Blog do Eliomar

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Bolsa Família – Há 40 suspeitas de fraudes no Ceará

“De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados para facilitar identificação de fraudes.

A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.

O coordenador do Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.

Processos

Na cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para falar sobre a denúncia. O recebimento irregular do benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti, Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.

Em Mauriti, sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.

Um dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar, era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do Estado. O POVO não localizou o vereador para comentar o processo. Há investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.

 

Municípios investigados

Os municípios onde há investigação são: Crato, Boa Viagem, Fortaleza, Salitre, Madalena, Pacoti, Ibaretama, Sobral, Mauriti, Maracanaú, Missão Velha, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Saboeiro, Paramoti, Guaraciaba do Norte, Capistrano, Parambu, Guaramiranga, Ibaretama, Chaval, Graça, Monsenhor Tabosa e Lavras da Mangabeira.

Um dos casos que tramitam na Justiça Federal é de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal em Juazeiro do Norte que usava cartões do Bolsa Família perdidos pelos proprietários e sacava os benefícios nos terminais de autoatendimento da Caixa.
Também são investigados casos de furto de cartão e saques indevidos. Em Parambu, o MPF investiga saque feito por pessoa homônima irregularmente.  Há dois casos de fraude, um em Fortaleza e outro em Boa Viagem, julgados em 2014, nos quais as rés foram condenadas a pagamento de multa destinada a instituições sociais.”

(O POVO – Por Jéssica Welma

Senado terá uma terça-feira de votação de MPs do ajuste fiscal

“A semana parlamentar que começa hoje (25) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência no plenário.

Logo na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP já foi discutida na semana passada, mas não pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.

Como a medida perde validade no próximo dia 1º e se sofresse alteração precisaria retornar para última análise da Câmara, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a votação para esta terça-feira na esperança de conseguir um acordo que permita a votação sem mudanças no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.

Logo após a votação da MP 665, será a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de viúvas e viúvos à pensão por morte dos cônjuges. A medida recebeu na Câmara a emenda que modifica o fator previdenciário e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribuição e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo é contra a mudança, mas defende a aprovação da MP como está, uma vez que o texto também tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como há sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, para apreciação de vetos presidenciais, há possibilidade de a votação da MP 664 ficar para amanhã (27).

Por fim, será a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida também foi alterada na Câmara e recebeu a emenda que permitirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria público-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contará também com complexo de lojas e restaurantes. A proposta é polêmica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.”

(Agência Brasil)

Reforma Política – Tucano diz que debate do tema no plenário é no “salve-se quem puder”

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que o projeto da Reforma Política vai entrar naquela do “salve-se quem puder”.

Isso, porque, de acordo com o tucano, a matéria, que não teve consenso na comissão especial que tratou do tema, vai para o plenário e ali tudo pode acontecer.

Gomes de Matos também falou sobre sua presença no encontro que o governador Camilo Santana (PT) fez, domingo último, no Palácio da Abolição, com parte da bancada federal cearense. O parlamentar, que é oposição, disse que ali esteve por questão de responsabilidade.

Filme “Os Últimos Cangaceiros” inicia circuito comercial

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O lançamento comercial do filme “Os Últimos Cangaceiros”, do cineasta cearense Wolney Oliveira, ocorrerá nesta noite de segunda-feira, em São Paulo. Depois, será a vez do Rio de Janeiro, Brasilia, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Em Fortaleza, ocorrerá na próxima quinta-feira, às 19h30min, na Sala 2, do Cinema do Dragão Fundação Joaquim Nabuco.

“Os Último Cangaceiros é um filme 100% cearense, resultado do VI Prêmio Ceará de Cinema e Védeo. Já foi exibido em mais de cinqüenta festivais no Brasil e Exterior e recebeu oito prêmios, entre eles o de Melhor Documentário no DocsDF Festival Internacional de Documentários do México, em 2012.

Câmara dos Deputados homenageará centenário de nascimento de Humberto Teixeira

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A Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira, às 10 horas, sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A iniciativa é dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT).

O objetivo é prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, que era conhecido como o “Doutor do baião”, por ser parceiro de músicas como “Asa branca” com Luiz Gonzaga. Humberto nasceu em Iguatu.

