Blog do Eliomar

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Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

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O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina, usou sua conta na rede social Facebook para divulgar, nesta segunda-feira, a quantidade de vagas disponibilizadas por cargo específico no concurso público que será lançado, oficialmente, nos próximos dias.

Confira abaixo os cargos e suas respectivas quantidades:

– 02 (duas) vagas para Procurador Jurídico;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo Contábil;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo de Controle Interno;
– 07 (sete) vagas para Técnico Legislativo, na área Legislativa
– 01 (uma) vaga para Técnico Legislativo, na área de Gestão de RH;
– 05 (cinco) vagas para Técnico Legislativo, na área de Informática;
– 09 (nove) vagas para Técnico Legislativo, na área de Transporte;
– 11 (onze) vagas para Técnico Legislativo, na área Administrativa;
– 05 (cinco) vagas para Assistente Administrativo, na área Administrativa;

– 10 (dez) vagas para Assistente Administrativo, na área de Serviços Gerais.

(Blog Sobral em Revista)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.

Temer compara ministro da Fazenda a Cristo

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além do contingenciamento de parte do Orçamento.

“Ele tem que ser tratado como Cristo, na medida em que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária, na medida em que deixou um exemplo extraordinário para todo mundo”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, o ajuste fiscal levado adiante por Levy, que espera aprovação no Congresso Nacional, vai representar exatamente isso. “No primeiro momento, vai parecer uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados.”

Temer, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, devem se encontrar ainda nesta noite. Amanhã (9), o vice-presidente conversará com os líderes do Senado para, segundo ele, traçar o “panorama geral” da Casa.

No fim de maio, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho.”

(Agência Brasil)

Camilo embarca para Brasília nesta noite de segunda-feira

O governador Camilo Santana embarca, ainda nesta noite de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará, às 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o programa de investimentos em projetos de infraestrutura.

No bojo desses projetos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo confirmara pela manhã para o Blog o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Camilo luta pelo hub (ponte de conexões de voos internacionais) da TAM, que teria facilidades para ser implantado em Fortaleza, a partir dessa privatização.

O hub da TAM é disputado ainda Natal (RN) e Recife (PE).

Cariri chora morte da artista plástica Telma Saraiva

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“A artista plástica Telma Saraiva, 86 anos, morreu no início da tarde desta segunda-feira, 8, em decorrência de uma parada cardíaca. Ela ficou famosa nacionalmente por utilizar a fotopintura– uma técnica inovadora para o século passado, que utiliza o detalhamento de fotografias a partir de pintura com tintas.

A técnica de Telma era necessário fazer uma fotografia em preto e branco, ampliar e realizar a coloração com tinta – realçando os traços e/ou acrescentando acessórios. Em várias peças, ela foi a modelo. O velório está acontecendo no Crato, onde Telma residia. Segundo Ricado Saraiva, filho mais velho da artista, o enterro acontecerá nesta terça-feira, 9, às 10 horas.

Para Allan Bastos, amigo e aprendiz da artista, o trabalho era inovador pela qualidade da fotografia e pela precisão das cores. Por isso, ele explica, as obras foram expostas em diversas galerias. “Hoje, o Cariri inteiro é uma galeria de Telma, pois várias famílias têm os quadros em suas casas”, pontua Allan.”

(O POVO Online)

Dona da marca “Água de Cocó” dará palestra para jovens empresários de Fortaleza

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá, nesta quarta-feira, mais uma edição do programa “Almoço Empresarial”. Os jovens empresários receberão, a partir das 12 horas, a empresária Liana Thomaz, no Restaurante Cantinho do Faustino.

Na ocasião, a também estilista falará sobre seus maiores desafios e compartilhará algumas de suas experiências profissionais a frente da marca de moda praia Água de Coco.

Liana Thomaz é uma das empreendedoras mais bem sucedidas do país. Em 1985, criou a Água de Coco com apenas uma máquina, uma costureira, muita determinação e um objetivo bem definido: lançar moda praia com qualidade indiscutível. Hoje, a conceituada grife beachwear tem espaço garantido no cenário mundial da moda.

