Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Operação Lava Jato – Camargo Corrêa fecha novo acordo com MPF e está praticamente fora do caso

“A Camargo Corrêa fechou hoje em Curitiba um acordo de leniência com o Ministério Público Federal pelas encrencas em que se meteu no Petrolão. Vai pagar entre 500 milhões de reais e 1 bilhão de reais de multa.

Ontem, já havia anunciado um outro acordo de leniência com o Cade, pelo qual pagará 104 milhões de reais em multas (leia mais aqui ). Assim, a Camargo Corrêa é a primeira empreiteira a, de certo modo, praticamente sair da Lava-Jato.

Ainda resta um acordo que está sendo negociado com o Cade para questões envolvendo o setor elétrico. Mas os pepinos mais pesados já se foram.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Abono salarial – Segundo lote começou a ser pago nesta quinta-feira

“O Ministério do Trabalho e Emprego informou que começou hoje (20) a depositar o pagamento do segundo lote do abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com inscrição de final 1 e que não são correntistas. O cronograma de pagamento começou em 22 de julho e vai até março de 2016.

Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias recebendo até dois salários mínimos em 2014, além de ter sido cadastrado até 2010 no Programa Integração Social (PIS), para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, e no Pasep, para servidores públicos.

Os trabalhadores da iniciativa privada podem retirar o benefício, de R$ 788, até 30 de junho do ano que vem, em agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão. Já os servidores públicos podem receber o benefício por meio de saques nas agências do banco, de acordo com o final da inscrição.

SERVIÇO

*O direito ao benefício pode ser consultado pelo número 0800-7260207.

(Agência Brasil)

Brasil e Alemanha fecham acordo de cooperação na área de saneamento e gestão de resíduos sólidos

“O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a ministra do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, Barbara Hendricks, assinaram hoje (20) termos de cooperação na área de saneamento, aproveitamento energético e gestão de resíduos sólidos. De acordo o ministro, alguns projetos já estão em andamento, fruto da cooperação já existente entre os dois países.

Kassab destacou que os acordos são muito mais de transferência e troca de conhecimento do que de investimentos de recursos. “Não são recursos expressivos, porque são para estudos. […] Eles [os alemães] são muito mais avançados em tecnologia”, disse. Como exemplo, citou as incorporações nos projetos do Minha Casa, Minha Vida em termos de política de sustentabilidade. Segundo ele, o primeiro projeto de casas com essas incorporações será construído no Rio de Janeiro.

A cooperação técnica Brasil e Alemanha na área de gestão de resíduos sólidos urbanos foi assunto entre os dois ministros. “Buscamos desenvolver capacidade nas diferentes esferas de governo e nos setores, de modo a aproveitar o potencial de redução da emissão de gases de estufa por variadas medidas, entre elas a promoção da adequada gestão municipal de resíduos, o fomento à reutilização, reciclagem e tratamento de diferentes frações, a eficiência energética nos sistemas municipais e a destinação final adequada dos resíduos”, afirmou Kassab.

Durante a reunião, também foi discutido o projeto de aproveitamento energético de biogás no Brasil, o Probiogás, com expressiva cooperação da Alemanha, e a questão da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água, em especial nas cidades.

O ministro das Cidades lembrou o início de um entendimento para gestão do lodo gerado no tratamento de resíduos sanitários, que deve resultar em novo convênio entre Brasil e Alemanha. Também foi criado um grupo de trabalho para identificar políticas públicas eficientes na gestão e planejamento de cidades.

Na questão da mobilidade urbana, ficou definido um aprofundamento na parceria para aprimorar as condições estruturais que possibilitem o aumento da eficiência energética no setor, “apoiando instituições nacionais que visem fazer esse levantamento e, com isso, padronizar e contribuir para redução da emissão de gases de efeito estufa”, acrescentou Kassab.”

(Agência Brasil)

Jerry Adriani comemora 50 anos de carreira em Fortaleza

jeryadriani

O cantor Jerry Adriani, um dos ícones da Jovem Guarda, vai comemorar seus 50 anos de carreira em Fortaleza. Isso, com dois shows.

O primeiro será no dia 27, a partir das 19h30min, no North Shopping Jóquei. O outro, no dia 28, no mesmo horário, só que no Via Sul Shopping.