“Ele é um dos maiores protagonistas da cultura em todos os tempos, um nome que orgulha, além do Ceará, todo o Brasil. Uma referência para a música brasileira, para a luta pelos direitos autorais, pelo fortalecimento da classe artística e pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”, destaca Chico Lopes.

Presidente do PTB do Ceará descarta fusão com DEM

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Se depender do presidente do PTB do Ceará, deputado federal José Arnon, não sai fusão com o DEM, o que tem sido alvo de reuniões constantes em Brasília, nas última semanas.

José Arnon economia no porquê de não acreditar nessa fusão: “Nós apoiamos os governo de Dilma, Camilo e de Roberto Cláudio. O DEM é oposição”.

Fortaleza será sede do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica

Fortaleza será sede, no período de quarta a sexta-feira, do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica, o “Tórax 2015”. O evento, uma realização da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), ocupará espaços no Hotel Praia Centro e reunirá palestrantes brasileiros e do Exterior. Esta é a primeira vez que Fortaleza é sede de encontro do gênero.

O presidente do Tórax 2015, Antero Gomes Neto, destaca não ser por acaso que o evento ocorrerá na Capital cearense. “A escolha do nosso estado foi pelo destaque que o Ceará tem na área da cirurgia torácica, sendo o único formador de profissionais da especialidade, nas regiões Norte e Nordeste, através do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes”, explica.

O encontro reunirá os maiores especialistas em cirurgia torácica no mundo. Dentre os 86 palestrantes confirmados, 10 são internacionais, como o professor americano Frank Detterbeck, chefe da disciplina de cirurgia torácica da Universidade de Yale (EUA), e  Jianxing He, diretor do Departamento de Cirurgia Torácica, do primeiro hospital afiliado da Faculdade de Medicina de Guangzhou (China), o Instituto Guangzhou de Doenças Respiratórias.

Jornalista Alberto Perdigão lançará livro nos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas do Ceará

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O livro “Comunicação Pública e Inclusão Política – reflexões sobre cidadania ativa e democracia participativa”, do jornalista Alberto Perdigão, será lançado na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Espaço Cultural Sindibar. O lançamento integra a programação comemorativa dos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A publicação reúne 38 artigos jornalísticos e duas entrevistas sobre comunicação pública, televisão pública e ciberdemocracia, publicados nos últimos quatro anos.

No lançamento, o entrevistador Alberto Perdigão passará a entrevistado, num talk show sobre comunicação pública. A entrevista será conduzida pelo diretor do Sindjorce e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rafael Mesquita. O público também participará do debate O autor autografará o livro no local.

O livro

Em “Comunicação Pública e Inclusão Política (RDS, 170 páginas)”, o jornalista Alberto Perdigão analisa os novos comportamentos dos governos e dos cidadãos diante das possibilidades de diálogo político proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. O prefácio é de Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília, e a apresentação do professor Gilmar de Carvalho.

“Este é um livro sobre comunicação? Não, é sobre política, seja pelo seu conteúdo, seja pela atitude de fazê-lo”, explica o autor, que se diz “um militante” da comunicação pública.

(Foto – Divulgação)

UFCA promove simpósio sobre pesquisa e inovação

“O I Simpósio de Pesquisa e Inovação da UFCA (SINAPI) acontece de quarta-feira a sexta-feira, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato. Foram quase duzentas submissões, um número, segundo a pró-reitora de Pesquisa e Inovação, Celme Torres, significativo para um evento que ocorrerá em sua primeira edição.

O I SINAPI tem como principal objetivo reunir no Cariri professores, estudantes e pesquisadores do País, que debaterão temas relevantes para o campo da ciência e da inovação tecnológica. O simpósio trará pesquisadores da Universidade de São Paulo, Embrapa-SP, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Paraíba.

Serão debatidos os mais diversos temas, dentre os quais estão “Pesquisa em Mudança Climática”, “Produtos Naturais da Chapada”, “Evidências da Ação Inseticida na Saúde Humana Animal” e “Pesquisa em Tecnologias e Aprendizagem”.

