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STDS divulgará nesta quarta-feira taxas de emprego e desemprego na Grande Fortaleza

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) vão divulgar a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os dados são referentes ao mês de outubro e a divulgação ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da STDS (Bairro Joaquim Távora).

Atualmente, a PED é realizada nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.

IFCE abre inscrições para Mestrado em Energias Renováveis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) está com inscrições abertas para o processo seletivo do mestrado em Energias Renováveis referente ao semestre de 2015.1. As inscrições acontecem vão até o dia 19 de dezembro, devendo ser feitas via internet no site http://ppger.ifce.edu.br.

O programa oferece 12 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa: Controle e Processamento de Energia (5 vagas); Mecânica Aplicada à Conservação do Meio Ambiente (3 vagas) e Bioquímica e Meio Ambiente (4 vagas). No formulário eletrônico de inscrição, o candidato deve informar a linha de pesquisa de interesse, entre as apresentadas no item 1.2 do edital, como também indicar um tema de preferência entre os propostos no anexo I do edital de inscrição.

Para concorrer, é necessário possuir diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de engenharias ou ciências exatas. A seleção será realizada por meio de 4 etapas: análise do currículo lattes, avaliação do histórico escolar de graduação, apreciação do projeto de pesquisa e das cartas de recomendações apresentadas.

SERVIÇO

* O edital da seleção pode ser consultado no portal do IFCE, na página de editais e concursos (http://ifce.edu.br/editais-concurso-7.html#mestrado) e também no site do programa http://ppger.ifce.edu.br.

* O mestrado em Energias Renováveis é uma parceria entre os campi de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia.

(Com Site do IFCE)

Reitoria da UFC ganhará luzes do Natal

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai inaugura, a partir das 18 horas desta terça-feira, o espaço de convivência da Reitoria, localizado nos jardins, próximo às agências bancárias.

Na mesma ocasião, ele acionará a iluminação natalina, disposta por todo o prédio da Reitoria. A iluminação é uma parceria da UFC com a Prefeitura de Fortaleza e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza).

 

Ação contesta no STF constitucionalidade de projeto que muda Lei de Diretrizes Orçamentárias

“O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou hoje (25) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ação será relatada pelo ministro Luiz Fux.

No pedido, o parlamentar, responsável pela área jurídica do PSDB, alega que a modificação pretendida pelo Poder Executivo é inconstitucional. “Alterar o Orçamento para adaptá-lo à realidade econômico-financeira do ano fiscal é inconstitucional. Alterar a LDO para que a regra máxima de cumprir a meta de superávit fiscal, estabelecida no PPA [Plano Plurianual], seja descumprida, contraria nossa Carta Magna”, disse.

Ontem (24), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei do governo (PLN 36/2014) que altera a LDO em vigor para ampliar o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

O texto foi apresentado pelo governo federal há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.”

(Agência Brasil)

No PMDB, há fatia para Eunício Oliveira indicar nome para novo ministério de Dilma

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“Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se acertaram, num encontro que tiveram a três. O motivo da conversa era a divisão dos ministérios que cabem ao PMDB da Câmara e do Senado.

Ficou acordado que Eduardo Cunha, por exemplo, indicará o nome de Henrique Eduardo Alves. Temer quer fazer Eliseu Padilha ministro também.

O PMDB do Senado ficaria, além da vaga já certa para Kátia Abreu, com as indicações de Eunício Oliveira e Eduardo Braga.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Trajetória sobre o Grupo Ypióca é destaque na Associação Comercial do Ceará

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O empresário Everardo Telles é o convidado desta quarta-feira do projeto “Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso”, da Associação Comercial do Ceará.

Na sede da ACC, a partir das 15h30min, ele falará sobre a trajetória empresarial de quem ampliou e modernizou a Ypióca (hoje no Grupo Diageo).

O evento, sob comando de João Porto Guimarães, presidente da ACC, reunirá executivos e gestores em clima de debate e partilhar de experiências.

