Blog do Eliomar

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Serra quer convocar ministro para explicar sobre concessão de empréstimos do BNDES

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“Será pelas mãos do senador José Serra (PSDB/SP) o primeiro requerimento de convocação de Joaquim Levy ao Congresso.

Serra quer que o ministro explique a política de concessão de empréstimos a taxas de juros baixas pelo BNDES diante do cenário de rigor fiscal.

Cobrou Serra:

– Não sou contra essa política, mas quero que o governo explique. Não existe um governo do Levy e outro da Dilma. O governo é um só.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Operação Lava Jato – Polícia Federal inicia nova fase da investigação

“A Policia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (5) nova fase da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 200 agentes federais e servidores da Receita Federal cumprem 62 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina.

Ao todo, são 18 mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva, três de prisão temporária e 40 de busca e apreensão. Segundo a PF, a nova fase foi originada a partir da colaboração de um dos investigados, documentos e contratos apreendidos em fases anteriores, além de informações prestadas por uma ex-funcionária de empresa que foi alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Dólar passa de R$ 2,74 e atinge o maior valor em 10 anos

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“Em um dia de bastante turbulência nos mercados internacionais, a moeda norte-americana encostou em R$ 2,75 e fechou no maior valor em dez anos. O dólar comercial subiu 1,78% (R$ 0,048) e encerrou a sessão vendido a R$ 2,742. A cotação é a mais alta desde 17 de março de 2005, quando tinha fechado em R$ 2,752.

A moeda registrou alta durante todo o dia, mas a cotação acelerou-se a partir das 11h, depois que a renúncia da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e de cinco diretores da empresa foi oficialmente confirmada. Na máxima do dia, por volta das 16h, o dólar foi vendido a R$ 2,748.

Também contribuiu para a alta da moeda a divulgação de que a economia norte-americana gerou mais empregos em dezembro do que o inicialmente informado. No último mês de 2014, os Estados Unidos criaram 253 mil postos de trabalho, contra 12 mil inicialmente informados.

Uma recuperação mais forte da atividade nos Estados Unidos abre caminho para que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, aumente os juros da maior economia do planeta. Juros mais altos nos Estados Unidos reduzem o fluxo de recursos para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

(Com Agência Lusa)

CPI da Petrobras pode ser criada até segunda-feira

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deverá ser assinada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até o início da próxima semana.

A Secretária-Geral da Mesa da Câmara conferiu as assinaturas, e considerou válidas 182, 11 a mais do que as 171 necessárias, e entendeu que há fato determinado para a criação da CPI. Caberá agora ao presidente da Câmara criar a comissão.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse ter conversado com o presidente da Câmara sobre a criação da CPI, e que isso acontecerá rapidamente. “Existe o compromisso do presidente Eduardo Cunha de criar a comissão até segunda-feira (9).”

Assinado o ato de criação, ele terá que ser lido em plenário e dado um prazo para os líderes partidários indicarem os seus representantes na CPI. Serão 25 membros titulares e igual número de suplentes.

O pedido de criação da CPI foi apresentado ontem à noite na Secretária-Geral da Mesa da Câmara pelos partidos de oposição. A oposição propõe investigar “a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícito

Odorico Monteiro ocupa tribunal e reafirma luta pelo fortalecimento do SUS

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Após 25 anos de trabalho no executivo, onde foi secretário de saúde de quatro cidades cearenses e secretário estratégico do Ministério da Saúde, o médico e pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, fez sua estreia na Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento no plenário, Odorico reafirmou, nesta quarta-eira, seu compromisso de vida pela melhoria da saúde pública. O parlamentar agradeceu os 121.640 votos espalhados pelo Ceará e defendeu o fortalecimento do SUS e seus servidores, além de prometer uma luta incessante pelo financiamento estável do Sistema.

“O Brasil é o único País do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que possui um sistema universal de saúde. Avançamos, mas ainda temos que lutar pela melhoria do Sistema e na consolidação da ideia que trata saúde não só como ausência de doença, mas também como qualidade de vida”, destacou em sua fala Odorico Monteiro.

(Foto – Agência Câmara)

Camilo recebe em audiência Gilberto Kassab

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encontro não teve agenda divulgada.
Questões relacionadas ao atraso nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida que está em execução no Estado – cerca de 35 mil unidades, com  certeza, entrará na conversa.
Partido Liberal
Mas, paralelo a isso, será hora também de um balanço sobre a formação do Partido Liberal no Ceará. Por aqui, a sigla é turbinada pelo Governo e tem como presidente da comissão provisória o médico Aramicyr Pinto.
Kassab, bom destacar, comanda o PSD que, no Estado, teve organização bancada pelo ex-governador Cid Gomes. Na presidência estadual, Almiciyr Pinto, ex-chefe de gabinete do Abolição.

