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Camilo Santana abrirá seminário que fechará ciclo de debates sobre plano de governo

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O governador eleito Camilo Santana (PT) abrirá, às 19 horas desta terça-feira, no Centro de Evento, o seminário de consolidação e validação do seu plano de governo. O encontro, que se estenderá até o final da tarde de quarta-feira, contará com palestrantes conhecidos e outros não tão conhecidos.

Na lista, Antonio Rocha Magalhães, que foi secretário de Planejamento na Era Tasso Jereissati. Ainda o geógrafo José Borzachiello e o  ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, como também Célio Fernandes e o arquiteto Fausto Nilo.

Será que, nesse grupo, teríamos algum futuro secretário?

 

CGU abrirá processo administrativo contra gerentes e ex-gerentes da Petrobras

“A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo punitivos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União.

De acordo com a decisão, sete processos foram abertos, cinco envolvendo gerentes e dois relacionados a ex-gerentes da Petrobras. Segundo a CGU, a abertura dos processos é resultado de uma sindicância administrativa instaurada no primeiro semestre. O objetivo foi investigar relações entre Petrobras e a empresa holandesa SBM-Offshore, incluindo pagamento de propina a funcionários da estatal. O prazo para conclusão dos procedimentos é 60 dias.

As punições aplicadas caso os envolvidos sejam considerados culpados podem chegar à demissão. Para os que já deixaram o cargo, poderá ocorrer conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos.”

(Agência Brasil)

Confirmado. Dado Cavalcante é o novo treinador do Ceará

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“O Ceará já tem novo treinador. Como era previsto, Dado Cavalcanti substituirá PC Gusmão e será o comandante do Vovô para a temporada 2015. A informação foi confirmada pelo clube alvinegro.

Dado Cavalcanti, que terminou a Série B deste ano comandando o Náutico, estava sem vínculo com o Timbu e tinha seu nome ligado ao Santa Cruz, mas acabou acertando com o Vovô. O novo treinador alvinegro será apresentado às 17h desta quarta-feira (3), na sede do clube.

Esta será a segunda passagem de Dado Cavalcanti pelo futebol cearense, que treinou o Icasa em 2011.

Confira a ficha técnica do novo comandante alvinegro

Nome: Luis Eduardo Barros Cavalcanti
Nascimento: 09/07/1981 (33 anos)
Naturalidade: Arcoverde-PE
Clubes: Ulbra, Brazsat, Santa Cruz, América/RN, Central, Icasa, Mogi Mirim, Paraná, Coritiba, Ponte Preta e Náutico
Títulos: Bi-Campeão rondoniense (2006 e 2007); Copa Pernambuco (2009) e Campeão Matogrossense (2012)”

(Com POVO Online)

Geografo Milton Santos será homenageado com Prêmio Celso Furtado

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O geógrafo Milton Santos será o homenageado com o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional em 2016. O nome do intelectual, falecido em 2001, foi aprovado em plenária realizada na semana passada no Ministério da Integração Nacional (MI), em Brasília. O prêmio é realizado a cada dois anos. O homenageado de 2014 foi o economista Armando Dias Mendes, por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e regional do país.

A escolha de Milton Santos resulta do reconhecimento que sua obra traz para a compreensão do Brasil contemporâneo. Suas teorias contribuíram para o entendimento da atual configuração do território nacional, bem como do processo de urbanização da América Latina e do Brasil.

Nascido em 1926, em Brotas de Macaúbas (BA), Milton Santos foi bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, doutor em Geografia pela Universidade de Strasbourg, na França, e autor de dezenas de livros que marcaram o estudo geográfico no Brasil. “Milton Santos é o maior geógrafo da história do país. É reconhecido internacionalmente. Ele centrou o território em seu foco de estudos”, diz o presidente da Comissão Julgadora do prêmio e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Marcos Formiga.

BV Financeira faz acordo para encerrar processo sobre cobrança de tarifa irregular

A BV Financeira vai pagar R$ 37,2 milhões para encerrar um caso em que foi acusada de cobrar tarifas irregulares de mais de 80 mil clientes.

