Blog do Eliomar

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Nicolle Barbosa visita Vulcabras e Troller

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Nicolle e diretores da Vulcabras.

A futura secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa – ainda presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), esteve nesta quinta-feira visitando duas fábricas em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza): a Vulcabras e a Troller. O objetivo foi estreitar relações com um ambiente de negócios mais competitivo e mais próximo do empresariado.

Com Nicole, estava o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIEC), Hélio Perdigão, o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, o “Nezinho”, o presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Francisco Ferrer, a vice-prefeita Vania Dura, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Dário Rodrigues, e diretores da Adece.

Na Vulcabras, a comitiva foi recebida pelo diretor da fábrica, Flávio Bento, pelos gerentes da Controladoria, Manoel Damião da Silveira Neto; e Industrial, Wilson Geraldo Guarnieri. A diretoria fez apresentação sobre a empresa e informou que ela passa por processo de mudança, iniciada em 2010. De acordo com Bento, ela vem sofrendo perdas consideráveis. Em 2014, a empresa fechou com um déficit de R$ 80 milhões.

Na Troller, NIcolle conheceu o novo parque industrial reinaugurada em julho de 2014 e o processo de fabricação do Troller T4. Na ocasião, a diretoria da Ford no Ceará informou que vende 250 unidades ao mês, número cerca de 2,5 vezes maior que o modelo anterior.

Poupança – Captação apurada em janeiro é a pior desde 1995

“O Banco Central (BC) informou hoje (4) que os brasileiros retiraram R$ 8,594 bilhões a mais do que depositaram em caderneta de poupança em janeiro. Trata-se da pior captação para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995.

No mês passado, os saques na caderneta somaram R$ 144,9 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em a R$ 136,3 bilhões. O saldo nas contas dos poupadores ficou em R$ 657,7 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,578 bilhões.

Do saldo das cadernetas de poupança em janeiro, R$ 517,9 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 139,7 bilhões à poupança rural. No SBPE, os saques excederam os depósitos em R$ 7,174 bilhões no mês passado. Na poupança rural, a captação também ficou negativa, em R$ 1,419 bilhão.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.”

(Agência Brasi)

Ex-assessor de imprensa de Lula critica o segundo Governo Dilma

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Essa é do Blog do jornalista Ricardo Kotscho, que ajudou, como sempre disse, a eleger os governos petistas. Dessa vez, Kotscho, ex-assessor de Lula, expõe sua frustração. A postagem tem como título “Governo Dilma – 2 caminha para a autodestruição”. Confira:

O que já está ruim sempre pode piorar. A Petrobras e o país amanheceram de pernas para o ar nesta quinta-feira.

Ao mesmo tempo em que a Petrobras ficava sem diretoria, após a renúncia coletiva da véspera, e sem ninguém saber o que será feito dela amanhã, a Polícia Federal está fazendo neste momento, nove da manhã, uma nova operação em quatro Estados, com mandados contra mais de 60 investigados na Lava-Jato, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Camilo discute com Kassab projetos estruturantes

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Essa reunião foi muito importante para podermos integrar as equipes e ter êxito na execução dos nossos projetos em andamento”, diz em sua página do Facebook o governador.

O encontro contou também com as presenças dos secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais), ocasião em que discutidos projetos como a urbanização do rio Maranguapinho, o Minha Casa, Minha Vida – que tem repasses atrasados, e ações no plano da mobilidade.

(Foto – Carlos Gibaja)

BOM LEMBRAR – Kassab organiza no País o PL e é o presidente nacional do PSD. Esses dois partidos têm o apoio também de organização do ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes.

CPI da Petrobras não preocupa o Governo, diz Pepe Vargas

“O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse hoje (5) que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara não preocupa o governo. O ministro voltou a dizer que as CPIs perderam protagonismo e avaliou que elas têm sido usadas como instrumento de disputa política. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu hoje (5) no plenário o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Para Vargas, órgãos como o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal têm sido mais efetivos no combate a crimes contra a administração pública. “Sempre disse que as comissões parlamentares de inquérito, em função do novo protagonismo dos órgãos que combatem a corrupção, perderam aquele protagonismo que tinham no passado, até porque as regras agora são diferentes. Uma pessoa pode chegar lá para o depoimento, ficar calada e não acontece nada”, disse a jornalistas após participar da posse de Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

“Não temos problema nenhum com órgão nenhum que queira fazer isso [investigar]. O que acontece é que as CPIs têm servido mais como um instrumento de disputa política do que para efetivamente fazer investigação”, acrescentou Pepe Vargas.”

