Blog do Eliomar

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Parlamentares novatos terão direito a R$ 2,4 bilhões em emendas no Orçamento deste ano

“Os novos parlamentares do Congresso Nacional terão emendas incluídas no Orçamento deste ano, em um total de R$ 2,4 bilhões. Segundo o relator do Orçamento de 2015, Romero Jucá (PMDB-RR), eles poderão apresentar solicitações que serão transformadas em emendas de relator. Cada deputado ou senador terá R$ 10 milhões em emendas – metade deverá ser para a área de saúde.

“Pela primeira vez, novos parlamentares serão incluídos no Orçamento do próprio ano”, disse Jucá, após reunião da bancada do PMDB no Senado com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo o senador, a medida irá beneficiar em torno de 240 parlamentares.

Jucá disse que as emendas dos parlamentares antigos não serão prejudicadas, e assegurou que pela sistemática negociada com os líderes dos partidos, todos serão atendidos. “É claro que o atendimento operacional se dará no ritmo da capacidade do governo”, ressaltou. Questionado se há recursos suficientes no Orçamento, o senador explicou que não estão sendo criadas receitas novas, apenas um remanejamento de recursos. “Estamos dando um jeitinho”, disse.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Aquiraz anuncia Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Litoral Leste) manda a seguinte nota para o Blog:

A Prefeitura de Aquiraz, a par de orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para uso de recursos públicos em eventos do Carnaval 2015, anuncia que vai realizar os festejos tradicionais através de parcerias com a iniciativa privada.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com interveniência do Ministério Público Estadual (MPE), permitindo ao município obter contrapartidas das empresas A3 Entretenimento e Social Music, promotoras de eventos carnavalescos na região do Porto das Dunas. Elas vão colaborar com a contratação de bandas e palcos para a realização do tradicional Carnaval Popular na Prainha, Iguape e Praia do Batoque. As atrações das festas ficam, assim, garantidas sem o aporte de recursos do Tesouro Municipal.

Entre artistas e bandas já confirmadas, estão: Fabinho Varela, Brothers, MKT, Forró Dubom e Paulinho Calado. Duas atrações por noite estão programadas em cada praia. Haverá, ainda, apoio à tradicional folia da Praia do Presídio, que é patrocinada pelos próprios moradores.
A Prefeitura garantirá todos os serviços públicos como segurança, trânsito, fiscalização e limpeza nas praias, infraestrutura de atendimento à saúde (urgência e emergência) e assistência social. Servidores vão trabalhar, também, em ações como distribuição de preservativos, panfletos e blitze educativas contra consumo excessivo de álcool e drogas e contra a exploração sexual.

Outra providência da Prefeitura foi articular um esquema com as forças de segurança do Estado. Aquiraz contará com policiamento Civil e Militar, além do apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Corpo de Bombeiros e do DETRAN, garantir a tranqüilidade dos foliões.

* Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aquiraz.

Cid Gomes terá encontro com base aliada

NACIONAL

O ministro da Educação, Cid Gomes, terá uma pauta caseira nesta quarta-feira, em Brasília. Ele vai se reunir com os líderes dos partidos aliados da presidente Dilma Rousse, a partir das 16h30min, na liderança do Governo na Câmara. A informação é do deputado federal Domingos Neto, que é líder do Pros na Casa.

Nesse primeiro encontro, Cid Gomes vai expor seus planos e falar, principalmente, do programa Brasil – Pátria Educadora. Mas a ordem mesmo é aproximar o Governo Dilma, por meio de seus ministros, com os parlamentares.

É que depois da vitória de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, o tempo não andam nada bom para as bandas do Planalto.

Carnaval 2015 – Disque 100 receberá denúncias sobre violência contra crianças e adolecentes

criaçaçs

“A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.

Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. “O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, intensificamos a campanha e ampliamos a divulgação, para que a população se mobilize e nos ajude”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvati.

A ministra destacou que a campanha depende da articulação com os gestores locais e os conselhos tutelares, e, segundo ela, se beneficiará da experiência com os últimos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.”

(Agência Brasil)

 

José Guimarães – Governo tem interesse em votar orçamento impositivo

foto guimarães pt-ce

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que espera votar hoje (10) a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo o (PEC 358/13). A ideia é liberar a pauta hoje, disse Cunha após a reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira. Segundo o presidente, houve entendimento dos líderes quanto às emendas dos parlamentares eleitos para essa legislatura.

