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Rede Federal de Educação Profissional completará 106 anos no Ceará

Com o título “Rede dos IFs completa 106 anos”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, educador que aposta nas novas ferramentas da internet como fator que pode contribuir para a educação. Confira breve histórico que ele faz sobre a educação técnica no Estado:

Nesta quinta-feira, 23/09, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completará 106 anos de atuação em todo o território nacional, no que tem impactado milhares de vidas no estado do Ceará. Isso, desde a época da Escola Industrial Federal do Ceará (EIFC), da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e agora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é marcada pela criação das 19 escolas de Aprendizes e Artífices pelo então Presidente da República, Nilo Peçanha, em sua breve passagem pela Presidência (1909/1910), no dia 23 de setembro de 1909, nas capitais dos estados, destinadas ao ensino industrial, criadas nos mesmos moldes dos Liceus de Artes e Ofícios e custeadas pelo Estado. Ele era um Político influenciado pelo industrialismo que acreditava que “o Brasil da bela época sairá das academias, mas o Brasil do futuro sairá das oficinas” (LAURINDO, 1962, p.21).

Apesar de sua história centenária, foi as novas perspectivas econômicas e produtivas da década de 80, aliada ao desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços, que as instituições de educação profissional buscaram diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.

Esta rede de ensino federal saltou de 140 escolas e cerca de 160 mil matrículas em 2002 para um total de 562 unidades de ensino, um milhão de matrículas e 60 mil servidores em 2014; e espera-se que a criação de mais 210 unidades até 2018, caso esta crise não mude os planos estabelecidos pelo governo federal.

Somente em 29 de dezembro de 2008, surgiu a denominação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o agrupamento dos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades.

Atualmente, a Rede Federal dos Institutos Federais (IFs) se configura como uma estrutura de ensino voltada para o acesso às conquistas científicas e tecnológicas do país e oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

A rede federal no Ceará, conhecida atualmente por IFCE, teve sua origem a partir da Escola Técnica Federal do Ceará e suas duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), Cedro e Juazeiro do Norte, e das Escolas Agrotécnicas Federais do Crato e de Iguatu.

Quanto às Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), um destaque para o município do Cedro ou “Cedrinho de açúcar” – como é carinhosamente conhecido este município – que foi a primeira cidade do interior cearense contemplada com um campus do IFCE e este mês comemorou seu aniversário de 20 anos com uma marca de quase 800 estudantes matriculados em seis cursos.

Quanto às Escolas Agrotécnicas Federais, destaca-se o campus de Iguatu que teve sua origem ainda na década de 1950, com a criação do curso de extensão de Economia Rural Doméstica, ainda vinculado ao Ministério da Agricultura, e, em 1962, através de portaria do Ministério da Agricultura, cria-se a Escola de Magistério de Economia Doméstica, com o objetivo de formar técnicos em Economia Doméstica.

Para os curiosos sobre a história centenária do IFCE, reproduzo a seguir um resumo cronológico produzido pela blogueira Leila Nobre.

1909 – Por meio do Decreto de n° 7.566, assinado pelo então presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro é criada a Escola de Aprendizes Artífices. A instituição se instalou na atual Avenida Alberto Nepomuceno, em um prédio, anteriormente, ocupado pela Escola de Aprendizes de Marinheiros.

1914 – A sede da Escola de Aprendizes Artífices se transfere para o imóvel que abrigara a Milícia Estadual, localizado em frente à Praça Nogueira Acioly. A área, atualmente, integra o patrimônio do Teatro José de Alencar.

1932 – Já com 22 anos de existência, a Instituição muda novamente de sede, e passa a funcionar no prédio onde funcionara a Escola de Aprendizes de Marinheiros, no bairro Jacarecanga.

1937 – No governo de Getúlio Vargas, período popularmente conhecido como Estado Novo, a Lei nº 378, de 13 de janeiro, transforma a Escola de Aprendizes Artífices em Liceu Industrial de Fortaleza. A nova Instituição passa a funcionar no prédio que, por longos anos, é sede do Liceu do Ceará, na Praça dos Voluntários, no bairro Jacarecanga.

1940 – Novamente acontece a mudança de sede e o Liceu Industrial de Fortaleza passa a funcionar na rua 24 de maio, nº 230, no Centro de Fortaleza. No mesmo ano, em 17 de janeiro, o Interventor Federal no Ceará, Francisco Pimentel, faz a doação de um terreno de 29.973 m², localizado no bairro do Prado – atualmente Benfica –, para a edificação das instalações da escola.