 

PRF registra queda de 25% no número de mortes durante o feriadão

“A Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus Christi na comparação com mesmo período do ano passado. O número de feridos caiu 3%. A taxa de acidentes diminuiu 13%, na mesma base de comparação.

Segundo os números preliminares, de quarta (3) a domingo (7), houve 1.937 acidentes, com 1.367 feridos e 102 mortes. No feriado de 2014, foram registrados 2.093 acidentes, com 1.336 feridos e 129 mortos nas rodovias federais.

Mais de 65,6 mil pessoas passaram pelo teste do bafômetro. Deste total, pouco mais de mil motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e 234 foram autuados, presos e encaminhados à delegacia. Nos cinco dias de operação, policiais rodoviários federais fiscalizaram 218.391 veículos e 217.807 pessoas.

O estado que registrou o maior número de mortes foi Minas Gerais, com 18 óbitos registrados, seguido do Paraná, com 12 mortes. O Paraná liderou em número de acidentes (236). Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Amazonas e de Roraima não tiveram acidentes com mortes.”

(Agência Brasil)

Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do PTB/CE confirma: fusão com DEM está foram de cogitação

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, confirmou, nesta segunda-feira: não haverá fusão do seu partido com o DEM. O parlamentar economiza nas explicações.

Arnon diz que o PTB apoia o Governo Dilma e o programa de ajuste fiscal, enquanto o DEM está na oposição.

“São dois discursos diferentes e, por isso, não é aconselhável essa fusão”, acentua o parlamentar.

No Ceará, o PTB apoia o Governo Camilo Santana e a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,

STJ confirma: cartão de crédito não solicitado gera indenização para o consumidor

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

A partir de agora, conforme o entendimento do STJ, “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

(Agência Brasil)

Vando Figueiredo e um tributo à arte

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Albanisa Dummar Pontes (Armazém), o artista e o curador Newton Whitehurst .

O artista plástico cearense Vando Figueiredo abre a exposição “EU, DASEIN” – quer dizer existência em alemão, no Espaço Cultural Armazém da Cultura, às 19 horas desta quinta-feira.

São 26 quadros que retratam fases inspiradas em desenhos rupestres e retratos de pintores clássicos internacionais. Enfim, um pouco da história da arte do artista.

* Mais do artista você clica aqui.

SERVIÇO

*Armazém da cultura – Rua Jorge da Rocha, 154 – Aldeota.

* O espaço terá manobrista à disposição.

Produção de veículos cai em maio 25,3%

“A produção de veículos automotores caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em maio de 2015, foram produzidos 210.086 mil unidades, ante 281.355 mil de maio de 2014. Em relação a abril deste ano, quando a produção foi 217.552 mil unidades, houve queda de 3,4 %. No acumulado do ano, a produção chegou a 1.092.323 mil, 19,1% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado (1.350.115 mil).

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção retornou ao patamar do ano de 2005. “Fechamos maio com estoque suficiente para 51 dias de vendas, o que explica as férias coletivas, lay-off, licenças remuneradas”.

Em maio estavam empregados 138.200 funcionários, 1% a menos do que em abril, quando havia 139.580 empregados. Na comparação com maio do ano passado, a queda foi 9,2%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de curso na área dos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.

O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.
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A abertura do curso ocorrerá às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Santos.

SERVIÇO

* Mais informações: ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211

Ministro Miguel Rossetto cumprirá agenda em Fortaleza nesta semana

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A Secretaria Geral da Presidência da República e o Governo do Estado promoverão quinta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Eventos, o Fórum Diálogos Brasil PPA 2016/2019 – Nordeste.

O encontro contará com a presença do titular da Secretaria Geral da Presidência, o ministro Miguel Rossetto e terá por objetivo estreitar o diálogo do governo federal com conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil , empresários e sindicatos dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Enfim, hora de uma discussão sobre o Plano Plurianual 2016/2019 para esses Estados nordestinos.