“Foi combinado com o relator-geral da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], que ele [Romero Jucá (PMDB-RR)] vai fazer uma emenda de relator, incluindo todos os deputados e senadores [eleitos] no montante suficiente para distribuir a todos dentro do critério do impositivo – valor máximo limitado a R$ 10 milhões, e não aos R$ 16 milhões que ficou para cada parlamentar, sendo 50% compulsoriamente para a saúde e o restante dentro dos seus estados”, disse Cunha.

Segundo ele, antes de votar o Orçamento Impositivo, é preciso terminar a apreciação dos destaques do Senado ao projeto que altera a jornada de trabalho de caminhoneiros e às emendas do projeto que trata sobre a biodiversidade, aprovado ontem.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) reafirmou a intenção do governo em querer votar a proposta. “A questão do orçamento impositivo foi acordada lá atrás, já está na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Esta questão foi negociada no Senado pelo governo, portanto a questão já está resolvida, disse.”

(Agência Brasil)

Danilo Forte está fora da disputa pela liderança do PMDB na Câmara

O acordo que escolheu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) para enfrentar o candidato do grupo do Rio de Janeiro, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela liderança do partido na Câmara evitará que a legenda saia fragmentada. Avalia o deputado Danilo Forte (PMDB), que saiu do páreo pela liderança.

Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira, ex-líder da bancada e ex-ministro da Integração Nacional, foi escolhido pela maioria de 34 deputados peemedebistas que integram as bancadas das regiões Nordeste, Sul e Norte do País. As três regiões juntas somam 42 parlamentares. A bancada do PMDB é formada por 65 deputados no País.

O anúncio do acordo que escolheu o parlamentar baiano para continuar concorrendo à liderança do PMDB ocorreu por volta das 22 horas da última segunda-feira. Além de Danilo Forte, concorriam com Lúcio Vieira Lima, os deputados Manoel Jr (PMDB-PB) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Todos aceitaram a vitória do peemedebista baiano e vão apoiá-lo.

(Com Agências)

DETALHE – A eleição do líder do PMDB está marcada para as 9 horas desta quarta-feira.
A escolha consensual por um único nome dos então

Sisu 2015 – UFC publica edital com lista de espera

A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou, nesta terça-feira, 10, o Edital nº 02/2015, com a chamada de lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A relação dos candidatos aptos na lista de espera será divulgada nesta quinta-feira, 12, no site do Sisu na UFC (em ordem de classificação, divididos por curso, formação, tursno e classe de concorrência).

A quantidade de vagas disponíveis também será divulgada com a lista de candidatos. As reuniões de chamada de lista de espera, agendadas por curso, acontecem nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro. É preciso verificar o dia e a hora da chamada do curso (Anexo I), pois a entrada após o início da reunião é proibida.

Em cada reunião, os candidatos serão chamados nominalmente, por ordem de classificação, para que a matrícula seja feita. A convocação segue até o preenchimento de todas as vagas com os candidatos presentes, conforme a UFC.

Quem for chamado e não estiver presente (ou representado por procurador legalmente reconhecido) perderá a oportunidade de ocupar a vaga, mas pode se inscrever no banco de Suplentes. Também perde a vaga quem não apresentar toda a documentação listada (Anexo I).

Na convocação, o candidato terá de entregar imediatamente toda a documentação, em um envelope aberto de dimensões 260 mm x 360 mm (ou semelhante). Nesse envelope deverá estar colada a etiqueta de identificação do candidato, disponível para impressão no site do Sisu na UFC a partir desta quinta-feira, 12.

Carta Capital é condenada a indenizar diretor da IstoÉ

“A revista Carta Capital e o jornalista Leandro Fortes foram condenados a indenizar o jornalista Eumano Silva, diretor da revista IstoÉ. A ação de indenização por danos morais foi motivada por reportagem que acusava o autor da ação de pertencer à quadrilha de Carlinhos Cachoeira, alegando que ele era encarregado de “plantar” na mídia informações que beneficiavam empresas das quais Carlinhos é sócio. A decisão foi do juiz de direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª Vara Cível de Brasília.

