Blog do Eliomar

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Ministro da Saúde sonha, noite e dia, com a CPMF

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“O ministro da Saúde, Marcelo Castro, voltou a defender hoje (20) que parte dos recursos arrecadados com o possível retorno da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) seja destinada à saúde.

“Estamos lutando para que a CPMF seja aprovada, mas, para nós, no Ministério da Saúde, é indiferente que se chame CPMF ou outro nome. O que nos interessa é a compreensão de que há um subfinanciamento da saúde no Brasil e que nós precisamos de mais recursos”, afirmou Castro, em entrevista coletiva.

A proposta de Castro é que os recursos arrecadados por meio de um novo tributo sejam destinados ao que chamou de seguridade social, com uma parcela para a saúde, enquanto o governo defende a aplicação do dinheiro na Previdência Social.

Perguntado sobre a previsão de recursos para a pasta neste ano, o ministro disse que, apesar das grandes dificuldades enfrentadas pelo país, tudo está equacionado.

“O momento que estamos vivendo não é apropriado para uma luta exitosa no sentido de conseguir mais recursos, por causa das dificuldades e dos cortes que estão acontecendo em todas as áreas. Se conseguíssemos manter o Ministério da Saúde sem cortes, já seria uma grande vitória.”

(Agência Brasil)

TCU analisa causas do aumento da dívida interna do Governo Dilma

“O TCU está analisando as “causas e consequências” do aumento da dívida interna do governo federal entre 2011 e 2015, bem como o impacto das operações com títulos públicos emitidos pelo BNDES entre 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal.

Dados preliminares mostram que a dívida líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 numa comparação com 2013.

Assim que a auditoria estiver pronta, ela será enviada para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que sem saber da apuração em curso, havia pedido ao TCU que analisasse o crescimento da dívida.

A depender dos dados, mais uma frente será aberta contra a presidente Dilma Rousseff.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Rabino lança livro em Fortaleza sobre a arte da Cabala

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A Comunidade Israelita de Fortaleza está convidando para o lançamento do livro “Árvore da Vida – A arte de viver segundo a Cabala”, do rabino Joseph Saltoun. O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

Nesta segunda edição do bem sucedido Árvore da Vida, somos convidados a empreender uma jornada surpreendente por conceitos fundamentais da Cabala, e a entender a missão do homem no processo de criação do Universo.

O Rabino Joseph Saltoun fala sobre vários temas nas quatro partes: Ciência e Cabala (a Criação do mundo; Consciência e Imortalidade), A Última Geração (nossa geração, presente no Dilúvio, em Atlântida e na torre de Babel; a Escravidão no Egito; Anjos caídos) A Vida na Árvore da Vida (o Tetragrama; o Corpo humano e o Magen David, o Tikun); Meditações (com nosso nome, com dois dos 72 Nomes Sagrados, Ana Becoach).

Escrito originalmente em português, para brasileiros que tenham ou não conhecimento prévio sobre Cabala.

Líder do PMDB destaca o exemplo de retidão de Edilmar Norões

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, divulgou nota lamentando a morte do jornalista Edilmar Norões. 

No texto da nota, o senador destaca o “grande amigo, jornalista, radialista, advogado e atualmente diretor de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões” como personalidade que foi respeitada e admirada por todos diariamente nas páginas do Diário do Nordeste”.

Prossegue Eunício: “Edilmar deixa um exemplo de retidão em sua vida profissional em defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação”

O senador registra ainda sua “sincera admiração” pelo profissional que soube evidenciar o jornalismo cearense com ética.

“Em nome de sua esposa Lucila e de seu filho Paulo César Norões, rogo a Deus conforto e solidariedade para todos os seus familiares e amigos”, conclui o líder peemedebista.