Na mesa de abertura, às 15 horas, do dia 27, será debatido o tema “Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará” pela reitora da UFCA, Suely Salgueiro Chacon; pelo presidente da FUNCAP, Francisco César de Sá Barreto, professora Celme Torres Ferreira da Costa (UFCA), e pelo professor Luiz Drude de Lacerda (Membro da Academia Brasileira de Ciência e professor da UFC/LABOMAR). O debate é um dos mais pertinentes na atual quadra histórica vivenciada pelo País, principalmente pelos novos desafios que se colocam para os pesquisadores cearenses nos próximos anos.

SERVIÇO

As inscrições online serão realizadas no endereço forms.ufca.edu.br e presencialmente no dia 27, das 8 às 12 horas, no Centro de Convenções do Cariri. A validação da inscrição será mediante entrega de um quilo de alimento não perecível. Será concedido certificado a quem comprovar presença na abertura do SINAPI e em, pelo menos, duas palestras.

 

E alguém mandou um cearense pra…China!

Dizem que cearense é o bicho mais fácil de se encontrar em todo buraco deste mundo. Pois, pelo visto, é mesmo. 
Na recente visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil, quem cuidou de todo o aparato de sua segurança foi um cearense que trabalha na Embaixada chinesa, em Brasília. O nome dele é Francisco de Assis Gonçalves de Castro que, entre chineses, ficou conhecido como “Da Xigua”, que quer dizer “melancia grande”, pois é gordo.
Francisco de Assis Castro virou até matéria – em inglês, abaixo, no jornal China Daily (publicada nos Estados Unidos, no dia 18 de maio, em edição especial sobre a visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil ).
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João Vaccari e ex-deputados serão transferidos para presídio

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“O juiz federal Sérgio Moro, responsável Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Presos preventivamente, eles serão levados nesta terça-feira para o Complexo Médico-Penal do Paraná – um presídio com capacidade para 350 detentos em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A transferência dos quatro ocorrerá após a Polícia Federal ter informado à Justiça Federal que tinha “dificuldades” em manter os quatro presos provisórios por falta de espaço na carceragem da Superintendência da PF. Em fases anteriores da Lava Jato, empreiteiros que estavam presos também haviam sido transferidos para o Complexo Médico-Penal. Atualmente, boa parte dos executivos das maiores construtoras do país cumpre prisão domiciliar com tornozeleiras eletrônicas enquanto aguarda julgamento.

Apesar de ter autorizado a transferência de Vaccari e dos três ex-deputados, o juiz disse que a medida não será aplicada ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, também preso preventivamente, porque ele deve “aguardar o próximo julgamento da ação penal já em fase final”.

Na última semana, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público contra os três ex-deputados e outras dez pessoas, que passaram à condição de rés por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Vaccari, por sua vez, é réu em duas ações penais que tratam do escândalo do petrolão. Ele é suspeito de ter recebido propinas na forma de doações eleitorais registradas e de ter direcionado 2,4 milhões de reais para pagamento de despesas com Editora e Gráfica Atitude, ligada ao PT.

Em um dos processos, foi aceita denúncia contra outros 26 investigados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Área Internacional da petroleira Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e os empreiteiros Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, José Aldemário Pinheiro Filho, Julio Gerin Camargo e Sergio Cunha Mendes.

Segundo a PF, além da transferência dos políticos presos na operação, também deve ocorrer nesta terça-feira o interrogatório do lobista Milton Pascowitch, preso na 13ª fase da Lava Jato. Ligado ao ex-ministro José Dirceu (PT), um dos petistas condenados no mensalão, ele é suspeito de operar um esquema de pagamento de propinas e de fazer lobby para o partido.”

(Veja Online)

Divida Pública Federal cresceu 0,42% em abril

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 0,42% de março para abril e passou de R$ 2,441 trilhões para R$ 2,451 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,75% e passou de R$ 2,316 trilhões para R$ 2,333 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação foi a apropriação dos juros da dívida, no valor de R$ 27,08 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou, em abril, redução de 5,64% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 117,68 bilhões, equivalentes a US$ 39,31 bilhões, dos quais R$ 106,92 bilhões (US$ 35,72 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,76 bilhões (US$ 3,59 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a redução [da DPFe] foi ocasionada pela valorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 102,21 bilhões. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: Ajuste não vai funcionar e produzir quadro de “estagflação”

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“O ex-governador Ciro Gomes (Pros) voltou a criticar as políticas econômicas do Governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, “este ajuste não vai funcionar e vai produzir um quadro de estagflação”. O ex-governador afirma defender que seja feito um ajuste fiscal, entretanto, diz que o governo não está sabendo escolher as áreas onde serão feitos os cortes. “Você não pode fazer conta de padeiro, com todo respeito aos padeiros, que me parecem ser muito mais inteligentes do que as autoridades econômicas brasileiras”, alfinete.