(Agência Brasil)

Refinaria Cancelada – Leônidas Cristino defende Cid Gomes

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Xcysu1xupJE[/youtube]

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) defendeu, nesta quinta-feira, o ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação, no episódio do cancelamento do projeto da refinaria premium. Ele diz que é testemunha do esforço que Cid sempre fez em favor do empreendimento que, na sua avaliação, ainda não é um sonho perdido.

“Precisamos do Cid ajudando a gente a conquistar essa refinaria que ele, pra trás, como governador, contribuiu muito “, acentua Leônidas Cristino. Ele destaca também que o projeto não é bom só para o Ceará, mas para o Brasil.

Medalha Clóvis Arraes Maia vai para controlador do Shopping Riomar

 

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O empresário pernambucano João Carlos Paes Mendonça, o controlador do Shopping Riomar, será agraciado com a Medalha Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Ceará.

O ato de entrega ocorrerá em maio, sob comando do presidente da entidade, Luiz Gastão Bittencourt.

João Carlos Paes Mendonça vem investindo em um outro shopping no bairro Presidente Kennedy e também no mercado imobiliário de Fortaleza.

 

Dilma terá primeiro encontro com Eduardo Cunha

“A presidenta Dilma Rousseff  se reúne hoje (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O encontro, que também deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorre poucos dias após as eleições para a presidência das duas casas do Legislativo e que colocaram em xeque a unidade da base aliada do governo.

A reunião, que não consta na agenda oficial da presidenta, deve discutir a melhoria da relação do Planalto com o principal partido da base aliada. “Ela [Dilma] me chamou”, disse Cunha a jornalistas.

Cunha impôs uma derrota em primeiro turno ao candidato do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), no último domingo (1º), na disputa pelo comando da Câmara. No dia seguinte, Cunha recebeu um telefonema de Dilma que o cumprimentou pela vitória. Ele informou que a presidenta foi “gentil” e que teria demonstrado disponibilidade para conversar.

Cunha não revelou detalhes do que será tratado com a presidenta, mas disse que vai manter uma relação de autonomia com o Executivo e que evitará a votação de projeto que possam prejudicar as contas públicas. “A minha posição sempre foi de combate a qualquer coisa que impeça o país de controlar as finanças públicas”, disse.

O encontro de Dilma com os presidentes do Senado e da Câmara deverá ocorrer durante uma audiência da presidenta com o vice-presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)

Cearense vai estudar Medicina na Rússia

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Karlos Emanuel ( São Gonçalo do Amarante) – Após tentar três vezes passar em Medicina em uma universidade pública por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sempre “bater na trave”, o cearense Tercio dos Santos, (25), de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) via cada vez mais o seu sonho se distanciar. Chegou a cursar um semestre de Engenharia Química, mas acabou trancando.

“Fiquei sabendo por meio de ex-professores do Rio de Janeiro de uma seleção para cursar Medicina na Rússia, com ajuda do governo de lá. Falei com a minha a mãe e ela me deu total apoio”, contou. Foi então que Tercio se inscreveu na Aliança Russa e participou de uma seleção. “Primeiro eu enviei a documentação e o meu histórico escolar. Após ser aprovado nessa etapa, participei de uma entrevista e fui aprovado também”, comemorou o futuro médico.

Tercio viaja no final de abril e vai estudar na Universidade Médica Estatal de Kursky, uma das mais respeitadas do país e que fica a 500 km de Moscou, capital da Rússia. Kursk tem cerca de 420 mil habitantes e é um dos centros culturais e religiosos do país. A cidade tem um grande complexo industrial, centros científicos e educacionais.

E para estudar lá não é exigido inicialmente outro idioma. “De abril a agosto irei fazer lá um curso preparatório, onde estudarei inglês e russo e o básico de Biologia, Física e Química. E em setembro começam as aulas de Medicina”, conta ansioso.

O Governo Russo dá incentivo a estudantes internacionais, mas cada aluno deverá custear cerca de R$ 7 mil por semestre, que inclui faculdade, moradia e plano de saúde. O sistema de ensino é bem rígido. “Eles são bem exigentes. Soube que têm avaliações orais diariamente e aulas até aos sábados”.

O curso terá duração de seis anos. Quando retornar ao Brasil, Tercio será submetido ao Revalida, um exame do Governo Brasileiro para reconhecer o seu diploma, que já será válido para toda a União Europeia. Segundo a Aliança Russa, diversos estudantes formados na Rússia foram aprovados no programa Mais Médicos. “Sonho agora em me formar médico e voltar para trabalhar em São Gonçalo do Amarante”.