Fortaleza tem o terceiro pior IDH entre municípios das Regiões Metropolitanas

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“Fortaleza ficou com o 3° pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Fortaleza (IDHM) e Região Metropolitana entre as 16 regiões metropolitanas do Brasil, segundo aponta o o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado nesta terça-feira, 25. Com IDHM de 0,732, em 2010, a capital cearense ficou atrás apenas de Belém, com 0,729, e Manaus, com 0,720. Os melhores índices são de São Paulo, com 0,812, Distrito Federal e entorno, com 0,826, e Curitiba, com 0,803.

Mesmo com a colocação ruim, Fortaleza passou de IDHM médio para alto, de 2000 – com índice de 0,622, para 2010. Atrás do Ceará, com índice ainda piores estão São Luís (0,721), Belém (0,722), Manaus (0,724) e Natal (0,736). Segundo o estudo, em 2000, 7% das UDHs do País tinham Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) muito baixo; 32%, baixo; 29%, médio; 21%, alto e 11%, muito alto. Em 2010, não há UDHs na faixa de muito baixo desenvolvimento humano. O percentual de UDHs na faixa de baixo desenvolvimento humano é 2% do universo pesquisado. Trinta e dois por cento das UDHs tinham IDHM médio; 36%, IDHM alto e 30%, IDHM muito alto.

Apesar da redução das disparidades, a desigualdade dentro dos municípios ainda é fator marcante, segundo o estudo. O Atlas mostra grandes disparidades de renda entre as UDHs de uma mesma região. Em Fortaleza, há bairros com renda per capta média mensal de R$ 4.958,00, enquanto em outros essa renda não chega a R$ 187,00. Em Manaus, por sua vez, a renda média da localidade mais abastada é aproximadamente 47 vezes maior que a da mais carente. Em 2010, na UDH chamada de Zona Rural Itacoatiara, a renda per capita média mensal é R$ 169,1. Na UDH Condomínio Residencial Houseville/Condominio Abrahan Pazzuelo/Condomínio dos Advogados, a renda per capita média mensal é R$ 7.893,75.

De acordo com a publicação, a esperança de vida ao nascer varia, em média, 12 anos dentro das regiões metropolitanas avaliadas. “Se consideradas todas as UDHs (mais de 9 mil) das 16 regiões analisadas, o melhor dado corresponde a 82 anos, enquanto o mais baixo é 67 anos. São 15 anos de diferença em termos de expectativa de vida ao nascer”, mostra o estudo. Em Fortaleza, 81 anos é o melhor dado, contra 67 anos do número mais baixo.

Quanto à educação, o Atlas informa que nas UDHs com melhor desempenho entre todas as 16 regiões analisadas, o percentual de pessoas com mais de 18 anos com ensino fundamental completo varia de 91% a 96%. “Já nas UDHs com pior desempenho, a variação fica entre 21% e 37%, portanto quase três vezes menor”, aponta a pesquisa. No caso de Fortaleza, o percentual de pessoas com mais de 18 anos com ensino fundamental varia de 29% a 94%.

Território

A RM de Fortaleza é constituída por 15 municípios, com uma população de 3.615.767 habitantes (Censo 2010), densidade demográfica de  623.97 hab/km²
e área de 5794.74 km².Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, de acordo com a configuração territorial de 31 de dezembro de 2013.

Pesquisa 

Além de 16 regiões metropolitanas, o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, pesquisou 9.825 unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros, e concluiu que as desigualdades entre elas foram reduzidas entre 2000 e 2010, mas ainda são acentuadas.

O IDHM é um número que varia entre 0 e 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município, de uma região metropolitana ou UDH. Para calcular o índice geral, três fatores são analisados: a expectativa de vida, a renda per capita e a educação.

O objetivo de pesquisar as UDHs é evidenciar as disparidades existentes entre elas, que antes eram omitidas pelas médias municipais. Segundo o estudo, a partir da análise dos dados é possível concluir que mesmo nas regiões metropolitanas mais carentes há bolsões com muito alto desenvolvimento humano e que, nas regiões com maior IDHM, também há várias UDHs com baixos níveis de renda e educação.