A declaração de Ciro foi dada em entrevista ao portal da revista Carta Capital. Segundo ele, “há um momento de estupidez na política e no País”. De acordo com o agora dirigente da Companhia Siderúrgica Nacional, a equipe econômica erra no diagnóstico da inflação no Brasil. Para Ciro, que foi ministro da Fazenda no fim do governo Itamar Franco, o que o Brasil enfrenta é uma inflação de custos, em virtude da desvalorização do real. “Não há taxa de juros que iniba isso, porque isso não tem a ver com demanda, tem a ver com custos”, diz.

Em palestra dada mais cedo, Ciro já havia criticado o governo federal, apesar de poupar a presidente, classificada por ele como “uma exceção, porque é honrada e tem espírito público”. Duranta sua fala, o ex-governador afirmou que o Brasil não tinha projeto para retomada do crescimento. “Qualquer bodega no Ceará tem projeto, mas o Brasil não”, declarou.”

(O POVO Online)

Pela ampliação das carreiras jurídicas do País

Com o título “A Advocacia é essencial à Justiça”, eis artigo de José Moaceny Félix Rodrigues Filho, advogado, procurador federal e professor.  Ele defende a inclusão nas carreiras jurídicas do País do advogado da União e do procurador federal. Confira: 

Muitos confundem justiça com Judiciário, como que a justiça fosse sinonímia do Poder Judiciário, ou mesmo, uma realidade que só pudesse ser experimentada, inevitavelmente,por ele ou, exclusivamente, por meio dele.

Talvez o senso comum, a informação superficial ou, na visão de outros, a inocente ignorância generalizada, tenha contribuído para isso, provocando a figura linguística que substitui a realidade pela coisa, quando, em verdade, são ‘coisas’ distintas entre si.

A justiça, como virtude completa, representada na disposição interior de fazer o justo, na teoria de ARISTÓTELES, é tão grandiosa que “nem Vesper nem a estrela-d’alva são tão maravilhosas.” In Ética a Nicocamo, Martin Claret, sp, 2002.

Assim, dentre as tentativas de definir justiça (corretiva, distributiva etc.), mesmo dentre aquelas concepções que utilizam o efeito para indicar a causa, podemos extrair um ponto de aproximação, o que nos autoriza a dizer que Justiça é, antes de tudo, um valor, isto é, um bem imaterial que se traduz na sensação de que “as coisas foram ajustadas” e que, portanto, se pode usufruir de uma certa paz. É isso mesmo, a paz é fruto da justiça, já dizia o profeta. (Isaías 32, 17)

Em sentido amplo, todos buscamos, podemos e devemos realizar a justiça, independentemente de uma manifestação oficial ou estatal a respeito.

De modo mais específico, ultrapassando o período da vingança privada, em que ser justo ainda era poder utilizar a lei do mais forte, realizar a justiça categorizou-se na externação de uma decisão de um órgão do Estado que venha a resolver um litígio qualquer, carecendo, portanto, de uma demanda e de uma, via de regra, pretensão resistida.

De uma forma ou de outra, já é perceptível que o caminho percorrido, para se alcançar esse ideal, é construído com a participação de vários personagens, consubstanciando, dessa forma, um autêntico diálogo, em vez de um simplista monólogo.

Nossa Constituição Federal de 1988, curiosamente, dentro do título IV, que trata da organização dos poderes, reservou o capitulo IV, para as assim chamadas funções essenciais à Justiça, ou seja, o legislador constituinte originário, após descrever o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, destacou, topicamente, no texto magno as denominadas funções essências à justiça.

Quais são, por assim dizer, as citadas funções essenciais à justiça? São elas: o Ministério Público (arts. 127 ao 130), a Advocacia (pública e liberal – arts. 131 a 133) e a Defensoria Pública (arts. 134 e 135).