SERVIÇO

*Acesso gratuito.
*North Shopping Jóquei – (85) 3403-7042 e Via Sul Shopping – (85) 3048-1300.

Transposição do São Francisco – Dilma entregará primeiro trecho nesta sexta-feira em Pernambuco

foto dilma positivo

A presidente Dilma Rousseff vai entregar nesta sexta-feira, em Cabrobó (PE), o primeiro trecho do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Composto por 477 quilômetros, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é estruturado nos Eixos Norte e Leste de transferência de água para 23 açudes nos estados beneficiados.

Esse trecho entrou em fase final de testes no último dia 9. E levou as águas do Velho Chico da captação, em Cabrobó, até o primeiro reservatório eixo, em Tucutú, percorrendo nove quilômetros de canais. Na última semana, vários outros testes foram realizados no empreendimento federal.

A visita acontece exatamente um ano depois da última inspeção da presidente ao local. A obra da Transposição começou a ser construída em 2007 e, quando concluída, deve fornecer água para cidades sertanejas de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Com a medida, o governo federal espera iniciar uma agenda positiva com a meta de reduzir o alto índice de impopularidade de Dilma Rousseff, hoje em 75%, de acordo com o Datafolha.

O Nordeste é fundamental nesse resgate de popularidade de Dilma.

Lupi fala do crescimento do PDT do Ceará e cita adesão dos Ferreira Gomes como tema em debate

anxdreee1

Lupi bate na corrupção nesta quinta-feira de atos pró-Dilma em Fortaleza.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmo, nesta quina-feira à noite, no encontro estadual do partido, que quer punição severa para os casos de corrupção comprovados. Ele aproveitou para comemorar o “crescimento do PDT do Ceará, que dá exemplo ao Diretório Nacional. Referiu-se à possível adesão do grupo dos Ferreira Gomes.

Lupi, sobre isso, disse que o caso é motivo de discussão entre os membros do partido e que nada deve ser imposto. Ele ainda afirmou que “o PDT quer construir um projeto de nação, que tem como prioridade absoluta a educação”. Até pouco tempo, era ministro da Educação o ex-governador Cid Gomes. Deixou por briga política com Eduardo Cunha;

O encontro ocorre na sede pedetista e conta com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças da sigla. Heitor Férrer não compareceu, pois se encontra em sua terra, Lavras da Mangabeira, participando dos festejos dos 199 anos de emancipação do município.

Nesta sexta-feira, Lupi vai à Assembleia Legislativa, onde se encontrará com Cid Gomes e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros).

DETALHE – Os deputados estaduais Evandro Leitão, líder do Governo Camilo Santana, e Ferreira Aragão participam do encontro.

DETALHE 2 – O Pros dos Ferreira Gomes marcou o dai 28 como data limite para anunciar seu ingresso no PDT. Segundo confirmou nesta quinta-feira o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Teatro Universitário comemora 50 anos com extensa programação

Prossegue, até o próximo dia 28, a programação comemorativa dos 50 anos do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno, cuja etapa de debates, performances e cenas curtas teve início quarta-feira (19) com o espetáculo Flor de Obsessão, que marcou o retorno de Ricardo Guilherme, ex-diretor do Teatro Universitário (TU), ator e dramaturgo, ao palco do equipamento cultural da UFC.

Nesta sexta-feira (21), a partir das 16h30min, a Companhia Teatral Acontece! apresenta o espetáculo Inquietado. A cena curta antecede debate sobre Teatro e Formação, entre 17 e 19 horas, tendo como convidados Juliana Rangel, Paulo Ess, Juliana Carvalho, Hiroldo Serra, Almeida Jr. e Joca Andrade. A partir das 20 horas, ganha o palco do Teatro o espetáculo Deslegível, montagem da turma de 2013 do Curso de Teatro da UFC.

Mais uma debate acontece no sábado (22), sobre a Cena Contemporânea Cearense, das 17 às 19 horas. Os diretores Fran Teixeira, Thiago Arrais e Andrei Bessa são os convidados. Em seguida, o grupo Teatro Máquina apresenta, às 20 horas, o espetáculo Leonce e Lena.

No domingo (23), a partir das 16h30min, o cantor Dann Campos faz um tributo ao compositor e música baiano Gilberto Gil. Já às 20 horas, o coletivo As Travestidas apresenta o elogiado espetáculo Cabaré das Travestidas, de Silvero Pereira. Na segunda-feira (24), às 19 horas, haverá mais um espetáculo de cena curta: Manual, do grupo Estoriadores de Teatro. Em seguida, a partir das 20 horas, o coletivo Comedores de Abacaxi S/A apresenta Calígulas.

