Blog do Eliomar

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Conferência Nacional da Educação começa nesta quarta-feira em Brasília

“Após adiamento, entidades buscarão, por meio da Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa hoje (19) em Brasília, garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa nacional reunirá cerca de 4 mil pessoas. O tema central dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

A Conae se estenderá até domingo (23). O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação.

Em fevereiro, data marcada inicialmente, a conferência serviria para pressionar o Legislativo pela aprovação do PNE. Com a lei aprovada, as disputas serão outras. “Uma série de questões que ficaram agendadas no PNE serão debatidas, como a regulamentação de diversos pontos do plano”, sintetiza o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.”

(Agência Brasil)

CPMI da Petrobras aprova quebra de sigilos de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta terça-feira (18), em uma votação apertada (12 votos a favor e 11 contra), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, de janeiro de 2005 a maio de 2014.

Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que Vaccari, que substituiu Delúbio Soares, era o responsável no PT por receber propina do esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.

Parlamentares da base do governo criticaram a aprovação. “Busca-se somente a disputa partidária nesse caso. O senhor Vaccari não tem, neste instante, nenhum indiciamento”, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, se for para analisar contas de tesoureiros de partidos, seria necessário chamar os demais partidos, que receberam doações de campanhas das empreiteiras sob suspeita na Operação Lava Jato.

“Vamos quebrar o sigilo de todos [os tesoureiros] e, quem sabe, de presidentes de partidos também”, sugeriu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta, porém, não obteve o apoio de parlamentares da oposição.”

(Agência Cãmara)

Operação Lava-Jato – Vice-presidente da Mendes Júnior confirma ter pago propina

“O empresário Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, confirmou hoje (18) em depoimento à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef. A informação é do advogado da empresa Marcelo Leonardo. Nesta tarde, mais investigados ligados à empreiteira também prestaram depoimento na investigação da Operação Lava Jato.

Segundo o advogado, Mendes relatou aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef. Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.

A defesa de Youssef disse que não vai comentar o depoimento. A PF prossegue nesta terça-feira com a tomada de depoimentos dos 24 presos na operação. As oitivas começaram no último sábado (15), um dia após as prisões da sétima fase da Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Uece promoverá II Feira das Profissões

“Prestar informações aos estudantes do Ensino Médio, auxiliando-os em sua escolha profissional e permitindo uma opção mais consciente sobre qual profissão seguir. Este é o objetivo da Feira das Profissões da UECE, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro, como parte da programação da XIX Semana Universitária.

Em sua segunda edição, a Feira das Profissões apresenta à sociedade, através de exposições orais, painéis e atividades com o público em estandes individuais, principalmente aos alunos do Ensino Médio, os cursos que a UECE oferece, informando sobre as formas ingresso na Universidade, matriz curricular dos cursos de graduação e aborda também o mercado de trabalho das carreiras.

A Feira de Profissões da UECE é especialmente destinada a alunos das escolas de Ensino Médio e de cursos pré-vestibulares. Também estão convidados os professores das escolas públicas e particulares, bem como os familiares dos futuros vestibulandos.

SERVIÇO

* Escolas que queiram se inscrever para a II Feira Das Profissões devem entrar no site da Semana Universitária, clicar no link Escolas para Feira de Profissões, no lado direito da página e então fazer o cadastro.

(Site da Uece)

Operação Lava-Jato – CGU vai instaurar processo para investigar empresas citadas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instaurar inquérito administrativo nas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

“Estamos só aguardando completar o compartilhamento de informações, que solicitamos à Polícia Federal. Concluída a análise desses elementos, vamos instaurar processos, muito provavelmente contra várias dessas empresas, senão todas”, disse hoje (18) o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, em entrevista coletiva após participar da Conferência Lei da Empresa Limpa, promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital paulista.

Na entrevista, Hage descartou a instauração de inquérito na empresa petrolífera. “A Petrobras é vítima nessa história, tanto de empresas, pessoas físicas, como de agentes públicos dentro dela que se deixaram corromper”, afirmou o controlador-geral.

