Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato deve pegar Collor de Mello

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A Procuradoria-Geral da República deve denunciar o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no início de fevereiro, quando pedidos de investigações contra políticos envolvidos na operação “lava jato” serão enviados ao Supremo Tribunal Federal.

Os responsáveis pelo caso consideram já haver ”elementos suficientes” para denunciar o senador, sem a necessidade de se colher novas provas por meio de um inquérito, o que está sendo chamado de ”denúncia direta”. Em 2014, policiais federais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para Collor.”

(Com Folha)

Enem 2014 – Privados de liberdade no Ceará vão fazer as provas novamente

“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 serão reaplicadas para 1.674 pessoas privadas de liberdade nos estados de Pernambuco e do Ceará amanhã (15) e sexta-feira (16). Todos farão as provas do primeiro dia e 1.662 farão as provas aplicadas no segundo dia. Os cartões de resposta e as provas desses estudantes estavam dentro do caminhão dos Correios que foi roubado na cidade do Rio de Janeiro em 16 de dezembro. A Polícia Federal investiga o caso, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O exame será reaplicado em 45 unidades prisionais de 23 municípios. Para garantir que os estudantes possam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que abre as inscrições no próximo dia 19, uma força-tarefa foi criada para a aplicação e a correção dos testes. Para participar do Sisu, é preciso usar a nota do Enem de 2014. A inscrição desses participantes deve ser feita pelo coordenador pedagógico da unidade prisional.

O exame regular do Enem foi aplicado aos presos e internos de unidades socioeducativas nos dias 9 e 10 de dezembro de 2014. A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.”

(Agência Brasil)

José Guimarães confirma: MP garantirá verba para obras da futura refinaria de petróleo

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) confirmou, nesta quarta-feira, que há uma Medida Provisória garantindo recursos para o inicio das obras das refinarias do Ceará e do Maranhão. Ele adiantou que a MP deverá ser aprovadas pelo Congresso, em fevereiro, para calar a boca dos agourentos.

Sobre criticas da ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao PT, observando que se a legenda não mudar, vai se acabar, José Guimarães foi enfático: esse tipo de postura é coisa de quem pensa em deixar o partido.

Conta de luz deve subir 40% neste ano

“As contas de energia elétrica devem subir, em média, 40%, em 2015, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O aumento é bem maior do que o que consta no relatório de inflação do Banco Central, que previa alta de 17% e pode representar um acréscimo de 1,2 ponto porcentual no índice de inflação (IPCA) deste ano.

Segundo o jornal Valor Econômico, na conta da Aneel já está previsto o fim da ajuda do Tesouro Nacional às elétricas. Essa política foi adotada no ano passado para evitar que as empresas quebrassem diante do aumento exponencial de custos e o minguado caixa.

Em ano de corte de gastos, o governo disse na segunda-feira que não bancará mais o rombo financeiro, deixando para trás a política tão defendida pela presidente em 2012, baseada em subsídios ao setor com o objetivo de baixar a tarifa ao consumidor. Em 2014 foram emprestados 17,8 bilhões de reais às elétricas, conta que ainda será paga pelos consumidores brasileiros.”

(Veja Online)

 

Los Hermanos – Dilma vai à posse de Evo Morales

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A presidenta Dilma Rousseff estará na próxima semana viajando para a Bolívia. Ali, participará da cerimônia de posse de Evo Morales, que assumirá o terceiro mandato como presidente do país.

Morales esteve no Brasil há duas semanas, durante a cerimônia de recondução de Dilma à Presidência da República.

Para representar o Brasil na cerimônia de posse do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, está em viagem ao país africano. A posse ocorrerá amanhã (15).”

(Com Agência Brasil)

Luizianne Lins e o mergulho político

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), segundo seus amigos e correligionários, resolveu mergulhar depois que recebeu o diploma de deputada federal, em dezembro. Tirou férias, inclusive da língua afiada que não poupava farpas principalmente nos Ferreira Gomes. Com esse tempo de folga, ela acabou deixando muitos fatos sem sua conhecida falação.

