Blog do Eliomar

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Evaristo Nogueira e as expectativas dos clubes cearenses neste fim de semana, com segunda, de jogos

O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, da Rádio O POVO/CBN, aborda os jogos que os clubes cearenses travarão de amanhã até segunda-feira pelo certame nacional.

Ele não prevê nada de facilidades para Ceará, que pega neste sábado, na Arena Castelão, o Chapecoense; nada de facilidades para o Ferrão, que pega o Treze, em Campina Grande (PB); e nada de moleza para o Fortaleza que pega o CSA, na zona de rebaixamento, em Maceió (AL), mas querendo ressurreição.

Artigo – “A Previdência e os bancos”

Com o título “A Previdência e os bancos”, eis artigo de Francisco Wildys de Oliveira, economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa). Ele questiona a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara, que começa a tramitar no Senado. Confira:

A situação do Brasil parece delicada, mas as aparências enganam. O que o sistema financeiro, concentrador de renda, tem apostado na venda de dificuldades para colher facilidades. A privatização da previdência social é uma dessas joias da coroa que tem despertado a cobiça por lucros futuros pela banca de rentistas.

Num cenário em que o crescimento pífio da economia de 0,57% do PIB para 2019 (FGV), reflete o crescimento da massa de desempregados. Estes já são 13,1 milhões, o que fez a taxa de desemprego subir para 12,4% (IBGE). Analistas do IPEA reduziram a previsão de crescimento para 2019, que antes era de 2,7% para 0,57%. É uma queda acentuada em termos de PIB. Este cenário contrasta com a relativa estabilidade da moeda e com a disponibilidade de caixa do governo federal.

Para a economista Maria Lucia Fatorelli, no Brasil real a crise é uma falácia. Fatorelli denuncia a falsa crise financeira no país, e as agruras que os brasileiros estão vivendo, manifestada na redução de postos de trabalho e no aumento da miséria, são resultados da equivocada política monetária do Banco Central. Ela cita, por exemplo, a decisão que passou a remunerar as sobras de caixa dos bancos.

“Hoje nós temos quase R$ 1,3 trilhão no caixa do Tesouro Nacional, no caixa único decorrente de emissão exagerada de títulos, o que gera despesa de juros, e também decorrente de excesso de arrecadação, que o dinheiro não pode ser gasto por causa da PEC do Teto dos Gastos”, afirmou ela por ocasião do lançamento da frente parlamentar em defesa da Previdência Social, referindo-se à EC 95, da limitação do teto dos gastos públicos. A remuneração dessa sobra de caixa dos bancos, teria gerado um custo adicional de juros da dívida pública de R$ 754 bi em 10 anos.

De fato, o País com caixa de R$ 4 tri líquidos (R$ 1,3 tri no Tesouro, R$ 1,2 tri no Bacen e R$ 1,5 tri em reservas cambiais) não deveria permitir que voltasse a vergonha da fome e a miséria.

Estão sob ataque os direitos sociais conquistados arduamente pela sociedade brasileira ao longo de 30 anos, o quais foram alçados a nível constitucional em 1988, direitos esses que a malfadada Reforma da Previdência pretende exterminar.

*Francisco Wildys de Oliveira

fcowildys@uol.com.br

Economista e doutorando em Administração Pública (ULisboa).

(Foto – Arquivo Pessoal)

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

(Agência Brasil)

Comissão do Orçamento aprova crédito de R$ 90 milhões para o Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta segue para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. De acordo com a LDO, os recursos para o Judiciário destinam-se à aquisição e à reforma de imóveis. No caso da Justiça Federal, o projeto envolve a conclusão da reforma de edifício em Novo Hamburgo (RS) e a reforma das instalações em São João del-Rei (MG).

Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).

A LDO

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. A tramitação começa na CMO, onde podem ser apresentadas emendas, e termina em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso.

Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

(Agência Câmara)

Primeira-dama de Fortaleza conduz painel sobre Primeira Infância em evento da Fundação Lemann

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, em São Paulo, do painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância”, dentro do Encontro Anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann.

Ela abordou o tema “Como reduzir desigualdades na Primeira Infância?”, em evento que contou ainda com as empreendedoras Elisa Mansur e Thais Ferreira.

O painel “Frente a Frente sobre Primeira Infância” tem o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a conexão entre pessoas que estão atuando em todo o País nas mais diferentes áreas. Esse encontro anual da Rede de Líderes da Fundação Lemann segue até sábado, com sessões e rodas de conversas sobre renovação e engajamento político, empreendedorismo e os desafios no desenvolvimento do Brasil.

DETALHE – Carol Bezerra faz parte da Rede de Líderes da Fundação Lemann e vai atuar, ainda neste segundo semestre do ano, como pesquisadora visitante na Universidade de Columbia (EUA), uma das principais instituições mundiais em pesquisa sobre primeira infância e educação infantil.

(Foto – Fundação Lemann)

Novo procurador-geral da República será indicado até dia 16, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem apresentado sugestões, mas ainda não há uma definição sobre o sucessor de Raquel Dodge.

“É uma escolha muito importante. É o mesmo que casamento. Tem de se escolher bastante para se casar. Todo mundo está no páreo. Tem uns 80 no páreo”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada, na manhã de hoje (9).

Bolsonaro deixou a residência oficial em Brasília acompanhado por Sérgio Moro. Segundo ele, o ministro foi encontrá-lo para que pudessem participar juntos da cerimônia de entrega de espadas dos novos oficiais generais do clube militar.

“Em grande parte me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol e ele é um jogador. Ele conversa, dá sugestão, assim como os demais ministros”.

(Agência Brasil)

Artigo – “Tenha juízo, Presidente!”

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Com o título “Tenha juízo, Presidente!”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele lembra que Jair Bolsonaro foi eleito para gerir o Brasil de todos. “Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas”, diz o articulista. Confira:

Na atual polarização em que se transformou o debate político no Brasil, uma questão parece recorrente: Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Portanto, não há como questionar suas ideias e seu pensamento radical. O povo o escolheu. E, quem questiona suas atitudes, palavras e ações, não respeita o jogo democrático. São pessoas inconformadas. Recalcadas. Deixa o homem trabalhar!
Ora, será democrático um regime de discurso único? Não pode existir oposição? Bem ao contrário, é importante – numa democracia – a existência do contraditório. De uma oposição que fiscalize e acompanhe a marcha do governo.

Doutra parte, ainda mais importante, a eleição de Bolsonaro não indicou que a partir de janeiro último, ele é voz única nesse país. Ele pode dizer qualquer coisa que vem em sua cabeça. Não deve ser assim! Ele tomou posse no condicional solene da Constituição. Ele jurou fidelidade à lei. Cumpri-la à risca. Ele não pode ferí-la. Não pode rasgá-la. Portanto, o seu poder não é absoluto. Deve estar sempre submetido ao crivo do legal. Obediência total aos ditames da lei. Ele não é rei, nem dono do Brasil. Tem limites constitucionais e legais. Não pode dizer ou fazer o que lhe dá na telha. Tem balizas bem claras.

Na posse ele tornou-se presidente de todos os brasileiros. Deixa de ser cabeça de um grupo e seu horizonte é o sonho do Brasil. Governo passa, Nação fica. Não pode se abrir a ideias bizarras e esdrúxulas. E, muitos têm sido os exemplos…

Importante, igualmente, saber que o poder do Presidente é comandar o Executivo. As outras duas pontas do poder são Poder Legislativo e Poder Judiciário. Sobre estes não cabe qualquer tutela ou ameaça. Estes poderes não estão na Esplanada do Planalto apenas para compor uma estética bonitinha. A habilidade exigida de um presidente é conseguir ser líder da Nação por inteiro. Chega de ameaças. Jamais o Congresso ou o Judiciário devem se curvar ao capricho abusado de um governante. Todos passam. Vão embora. Morrem. As instituições permanecem como sustentáculo da Nação.

