Blog do Eliomar

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O privilégio e o desrespeito ao bolso do contribuinte não é nada legal

Da Coluna Política desta terça-feira, assinada no O POVO pelo jornalista Érico Firmo:

As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.

O debate sobre essa regalia precisa estar circunscrito ao contexto social e político. Diante da monumental tarefa que cumpre ainda aos agentes públicos, o tanto por fazer, não é admissível que um apanágio desses seja concedido à alta cúpula do poder institucional. São mais de seis salários mínimos para financiar a moradia das pessoas mais bem pagas pelo governo. É desrespeitoso com a sociedade. É descarado.

As instituições já são achincalhadas e seus membros – salvo exceções honrosas – parecem não ter pudores, ter zelo por elas. Nem ao menos a vaidade de preservar a autoimagem. Agem assim porque podem. São eles próprios que deliberam sobre o benefício do qual desfrutam, em nítido favorecimento em causa própria. O que se há de fazer? Recorrer à Justiça? Denunciar ao Ministério Público? Cobrar ação do tribunal de contas? Como diria Chico Buarque, só resta chamar o ladrão.

Muitos acham isso bobagem, pequeneza, polêmica por coisa miúda. Seria se a base da população tivesse moradia garantida, se houvesse margem para aumentar impunemente a despesa corrente do governo. Se o dinheiro governamental estivesse sobrando.

Simultaneamente, tramita no Congresso Nacional o aumento de salário do Judiciário, que já recebe as maiores remunerações do serviço público nas respectivas esferas. O reajuste passará fácil. E provocará outro efeito cascata, incluindo tribunais de contas.

Justiça norte-americana investiga suborno na Petrobras

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça, vai investigar se funcionários da Petrobras violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras por suborno para conseguirem ou manterem negócios nos EUA. A estatal também é alvo da Securities and Exchange Comission, que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.

A iniciativa foi minimizada pelo integrante da CPI Mista da Petrobras, e líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou que o inquérito norte-americano desmoraliza ainda mais a estatal brasileira.

(Agência Senado)

Ex-prefeito do Crato apresenta sua versão sobre denúncias veiculadas no “Fantástico”

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O município do Crato apareceu, ao lado de Juazeiro do Norte, em matéria do Programa Fantástico, da Rede Globo, sobre possíveis desvios de recursos na área da merenda escolar. De acordo com a reportagem, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”,a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) teria adquirido merenda numa papelaria, com gastos ultrapassando R$ 1 milhão em 2013.

A matéria do Fantástico foi veiculada também por este Blog, no que o ex-prefeito Samuel Araripe pediu espaços para apresentar sua versão a respeito das denúncias. Samuel explica que o pregão eletrônico seguiu os trâmites legais e que boa parte da merenda não chegou a ser adquirida por sua gestão.

Inadimplência no comércio mantém tendência de queda neste fim de ano

“O total de endividados no país no mês de outubro cresceu 3,95%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgados nesta segunda-feira. Essa é a segunda menor variação apurada desde o início do ano, atrás apenas da registrada em setembro, quando o percentual de pessoas com parcelamentos atrasados registrou alta 3,84%.

Mesmo assim, em termos relativos, a inadimplência deve perder força devido ao maior giro da economia, influenciada pelas festas de fim de ano e o pagamento do décimo terceiro, que segundo o SPC Brasil, será usado para quitar dívidas.

De acordo com SPC Brasil, aproximadamente 55 milhões de pessoas estavam com o CPF negativado no país, número superior ao registrado em setembro, quando havia 54 milhões de documentos negativados nos órgãos de proteção ao crédito. De outubro para setembro de 2014, a alta foi 1,26%.”

(Agência Brasil)

Ministro abrirá Feira Nacional do Camarão

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O secretário especial da Pesca e Aquicultura, ministro Eduardo Lopes, abrirá, a partir das 19 horas desta segunda-feira,  no Centro de Eventos, a XI Feira Nacional do Camarão. O Ceará foi escolhido por sua relevância hoje nesse setor.