Na ação, Eumano Silva alegou que Leandro Fortes é seu inimigo pessoal e que aproveitou a reportagem intitulada “Temer, os Marinho e a CPI”, publicada pelos réus, para associá-lo às investigações da operação “monte carlo”. Por conta disso, ele pediu R$ 500 mil por danos morais e retratação pública retirando as acusações feitas na reportagem ou a publicação da sentença na Carta Capital e em jornais de grande circulação.

Em sua defesa, a revista alegou que a reportagem foi feita com a intenção de narrar um fato, já que a matéria seria de interesse público. A defesa ainda disse que sua fonte é fidedigna e que não houve ato ilícito que implicasse o dano moral alegado.

Já Leandro Fortes alegou ilegitimidade passiva por não ser responsável pela elaboração da reportagem e, sim, a redação da revista, e que ele teria o papel limitado de apenas reportar fatos verídicos, de interesse público e de fontes fidedignas. Fortes sustentou ainda que o advogado de Idalberto Matias Araújo, homem de confiança de Carlinhos Cachoeira e sua fonte de informações, reconheceu que o trabalho de Eumano Silva era de abastecer os veículos de comunicação, como publicado na reportagem.

O juiz do caso, no entanto, observou que ambos os réus têm legitimidade para ocupar o polo passivo da demanda: a revista por ser responsável pela seleção de informações e publicação da matéria veiculada; o jornalista por ser o autor da reportagem, devendo responder pelo conteúdo publicado.”

(Consultor Jurídico)

Desemprego no País cai e fecha 2014 em 6,8%

“A taxa de desocupação fechou o ano passado em 6,8%, registrando queda em relação a 2013, quando a taxa de desocupação foi 7,1%. Em 2012, a taxa ficou 7,4%. Os dados foram divulgados hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam um desemprego maior em relação à Pesquisa Mensal de Emprego (PEM), também do IBGE, que foi 4,8%. A pesquisa é calculada em seis das principais regiões do país.

No quarto trimestre do ano passado, a taxa de desocupação fechou em 6,5% em todo o país, registrando queda em relação aos 6,8% do terceiro trimestre. Quando comparado com o quarto timestre de 2013, com 6,2%, a taxa de descocupação cresceu.

Os dados divulgados indicam que a população desocupada recuou na passagem do terceiro para o quarto trimestre, passando de 6,7 milhões para 6,5 milhões de pessoas. Entre a população ocupada houve aumento do terceiro para o quarto trimestre, passando de 92,3 milhões para 92,9 milhões. No quarto trimestre de 2013, a população ocupada era 91,9 milhões de trabalhadores.

No que diz respeito à população desocupada, do terceiro para o quarto trimestre do ano passado o número passou de 6,1 milhões para 6,5 milhões de trabalhadores. Abrangendo maior número de regiões do país, a Pnad Contínua substituirá a atual Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.”

(Agência Brasil)

Deputado vê queda de popularidade de Dilma como descrença do povo na classe política

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O deputado federal Moses Rodrigue s(PPS) avalia como descrença na classe política o fato de Dilma Rousseff ter caído na preferência do eleitorado. Ele afirma que esse quadro deve ser revertido quando o Congresso Nacional aprovar a tão buscada Reforma Política.

Dedé de Castro – Desaparece um dos últimos jornalistas românticos

Com o título “Dedé de Castro  – desaprece um dos últimos jornalistas românticos”, eis artigo do jornalista Paulo Verlaine, que conviveu com Dedé. Ele conta um pouco da trajetória do amigo e de um tempo em que jornalismo se confundia com ideologia mais do que nunca. Confira:

Com o falecimento de Edmundo de Castro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, desaparece um dos últimos ícones da geração genial e romântica do jornalismo cearense. Para mim, baseado na vivência que tive com cada um deles, os seis grandes foram, por ordem alfabética: Durval Ayres, Edmundo de Castro, Fenelon de Almeida, J. C. de Alencar Araripe, Moraes Né e Odalves Lima. Houve outros grandes jornalistas desse período, claro, mas estou a referir-me apenas aos que tive a honra e o prazer de conviver pessoalmente.