1941 – Neste ano, um despacho do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, datado em 28 de agosto, estabelece para a instituição a denominação de Liceu Industrial do Ceará.

1942 – Com a mudança de institucionalidade, pelo decreto nº 4.121, de 25 de fevereiro, recebe a denominação de Escola Industrial de Fortaleza, e passa a oferecer formação profissional para atender à modernização do País com as profissões básicas do ambiente industrial.

1952 – A Escola Industrial de Fortaleza passa a funcionar no prédio localizado na Avenida 13 de Maio, nº 2081 – atual sede do Campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará.

1959 – Mediante a Lei Federal n° 3.552, de 16 de fevereiro, no governo do Presidente da República Juscelino Kubitschek, a Escola Industrial de Fortaleza ganha personalidade jurídica de Autarquia Federal. Passa a ter autonomia administrativa, patrimonial, financeira, incorporando a missão de formar técnicos de nível médio.

1965 – No regime militar, durante o governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a Lei nº 4.749, de 20 de agosto, acarreta outra mudança de Institucionalidade e cria a Escola Industrial Federal do Ceará.

1968 – No governo do Marechal Artur da Costa e Silva, a portaria Ministerial nº 331, de 6 de junho, institui a Escola Técnica Federal do Ceará que passa a ofertar cursos técnicos de nível médio nas áreas edificações, estradas, eletrotécnica, mecânica, química industrial, telecomunicações e turismo.

1994 – O Presidente da República, Itamar Augusto Cautiero Franco, sanciona, em 8 de dezembro, a Lei Federal n° 8.948, que permite transformarem-se as Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica. A missão institucional é ampliada com atuação em Ensino, Pesquisa e Extensão.

1995 – Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, na ainda Escola Técnica Federal do Ceará, inauguram-se duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UnEDs), nos municípios de Cedro e Juazeiro do Norte, com o objetivo de descentralizar o ensino técnico do estado.

1998 – protocolizado, no MEC, o projeto institucional para a transformação da Escola Técnica Federal do Ceará em Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET-CE).

1999 – O Decreto s/n, de 22 de março, transforma a Escola Técnica em CEFET-CE. Em 26 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, aprova, por meio da Portaria n° 845, o Regime Interno da Instituição.

2004- Em 14 de setembro, já sob a Presidência de Luis Inácio Lula da Silva, através do Decreto n°5.225, o MEC reconhece a vocação institucional dos CEFETs para ministrar ensino superior de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

2007 – Marcando o início do projeto de Expansão da Rede Federal, é inaugurada, em 13 de novembro, a UnED em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

2009 – A Lei 11.892/2008, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cria trinta e oito Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O Instituto Federal do Ceará nasceu com nove Campi e conta com mais três, que estão em fase de construção.

Hoje, 106 anos após sua criação na Avenida Alberto Nepomuceno, o IFCE tem uma das redes mais capilarizadas do país e está/estará presente nos seguintes municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaramiranga, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim.

E não ficará somente nestes municípios … o governador Camilo Santana encaminhou na terça-feira (15/09) o projeto de lei à Assembleia Legislativa que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao IFCE e do plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.

Também é importante destacar a implantação do Polo de Inovação no IFCE. O Ceará terá um dos cinco novos polos de inovação a serem criados no país, devidamente aprovado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos.

Esta conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial.

Muitas são as conquistas alcançadas neste mais de um século de história no Ceará, mas ainda temos muito pelo que lutar e avançar nos próximos anos. Por isso, fiquemos todos atentos e unidos em prol desta centenária instituição de ensino.

Parabéns aos alunos e ex-alunos, aos servidores e ex-servidores, aos gestores e ex-gestores e a todas as pessoas que fazem/fizeram parte da história da EIFC, ETFCE, UNED, CEFET e IFCE. Vida longa à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado do Ceará!

Ivan Oliveira,

Professor.

Peemedebista culpa Renan e Cunha pela crise e dispara: querem saquear o Brasil

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=G3HHUuauLww[/youtube]

O ex-deputado estadual peemedebista Franzé Morais afirmou, nesta quarta-feira, que a crise no Brasil é mais política do que econômica. Ele lamenta o cenário, defende a presidente Dilma Rousseff e coloca a culpa na crise no Congresso Nacional.

