Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado é publicada

“O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para 35% o limite do desconto do crédito consignado em folha de pagamento. O novo limite de renda é válido para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aposentados, pensionistas e servidores públicos. O desconto é para o pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil (leasing).

A MP estabelece que, do limite de 35%, 5% são reservados exclusivamente para pagamento de despesas contraídas por meio de cartão de crédito. O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias, se assim estiver previsto no contrato de empréstimo. A medida provisória também prevê que o servidor poderá tomar o empréstimo em favor de terceiros.

Em maio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vetou lei que aumentava o limite de desconto, que passaria de 30% para 40% da renda. Na época, a presidenta entendeu que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

(Agência Brasil)

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza

246 1

tn_620_600_Joao_Ricardo_GP_Albari_Rosa_01041012

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira.

Nesta terça-feira, ele dará a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, abrindo o Curso de Direitos Humanos promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado. Trata-se de uma capacitação para juízes estaduais, que será realizada até  sexta-feira,  na sede da Esmec, numa promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB e da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Antes, às 11 horas, o presidente da AMB participará de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e com o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo. A conversa abordará temas do interesse da magistratura.

A AMB, sob a liderança de João Ricardo Costa, incluiu entre suas bandeiras as eleições diretas para presidentes e vices dos tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares. A entidade, bom destacar,  posicionou-se contrária à extensão aos juízes da “PEC da Bengala”, que eleva a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional arrecada mais de R$ 20 bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no desempenho de suas funções, em 2014, no que toca à gestão da Dívida Ativa da União, arrecadou diretamente aos cofres públicos R$ 20,64 bilhões. A arrecadação em parcelamentos especiais somou R$13,04 bilhões; a arrecadação após protestos das Certidões de Dívida Ativa atingiu R$ 224 milhões e os depósitos em processos judiciais totalizaram R$ 9,98 bilhões. 
O órgão manteve,  somente em 2014, autos de infração no montante de R$ 55,5 bilhões para o erário federal, em sua atuação junto ao CARF, assim como impediu perdas de mais de R$ 500 bilhões em suas vitórias judiciais, fazendo prevalecer a tese da União em ações com relevante impacto para as contas públicas.
Num comparativo entre o valor total arrecadado, que efetivamente ingressou nos cofres da União, e a despesa realizada pela PGFN em 2014, chega-se à conclusão que, para cada R$ 1,00 alocado no órgão, suas atividades retornaram à sociedade e ao Estado, aproximadamente, R$ 18,55. Se somar à arrecadação da Dívida Ativa da União, os valores das vitórias judiciais e extrajudiciais da PGFN, que revelam a manutenção do fluxo de arrecadação da União, observa-se que atuação da PGFN resultou em um retorno de mais de R$ 800,00 para cada R$ 1,00 de despesa realizada em suas atividades.
Os dados foram extraídos do relatório “PGFN em Números 2015” e revelam que a PGFN, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, administrativamente subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda com vinculação técnico-jurídica à Advocacia-Geral da União, é um órgão superavitário.

Intercâmbio cultural movimenta férias no aeroporto de Fortaleza

191 1

unnamed (37)

O intercâmbio cultural virou um bom negócio para quem faz e para quem promove. Neste clima de férias, são vários os grupos que embarcam nessa onda, cujo mote é aprimorar o inglês.

Nesta madrugada de segunda-feira, mais 52 jovens dos colégios Juvenal de Carvalho, Nossa Senhora das Graças, Santa Isabel e Antares, mobilizados pela Life Intercâmbio, tomaram a rota de Londres.

Ali, o grupo passará 12 dias exercitando o inglês e conhecendo um pouco da cultural inglesa. Antes do retorno, uma passada por Paris, afinal, estudante também não é de ferro.

(Foto – Paulo MOsKa)

Congresso entra na última semana de trabalhos antes do recesso

123 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=BYXSp4Btmbs[/youtube]

O Congresso Nacional entra em sua última semana de trabalho antes do recesso. Nesta segunda-feira, o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), adiantou a pauta de votações.

