinaria do Pecém, era o mínimo, mas a compensação só será adequada se o Palácio do Planalto trabalhar a favor do “hub” em Fortaleza.

Sugere-se ao governador que se deixe contagiar pelo espírito “neoliberal” da presidente. Que tal o Estado promover estudos para conceder à inciativa privada determinados equipamentos públicos? Roberto Cláudio já se antecipou ao tentar “privatizar” os terminais de ônibus da Prefeitura de Fortaleza.

O Estado tem em suas mãos um amontoado de equipamentos que seriam mais adequados se estivessem sob operação privada. O Centro de Eventos é um exemplo. O Centro de Formação Olímpica é outro. E os novos aeroportos regionais em Jericoacoara e Aracati? O Porto do Pecém? Há alguma rodovia estadual que possa interessar à inciativa privada?

Em tempo: no imenso pacote de concessões do Governo Federal, menos de 2% do valor previsto diz respeito ao Ceará. Em compensação, o caso do Pinto Martins pode ser um dos primeiros a cumprir todas as etapas.

Feira Internacional de Energias Renováveis oferece almoço para Governo e investidores

Fortaleza é sede da IX Feira Internacional de Energias Renováveis (All About Energy). O encontro, que se estenderá até sexta-feira, acontece no Terminal de Passageiros do Mucuripe.

Ao meio-dia, o evento oferecerá um almoço, na sede da Fiec, para investidores e para os secretários de estado Elcio Batista (Chefe de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), Nicole Barbosa (Desenvolvimento Econômico), Inácio Arruda (Secitece), Artur B runo (Meio Ambiente) e André Facó (Infraestrutura), além de representantes do BNDES e Aneel.

Nesse cardápio, perspectivas de negócio no campo das energias renováveis no Ceará.

BC eleva projeção de aumento do preço do botijão de gás para 3%

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“O Banco Central (BC) elevou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás, este ano, de 1,9% para 3%. Também subiu a estimativa para o reajuste da energia elétrica, de 38,3% para 41%. A projeção para o aumento do preço da gasolina passou de 9,8% para 9,1%, este ano. A estimativa de queda no preço das tarifas de telefonia fixa passou de 4,1% para 4,4%.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, projeta-se variação de 12,7% em 2015, ante 11,8% considerados em abril. Para 2016, a projeção é 5,3%, a mesma de abril. Essas estimativas são consideradas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na hora de decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. No último dia (3), o Copom elevou a Selic, pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano.

As elevações da Selic são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A projeção do próprio BC indica inflação este ano acima da meta, em 7,9%. A meta de inflação tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é 6,5%.”

(Agência Brasil)

Lira Neto afirma que democracia prevaleceu na liberação de biografias não autorizadas

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O escritor Lira Neto comentou, em seu Facebook, a decisão do STF de permitir a publicação de biografias não autorizadas. Lira, que é especialista na área, comemora. Confira:
Prevaleceram, por unanimidade do STF (9 votos a 0), o bom-senso e a democracia.

O que pouca gente percebeu, em toda esta novela e discussão, é que não apenas o gênero biográfico estava sob inadmissível ameaça.

Afinal de contas, o famigerado artigo 20 do Código Civil não restringia, textualmente, a proibição e a censura apenas às biografias não autorizadas.

Até então, qualquer narrativa histórica ou jornalística, qualquer tese acadêmica publicada em forma de livro e posta à venda em uma livraria, qualquer filme, qualquer documentário, qualquer minissérie ou mesmo qualquer simples notícia de jornal, tudo poderia ser enquadrado no obscurantismo da exigência da autorização prévia:

“Artigo 20 – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”

Banco Central: É preciso determinação e perseverança para impedir a inflação alta

“Determinação e perseverança são necessárias para impedir que a inflação permaneça alta por períodos longos, segundo avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Neste ano, o comitê reconhece que a inflação deve permanecer elevada, mas diz que a perspectiva de convergência para o centro da meta ao final de 2016 tem se fortalecido. A informação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (11).

No último dia (3), o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009.

As elevações da Selic são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A projeção do próprio BC indica inflação este ano acima da meta, em 7,9%. A meta de inflação tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é 6,5%.

A taxa básica é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação. Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo.