Segundo Franzé Morais, um Congresso hoje comandado por gente que quer saquear o País. Para o ex-parlamentar, está na hora da população ir às ruas e pressionar o Congresso contra o saque praticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que não deviam estar soltos.

Franzé isenta desse quadro o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira.

Todos pela hub – Os prós e os contra do projeto

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira, acerca dos prós e contra do hub da TAM em Fortaleza, na visão de Filipe Lima, ex-aluno do ITA:

Ex- alunos do ITA tiveram algumas reuniões para tentar contribuir com o Estado para atrair o hub da TAM para Fortaleza. O engenheiro Filipe Lima, que trabalha com infraestrutura aeroportuária, é um deles. Na sua avaliação, Fortaleza apresenta uma série de vantagens: maior oferta de leitos; infraestrutura do turismo; programa de concessão; disponibilidade de área da base aérea; impostos de combustível reduzidos; um hangar da TAM para aeronaves da aviação executiva instalado no aeroporto de Aracati; o alinhamento político em diversas frentes; e boa acessibilidade.

Em compensação, Fortaleza também apresenta alguns problemas. Pela visão de Filipe Lima, a maior desvantagem da cidade consiste na dificuldade de se ter uma segunda pista. “Recife também tem essa dificuldade; só Natal tem um sítio apto a receber uma segunda pista sem grandes investimentos, além de ser um aeroporto que já faz parte do âmbito público-privado. No entanto, dos três, o de Natal é o pior localizado”, ele afirma.

Após recorde, dólar continua em alta

“A crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4. Ontem (22), o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 4,054, recorde histórico desde a criação do real, em 1994. Hoje, às 9h10, a moeda estava cotada para venda a R$ 4,0197, queda de 0,034%. Às 10h20, o dólar estava cotado a R$ 4,0820, alta de 0,0282%.

Para o professor de macroeconomia do Ibemec-RJ, Alexandre Espírito Santo, as principais motivações para a alta recente do dólar são a crise política e as dificuldades do governo de conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “Há nitidamente uma motivação doméstica”, disse.

O professor acrescentou que também tem influenciado a cotação do dólar a indicação de integrantes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de que os juros dos Estados Unidos podem subir antes do fim do ano.

Na semana passada, o Fed decidiu adiar o aumento dos juros básicos da maior economia do planeta, que estão entre 0% e 0,25% ao ano desde o fim de 2008. Segundo o órgão, uma elevação neste momento poderia trazer riscos para a economia mundial.

Altas de juros nos Estados Unidos pressionam a cotação do dólar em todos os países. Taxas maiores incentivam os investidores a retirar recursos de países emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a opção de títulos mais segura do planeta.

O economista acrescentou que há também especulações sobre a possibilidade de mais agências de classificação de risco retirarem o grau de investimento do Brasil. No último dia 9, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O professor destaca que quando um país perde o grau de investimento de duas agências, fundos de investimentos deixam o país. “Seria uma pressão muito grande, com muitos investidores saindo”, disse.

Ele acrescentou que a taxa de câmbio real (descontada a inflação brasileira e americana) média nos últimos 20 anos é R$ 3,50. Para o final do ano, ele prevê a cotação do dólar entre R$ 3,70 e R$ 3,80.

Hoje, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa da abertura da Missão de Revisão Anual da Fitch Ratings, agência de classificação de risco. O evento é fechado à imprensa.”

(Agência Brasil)

Filho de Renan Calheiros arruma briga com o MP de Alagoas

“O governador de Alagoas, Renan Filho, resolveu comprar briga com o Ministério Público de Contas do Estado. Ele quer nomear para uma vaga no órgão seu tio Olavo Calheiros, deputado estadual e irmão de seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado pela Procuradoria Geral da República no caso do petrolão.

Mas o Ministério Público resiste e argumenta que é a vez de a instituição fazer a indicação.

A associação estadual de procuradores, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e a OAB já divulgaram apoio ao órgão.

(Coluna Radar, da Veja online)

João Pedro Stédile, do MST, é alvo de protestos no aeroporto de Fortaleza

Joao Pedro Stédile

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, fará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

Ele é um dos convidado do seminário que a Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover e que se intitular “Reforma Política e Combate à Corrupção”.