Tais funções não são peças acessórias no sistema de justiça. Não são também auxiliares da justiça, mas sim participantes indispensáveis na consecução da árdua tarefa da efetivação do justo e, por isso, referidos, na redação constitucional, como essenciais.

Em relação a advocacia, o artigo 133 da CF diz, categoricamente, que “o advogado é indispensável à administração da justiça…”, portanto, a atividade do advogado, quer público ou privado, nos termos preconizados pela própria constituição, guarda em seu mister a própria essência da justiça (função essencial – essencial é o que não pode faltar, sob pena de desnaturação daquilo que deve ser) e a indispensabilidade de seu múnus, para que a justiça ocorra. (HC 99.330, tel. Min. Eros Grau, seg. Turma, 2010. e RHC 104.270, rel. Celso de Mello, seg, Turma, 2011)

Dito isso, o desenho jurídico-constitucional, acima apresentado, não foi por acaso nem, muito menos, é ausente de significado, ao contrário, além de representar uma nova forma de ver o Estado convivendo com a clássica tripartição de poderes, indica também a força normativa que deve conformar toda a atuação legislativa que lhe for correlata.

Noutra palavras, não existe justiça somente com o poder judiciário, vale dizer, o Poder Judiciário não é o único e exclusivo dispensador da justiça,  enquanto bem da vida, mesmo tendo tal tarefa como objetivo primordial e razão de ser de seu trabalho, contando, para tanto, com a presença e participação inexorável de, pelo menos, um desses atores processuais, em cada caso particular, na fundamental  tarefa social de dizer o direito (“iuris dictio”) e efetivar a tão sonhada justiça.

Com isso, a realização da justiça, como fruto de um processo institucionalizado, desponta, repita-se à exaustão, com o protagonismo daqueles que exercem as funções essenciais à justiça, concorrendo estes, enfim, para que o debate jurídico, com cada qual a seu estilo e na sua missão específica, possa ter o justo deslinde no caso concreto, sem os quais, tal fim colimado não é atingido.

* José Moaceny Félix Rodrigues Filho 

Advogado, Procurador Federal e professor.

Eduardo Cunha e o sonho da recondução ao comando da Câmara dos Deputados

“Ao recolher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda para mudar a Constituição e permitir a reeleição à presidência da Câmara, o novato Marcelo Álvaro Antônio está atendendo, sim, a um pedido de Eduardo Cunha. Mas, talvez sem saber, está prestando outro favor ao ilustre mestre.

Cunha não está interessado na PEC que pode surgir daí. Até porque ele não precisa dela. Desde 2003, já existe uma PEC, a de número 101, pronta para ir a plenário e com exatamente o mesmo teor – a qualquer momento que deseje, Cunha pode colocar isso em votação no plenário.

O verdadeiro objetivo de Cunha, explica um aliado próximo, é testar o eleitorado, ou seja, o humor de deputados e senadores diante da proposta e checar se este é o melhor momento de levá-la adiante.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Professores de todo o País vão paralisar atividades na sexta-feira

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Professores de todo o País vão paralisar as atividades na próxima sexta-feira. “Será um dia de luta por salário justo”, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

É a mobilização pelo piso nacional da categoria, ainda desrespeitado em vários pontos do País, mas, prioritariamente, a nacionalização da carreira.

Por aqui, a categoria vive clima de lua-de-mel com o Governo Camilo Santana, mas vem cobrando que não reduza repasses das escolas.

Mercado financeiro estima projeção da Selic do ano em 13,75%

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“O Banco Central (BC) informou hoje (25) que analistas e investidores do mercado financeiro elevaram a previsão de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para 2015. A projeção passou de 13,5% para 13,75% ao ano. Como atualmente a Selic, instrumento do BC para controle da inflação, está em 13,25%, isso implica aumento de 0,5 ponto percentual na taxa até o fim do ano. De outubro de 2014 para cá, a Selic já subiu 2,25 pontos percentuais.

A estimativa para a taxa básica está no boletim Focus, pesquisa semanal do BC junto a instituições financeiras. Os analistas ouvidos pelo Focus também voltaram a elevar a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015. A estimativa de alta, que estava em 8,31%, agora é 8,37%.