Ou seja, nenhuma palavra sobre Dilma ter indicado o ex-governador Cid Gomes (Pros), seu desafeto, para o MEC, nada de informar se apoiará Chinaglia (PT) para presidente da Câmara, nada de falar mal do prefeito e nada de avaliar o secretariado e as primeiras ações do governador Camilo Santana.

Luizianne, conhecida carinhosamente por “Lôra”, pelo visto, não deu o pé, mas “deu pé” dos últimos acontecimentos.

Operação Lava Jato – Ex-diretor da Petrobras foi preso nesta quarta-feira

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“A Polícia Federal (PF) prendeu, nas primeiras horas da madrugada de hoje (14), o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, quando o executivo desembarcava no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, procedente de Londres, na Inglaterra.

Cerveró passou toda a madrugada em uma sala especial determinada pela PF nas dependências do terminal aeroportuário, de onde seguiu em avião de carreira para Curitiba, onde estão presos outros acusados de participar da Operação Lava Jato.

Em nota divulgada na madrugada, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido mandado de prisão preventiva contra o executivo, uma vez que havia indícios de que ele “continua a praticar crimes e a a transferir bens a seus familiares”.

Durante a madrugada foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Cerveró e de parentes. Informações obtidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicavam, entre outras coisas, que o executivo tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, em uma operação em que perderia soma considerável de dinheiro, além de imóveis adquiridos com recursos de origem duvidosa e por valores abaixo dos praticados no mercado.

Nestor Cerveró foi denunciado pelo MPF em dezembro, por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, quando passou a réu no processo da Operação Lava Jato, juntamente com o doleiro Alberto Youssef,  com Fernando Antonio Falcão Soares, que seria o operador do PMDB no esquema, além de empresários de várias empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Ex-diretor da Área  Internacional da Petrobras, Cerveró foi apontado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, como um dos principais beneficiados no esquema de propina que envolveu a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – negócio que teria gerado prejuízos de US$ 792 milhões à estatal.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno recebe comando do Conpam no Palácio do Abolição

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O petista Artur Bruno vai receber o cargo de presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que em breve se tornará Secretaria do Meio Ambiente, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Ele, que já havia solicitado licença do mandato de deputado federal para assumir o órgão, ganhará ato no gabinete do governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Bruno tentou vaga de deputado estadual, mas não logrou êxito.

Em relação ao Conselho Estadual de Educação, a vice-presidente Ada Pimentel está à frente da pasta interinamente até a posse do deputado federal Padre Zé Linhares (PP), que também só deve ser empossado como presidente do Conselho ao fim do mandato na Câmara.

Já o senador Inácio Arruda (PC do B) afirmou que vai cumprir até os últimos dias o mandato, e que só assume a Secretaria da Ciência e Tecnologia no dia 2 de fevereiro.

Caso Molinari – Mãe de acusada já está em Fortaleza

“Valdicéia França, mãe de Mirian França, desembarcou em Fortaleza no fim da tarde de ontem, em voo proveniente do Rio de Janeiro. Ela estava bastante emocionada e evitou falar com a imprensa na saída do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Valdicéia foi recebida pelo advogado dela na capital cearense, Michel Coutinho.

“No momento ela está abalada emocionalmente. Mas no momento oportuno ela vai falar com a imprensa”, disse Coutinho. Ele não soube conformar se ela já havia conversado com Mirian após a farmacêutica deixar a Delegacia de Capturas (Decap), na manhã de ontem. Também não foi informado quanto tempo a mãe de Mirian deve permanecer na Capital nem onde ela ficará hospedada.

O vereador de Fortaleza João Alfredo (Psol) e representantes de movimentos sociais acompanharam a chegada da mãe de Mirian. Uma jovem entregou um bilhete para Valdiceia informando se tratar de uma carta de Mirian.”

(O POVO)

BNB ganha empréstimo de R$ 100 milhões do BNDES para operações de microcrédito

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Nelson Antônio de Souza preside o banco.