Na terça-feira (25), às 20 horas, a Prof. Rosa Primo, do Curso de Dança da UFC, apresenta o espetáculo Encanta meu jardim. Na quarta-feira, (26), às 19 horas, encena-se o espetáculo de cena curta A Carta, pelo grupo Escambau. Já às 20 horas, a bailarina, coreógrafa e atriz Silvia Moura apresenta Em carne viva. A quinta-feira (27) traz o Outro Grupo de Teatro apresentando, às 20 horas, o espetáculo Histórias Compartilhadas.

Encerrando as comemorações, a sexta-feira (28) terá extensa programação, a partir das 19 horas. Começa com o Coletivo Alfenim (PB) apresentando o espetáculo Brevidades; continua às 20 horas com o grupo No Barraco da Constância Tem!, que apresenta Piragem etnográfica do complexo; prossegue com show d’A Mulher Barbada e os Caixeiros Viajantes, às 21h30min; e termina com dois espetáculos simultâneos às 22h30min: Vagabundos, dirigido pela professora Andréia Pires, do Curso de Dança da UFC, e Price World, do Grupo Em Foco.

SERVIÇO

*Toda a programação é gratuita. Detalhes estão na página do TU no Facebook (facebook.com/TeatroUniversitarioUFC).

*Teatro Universitário – Avenida da Universidade, 2210 – Benfica.

Questão das drogas exige parcerias locais

Com o título “Conselho sobre drogas”, eis artigo do secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado,  Marcelo Uchoa. Ele comemora a implantação de conselhos nessa área, como forma de chamar a sociedade para perto do Estado e pensar ações na área. Confira:

Recentemente, a Lei Complementar n. 151/2015 reformulou o Sistema Estadual sobre Drogas, inserindo no rol de secretarias direcionadas ao tratamento da temática, como órgão articulador central, a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD).

Uma das funções afetas à SPD é presidir o Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas, integrado por órgãos públicos, entidades de classe e organizações da sociedade civil, com o escopo de propor a política estadual, sugerir planos de atuação e exercer papel de orientação a todo conjunto.

Desde que foi instalada no início do ano, a SPD vem se esforçando em pensar medidas que auxiliem no equacionamento do uso problemático de drogas, já estando desenvolvendo, de modo concentrado em 10 municípios, ações de prevenção, tratamento e reinserção sócio-profissional, segundo as diretrizes metodológicas do governo, isto é, de modo coordenado e integrado com outras secretarias estaduais, união e municípios.

Contudo, o sistema estadual sobre drogas passa, agora, a contar com um poderoso instrumento em seu favor, o Conselho, que funcionará como oxigênio para que o governo se mantenha ativo na busca de melhores ideias e ações sobre o tema.

A propósito, no que pese a SPD direcionar ações em 10 cidades, há vasta gama de alternativas de suporte aos demais municípios cearenses, que adensa desenvolvimento de ações específicas, com apoio à estruturação de redes municipais mínimas de atenção às drogas, a partir da instituição de conselhos locais, idealização de órgãos internos de governo e, sobretudo, fortalecimento de redes de saúde específica, ou seja, de medidas que dizem respeito a outras repartições governamentais.

Por isso, a SPD, não obstante ser governo, posta-se ao lado da sociedade na cobrança das responsabilidades institucionais do Estado, o que espera seja mais robustecido agora com a entrada em cena do novo Conselho. Afinal, de nada vale a criação de uma secretaria para pensar a política estadual sobre drogas, se não for para dar resultados efetivos às reais demandas da população, sobretudo, vulnerável, pressuposto que não é apenas um compromisso, mas marca indelével do governo Camilo Santana.

Que venha o novo Conselho!

*Marcelo Uchoa,

Secretário Adjunto de Políticas sobre Drogas, professor da UNIFOR.

Presidente do STF ganhará no Ceará…medalha, medalha e medalha

262 1

lewandoskki

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ganhará três homenagens nesta sexta-feira, em Fortaleza.

Às 10 horas, no Palácio d Justiça, receberá a Medalha Clóis Beviláqua, a mais alta comenda do Poder Judiciário cearense. Também participa de uma audiência de custódia no TJ.