Stédile e a “atitude raivosa” de um grupo

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Com o título “A ética do ódio na recepção a Stédile”, eis artigo do professor universitário Felipe Braga, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  Ele condena a “atitude raivosa” de grupo que foi ao Aeroporto Internacional Pinto Martins agredir com palavras o economista e um dos principais articuladores do MST. Confira:

No dia 22 de setembro, desembarcou em Fortaleza o economista, ativista social e um dos principais articuladores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – João Pedro Stédile. Sob a ética do ódio e apoiados na democracia da intolerância, um grupo de pessoas organizado por um Instituto de “democracia e ética”, manifestou seu protesto, chamando-o de “vagabundo”, “assassino”, ”traidor da pátria” etc.

Sem aprofundar a bandeira da necessária reforma agrária (se não lembram as terras brasilis foram loteadas pela coroa portuguesa e aos montes têm sido perpetuadas a título hereditário), a atitude raivosa do grupo merece crítica. Precisamos combater a intolerância, devolver a história raptada, manipulada, de engano. Faltam movimentos intelectuais, sobram movimentos com discursos vazios de ordem.

Stédile defende no MST uma linha que pode ser controvertida (se mal interpretada por desconhecedores do marxismo) de luta armada pela terra. Em pleno século XXI, as armas da política de reforma agrária ainda são deturpadas como forma de violência física, como tomada ilegítima ou ilegal do patrimônio alheio. Lembrem que a reforma agrária é política constitucional (art.184), estando acima de qualquer partido político ou “instituto”. “Terra, casa e trabalho, aquilo pelo que lutais, são direitos sagrados” segundo o Papa Francisco em seu discurso aos participantes no Encontro Mundial dos Movimentos Populares de 2014. A “guerra” da reforma agrária objetiva a paz no campo, o desenvolvimento rural sustentável, o aumento de produção.

A política de reforma agrária deve ser combatida (por quem ideologicamente discorde) com outra política. O que se viu na recepção de Stédile foi um surto de intolerância, sem qualquer compromisso de racionalidade e incapaz de apontar uma alternativa ao problema da histórica má distribuição de terra no Brasil. Será que havia algum cartaz abordando problemas de desconcentração e democratização da estrutura fundiária, da geração de ocupação e renda no campo, do combate à fome e à miséria, da interiorização dos serviços públicos básicos, da redução da migração campo-cidade, da promoção da cidadania e da justiça social, da diversificação do comércio e dos serviços no meio rural?

Tais motes são os defendidos pelo MST numa tentativa de enfrentar a pobreza na luta pelo cultivo e proteção da ecologia por trabalhadores excluídos.

*Felipe Braga

felipe_direito@hotmail.com. 
Professor adjunto da UFC, Doutor em Direito e Secretário Geral do Instituto Latino Americano de Direito, Política e Democracia.

Ex-presidente do Congresso lamenta morte de Edilmar Norões

Do ex-senador Mauro Benevides sobre a morte de Edilmar Norões:

“Tomei conhecimento aqui em Brasília do falecimento do Edilmar, um dos mais brilhantes jornalistas de sua geração, com o qual convivi de perto ao longo de tantos anos como cronista político e membro do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa

Nessa época, eu estava à frente da chefia do Poder Legislativo Estadual.

Mantínhamos contato quase diariamente numa permuta de informações sobre fatos nacionais e regionais, extraindo cada qual suas ilações transmitidas nos textos jornalísticos e nos meus discursos parlamentares.

Perdemos um grande profissional. Perdi um amigo.”

Mauro, Benevides.

Banqueiros e bancários voltam a sentar à mesa das negociações

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Uma negociação envolvendo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Contraf-CUT, representante dos bancários, vai ocorrer a partir das 16 horas desta terça-feira, em São Paulo. A reunião foi convocada pela Fenaban e terá como local o Hotel Maksoud Plaza – Alameda Campinas.

A reabertura do processo de negociação acontece no 14º dia da greve nacional da categoria.

Nesta segunda, 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Os bancários reivindicam, entre alguns itens, 16% de reajuste salarial.

