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Por um sistema de saúde integrado e voltado para a atenção primária

Com o título “Atenção primária à saúde é a base para organizar o SUS”, eis artigo da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que é cicerone, a partir desta terça-feira, de um encontro que discute Planificação da Saúde. No evento, representantes do Ministério da Saúde, da SESA, da Fiocruz e de várias outras instituições sanitária parceiras e apoiadoras deste projeto  no município. Confira:.

Organizar um sistema local de saúde é uma tarefa extremamente complexa, sobretudo na perspectiva de superação de um modelo de atenção à saúde fragmentada e voltada, prioritariamente, para a assistência às condições agudas.

Diante das mudanças no perfil demográfico, na transição epidemiológica e nos estilos de vida da população, que evoluem para a prevalência das condições crônicas de saúde, o caminho para enfrentar essa situação é adotar um modelo de saúde no formato organizativo de um sistema de saúde integrado que se dá a partir da consolidação das Redes de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Primária à Saúde – APS como eixo estruturante do SUS e como coordenadora do cuidado. Isso propicia um sistema de saúde com responsabilização, resolutivo, humanizado e integrado.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, desde 2003 elegeu a APS como uma de suas áreas de atuação prioritária, trabalhando com as oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde e, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde – SESA, o Governo Municipal de Tauá, a Escola de Saúde Pública -ESP e a Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ, decidiu implantar o laboratório da Planificação da APS no município de Tauá, com início em janeiro de 2013, visando o fortalecimento da atenção primária.

Trata-se de um projeto precursor e ousado, pois esta é a primeira vez que a Planificação da APS está sendo trabalhada em um Município, contando com adaptações das oficinas para um Curso de Especialização, para os profissionais graduados, e Curso de Aperfeiçoamento em serviço para os demais. Ao todo estão envolvidos 530 profissionais da atenção primária à saúde, que serão certificados pela ESP, com 100% de participação das equipes de saúde da família englobando todas as categorias, onde se aborda temas importantes para a atuação no trabalho em saúde como: redes de atenção à saúde, atenção primária à saúde, territorialização, organização dos processos de Trabalho em saúde, vigilância em saúde, a organização da atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, abordagem familiar e prontuário familiar, a organização da assistência farmacêutica, o sistema de informação e análise de situação de saúde, os sistemas de apoio diagnóstico, sistemas logísticos e monitoramento e a contratualização das equipes da APS.

Os encontros presenciais ocorrem em torno de trinta a quarenta dias, com a participação de técnicos do CONASS e gestores da saúde do município e da Secretaria Estadual da Saúde, sendo que, até o momento, já foram realizados sete módulos. Ao final dos encontros os profissionais são orientados para executarem atividades de dispersão, que os ajudam a discutirem os problemas locais e proporciona uma reflexão e mudança nos processos de trabalho em suas unidades de saúde. Para tais atividades as equipes contam, também, com o apoio de tutores, designados pelo município.

Ao tempo em que os módulos acontecem foi selecionada no município uma unidade de saúde (UBS das equipes de Alto Brilhante e Ana Alves), que servirá de laboratório para a implantação dos microprocessos de trabalho, necessários à padronização dos procedimentos operacionais que ajudarão na organização e resolutividade dos serviços. O intuito é que esses processos sejam replicados a todas as unidades básicas de saúde, com o monitoramento de cinco tutores supervisores.

A idealização dessa experiência denota um pioneirismo e desperta o interesse de diversas instituições por estar fazendo da Política de Atenção Básica, o centro da reorientação do modelo de atenção à saúde no município, sede da 14ª região dos Inhamuns, como espaço privilegiado de Educação Permanente e de cogestão que, ao ser avaliado por meio de pesquisa cientifica quantiqualitativa pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR como efetivo e eficiente, poderá ser replicado para as demais regiões de saúde do estado do Ceará.