Depois, ao meio-dia, ele vai ao Palácio da Abolição receber a Medalha do Mérito Cearense das mãos do governador Camilo Santana (PT) e a Medalha do Mérito Legislativo das mãos do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros).

Lewandowski ficará para o almoço e, depois, tomará a rota de volta para Brasília.

Procuradoria-Geral da República denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor

193 4

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Também foi oferecida denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois são alvo de investigação perante a Corte desde março, por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu R$ 26 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2014, por meio de um esquema de lavagem de dinheiro.

O oferecimento de denúncia consiste numa acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos, por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia – aceitar a acusação proposta pela PGR. No caso de Cunha, a decisão sobre a abertura da ação penal deve ser tomada pelo plenário do Supremo, que continua responsável por analisar investigações criminais de presidentes das Casas Legislativas.”

(Estadão Conteúdo)

Teatro Carlos Câmara abre temporada de espetáculos neste sábado

IMG_9633

O Teatro Carlos Câmara (TCC) iniciará no próximo sábado, às 17h30min, temporada com dezenas de espetáculos de artistas e grupos cearenses, nas linguagens música, teatro, dança e atividades infantis, selecionados para compor a programação do equipamento nos meses de agosto deste ano a janeiro de 2016.

O Maracatu Solar e o cantor e compositor Pingo de Fortaleza serão os primeiros a se apresentar, recebendo o público. Fundado em 2006, o grupo conta com o multiartista Descartes Gadelha como responsável por sua concepção rítmica e estética e arregimenta centenas de brincantes, unindo tradição e inovação.

Às 18h45min, haverá cerimonial de abertura da programação, com a presença do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, do diretor do Teatro Carlos Câmara, ator, dramaturgo e produtor cultural Fernando Piancó, e do ator, diretor e produtor cultural Sidney Malveira, diretor do Grupo Teatro Novo, vencedor da chamada pública promovida pela Secult para definição da entidade responsável pela produção e execução da programação do TCC.

Às 19 horas, o público assistirá ao espetáculo “Avental Todo Sujo de Ovo”, do Grupo Ninho de Teatro. A peça aborda a relação familiar, com seus sentimentos, limitações e suas in/verdades, e convida os espectadores a visitarem a casa de Alzira e Antero, casal que há 19 anos, junto à comadre Noélia, vive a angustiante espera do filho Moacir. O texto é de Marcos Barbosa e a direção, de Jânio Tavares.

Às 20 horas, pra fechar a noite, tem música com a banda Renegados, veterana formação da cena roqueira cearense, apresentando o show “Sertão da Alma”, unindo influências de blues, jazz fusion, world music, música brasileira e nordestina. Com Marcelo Renegado (guitarra e voz), Ricardo Pinheiro (bateria e voz) e Romualdo Filho (contrabaixo).
Domingo com programação infantil

A temporada de atrações continuará no domingo, às 10 horas, com programação infantil. A peça “O Mágico de Oz”, inspirada no clássico de L. Frank Baum, será encenada com direção de de Davidson Caldas e adaptação de Fernão La Roche. A montagem narra as aventuras da pequena Dorothy no fantástico mundo de Oz.

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara – No antigo prédio da extinta Emcetur, hoje Centro do Turismo (Centro).

*Entrada franca.

Líder do Governo participa do ato pró-Dilma em Fortaleza

attttto

Militantes do PT e membros de vários sindicatos e entidades populares estão promovendo passeata pelas ruas do Centro de Fortaleza, nesta tarde de quinta-feira.

Também integram a organização a Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE), Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O ato é para defender a democracia e o Governo Dilma Rousseff dos ataques golpistas da direita, segundo algumas lideranças.

atototos

Entre os participantes dessa ação que ocorre em outros Estados, está o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), que saiu direto do aeroporto, onde desembarcou procedente de Brasília, para a manifestação no Centro. A passeata saiu d Praça Clovid Beviláqua, da Faculdade de Direito da UFC. A Polícia Militar acompanha tudo, mas não fez ainda uma estimativa e público.

aguimma

André Figueiredo dá como certa vinda do grupo cidista e diz estar fazendo ajustes na legenda

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cmAa8gq17u4[/youtube]

O presidente regional do PDT, deputado federal Anré Figueiredo, chegou, nesta tarde de quinta-feira de Brasília par comandar reunião da executiva estadual da legenda. O encontro contará com a presença do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi.