Morre a atriz Yoná Magalhães

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A atriz Yoná Magalhães (80) morreu, nesta manhã de terça-feira, no Rio de Janeiro. Ela estava internada desde o dia 18 de setembro, na Casa de Saúde São José, na Gávea, Zona Sul do Rio. Yoná estava no CTI do hospital devido a um problema cardiológico.

Conhecida por suas atuações nas novelas globais, Yoná Magalhães também atuou em filmes como “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964)

PF do Ceará realiza segunda fase da Operação Fidúcia

A Superintendência da Polícia Federal está realizando, desde o começo desta manhã de terça-feira a segunda fase da Operação Fídúcia, cujo foco são fraudes em empréstimos da Caixa Econômica Federal.

São 3 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, sete mandatos de condução coercitiva, 20 de busca e apreensão, além de mandados de indisponibilização de bens dos investigados.

A Superintendência estadual da PF dará coletiva, a partir das 11 horas desta terçã-feira, na sede do órgão, quando divulgará todos os detalhes.

 

Partidos de oposição adiam para quarta-feira pedido de impeachment contra Dilma Rouseff

“Partidos da oposição adiaram para amanhã (20) o protocolo do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h de hoje. Em nota, a oposição disse que a mudança “foi necessária para a inclusão de dados e informações no pedido”.

Bicudo, Reale e Janaína Conceição Paschoal já tinham apresentado um pedido em setembro mas, ao lado de parlamentares do DEM e do PSDB entre outros, decidiram reformular o texto incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise. A aposta da oposição que defende a saída de Dilma é neste documento que ainda será protocolado e tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua.

Cunha aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 13, acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.”

(Agência Brasil)

Movimento Vida e Paz fará pressão contra mudanças no Estatuto do Desarmamento

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A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) poderá votar hoje o substitutivo do relator da matéria, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Renomeado como Estatuto de Controle de Armas de Fogo, a proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

Segundo o relator, a proposta atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos sequestrados com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003.

O Movimento Vida e Paz, no entanto, rebate a tese de que a matéria atende ao que cobram os brasileiros. Segundo um dos coordenadores, o cearense Luis Eduardo Girão, a ordem é pressionar contra mudanças no Estatuto que, na prática, chega como revogação.

Copom inicia nesta terça-feira penúltima reunião do ano. A taxa básica de juros vai mudar?

“A penúltima reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) terá início tarde de hoje (20). A segunda parte da reunião do comitê, formado pelos diretores e presidente do Banco Central, está marcada para esta quarta-feira (21), quando será anunciada a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic.

A expectativa de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central é a manutenção da Selic no atual patamar, 14,25% ao ano. A Selic passou por um ciclo de sete altas seguidas e retomou o nível de outubro de 2006. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços: os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Ao manter a Selic no mesmo patamar, a sinalização é que as elevações anteriores foram suficientes para provocar os efeitos esperados na economia. A diretoria do Banco Central tem dito que os efeitos de alta da taxa básica se acumulam e levam tempo para aparecer.”

(Agência Brasil)

Adísia Sá lamenta morte de Edilmar Norões

“Estamos todos muito abalados!”, disse, agora há pouco, na Rádio O POVO/CBN, a jornalista Adísia Sá, ao comentar a morte do jornalista e radialista Edimar Norões (80). Ele morreu, nesta manhã de terça-feira, vítima de infarto.

Adísia lamentou a morte de Edilmar e disse que se solidarizava com a família e com os “companheiros do Sistema Verdes Mares”.

Anunciou, como presidente da Associação Cerense de Imprensa (ACI), que a entidade está de luto. Uma nota oficial sobre a morte de Edilmar será distribuída pela ACI nas próximas horas.

Dilma afirma que governo não está envolvido em corrupção

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o seu governo não está envolvido em esquema de corrupção e evitou comentar declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo brasileiro está envolvido no maior escândalo de corrupção no mundo

“Primeiro, não vou comentar palavras do presidente da Câmara. Segundo, meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse em entrevista coletiva na Finlândia.