Erros existem. Precisamos aperfeiçoar. Por exemplo, por que o Executivo indica ministros para as cortes judiciais superiores? Poderia existir outro sistema – mais meritocrático – de indicar estes servidores.

Enfim, ainda há muito a avançar. Mas, calma ai Presidente! Os votos que lhe foram dados eram de esperança e vida. Nada de terror e morte! Tenha juízo!

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro é produto de nossos erros. E a pergunta é: onde foi que erramos?”, diz Rodrigo Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “produto de nossos erros”, informa o Portal UOL.

“A pergunta é: onde nós erramos?”, disse o presidente da Câmara. A declaração surgiu durante evento da Fundação Lemann, em São Paulo, nessa quinta-feira.

Maia descreveu Bolsonaro como um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu.

Segundo o deputado, Bolsonaro era um “produto sem partido”, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Maia também disse que Bolsonaro conseguiu representar “algo fora do Estado”, na onda da rejeição à política provocada pela operação Lava Jato.

Para ele, no entanto, Bolsonaro não era a figura que a operação esperava conduzir à presidência. “A Lava Jato foi decisiva [para a eleição de Bolsonaro], mas o nome dela [da operação para a presidência] não era Bolsonaro. Eles só não conseguiram construir algo
no lugar.”

Ao comentar qual seria “o nome da Lava Jato”, Maia declarou: Rodrigo Maia

A mediadora da fala, Malu Gaspar, reagiu com um grito, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, emendou uma piada – livrando Maia de finalizar a declaração.

(Foto – Agência Brasil)

Morte do jurista Álvaro Melo Filho deixa grande lacuna no direito esportivo mundial

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O mundo jurídico esportivo do Brasil e do Exterior lamenta a morte do professor Álvaro Melo Filho, ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, que nos deixou na última terça-feira. O corpo foi cremado.

Álvaro Melo Filho era membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e de comissões da FIFA desde 1989.

Foi procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e vice-presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Integrou as comissões nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Foi professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito Desportivo da PUC/SP e de outros cursos de pós-graduação, inclusive no exterior.

Lei Zico e Lei Pelé

Destacou-se, ainda, como responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva e participou da elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé. Sua produção intelectual inclui 60 livros, individuais ou em coletâneas, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais.

VAMOS NÓS – Lamentável que no Ceará quase não se falou na morte deste jurista respeitado internacionalmente. Nem Prefeitura, nem Governo ou alguma entidade da área esportiva fez o registro.

Reforma tributaria vai mexer com a tabela do Imposto de Renda

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), deve constar na proposta da reforma tributária que está sendo preparada pela equipe econômica. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou isso nessa quinta-feira (8/8), em um evento em São Paulo, e disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá apresentar a proposta do Executivo na semana que vem.

Cintra afirmou que a correção será lenta e gradual. A equipe econômica estuda acabar com as deduções, como gastos com saúde e com educação, assim como corrigir a faixa de isenção pela inflação. Caso isso ocorra, o governo não cumprirá a promessa de campanha de elevar para cinco salários mínimos a faixa de quem está livre de prestar contas ao Leão. A proposta inicial também previa a redução do teto de contribuição, de 27,5%, para 25%. Pelas contas de um técnico da equipe econômica, se a faixa de isenção passasse para R$ 5 mil em vez dos atuais R$ 1.903,98 (que não são corrigidos desde 2015), haveria uma perda de receita de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.