André Figueiredo já dá como certo o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no PDT e até dize que o encontro desta noite é para começar a promover alguns ajustes no partido. Ele deixou logo claro que mudança de comando partidário não está na agenda.

DETALHE – André Figueiredo chegou de Brasília no mesmo voo que trouxe o prefeito Roberto Cláudio. Ambos dizem que não conversaram nada durante o voo.

CPI da Petrobras – Doleiro nega conhecer políticos e diretores da estatal

“Munido de habeas corpus que garante o direito de ficar em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o doleiro Raul Henrique Srour, dono da corretora Districash, negou hoje (20) conhecer diretores da estatal e políticos citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Ele não respondeu se conhece a doleira Nelma Kodama, responsável pela denúncia contra ele e outros doleiros, feita há três meses em depoimento à Justiça de Curitiba, e disse que se sente vítima. “Não conheço ninguém”, afirmou.

A doleira Nelma Kodama trabalhava para Alberto Youssef no esquema de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas relativas a desvios na estatal. Ela foi condenada a 18 anos e é considerada, pelo Ministério Público, líder do grupo criminoso que operava no mercado ilegal de câmbio. Segundo a acusação, o dinheiro desviado era usado para o pagamento de propina.

Além de Raul Srour, a doleira acusa Fernando Heller, diretor da corretora TOV – uma das principais corretoras citadas em depoimentos da Lava Jato como canal para operações de dólar e pagamento de importações fantasmas – de participar de operações ilegais no mercado de câmbio.

A TOV também está sendo investigada pelo Banco Central, como confirmou, na última semana, o diretor de Fiscalização da instituição Anthero de Moraes Meirelles, em depoimento à CPI. Segundo ele, o BC investiga todas as casas de câmbio citadas na operação por suspeitas de operações ilícitas.

Os doleiros Paulo Pires de Almeida e Marco Ernst Matalon também eram esperados para depor na reunião de hoje, mas não compareceram e terão os depoimentos remarcados. Pires de Almeida, que tem envolvimento com Raul Srour, alegou que está em lugar de difícil acesso e por isso não pôde vir a Brasília. Já a defesa de Matalon alegou que ele está doente. Matalon tem envolvimento com o doleiro Lúcio Funaro – um dos delatores do esquema do mensalão.”

(Agência Brasil)

IBGE – Emprego com carteira assinada registra queda de 3,1% em um ano

“Empregos com carteira assinada e o rendimento real habitual do trabalhador brasileiro registraram queda em julho deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os empregos com carteira assinada somaram, em julho, 11,3 milhões nas seis regiões metropolitanas analisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). De acordo com o IBGE, o número caiu 3,1% em relação a julho de 2014. Isso significa que há – no mercado de trabalho – menos 359 mil pessoas com carteira assinada.

Na comparação com junho deste ano, também houve uma queda, de 1,5%, no número de pessoas com carteira assinada. Os empregos sem carteira assinada somaram 1,98 milhão: houve estabilidade – no que se refere aos trabalhadores sem carteira – tanto na comparação com junho deste ano, quanto na comparação com julho de 2014.

A população ocupada total nas seis regiões metropolitanas ficou estatisticamente estável em ambas as comparações temporais, em 22,8 milhões de pessoas.

Entre os grupamentos de atividades, os postos de trabalho mantiveram-se estáveis em todos eles, na comparação com junho deste ano. Na comparação com julho do ano passado, houve quedas na oferta de postos de trabalho na indústria (-4%) e na construção (-5,2%). Os itens educação, saúde e administração pública registraram aumento de 4,2% na população ocupada.”

(Agência Brasil)

Tem coisa pior do que aguardar em fila de banco?

178 1

Com o título “Fila de banco”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele protesta contra o péssimo atendimento nas agências bancárias, onde são poucos os caixas e muitas as taxas. Confira:

A convergência para a rede bancária do pagamento das contas de energia, água, telefone, colégio, cartões de crédito, condomínios, além de um sem número de taxas e impostos, compeliu as pessoas – físicas e jurídicas – a se ajustarem a estrutura de funcionamento das instituições financeiras. Em sentido inverso, os bancos, tanto os oficiais quanto os privados, a despeito do volume de encargos recebidos, não se adequaram a esta nova realidade contemporânea no sentido de oferecer ao cidadão um atendimento a altura do que seria minimamente desejável.