Ao ser questionada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, a presidenta respondeu que “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”.

Para ela, o objetivo da oposição é inviabilizar a ação do governo, mas essa ação não será inviabilizada “faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”. As declarações de Dilma foram feitas durante entrevista ao lado do presidente finlandês, Sauli Niinisto.”

(Agência Brasil)

Orçamento da União 2016 – Bancada cearense definirá emendas nesta terça-feira

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A bancada federal cearense vai se reunir, a partir do meio-dia desta terça-feira, no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB). A informação é do coordenador da bancada, o deputado federal petista José Airton. A pauta principal é a definição das emendas que a bancada apresentará ao Orçamento da União 2016.

De acordo com José Airton, que conversou com o Blog antes do embarque para Brasília, nesta madrugada de terça-feira, a Prefeitura de Fortaleza terá duas emendas garantindo verbas para obras de infraestrutura turística e saúde. Já o Governo do Estado contará com quatro emendas, com F$ 1 milhão para Cinturão das Águas e recursos também para a saúde.

O Tribunal de Justiça também contará com emenda voltadas para a ampliação dos fóruns. Virá também uma emenda ampla, assegurando a implantação da banda larga para o serviço público estadual, em todos os poderes, por meio da Etice e Telebras.

Morre Edilmar Norões, diretor de Programação do Sistema Verdes Mares

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Morreu, nesta manhã de terça-feira, o jornalista, radialista e diretor de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões (80). Ele foi vítima de infarto e estava internado no Hospital São Mateus. O velório ocorrerá a partir das 15 horas, na Ethernus, enquanto o enterro está marcado para a manhã desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz.

Edilmar começou sua carreira como locutor na Rádio Araripe, do Crato, em 1955. Em 1957, se mudou para Fortaleza com o objetivo de cursar a Faculdade de Direito e ingressou na Rádio Verdes Mares e jornal Tribuna do Ceará. Participou ativamente da implantação da TV Verdes Mares, em 1970 . Participou, ainda, em 1976, da implantação da Rádio Verdes Mares FM, hoje FM 93.

Era colunista político do jornal Diário do Nordeste desde sua fundação, em 1981; Diretor da TV Diário, diretor-geral de Programação da Rádio Verdes Mares FM /AM e da TV Verdes Mares, Conselheiro Nacional da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e vice-presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), entidade a qual presidiu por vários anos. Ocupava a cadeira 3 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.

(Foto – Facebook do filho, Paulo César Norões)

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família. Edilmar deixa bons exemplos para todos.

Moroni Torgan admite disputar a Prefeitura de Fortaleza, mas decisão final sai até março

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O presidente estadual do DEM, o deputado federal Moroni Torgan, admitiu, nesta terça-feira, estar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Inicialmente, ele disse que estava estudando várias possibilidades, mas deixou claro: até março, sai uma decisão acerca de uma candidatura.

“Nós admitimos qualquer possibilidade, mas o partido é quem vai definir até março do ano que vem “, acentuou Moroni Torgan. Indagado se está mesmo disposto a entrar em mais um embate eleitoral na Capital – já disputou quatro vezes (2000, 2004, 2008 e 2012), avisou que não pode ser candidato de si próprio: “Primeiro tem que ser candidato do partido e depois da população”, observou.

Sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), na qual o DEM faz parte ocupando cargos como a direção-geral da Guarda Municipal, Moroni Torgan reconheceu que ainda há muito o que fazer na área da saúde. Ele disse estar confiante de que, no plano da segurança, a gestão do prefeito deve evoluir.

“Tudo isso vai ser analisado até março”, reiterou o parlamentar que, na última eleição, foi o mais votado para Câmara com 277.774 votos. Só na Capital, ele obteve 191.602 votos.