A empresa concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério da Justiça e vai reparar todos os consumidores que sofreram a cobrança de tarifa de cadastro, considerada irregular pelas normas do Banco Central.

(Com Valor Econômico.

 

Anvisa libera lote de tinta para tatuagem

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou hoje (2) a importação, fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e o uso de todos os lotes da tinta para tatuagem marca Master’s Ink fabricados após 15 de setembro de 2014.

O produto foi suspenso no dia 6 de maio de 2014 devido à falta de registro. Segundo a Anvisa, a empresa fabricante, Brasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, regularizou, em setembro, o registro da tinta.

A liberação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, todas as demais marcas de tinta para tatuagem, citadas na resolução de maio, permanecem suspensas.”

(Agência Brasil)

Um brado contra doação de campanha de pessoas jurídicas

Com o título “O magistrado, o colegiado e a democracia”, eis artigo de Vicente Flávio Belém, mestre em Políticas Políticas. Ele aborda o cenário das eleições e as doações de campanha comprometedores. Confira: 

Nas eleições de 2010, a Friboi financiou a eleição de 41 deputados federais e sete senadores da República. Esta bancada votou coerentemente com os interesses da empresa por ocasião da votação do código florestal, exceto o gaúcho Vieira da Cunha. A votação possibilitou a ampliação de áreas para pastagem, no norte brasileiro. Este é um dos dados extraídos das informações oficiais disponíveis ao público que permite a reflexão objetiva sobre o financiamento empresarial da política.

Nem sempre foi assim na política brasileira. Foi uma lei de 1997 que permitiu a doação de pessoas jurídicas até o limite de 2% do patrimônio. De lá para cá, o poder econômico sequestrou a manifestação popular nos pleitos eleitorais brasileiros. As eleições se transformaram num evento excessivamente caro patrocinado por empreiteiras e banqueiros onde reside parte significativa do poder real na sociedade brasileira dos graves dias que vivemos.

O financiamento das eleições pelas empresas agride a democracia e fere de morte a representatividade do processo. Por esta razão, a OAB ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando tal dispositivo que deteriora mais ainda a nossa débil democracia. Diante desta ação, o Supremo Tribunal Federal já acolheu pela maioria de seus membros (6×1) a tese da OAB. Ocorre que ainda não está formalmente conclusa a votação (embora o placar já indique a tese vencedora) iniciada em abril deste ano porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo e ainda não o devolveu.

Sintomaticamente articulados um grupo de parlamentares ingressou com uma Proposta de Emenda Constitucional que patrocina a continuidade dos descalabros na política brasileira pela via da constitucionalização do financiamento empresarial. Enquanto corre a tramitação regular da PEC, o processo com o ministro Gilmar não corre para lugar algum.

Nada pode justificar, neste caso, a postura do ministro Gilmar Mendes que no adiamento de sua decisão impede o rito de decisão do colegiado do Supremo e furta o início de um novo ciclo de construção do longo caminho da democracia ferida pela postura de um em detrimento do colegiado e em detrimento da vontade de milhares de brasileiros. Empresa não vota e nem deve poder comprar mandatos. Por isso, nas redes sociais ganha força o movimento “Devolve Gilmar!”

* Vicente Flávio Belém Pinho

vicenteflaviobelem@gmail.com
Mestre em Políticas Públicas

Produção industrial mantém-se estável

“A produção industrial brasileira se manteve estável na passagem de setembro para outubro deste ano. Em setembro, a indústria havia recuado 0,2%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física foram divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro do ano passado, houve uma queda de 3,6%. A indústria acumula perdas de 3% no ano e de 2,6% no período de 12 meses, de acordo com o IBGE.

Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados na produção, ficaram estáveis entre setembro e outubro. Os bens de consumo duráveis tiveram quedas de 0,8% e os bens de consumo semi e não duráveis cairam 0,6%.”

(Agência Brasil)

PR pode trocar apoio a Eduardo Cunha por um ministério

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O PR da Câmara dos Deputados decidiu que vai esperar o que o governo tem a dizer – e qual ministério tem a oferecer – antes de tomar posição se apoia ou não Eduardo Cunha à presidência da Casa.