Dos seis citados, três – Durval Ayres, Moraes Né e Odalves Lima – eram egressos de O Democrata, jornal do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e se consagraram depois no jornal O Povo. A escola da esquerda que ainda pontifica até hoje nesses inglórios tempos de “nova direita”..

Dedé de Castro era um ex-udenista (simpatizante do antigo partido União Democrática Nacional-UDN), posteriormente convertido ao marxismo e ao PCB. Perambulou (o verbo é esse mesmo, porque ele não era de esquentar lugar e engolir sapos) em todos os jornais de Fortaleza.

Durval Ayres era também escritor consagrado, membro da Academia Cearense de Letras, editorialista de Gazeta de Notícias e O Povo. Um grande romancista, de espírito aberto e desprendido. Estilo elegante no manuseio do texto.

Fenelon Almeida, também escritor, era esquerdista cristão e, nos seus últimos anos, voltado mais para a doutrina espírita, sem jamais abandonar a defesa das causas sociais. Com este convivi mais de perto – foi meu chefe no antigo Departamento de Pesquisa de O Povo – e com ele hauri inesquecíveis lições.
Moraes Né era outro titã do jornalismo cearense. Dotado de impressionante cultura, escrevia sobre qualquer assunto com grande conhecimento de causa. Tinha temperamento explosivo, mas era homem pacato, simples, generoso e sempre disposto a ajudar os que se iniciavam na profissão. Foi o primeiro jornalista cearense a tratar com seriedade do problema do meio ambiente neste Estado. Mas era perfeito em tudo o que fazia.

Odalves Lima, que se destacava como editorialista também no O Povo, tinha um dos melhores textos do Brasil, sem exagero. Um ás das “pretinhas” (gíria usada para designar as letras das velhas, hoje peças de museu, máquinas de escrever).

J. C. de Alencar Araripe destoa do sexteto em termos ideológicos, não de competência e honradez: era, digamos, um centro-direitista, mas sempre valoroso e íntegro, que sabia reconhecer qualidades nos colegas dos quais ele discordava. Fez toda sua carreira no O Povo. Com ele, meu chefe superior (Fenelon era chefe imediato), aprendi ensinamento que nunca esqueço: “Tudo pode ser dito. Depende da maneira com que você diz”.
Parafraseio Shakespeare (Júlio César, no discurso de Marco Antônio) e digo: “Perdoai-me, mas tenho o coração neste momento, no ataúde de Dedé de Castro (Marco Antônio, no texto shakespeariano, referiu-se a César); é preciso calar até que ao peito ele me volte”.
Conheci Edmundo de Castro antes de eu sonhar em ser jornalista. Em 1968, eu com 18, 19 anos, no meu primeiro emprego: operador de telefones da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT), ainda com cara de DCT (Departamento dos Correios e Telégrafos), mas a mudança formal de repartição pública para empresa estatal já havia se realizado.

Tomei susto ao saber que, a meu lado, trabalhava, na mesma função, um jornalista consagrado, autor de reportagens famosas e ganhador de vários prêmios de jornalismo. Era o Dedé de Castro, na época um quarentão. O setor: a Radiofonia da ECT. Era difícil (como ainda é hoje sobreviver apenas com salário de jornalista). Não havia discagem direta à distância e as ligações era feitas pelos Correios, em turmas divididas em três turnos: manhã, tarde e noite, ligadas à central no Rio de Janeiro. Éramos da turma da noite. Chamava-me a atenção a maneira altiva com que Dedé tratava os colegas cariocas (alguns, não todos, eram meio boçais), com os quais nos comunicávamos para completar as ligações.

Reencontrei-o dois anos depois no jornalismo, mais famoso ainda. Passamos então a conviver com mais frequência, principalmente nos bares de Fortaleza. Nas conversas, no meio das quais ele se autodenominava Dedé Beira D´Água, aprendi a admirar aquele cidadão de Itapipoca, mais precisamente do Córrego dos Cajueiros, lugar que ele sempre fazia questão de citar. Gostava de repetir o verso da canção Argumento, de Paulinho da Viola: “Sem preconceito, sem mania de passado, seu querer ficar do lado de quem não quer navegar”, que usou como slogan do Unitário, na sua curta e marcante temporada como editor deste jornal dos Diários Associados. Eu vibrava com os prêmios por ele conquistados (foram muitos). Em 1987 ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (o Nobel da imprensa brasileira) com a série “O Nordeste por trás das grades”, publicada no Diário do Nordeste. Dedé de Castro editou também a revista cultural O Saco, fundada pelo poeta e livreiro Manoel Coelho Raposo, que revelou grandes talentos literários: Nilton Maciel, Carlos Emílio Corrêa Lima, Jackson Coelho, entre outros.