Resta saber o que Stédile vai dizer sobre o Governo Dilma Rousseff e o cenário político e econômico do momento, dos mais confusos.

DETALHE – Stédile foi alvo de protestos ao desembarcar, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza. Um grupo de jovens gritava contra Stédile e bradava “Fora PT!” Quem articulou esse ato foi o Instituto Democracia e Ética (IDE), que tem a coordenação de Paulo Angelim.

*Veja o vídeo no Facebook de Angelim aqui

Fortaleza será anunciada como zona livre do sarampo

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AfcsLi1VQcc[/youtube]

Fortaleza vai ser anunciadas oficialmente como zona livre do sarampo, nesta quinta-feira, em Brasília. O anúncio será feito durante encontro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, embarcou nesta quarta-feira para o evento, mas, antes, ela participará de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde que, mais uma vez, cobrará reforço financeiro da União para o setor da saúde.

Ainda sobre o sarampo, o Ceará chegou a notificar 4.034 casos suspeitos de sarampo entre 25/12/2013 e 09/09/2015, com Fortaleza e Caucaia liderando casos. A redução dos casos veio com campanhas maciça de vacinação.

Funcionários do BC de Fortaleza fazem protesto contra congelamento de salários

Cerca de 150 funcionários do Banco Central de Fortaleza realizam, neste momento, um ato em frente a sede da Instituição, na esquina da avenida Heráclito Graça com Dom Manuel.

A manifestação é de caráter nacional  e repudia a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder reajuste salarial para os servidores da União.

O ato é puxado pelo Sinal, o sindicato nacional da categoria que, no Ceará, tem entre seus dirigentes o presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes.

PMDB indica nomes para o lugar de Chioro que receberam doações de laboratórios e planos de saude

“O currículo dos três indicados pelo PMDB para ocupar a cadeira de ministro da Saúde têm algumas coincidências. Manoel Júnior (PB), Saraiva Felipe (MG) e Marcelo Castro (PI) são deputados federais e médicos de formação.

Os três também mereceram o apoio de laboratórios e planos de saúde nas últimas eleições a que concorreram.

Atual favorito ao posto, Manoel Júnior recebeu 355 667 reais dessas empresas para sua campanha – 32% do total que arrecadou. Já Saraiva Felipe amealhou 700 000 reais, 17% do arrecadado. Marcelo Castro teve as doações mais modestas: recebeu 25 000, ou 4% do que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral.”

(Veja Online)

Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

(Agência Brasil)

Mantido veto a projetos do fator previdenciário e da isenção do PIS/Cofins

“Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017.

A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de ontem (22) continua pela madrugada desta quarta-feira. Os vetos mantidos não foram destacados pelos parlamentares para votação em separado. Ainda faltam votar pontos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas.

Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil.

(Agência Brasil)

Retransmissoras de TV têm até 19 de outubro para manifestar interesse pelo sinal digital

“As emissoras autorizadas a retransmitir sinais de televisão (RTV) precisam manifestar, até o dia 19 de outubro, interesse em continuar prestando o serviço, após o desligamento do sinal analógico. A determinação está em portaria do Ministério das Comunicações, publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Tanto retransmissoras de caráter secundário – que não tem direito à proteção contra interferência – quanto aquelas de caráter primário – que funcionam com a proteção da legislação contra possíveis interferências – precisam manifestar interesse.

As geradoras de conteúdo também podem realizar o procedimento de manifestação de interesse até o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida é importante para garantir que a população não seja prejudicada durante o processo de transição do sistema analógico para o digital, assegurando a continuidade do serviço durante o período de migração.

A lista das entidades que manifestarem interesse em continuar prestando o serviço de RTV digital e as localidades será divulgada ainda em outubro. Após a divulgação, os técnicos do ministério iniciarão a análise das manifestações de interesse. A análise será priorizada de acordo com a data do desligamento do sinal analógico em cada localidade.”

(Agência Brasil)

Petrobras – Para fabricar dinheiro, empres negocia venda de 49% da Gaspetro

“A Petrobras divulgou, no fim desta manhã (22), nota informando que está “em negociações finais” para a venda de 49% da Gaspetro, subsidiária da estatal para o setor de gás, para a Mitsui Gas e Energia do Brasil.

No comunicado, a empresa informa que a operação foi realizada por meio de processo competitivo e que a transação faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.