Não se há de negar os avanços tecnológicos implementados na rede bancária de que são exemplos, a disponibilização de serviços através da internet (internet banking), os caixas eletrônicos (auto-atendimento) e outros dispositivos virtuais, ainda que mediante a cobrança de taxas pela prestação de tais serviços. No entanto, tais providências só alcançam uma pequena parcela da clientela, justamente a de privilegiados correntistas e/ou investidores. A maioria dos usuários, ou seja, a que se dirige pessoalmente aos bancos para o cumprimento de suas obrigações básicas, à falta de alternativas, permanece desassistida. O que se observa é a demora no atendimento após a recepção das correspondentes senhas, obrigando os clientes, inclusive os portadores de necessidades especiais, a ficarem no aguardo do atendimento numa espera que, por vezes, é de até duas horas por conta da existência de apenas dois ou três caixas numa flagrante desproporção à quantidade de “guichês” disponibilizados.

O corte nas despesas com pessoal e a redução dos custos operacionais promovidos pelos banqueiros respondem por esta verdadeira agressão à cidadania e um desrespeito a quantos necessitam realizar outras tarefas inerentes ao dia-a-dia das pessoas. Por conta disso, o cidadão tem que reservar praticamente um expediente de trabalho num só local em detrimento de outras atividades que precisa realizar, à falta de sensibilidade dos donos de bancos para com este grave problema. O lucro é quem dita à regra.

Não basta, pois, a modernização dos serviços bancários sem que, de igual modo, não forem adotadas práticas que facilitem a vida da população que acorre aos bancos. A visão do problema sob a ótica tão somente da lucratividade, sem se atentar para sua dimensão social e de respeito ao cliente, compromete o gerenciamento dessa atividade a que a sociedade viu-se obrigada a aceitar, em nome dos novos tempos.

Cumpre dizer, por fim, que a sensibilidade a estes reclamos não se constitui em favor, já que uma infinidade de serviços já é taxada para atender aos custos, como extratos, talonário de cheques, cheques avulsos, tarifas de manutenção de conta, saques nos caixas eletrônicos, cadastro e tantos mais, sem que, para tanto, haja uma contraprestação de serviços expressa na agilidade e na eficiência.

Liminar manda BNDES liberar relatórios de empréstimos para a Folha de São Paulo

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve entregar ao jornal Folha de S.Paulo cópias dos relatórios de análise que fez para conceder empréstimos acima de R$ 100 milhões entre abril de 2011 e dezembro de 2014. A decisão é do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele levou em conta a característica da atualidade das informações e que compete também aos órgãos de comunicação levantar dados que permitam a maior transparência dos recursos públicos.

O caso foi levado ao Judiciário após o banco negar o pedido administrativo feito pelo jornal. De acordo com o BNDES as informações solicitadas estariam resguardadas pelo sigilo bancário. Em primeira instância, o juiz reconheceu o direito de acesso à informação, porém, por não enxergar urgência na questão negou o Mandado de Segurança.

Representado pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, o jornal recorreu ao TRF-2. No recurso, além de apontar que a decisão violou o direito de acesso à informação pública, o advogado alegou que o periculum in mora consiste na urgência da divulgação de matéria jornalística sobre o tema diante da atualidade do interesse público.

O advogado afirma que a sociedade vem sendo privada de fiscalizar os atos relativos às operações aprovadas pelo BNDES, uma vez que não possui qualquer ferramenta disponível para saber a razão de determinados repasses e investimentos feitos pelo banco. Fidalgo aponta ainda que a 6ª Turma Especializada do TRF-2, em outra ação da Folha contra o BNDES, já reconheceu o direito do jornal de ter acesso a esse tipo de relatório.

Ao analisar julgar procedente o pedido de antecipação de tutela, o desembargador Guilherme Calmon reconheceu a urgência da questão, “levando em consideração a característica da atualidade das informações”. Segundo o relator, “é fato público e notório que há proposta de instalação de CPI em uma das Casas Legislativas referentes à atuação do BNDES, sendo atividade dos órgãos de comunicação social também o levantamento de dados para permitir a maior transparência possível à população a respeito do uso dos recursos públicos”.

