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TIM comemora 11º ano na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial

Pelo décimo primeiro ano consecutivo, a TIM está na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. A lista contempla ações das empresas que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e governança corporativa. A informação é da assessoria de imprensa dessa operadora de telefonia.

Neste 2018, a TIM iniciou uma série de ações voltadas para a promoção dos direitos humanos como, por exemplo, curso para todos os colaboradores da empresa, motivando práticas e atitudes que reforçam a promoção e a garantia desses direitos.

Na área ambiental, a expansão da infraestrutura de rede está integrada a uma estratégia de eficiência do consumo de energia. Alinhada aos princípios de suas políticas ambiental e de gestão de mudança do clima, a companhia, em 2018, deu continuidade à autogeração de energia renovável por meio de cinco Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), arrendadas no final de 2017, que atendem à demanda de mil sites.

“É um motivo de muito orgulho integrar há mais de uma década a carteira ISE e ser a operadora que se mantém por mais anos consecutivos. Demostra que continuamos sendo uma consistente referência em governança, transparência e responsabilidade social corporativa, o que reforça nossas ações como ótimas opções de investimento”, afirma Sami Foguel, presidente da TIM Brasil.

Ministério do Trabalho – Parecer da AGU é a favor da unidade institucional da pasta

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as atribuições constitucionais do Ministério do Trabalho, que completou 88 anos de existência no último dia 26 de novembro, “tendo em vista a relevância da matéria versada”. O despacho do ministro já foi publicado no Diário Oficial da União, informa a assessoria de impensa doi órgão.

O parecer da AGU, elaborado pelo advogado da União e consultor jurídico do Ministério do Trabalho Francisco Moacir Barros, menciona as atribuições da pasta, sobretudo no equilíbrio das relações de trabalho e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do país. O documento lista deveres da pasta e artigos da Constituição que seriam contrariados caso o órgão ministerial deixasse de existir.

“E é inegável que o melhor resultado possível na promoção de políticas públicas dá-se mediante o exercício coordenado de ações governamentais, desenvolvidos por um único órgão especializado e dotado de estrutura e agentes públicos com experiência e conhecimentos técnicos para tanto”, diz um trecho.

De acordo com a AGU, a extinção do ministério é totalmente incompatível com a Constituição. O órgão manifesta desacordo com a eventual dissolução do ministério.

A AGU argumenta que um eventual desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho iria prejudicar a realização de ações que geram emprego e renda, contrariando o que consta no caput do artigo 37 da Constituição.

“De igual forma, eventual desmembramento do Ministério do Trabalho atenta contra o artigo 10, da Constituição, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Dissolver suas atribuições em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.”

O parecer termina com a consideração de que “a relação tripartite no que se refere a direitos e obrigações em matéria de Direito do Trabalho é objeto das Convenções nº 144 e 160, da Organização Internacional do Trabalho, quais o Brasil é signatário e membro fundador, participante da primeira reunião em 1919”.

Petistas articulam caravana natalina pró-Lula

Militantes petistas do Rio preparam uma caravana para realizar uma vigília de Natal em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde Lula está preso.

O grupo montou uma página no site Kickante para arrecadar R$ 13 mil, valor que prevê o aluguel de um ônibus para 45 pessoas. A informação é da jornalista Monica Bergamo, Folha de S.Paulo.

Também há uma campanha de vaquinha virtual em andamento propondo uma caravana saindo de São Paulo para passar o Réveillon próximo ao ex-presidente, detido desde abril.

Mano Brown está produzindo um single com participação de Max de Castro e Seu Jorge. O trio também assina a produção da música.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Ciro Gomes encerra seminário em Fortaleza com direito a falar do futuro governo Bolsonaro

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, dará palestra nesta sexta-feira, às 16h30min, no Centro de Eventos, sobre “Perspectivas para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”.