Entre manter o Ministério dos Transportes ou apoiar Cunha, caciques do PR dizem não ter dúvida de que a primeira opção é a mais vantajosa.

(Colun Radar, da Veja Online)

Copom inicia reunião sob expectativa de aumento de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (2) à tarde a última reunião do ano para definir a Selic, taxa básica de juros da economia. A expectativa do mercado financeiro, segundo a pesquisa semanal do BC em instituições financeiras, é de elevação do patamar, atualmente em 11,25% ao ano, em 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic encerraria 2014 em 11,5% ao ano. Como são dois dias de reunião, a decisão do Copom será anunciada amanhã (3).

Na penúltima reunião do ano, no fim de outubro, o Copom decidiu elevar a Selic pela primeira vez, após seis meses de manutenção em 11%. Na ata da reunião, divulgada uma semana depois, a autoridade monetária disse que havia um “balanço de riscos para a inflação menos favorável”. Os técnicos projetaram ainda que a inflação demoraria a convergir para o centro da meta, que é 4,5%.

A expectativa do mercado é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2014 em 6,45%. Para 2015, a projeção é 6,49%. Analistas e investidores também estão apostando em novas elevações dos juros para o próximo ano, já que projetam Selic de 12% ao fim de 12 meses.”

(Agência Brasil)

 

XI Bienal Internacional do Livro do Ceará com lista de homenagens

A abertura da XI Bienal Internacional do Livro do Ceará contará com a presença do escritor amazonense Milton Hatoum, um dos homenageados da edição. Na ocasião, ele participará da conferência de abertura “O autor modernista”, a partir das 19 horas do próximo sábado, no Centro de Eventos. A Bienal homenageia também o contista cearense Moreira Campos. Hatoum já escreveu quatro romances: Relato de um Certo Oriente, Dois Irmãos, Cinzas do Norte (todos ganhadores do Prêmio Jabuti de melhor romance) e Órfãos do Eldorado. Os seus livros já venderam mais de 200 mil exemplares no Brasil e foram traduzidos em oito países, como Itália, Estados Unidos, França e Espanha.

A XI Bienal Internacional do Livro do Ceará vai ter como tema “Fortaleza de Moreira Campos”. Na programação, diversas atividades simultâneas, entre feira de livros, oficinas, palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, exposições, colóquios, apresentações ao vivo de podcasts, rodadas de RPG, convenções, debates e shows lítero-musicais.

DETALHE – A organização espera 600 mil visitantes e o horário de funcionamento será das 9 às 22 horas.

Orçamento da União 2015 – Bancada federal cearense fará reunião para fechar prioridades

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A bancada federal cearense vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. O objetivo é fechar a pauta das prioridades do Estado em se tratando de Orçamento Geral da União 2015.

A informação é do coordenador-geral da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (Pros). De acordo com o parlamentar, definições sobre emendas coletivas, individuais e gestões e organismos a serem beneficiados com recursos federais constarão da pauta.

Reforma Política – Fortaleza será sede de ato que lançará o projeto de iniciativa popular

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza será sede de ato nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se da “Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática”, que ocorrerá, a partir das 14 horas de quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Advocacia.

A informação é do presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, acrescentando que o ato terá a presença do presidente nacional da Ordem, Marcos Vinícius.

O movimento, que reúne mais 100 entidades – entre elas a CNBB, quer colher 1 milhão e meio de assinaturas para encaminhar um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política.

Entre as prioridades da matéria, o fim das doações de pessoas jurídicas como as empreiteiras, hoje no olho do furacão do escândalo da Petrobras.

Por um sistema de saúde integrado e voltado para a atenção primária

Com o título “Atenção primária à saúde é a base para organizar o SUS”, eis artigo da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que é cicerone, a partir desta terça-feira, de um encontro que discute Planificação da Saúde. No evento, representantes do Ministério da Saúde, da SESA, da Fiocruz e de várias outras instituições sanitária parceiras e apoiadoras deste projeto  no município. Confira:.