(Site Consultor Jurídico)

ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

“A partir de hoje (20), 73 planos de saúde de 15 operadoras estão com a comercialização suspensa. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as empresas que tiveram muitas reclamações dos beneficiários. A lista com os planos suspensos está disponível no site da agência.

A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores, como descumprimento dos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura.

Das 15 operadoras de planos com venda suspensa nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Segundo a ANS, a punição só termina quando a empresa provar que melhorou o atendimento aos clientes. Dessa forma, 52 planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa em ciclos passados podem voltar a ser vendidos, pois conseguiram melhorar o atendimento.

Desde o início do monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 976 planos voltaram ao mercado após comprovarem melhorias no atendimento.”

(Agência Brasil)

O Brasil de tantas crises em busca de uma república democrática sustentável

Com o título “O editorial do NYT e o historiador”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Ele faz uma reflexão sobre o editoria do New York Times e algumas colocações do historiador José Murilo de Carvalho em meio a cenários de crises vividas pelo País. Confira:

Há avaliações para todos os gostos no mais recente editorial do New York Times que tratou do Brasil. O ponto que ganhou mais relevo foi o seguinte: “Até agora, as investigações (da Lava Jato) não encontraram provas de atos ilegais de sua parte. E embora (a presidente Dilma) Rousseff seja sem dúvida responsável pelas políticas e grande parte da má administração que derrubaram a economia brasileira, estas não são ofensas que levem a um impeachment”.

Parece ser esse o pensamento majoritário das forças partidárias que atuam no âmbito institucional. Inclua-se nesse rol o PSDB, o partido que, embora de baixa influência no País, encarna a oposição. O fato é que, como aponta o editorial, “até agora” não há elementos capazes de sustentar o impeachment da presidente.

Outros pontos do editorial: “O Brasil está em frangalhos. A economia enfrenta uma recessão que se aprofunda… um enorme escândalo de corrupção ligado à Petrobras envolveu dezenas de políticos e empresários. O Legislativo está em revolta. O índice de popularidade da presidente, menos de um ano após sua reeleição, caiu para apenas um dígito, e protestos em todo o país no domingo reverberaram com pedidos de impeachment”.

O texto é uma correta análise da conjuntura. Porém, um ponto que se perdeu no chafurdo entre os prós e os contras é o seguinte: “Em toda essa turbulência, é fácil não ver a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras”. Ao elogiar o andamento das investigações, o editorial ressalta que isso ocorre mesmo com o “golpe na forte cultura de impunidade” do Brasil.

Parece não haver dúvidas que se trata de um histórico divisor de águas. E tudo ocorre sem sobressaltos institucionais. E apostem: nem possíveis (ou prováveis) novos desdobramentos da Operação lava Jato vão abalar as instituições. A propósito, reportagem do mesmo jornal em novembro do ano passado tratou o Petrolão como o maior caso de corrupção em país democrático na história do mundo moderno.

Esta semana, o jornalista Gabriel Manzano assinou entrevista com o historiador José Murilo de Carvalho e fez a seguinte pergunta: “Que comparação o senhor faz entre essa crise e outras de nossa História?”. Resposta: “Se caracterizarmos crise como coincidência de corrupção, estagnação econômica, chefe de Estado impopular e acuado politicamente, é possível sim, até onde alcança minha memória, lembrar as crises de 1954, 1964 e 1992”.

Prossegue o historiador: “Em 1954, pela têmpera moral do presidente (Getúlio Vargas), tudo terminou em tragédia. Em 1964, poderia também ter terminado em tragédia pessoal e nacional, com guerra civil, não fosse pela pequena disposição de luta do presidente (João Goulart). Em 1992, tivemos uma opereta (com Fernando Collor)”.

Por fim: “Hoje, por enquanto, temos um drama sem nenhuma grandeza, sem que se possa adivinhar o desenlace. A importante diferença entre as duas primeiras crises e as duas últimas é que nestas está ausente o pretorianismo, cabendo às forças civis se responsabilizarem totalmente pelo resultado”.

Murilo reconhece que as instituições da democracia se mantêm fortes, mas faz ponderações: “Temos um Executivo paralisado por incompetência e arrogância de sua chefe, um Congresso irresponsável, um partido do governo desmoralizado pelas denúncias de corrupção e uma oposição oportunista. Não é bom. Estamos ainda longe de uma república democrática sustentável”.