Encerra o Seminário PforR – Aprendizados e Novos Desafios, uma realização do Ipece, Seplag e Banco Mundial”, que discute vários temas do interesse do País e do Estado desde a última segunda-feira.

Falando em Ciro, vai bater em Bolsonaro?

(Foto – Facebook)

ANS suspende comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.

A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.

Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.

No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.

(Agência Brasil)

Dnocs – De autarquia a secretaria regional?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve se transformar numa secretaria de caráter regional. Pelo menos é essa a proposta em estudo pela equipe de transição, segundo informa o secretário-geral do PSL do Ceará, Aldairton Júnior.

Ele não deu muitos detalhes, mas ontem circulou por Brasília, em contatos com esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 3,8 pontos de outubro para novembro e atingiu 95 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com isso, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014.

A confiança dos empresários no momento presente da economia, medida pelo Índice de Situação Atual, subiu 1,4 ponto e chegou a 89,9 pontos, após três quedas consecutivas. A percepção em relação aos próximos meses, medida pelo Índice de Expectativas, avançou 3 pontos, para 102 pontos. É a primeira vez que as expectativas ultrapassam o nível de 100 pontos desde novembro de 2013 (100,3).

O ICE é medido com base nos índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., depois das incertezas associadas ao período eleitoral, a confiança do empresariado aproxima-se do ponto neutro (100 pontos), que é considerada uma situação de normalidade em termos históricos.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Tasso e Cid devem amiudar conversas travadas na Inglaterra sobre presidência do Senado

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O senador Tasso Jereissti (PSDB) conversou com o senador eleito Cid Gomes (PDT) em Oxford (Inglaterra), onde participam de curso na área de Gestão Pública a convite da Fundação Lemann.

Ambos retornam de lá neste fim de semana e ficaram de amiudar conversas sobre a articulação que Cid promove com o objetivo de consolidar uma frente de oposição sem o PT e que poderia lançar o tucano a presidente do Senado.

(Foto – Arquivo)

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas fiscais”

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. A infomrmação é do Blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

(Fotos -Agência Brasil)

PCdoB e PPL devem oficializar fusão neste fim de semana

O PCdoB e o PPL farão encontro conjunto neste sábado e domingo, em São Paulo.

Segundo o vereador Gardel Rolim, do PPL de Fortaleza, hora de fechar uma fusão desses partidos, depois que os dois não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Isso faz com que as siglas percam o direito ao fundo partidário.

Com a fusão, o PCdoB deverá prevalecer. Os vereadores do PPL de Fortaleza, no entanto, segundo Gardel, não devem ficar na legenda comunista.

Ele e o atual líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Ésio Feitosa, podem optar pelo PDT. Larissa Gaspar ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Foto – CMFor)

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

(Foto – Agência Brasil)

Sema divulgará laudo sobre situação de ursos de Canindé

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede da Semace, o laudo técnico sobre a situação dos ursos Dimas e Kátia, que vivem no Zoológico de Canindé. Há pleito para que esses animais sejam transferidos para outro Estado em razão da alta temperatura que enfrentam nessa cidade do Interior cearense.

Luisa Mell, ativista em defesa de animais, iniciou campanha nas redes sociais para retirar dois ursos-pardos-siberianos do zoológico de Canindé. Ela estará presente, informa a coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Prefeitura de Fortaleza, Toinha Rocha, que convoca ambientalistas para esse encontro.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro nomeia um almirante para o Ministério das Minas e Energia

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É o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

O almirante Bento Costa Lima, atualmente no Conselho de Administração da Nuclebrás, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro, será o futuro Ministro das Minas e Energia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, em seu Twitter.

Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. Ele ocupou cargos como: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Luizianne diz que os Ferreira Gomes tentam alijar o PT porque estão com “dor de cotovelo”

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Dor de cotovelo”. Eis como a deputada federal Luizianne Lins (PT) define a articulação que o senador eleito Cid Gomes (PDT) promove com objetivo de fechar um bloco, sem o PT, de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro. Cid quer juntar seu partido com o PSB, Rede e até com o PCdoB numa frente que, como já avisou seu irmão, Ciro Gomes, terceiro colocado na disputa presidencial, atuará como “oposição vigilante”, mas sem radicalismos petistas.