Bancada nordestina quer renegociação de dividas rurais

A bancada federal nordestina tem café da manhã, nesta quinta-feira, em Brasília, com representantes do BB e do BNB. Segundo o deputado federal José Airton (PT), que coordena a bancada cearense, o mote da conversa é renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais da região, que foram castigados pela seca.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, vai participar do encontro. Mas ele diz que o tema renegociação passa pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Reforma Política – Confira o voto dos deputados cearenses sobre voto obrigatório

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A Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, a proposição que pretendia pôr fim à obrigatoriedade do voto em eleições no país. Este era mais um item do pacote da Reforma Política.
Confira o voto dos deputados cearenses: 
Moroni Torgan
CE
Sim
Chico Lopes
CE
Não
Adail Carneiro
CE
Não
Danilo Forte
CE
Não
Vitor Valim
CE
Sim
Moses Rodrigues
CE
Sim
Cabo Sabino
CE
Sim
Ronaldo Martins
CE
Não
Leônidas Cristino
CE
Não
Raimundo Gomes de Matos
CE
Não
Macedo
CE
Não
José Airton Cirilo
CE
Não
José Guimarães
CE
Não
Luizianne Lins
CE
Não
Odorico Monteiro
CE
Não
Genecias Noronha
CE
Não

Pronatec sofre corte orçamentário e perde 60% das vagas neste ano

“O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas.

O programa é um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Orçamento da União deste ano.

O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. “Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, disse.

O ministro esteve hoje (10) em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou por quatro horas sobre programas e cortes no orçamento do MEC. Segundo ele, um dos grandes exemplos de cortes são as obras das universidades federais. “Obras que estão avançadas não serão cortadas, porém as obras que deveriam iniciar, não vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econômica, e vamos fazer isso da melhor maneira possível. Nós asseguramos o custeio para universidade e institutos federais, os programas de merenda, transporte e assistência escolar, o Dinheiro Direto na Escola”, disse ele.

O anúncio foi feito em meio à greve de professores e técnicos de universidades federais, que pedem melhores condições de trabalho e reajustes de salários.

Outro programa que teve mudanças este ano é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais rígidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos. Na segunda-feira (8), o ministro anunciou que haverá uma segunda edição este ano, e confirmou hoje que novas condições estão sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar máxima exigida aos estudantes e a possibilidade da seleção ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio.

Segundo Janine, o MEC negociou com as instituições privadas e houve acordo sobre todas as condições, que serão anunciadas nos próximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de carência, ele disse que são especulações. “[A taxa de juros] não é de 6,5%. Temos várias simulações, cada uma traz determinados efeitos, temos que integrá-las para ver como funciona. Mas as principais medidas não são as econômicas, são aquelas no sentido das prioridades”, disse.

O ministério vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do MEC e cursos de engenheira, saúde e formação de professores da educação básica. Alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

Ao final da audiência, estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do programa Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) se manifestaram contra os cortes no Orçamento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino público de qualidade e gratuito e também com a inclusão social, especialmente dos afrodescendentes. Na manhã de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente à sede do Ministério da Fazenda.”

(Agência Brasil)

Miguel Rossetto traz debate sobre Plano Plurianual 2016/2019 para Fortaleza

miguelrssetto

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos, um debate com a sociedade civil sobre o Plano Plurianual 2016/2019. O encontro  faz parte da segunda etapa Nordeste do Fórum Dialoga Brasil Regional. O encontro, com início às 9 horas, contará com a presença do ministro Miguel Rossetto.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que define desafios e compromissos do governo federal para os próximos quatro anos.

O Fórum percorreu seis capitais brasileiras para ampliar o diálogo com a sociedade. O evento em Fortaleza contará com cerca de 600 pessoas, representantes de conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Belém já receberam o fórum. Fortaleza é a última cidade a sediar o evento.

DETALHE – O ministro falará à imprensa na chegada ao evento, às 8h30min.

Serviço:
Fórum Dialoga Brasil PPA 2016 – 2019 | Nordeste
Data: 11/6 (quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE

No Rio de Janeiro, multa para quem for flagrado portando arma branca

“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (10) o Projeto de Lei 435/2015 que pune com multa quem for flagrado portando arma branca. A votação, que estava prevista para a semana passada, tinha sido adiada para a inclusão de emendas.

A multa pode variar de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil e a Polícia Civil fica responsável por definir seu valor. O suspeito será liberado apenas após o pagamento da multa, de acordo com o autor da proposta, Geraldo Pudim (PR). Ele acredita que a ação, embora administrativa, possibilitará que a polícia investigue quem for pego portando arma branca em local público.

“Pode ser que essa pessoa, portando a faca, seja procurada pela polícia, ou já tenha passagem pela polícia. Aí, sim, as forças de segurança do estado passam a contar com um instrumento eficaz, no sentido de trabalhar de forma preventiva”, declarou.