Ele informou que algumas das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato já entraram em contato com a CGU para um possível acordo de leniência, que implicaria ressarcimento do dinheiro desviado. Jorge Hage não revelou, porém, quais são essas as nem quando os contatos foram feitos. A empresa holandesa SBM Offshore, que não tem ligação com a Operação Lava Jato, mas foi denunciada por pagamento de propina a empregados da Petrobras, foi a única a procurar a Controladoria-Geral da União.”

(Agência Brasil)

Morre o cantor Genival Santos

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Morreu, nesta tarde de terça-feira, no Hospital do Coração, em Messejana, o cantor e compositor paraibano Genival Santos (71), aquele que vendeu mais de cinco milhões de discos nos anos de 1970 e que, até os dias de hoje, era admirado por uma legião de fãs da chamada música brega. Ou melhor, de cotovelo.

Genival morreu vítima de câncer no pulmão. Há 30 anos morava em Fortaleza.

A informação nos chegou através do radialista Silvino Neves, (TV Diário), que era amigo de Genival. O velório e o enterro ainda não foram divulgados pela família.

* Sobre Genival Santos, leia aqui.

Prefeitura fará dia “D” de mobilização contra o sarampo e a poliomielite

O Ministério da Saúde realizará, no próximo sábado , o dia “D” de mobilização nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite.

Em Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde se engajará à campanha e  disponibilizará todos os postos de saúde e mais 200 unidades volantes para a aplicação das vacinas.

As crianças entre seis meses e 5 anos devem ser conduzidas aos postos de saúde, das 8 às 17 horas, para receber a vacina.

Acendeu a luz – Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste com apenas 16,6% de reservas

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Até domingo, os níveis de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por 70% de toda a energia consumida no Brasil, estarão com somente 16,6%. Isso, de acordo com dados do próprio governo.

Para que os leitores tenham uma ideia precisa da gravidade da situação, no início do mês, esse percentual era de 19% e há uma semana, era de 17,3%. Ou seja, em somente quinze dias, os níveis baixaram 2,43%.

Ressalte-se que, pelo calendário, o Brasil já está no período chuvoso. No entanto, esse índice está 6,5% abaixo daquele observado em pleno racionamento em 30 de novembro de 2001, mesmo estando todas as termelétricas acionadas e sendo responsáveis por 27% de toda energia consumida no país.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Empresas holdings não precisam recolher contribuição sindical patronal

As empresas que não possuem empregados — como holdings — não precisam recolher a contribuição sindical patronal.

O entendimento foi tomado, por maioria de votos, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A maioria dos ministros considerou que apenas as que têm empregados precisariam recolher a contribuição.

A determinação constaria no artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece como obrigatório o pagamento da contribuição por “empregadores”.

(Valor Econômico)

Elke Maravilha e o “joiado”

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Elke Maravilha é um ser de luz. Visitou a redação do O POVO, nesta terça-feira, quando foi entrevistada no Debates Grandes Nomes, pela Rádio O POVO/CBN, e mexeu com todos. Espalhou muita energia, bom humor e ainda posou para fotos com este repórter do Blog.

Aliás, ao se deparar conosco, Elke bradou: “Menino! Esse é um legítimo cearense! Além de bonitão e cabecinha linda, com uma cara de safadinho.” Reagimos: “Nojenta!”

(Foto – Paulo MOska)

TSE alerta: Propaganda eleitoral do segundo turno deve ser retirada até o dia 25

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o próximo dia 25 para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. A determinação vem da Resolução nª 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. Estabelece ainda que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro.

A resolução do TSE estabelece também que o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

O cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral denunciando a não retirada da propaganda onde houve disputa no segundo turno (AC, AP, AM, CE, DF, GO, MS, PR, PB, RJ, RN, RS, RO e RR).