José Guimarães disse, no entanto, que a pauta completa da semana deve ser fechada com o Conselho Político do Governo Dilma. Haverá reunião agora pela manhã desse organismo, no Palácio do Planalto.

Sobre o Governo Dilma, com popularidade em baixa, José Guimarães preferiu apostar na tese de que a crise será superada e que Dilma vem realizando viagens ao Exterior com o objetivo de atrair investidores.

PMDB mostra força política em visita às obras para Olimpíadas

foto valim 150711 rio obras

Trinta deputados federais do PMDB visitaram neste sábado (11) as obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A visita teve como anfitrião o prefeito Eduardo Paes, também do PMDB, mas teria sido articulada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.

Para a imprensa sulista, o PMDB mostrou força política e união partidária, em contraste ao isolamento da presidente Dilma Rousseff (PT). O encontro também sinalizaria para uma candidatura própria do partido ao Palácio do Planalto em 2018.

“A visita é para mostrar aos deputados tudo o que o partido tem feito aqui pelo Rio”, comentou Cunha, ao tentar minimizar o caráter político da visita.

“É o modelo peemedebista de administrar a parceria público-privada, que já está funcionando no país. Grande legado do PMDB para a cidade do Rio de Janeiro”, ressaltou o deputado cearense Vitor Valim, ao destacar o investimento de R$ 8 bilhões.

foto valim 150711 rio obras 2

Passaporte terá validade de 10 anos

“A partir desta semana, o governo brasileiro passa a emitir o novo modelo de passaporte, que terá o prazo de validade dobrado de cinco para dez anos. O documento conta agora com novos mecanismos de segurança.

A emissão no novo formato já está sendo feita desde segunda-feira, 6, pela Polícia Federal e a Casa da Moeda. O valor da taxa cobrada para a solicitação permanece o mesmo, R$ 156,07. Entre as mudanças implementadas, a adoção de nova criptografia para assinatura digital, além de modificações na capa e imagem invisível fluorescente.

De acordo com o Ministério da Justiça, o País também passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional da Aviação Civil, o que vai agilizar a verificação de autenticidade dos documentos.

O ministro interino das Relações Exteriores Sérgio Danese, que participou de cerimônia de lançamento no Ministério da Justiça, nesta sexta-feira, 10, ponderou que haverá uma defasagem na emissão das novas cadernetas em representações consulares do governo brasileiro no exterior por questões de logística.”

(Estadão Conteúdo)

Ceará X Criciúma – Juizado do Torcedor é escalado

384 2

unnamed (36)

Olha aí o torcedorzão forte do Vovô!!

“O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (10/07), durante a partida entre Ceará e Criciúma, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(TJ-CE/Foto – Cléber A. Gonçalves)

DETALHE – Roberto Carlos fará show neste sábado, em clima de Expocrato (Região do Carsiri)

Ministério do Turismo reúne conventions bureaus para discutir sazonalidade no setor

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se, em Brasília, com a diretoria da Unidestinos. Na pauta, o desafio de movimentar o mercado de viagens por meio de congressos, feiras e convenções. A entidade formada neste ano representa 25 Conventions & Visitors Bureaus. Os escritórios são responsáveis pela captação e realização de eventos nos principais destinos turísticos brasileiros.

De acordo com Bruno Herbert, presidente da UniDestinos e do Recife Convention & Visitors Bureau, a iniciativa tem o objetivo de minimizar o impacto da sazonalidade no turismo por meio dos eventos em baixa temporada. Henrique Alves reconheceu a importância dos Conventions & Visitors Bureaus.

Herbert destacou o turismo de negócios com um dos seguimentos que mais gera empregos e divisas para o Brasil com a realização de eventos. De acordo com as estatísticas do MTur, o gasto médio do turista de negócios é 50% superior ao de lazer.