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (13) a aprovação de empréstimo de R$ 100 milhões para o Banco do Nordeste (BNB). Conforme informações da assessorias de imprensa do banco, os recursos serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado, destinadas a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte.

O objetivo é que sejam efetivadas até o fim deste ano 1,5 milhão de transações de microcrédito, com valor médio de R$ 1,2 mil. De acordo com estimativa do BNB, o financiamento deverá contribuir para geração ou manutenção de 77 mil postos de trabalho. A contrapartida do Banco do Nordeste atingirá R$ 42,8 milhões.

Como resultado da  transformação do Programa BNDES Microcrédito em Produto BNDES Microcrédito, ocorrida em julho do ano passado, o valor máximo de financiamento por beneficiário final subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

Segundo o BNDES, “o produto tem como objetivo promover a economia popular, incentivar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão social e complementar políticas sociais e de promoção do desenvolvimento local”.

Até setembro passado, as instituições apoiadas pelo BNDES realizaram aproximadamente 105 mil operações com recursos da instituição, somando empréstimos de  R$ 436 milhões. As liberações do banco alcançam, desde 2005, R$ 571 milhões em 926 mil operações.

A assessoria do BNDES informou que, na ponta, as instituições beneficiadas efetuaram R$ 2,7 bilhões de operações de microcrédito. O apoio do BNDES é feito de forma indireta, por meio do financiamento aos agentes operadores.”

(Agência Brasil)

SPC Brasil – Inadimplência cresceu 3,5% em dezembro

“Em dezembro, o número de consumidores com contas em atraso cresceu 3,45% na comparação com o mesmo período de 2013. Os dados são do Indicador de Inadimplência calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Eles representam aproximadamente 54,5 milhões de consumidores, 38% da população brasileira, que terminaram o ano com restrições no Cadastro de Pessoa Física.

Apesar do aumento, os números divulgados hoje (13) indicam que esse foi o crescimento mais fraco dos meses de dezembro desde 2011. Conforme o SPC Brasil, o aumento na inadimplência em ritmo menor tem como causa peculiaridades da economia em 2014 e maior seletividade na concessão de crédito. “As vendas de itens essencialmente ligados a crédito, como móveis, eletrodomésticos, veículos e materiais de construção têm apresentado franca desaceleração”, afirmou Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Os dados ressaltam que, comparado a dezembro de 2013, pessoas entre 85 e 94 anos foram as que tiveram maior aumento na participação da quantidade de dívidas, com acréscimo superior a 10%. Na outra ponta, as dívidas ligadas aos mais jovens cresceram menos, chegando a variar negativamente em 8,19%. Conforme os cálculos, pessoas entre 30 a 39 anos são as que mais se endividam no país.

Especialistas do SPC avaliam que a situação deve-se ao fato de que os jovens estão cada vez mais se comprometendo com a emancipação financeira, o que os leva a “necessitarem menos de aquisição de itens pagos a longo prazo, ao contrário dos mais idosos”, salientou Marcela.”

(Agência Brasil)

Diretor de colégio campeão do Enem dará palestra em Fortaleza

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O professor Rommel Fernandes Domingues, diretor de ensino do colégio e da editora Bernoulli, de Belo Horizonte, uma das escolas com maior sucesso do exame no País, dará palestra em Fortaleza.

Atendendo a convite do diretor da Rede Master de Ensino, professor Nazareno Oliveira, ele falará, a partir das 8 horas desta quarta-feira, para alunos e professores no salão de convenções do Hotel Praia Centro, sobre o tema “Enem – Fantasias e Verdades”.

SERVIÇO

* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

* Vagas limitadas.

Instituto Chico Mendes premia cerâmica cearense

A indústria cearense Cerâmica Assunção, do Grupo Tavares, acaba de ganhar o prêmio “Gestão Sócio-Ambiental” do Instituto Chico Mendes. O presidente do grupo, Lourival Assunção Tavares e sua filha, Aline, receberam a premiação durante solenidade em São Paulo, no Clube Sírio. Foi durante o I Forum Empresarial Chico Mendes de Sustentabilidade.