De acordo com Olinto Nogueira, coordenador de pesquisa da Fundação João Pinheiro, as UDHs são áreas com a maior homogeneidade socioeconômica possível, amplamente reconhecidas pela população e contíguas. “As maiores desigualdades estão dentro dos municípios e não entre municípios. Isso que levou a gente a fazer o zoom dentro dos municípios”, disse Nogueira.”

Serviço

* Acesse o Atlas completo no link.

(Com O POVO Online)

Ministério da Saúde lança campanha contra racismo no SUS

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“A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan “Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

A campanha será veiculada de 25 a 30 de novembro. Ao todo, 260 mil cartazes e 260 mil folders vão ser distribuídos nas unidades de saúde aos profissionais e à população em geral. Prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.

Preconceitos

Dados do Ministério da Saúde indicam que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Os números mostram que, enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhante no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Outro levantamento revela que 77,7% das mulheres brancas foram orientadas sobre a importância do aleitamento materno, enquanto 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

Segundo a pasta, as taxas de mortalidade materna infantil entre a população negra são superiores às registradas entre mulheres e crianças brancas. Os números mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre mulheres brancas. Já na primeira semana de vida, a maioria das mortes é registrada entre crianças negras (47%) entre as brancas, o índice é 36%.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que o grande desafio da pasta é produzir igualdade em meio à diversidade. “Dados importantes mostram como a desigualdade e o preconceito produzem mais doença, mais morte, mais sofrimento”, disse. “O que mais pode justificar essa diferença [no atendimento a brancos e negros no SUS] que não seja o preconceito e o racismo institucional”, questionou.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do XX Congresso Nacional de Jovens Empreendedores

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Fortaleza será sede, de quarta a sexta-feira, no Hotel Vila Galé, do XX Congresso Nacional de Jovens Empreendedores. O encontro reunirá empresários de todo o País e contará com palestras e mesas redondas com importantes nomes do empreendedorismo. Além disso, acontecerá no congresso a fase final do Concurso Nacional de Startups e a Feira do Jovem Empreendedor. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE) com a Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE). O objetivo é promover e disseminar a cultura do empreendedorismo entre os jovens de todo o país.

A abertura oficial do congresso será às 20 horas desta quarta-feira, com a conferência do empresário norte-americano Mark Neeleman, co-Fundador da Azul Linhas Aéreas e da Vigzul, empresa de monitoramento de segurança residencial e comercial, com sede em Campinas-SP. A palestra de Neeleman terá como tema “Inovação e Empreendedorismo como Estilo de Vida”.

Na quinta-feira, haverá as palestras do presidente do Shopping Rio Mar Fortaleza, João Carlos Paes Mendonça, que falará sobre sua a trajetória e do Grupo JCPM no mundo dos negócios, e do especialista em construções sustentáveis, Antônio Macêdo Santos Filho, que terá como tema “Construções Sustentáveis e Edificação Verde no Mundo”,

No último dia do congresso, haverá a palestra do consultor de marketing e sócio da Leme Soluções e Estratégias, Gabriel Ramalho, sobre “O Novo Consumidor e os desafios do Marketing Digital”. Na programação de sexta haverá ainda a mesa redonda “Do Ceará para o Brasil”, com Geraldo Luciano, do Grupo M. Dias Branco, Patriciana Rodrigues, das Farmácias Pague Menos e Jorge Pinheiro, do HapVida.

Tauá já está pronta para o XII Festberro

Tauá, o município da Região dos Inhamuns que abriga o maior rebanho ovino/caprino do Estado do Ceará, promoverá, a partir desta quarta-feira, o XII Festberro. Trata-se de uma exposição de ovinos e caprinos tradicional, que ocupará espaços no Parque de Exposição Pedro Alexandrino Feitosa. Segundo o secretário municipal da Agricultura, Luiz Tomás, são aguardados cerca de 1.500 animais durante o evento.

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PMDB), deu todo apoio à feira e destaca que o evento objetiva fortalecer a economia do município. “Apesar dos sucessivos anos de seca, vamos ter uma das maiores feiras já realizados”, diz ela. O Festberro conta com apoio dos governos estadual e federal e do deputado federal Domingos Neto (Pros), que conseguiu os recursos.