Os representantes dos Conventions Bureaus apresentaram um pedido para participar do Conselho Nacional do Turismo e uma sugestão para reformulação do modelo de gestão da Embratur. Os documentos foram repassados para análise das equipes técnicas.

(Site do Min. Turismo)

DETALHE – No evento, não foi registrada a presença de algum representante do Fortaleza Convention Bureau.

Governo autoriza abertura de 36 novos cursos de Medicina em instituições particulares

henrycamposs

Henry é da comissão que tratou das vagas.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry  Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.

Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina.

SERVIÇO

* Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui.

(Agência Brasil)

Jogo duro – Ricardo Teixeira tem prioridade em processo que move contra Juca Kfouri

Ricardo Teixeira

“Depois de perder nas instâncias inferiores, Ricardo Teixeira recorreu ao STJ no processo que move contra o jornalista Juca Kfouri. Teixeira quer de Kfouri uma indenização por danos morais por uma reportagem publicada na internet em 2010.

O recurso chegou ao STJ no dia 2 de julho e vai furar a fila na tramitação processual. A pressa, no entanto, não se deve à figura de Teixeira, e sim à sua idade. Como tem mais de 65 anos, o ex-presidente da CBF é encaixado no estatuto do idoso, que dá preferência à sua ação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eunício Oliveira avisa: Enquanto for líder do PMDB, não aceitará aumento da carga tributária

unnamed (34)

O senador Eunício Oliveira afirmou, nesta tarde de sexta-feira, numa exposição que faz na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que, enquanto for líder do PMDB não aceitará aumento da carga tributária. Segundo o parlamentar, o brasileiro paga muitos impostos e não pode mais ser penalizado.

Eunício, no entanto, disse ser a favor do ajuste fiscal aprovado pelo Congresso, observando que é necessário “para resolver problemas criados pelo próprio Governo”.

Sobre o Congresso Nacional, Eunício defendeu que o Parlamento seja respeitado, observando que não pode se curvar a interesses que não sejam aqueles do interesse da população.

Eunício lamentou a situação de esvaziamento político de órgãos que atuam no Nordeste como Sudene e Dnocs, ressaltando a necessidade de que sejam recuperados em todos os sentidos. O peemedebista disse ainda que questões como as dívidas das empresas junto ao Finor precisam ter uma solução.

unnamed (35)

O peemedebista expôs o cenário político e econômica do País para uma platéia que conta com a presença de deputados estaduais – Audic Mota e Walter Cavalcante, ambos do PMDB, e Carlos Matos (PSDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR). O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, prestigiou o amigo do PMDB. O presidente regional do PSB, Roberto Pessoa, que tomou posse nesta sexta-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, reforça a plateia. Também o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, Inácio Arruda.

(Fotos – Divulgação)

Halleluya 2015 terá Padre Fábio de Melo e Aline Brasil

aline

A 19º edição do Festival Halleluya, que ocorrerá de 22 a 26 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru, terá a presença de artistas como padre Fábio de Melo, Rosa de Saron, Cosme e irmã Kelly Patrícia. Há ainda presenças inéditas de Aline Brasil e Lírios do Vale. A expectativa é alcançar um milhão de pessoas nos cinco dias de evento.

O evento é gratuito, mas conta com um camarote loungue para quem desejar ter uma vista privilegiada do palco, informa o padre Sílvio Scopel, responsável pela Comunidade Shalom em Fortaleza.

A arena do Halleluya possui um espaço de 80 mil m², aproximadamente, dos quais 60 mil m² são destinados aos shows e o restante para os espaços temáticos, de acordo com o coordenador do setor de eventos da Comunidade Shalom, Fábio Lima. Entre as novidades na estrutura estão a ampliação das praças de alimentação; foram três praças no ano passado e serão cinco este ano, uma das quais na Arena Cultural.

Ministério da Integração coordena esrtudos sobre redefinição geográfica do semiárido

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudos por um grupo de trabalho composto por 10 instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal. O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, terá que ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

DETALHE – O Nodeste quer incluir na área do semiárido mais 74 cidades, das quais 32 do Ceará. Um projeto passou no Senado, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff.