A correção da tabela do IR é a proposta do governo mais bem-vista pelos especialistas, porque vai corrigir uma perda antiga da renda dos contribuintes. Dados do Sindifisco Nacional, de janeiro deste ano, apontam uma defasagem de 95,4% se fosse aplicada a inflação oficial retroativa entre os anos de 1996 e 2018. Com isso, a faixa de isenção hoje deveria ser de R$ 3.689,93.Continua depois da publicidade

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, houve uma apropriação, de forma indébita, do governo nesses anos todos e é preciso que isso seja corrigido. “A inflação é perda do poder aquisitivo e, cada vez que não reajusta a tabela, o contribuinte perde. O governo reajustar a tabela não é uma benesse. É repor tudo aquilo que não foi corrigido até agora. Se não fosse o governo, mas, sim, uma empresa, estaríamos tratando de algo completamente ilegal. Uma apropriação indébita de recursos, porque o Estado ficou com dinheiro que não é dele”, declarou.

Além de mudanças no IR, Cintra destacou que o texto da reforma tributária do governo tem outras duas bases que ele vem chamando de “tripé” da reforma: a criação de um imposto único federal sobre consumos e serviços e a desoneração da folha de pagamentos, que será compensada por uma contribuição previdenciária sobre a movimentação financeira, “da mesma espécie” da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Polêmica

A volta da polêmica CPMF é descartada pelos parlamentares, mesmo se vier com a nova roupagem defendida por Cintra. Fontes próximas das conversas sobre essa proposta cogitam uma alíquota de 0,60% tanto no saque quanto nos depósitos. Nesse caso, segundo especialistas, haveria um impacto forte em cadeias produtivas extensas, prejudicando a retomada do crescimento da economia.

O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), vê com preocupação a perda de receita com a mudança da tabela do IR sem que o governo elimine o rombo das contas púbicas. “Corrigir a tabela pela inflação com esse quadro de desequilíbrio fiscal é pôr mais lenha na fogueira. Se é para o governo gastar com isenção, é melhor que aumente o investimento”, criticou. Para ele, o governo criará “uma nova matriz macroeconômica” com essa proposta de reforma tributária. Oureiro lembrou que há duas outras no Congresso e uma delas, a da Câmara, baseada no estudo do economista Bernard Appy, que deverá ser aprovada com o apoio de governadores e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma tributária é prioridade para o governo, depois da aprovação da reforma da Previdência. O objetivo, segundo ele, é encaminhar uma matéria prevendo a unificação de tributos federais por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Evasivo, Bolsonaro evitou comentar, no entanto, se a reforma tributária do governo vai propor um imposto sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga quanto por quem recebe, nos moldes da CPMF. Segundo interlocutores da equipe econômica, devem ser englobados no IVA o PIS, a Cofins, o IPI, a CSLL e o IOF.

Para o advogado tributarista Ilan Gorin, um dos maiores especialistas na área, ao fazer isso, o governo está colocando o carro na frente dos bois e o risco de, em vez de fazer uma reforma que mantenha a carga tributária ou reduza, ele aumente ainda mais o peso dos impostos sobre os ombros da população. “O governo precisa primeiro fazer o ajuste fiscal que ainda não terminou, porque as contas públicas estão no vermelho. Se ele iniciar uma reforma tributária sem enxugar despesas para que sejam cobertas, integralmente, pela arrecadação, a tendência é de que haja a tentação de se querer arrecadar mais para se proteger. A mudança no sistema tributário precisa acontecer depois do enxugamento do Estado. É o mais óbvio e mais racional”, destacou.Continua depois da publicidade.

(Correio Braziliense)

Veja diz que Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento que queria afastar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, (STF), confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio deste ano. Ele disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava.

Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”.

Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial, adianta a reportagem exclusiva da Veja que foi divulgada nesta sexta-feira.

(Foto – Agência Brasil)

INSS cria estratégia para agilizar liberação de aposentadorias

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

(Agência Brasil)

Mega-Sena volta a acumular e deve pagar R$ 5 milhões neste sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado nessa noite de quinta-feira, em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (8).

