Blog do Eliomar

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Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

SERVIÇO

* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/

Datafolha – 87% da população quer a redução da maioridade penal

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O Datafolha fez pesquisa e constatou: 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pesquisa foi realizada na semana passada.

O percentual é o maior já registrado desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2013, quando foi computado o índice de 84% favorável a essa redução. Contrários à mudança estão 11%, enquanto 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.

* Mais detalhes na Folha aqui.

MTST e Intersindical fazem passeata em Maracanaú

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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora e o Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) estão, nesta manhã de quarta-feira, concentrados na rua Manuel Mendes Ferreira com a avenida Ayrton Sena, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

De lá, esses grupos sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o projeto de lei 4330, que amplia terceirizações e as MPs 664 e 665, que mexem com direitos trabalhistas. O ato integra a série de manifestações nacionais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Articuladores das manifestações de rua divulgarão no Congresso a “Carta do Povo Brasileiro”

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A Aliança dos Movimentos Democráticos, que congrega organizações responsáveis pela série de manifestações de rua contra o Governo Dilma, vai ocupar espaços no Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O consultor de empresas Paulo Angelim, que, em Fortaleza, comanda o Instituto Democracia e Ética, mobilizador de duas manifestações já realizadas na Praça Portugal, participará do ato. De acordo com Angelim, hora de divulgar para o País o documento “Carta do Povo Brasileiro”.

Segundo Paulo Angelim, o documento reúne as principais reivindicações colhidas nas manifestações de rua e uma delas é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vem aí a Frente Parlamentar pela Qualidade Hoteleira Brasileira

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros também farão pressão no Congresso. Os representantes da área terão uma reunião hoje, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O ministro do Turismo, Vinicius Lage, confirmou presença.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) assumiu a função de segundo secretário da Frente. Os representantes da hotelaria querem também acompanhar de perto as políticas ligadas ao segmento.

Tesoureiro do PT nacional é preso

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O tesoureiro do PT nacional, João Vaccari Neto, foi preso, nesta manhã de quarta-feira, em ação da Polícia Federal em São Paulo.

Ele é investigado pela Operação Lava Jato e acusado de envolvido em esquema de propina na Petrobras.

João Vaccari, bom lembrar, prestou depoimento à CPI da Petrobras da Câmara no último dia 9. Nessa ocasião, um assessor parlamentar, já exonerado, em protesto, soltou ratos no plenário.

Câmara aprova texto que proíbe terceirizado em atividade-fim

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“A Câmara dos Deputados aceitou, nesta terça-feira (14), o destaque encaminhado pelo PSDB que impediu que empresas públicas, sociedades de economia mista e a suas subsidiárias controladas pela União, Estados e municípios pudessem contratar funcionários para as chamadas atividade-fim por meio de empresas terceirizadas. O destaque teve o apoio do arquirrival tucano, o PT. Na prática, empresas públicas como a Petrobras continuarão tendo que contratar funcionários de suas atividades-fim por meio de concurso público. O destaque foi aprovado por 360 votos contra 47.

O projeto de lei 4330/04, cujo texto-base foi aprovado na semana passada, prevê a ampliação das regras para a contratação de empresas terceirizadas. Atualmente, empresas só podem contratar funcionários terceirizados para atividades consideradas “meio”, como serviços de limpeza e vigilância, por exemplo.

O texto aprovado na semana passada permitia que empresas privadas e empresas públicas, além das sociedades de economia mistas controladas pelo governo, pudessem contratar funcionários para atividades-fim a partir de empresas terceirizadas.

Com a aprovação do destaque nesta terça, a ampliação das regras sobre terceirização, alvo de críticas de centrais sindicais, não recairá sobre empresas públicas. A Câmara dos Deputados recebeu 27 destaques (alterações) ao texto-base aprovado na última semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer que a matéria deverá se votada completamente ainda nesta terça, mas às 19h10 encerrou a ordem do dia. A votação será retomada nesta quarta-feira (15).”

(Portal Uol)

Dilma indica Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal

“A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).”

(Agência Brasil)

Odorico Monteiro é eleito coordenador do núcleo de seguridade social do PT

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) foi eleito por seus colegas de bancada, de forma unânime, coordenador do núcleo de seguridade social do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O núcleo é o responsável por discutir e orientar os parlamentares na votação de matérias relativas à previdência, saúde e assistência social e família que estão em tramitação na Casa.

“O arcabouço jurídico da seguridade social foi uma das maiores conquistas da Constituição Federal de 1988. Estamos vivendo um momento delicado de ofensiva contra direitos historicamente constituídos. É um cenário que exige muita articulação política, união e foco por parte da nossa bancada do PT para que possamos ter uma atuação coerente e coesa no sentido de evitar retrocessos para o nosso povo e para a classe trabalhadora”, disse o deputado Odorico, ao agradecer a confiança dos colegas parlamentares.

Na opinião do deputado, mais do que estar preparado para reagir a pautas que retiram direitos como o PL 4330/2004 que amplia a terceirização para atividades-fim, reduz salários, empregos e amplia a carga horária de trabalho, é preciso que o núcleo seja capaz de organizar uma agenda de atuação propositiva que dialogue com a sociedade civil organizada. “Além da política de redução de danos, é urgente a gente ter uma agenda positiva que assegure as conquistas e amplie os direitos”, defendeu o parlamentar.