O estado, de acordo com o secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Secretária Especial da Pesca, Eloy de Souza, consolidou-se como o maior produtor nacional de camarão cultivado, devendo fechar este ano com uma produção de 47 mil toneladas, o que representa quase a metade da produção brasileira (100 mil toneladas).

Além disso, o volume de negócios que a atividade gerou no Ceará ano passado foi de R$ 500 milhões e deve fechar o ano com uma crescente de 40%.

Ignácio de Loyola Brandão fará palestra na UFC

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O escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão dará palestra no próximo dia 19, às 16 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Avenida da Universidade, 2762 – Benfica, CH 2). A atividade é uma parceria da Casa de Cultura Alemã e do Departamento de História da UFC com a Festa Literária de Aquiraz, edição 2014, na qual o romancista será homenageado.

Com o tema “Passeios por Berlim” e “40 anos com ZERO”, o debate terá a apresentação e moderação dos professores Frederico de Castro Neves e Irenísia Torres de Oliveira, ambos do Departamento de História da UFC, e de Ute Hermanns, professora visitante leitora do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DLE), da Casa de Cultura Alemã, da UFC. A entrada é aberta ao público e franca.

(Com Site da UFC)

Eduardo Cunha já moveu mais de 50 processos contra jornais

Eduardo Cunha, líder do PMDB e favorito para presidir a Câmara dos Deputados em 2015, já moveu mais de 50 processos contra veículos de comunicação e jornalistas, em ações cíveis e criminais. Segundo notícia daFolha de S.Paulo, Cunha disse que aciona a Justiça somente quando se sente atacado ou não teve espaço para se defender.

São 51 ações dele contra veículos de comunicação ou jornalistas individualmente na Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal. O levantamento levou em conta processos abertos a partir de 2005. Desses, ele perdeu 28 em primeira e segunda instâncias e ganhou três. Os demais ainda estão tramitando ou não foi possível identificar a atual fase dos processos.

Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Cunha (foto), geralmente, contesta reportagens que relataram sua atuação política para emplacar aliados em cargos públicos e para favorecer o PMDB, além de textos que o relacionam a escândalos. Jornalistas e veículos com sede no Rio de Janeiro são os que contabilizam maior número de processos movidos pelo ele.

O jornal O Globo foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil por danos morais e a publicar a sentença por ter escrito que Cunha tinha “folha corrida” inadequada para participar da elaboração de normas das licitações da Copa e das Olimpíadas, missão indicada pela liderança do PT. O deputado usou esse e outros 13 textos alegando que o veículo passou a “reiteradamente dirigir matérias, comentários e notas, todos eles caluniosos e difamatórios, por meio de seus vários jornalistas, contra a honra”.

Do outro lado, o jornal sustentou que o assunto da reportagem tinha interesse público e que as informações foram extraídas de investigações existentes, sem interesse de acusar ou perseguir o deputado. Há um recurso em segunda instância, sem julgamento.

Numa das derrotas, a Justiça determinou que Cunha pagasse custas e honorários no valor de R$ 4.650 ao jornal O Estado de S. Paulo, depois que o periódico publicou que ele fez “chantagem” ao exigir — e conseguir — a presidência de Furnas para um aliado em troca da conclusão do relatório da CPMF, o imposto do cheque que acabou sendo derrubado no Congresso depois da discussão ter ficado parada na Câmara.

No processo, Cunha disse que foi alvo de “nota agressiva”. A defesa do jornal negou intenção de ofendê-lo e disse que o termo “chantagem” foi usado “apenas como força de expressão, no sentindo claro de pressão política'”. O Tribunal de Justiça do Rio confirmou esse entendimento do periódico.

Eduardo Cunha afirmou à Folha de S.Paulo que processa quem o “agride constantemente” sem a concessão do direito de defesa. “Eu não entro contra crítica, eu entro contra a agressão, a calúnia, a injúria”, disse.

O deputado afirmou que aciona a Justiça por uma “questão política, para marcar posição”. Disse ainda que não é perseguição nem tentativa de intimidação à imprensa. “Se me atacam com mentiras, eu processo. O ônus da prova é de quem acusa. Eu tenho que fazer alguma coisa para me defender.”