 

Fortaleza será sede do Congresso Nacional de Jovens Empreendedores

Vem aí o XX Congresso Nacional de Jovens Empreendedores. Ocorrerá de 26 a 28 deste mês, no Hotel Vila Galé, e deve reunir empresários de todo o País. No evento, além de palestras e mesas redondas com os grandes nomes do empreendedorismo, haverá um Concurso Nacional de Startups, que tem como objetivo fomentar o mercado brasileiro de ideias inovadoras e com diferenciais. O Conaje é voltado para jovens, empreendedores, empresários, investidores e gestores.

Durante o congresso, haverá também a “Feira do Jovem Empreendedor”, com entrada gratuita, para informar e apresentar as oportunidades para o público interessado em empreender. A feira contará ainda com uma “Central Fácil”, na qual os participantes encontrarão, além de assessoria para abertura de empresas, assistência para obtenção de crédito e consultoria na gestão e planejamento do negócio.

SERVIÇO

A inscrição pode ser feita pelo site do Congresso ( www.20conaje.com.br). Para associados e estudantes, a inscrição está custando R$ 125,00 e, para não-associados, R$ 200,00.

Refis da Crise – Governo quer arrecadar R$ 3 bilhões

“O Diário Oficial da União publica hoje (18) portaria que regulamenta a renegociação de dívidas fiscais (Refis) incluídas na Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta-feira (14). O governo espera arrecadar até R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada das dívidas. O Refis da Crise constitui programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União. Com ela, as empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Refis (Programa de Recuperação Fiscal), como o parcelamento em 180 meses. As empresas com parcelamentos em vigor, informou o Ministério da Fazenda, poderão quitar 30% do saldo devedor e usar créditos tributários de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, recursos que elas teriam direito a receber do governo, para abater os 70% restantes.

Criado para ajudar as empresas ante a crise econômica iniciada em 2008, em todo o mundo, o programa de refinanciamento de tributos permite o parcelamento de dívidas com a União em até 15 anos (180 meses) com desconto nas multas e nos juros.

No ano passado, o programa reforçou o caixa do Tesouro Nacional em cerca de R$ 23 bilhões. Neste ano, o governo reabriu o programa para incluir as dívidas vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal prevê que a reabertura resulte na arrecadação extra de R$ 19 bilhões até o fim do ano. Os R$ 3 bilhões da quitação antecipada já estão incluídos na estimativa. A portaria é assinada conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.”

(Agência Brasil)

Réveillon 2015 – Prefeito Robeto Cláudio divulgará nesta quarta-feira a programação da festa

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Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai divulgar toda a programação e estrutura do Réveillon 2015. Ele dará entrevista coletiva.

Também serão repassadas as informações sobre o planejamento para o trânsito, transporte público, saúde e segurança para a festa de Réveillon. Tudo com a presença dos dirigentes de cada setor.

Já se sabe que a cantora Daniela Mercury será a grande atração da festa, que promete uma variedade de ritmos.

 

Balança comercial do País volta a registrar déficit na segunda semana deste mês

“A balança comercial brasileira voltou a ter déficit (exportações menores que importações) na segunda semana de novembro, de US$ 804 milhões. O valor resulta de US$ 3,678 bilhões em exportações e US$ 4,482 bilhões em importações. No acumulado do ano, o saldo está negativo em US$ 3,422 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao valor negociado por dia útil, somou US$ 735,6 milhões na segunda semana do mês, 12,8% inferior à registrada na primeira semana. Nas compras do Brasil no exterior, a média ficou em US$ 896,4 milhões, 9,7% inferior à da primeira semana de novembro. A receita com as vendas externas diminuiu para as três categorias da pauta de exportações: itens semimanufaturados (33,6%), manufaturados (12,3%) e básicos (8,4%).

Nos semi-industrializados, caíram os ganhos com açúcar bruto, celulose, couros e peles e óleo de soja bruto. Nos manufaturados, recuaram as vendas de automóveis de passageiros, óleos combustíveis, polímeros plásticos, aviões, motores para veículos, bombas e compressores. Já no grupo dos itens básicos, diminuiu a receita auferida com petróleo, farelo de soja, café e milho em grão e carne de frango, bovina e suína.

