Blog do Eliomar

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Lula completa um mês na prisão

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O ex-presidente Lula completa hoje um mês encarcerado. Até às vésperas de sua prisão, não eram poucos os que duvidavam dela — petistas e antipetistas. Argumentavam que alguém como Lula nunca iria preso, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Depois, a mesma turma achava que ele passaria apenas alguns poucos dias em Curitiba. Argumentavam que alguém como Lula nunca ficaria preso mais do que alguns dias.Erraram duas vezes.

Agora, o mesmo grupo, de petistas e antipetistas, repita-se, acha que antes da eleição Lula será solto.

Ala petista defende que Ciro não seja tratado como inimigo

Dirigentes do PT começam a manifestar preocupação com o tom de integrantes do partido que, para interditar debate sobre um plano B na eleição presidencial, constrangem Ciro Gomes (PDT). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A cúpula da sigla vetou projeção de cenário que não se restrinja a Lula, mas uma ala entende que o pedetista não deve ser tratado como desafeto nem exposto de maneira desnecessária, inclusive para não prejudicar alianças nos estados ou em um segundo turno da disputa pelo Planalto.

A posição do PT em relação a Ciro Gomes mobilizou debates na última semana. A diretriz da sigla é dar o assunto como encerrado.

“Não se cogita outro candidato. Nossa prioridade é libertar o Lula e finalizar o plano de governo. Agora, Ciro não é inimigo e não deve ser tratado como tal”, diz Emidio de Souza, tesoureiro do PT.

(Foto – Rerprodução de TV)

 

Eleições 2018 – General do PSDB vai abrir diálogo com partidos de oposição

Já de volta da Colômbia, onde falou no II Seminário Internacional sobre Logística e Ação Humanitária, o pré-candidato tucano ao Governo, general de Exército Guilherme Theóphilo.

Nesta semana, ele vai cumprir uma intensa agenda de encontros políticos. Na lista, conversas com lideranças do Pros, PSD e do Solidariedade.

Tudo em busca de viabilização do seu nome na oposição.

(Foto – Elisa Maia)

Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o Cadastro Positivo

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado. Ele permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Segundo o relator da medida na Câmara, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), a perspectiva da proposta é incluir 100 milhões de consumidores no Cadastro Positivo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

Crédito mais barato

Segundo o relator, a expectativa da proposta é tornar o crédito mais barato no país e estimular a educação financeira de consumidores brasileiros. “Não se pode dizer que a medida vai favorecer grandes bancos no país, porque eles vão ter que competir para oferecer o crédito mais baixo ao consumidor”, avalia Ihoshi.

Contrário à proposta, o deputado Pompeu de Matos, (PDT-RS) argumenta que os bancos têm interesse na aprovação da medida. Ele associou a proposta à cobrança de bagagem pelas companhias aéreas para forçar a diminuição dos preços das passagens.

“Nesse famoso cadastro, o que tem de positivo é somente para os bancos. A gente entrega para eles o que a gente vê e eles recebem lá o que a gente não vê e aí manipulam e daqui a pouco estamos entregando o nosso sigilo: as informações que são de cada um, de cada cidadão. Nós estamos abrindo mão no nosso sigilo”, disse.

(Agência Brasil)

Governo estuda redução de preços de combustíveis e energia, diz Temer

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.

Durante a entrevista, o presidente deu nota “excelente” para seu governo, ao citar dois reajustes concedidos ao programa Bolsa Família, um deles anunciados no último dia 30. A partir de julho, o valor do reajuste do benefício será de 5,67%. O pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

(Foto – EBC)

Grendene de Sobral já opera com maior usina de energia solar do País

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Entrou em operação, no fim de semana, na cidade de Sobral (Zona Norte), a maior usina fotovoltaica do País.

Trata-se de mais um investimento da Grendene, que aposta em autogeração de energia, dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade da empresa.

São 3.500 placas que cobrem uma área de aproximadamente 6.500 m2 do estacionamento da fábrica.

(Com Blog do Veríssimo)

O Estado precisa organizar sua resposta à gripe

Com o título “O Estado precisa organizar sua resposta à gripe”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Critica as estratégias de vacinação contra a gripe H1N1. Confira:

A gripe H1N1 avança sobre a população cearense, deixando um lamentável rastro de doenças e mortes, e as autoridades demonstram-se despreparadas para lidar com a situação. Os relatos sobre o que acontece nos postos de vacinação em Fortaleza demonstram a reafirmação de um quadro de deficiência nas estruturas da área de saúde que, sem dúvida, concorre de maneira decisiva para o clima próximo ao pânico que tem sido observado. O caso, porém, requer uma imediata ação pública em função de sua emergência evidente.