Eike Batista tem bens bloqueados em até R$ 3 bilhões

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira (2/2), foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira. Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

(Com Estadão)

DETALHE – Eike Batista não sai da lembrança do cearense por dois fatos:

1. Aqui, ele investiu com a termelétrica MPX, no Complexo Industrial do Pecém, na época da gestão Tasso Jereissati. O empreendimento, no entanto, acabou sendo vendido anos depois para outro grupo;

2. Quando aqui esteve, trouxe sua mulher – na época a atriz e modelo Luma de Oliveira, que acabou atraindo toda as atenções…

(Foto – Jarbas Oliveira)

Programa Mais Médicos – Ceará quer mais 529 profissionais

“A população do Ceará será beneficiada com a expansão do Programa Mais Médicos. No total, 113 cidades e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) aderiram ao novo edital da iniciativa e solicitaram 529 profissionais para atuar no estado. Em todo o país, são mais 4.146 vagas para atender 1.294 municípios e 12 distritos indígenas inscritos nesta nova fase do programa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde do país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A expansão da iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de contratar médicos na atenção básica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico.”

SERVIÇO 

* Lista de municípios inscritos no edital do Mais Médicos

(Site do Planalto)

Petrobras virou a “Geni” da política brasileira no momento

Com o título “A Petrobras virou a Geni da política”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele faz uma analogia entre o sucesso de Chico Buarque e a situação atual da estatal, mergulhada em tanta corrupção e alvo de muita, muita pedra de tudo que é lado. Confira:

Algumas e muitas vezes os nordestinos somos tratados como os da República de idiotas. E isto se reedita agora, em massa, no caso a refinaria do Ceará que a Petrobras “desconstruiu”. É para a Petrobras que são dirigidas as críticas de políticos cearenses da base de apoio do Governo. Na verdade, a Petrobras está sendo a Geni da história. Como se sabe, no “épico” de Chico Buarque, Geni é uma prostituta bode expiatório, vítima de um grande cafetão institucional. “Joga pedra na Geni!/Joga pedra na Geni!/Ela é feita pra apanhar!/Ela é boa de cuspir!/Ela dá pra qualquer um!/Maldita Geni!”

O cafetão aparece muito bem desenhado, com letras secas, em Dias Gomes, O Pagador de Promessas. Ele é sádico, pervertido e compulsivo. Tudo que Freud sonhou analisar em um mesmo indivíduo.

Pois a Petrobras virou, assim não tão de repente, a prostituta preferida de uma meia dúzia de cafetões. O caso da refinaria do Ceará é um clássico exemplo. Quem nos “vendeu” a Refinaria Premium II — de onde se poderia até mesmo beber gasolina, tal sua qualidade — foi o então presidente Lula, com direito a solenidade ruidosa de lançamento de pedra fundamental. Ele falou em nome da Petrobras com a ênfase contundente do político que impressiona no palanque. De suas palavras extraiu-se a certeza: a refinaria vai sair mesmo. Depois, Dilma vendeu o mesmo peixe. É claro que eles sabiam o que estavam vendendo peixe podre.

A refinaria nunca foi planilhada nos documentos da Petrobras, nunca foi prevista em orçamentos ou cartas de intenções da empresa. Portanto, a refinaria sempre foi uma ficção política porque ela sequer chegou a existir juridicamente.

A presidente Graça Foster está isenta de qualquer grave acusação. Ela nunca prometeu nada. Quem prometeu foi Lula e depois Dilma. Dirigir críticas à Petrobras é tergiversar, é se acovardar em relação aos reais alvos das críticas; aqueles que transformaram a ficção da refinaria em votos e, hoje, usufruem deles em seus cargos públicos.

No máximo, a Petrobras foi conivente pelo silêncio e pela omissão. Entrou no jogo eleitoral dos que se beneficiaram da trama, em especial Lula e Dilma. A ênfase de suas falas assegurando a refinaria não deixavam dúvidas sobre a veracidade. E o que temos agora é a constatação de uma grande fraude retórica.

Quantos eleitores foram influenciados em seu voto a favor de Lula e Dilma em contrapartida à promessa da refinaria? Dá para reembolsar esses votos? Digo isto porque o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sinaliza para uma provável ação contra a Petrobras pedindo o reembolso dos investimentos feitos pelo Governo do Ceará que adquiriu o terreno para a construção da refinaria e doou o mesmo para a petroleira. O Governo do Ceará fez sua parte e, desse modo, tem tudo para se sentir também ludibriado. O governador Camilo Santana assegura que levará sua indignação a presidente Dilma Rousseff a quem cabe reclamar e não a Petrobras que foi usada e se deixou usar politicamente neste episódio.