No caso das importações, a queda em relação à primeira semana do mês é explicada pela redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos, siderúrgicos e farmacêuticos.”

(Agência Brasil)

 

Defensoria Pública promoverá seminário sobre guarda compartilhada

A Defensoria Pública do Ceará, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promoverá sexta-feira o seminário Direito de Família em Debate. O evento ocorrerá no auditório da DPGE (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante).

Durante o seminário, que ocorrerá das 8 às 17 horas, serão discutidos temas como alienação parental e guarda compartilhada.

Os palestrantes são o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, a psicanalista Giselle Groeninga, o advogado Rolf Madaleno e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul, Conrado Paulino.

 

Ministério da Saúde estuda liberar uso de risperidona a usuários de cocaína e crack

“O Ministério da Saúde está colhendo sugestões da sociedade para verificar a viabilidade e eventuais implicações de incluir a risperidona entre os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é usar o antipsicótico como auxiliar no tratamento ao vício em crack ou cocaína. Uma segunda consulta pública discute a distribuição do produto a pacientes com distúrbios causados pelo Transtorno Afetivo Bipolar.

As duas consultas públicas foram abertas na semana passada, por recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) – que, no primeiro caso, foi provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul. Contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 29, pela página da comissão na internet. Por unanimidade, os integrantes da Conitec já se manifestaram contrários à incorporação do medicamento para esse fim.

A risperidona já é disponibilizada na rede pública de saúde há alguns anos, mas, quando custeada pelo governo federal, apenas para o tratamento da esquizofrenia. A partir de 2015, passará a ser entregue também a pacientes com autismo, como forma de amenizar sintomas como as crises de irritação, agressividade e agitação. Em 2013, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,69 milhão para a aquisição de pouco mais de 28,9 mil comprimidos.

Alguns governos estaduais e prefeituras, no entanto, já distribuem o remédio a dependentes químicos e outros pacientes da rede pública. Caso da cidade de Caraguatatuba (SP). A indicação do medicamento para o tratamento de dependência de substâncias químicas não está prevista na bula do remédio.”

(Agência Brasil)

Urca promove simpósio internacional sobre Padre Cícero

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A Universidade Regional do Cariri (Urca), em parceria com o Geopark Araripe e a Diocese do Crato – no aniversário dos seus 28 anos de atividade acadêmica, promove  o IV Simpósio sobre o Padre Cícero – E… onde está ele?. Este evento, que tem início nesta segunda-feira, no Campus Crajubar/Urca, em Juazeiro do Norte, vai se estender até sexta-feira.

O Simpósio dará sequência às edições realizadas nos anos de 1988, 1989 e 2004, tendo como proposta, neste ano, contribuir para as reflexões acerca desse personagem – e de tudo que à sua volta se aglutina – que, ao longo da história, vem sendo alvo de contínuas apropriações: sociais, políticas, econômicas, intelectuais, religiosas e culturais.

O evento constará de conferências, mesas redondas, grupos de trabalhos, lançamento de livros, apresentações artístico-culturais, oficinas e visitas guiadas, na expectativa de receber 1000 participantes que estarão envolvidos nas reflexões e debates e que estes possam contribuir para a construção de um olhar ainda mais plural e denso sobre o Padre Cícero e a realidade em que todos nós estamos inseridos.

Do Petrolão ao Eletrolão?

A Polícia Federal vai investigar se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vai além da Petrobras e envolve o setor elétrico.

A suspeita decorre de uma planilha intitulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro.

Segundo um delator na operação “lava jato”, as 11 empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor.”

(Com Jornal O Globo)

Ministro torce para que transposição não seja prejudicada no escândalo das empreiteiras

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que torce para que não respingue em sua pasta consequências do escândalo envolvendo empreiteiras e Petrobras.

É que na pasta as construtoras Queiroz Galvão e Mendes Júnior, citadas no caso da estatal, respondem por trechos da mais importante obra da Integração Nacional: a transposição das águas do rio São Francisco.

Francisco Teixeira informou também que já colocou seu cargo à disposição da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).