O grupo cearense foi agraciado com o prêmio substituir a lenha nativa por biomassa na geração de energia térmica durante a produção de sua cerâmica. Pode ser considerado biomassa todo recurso renovável que provêm de matéria orgânica tendo por objetivo principal a produção de energia.

 

Ministros do STF vão ganhar R$ 33.763, que será o teto do funcionalismo no País

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O salário de R$ 33.763,00 serve como referência para o teto do funcionalismo público.

O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um aumento de 14,6% sobre o salário anterior, de R$ 29.462,25. Ele também deve criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para a definição dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores.

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Na ocasião, a presidenta também autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que acumularem funções de outras jurisdições.

Poderão receber o benefício os membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. A gratificação pode representar aumento de um terço no subsídio mensal de juízes que substituírem colegas em férias (por 30 dias) ou atuarem em mais de uma corte. Contudo, os valores não poderão ultrapassar o teto do funcionalismo.”

(Agência Brasil)

Pelo direito de discordar

Com o título “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, estudante de Direito da Universidade de Fortaleza. Ele aborda liberdade de expressão, repercutindo ainda o recente ataque ao jornal francês Charlie Hebdo. Confira:

O maior ataque terrorista na França desde 1835, aconteceu semana passada em Paris. O crime aconteceu no escritório do jornal satírico “Charlie Hebdo”, que já havia sido alvo de um ataque no passado após publicar uma caricatura do profeta Maomé. A revista foi criada após a morte do general Charles de Gaulle, quando o governo francês proibiu a veiculação no jornal satírico “L’Hebdo Hara-Kiri” da manchete: “Baile Trágico em Colombey: um morto.”. Uma sátira da morte do general de Gaulle.

Os cartunistas contornaram a situação, lançando um novo jornal, o “Charlie Hebdo”. Assim, nascia o jornal mais comentado do mundo no momento, cujo nome foi inspirado em Charlie Brown, um personagem de histórias em quadrinhos. O Jornal foi semeado do pensamento criativo nascido nas barricadas estudantis de maio de 1968. Ele possui alguma semelhança com o saudoso Pasquim, criado no mesmo período, mas sem a genialidade do jornal brasileiro.

As charges do jornal ultrapassavam o limite, tanto que era baixo o número de vendas. Mas, não existe nenhuma atenuante para o fato ocorrido na França, como alguns tentam propagar.

Porém, não há nada mais oportunista que a tentativa de ganhar politicamente com uma tragédia, tentando ligar esse violento atentado contra o jornal Charlie Hebdo com o projeto de democratização da mídia no Brasil ou a boa relação diplomática brasileira com o Estado Islâmico. Algumas pessoas tentam usar uma atrocidade feita por psicopatas autoritários e liberticidas para usufruir-se politicamente. Não podemos confundir a ação de islâmicos terroristas extremistas com todos os muçulmanos. A Universidade de Al Azhar, a segunda mais antiga do mundo e principal autoridade do Islã sunita, destacou a “extrema gravidade” do crime.

O ato que aconteceu em Paris deve ser repudiado por todas as pessoas na luta pela não violência no mundo, mas também devemos acrescentar no nosso repudio todas as barbáries cometidas pelo mundo, na maioria das vezes pelos próprios estados. A marcha contra o terrorismo na França comoveu a todos, e foi a maior manifestação da história de Paris. Mas, como em toda manifestação existem os oportunistas de plantão, que buscam espaço para aparecer na mídia, colocam óleo de peroba na cara e pregam o que não praticam, como foi o caso de diversos chefes de estado que participaram da marcha.

O caso mais emblemático foi do líder israelense Benjamin Netanyahu, que ordenou as mortes de mais de duas mil pessoas inocentes na última ofensiva em Gaza, incluindo idosos, mulheres e crianças. O governo francês não queria sua participação no evento, mas para aparecer o líder israelense forçou a barra, em busca de visibilidade, tendo em vista as eleições em Israel que se aproximam.