Organizar um sistema local de saúde é uma tarefa extremamente complexa, sobretudo na perspectiva de superação de um modelo de atenção à saúde fragmentada e voltada, prioritariamente, para a assistência às condições agudas.

Diante das mudanças no perfil demográfico, na transição epidemiológica e nos estilos de vida da população, que evoluem para a prevalência das condições crônicas de saúde, o caminho para enfrentar essa situação é adotar um modelo de saúde no formato organizativo de um sistema de saúde integrado que se dá a partir da consolidação das Redes de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Primária à Saúde – APS como eixo estruturante do SUS e como coordenadora do cuidado. Isso propicia um sistema de saúde com responsabilização, resolutivo, humanizado e integrado.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, desde 2003 elegeu a APS como uma de suas áreas de atuação prioritária, trabalhando com as oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde e, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde – SESA, o Governo Municipal de Tauá, a Escola de Saúde Pública -ESP e a Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ, decidiu implantar o laboratório da Planificação da APS no município de Tauá, com início em janeiro de 2013, visando o fortalecimento da atenção primária.

Trata-se de um projeto precursor e ousado, pois esta é a primeira vez que a Planificação da APS está sendo trabalhada em um Município, contando com adaptações das oficinas para um Curso de Especialização, para os profissionais graduados, e Curso de Aperfeiçoamento em serviço para os demais. Ao todo estão envolvidos 530 profissionais da atenção primária à saúde, que serão certificados pela ESP, com 100% de participação das equipes de saúde da família englobando todas as categorias, onde se aborda temas importantes para a atuação no trabalho em saúde como: redes de atenção à saúde, atenção primária à saúde, territorialização, organização dos processos de Trabalho em saúde, vigilância em saúde, a organização da atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, abordagem familiar e prontuário familiar, a organização da assistência farmacêutica, o sistema de informação e análise de situação de saúde, os sistemas de apoio diagnóstico, sistemas logísticos e monitoramento e a contratualização das equipes da APS.

Os encontros presenciais ocorrem em torno de trinta a quarenta dias, com a participação de técnicos do CONASS e gestores da saúde do município e da Secretaria Estadual da Saúde, sendo que, até o momento, já foram realizados sete módulos. Ao final dos encontros os profissionais são orientados para executarem atividades de dispersão, que os ajudam a discutirem os problemas locais e proporciona uma reflexão e mudança nos processos de trabalho em suas unidades de saúde. Para tais atividades as equipes contam, também, com o apoio de tutores, designados pelo município.

Ao tempo em que os módulos acontecem foi selecionada no município uma unidade de saúde (UBS das equipes de Alto Brilhante e Ana Alves), que servirá de laboratório para a implantação dos microprocessos de trabalho, necessários à padronização dos procedimentos operacionais que ajudarão na organização e resolutividade dos serviços. O intuito é que esses processos sejam replicados a todas as unidades básicas de saúde, com o monitoramento de cinco tutores supervisores.

A idealização dessa experiência denota um pioneirismo e desperta o interesse de diversas instituições por estar fazendo da Política de Atenção Básica, o centro da reorientação do modelo de atenção à saúde no município, sede da 14ª região dos Inhamuns, como espaço privilegiado de Educação Permanente e de cogestão que, ao ser avaliado por meio de pesquisa cientifica quantiqualitativa pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR como efetivo e eficiente, poderá ser replicado para as demais regiões de saúde do estado do Ceará.

Dentre os principais produtos deste ousado investimento podemos destacar: as novas formas de gerir a saúde local por meio da participação social; o fomento, a pesquisa e a produção científica, gerados pelos trabalhos de conclusão do curso; a análise e discussão de indicadores de saúde pactuando novas estratégias e metas a serem alcançadas, além da contribuição para a reconfiguração de uma nova rede de serviços mais resolutiva, articulada e que proporcione o cuidado integral a partir de cuidados primários.

Articulação, parceria e decisão política foram pontos fundamentais para a implantação desse laboratório de Planificação da APS, que se constitui como projeto de grande significado social e político para saúde pública do nosso Estado e do País.