Luciana Genro participará de ato em Fortaleza

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A ex-candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, participa de ato em Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Praça da Gentilândia. Trata-se do evento “Por liberdade e por direitos: a saída da crise é pela esquerda”.

O objetivo é  questionar o avanço das pautas conservadoras em meio a uma crise que é econômica, política, social e ambiental. Além e Luciana Genro, participarão parlamentares e militantes do partido no estado.

O PSOL, seja através da sua militância junto aos movimentos populares, ou pelos seus parlamentares, tem se posicionado contra as medidas de austeridade implementadas pelos governos, que retiram direitos dos trabalhadores, e contra o avanço de pautas conservadoras, que atacam povos tradicionais, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras.

 

Luizianne assume relatoria de Comissão Permanente de Combate à Violência contra Mulheres

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“Ficamos felizes com a nomeação. Agradecemos a confiança depositada em nosso mandato. Temos muito trabalho pela frente”, disse, nesta terça-feira, a deputada federal Luizianne Lins (PT), ao assumir a relatoria da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão, instalada no início de março, é formada por 10 senadores e 27 deputados e tem, entre suas atribuições, o objetivo de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Luizianne promete traduzir as reuniões e apurações feitas no âmbito dessa comissão em conquistas concretas para a vida das mulheres brasileiras. “Acreditamos que, entre os diversos tipos de violência contra a mulher, o feminicídio é a forma mais brutal de expressão do patriarcado e do machismo em nosso País. E esse é um mal ainda muito presente entre nós. Portanto, há muito a ser feito”, disse.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do BNB participará de reunião com a bancada nordestina nesta quarta-feira

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará nesta quarta-feira, às 8 horas, em Brasília, de reunião com a bancada de deputados federais do Nordeste. Com eles, discutirá projetos de desenvolvimento regional. O encontro será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para a reunião, a primeira do deputado Júlio César de Carvalho Lima (PSD-PI) como líder da bancada nordestina, foram convidados governadores dos nove estados da região e os prefeitos das nove capitais.

Também foram convidadas outras instituições de desenvolvimento regional como a Sudene, Dnocs e Codevasf.

Servidores do IFCE paralisarão nesta quarta-feira em projeto à lei das terceirizações

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Os servidores do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (IFCE) vão se engajar, nesta quarta-feira, á luta contra o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações no País.

A categoria vai cruzar os braços e engrossar ato público marcado pelas centrais sindicais contra a matéria e que terá início a partir das 8 horas, na praça da Igreja do Carmo. Dali, sairá uma passeata com destino ao Centro.

Quem conclama a categoria é o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE). A entidade reforça o discurso de que o projeto de lei 4330 precariza as relações de trabalho e fragiliza direitos dos trabalhadores de todo o Brasil.

Projeto Céu da Seara terá sessão nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, a Seara da Ciência – espaço de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará, abrirá portas novamente para receber estudantes, curiosos e admiradores da Astronomia para mais uma sessão do projeto Céu da Seara. Com a ajuda de telescópios, a observação é gratuita e aberta ao público.

Depois de assistir a vídeos explicativos sobre o que será observado, os visitantes vão poder conhecer as Plêiades do Sul, um aglomerado de estrelas aberto, próximo à constelação do Velame. É visto com facilidade no Hemisfério Sul. A programação também inclui a observação da nebulosa Eta Carinae, uma região de gás superaquecida onde são criadas estrelas. Lá está a estrela Eta Carinae, que fica a 7.500 anos-luz de distância da Terra e tem 100 vezes a massa do Sol.

DETALHE – Como o Estado passa pelo período de chuvas, o bolsista Fabrício Batista, responsável pelo projeto, faz um alerta: antes de sair de casa, o visitante deve observar o tempo. Se o céu estiver nublado, a observação não será possível.

SERVIÇO

* Seara da Ciência – Entrada do Campus do Pici  – Avenida Humberto Monte, s/n).

CNI prevê queda de 1,2% no PIB

“A retração na economia levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisar para baixo as estimativas para 2015. Segundo o relatório trimestral Informe Conjuntural, divulgado hoje (14), a entidade prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caia 1,2% e que a atividade industrial recue 3,4% neste ano.

A queda na indústria será puxada pela construção civil, que deverá recuar 5,5% e pela indústria de transformação, cuja produção deverá cair 4,4%. Os serviços industriais de utilidade pública, que englobam o fornecimento de energia elétrica e água, deverão encerrar o ano com queda de 2,8%.

A queda na atividade industrial, somada ao recuo esperado de 0,6% no consumo das famílias, fará o setor de serviços cair 0,4% em 2015, tendo a primeira queda em mais de duas décadas. De acordo com a CNI, o único segmento da economia a não ter desempenho negativo este ano será a agropecuária, mas a expansão será apenas 0,5%.

Em razão do fraco desempenho da economia, a entidade aumentou para 6,7% a taxa média de desemprego em 2015. Em dezembro do ano passado, a CNI projetava crescimento de 1% do PIB, alta de 1% na produção industrial e crescimento de 0,7% no consumo das famílias. A projeção para a taxa de desemprego estava em 5,2%.

Segundo o gerente-executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco, a deterioração do quadro econômico foi mais intensa do que se percebia no fim do ano passado, afetando a confiança do empresário industrial e desestimulando os investimentos privados na economia. De acordo com o relatório, a formação bruta de capital fixo, que mede os investimentos, deverá cair 6,2% em 2015, contra estimativa de variação zero divulgada em dezembro.”

(Agência Brasil)