(Consultor Jurídico)

Mercado estima que juros sobem 0,25% até o fim do ano

“O mercado financeiro prevê aumento dos juros para o fim de 2014. No boletim Focus, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC), analistas e investidores estimam fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, em 11,5%. Atualmente, ela está em 11,25%, após elevação pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na penúltima reunião do ano.

Os analistas também se mostraram mais otimistas quanto ao fechamento da inflação. O boletim Focus reduziu a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,45% para 6,39%. Com relação ao crescimento da economia, a previsão foi reduzida pela segunda semana consecutiva, de 0,24% para 0,2%.

A estimativa da taxa de câmbio para o fim de 2014 subiu de R$ 2,45 para R$ 2,50, após o dólar fechar em R$ 2,56 pela primeira vez em nove anos, na semana passada. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,3% no período, superior ao de 5,15% previsto no último boletim.”

(Agência Brasil)

 

As eleições presidenciais e o aprendizado de se respeitar o desejo da maioria

Com o titulo “A regra do jogo”, eis artigo do ex-presidente da OAB do Ceará e professor Hélio Leitão. Ele analisa o último pleito presidencial e defende que a vontade da maioria, no regime democrático, precisa ser respeitada. O contrário é barbárie autoritária. Confira:

Logo após as eleições presidenciais, os espaços do debate público nacional foram tomados por bizarras manifestações – desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Roussef (hipótese prevista no artigo 85 da Constituição Federal, mas jurídica e politicamente incogitável nas presentes circunstâncias) até a grita pela restauração da ditadura militar, aquela mesma que infelicitou este país por vinte anos. A não mencionar outros ingredientes indigestos dessa salada geral reacionária, como o preconceito destilado contra nordestinos e mal formuladas ideias separatistas. Tudo magnificado pelas redes sociais, erigidas a importante foro de discussão nessa nossa era virtual.

No dizer do filósofo político de Turim Norberto Bobbio, “…o que distingue um sistema democrático dos sistemas não democráticos é um conjunto de regras do jogo”. Ora, o último embate eleitoral, sem dúvidas um dos mais disputados da história política brasileira, foi travado em um ambiente de ampla liberdade e respeito às regras do jogo democrático e suas instituições.

Manifestações anti-democráticas como as que se têm visto são, antes, reveladoras da falta de amadurecimento político de setores da sociedade ainda pouco tolerantes com divergências e diferenças. Ouviu-se, também, é claro, o coro estridente dos maus perdedores. Faz parte.

Democracia, longe da perfeição, é processo, processo de longo e permanente curso. Aprendizado. Vige a regra da vontade da maioria e o respeito aos direitos das minorias. Ou é isso ou a barbárie autoritária. Muito sangue se verteu e vidas e sonhos se perderam para que alcançássemos o atual estágio democrático-civilizatório. Advogar o retorno da ditadura a pretexto de garantir a liberdade é um contrassenso nos próprios termos. É relegar ao oblívio o triste legado, próprio dos regimes liberticidas, de garroteamento das liberdades públicas, tortura, mortes e desaparecimentos, que enodoaram a memória recente desse país. Uma irresponsabilidade contra a qual deve se levantar a consciência cívica nacional.

Nunca é demais lembrar a formulação bem humorada do estadista britãnico Winston Churchill, expoente do Partido Conservador e frasista insuperável, para quem a democracia seria a pior forma de governos, excetuadas todos as demais.

* Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado

PMDB quer barrar indicação de Eduardo Cardozo para o STF

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PT/REUNE

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

(Com Folha)

Enem 2014 – Gabaritos devem sair até quarta-feira

“Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem. Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores ouvidos pela Agência Brasil. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente.”

(Agência Brasil)

Só 32% dos brasileiros confiam no Poder Judiciário

A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis.

Os dados são do Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), feito pela Fundação Getúlio Vargas, e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário.

A ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. A pesquisa completa será divulgada nesta terça-feira (11/11).

(Estadão)

Ministra faz comparações com o mínimo para dizer que aumento dos combustíveis foi pouco

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A secretária nacional dos Direitos Humanos, ministra Ideli Salvati, considerou pequeno e de pouco impacto o reajuste dos combustíveis, autorizado, na última semana, pelo governo federal. Foi essa a avaliação que ela fez, nesta madrugada de segunda-feira, antes de deixar Fortaleza após ter conferido o Ironman, no qual seu marido participou como atleta.