O IPCA, considerado o índice oficial de inflação do país, é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utilizado pela autoridade monetária para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos pelo sistema de metas de inflação. Além do IPCA, o mercado ampliou a previsão de alta para os preços administrados, como o da energia e da gasolina, de 13,5% para 13,7%.”

(Agência Brasil)

Os analistas também preveem uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). A estimativa para o PIB na semana anterior era 1,2%. Nesta semana, a previsão é recuo de 1,24% em 2015. Já a projeção de queda da produção industrial permaneceu em 2,8%. A estimativa para o câmbio ao fim de 2015 continuou em R$ 3,20.

FIEC entregará Medalha do Mérito Industrial. Sem muita festa, pois economia anda em baixa

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Beto Studart, presidente a FIEC, comandará a solenidade.

Ivens Dias Branco Júnior (Grupo M.Dias Branco), Pedro Lima (Três Corações)  e Humberto Fontenele (Ex-vice-presidente FIEC) são os três agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2015, concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) a pessoas que se destacam e contribuem para o desenvolvimento da indústria.

A entrega da comenda ocorrerá quinta-feira, às 20 horas, no La Maison Coliseu, em evento para convidados, quando serão comemorados o Dia da Indústria e os 65 anos da federação. À frente o presidente da entidade, Beto Studart.

Sem festa

O setor industrial cearense, no entanto, tem poucos motivos para comemorar. No primeiro trimestre de 2015, a redução na produção industrial atingiu 5,5%. As previsões dos analistas de mercado indicam que a queda deve reduzir-se para 2,8% até o final do ano. A estimativa mais recente da Confederação Nacional da Indústria indica uma queda de 3,4% do Produto Interno Bruto industrial para este ano. Em 2014, o PIB industrial encolhei 1,9% no Ceará e 1,2% no país.

Setorialmente, em 2015, apenas dois segmentos apresentaram avanço na produção: minerais não metálicos, calçados e couro. Por outro lado, setores como têxtil, confecções e produtos químicos apresentaram forte redução. Nos quatro primeiros meses do ano, foram extintos, no Ceará, mais de 11 mil postos de trabalho, sendo 3.861 industriais, uma redução de 1% no total de empregos do setor. O setor de calçados (- 1.996 empregos) e Construção Civil (- 1.604 empregos) foram os principais responsáveis pelo resultado negativo.

No comércio exterior, apesar da desvalorização cambial, as exportações do Estado recuaram 18,7% nos primeiros quatro meses. Entretanto, parte dessas reduções se referem a combustíveis produzidos em outros estados e contabilizados como exportações cearenses devido à operações de transbordo da Petrobrás. Excluindo petróleo e combustíveis, a queda nas exportações cearenses é de 5,3%. Entre os cinco principais produtos da pauta de exportação, apenas cera de carnaúba apresentou avanço das vendas ao mercado externo.

Agraciados

* Humberto Fontenele

Humberto Feijó Fontenele, 85 anos, nasceu na cidade de Martinópole, interior do Ceará, e tem sua trajetória profissional ligada à exportação de castanha de caju, começada com seu pai, Florêncio Batista Fontenele, que inaugurou uma casa comercial homônima nos sertões de 1922. Com a morte do pai, em 1950, Humberto Fontenele assumiu os negócios da família, constituindo-se presidente do Grupo Humberto Fontenele. O grupo atuou nas áreas agrícola, da construção civil e de serviços. Humberto Fontenele destacou-se em atividades classistas, sindicais e consulares, em mandatos como vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, presidente da Associação Comercial do Ceará e diretor do Centro dos Exportadores do Ceará.

* Pedro Lima

Pedro Alcântara Rego de Lima, 50 anos, natural de São Miguel, interior do Rio Grande do Norte, tem a indústria do café como principal atividade comercial. Pedro Lima e dois dos sete irmãos, Paulo Lima e Vicente Lima, estão à frente do atual Grupo 3 Corações. A empresa conta com 25 centros de distribuição pelo País e chegou à liderança do mercado nacional de café. Tem mais de 4.800 colaboradores e faturamento acima de R$ 2 bilhões (números de 2014).