Dentre os principais produtos deste ousado investimento podemos destacar: as novas formas de gerir a saúde local por meio da participação social; o fomento, a pesquisa e a produção científica, gerados pelos trabalhos de conclusão do curso; a análise e discussão de indicadores de saúde pactuando novas estratégias e metas a serem alcançadas, além da contribuição para a reconfiguração de uma nova rede de serviços mais resolutiva, articulada e que proporcione o cuidado integral a partir de cuidados primários.

Articulação, parceria e decisão política foram pontos fundamentais para a implantação desse laboratório de Planificação da APS, que se constitui como projeto de grande significado social e político para saúde pública do nosso Estado e do País.

* Patrícia Aguiar,

Prefeita de Tauá.

CNJ decide: detetor de metais em vara, seções judiciárias, fóruns e tribunais é para todos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detetor de metais instalado em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. A decisão foi tomada ontem durante sessão extraordinária do conselho.

O CNJ julgou dois pedidos de providências de 2013. Um deles, encaminhado por um advogado que discordava do sistema de segurança usado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José do Rio Preto (SP). Segundo o pedido, mesmo com os dispositivos para a detecção de metais presentes, uma porta lateral dava acesso ao recinto a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados.

Para os conselheiros, uma vez que as varas estaduais e federais concluíram pela necessidade de adoção dos dispositivos de segurança, ela deve valer para todos.

De acordo com o conselheiro relator, Emmanoel Campelo, a iniciativa está em consonância com duas resoluções do CNJ, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos.

(Com Agências)

Tucano critica volta da CPMF articulada por governadores eleitos como Camilo Santana

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, na articulação que governadores eleitos fazem com o objetivo de ressuscitar a CPMF em favor da saúde. “Isso é totalmente na contramão do que quer a população”, observa o tucano.~

Entre os governdores eleitores que tocam essa iniciativa está Camilo Santana. Houve reunião do grupo na última semana, em Fortaleza, sob a coordenação do petista.

Raimundo Gomes de Matos lembra que a população já deu o recado: não aguenta nem quer mais aumento de impostos. Para ele, os governadores deviam lutar pela aprovação da PEC 29, que assegura financiamento para a saúde.

* Mais sobre o assunto no O POVO aqui.

CNI comemora escolha do seu ex-presidente para ministro de Dilma Rousseff

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a indicação de Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por meio de nota, a confederação avaliou que a escolha vai fortalecer o diálogo do setor produtivo com o governo. Armando Monteiro foi presidente da CNI.

Para o atual presidente, Robson Andrade, a indicação é uma escolha acertada. “O senador conhece muito bem a indústria brasileira e os setores de serviços e comércio. Tem um bom conhecimento do desenvolvimento e das necessidades dos setores produtivos e uma interlocução fácil com o Congresso. É um senador respeitado pelos seus pares e certamente poderá contribuir com a presidente Dilma Rousseff”, disse.

Segundo Andrade, Armando Monteiro ajudará na abertura comercial e na inserção da indústria brasileira no mercado internacional.”

(Agência Brasil)

 

Balança comercial encerrará 2014 com primeiro déficit anual desde 2000

“A balança comercial (diferença entre exportações e importações) encerrará 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000, estimou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Roberto Dantas, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança encerrar o ano com as exportações superando as importações.

Segundo Dantas, o MDIC ainda não tem uma estimativa para o tamanho do déficit. Apenas confirmou que a balança chegará ao fim do ano no vermelho.“Novembro foi um divisor de águas na balança comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, não há como reverter o déficit acumulado no ano”, explicou. A última vez em que a balança comercial encerrou um ano com déficit foi em 2000, quando o resultado negativo totalizou US$ 732 milhões.

De janeiro a novembro, a balança comercial acumula déficit de US$ 2,350 bilhões, o maior para o período desde 1998. Considerando a queda no preço das commodities (bens primários com cotação no mercado internacional) nos últimos meses, o diretor acredita que a balança comercial em dezembro dificilmente repetirá o desempenho dos últimos anos, quando registrou superávit de US$ 2,2 bilhões no último mês de 2012 e US$ 2,6 bilhões no mesmo mês de 2013.