CPMI da Petrobras – Oposição consegue assinaturas para instalar nova comissão

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“A oposição conseguiu o número necessário de assinaturas para criar mais uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar denúncias de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. São necessárias 171 assinaturas para criar uma CPI, e a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou hoje (4) 182 assinaturas.

Agora, o próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa. Se algum partido deixar de indicar representante para a CPI, caberá a Eduardo Cunha fazê-lo. Sem definir uma data, Cunha já avisou que fará o que prevê o regimento e determinará a instalação da comissão de inquérito.

A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido. Ele não descarta, no entanto, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).

Sampaio acrescentou que uma das primeiras ações da oposição na CPI será pedir todas as provas colhidas pela CPMI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014, inclusive os autos da Operação Lava Jato.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não teme a CPI ou outra investigação. Falcão ressaltou que os desvios na Petrobras já são objeto de investigação por outros órgãos. “Tudo o que havia para ser investigado tem sido investigado à exaustão pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro.”

(Agência Brasil)

Partido Solidariedade pede inconstitucionalidade de MPs que mexem em benefícios trabalhistas

O Partido Solidariedade, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pela presidente da República em 2014. As medidas baixadas por Dilma reduzem em 50% a pensão por morte, obrigam as empresas a pagar os 30 primeiros dias de afastamentos por motivo de doença, elevam de seis para 18 meses o tempo de trabalho para pedir ao seguro-desemprego, parcelam e reduzem o abono do PIS e mudam o seguro-defeso para o pescador artesanal.

As ações alegam que a edição das MPs violou o artigo 62, caput, da Constituição Federal (CF), diante da ausência do pressuposto de urgência, requisito constitucional para a adoção de medidas provisórias, e defendem que a função legislativa atribuída excepcionalmente ao Poder Executivo deve ser condicionada “à ocorrência de conjunturas extremas”.

“O uso desse instrumento na ausência daqueles pressupostos estará a caracterizar autêntica agressão ao princípio de divisão e integração harmônica entre os Poderes do Estado”, afirma o Solidariedade. Para o partido, não há urgência para justificar a medida provisória. Além disso, as alterações “empreenderam uma verdadeira minirreforma previdenciária”, modificando leis que estão em vigência há anos.

A CNTM e a Força Sindical ressaltam que os benefícios previdenciários disciplinados pelas duas medidas provisórias se estendem “por longo tempo, até por anos, muito além do exíguo prazo constitucional de 60 dias, prorrogável por igual período”. Um dos critérios para a não caracterização da urgência, segundo as entidades de classe, “é se a aplicação da matéria disciplinada ficar diferida no tempo, justamente por conta da exiguidade de
seu prazo constitucional”.

De acordo com as ações, as MPs, com exceção da parte em que altera a regra relativa a pensão por morte, não terão incidência imediata, pois entrarão em vigor somente nos próximos meses. “Claro e evidente, no caso, o excedimento, pelo Poder Executivo Federal aos limites constitucionais colocados à adoção de medidas provisórias, configurando verdadeiro excesso de Poder”, conclui o Solidariedade.

(Com Site do SD)

Cid Gomes bota o pé na estrada para conhecer a realidade educacional do País

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), começou a perambular pelo Brasil para conhecer a realidade da educação nos Estados. Na sexta-feira passada, almoçou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Por falar em Cid, ele j[a bateu o martelo e vai nomear o professor Manuel Palácios, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para a Secretaria de Educação Básica.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Presidente nacional do PDT cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quinta-feira. Ele desembarcará por volta das 10 horas e seguirá para a sede do partido onde gravará para a Rádio Legalidade, da sigla. Depois, Lupi almoçará com dirigentes partidários no Marina Park Hotel.

Na parte da tarde, Carlos Lupi será recebido em audiência, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Em seguida, ele se reunirá, a partir das 17h30min, com o diretório estadual na sala de comissões da Assembleia Legislativa.

No mesmo local, a partir das 19 horas, será a vez de Lupi abonar cerca de 50 novas adesões ao partido. O retorno dele para o Rio ocorrerá no dia seguinte.

