Blog do Eliomar

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Instituições financeiras estimam que queda na economia pode ficar em 2,97% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a retração da economia continua a piorar. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, passou de 2,85% para 2,97%, no 13º ajuste seguido. Para o próximo ano, a projeção passou de 1% para 1,20%. Essas projeções fazem parte da pesquisa feita pelo Banco Central (BC), todas as semanas.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 7%, este ano, contra a estimativa anterior de 6,5%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,29% para 1%.

A projeção para o dólar ao final do ano segue em R$ 4. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação da moeda norte-americana subiu de R$ 4 para R$ 4,15.

A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela quarta vez seguida, ao passar de 9,53% para 9,7%, este ano. Para 2016, no décimo ajuste seguido, a projeção passou de 5,94% para 6,05%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta (4,5%). E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta (6,5%). Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Feriadão religioso – PRF registrou 1.037 acidentes e 71 mortes nas rodovias

“Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades.

“Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcooll, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.”

(Agência Brasil)

Governador lançará nova campanha de mídia para aquecer a indústria do turismo

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo. Trata-se de  um conjunto de ações estratégicas voltado para aquecer ainda mais a indústria do turismo cearense. Serão apresentados os novos investimentos para o setor e a nova campanha de divulgação do Ceará.

Em 2014, o Ceará ultrapassou os 3 milhões de turistas, gerando uma renda de R$ 10,9 bilhões. O impacto foi de 11,2% no PIB estadual, empregando diretamente cerca de 180 mil pessoas nas principais atividades relacionadas (alojamento, alimentação, transporte, entre outros).

“O turismo é um setor que pode influenciar ainda mais a economia do Ceará, especialmente nesse momento de cortes que o Brasil vem passando”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Hoje, o Ceará ocupa o primeiro lugar do ranking no Nordeste na quantidade de novos empregos gerados no setor de serviços (onde a atividade turística está inserida). Foram 8.999 novos postos nos últimos 12 meses, de acordo com o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged). Em nível nacional, o Estado aparece em segundo lugar, perdendo apenas para Santa Catarina.

 

Operação Sorriso – Mais de 200 atendimentos via mutirão em todo o País

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Até a próxima sexta-feira (16), mais de 200 pessoas diagnosticadas com fissura labiopalatina em todo o país serão atendidas por meio de um mutirão de cirurgias reconstrutivas. A Campanha Nacional de Conscientização da Fissura Labiopalatina teve início nesta segunda-feira (12), promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em parceria com a Smile Train.

A expectativa é que pelo menos dez estados participem da ação – Ceará, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Estão previstas 70 cirurgias plásticas realizadas gratuitamente na Região Nordeste, 60 no Norte, 55 no Centro-Oeste, 30 no Sudeste e dez no Sul.

De acordo com a SBCP, a campanha tem como objetivo conscientizar a população e atender a uma demanda de pacientes que necessitam da intervenção reconstrutiva, contribuindo para diminuir a fila de espera pela cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a formação de novos residentes no país.

A fissura labiopalatina é uma má formação do lábio superior que também pode atingir o céu da boca e resulta do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato enquanto o bebê está se formando na barriga da mãe. A condição impacta não apenas a fala, mas também a nutrição e a respiração, levando o paciente, em muitos casos, a uma espécie de isolamento social.

– Fortaleza (CE)

Associação Beija-Flor FUNFACE

Hospital Infantil Albert Sabin

– Sobral (CE)

Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Peça “E pensar que tudo isso é oco” será atração do Cineteatro São Luiz nesta terça-feira

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O Cineteatro São Luiz será palco, nesta terça-feira, a partir das 18h30min, de mais um espetáculo de humor, dentro da programação do “Terça de Graça”, projeto coordenado pelo humorista e produtor cultural Bené Barbosa, com apoio cultural da Coelce, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Dessa vez, é a peça cearense “E pensar que tudo isso é oco”.

Estrelada por Solange Teixeira e Klístenes Braga, a peça conta a história de Miguel Travoso, um sujeito entediado da vida e obcecado pela ideia do suicídio, que recebe inesperadamente em seu apartamento a visita de Roberta Simpson, uma vendedora de planos funerários.

Roberta fará de tudo para empurrar-lhe um pacote promocional que inclui, entre outras regalias, uma viagem para Nova Iorque, onde Miguel participará de uma confraternização no escritório matriz da companhia, situado no World Trade Center, no exato dia 11 de setembro de 2001 (da queda das Torres Gêmeas). Esta proposta poderá mudar a vida de Miguel… ou a morte dele.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz  -Rua Major Facundo , 500 – Centro, na Praça do Ferreira.

*Entrada gratuita

*Classificação etária: 12 anos.

(Foto – Divulgação)

Tucano diz que Eduardo Cunha não tem moral para pedir o impeachment de Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou, nesta segunda-feira, que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está insustentável. Ou seja, não tem mais clima para continuar à frente da Casa,  depois que mentiu dizendo não ter contas em seu nome, na Suiça.