As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51

No mesmo concurso, a Quina saiu para 49 apostas, que vão levar para casa R$ 26,80 mil. 2.338 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$802,67.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageia os 30 Anos do Vida&Arte do POVO

Nesta sexta-feira, às 15 horas, a Câmara dos Deputados prestará homenagem aos 30 anos do Caderno Vida&Arte do O POVO.

A solenidade atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT) e ocorrerá na Comissão de Cultura da Casa e, segundo a parlamentar, é o reconhecimento pelo trabalho do mais longevo e relevante caderno de Cultura do Estado – agora atuando em multiplataforma – pela valorização e difusão da arte do Ceará e do Brasil.

A editora-chefe do Vida & Arte, jornalista Cinthia Medeiros, esta em Brasília, representando a equipe.

Judô do Brasil conquista duas medalhas de ouro na estreia do Pan

Uma modalidade na qual o Brasil tem tradição de conquistar medalhas em pan-americanos é o judô. E não está sendo diferente em Lima. No primeiro dia de disputas da modalidade nesta edição do evento, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas douradas.

A primeira conquista do dia veio com Renan Torres na categoria até 60 quilos. Estreante em Pans, o jovem de 20 anos venceu na decisão o equatoriano Lenin Preciado, que conquistou o título em Toronto em 2015.

Logo depois Larissa Pimenta conseguiu o seu ouro ao derrotar na decisão a mexicana Luz Olvera na categoria até 52 quilos.

(Agência Brasil e COB)

Presidente da Assembleia participa em Sergipe de mais um encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), participará, nesta sexta-feira, em Aracaju (Sergipe), do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste. Eleito secretário-geral do ParlaNordeste em março deste ano, ele vai reforçar a importância de alguns temas que afetam o Ceará e os demais estados da região.

“Temos que defender instituições nordestinas como o Banco do Nordeste ‒ que agora sofre um novo ataque ao fundo constitucional do Nordeste, o Dnocs e da Sudene”, afirma o deputado.

Além desse debate, o V Encontro do ParlaNordeste também colocará em pauta a reforma da Previdência, Pacto Federativo, Marco Regulatório do Saneamento, criação dos fundos municipais dos idosos, entre outros temas.

(Foto – ALCE)

Comissão Mista do Orçamento aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

No texto, entre os principais pontos, está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação.

Na prática, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.

(Com Agências)

EUA dão aval para indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador

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Os Estados Unidos deram aval para a indicação do senador Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington. A informação é da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que o governo brasileiro recebeu, nessa quinta-feira, o comunicado.

O pedido de agrément —como é chamado a consulta feita pelo Itamaraty — foi enviado no final de julho ao Departamento de Estado americano, que deu retorno positivo ao Brasil após cerca de duas semanas. Cópias do agreement seguiram de Washington para
a assessoria internacional da Presidência e para o Itamaraty, em Brasília.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi informado do aval americano e agora o presidente Jair Bolsonaro deve fazer a indicação formal do filho mais novo para o posto.

Mas, para garantir a indicação, o nome de Eduardo Bolsonaro ainda vai ser submetido à aprovação do Senado. Ele será
sabatinado Comissão de Relações Exteriores da Casa e depois precisa ter a maioria dos 81 votos dos senadores no plenário.

(Foto – Agência Brasil)

Custo da construção civil sobe 0,68% em julho, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), variou 0,68% em julho deste ano. A taxa é superior ao 0,35% registrado no mês anterior. O índice também é maior do que o verificado no mesmo mês do ano passado (0,52%).

O Sinapi funciona como fonte oficial de referência de preços de insumos e de custos de composições de serviços. No ano, o índice acumula taxas de 2,66% no ano e, no acumulado de 12 meses, 4,42%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou para R$ 1.143,65 em julho deste ano.

A maior alta foi observada no custo de mão de obra, que ficou 0,92% mais cara, chegando ao valor de R$ 545,73 por metro quadrado. Já os materiais de construção tiveram inflação de 0,47%, passaram a custar R$ 597,92 por metro quadrado.

(Agência Brasil)