Camilo diz para Revista FIEC que vai fazer o Acquario e a Ponte Estaiada

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Já saiu a primeira edição da Revista FIEC da gestão Beto Studart. Na publicação, sob responsabilidade da Federação das Indústrias do Ceará, o destaque é uma entrevista com o governador Camilo Santana (PT).

Camilo afirma que nunca defendeu a volta da CPMF, mas que sua postura sempre foi na defesa de recursos exclusivos para a área da saúde.

O governador diz ainda na entrevista que, apesar do ano difícil, o Governo mantém a intenção de manter os projetos dos Acquario do Ceará e da Ponte Estaia. Considera projetos estratégicos para qualificação do turismo do Estado.

Sobre 2015 ser ano difícil, Camilo disse que só temia se houvesse seca, porque o problema não seria de verbas, mas de onde tirar água.

DETALHE – A entrevista foi feita com Camilo em janeiro, bem antes dos prognósticos da Funceme sobre escassez de chuva.

Por uma filial do ITA no Ceará

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Nazareno e sua mulher, a educadora Herbênia Oliveira.

O professor Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, está apregoando uma luta que merece todo apoio: a conquista de uma filial do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para o Ceará.

“Quase a metade aprovados anualmente no ITA é do Ceará”, explica o professor que, inclusive, já esteve expondo a ideia para Fernando Mendonça, criador do ITA.

Nazareno vem contando não só com o apoio do segmento, mas de alguns empresários. Falta, no entanto, a classe política começar a se mobilizar e assumir essa boa briga, como, por exemplo, o próprio ministro da Educação, Cid Gomes.

Sem dúvida, uma unidade do ITA seria o mesmo que o Estado conquistasse a sua “Refinaria do Saber”.

(Foto – Paulo MOska)

Pedidos de falência das empresas caem 11,7%

“Os requerimentos de falências somaram, em janeiro, 113 pedidos em todo o país, uma queda de 11,7% em relação a dezembro, mostra a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2014, o número de pedidos caiu 8,9%. Dos 113 requerimentos de falência de janeiro, 65 vieram de micro e pequenas empresas, 22 de médias empresas e 26 de grandes empresas.

Os requerimentos de recuperações judiciais aumentaram 39,6% em janeiro, quando comparados ao mês anterior. Foram 74 solicitações no primeiro mês deste ano, contra 53 em dezembro. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 48 pedidos, seguidas pelas médias grandes empresas, com 13 pedidos cada.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda dos pedidos de falências em janeiro, na comparação com dezembro, é reflexo do impacto positivo no caixa das empresas das vendas de final de ano.”

(Agência Brasil)

Graça Foster e cinco diretores dão adeus à Petrobras

“A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, e cinco diretores da empresa renunciaram ao cargo hoje (4). O Conselho de Administração da companhia se reúne na próxima sexta-feira para a escolha dos novos executivos que ficarão no comando da companhia.

A informação foi confirmada pela Bovespa em comunicado ao mercado. Na solicitação, a Bovespa pede esclarecimentos à Petrobras sobre notícias publicadas na imprensa sobre o fato de que o Palácio do Planalto já havia informado à presidenta da Petrobras, Graça Foster, de que ela seria substituída no cargo.

“Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz o pedido da Bovespa.

Diante disso, a Petrobras informou, em nota, à Bolsa de Valores de São Paulo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.

(Agência Brasil)

Reitor da UFC tem conversa com ministro Cid Gomes. Rolaria convite para a Capes?

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias (UFC), está em Brasília para reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes). Amanhã, no entanto, ele tem uma conversa com o ministro Cid Gomes (Educação). Rolaria convite para comandar a Capes?

Nesta semana, Cid Gomes nomeou um cearense para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi Idilvan Alencar, que era o ex-secretário-adjunto da Educação (Gestão Izolda Cela).

Jesualdo Farias, sobre o assunto, nada comenta. Ele tem mais um ano e meio no cargo de reitor.

Funasa consegue novas perfuratrizes para cavar mais poços no Interior

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Regino com Márcia Freire (Funasa/GO) e o presidente Henrique Pires.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, informa de Brasília para o Blog: acaba de fechar com a cúpula da Fundação Nacional de Saúde a cessão de duas novas perfuratrizes para o Ceará.

As perfuratrizes virão, ainda neste mês, da Funasa de Goiás e aumentarão assim o número de máquinas do gênero em operação para seis no Interior. O trabalho priorizará municípios em situação crítica de abastecimento.

De acordo com Regino Pinho, geólogos do órgão já estão tratando do levantamento de áreas no Interior para a perfuração dos poços.