“O PSDB já se posicionou pedindo o afastamento dele”, acentuou Gomes de Matos.

Para o tucano, Eduardo Cunha tem que renunciar, até como forma de não prejudicar o andamento dos processos de impeachment que tramitam na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha, conforme Gomes de Matos, perdeu moral para questionar o Planalto.

STJ – Mudança de regime de partilha de bens pode ocorrer durante o casamento

“É possível mudar o regime de partilha de bens do casamento com o matrimônio ainda vigente. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão Justiça do Rio Grande do Sul. No caso, o casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.

Os magistrados de primeiro e segundo graus haviam decidido que é possível mudar o regime, mas não partilhar os bens sem que haja a dissolução da união. Assim, o novo regime só teria efeitos sobre o patrimônio a partir do trânsito em julgado da decisão que homologou a mudança.

O relator do recurso interposto pelo casal contra a decisão da Justiça gaúcha, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que os cônjuges, atualmente, têm ampla liberdade para escolher o regime de bens e alterá-lo depois, desde que isso não gere prejuízo a terceiros ou para eles próprios. É necessário que o pedido seja formulado pelos dois e que haja motivação relevante e autorização judicial.

Bellizze ressaltou que ainda há controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o momento em que a alteração do regime passa a ter efeito, ou seja, a partir de sua homologação ou desde a data do casamento. O ministro salientou, porém, que há hoje um novo modelo de regras para o casamento, em que é ampla a autonomia da vontade do casal quanto aos seus bens.

No STJ, tem prevalecido a orientação de que os efeitos da decisão que homologa alteração de regime de bens operam-se a partir do seu trânsito em julgado. A única ressalva apontada na legislação diz respeito a terceiros. O parágrafo 2º do artigo 1.639 do Código Civil de 2002 estabelece que os direitos destes não serão prejudicados pela alteração do regime.

“Como a própria lei resguarda os direitos de terceiros, não há por que o julgador criar obstáculos à livre decisão do casal sobre o que melhor atende a seus interesses”, disse o relator. “A separação dos bens, com a consequente individualização do patrimônio do casal, é medida consentânea com o próprio regime da separação total por eles voluntariamente adotado”, concluiu o ministro. O processo está em segredo de justiça.”

(Site do STJ)

Vem aí a Feira da Música 2015

Elba Ramalho critica aborto

Vem aí um dos maiores eventos de formação musical do Brasil – a Feira da Música 2015. O evento ocorrerá de 22 a 24 deste mês, no Centro de Fortaleza.

Pela primeira vez, a Feira ocupará espaços do centro como a Praça dos Leões, Praça do Ferreira, Teatro Carlos Câmara e Theatro José de Alencar, onde acontecerão os shows, Passeio Público, auditório Sebrae, auditório da Secult, Museu da Indústria, Crea, onde acontecerão as oficinas e debates.

Ao todo já estão confirmadas 24 atrações entre bandas cearenses, a Orquestra Sinfônica Arte Viva/SP, que terá a participação da cantora Elba Ramalho.

SERVIÇO

* Tudo gratuito.

*Para conferir tudo sobre a programação e oficinas pelo site www.feiradamusica2015.com

Luizianne Lins quer salvar da degola a Secretaria Nacional de Juventude

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Tramita na Câmara dos Deputados uma emenda aditiva, de autoria de Luizianne Lins (PT), à Medida Provisória nº 696/2015, que extingue e transforma cargos públicos dentro da recente reforma administrativa realizada pelo governo federal. Pela proposta, o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República se transforma em Secretário Nacional de Juventude do ministério responsável pela implementação e aplicação das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Luizianne quer com essa emenda aditiva manter a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005 pelo ex-presidente Lula e classificada por ela como uma “conquista histórica da juventude brasileira”.

Para a deputada federal petista, uma sociedade só se faz “verdadeiramente democrática se é capaz de oferecer para cada segmento geracional o respeito às especificidades e o aporte, em direitos, para a vivência plena de suas condições individuais e coletivas”, diz.

Câmara dos Deputados agenda votação do Programa de Preservação do Emprego

O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do plenário da Câmara dos Deputados para esta terça-feira (13). Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

De acordo com o programa, o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91).

A polêmica no parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a flexibilização trabalhista. Regra incluída no texto determina que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e nas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Com a flexibilização, a forma de cumprir os direitos trabalhistas poderia ser diferente do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As férias, por exemplo, continuariam de 30 dias, mas o acordo poderá prever seu parcelamento em várias vezes.

(Agência Câmara)

PSDB conclui que não houve fraude nas eleições de 2014

“O PSDB concluiu, na semana passada, que não houve fraude nas eleições de 2014. Segundo informações divulgadas pelo UOL, o departamento jurídico do partido deverá apresentar um documento ao Tribunal Superior Eleitoral na próxima quarta-feira (14/10) afirmando que o relatório das urnas não apresenta conclusão sobre uma possível fraude. Porém, o relatório que será levado à corte eleitoral ressaltará o fato de que o voto por meio eletrônico “não permite a plena auditagem”.