O deputado Carlos Minc (PT) aprovou o projeto com ressalvas. “Nossa preocupação era não criminalizar a faca do churrasco, do coco, o canivete de 11 centímetros do escoteiro. Isso entrou de uma forma genérica, ressalvando o uso profissional e as circunstância que o justifiquem”, comentou.

“Entendo que o Executivo, se sancionar o projeto, terá de regulamentá-lo, especificando as circunstâncias de exceção”, opinou.

O deputado Paulo Ramos (Psol-RJ) votou contra o projeto por considerá-lo inconstitucional. “Não temos competência aqui para alterar a Lei das Contravenções Penais . O porte de arma branca já é previsto como contravenção e já tem a pena correspondente”, declarou.”

(Agência Brasil)

Dilma teria só 7% de aprovação, segundo pesquisa interna do Palácio do Planalto

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A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu o ponto mais baixo em sua popularidade, agradando apenas a 7% dos eleitores. A informação foi divulgada nesta quarta, 10, pelo blog Expresso, hospedado no portal da revista Época. Segundo o texto, 75% dos entrevistados desaprovavam o governo e 18% consideram-no regular.

Os números da pesquisa interna do Planalto são piores do que o do ex-presidente Fernando Collor de Melo (então no extinto PRN) em seu momento mais impopular, durante o ano de 1992. Naquele período, a aprovação do alagoano era de 9%, enquanto a desaprovação atingia 68%. 21% consideravam sua gestão regular.

Os números preocupam auxiliares de Dilma. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, hospedado no portal G1, a desaprovação desanima a militância governista. “O clima de hostilidade aos integrantes do PT nas ras é enorme”, diz um assessor não identificado. Um ministro atribuiria a impopularidade ao momento difícil na economia, associado à exposição do governo em virtude da Operação Lava Jato, que investiga escândalo de corrupção na Petrobras.

Eunício emplaca nomeações e deixa petistas comendo poeira

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Eunício-Oliveira-e-José-Guimarães

Quem vai rir por último?

Nas ultimas horas, a briga de bastidores em Brasília, por conta das nomeações dos cargos federais no Ceará, esquentou.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que havia emplacado o economista Marcos Holanda como presidente do BNB e, nesta quarta-feira, o advogado Aloísio Carvalho para superintendente federal da Pesca no Estado, poderá indicar o titular da Companhia Docas.

O nome de César Pinheiro, ex-secretário dos Recursos Hídricos do Estado (Governo Cid Gomes), está na mesa do Ministério dos Transportes.

Há, no entanto, um articulação feita pelo líder do Governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães, a favor do  ex-prefeito de Quixadá, o petista Ilário Marques, para o comando das Docas do Ceará.

O próximo Diário Oficial da União deverá dirimir duvidas sobre essa queda de braço em matéria de prestígio ou pressão política junto ao Planalto.

Grupo “Mulheres do Ceará com Dilma” comemora um ano

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O movimento ” Mulheres do Ceará com Dilma” está completando um ano. Para comemorar a data, o grupo fechou uma programação de eventos culturais, com direito a ser recebido em audiência pelo governador Camilo Santana (PT).
No próximo dia 14,  o grupo promoverá, a partir das 17 horas, no restaurante Maria Bonita, recital de poemas, relançamento do livro “Mulheres que ousaram sonhar”, de Nilze Costa e Silva, apresentação da peça “Mulheres na Arte, Mulheres na Política, Mulheres Guerreiras” e show do cantor Eugênio Leandro.
Além da programação do dia 14, o grupo será recebido em audiência pelo governador Camilo Santana no próximo dia 15, ocasião em que vai apresentar pauta de reivindicações do movimento sobre políticas públicas para as mulheres, com os seguintes pontos centrais:
1) Criação da Secretaria de Mulheres;
2) implantação da Casa da Mulher Brasileira, em parceria com o Governo Federal e
3) criação de delegacias de mulheres nos municípios com mais de 60 mil habitantes (são 14 municípios + Fortaleza). Ao todo, serão expostas para o governador 19 propostas nas áreas da saúde, educação, geração de renda, enfrentamento à violência, empoderamento e outras.

Produtos devem ter rótulos alertando sobre efeitos alérgicos

“Depois de anos de demora, a diretoria colegiada da Anvisa vai colocar na pauta do próximo dia 24 a regulamentação sobre como devem ser as informações de alergênicos nas embalagens (leia mais aqui).

A proposta, segundo o relator do processo, Renato Alencar Porto, é que nove ingredientes sejam incluídos nos rótulos com avisos em destaque para pessoas com alergia.”

(Coluna Radar, da Veja online)