Na programação, leilão e desfile de animais de raça, rodada de negócios, concurso leiteiro, palestras, vaquejada, feiras, ecológica e da agricultura familiar, festival de gastronomia e shows culturais. Também haverá shows no Parque da Cidade. Entre as atrações Íkaro e Banda, Pé de Ouro, Aviões do Forró e Forró do Movimento, além das bandas Conexão do Forró, Ítalo e Renno, Limão com Mel, Mastruz Com Leite, Os Nonatos, Coleguinhas Simone e Simara, Solteirões do Forró e Forró do Bom.

Ex-presidente do IBEF vê bom sinal titular da Fazenda ser um homem do mercado

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O ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), Sérgio Melo, considerou positivo que o nome do economista Joaquim Levy esteja sendo cogitado para o Ministério da Fazenda. Ele afirma que Levy é um nome do mercado e que tem respeito do mercado.

Sérgio  Melo observa, no entanto, que só nome não vai resolver o problema da economia brasileira que está “cambaleando”. De qualquer forma, Melo dá uma certeza: quem for o novo titular da Fazenda, terá que optar por remédios amargos para reorganizar a economia brasileira e promover o crescimento.

Cortes nos gastos públicos estão, conforme Sérgio Melo, nesse receituário amargo para 2015. Ele, no entanto, espera que o novo Congresso colabore com as mudanças necessárias.

Você sabe o que é Justiça Restaurativa?

O procurador estadual César Barros Leal lançará, nesta quarta-feira, o livro “Justiça Restaurativa – Amanhecer de uma Era – Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores”.

A solenidade de lançamento ocorrerá a partir das 19 horas, no Ideal Clube, com apresentação dos professores Sérgio Cademartori (UFSC), René Ariel Dotti ((FPR) e Leonardo Resende Martins, que é diretor do Fórum da Justiça Federal do Ceará.

* Saiba o que é Justiça Restaurativa aqui.

 

Magistrados cearenses cobram pagamento do auxílio-moradia

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, está cobrando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, o pagamento do auxílio-moradia da categoria, como manda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O problema é que o Tribunal de Justiça justifica estar sem caixa para atender tal determinação e diz que precisa de suplementação orçamentária. Isso depende do Governo do Estado.

O benefício pago por auxílio-moradia é de R$ 4.377,71. De acordo com o presidente da ACM, o Estado do Ceará é o único que não liberou o desembolso.

Pelé volta a ser internado

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“O ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, volta a ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo sua assessoria de imprensa, o atleta foi ao hospital ontem (24) para fazer uma revisão e foi detectada infecção urinária. Ele está sendo medicado com antibióticos e passa bem. De acordo com o último boletim médico da instituição, divulgado na tarde de ontem, ele foi internado para avaliação médica e segue estável.

No dia 13, o atleta passou por cirurgia para a retirada de cálculos renais. Ele recebeu alta dois dias após a intervenção cirúrgica.

Em 2012, Pelé foi submetido no mesmo hospital a uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada próteses de titânio e cerâmica. O ex-jogador sentia dores constantes no quadril quando jogava tênis e caminhava.”

(Agência Brasil)

Tucano lamenta que PT faça oposição à indicação de Joaquim Levy para a Fazenda

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lamentou, nesta terça-feira, que o PT já esteja batendo duro no economista Joaquim Levy, cotado para o Ministério da Fazenda. O partido define Levy como liberal e, conforme o parlamentar, não quer resolver os problemas.

Para o tucano, seria bom o País ter Joaquim Levy à frente da política econômica porque, além de competente, ele resgataria a credibilidade nacional e internacional que o Governo Dilma andou perdendo.