A nota esclarece ainda que a conclusão da transação está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Petrobras, assim como dos órgãos reguladores competentes. A empresa acrescenta que “fatos relevantes sobre esse tema serão tempestivamente comunicados ao mercado”.

Com o Programa de Desinvestimento, a Petrobras, que enfrenta problemas de fluxo de caixa, espera vender ativos que totalizarão US$ 15 bilhões nos próximos dois anos. O valor da transação não foi revelado pela companhia.

Maior produtora de gás natural do país e única empresa responsável pela distribuição do produto, a Petrobras vinha avançando nos últimos anos também no setor de distribuição, onde já detinha, com a Gaspetro, participação na maioria das empresas do país.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Festival Nacional de Contos Populares

Fortaleza será sede, de quinta a sábado próximo, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, do Festival Nacional de Contos Populares (Lamparina de Histórias). O público poderá ‘viajar’ e se divertir aos encantos de histórias e enredos fantásticos. O evento reunirá contadores numa programação variada e cheia de apresentações artísticas, oficinas, exposição e venda de livros e cordéis. Em sua essência, o Festival Lamparina de Histórias, patrocinado pela Endesa Fortaleza e pelo BNB, destacará a figura dos velhos contadores de histórias e de suas narrativas.

Esta edição festejará a tradição oral brasileira nas vozes dos poetas da roça da terceira idade: Auristela Câmara, Terezinha de Jesus, Osamilca de Abreu, Vicente Chagas, Airton Barbosa, Aldenor Miranda e João Evangelista Ferreira; dos narradores urbanos: Paula Yemanjá, Nádia Aguiar, Marcos Melo, Tâmara Bezerra, Grupo Era Uma Vez, Cia Catirina, Casa do Conto e dos poetas, repentistas e cordelistas: Zé Maria de Fortaleza, Antônio Jocélio, Paiva Neves e Klévisson Viana. Tendo como convidados especiais na noite do dia 26 o contador de histórias de São Paulo: Zé Bocca e o musico Marcos Boi.

O projeto já esteve em 12 cidades do Ceará: Aquiraz, Assaré, Canindé, Caucaia, Fortaleza (João XXIII, Dias Macedo e Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar), Itarema, Itapipoca, Saboeiro e São Gonçalo do Amarante, resultando num documentário sobre a prática destes velhos narradores, incluindo as cidades de Beberibe, Hidrolândia e Guaramiranga.

MP do Ceará recorre da decisão de censura a juiz acusado de concessão irregular de liminares

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“O Ministério Público do Estado, por intermédio do procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, recorreu da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que aplicou pena de censura ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, condenado por praticar desvios funcionais – entre eles a concessão irregular de liminares entre os anos de 2011 e 2013. O recurso foi motivado pelo fato da contagem do número efetivo de desembargadores do TJCE ter ocorrido em desconformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ tem decidido que, para fins de deliberação de instauração de processo administrativo disciplinar, bem como para afastamentos e aplicação de penalidades, a contagem para estabelecer a maioria absoluta de desembargadores deve excluir as cadeiras vagas em face de aposentadoria ou afastamento compulsório dos magistrados.

O Pleno do TJ/CE conta com 43 desembargadores, sendo que deste total o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está temporariamente afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a vaga do desembargador Francisco Sales Neto, aposentado compulsoriamente, ainda não foi preenchida. Dessa forma, seguindo orientação do CNJ, o total de membros componentes do Pleno do TJCE era, na sessão que condenou o juiz Chagas Barreto na última quinta-feira (17), era de 41 desembargadores. Assim, o número mínimo para se estabelecer a maioria absoluta seriam 21 votos, e não 22.

No momento da proclamação do resultado e da aplicação da sanção ao juiz Chagas Barreto, o presidente em exercício do TJ/CE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, não esclareceu o critério utilizado na contagem para estabelecer a maioria absoluta de votos. Estiveram presentes na sessão 30 desembargadores, dentre os quais 20 acompanharam o voto do relator, totalizando 21 votos a favor da aplicação da sansão administrativa de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, 8 optaram pela pena de censura, e um pela absolvição. Pela orientação do CNJ, 21 votos a favor seriam suficientes para aplicar a pena máxima, mas, ao proclamar o resultado, o presidente em exercício do TJCE decidiu pela pena de censura.