* Patrícia Aguiar,

Prefeita de Tauá.

CNJ decide: detetor de metais em vara, seções judiciárias, fóruns e tribunais é para todos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detetor de metais instalado em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. A decisão foi tomada ontem durante sessão extraordinária do conselho.

O CNJ julgou dois pedidos de providências de 2013. Um deles, encaminhado por um advogado que discordava do sistema de segurança usado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José do Rio Preto (SP). Segundo o pedido, mesmo com os dispositivos para a detecção de metais presentes, uma porta lateral dava acesso ao recinto a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados.

Para os conselheiros, uma vez que as varas estaduais e federais concluíram pela necessidade de adoção dos dispositivos de segurança, ela deve valer para todos.

De acordo com o conselheiro relator, Emmanoel Campelo, a iniciativa está em consonância com duas resoluções do CNJ, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos.

(Com Agências)

Tucano critica volta da CPMF articulada por governadores eleitos como Camilo Santana

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, na articulação que governadores eleitos fazem com o objetivo de ressuscitar a CPMF em favor da saúde. “Isso é totalmente na contramão do que quer a população”, observa o tucano.~

Entre os governdores eleitores que tocam essa iniciativa está Camilo Santana. Houve reunião do grupo na última semana, em Fortaleza, sob a coordenação do petista.

Raimundo Gomes de Matos lembra que a população já deu o recado: não aguenta nem quer mais aumento de impostos. Para ele, os governadores deviam lutar pela aprovação da PEC 29, que assegura financiamento para a saúde.

* Mais sobre o assunto no O POVO aqui.

CNI comemora escolha do seu ex-presidente para ministro de Dilma Rousseff

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a indicação de Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por meio de nota, a confederação avaliou que a escolha vai fortalecer o diálogo do setor produtivo com o governo. Armando Monteiro foi presidente da CNI.

Para o atual presidente, Robson Andrade, a indicação é uma escolha acertada. “O senador conhece muito bem a indústria brasileira e os setores de serviços e comércio. Tem um bom conhecimento do desenvolvimento e das necessidades dos setores produtivos e uma interlocução fácil com o Congresso. É um senador respeitado pelos seus pares e certamente poderá contribuir com a presidente Dilma Rousseff”, disse.

Segundo Andrade, Armando Monteiro ajudará na abertura comercial e na inserção da indústria brasileira no mercado internacional.”

(Agência Brasil)

 

Balança comercial encerrará 2014 com primeiro déficit anual desde 2000

“A balança comercial (diferença entre exportações e importações) encerrará 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000, estimou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança encerrar o ano com as exportações superando as importações.

Segundo Dantas, o MDIC ainda não tem uma estimativa para o tamanho do déficit. Apenas confirmou que a balança chegará ao fim do ano no vermelho.“Novembro foi um divisor de águas na balança comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, não há como reverter o déficit acumulado no ano”, explicou. A última vez em que a balança comercial encerrou um ano com déficit foi em 2000, quando o resultado negativo totalizou US$ 732 milhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula déficit de US$ 2,350 bilhões, o maior para o período desde 1998. Considerando a queda no preço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional) nos últimos meses, o diretor acredita que a balança comercial em dezembro dificilmente repetirá o desempenho dos últimos anos, quando registrou superávit de US$ 2,2 bilhões no último mês de 2012 e US$ 2,6 bilhões no mesmo mês de 2013.

A queda das exportações de carne em novembro também contribuiu para a revisão da estimativa em relação à balança comercial. “Um dos fatores que poderiam trabalhar em favor da manutenção da previsão de superávit seria a recuperação preços minérios de ferro, que não aconteceu em novembro. Além disso, houve redução nas vendas de carne, principalmente para a Venezuela e a Arábia Saudita”, ressaltou Dantas.

Em novembro, os preços do minério de ferro, que responde pela maior parte da pauta de exportações do país, subiram levemente, mas acumulam queda de 21,1% no ano. No caso do petróleo, os preços caíram 20% no mês passado, anulando a alta de 9,1% no volume exportado.”

(Agência Brasil)