Infelizmente, o ato terrorista deve reforçar o sentimento anti-islâmico e anti-imigrante na União Europeia, que já estava contaminada por um sentimento de ódio contra esse povo. A extrema-direita europeia deve ganhar frutos políticos com o atentado. A líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, aproveitou o momento de tensão no país para propor a pena de morte na França, um ato demagógico para ganhar saldo político com a morte de inocentes, logo a extrema-direita francesa que era uma das principais vítimas do jornal satírico “Charlie Hebdo”.

Acho que ser Charlie nesse momento não deve ser motivado pelo que o jornal escrevia, que era de péssimo gosto, por sinal, nem para idolatrar a publicação, mas porque devemos ser contra o uso de qualquer forma de violência para coibir a liberdade de opinião, mesmo discordando dela.

O ideal seria que o lema da Revolução Francesa norteasse o Mundo, principalmente a Europa e a França após os fatos que ocorreram em Paris, ou seja: “Liberté, Egalité, Fraternité” (Liberdade, igualdade, fraternidade) para todos.

As consequências após os fatos ocorridos na França devem ser trágicas, mas devemos lutar para que as consequências sejam opostas aos ataques de triste memória ocorrido nos Estados Unidos no 11 de Setembro. Devemos lutar que esse episódio em solo francês tenha um saldo positivo para o mundo, que, deveria ser; Mais AMOR menos ÓDIO e mais PAZ menos GUERRA.

* Rodrigo Cardoso,

Estudante do Curso de Direito da Unifor.

Capes libera atrasados dos seus bolsistas

“Os estudantes de pós-graduação com bolsas atrasadas tiveram os valores depositados hoje (13) em suas contas. São bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de mestrado e doutorado, que recebem, respectivamente, R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil.

Segundo Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, alguns bolsistas estavam sem receber desde dezembro. Cerca de 38 mil mestrandos e doutorandos recebem bolsas para fazer pesquisas. Os alunos bolsistas devem se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, ficando proibidos de ter vínculos empregatícios.”

(Agência Brasil)

O BBB 2015 vem aí…

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Calma!

Não é lista de secretariado ou coisa parecida. E ninguém aqui, ao contrário do Pedro Bial, foi anunciado pelo irmão dele, Alberto Bial, que, por sinal, mora em Fortaleza e treina o time de basquete cearense.

Esse pessoal aí em cima é a nova turma do BBB que, a partir de terça-feira, vai começar a aparecer na Globo.  E a perturbar a paciência de muita gente.

Ministro da Fazenda diz que ajuste econômico não é um “saco de maldades ou pacotes”

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou um“saco de maldades ou pacotes” para fazer correções na economia e nas contas do governo. Em encontro com jornalistas que cobrem o setor e acompanhado do primeiro escalão da área econômica, Levy fez questão de mostrar que as mudanças serão compatíveis com a proposta do governo de elevar a poupança pública.

Ele não informou, porém, quais tributos poderão ser elevados ou ajustados, mas, sobre os gastos, citou medidas recentes do governo para aumentar o rigor na concessão de benefícios da Previdência Social. “[As primeira medidas] se pautam na preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos.” Segundo o ministro, o governo está atuando para evitar desperdícios.

Saiba Mais
Joaquim Levy descarta pacotes econômicos e promete transição suave
Para Joaquim Levy, a intenção de uma pensão é proteger um pai que, porventura, tenha sofrido acidente ou falecido. “Não é [conceder] uma renda vitalícia para alguém que tenha capacidade de trabalhar e é independente. No caso dos impostos, também. Qualquer movimento será compatível com nosso objetivo”, destacou.

Na mesma linha, o ministro defendeu o “realismo tarifário”. “É um desafio importante no momento em que se deve reorientar a economia. Temos de fazer coisas que tenham um mínimo de impacto na atividade econômica”, avaliou. Levy deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional para o setor elétrico para equilibrar a conta de energia, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

Para justificar os ajustes que o governo pretende realizar , Levy comparou o governo com famílias que têm orçamentos e devem honrá-los.”

(Agência Brasil)