Já do parlamento estadual, via tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, o que se espera é uma sonora e contundente crítica pública nas sessões da casa e não mais uma inócua campanha institucional.

A cafetinagem precisa saber que a instituição Petrobras, hoje violentada em sua autoestima, não tem vocação para Geni.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

Primeira CPI da nova legislatura vai investigar a Petrobras

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu hoje (5) no Plenário o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A leitura consolida a criação da primeira CPI da nova legislatura.

A Comissão será composta por 26 membros titulares e suplentes, divididos proporcionalmente entre os blocos. O bloco liderado pelo PMDB e que reúne PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB ficará com o maior número de vagas: 11. Em seguida vem o bloco liderado pelo PT (PSD, PROS, PSD e PCdoB), com 8 vagas e por último o bloco formado pelo PSDB, PSB, PPS e PV, com 6 vagas. Também será acrescentada uma vaga para os partidos que não estão nos blocos, totalizando 27 vagas.

Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, regimentalmente os partidos terão 48 horas para indicar os integrantes. Ele acredita que, em razão do prazo exíguo e pelo fato de não haver previsão de sessão deliberativa na próxima semana, que antecede o Carnaval, o mais provável é que os trabalhos da CPI comecem depois do feriado.

De acordo com ato assinado por Cunha, a CPI investigará irregularidades praticadas na companhia entre os anos de 2005 e 2015 e fatos “relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras, com o fim de praticar ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de návios-sonda”, além de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da empresa na África.”

(Agência Brasil)

Tasso cobra no Senado debate sobre projetos prioritários para o Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) ocupou espaços durante sessão do Senado e falou sobre o cenário atual de crise. Não deixou de abordar o caso da corrupção na Petrobras, o que envergonha a população.

Tasso lamentou a briga de cargos na mesa da Casa, quando tantos problemas e questões importantes constam da pauta do eleitor.

Refinaria Cancelada – PPS do Ceará divulga nota cobrando medidas judiciais

O presidente do PPS do Ceará, Alexandre Pereira, manda nota para o Blog acerca do cancelamento do projeto da refinaria de petróleo do Ceará. Confira:

NOTA AO POVO CEARENSE

Considerando os compromissos assumidos e diversas vezes reiterados pela Petrobrás e os governos Lula e Dilma Rousseff, o Partido Popular Socialista – PPS Ceará vem expressar seu mais profundo repúdio e indignação pela empulhação e má-fé que transformou-se a tão esperada Refinaria Premium II, a Refinaria do Ceará.

Dito pelos promotores da ideia, a Refinaria Premium II significaria a maior iniciativa econômica da história do Ceará, impactando diretamente o produto interno bruto, a geração de empregos e a arrecadação de impostos do Estado. Mas, de 2008 a 2014, ano que marcaria o início das atividades da Refinaria, de concreto mesmo somente o uso político da promessa, tanto pelo governo federal como por seus aliados eleitorais.

Logo após as últimas eleições, a Presidente Dilma, ao receber o governador eleito Camilo Santana, fez nova promessa. Garantiu que a refinaria cearense estaria operando até 2019. Menos de 100 dias depois anuncia-se que não haverá refinaria.

Frente a um prejuízo estimado em mais de R$ 600 milhões, para além da retórica e simbolismo, O PPS espera que o governo do Estado do Ceará tome medidas cabíveis e concretas – inclusive judiciais – para que os cearenses tenham ressarcidos os investimentos feitos para recepcionar a refinaria em questão e os prejuízos gerados pela falta de compromisso e responsabilidade da Petrobrás e do Governo Federal.

Os cearenses não podem pagar pela incompetência, inconsequência e corrupção que estão a inviabilizar a Petrobras e seus empreendimentos.

* Alexandre Pereira –

Presidente do PPS do Ceará.

Porteira aberta – TCU aprova auxílio-moradia para seus ministros e procuradores

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Os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram por unanimidade o direito de eles próprios e de os procuradores que atuam no tribunal receberem auxílio-moradia mensal no valor individual de R$ 4,3 mil, mesmo nos casos em que eles tenham residência própria em Brasília.

A decisão é um reflexo de uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que em setembro autorizou o pagamento a todos os juízes. Como a Constituição Federal equipara os ministros do TCU aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, eles entenderam também ter este direito.