Augusto Nardes diz que caso do sobrinho com propina é para desviar o foco das “pedaladas”

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O ministro do Tribunal de Conta da União (TCU), Augusto Nardes, reafirmou, nesta madrugada de terça-feira, que o Governo Dilma Rousseff gastou R$ 106 bilhões sem autorização do Congresso, no que a população precisa saber onde foi gasto esse dinheiro.

Augusto Nardes, que foi relator das contas 2016 de Dilma, com parecer de desaprovação, disse esperar que o Congresso Nacional, democraticamente, adote a medida que achar necessária.

Sobre o envolvimento de um sobrinho seu em caso de propina, o que poderia lhe gerar desgastes, o ministro Augusto Nardes se disse tranquilo quanto a essa denúncia. Para ele, esse tipo de ação já foi feita contra outros ministros como Joaquim Barbosa (STF).

Segundo a denúncia que surgiu na CPI do Carf do Senado, Juliano Ribeiro, sobrinho de Nardes, recebia envelopes com dinheiro, de acordo com denúncia de dois ex-funcionários do escritório de advocacia de José Ricardo Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e um dos principais suspeitos no esquema de fraudes praticadas para compras decisões do conselho.

Nardes diz não ter dúvidas: esse tipo de informação tem um só objetivo: tirar o foco do que é grave, no caso as pedaladas fiscais do governo federal. O ministro do TCU esteve em Fortaleza dando palestra e lançando livro, nessa noite de segunda-feira, dentro do Fórum de Ideias, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). 

Chamusca vai à sede do Fortaleza acertar as contas. Sem clube, voltará para Salvador

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O técnico Marcelo Chamusca vai à sede do time do Fortaleza, nesta manhã de terça-feira. Ali, terá reunião com a diretoria e jogadores, ocasião em que entregará oficialmente o comando da equipe.

Foi o que ele informou, na madrugada desta terça-feira, quando, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, embarcava parente para Salvador (BA). Sem querer gravar entrevista, evitou dizer qual seu futuro como técnico, mas avisou: “No fim da semana, vou embora para Salvador e lá eu vejo isso!”

Por duas vezes, o técnico Marcelo Chamusca  comandou o Fortaleza na Série C, levando o clube a liderar sua chave no certame, mas perder a classificação para a Série B, do Brasileirão, no “mata-mata”. Ano passado, para o Macaé (RJ) e, neste ano, para o Brasil de Pelotas (SC).

Eduardo Cunha recorre ao STF contra liminares que suspenderam rito do processo de impeachment

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou hoje (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contras três liminares que suspenderam o rito adotado por ele para processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na tarde desta segunda-feira, Cunha disse que as peças estavam quase prontas e que faltava só fechar alguns detalhes. “A gente está contestando o mérito de cada ponto [das peças], para que permita ser apreciado pelos ministros”, disse Cunha.

A questão que ainda será analisada pelo STF teve início na sessão da Câmara do dia 23 de setembro, quando Cunha respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) sobre como seria o rito de cassação do presidente da República por crime de responsabilidade.

Na sexta-feira (09), os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) recorreram ao STF com dois mandados de segurança e uma reclamação contra a decisão de Cunha. Entre as regras definidas por Cunha estava a previsão de recurso ao plenário da Câmara em caso de recusa do pedido de abertura de impeachment.

Após Cunha responder aos questionamentos, deputados governistas recorreram da decisão do presidente. Mas os questionamentos foram respondidos em forma de questão de ordem, sem que o plenário da Casa analisasse pedido de efeito suspensivo para que a decisão não passasse a vigorar imediatamente.

No recurso, Cunha afirmou que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisão anteriores da Câmara. Para o presidente, se a decisão dos ministros prevalecer não haverá possibilidade de punição ao presidente da República em caso de crime de responsorialidade.

“Como se vê, não houve qualquer inovação ou fixação de um novo procedimento para o processamento de eventual denúncia contra a presidente da República. Ao contrário, como já dito e repetido, foram apenas sintetizadas e explicitadas as regras respectivas, como absoluta transparência e clareza”, argumentou.”

(Agência Brasil)