Fecomércio divulga nota repudiando corte de verbas do Sistema “S”

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A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) divulgou, nesta terça-feira, nota repudiando a proposta de aumento de impostos e retenção de recursos do Sistema S. Confira: 

A Fecomércio-Ce vem a público alertar à sociedade e manifestar o seu repúdio frente à tentativa do Governo Federal de impor à população mais sacrifício com o aumento de impostos e de prejudicar o acesso dos trabalhadores à cultura, saúde, lazer, educação e à qualificação profissional, através da retenção de 30% dos recursos do Sistema S, advindos da contribuição do setor empresarial.

A Fecomércio-Ce, que hoje representa mais de 150 mil empresas e 35 sindicatos no Estado, é responsável pela administração do Sesc e do Senac levando promoção social e educação profissional para mais de 170 municípios, gerando anualmente 55 milhões de atendimentos e qualificando mais de 40 mil trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Retirar 30% das receitas do Sistema S é prejudicar principalmente o trabalhador e a sua família que encontram nessas organizações o acesso à educação, cultura, lazer e à qualificação profissional de qualidade. Instituições como SESC, SENAC, SESI, SENAI e SEBRAE serão obrigadas a reduzir e até mesmo a extinguir programas e atividades, comprometendo o atendimento de milhões de trabalhadores.

Ao analisarmos o aspecto do aumento da carga tributária com a recriação da CPMF e outras medidas já anunciadas é fácil chegarmos à conclusão que tal propositura só provocará mais recessão econômica, a diminuição do poder de compra do trabalhador e o conseqüente e inevitável retorno da inflação a patamares que só trarão prejuízo à classe empresarial e à população.

O caminho para se ajustar qualquer orçamento, seja doméstico, empresarial ou público é simples e de conhecimento público: não se pode gastar mais do que se arrecada. Mas o que estamos assistindo de maneira perplexa é o governo federal se apropriando de recursos que não lhe pertencem e elevando a carga tributária para continuar a gastar de forma perdulária e irresponsável como tem feito sistematicamente, impondo à sociedade um ônus e uma conta que não lhe pertencem.

A Fecomércio conclama a classe empresarial, trabalhadores e toda a sociedade para que se manifestem ao mesmo tempo em que confia que a bancada cearense no Congresso Nacional dará a sua resposta ao Governo recusando tais medidas.

A Fecomércio continuará trabalhando fortemente para que o Congresso retome a tramitação dos projetos voltados às reformas tributária, previdenciária e fiscal, que proporcionarão um ambiente favorável ao retorno da estabilidade e do crescimento do país.

Sistema Fecomércio/SESC/SECAN/PDC/CE.

Presidente da Fiec endossa parceria do Governo do Ceará com o Movimento Brasil Competitivo

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, assinou, nesta terça-feira, em São Paulo, como testemunha o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Ceará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC). O protocolo apoiará iniciativas estratégicas para o Estado e terá a Fiec como parceira. Nele, estudos de concessões e de estratégias de longo prazo.

A assinatura ocorreu durante encontro que reuniu governadores e representantes governamentais do Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo.

No ato, o presidente do Conselho do MBC, Jorge Gerdau, convidou os governadores a realizarem reformas administrativas.

(Foto – Divulgação)

Comando de greve da UFC debaterá aspectos privatistas na expansão do ensino superior do País

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Do Comando de Greve da UFC, recebemos a seguinte nota, em tom de convocação para a sociedade e comunidade universitária. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nessa sexta-feira, às 9 horas, no Auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), teremos como atividade de greve uma palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”. O convidado é o professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP), que estará em Fortaleza para nos apresentar o estudo diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil, no período de 2002 a 2012.

O estudo do professor evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeo-conferência para os campi do interior.

A palestra faz parte do calendário de atividades da greve dos docentes da UFC e UFCA, a qual completou um mês na última sexta-feira (18/9). A greve é parte de um movimento nacional de paralisação iniciado há mais de 100 dias e que já chega a atingir cerca de quarenta e cinco (45) Instituições Federais de Ensino Superior. Os docentes, que já se posicionaram de forma contrária aos cortes orçamentários propostos pelo Governo Federal, defendem mais investimentos na educação pública, melhores condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e a reestruturação da carreira do magistério federal.

O professor-doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”, além de uma dezena de outros livros, uma centena de capítulos de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, versando, principalmente, sobre a educação superior, política de educação superior, reforma da educação superior, público e privado na educação superior.