ANS, cadê a lista das piores operadoras de plano de saúde?

chico lopes

A Câmara dos Deputados está cobrando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a divulgação da lista de reclamações feitas por consumidores contra empresas de grande porte operadoras de planos de saúde. A lista deixou de ser publicada regularmente em fevereiro deste ano, o que gerou novas reclamações de consumidores, diante da dificuldade em obter informações sobre quais planos mais motivam insatisfação nos usuários.

Essa cobrança é feita pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, que aprovou requerimento de autoria de Chico Lopes, vice-presidente do colegiado, determinando a realização de audiência pública para discutir e cobrar providências quanto ao problema.

“A realização da audiência pública foi aprovada porque essa decisão da ANS, suspendendo informação ao consumidor, é vista com bastante estranheza, uma vez que, nenhuma justificativa razoável foi dada ao consumidor para essa atitude. O aumento das reclamações chama atenção, e o consumidor tem direito a essa informação”, afirma Chico Lopes.

Chico Lopes destaca que a Associação dos Consumidores (Proteste) também já solicitou explicações à Agência Nacional de Saúde sobre os motivos da suspensão de divulgação desses dados.

Dilma visita a Itália em busca de parcerias

A presidenta Dilma Rousseff chegou em Roma, na Itália, nesta sexta-feira (10), para realizar visita oficial ao país. Em seu primeiro compromisso, Dilma foi recebida pelo presidente da República, Sergio Mattarella, para uma breve reunião. Após a conversa, os dois chefes de Estado almoçaram no Palazzo Quirinale, residência oficial do presidente italiano. Mais tarde, a presidenta se encontra com o primeiro-ministro Matteo Renzi.

Será o primeiro encontro oficial da presidenta Dilma com o presidente Sergio Mattarella e com o primeiro-ministro Matteo Renzi. Nas reuniões, serão discutidos os principais temas da agenda bilateral, como comércio, investimentos, defesa, educação e fortalecimento das parcerias na área de pequenas e médias empresas. Os encontros permitirão, ainda, aprofundar o exame de questões multilaterais, como as negociações sobre mudança do clima e os desafios à paz e à segurança internacionais. A Itália é Parceira Estratégica do Brasil desde 2007.

José Pimentel debate redução da maioridade penal em Fortaleza

pimentell

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), participará, nesta sexta-feira, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O evento faz parte do projeto Direitos Humanos em Pauta, mantido desde março pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). O debate será às 14 horas, no auditório da Sejus, com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, e o professor de Sociologia, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Luiz Fábio Paiva.

Pimentel apresentará os princípios que norteiam o debate sobre as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também divulgará os dados do governo federal e outras entidades sobre o sistema prisional brasileiro e o sistema socioeducativo.

O senador também detalhará a proposta que está em debate no Senado para alteração do ECA, da qual é relator. Pimentel defende a criação de um regime especial no sistema socioeducativo para jovens que cometem crimes hediondos, praticados mediante violência ou grave ameaça. O texto é um substitutivo ao projeto (PLS 333/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB/SP).

Deputado abre o leque de emendas pró-Governo

adaillcc

No café da manhã que o governador Camilo Santana (PT) ofereceu, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, para a bancada federal, o menu foi pedido de apoio em forma de emendas. O deputado federal Adail Carneiro (PHS) informou a Camilo que já definiu os beneficiários de R$ 10 milhões de suas emendas.

Na área da Saúde, destinou R$ 4,5 milhões para a Secretaria de Saúde do Estado, além de R$ 1 milhão para as Casas de Misericórdia de Russas (R$ 500 mil) e de Fortaleza (R$ 500 mil).

Também destinou R$ 2,5 milhões para a Secretaria de Turismo do Estado e mais R$ 2,5 milhões para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Da SRH, pediu que invista na perenização do riacho Araibu, na região do Baixo Jaguaribe, no que beneficiará 11 municípios.