A queda das exportações de carne em novembro também contribuiu para a revisão da estimativa em relação à balança comercial. “Um dos fatores que poderiam trabalhar em favor da manutenção da previsão de superávit seria a recuperação preços minérios de ferro, que não aconteceu em novembro. Além disso, houve redução nas vendas de carne, principalmente para a Venezuela e a Arábia Saudita”, ressaltou Dantas.

Em novembro, os preços do minério de ferro, que responde pela maior parte da pauta de exportações do país, subiram levemente, mas acumulam queda de 21,1% no ano. No caso do petróleo, os preços caíram 20% no mês passado, anulando a alta de 9,1% no volume exportado.”

(Agência Brasil)

Armando Monteiro é confirmado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Monteiro entregando a Ordem do Méritoda CNI ao seu amigo Fernando Cirino.

O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira: o senador Amando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) será o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele aceitou convite da presidente Dilma Roussef.

A informação é da Secretaria de Comunicação da Presidência. O atual ministro, Mauro Borges, permanecerá na pasta até que seja concluída a transição com a equipe do novo ministro. Armando Monteiro disputou o Governo de Pernambuco e acabou perdeno para Paulo Câmara (PSB).

NO CEARÁ

O nome do pernambucano Armando Monteiro foi recebido com festa pela Federação das Indústrias do Ceará. O presidente atual, Beto Studart, e os ex-presidentes da entidade Jorge Parente, Fernando Cirino e Roberto Macedo comemoram a escolha de um nome de competência e que conhece a fundo os problemas do setor industrial, principalmente.

Seminário apresentará oportunidades de negócios na África

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O Instituto Brasil África (IBA), em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), realizará na Capital paulista, dias 29 e 30 de janeiro, o evento “Oportunidades na Produção de Alimentos no Norte da África”.

O objetivo é atrair empresas do Brasil para investir nesse nicho africano, informa o presidente do IBA, professor Bosco Monte.

O encontro será aberto a todo empresário interesse em conhecer um mercado que, de acordo com Bosco, tem muito a crescer.

Câmara dos Deputados tem PEC do Orçamento Impositivo na pauta

“O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana deste mês com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta. A PEC 170/12 concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público em qualquer situação; e a PEC 358/13 institui o orçamento impositivo de emendas parlamentares. A primeira das sessões está marcada para as 12 horas desta terça-feira (2).

Em relação à PEC 358/13, estão pendentes de análise os destaques apresentados à matéria para fechar a votação em primeiro turno. Essa proposta, do Senado, torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União até o montante de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas, pois a RCL estimada no projeto de lei orçamentária é de R$ 808,06 bilhões.

O destaque mais polêmico retira da PEC a fixação de quanto a União deve aplicar anualmente em saúde pública. De acordo com o texto da proposta, o montante mínimo será de 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. Esse índice será alcançado ao longo de cinco anos depois da promulgação da futura emenda constitucional.

Aposentadoria

A PEC 170/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, independentemente do motivo dessa invalidez. A nova regra vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional.

Mudança no superavit

Às 18 horas de terça, os deputados devem participar de sessão conjunta da Câmara e do Senado na qual será analisado o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a meta de resultado fiscal para permitir ao governo abater dessa meta os gastos com desonerações tributárias e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) além do limite de R$ 67 bilhões, vigente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.”

(Agência Câmara)

Tasso volta dos EUA de coração valente

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O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) é aguardado dos EUA nesta terça-feira. Depois de check-up em Cleveland, no estado do Ohio (EUA). Os resultados, segundo sua assessoria de imprensa, foram positivos.

Ou seja, Tasso está com o coração prontinho para enfrentar muitos embates na condições de quem deve ser um dos nomes fortes na oposição ao segundo Governo de Dilma Rousseff, a partir de 2015.

DETALHE – No próximo dia 19, ele estará no Centro de Eventos recebendo seu segundo diploma de senador pelo Ceará.