– Aumento? Vamos e venhamos… 3%! Se tem alguém reclamando… se você pegar em 2003 (Era PSDB) quantos litros de gasolina se comprava com o salário minimo e  quanto se compra com mínimo hoje, nós temos aí quase que uma dezena de vezes mais”, acentuou a ministra.

Ideli Salvati reconheceu que o ano foi difícil para o Governo Dilma e, ao mesmo tempo, lamentou que o PSDB não tenha ingerido a derrota nas urnas. “Acho que eles (tucanos) ainda não se acostumaram a perder. etão na quarta!”, risos.

Prefeitura de Fortaleza renova contrato da conta salário do pessoal com Banco do Brasil

A Prefeitura de Fortaleza renovou seu contrato com o Banco do Brasil. O acordo foi fechado entre o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o vice-presidente da Instituição, o cearense Valmir Campelo, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.

Roberto Cláudio ressaltou que o BB já tem sido parceiro da gestão municipal em outras ações e explicou: “Através de um financiamento de mais de R$ 110 milhões, a Prefeitura está viabilizando a contrapartida para a construção de aproximadamente 15 mil casas populares em Fortaleza”.

O prefeito considerou também que mais importante é “poder manter uma parceria que beneficie principalmente o servidor, com boas taxas de juros e acesso a serviços e capilaridade de agências”.

Enem 2014 – Dilma destaca trabalho dos organizadores

“A presidenta Dilma Rousseff, pelo twitter, agradeceu aos colaboradores que trabalharam durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas sábado e domingo. Foram 917 mil colaboradores trabalhando em 1.752 municípios. Para Dilma, o Enem é um modelo modelo de acesso ao ensino superior.

“Os 8,7 milhões de candidatas e candidatos tiveram condições para realizar suas provas com tranquilidade e buscar seu sonho na universidade”, afirmou a presidenta, que também destacou o sucesso na organização das provas. Em 2014, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Enem abriu 170 mil vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. Em 2015, segundo a presidenta, serão mais vagas e mais cursos.

Dilma lembrou que a nota do Enem é usada também para entrar no Programa Universidade para Todos (ProUni), obter o Financiamento Estudantil (Fies) e acessar o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), além de credenciar para o Ciência sem Fronteiras.”

(Blog do Planalto)

Randolfe Rodrigues pode deixar o PSOL

“Único quadro do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues tem conversado com colegas de PSB, PDT e PC do B para se encaixar em um bloco que “ajude o governo a ir para a esquerda”. Ao contrário das declaradas intenções do PSOL da Câmara, onde deve ser oposição, Randolfe pediu a Ricardo Berzoini um encontro da bancada do PSOL com Dilma Rousseff.

A propósito, o senador do Amapá anda magoado com o isolamento dentro do partido desde que desistiu da candidatura ao Planalto e renunciou à presidência do PSOL. Luciana Genro chegou a sentenciar, ainda durante a campanha, que Randolfe estaria “quase fora” do partido. Ele prefere esperar um pouco mais, mas não garante continuar no PSOL em 2015:

– A relação tem sido um monólogo, ninguém reabriu diálogo comigo, mas vou insistir até o final do ano.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Guimarães : “Nós não podemos levar desaforo pra casa”

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta sexta-feira, em Fortaleza, que o Governo “não levará desaforo pra casa”. O recado foi dado à oposição e, em especial, ao PSDB que vem questionando o resultado das eleições.

Guimarães adiantou também que, da reunião que os governadores e parlamentares eleitos do PT mantiveram nessa noite com a presidente Dilma Rousseff, em Brasílai, ficou acertado: o nov Governo manterá o controle fiscal e fará de tudo para preservar o emprego.

Reajuste da gasolina chegará ao consumidor na segunda-feira

“O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor.

“Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto à dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor”, ressaltou Gouveia.

Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Ora, já há postos de combustíveis operando com preços reajustados. Isso em todo o País.