Luizianne lamenta essa situação que, na sua avaliação, foi provocada pelo próprio Ciro. “Isso é fruto das posições do Ciro, que foi pra lá e pra cá o tempo inteiro. E se ninguém identifica, ninguém vota”, expôs a parlamentar. Ela destacou que alijar o PT do arco da oposição é fora de propósito.

“A única coisa que sobreviveu a essa hecatombe (Bolsonaro), que desconstituiu partidos, foi exatamente o PT. A direita se desmilinguiu. Teve o PSDB com menos de 5% e o MDB com menos de 2%. O que sobreviveu a isso foi o PT”. Para ela, todos precisam estar unidos, porque o adversário é um só: Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Fies 2018 – Prazo para aditamento de contratos vai agora até 28 de dezembro

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Controlador do Grupo JCPM terá agenda com a imprensa cearense no próximo dia 4

O empresário João Carlos Paes Mendonça, controlador do Grupo JCPM, reunirá a imprensa na próxima terça-feira, 4, a partir das 12h30min, no Shopping RioMar Papicu.

Na ocasião, em clima de almoço de confraternização, ele vai expor balanço dos shoppings RioMar Papicu e RioMar Kennedy. Também falará sobre os projetos sociais apoiados pelo grupo.

(Foto – Divulgação)

Viviane Sena dará palestra para o LIDE Ceará

Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, estará em Fortaleza no próximo dia 18 para, a convite do LIDE Ceará, grupo que congrega empresários em debates sobre temas nacionais, expor o tema Educação. O evento, que ocorrerá às 9 horas no Hotel Gran Marquise, marcará o encerramento das atividades dessa entidade neste ano.

Há mais de 23 anos o Instituto comandado por Viviane trabalha para que crianças e jovens de todas as regiões do Brasil tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seus potenciais, algo que só é possível por meio de um ensino de qualidade.

O encontro tem o patrocínio do Grupo Edson Queiroz e Grupo Dias Branco, além de apoio dos Grupos Pague Menos e 3 Corações.

(Foto – Divulgação)

FPM – Último repasse de novembro será creditado nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 30, será creditado na conta das Prefeituras de todo o País o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Entre todos os Municípios e o Distrito Federal será compartilhado o total de R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado.

SERVIÇO

*Confira o e valor do último FPM de novembro que será creditado para seu município aqui.

José Pimentel fala sobre Reforma da Previdência nesta sexta-feira em Fortaleza

O senador José Pimentel (PT) dará palestra nesta sexta-feira, às 9 horas, sobre o tema “Previdência Social no Brasil – Contexto de Crise e Perspectivas Sociais”. O evento será realizado no auditório da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) e é uma promoção do Comitê Sindical Lula Livre, formado por representantes de sindicatos e centrais sindicais cearenses.

O objetivo do comitê é articular o engajamento dos trabalhadores e da sociedade na defesa do ex-presidente Lula, da democracia e dos direitos trabalhistas e sociais, ameaçados pelo governo Bolsonaro, informa a assessoria de imprensa do comitê.

Pimentel , que já foi ministro da Previdência, desembarcou nesta tarde procedente de Brasília prometendo alertar sobre graves prejuízos aos trabalhadores que poderão resultar da reforma da previdência a ser aprovada no Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro. O senador apontará as manipulações de dados sobre a despesa da Previdência Social, utilizadas pelo atual e futuro governo, para convencer a sociedade sobre a necessidade de uma reforma nessa área.

SERVIÇO

*Fetrace – Rua Padre Mororó, 1055 – Centro – Fortaleza.

(Foto – Agência Senado)