Laboratório de Estudos da Violência comemora 20 anos com seminário

​O Laboratório de Estudos da Violência, vinculado ao curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, promoverá, a partir desta terça-feira, o Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais. O tema é “Territorialidades e negociações” e o evento marca as comemorações dos 20 anos desse organismo. Em sua quarta edição, o evento traz conferências e mesas-redondas que serão realizadas no Centro Dragão do Mar e no Departamento de Ciências Sociais da UFC (Campus do Benfica).

Na solenidade de abertura, a presença do professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) José de Souza Martins. O pesquisador falará sobre “A violência reversa do linchamento”, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, às 18h30min.

SERVIÇO

Mais informações e inscrições no site do evento (lev.ufc.br/seminario2014/), ou pelo e-mail secretariaseminario@lev.ufc.br.

Colégio Santo Inácio terá Missa de Natal animada pelo cantor Paulo José

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O Colégio Santo Inácio está preparando uma Missa de Natal para a comunidade que já participa das missas dominicais e das atividades do estabelecimento. Ocorrerá no próximo dia 24, às 18 horas, e terá a presença especial do cantor Paulo José.

O diretor do colégio, Padre Eugênio, está à frente da organização do ato litúrgico que promete bons momentos de reflexão sobre a realidade atual. Todos são chamados a participar.

TSE – Campanha eleitoral deste ano custou R$ 5,1 bilhões

A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente.

Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série já corrigido pela inflação. 

Naquele ano, foram gastos R$ 792 milhões. 

(Com Estadão e Consultor Jurídico)

No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, Caucaia lança a campanha “Fique sabendo”

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A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), lançou, na manhã desta segunda-feira, a campanha “Fique Sabendo 2014”. O ato ocorreu no Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia (SAE) e serviu para marcar o engajamento do município neste Dia Mundia de Lutra Contra a Aids.
Após o lançamento, os participantes promoveram uma blitz educativa na avenida Edson da Mota Correia (Centro).
A campanha é de conscientização e oferece teste rápido de HIV e sífilis. Os testes rápidos de DSTs/HIV/Aids serão realizados na sede do Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia (SAE). Uma programação especial está marcada para mobilizar a população caucaiense contra a DSTs/HIV/Aids.
(Foto-Divulgação)

Campanha de prevenção contra acidentes em clima de puro mau gosto

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Com o título ‘Uma boa causa, uma publicidade nem tanto”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda a campanha publicitária na mídia que quer prevenir acidentes de trabalho, mas usa peças de gosto duvidoso. Confira:

“- Escuta Paula, vou ter que cancelar a viagem do fim de semana.

– Ah, sério?

– Sério. Estou escalada para um acidente de trabalho na sexta-feira à tarde. Vou perder a mão.
– Mas assim, de repente?

– De repente, não. Tem dias que isso está para acontecer.

O diálogo entre duas companheiras de trabalho é parte da campanha publicitária A prevenção é o melhor caminho, que se propõe a mostrar como acidentes são “previsíveis e podem ser evitados por simples ações de prudência do trabalhador e do empregador”. É o que diz o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que promove a campanha junto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

As outras peças seguem a mesma linha. Uma fatiadora de frios com a lâmina desgastada atinge a trabalhadora, uma pistola de prego é disparada contra o rosto do operador e um pulverizador de agrotóxico vai contaminar o agente. Os gritos de horror são parte da narrativa. Se a ideia é chocar visando a despertar para essa tragédia nacional, duvido que funcione. Caráter didático, recursos de sedução e envolvimento passam longe.

A questão é que a ficção da realidade é mera constatação de gosto duvidoso. Um desperdício, vez que é bastante louvável a iniciativa de uma campanha dessa natureza. Mudar essa realidade dramática passa, definitivamente, por um processo educativo, inclusive de massa. Afinal já passou da hora de uma mobilização mais eficaz.

O Brasil registra cerca de meio milhão de acidentes de trabalho por ano, considerando os casos notificados. O gasto anual chega a algo em torno de R$ 70 bilhões. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dá conta que o País ocupa o 4º lugar no ranking mundial em relação ao número de mortes por acidente de trabalho.