(Com O Globo)

MEC reajusta valores da educação infantil

NACIONAL

Cid Gomes, o titular da pasta.

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.

Segundo o MEC, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.”

(Agência Brasil)

 

Operação Lava Jato – PF conduz tesoureiro do PT para prestar depoimento

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A Polícia Federal, em nova fase da Operação Lava Jato, conduziu, nesta quinta-feira, em São Paulo, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para prestar depoimento.

A PF está cumprindo 62 mandados judiciais, dentro da investigação sobre casos de corrupção na Petrobras.

Também foram feitas buscas na casa de Vaccari, que foi citado em depoimento pelo doleiro Alberto Youssef como “operador do esquema no PT”.

Os mandados judiciais são cumpridos em São Paulo, Rio, Bahia e Santa Catarina.

(Com Agências)

Alô, Petrobras! Transferência da tancagem para o Pecém abriria polo turístico no Mucuripe

Do Blog do economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), mais uma contribuição dele para o debate sobre o cancelamento da refinaria cearense. Com o título “Refinaria: Já que não trouxe a Mas, que leve a Mini. Confira:

A decisão da Petrobras de não trazer a refinaria max (premium) para o Ceará é um fato consumado. O Estado tem todo o direito de protestar e exigir ressarcimentos pelos investimentos já realizados. Ele pode, no entanto, fazer mais: deve exigir, de forma definitiva, que a Petrobras transfira a minirrefinaria que mantém no Porto do Mucuripe. Essa transferência, antes de mais nada, corrigiria uma aberração em termos de segurança que é ter um equipamento do gênero em uma área urbana densamente povoada.

O ganho maior seria o econômico, pois a transferência da minirrefinaria e do parque de tancagem associado a ela abriria espaço para o desenvolvimento de uma área urbana supernobre.

Essa área esta localizada em um dos locais mais bonitos de Fortaleza, já dispõe de boa infraestrutura urbana – inclusive de mobilidade com o futuro VLT, tem apelo histórico cultural com o farol do Mucuripe e esta conectada com o novo terminal de passageiros do porto. Tem tudo para ser explorada como um polo de hotelaria e de serviços.

No que tange a serviços, é uma área bastante próxima dos terminais de chegada dos cabos submarinos de comunicação que ligam o Brasil com a Europa e Estados Unidos, podendo se transformar em polo de serviços digitais de primeira linha. Um planejamento urbano do tipo do que esta fazendo o Rio de Janeiro com o “Porto Maravilha” pode viabilizar um polo de espaços comerciais, de serviços e de lazer.

Em resumo, já que a Petrobras não quer ajudar no nosso desenvolvimento, que ela deixe de atrapalhar.

Refinaria Cancelada – OAB/RMF divulga nota cobrando medidas judiciais para ressarcir Estado

A diretoria do OAB/Subseção Região Metropolitana de Fortaleza aprovou nota de repúdio á Petrobras, que cancelou o projeto da refinaria cearense. A entidade se diz indignada com o fato e cobra medidas judiciais para que o Estado seja ressarcido no que investiu nesse processo. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF) repudia o anúncio feito pela Petrobras sobre o fim dos investimentos no projeto da refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, no último dia 21 de janeiro de 2015. Apesar dos compromissos formais existentes entre os governos, federal e do Estado do Ceará, a decisão da Petrobras significa uma verdadeira provocação ao povo cearense, pois, sua implantação constituiria, sem dúvidas, um fator de estímulo significativo ao desenvolvimento local e regional.

O Ceará não é responsável pela má gestão ocorrida nos últimos anos e muito menos pelos atos de grande corrupção que existiram na Petrobras, principal empresa do Brasil, que por muito tempo, foi orgulho do povo brasileiro.

Assim, a OAB-RMF faz um apelo à sociedade cearense, ultimando a união de todos, independentemente de opções ideológica ou política, objetivando a retomada dos investimentos para a implantação da Premium II. Os cearenses não podem ser penalizados pelos desmandos da gestão da Petrobras, não sendo, portanto, justo fazê-los pagar por isso.

Persistindo tal impossibilidade, a OAB-RMF exige que o Governo do Estado do Ceará adote as medidas judiciais cabíveis em face dos responsáveis a fim de ressarcir aos cofres públicos os prejuízos suportados. Sugere, por fim, a todos que se sentiram prejudicados que busquem a tutela Jurisdicional, pois, assim, nós cearenses, seremos respeitados.

* Raphael Pessoa Mota,
Presidente da OAB-RMF.