* Ivens Dias Branco Júnior

Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, 54 anos, é, desde meados de 2013, diretor presidente do Grupo M. Dias Branco, o maior fabricante de massas e biscoitos da América Latina. Ivens Júnior assumiu o lugar do pai depois de trabalhar 37 anos na empresa e dirige um grupo composto por 14 fábricas e 13 unidades de comercialização e distribuição e, além de alimentos, tem negócios nas áreas de construção civil, hotelaria, infraestrutura e cimenteira.

Aluno com celular nas escolas – Um velho problema

Com o título “Alunos com celulares nas escolas: a culpa é de quem?”, eis artigo da professora Julçara Cavalcante, que está no O POVO desta segunda-feira. Ela fala  sobre uso de celular em sala de aula e casos em que muitos docentes, proibindo o aparelho, acabaram nos tribunais. Confira:

Enquanto no Reino Unido um pai obriga o filho a quebrar com marretadas dois Xboxes – aparelhos de videogames – que, segundo o pai, teriam colaborado para que o menino tirasse notas baixas na escola, aqui, os estudantes, cotidianamente, levam para as escolas celulares, usados também para jogar, e os pais se acham no direito de não quererem sequer discutir o problema com a Escola; alguns até já levaram aos tribunais professores que impediram o uso dos aparelhos em sala de aula.

Nem mesmo a lei nº 14.146, de 25 de junho de 2008, sancionada pelo governador do Estado, inibiu o uso do objeto nas Escolas. Sem fazer apologia ao que o pai britânico fez, nem tampouco exigindo que os de cá quebrem os objetos pérfidos que os filhos levam para as aulas, com outro objetivo que não seja o de receber chamadas ou fazê-las por necessidade, é imprescindível que uma ação por parte dos pais e da sociedade seja tomada imediatamente.

Há quem defenda o uso como objeto de aprendizagem, e o é algumas vezes, mas não há condições de termos aulas somente com celulares, até mesmo porque nossas escolas não estão todas, nem mesmo a metade, equipadas com internet banda larga; todavia, há controvérsias, pois estudos já comprovam o baixo rendimento escolar devido o uso sem restrições.

O celular tem exigido daqueles que estão no cotidiano escolar um desgaste desnecessário que poderia ser evitado, caso se a família conversasse com os filhos ou, simplesmente, não os presenteassem com objetos que retiram deles a pouca responsabilidade que possuem. Todos os dias, alunos são notificados por exercerem a má conduta; são confrontados com a lei exposta nas salas de aulas e outros espaços escolares; são colocados fora das salas por ficarem ouvindo músicas e jogando, ao mesmo tempo em que atrapalham o ensino e a aprendizagem dos poucos que ficam atentos às aulas.

O pai britânico, ao tomar tal atitude, fê-lo sabendo que estava arrancando do filho o mal que o estava consumindo a ponto de ter o rendimento escolar depauperado e o menino, na sua comodidade, ainda alegou que a culpa do baixo rendimento era da professora. Não é de se estranhar que no final do ano letivo, caso não seja tratada a virulência do celular nas salas de aulas, a culpa do baixo rendimento venha cair sobre o professorado.

* Julçara Cavalcante

julcaracavalcante@yahoo.com.br 
Professora Doutora em Literatura Investigação e Ensino.

Joaquim Levy: desempenho da economia no primeiro trimestre pode registrar retração

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu, nesta segunda-feira, que não haverá surpresa se houver “retração” no resultado do primeiro trimestre do ano (janeiro, fevereiro e março) do Produto Interno Bruto (PIB) a ser divulgado, até a próxima sexta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Acho que o PIB vinha e deu um pequeno blipping [sinal de alerta] no quarto trimestre [do ano passado], que aliás pode ser revisto. No começo do ano, os agentes estavam em grande expectativa de retração. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Para Levy, o que interessa é o que vem pela frente: os ajustes que vêm sendo feitos nas áreas fiscal e monetária. “Se a gente fizer os ajustes, tanto o fiscal, quanto outros ajustes econômicos mais profundos conseguiremos botar a economia crescendo outra vez, que é o que queremos”.

Ele destacou que, para isso, alguns elementos vêm sendo discutido há bastante tempo, como o financiamento da safra e da infraestrutura e também da área de inovação. “O Ministério do Planejamento também tem trazido algumas ideias. E é isso que a gente precisa fazer para a retomada. Precisamos entender que o momento exige que nos ajustemos a uma realidade diferente.”

(Agência Brasil)