É número suficiente para dizer que temos uma tragédia que deve preocupar a todos. Afinal, ao menos um terço do nosso tempo passamos no trabalho. Para se ter uma ideia, o Portal Brasil lista entre as causas de acidentes “maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos”.

E a OIT reforça que a tecnologia, o cumprimento de um protocolo básico de proteção aos trabalhadores e boas condições nos ambientes e processos de trabalho poderiam evitar boa parte dessas ocorrências. É no mínimo estranho que, ainda nestes dias, essas cifras sejam tão altas e que governos, empresas e trabalhadores ainda não tenham efetivamente conseguido reduzir essas estatísticas. Especialmente num país, que teve um presidente que perdeu um dedo vítima de acidente de trabalho.

* Fátima Sudário,

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

Repórter fotográfico Mauri Melo ganhará homenagem da OAB do Ceará

MAURIMELO

O repórter fotográfico Mauri Melo, do O POVO, será homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Mauri está com 42 anos de profissão e sempre trabalhou no O POVO e na Prefeitura de Fortaleza, de onde já está aposentado.

O ato ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), quando da entrega do Prêmio de Jornalismo Luiz Cruz de Vasconcelos da entidade.

Anvisa atualiza lista de antibióticos com venda controlada

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, atualiza a lista de antibióticos com venda controlada no País. Integra a lista um total de 128 medicamentos com registro na agência.

Os antibióticos ou antimicrobianos, segundo a Anvisa, correspondem a uma classe de fármacos que é consumida frequentemente em hospitais e na comunidade. Entretanto, o uso excessivo desse tipo de medicamento está associado à seleção de cepas de bactérias resistentes e também a eventos adversos, elevação dos custos e de óbitos.

As alterações na lista de antibióticos com venda controlada entram em vigor no prazo de 15 dias.”

(Agência Brasil)

Balança comercial – Analistas de mercado esperam saldo zero

“A expectativa para a balança comercial brasileira em 2014 piorou pela sétima vez, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (1°) pelo Banco Central (BC). Na penúltima semana de novembro, a estimativa era fechamento com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 100 milhões. Na última semana do mês, analistas e investidores alteraram a projeção para saldo zero. O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central feita no mercado. As estimativas divulgadas nesta segunda-feira são avaliações feitas por mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, os analistas continuaram estimando fechamento em 11,5%. Isso significa que esperam elevação de 0,25 na taxa esta semana, quando o Comitê de Política Monetária do BC faz sua última reunião do ano. Para 2015, a estimativa de fechamento da taxa básica continua 12%.

Quanto ao crescimento da economia, a projeção, que estava em 0,2%, foi para 0,19%, com leve redução. O mercado manteve a expectativa de fechamento do dólar em R$ 2,55. A projeção da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo permanece em 6,43% para 2014, e subiu de R$ 6,45 para R$ 6,49 para o fechamento de 2015.

No setor externo, a previsão de déficit em conta corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, segue em US$ 83 bilhões. A previsão de queda da produção industrial está em 2,26%. A dívida líquida do setor público ficou estimada em 36% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país, ante 35,85% na semana passada. Os investimentos estrangeiros diretos estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3%.”

(Agência Brasil)

Friboi pode ter sigilo bancário quebrado

“Uma antiga divergência entre o BNDES e o Tribunal de Contas da União chegou ao Supremo na semana passada.

O BNDES impetrou no STF um mandado de segurança contra um ato do TCU, que determinou ao banco que informasse todos os empréstimos concedidos à JBS-Friboi, de Joesley Batista.

No mandado de segurança, o banco comandado por Luciano Coutinho pede que, na qualidade de instituição financeira, lhe seja permitido guardar o sigilo bancário da empresa. Luiz Fux, o relator, já requereu informações ao TCU sobre o caso.

Dependendo do parecer do MP, o imbróglio pode ser julgado ainda este ano.

(Coluna Radar, da Veja Online)