(Foto – Paulo MOska)

Prouni – Inscrições começam no próximo dia 16

“Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet.

Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ser pessoa com deficiência ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.”

(Agência Brasil)

Transposição pode atrasar e ficar pronta só em 2017

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Dilma posou num trecho da obra durante campanha da reeleição.|

Prevista inicialmente para 2012, a transposição do Rio São Francisco deve atrasar mais dois anos e ser concluída apenas em 2017. Segundo O Globo, o custo da obra, que atualmente está em R$ 8,2 bilhões, deve passar por reajuste, conforme afirmou no fim de maio o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em apresentação feita a senadores do Nordeste.

No início deste ano, empresas contratadas para construir dois lotes da transposição tiveram dificuldades para cumprir o cronograma. Embora negue atrasos, a Mendes Júnior foi alvo de um processo administrativo aberto pelo ministério para “apurar possíveis faltas cometidas pela empresa”. Sindicatos afirmam que houve mais de duas mil demissões.

Até o fim de abril, 74,5% das obras de transposição estavam prontas, segundo medição do próprio ministério. De acordo com Occhi, a expectativa é que, a partir de setembro, estejam funcionando dois canais de 40 quilômetros em Pernambuco.

Ceará Sporting Clube virou “Casa da Mãe Joana”

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Com o título “Ceará Sporting à deriva”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda a crise no clube cearense, hoje na zona do rebaixamento da Série B, do Brasileirão. Confira:

Embora a mídia esportiva tupiniquim – por excesso de conveniência – insista e persista em ignorar por completo a questão, a verdade é que a progressiva derrocada do time do Ceará Sporting (apesar dos títulos estaduais conquistados, mas pela fraqueza dos adversários) não se constitui nenhuma novidade para os que enxergam o futebol não pelo lado emocional, mas, sim, sob a ótica da razão, da objetividade.

Assim, fácil é constatar que hoje o Ceará Sporting Club é uma autentica “casa de mãe Joana”, onde todo mundo dá palpite, em razão do abandono a que foi relegado pelos seus dois principais dirigentes, atualmente mais preocupados com as respectivas carreiras políticas e, consequentemente, com os altos salários percebidos: Evandro Leitão, na condição de deputado estadual – líder do Governo, e Robinson de Castro, ungido a Secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza, que por lá pouco andam.

Como resultado, Porangabussu virou “point” preferido de espertalhões transvestidos de empresários de jogadores de futebol, que lá “desovam” suas mercadorias, caras e de qualidade duvidosa, daí o recorrente entra-e-sai de jogadores “bonzinhos”, que a nada leva. Isso porque o executivo contratado para gerir o clube parece não ter pulso para obstá-los. Donde se pode concluir que atualmente o Ceará Sporting é uma espécie de barco à deriva, jogado pra lá e pra cá ao sabor das ondas, sem que haja um timoneiro capaz de lhe imprimir um rumo.

O mais lamentável, no entanto, não é a perspectiva, real, de o time ser rebaixado ao final da competição, mas, sim, que o principal legado do outrora dedicado e eficiente (antes de entrar na política) presidente Evandro Leitão – o trabalhoso saneamento financeiro e a credibilidade do clube – escorram pelo ralo, e que voltemos à estaca zero.

Afinal, já restou comprovado que é impossível servir com eficiência a dois senhores ao mesmo tempo.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Qual será a crise do dia seguinte?

Com o título “Mutirão pela Moralidade e pela Ética”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele fala do cenário de muita corrupção e apela por um mutirão pela legalidade e pela moralidade. Confira:

Nos dias atuais os jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante, intranquilizando a vida de uma população indefesa e insegura. Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias as quais nos acompanham no café matinal, no almoço e no jantar completando, assim, o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção.

Na verdade estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de um governo que há se mostrado incompetente para fazer frente a esta catástrofe moral e ética, infelizmente disseminada em todas as áreas. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias, uma outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados.

Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado