Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Inflação oficial chega a 7,64% de janeiro a setembro

“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de setembro com alta de 0,54%, resultado 0,32 ponto percentual superior à taxa de 0,22%, registrada em agosto, informou, hoje (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação de setembro elevou a taxa acumulada no ano (janeiro-setembro) para 7,64%. Já a taxa anualizada (acumulada nos últimos 12 meses) ficou em 9,49%.

O IPCA de 7,64% acumulado no ano supera a taxa de 4,61%, de igual período de 2014. Com isso, a inflação oficial, medida pelo IPCA, constitui o mais elevado índice para o período janeiro/setembro, desde 2003, quando a alta acumulada havia sido de 8,05%. Já a taxa de 9,49%, acumulada nos últimos 12 meses, ficou um pouco abaixo dos 9,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2014, o IPCA registrou 0,57%.

Segundo os técnicos do IBGE, a taxa de setembro foi influenciada por importante itens de despesas das famílias. O botijão de gás, com peso de 1,07% no IPCA, liderou o ranking das principais contribuições. O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência a partir do dia primeiro de setembro.”

(Agência Brasil)

Quatro senadores querem reduzir salários no Senado

206 1

unnamed

“O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), subscreveu proposta que prevê redução em 10% dos salários dos senadores. O projeto de decreto legislativo (PDS 367/2015), de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi protocolado na noite dessa terça-feira e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também foi subscrito pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O texto prevê que a redução dos salários dos senadores será mantida até 31 de agosto de 2016. Determina ainda que essa data será automaticamente prorrogada enquanto vigorar política que impeça a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do governo federal.

A justificativa da proposta, informa que “em virtude do cenário de crise, tornou-se necessário adiar todos os reajustes do funcionalismo federal para agosto de 2016, quando as finanças públicas estarão definitivamente reequilibradas”. E o texto destaca que “não é justo que os servidores deem sua parcela de contribuição ao país, sem que isso seja aplicável também aos agentes políticos”.

O objetivo do projeto é distribuir entre os diversos agentes públicos a cota de sacrifícios para garantir a retomada do crescimento e do reequilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares federais têm o dever de, nessa hora de dificuldades, dar o exemplo, mostrando que se preocupam mais com o Brasil do que com sua condição pessoal”, conclui o texto.”

(Com Agências)

Dilma está otimista sobre manutenção dos vetos pelo Congresso

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff se mostrou otimista diante da retomada, pelo Congresso Nacional, da análise dos vetos a projetos que elevam despesas públicas e dificultam o ajuste fiscal. “Tenho certeza de que o Congresso vai demonstrar seu compromisso com o Brasil”, disse em entrevista a duas emissoras de rádio da Bahia. “Estou vendo luz no fim do túnel”, completou.

Por falta de quórum ontem (6), a sessão na Casa foi adiada pela segunda vez. Não houve número suficiente de deputados para votação tanto entre parlamentares da oposição quanto da base aliada do governo.

Aprovados anteriormente pela Casa e vetados por Dilma, os textos preveem, por exemplo, reajuste salarial médio de 56% aos servidores do Judiciário e extensão da política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas. “É impossível um país que está enfrentando dificuldades aumentar desproporcionalmente suas despesas”, acrescentou.

Durante a entrevista, Dilma disse ainda que o governo luta para manter os investimentos sociais em meio à tomada de decisões que visam a reequilibrar o Orçamento. “Esse é o nosso desafio”, destacou. “Estamos fazendo um imenso esforço para reduzir a inflação. A tendência é de queda. Há alguns aumentos no percurso, mas a tendência é de queda, reconhecida pelo mercado”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Termina a greve dos professores da UFC. O calendário das aulas está sem data

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, os professores da Universidade Federal do Ceará  decidiram encerrar a greve. A assembleia se registrou no Auditório Engenheiro Cândido Pamplona, do Centro de Tecnologia do Campus do Pici.

Segundo lideranças do movimento, o governo federal apresentou proposta de reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. O Comando Nacional de Greve mesmo considerando que a proposta não cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, acabou acatando.

As aulas ainda estão sem data para recomeçar. Segunda-feira que vem é feriado religioso – Nossa Senhora Aparecida, e o dia 15, quinta-feira, é o Dia do Professor. Falta o Conselho Universitário ainda definirá a data.

VAMOS NÓS – Os professores deviam voltar, de imediato às aulas, e não aguardar feriadão ou coisa parecida. Desse jeito, é moleza fazer greve.

FGV – Inflação acumula taxa de 9,31% em 12 meses

“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumula taxa de 9,31% em 12 meses. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI ficou em 1,42%, em setembro deste ano, taxa superior aos índices de 0,4%, registrado em agosto deste ano, e de 0,02%, verificado de setembro do ano passado.

A alta da taxa de setembro, em comparação a agosto, foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, passou de 0,44% em agosto para 2,02% em setembro. Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo, subiu de 0,22% para 0,42% no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,59% em agosto, para 0,22% em setembro. O IGP-DI é calculado com base em preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.”

(Agência Brasil)

Ministro André Figueiredo se licencia do comando pedetista em nome de Cid Gomes?

foto cid ferreira gomes

Com a ida do deputado estadual Heitor Férrer para o PSB, a vice estadual do PDT ficou vaga e pode sobrar para Cid Gomes, embora ele avise logo: “Não penso em cargos!”

O segundo vice-presidente é o deputado estadual Ferreira Aragão, conterrâneo de Cid Gomes, que não faria objeção ao nome do ex-governador.

A convenção estadual do PDT está marcada para o próximo dia 17, a partir das 9 horas, no ginásio do Clube Náutico.

DETALHE – André Figueiredo, presidente estadual do PDT, está agora como ministro das Comunicações. Alguns pedetistas e neopedetistas avaliam que Cid teria mais tempo para circular o Estado no trabalho eleitoral da legenda para o ano que vem. André se licenciaria? Eis a dúvida.

CCJ da Câmara aprova projeto que permite por via judicial remoção de conteúdos da internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 215/20125, que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças.

O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.

O projeto, que agora segue para o plenário, também amplia as informações de identificação de usuários da internet, como CPF, conta de e-mail e telefone, que podem ser solicitadas sem autorização da Justiça, assim como filiação e endereço do autor de páginas ou comentários.

(Com Agências)

Polícia Federal busca novas contas de Eduardo Cunha no Exterior

A Polícia Federal , por meio do grupo que atual na “Operação Lava Jato”, está a procura de indícios de outras contas bancárias no Exterior em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alguns desses investigadores também informaram ao jornal O Estado de S. Paulo, com matéria hoje sobre o tema, que o parlamentar sabia do bloqueio dos valores alocados no exterior há um bom tempo.

Questionado sobre o assunto, Cunha não quis comentar. Já sua defesa afirmou que aguardará a liberação das informações oficiais sobre o caso.

Ao contrário do que afirmou Ricardo Pessoa, dono da UTC, em depoimento a procuradores da operação “lava jato”; o ministro da Comunicação Social Edinho Silva negou ter pressionado a empreiteira a fazer doações à campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Segundo Pessoa, foram feitas doações eleitorais que somam R$ 7,5 milhões devido a possíveis prejuízos em seus negócios por retaliação.

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

(Agência Brasil)

TSE decide reabrir investigação ação contra campanha eleitoral de Dilma e Temer

“A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.”

(Agência Brasil)

 

Vetos presidenciais poderão entrar na pauta de votação nesta quarta-feira

“O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou a necessidade de os parlamentares apreciarem amanhã (7) a pauta de vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo. Por falta de quórum hoje (6), a sessão foi adiada pela segunda vez. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30.

“Chegou a hora de olharmos para a frente, superarmos esses obstáculos, tirar esse assunto da ordem do dia do Congresso. Estou dedicado a isso [apreciar os vetos], temos que priorizar o interesse do país. O Brasil não quer que nós fiquemos olhando apenas para o umbigo sem construir saídas para o país”, disse Renan, após reunião com os líderes do Senado e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Entre os vetos pautados para análise na sessão conjunta, o mais polêmico é o 26/15 que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. O projeto, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta geraria uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Reitoria da UFCA ganha novo endereço

A Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi transferida para o Centro Multiuso de Juazeiro do Norte, localizado na rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, no Centro. São aproximadamente 1.400 metros quadrados de área utilizada pela UFCA.

Nas 28 salas – no 3º andar, estão instaladas, além da Reitoria, a Vice-Reitoria, o Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens, a Diretoria de Articulação e Relações Institucionais com a Comunidade (DIARI), a Coordenadoria dos Órgãos de Deliberação Coletiva (CODEC), a Ouvidoria e a Diretoria de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental (DCRSA).

A mudança tem como objetivo garantir a rotina administrativa da universidade, após a expansão da instituição ocorrida nos últimos dois anos.

A Reitoria funcionou temporariamente durante sete meses em Barbalha, com a cooperação da Faculdade de Medicina (Famed). O espaço do Centro Multiuso foi concedido pela Secretaria Estadual das Cidades.

Líder do PMDB no Senado lamenta morte de Mauro Sampaio

padrecicero

Do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebemos  nota de pesar. O parlamentar lamenta a morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Mauro Sampaio. Confira:

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Dr. Mauro Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro e exemplar parlamentar cearense. Querido como pessoa e figura pública, Mauro Sampaio ajudou a construir Juazeiro do Norte como conhecemos hoje.

Ícones do município como a estátua de Padre Cícero e a Faculdade de Medicina de Juazeiro são algumas de suas colaborações como gestor e cidadão.

Meus pensamentos estão com sua família.

Peço a Deus que os conforte e dê amparo neste momento de dor.

Eunício Oliveira
Senador pelo PMDB.

Vem aí a X Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, TJ já mobiliza os juízes

“A X Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro deste ano, já está mobilizando os magistrados cearenses. Nesta terça-feira (06/10), juízes que participarão da força-tarefa se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua para ajustar cronogramas e dividir grupos de trabalho que atuarão no mutirão.

De acordo com o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, o mais importante é o estímulo para conhecer a opção da mediação. “Precisamos buscar sempre a solução adequada. Mesmo que não seja a conciliação, precisamos passar informações sobre esse método de resolução de conflitos”, explicou.

A expectativa para esta edição, segundo o diretor do Fórum, juiz José Maria Sales, é obter resultados satisfatórios, “melhores ainda que nos anos anteriores”. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum, esclareceu que a mobilização vai além dos números. “Buscamos mostrar a importância da negociação amigável para a sociedade”.

Nessa segunda-feira (05/10), o Nupemec reuniu no TJCE representantes de instituições que participarão da iniciativa para direcionar estratégias de condução dos trabalhos. “É muito importante a participação das empresas que possuem processos conciliáveis. Sem interesse das partes, não é possível que uma mediação aconteça”, afirmou o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.”

(Site do TJ/CE)

Lá vem PIzzolatto!!

pizzolatot

“A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou hoje (6) a última tentativa de recurso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, contra sua extradição para o Brasil e ele deve deixar a Itália amanhã (7), escoltado por policiais federais, para cumprir em Brasília a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, e cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

A extradição foi formalmente autorizada no dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo assume pasta das Comuncações prometendo diálogo pró-inclusão digital dos brasileiros

andre2

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantiu, ao receber o cargo durante solenidade em Brasília, nesta terça-feira, que lutará “por um processo de aperfeiçoamento da legislação da área, com um diálogo profundo que integre todos os atores do setor, pela migração da televisão analógica para digital, além da inclusão digital de milhões de brasileiros pelo Plano Nacional de Banda Larga.” 