Alguns integrantes do PSDB que puderam ler o documento afirmam que o partido vai solicitar ao tribunal uma série de alterações no sistema de votação, entre eles o voto impresso, a unificação do horário da eleição em todo território nacional e o aperfeiçoamento do sistema de voto paralelo, adaptando-se ao voto biométrico. Também pedirão um teste para que seja garantida a segurança do sistema eleitoral contra um eventual ataque dehacker.

O pedido de auditoria ao TSE foi feito no dia 30 de outubro do ano passado. À época, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse à ConJur que o pedido foi o primeiro da história. A solicitação do PSDB foi assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos.”

(Consultor Jurídico e Uol)

José Dirceu: “Eu sou cadeieiro!”

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Cumprindo a sua terceira temporada na prisão, o ex-ministro José Dirceu tem se mostrado bem aclimatado nas celas de Curitiba. Dirceu, que levou consigo uma camisa do Corinthians — um presente do atacante Guerrero, hoje jogador do Flamengo — foi questionado se estava deprimido com a prisão.

Sua resposta: “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses. Se for condenado, passo mais uns cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem. Eu sou cadeieiro mesmo”.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Dia das Crianças – A busca por presentes mais baratos e úteis

“Em meio ao cenário de aperto econômico no país, os consumidores tentam aliar o útil ao agradável, procurando presentes baratos que agradem às crianças, no dia dedicado a elas. Nesta segunda-feira (12), toda criança espera ganhar uma lembrança, por mais simples que seja. Com isso, pais, avós, tios e outros parentes buscam presentes que caibam no orçamento.

A dona de casa Maria das Graças Benedito, de 67 anos, foi às compras em busca de quatro presentes para três bisnetos e um neto. Ela conta que, somando, são mais de 30, entre netos e bisnetos. “São quatro os que eu quero presentear. Quero presentes de até R$10 para cada um, porque meu planejamento é R$ 40, no máximo, R$ 50. Tem muitos presentes que agradam à gente, mas tem de ser de acordo com o nosso planejamento”, disse Maria das Graças, que levou mais de quatro horas para achar o presente ideal.

Segundo a dona de casa, as crianças não pediram; ela é que quer agradar. Maria das Graças prefere dar brinquedos, por mais simples que sejam, do que roupas ou calçados. Dar um brinquedo é diferente de dar uma roupa. “A gente vê a reação da criança quando ganha um brinquedo. Às vezes, é um brinquedinho muito simples, mas a alegria da criança é muito grande quando vê o brinquedinho.”

Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) mostrou que 46% dos brasileiros têm intenção de presentear no Dia da Criança deste ano. Segundo o gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, a expectativa é de movimentação de R$ 6,8 bilhões no comércio de rua, em shopping centers e nas vendas virtuais. “As datas comemorativas continuam fundamentais para o varejo, porque o brasileiro pisou no freio ao longo dos últimos anos, consumindo de forma mais seletiva, especialmente em ocasiões como esta.”

De acordo com a pesquisa, 65% dos que vão presentear as crianças preferem dar brinquedos. Roupas e calçados são a escolha de 28%, a bicicleta é a opção de 4% e 5% pretendem comprar videogames ou jogos de computador. Segundo o estudo, o gasto médio por pessoa com os presentes será de R$ 102.”

(Agência Brasil)

Uece fará concurso ainda neste ano para 135 vagas de técnico-administrativo

O reitor da Universidade Estadual do ceará (Uece), Jackson Sampaio, encaminhou para a Procuradoria Geral do Estado um pedido de concurso público com 135 vagas para técnico-administrativo.

Recebeu a informação de que o edital sairá ainda neste ano, mas as nomeações só ocorrerão em 2016.

Jackson Sampaio deu outra dica: virá, antes, a seleção de uma empresa do ramo para realizar o certame. É que Uece, acostumada a promover concursos para várias instituições,  não fará esse certame por ter mais de 600 terceirizados que, logicamente, vão se interessar em disputar vagas.

Filho de Lula é citado por lobista

“O filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Lula da Silva, foi citado em delação premiada do lobista Fernando Soares, também conhecido como Baiano. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, aproximadamente R$ 2 milhões teriam sido pagos pelo lobista para o custeio de despesas pessoais de Lulinha.

Fernando Baiano é apontado como lobista do PMDB no esquema de desvios da Petrobras e alvo da investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato. A delação premiada do lobista teria sido homologada na sexta-feira, 9.

Na mesma delação, ele teria admitido contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), sem, no entanto, fazer revelações comprometedoras. 

O lobista foi preso em novembro de 2014 na etapa da Lava Jato denominada Operação Juízo Final. Em uma primeira ação, ele foi condenado a pena de 16 anos e um mês na cadeia. ”

(Estadão)