A convivência se tornou maior quando fundamos, em 1977, o jornal alternativo Mutirão, juntamente com Francis Vale, Célia Guabiraba, Gervásio de Paula, Maria Luiza Fontenele, Rosa da Fonseca, Luiz Carlos Antero, Agamenon Almeida, Silas de Paula e outros. Edmundo de Castro assinava a coluna O Cacete do Dedé Incomodava muita gente (os poderosos e os coleguinhas petulantes eram seu alvo predileto). Mutirão era mais influenciado pelo pessoal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), embora abrigasse pessoas de outras tendências.

Em 1985, novo reencontro: desta vez no Diário do Nordeste, onde ele era pauteiro. Dedé foi um mestre do jornalismo, um guru, e nessa condição, teve discípulos, entre os quais eu também me incluo, juntamente com Francisco Bilas (falecido), Carlos Alberto Alencar, Neno Cavalcante, Mozarly Almeida e muitos outros. Nesses intervalos de locais de trabalho, sempre frequentava, periodicamente a casa de Dedé de Castro nas Damas, perto da Casa do Português, onde vivia ao lado da esposa, dona Nenen, e do filho Paulo Afonso, quando este era solteiro. Dedé de Castro foi e sempre será um dos meus tipos inesquecíveis. Adeus, amigo.

* Paulo Verlaine,

Jornalista. 

IBGE – Número de trabalhadores na indústria caiu 3,2% em 2014

“Depois de oito meses de queda, o indicador de emprego na indústria subiu 0,4% em dezembro. Contudo, a alta não foi suficiente para compensar o ano ruim do setor e o total do número de trabalhadores na indústria recuou 3,2% no acumulado de 2014, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o terceiro ano seguido que a taxa apresenta queda. Em 2013, a taxa anual havia caído também, mas menos, 1,1%. Em 2012, a baixa foi de 1,4%.

Na comparação de dezembro passado com o de 2013, o emprego industrial caiu 4%. Este é o 39º resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação.

O principal impacto negativo sobre a média geral foi observado em São Paulo, onde o número de pessoal ocupado caiu 4,7%. Também ficaram no campo negativo as regiões Nordeste (queda de 4,4%), Minas Gerais (4,5%), Norte e Centro-Oeste (4,4%), Rio Grande do Sul (3,3%), Paraná (2,8%) e Rio de Janeiro (4,0%).”

(Veja Online)

Governo cria comissão interministerial para combater violência contra segmento LGBT

“O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial.

Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai possibilitar o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica motivou 77% dos registros.”

(Agência Brasil)

No Ministério do PCdoB, um técnico para o CNPq

“O bioquímico Hernan Chaimovich foi nomeado hoje (10) para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A nomeação está no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ele vai substituir Glaucius Oliva na presidência do órgão, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Chaimovich é vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e coordenador do programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Graduado na Faculdade de Ciência Farmacêuticas e Químicas da Universidade do Chile, em 1962, Chaimovich fez doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado nas universidades da Califórnia, em Santa Bárbara, e Harvard, ambas nos Estados Unidos. Foi professor nas universidades do Chile e livre docente, professor adjunto e professor titular de bioquímica do Instituto de Química da USP.”

(Agência Brasil)

 

Eduardo Cunha, o conferecista

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A XVI Conferência Anual de CEOs, promovida pelo BTG Pactual e que começa nesta terça-feira em São Paulo,  terá dois palestrantes principais, além dos mais de 30 presidentes de grandes empresas.

André Esteves, presidente do BTG, que abre a conferência, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que falará à plateia na quinta-feira.

Não será um ambiente estranho para Cunha, talvez um dos políticos mais conectados com as grandes empresas que o Brasil já viu.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Reforma Política – Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta terça-feira

“A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira, às 14h30min. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.

Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC. Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.

A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado.”

(Agência Brasil)