André chega ao cargo dentro da reforma ministerial tocada pela presidente Dilma Rousseff com objetivo de recompor sua base no Congresso. Ele era o líder do PDT na Câmara, partido que chegou a ameaçar rompimento político, justificando que não poderia ficar contra conquistas da classe trabalhadora ameaçadas pelo ajuste fiscal.

anree1

Figueiredo assumiu diante de um auditório lotado e sob olhares do governador Camilo Santana (PT), do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudlo (PDT) e de Ricardo Berzoini, ex-titular da pasta, que comandou o ato.

Vários prefeitos e lideranças do Ceará, além de vereadores como Iraguassu Teixeira, Didi Mangueira e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Fiiho, marcaram presença no ato.

(Foto – Divulgação)

Historiador cearense lança livro sobre os Papas que enaltecem a humanidade

689 1

hqdefault (9)

“Os papas que enaltecem à Humanidade: de Pedro a Francisco”. Eis o novo livro que o historiador cearense Jeová Mendes lançará em breve. Na publicação, conta os avanços de papas que, com suas encíclicas progressistas e exemplos, contribuíram para o avanço da humanidade.

O Papa Francisco é um dos destaques do novo livro que fez, pela oitava vez, o historiador ser convidado para gravar entrevista no “Programa do Jô”, da Rede Globo.

Jeová embarcou nesta tarde de terça-feira para gravar, nesta quarta-feira, no Rio.

Pesquisa CNI – Índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%

“Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, em setembro, que o índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%, em comparação com junho. Com isso, o índice alcançou 93,9 pontos, o mais baixo nível desde 1999, quando o indicador trimestral começou a ser calculado. Em setembro de 2014, o índice chegou a 103,8 pontos.

O índice de satisfação com a vida leva em conta a opinião dos entrevistados sobre questões de interesse das famílias, como, por exemplo, emprego e endividamento. A CNI analisa o resultado da pesquisa com o objetivo de tentar prever o comportamento do consumo nos próximos meses.

A previsão leva em conta o provável comportamento dos consumidores: quanto mais otimistas, maior o gasto. E, quanto mais insatisfeitos e com medo de desemprego, menor é o consumo. O levantamento, feito entre 18 e 21 de setembro, com 2.002 pessoas, em 140 municípios, faz comparações com os dados sobre satisfação do brasileiro verificados em junho de 2015 e em setembro de 2014 .

A maior queda do índice foi registrada entre as pessoas com renda familiar menor. Entre os que recebem até um salário mínimo, a satisfação com a vida caiu 13,5% em 12 meses. Na parcela da população que ganha mais de cinco salários mínimos, o indicador recuou 3,9% em setembro frente a igual mês do ano passado, informou a CNI.

A pesquisa da CNI indica também que o Índice do Medo do Desemprego teve nova alta no mês passado e aumentou 37,5% na comparação com setembro de 2014. O medo do desemprego, que ficou em 105,9 pontos, é também o maior desde setembro de 1999.”

(Agência Brasil)

Luizianne puxa debate na Câmara sobre violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência

luiiaiai

Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências será debatida nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na Câmara dos Deputados. O evento apoiado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir mecanismos e políticas públicas para dar visibilidade a um assunto de difícil percepção pela sociedade.
“A violência sexual contra criança e adolescente existe, mesmo elas não sendo deficientes. Isso aí se torna invisível, porque mães ou pais não querem que isso chegue à esfera pública. Imagina quando isso é praticado, muitas vezes, em ato covarde com pessoas que não podem se defender fisicamente”, afirma a deputada Luzianne Lins.
Foram convidados para o debate representantes de entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Delegacia da Criança e Adolescente no Distrito Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Secretaria de Políticas para Mulheres, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal e Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência sexual de Crianças e Adolescentes.
Também foram convidadas as coordenadoras do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana de Sousa Machado Neris e Niusarete Lima.