Gomes de Matos confirmou para a tarde desta terça-feira, em Brasília, audiência pública para debater e cobrar do governo federal a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

Os 70 anos do Instituto do Câncer do Ceará

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Com o título “70 anos do Instituto do Câncer do Ceara´”, eis artigo do médico e professor Marcelo Gurgel destacando os bons serviços prestados por essa entidade. Ele faz um resgate histórico. Confira:

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) foi fundado em Fortaleza, em 25 de novembro de 1944, com o propósito fundamental de prestar assistência aos doentes de câncer, notadamente os desvalidos, mantidos à margem de qualquer assistência médica, e promover a cancerologia no Ceará. À frente dessa iniciativa estava um grupo de médicos: Antônio de Queiroz Jucá, Haroldo Gondim Juaçaba, João Batista Saraiva Leão, José Waldemar Alcântara Silva, Jurandir Marães Picanço, Livino Virgínio Pinheiro, Luiz Gonzaga da Silveira, Newton Teófilo Gonçalves, Walter de Moura Cantídio, e Walter Frota de Magalhães Porto, aos quais se juntara o padre Arquimedes Bruno.

Eles decidiram por sua criação, na qualidade de entidade beneficente, cujo reconhecimento, como de utilidade pública federal, veio a acontecer em 20/12/1973, com a publicação, no D.O.U., do decreto federal de nº 73.343, completando as benemerências, de âmbito estadual e municipal, anteriormente conferidas. À época de sua fundação, foi eleito para a presidência do ICC, o doutor Waldemar Alcântara, cargo que exerceu até sua morte, em 1990, ensejando a sua substituição pelo doutor Haroldo Juaçaba, mantido nesse cargo até junho de 2009, quando do encerramento de sua jornada terrena.

Hoje, a entidade é presidida pelo doutor Lúcio Alcântara, médico e intelectual, que, escudado na sua experiência de gestor público, prossegue o trabalho dos seus antecessores, preservando os ideais de filantropia que nortearam a criação do ICC, há sete décadas. Entre marchas e contra-marchas, o sonho de seus idealizadores, de dotar o Ceará de um hospital especializado em cancerologia, somente foi concretizado em novembro de 1999, quando o ICC inaugurou o Hospital do Câncer, atualmente denominado Hospital Haroldo Juaçaba, construído exclusivamente com recursos próprios, tornando-se, ao cabo de poucos anos de funcionamento, uma instituição de referência em oncologia do Norte e do Nordeste.

Para celebrar os seus 70 anos de existência, o ICC traçou uma ampla programação, concentrada principalmente no dia 25/11/2014, tendo por acme a inauguração da nova Casa Vida, ponto de apoio para pacientes procedentes do interior cearense e de outros estados, que terá a sua capacidade de acolhimento mais que quadruplicada, e a apresentação do projeto do novo anexo do hospital, destinado a alargar a oferta de serviços aos usuários do SUS, suprindo, em grande parte, a demanda reprimida hodierna. Parabéns ICC. Os seus fundadores estariam hoje jubilosos, se vivos fossem.

* Marcelo Gurgel

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e professor da Uece.

Tasso Jereissati: Brasil chegou ao “fundo do poço da corrupção” com o escândalo da Petrobras

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O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) amanheceu, nesta terça-feira, ao lado de sua mulher, Renata, nos EUA. Mais precisamente em Cleveland, onde se submeterá ao seu tradicional check up de fim de ano.

Tasso, bom destacar, de coração, diz estar torcendo para que Joaquim Levy seja mesmo o indicado para novo ministro da Fazenda de Dilma. O nome agrada ao PSDB, observa ele, que prevê um 2015 dos mais difíceis para a economia do País. “O problema é o PT atrapalhar!, acentua.

Sobre a onda de corrupção, o tucano defendeu apuração e punição rígida de corruptos e corruptores, porque o Brasil, com o escândalo envolvendo sua maior estatal – a Petrobras, chegou “ao fundo do poço da corrupção” .

Prazo para prestação de contas do pleito de 2º turno termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira o prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014.  A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que disputaram a Presidência da República, e dos 28 candidatos que concorreram a vaga de governador – entre eles Camilo Santana (PT), nos 13 estados e no Distrito Federal.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, realizado no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A não declaração dos recursos arrecadados e das despesas de campanha pode acarretar em sanções previstas na legislação eleitoral. O candidato que não prestar contas, por exemplo, não poderá ser diplomado, pois fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral. Já o partido que deixou de apresentar suas contas poderá perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

(Com TSE)