Muito mais do que a inexistência de vacinas na quantidade que o momento parece exigir, o que até se pode admitir como natural diante dos sinais de que a crise apresenta caráter de anormalidade, o que realmente deixa indignado o cidadão ou a cidadã que busca os postos de atendimento é a falta de organização. Sequer uma informação confiável há disponível, muitas vezes, o que só aumenta a aflição das pessoas com o quadro, muito decorrente de uma carência de confiança da sociedade em relação à capacidade geral dos governos de apresentarem soluções.

Filas se formam, pessoas, idosas e crianças entre elas, chegam cedo às unidades de saúde e enfrentam um cenário de desinformação revoltante. Muitas vezes, até, dali saindo frustradas por falta de atendimento. Enfim, acaba-se entregue a um quadro de absoluta insegurança sobre a assistência prestada e à capacidade real que existe de atender à demanda, que é crescente também como resultado de um vazio de informes oficiais realmente confiáveis, como já ressaltado. Os relatos, nesse aspecto, indicam uma falha gritante do poder público em sua tarefa institucional de tranquilizar a população.

Até porque, os números disponíveis bastam como fator de apreensão coletiva. O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre a situação parcial no ano de 2018 registra um aumento de 320% nos óbitos decorrentes de contaminação pelo vírus Influenza, causador da gripe H1N1, quando comparados a 2017. Foram 21 mortes, até agora, quando em todo o ano passado registraram-se cinco. Portanto, trata-se de um contexto que realmente exige uma atenção no nível alarmante em que o problema se manifesta.

É momento de o Estado, compreendendo-se as estruturas federal, estadual e municipal (de Fortaleza), articularem um plano conjunto que, como passo inicial e urgente, resolva o sério problema dos desencontros de informação. As pessoas precisam saber melhor o que fazer diante da situação dramática e, especialmente, onde encontrarão o atendimento de que necessitam para ações preventivas ou terapêuticas diante de mais uma ameaça à saúde de uma coletividade já tão cheio delas. É inaceitável que as filas quilométricas, e muitas delas inúteis, continuem a massacrar o cidadão.

Seca ameaça se estender por mais um ano em 30 cidades do Ceará

A depender dos próximos dias de maio, se serão ou não chuvosos, o chamado “miolo do Ceará”, a parte territorial mais central do Estado, poderá entrar pelo sétimo ano de estiagem em 2018. Nesta descrição, a região voltaria a registrar perdas significativas na safra de milho e feijão e baixo aporte nos reservatórios. Pelo menos 30 municípios estão na iminência desse cenário de resultados agrícolas e produção pecuária insuficientes e seca estendida, admite o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Amorim.

“Ainda há municípios com risco de entrar para o sétimo ano (de seca). Tudo dependerá de como o ‘inverno’ acontece no mês de maio”, confirma Amorim. Reticente em usar o termo “seca”, ele reafirma que maio será definidor. Historicamente, o mês tem menores chuvas que abril e março. Pondera que, no Estado todo, “2018 já é muito diferente do ano anterior, muito melhor. Não podemos chamar este ano como mais um ano de seca. Pode até ser chamado de ano médio. É o começo de um novo ciclo, a meu ver”.

As 30 cidades cearenses estão num caminho que cruza “o (Vale do) Jaguaribe, Sertão Central, Inhamuns e Centro Sul”. A lista é construída por ele a partir da combinação de chuvas abaixo da média, mais o fator pouca água acumulada nos açudes e as perspectivas da produção agropecuária ainda sujeitas ao que maio confirmar. No coloquial, Amorim identifica geograficamente os municípios listados como “um espinhaço do Estado”.

O presidente da Ematerce usa o mapa na parede de seu gabinete para descrever o caminho da “chuva que afinou em abril, diminuiu bastante”. Aponta, no desenho do Estado, que o lote menos próspero deste ano fica aonde as nuvens acumuladas pela Zona de Convergência Intertropical (parte de cima) e as chuvas vindas de Pernambuco/Bahia (parte de baixo) não chegaram. “A falta de chuvas parou exatamente nesse meio”, diz Amorim. Acima e abaixo no mapa, Zona Norte e Cariri seguem apresentando os maiores índices pluviométricos de 2018.

Variável relevante, ele aponta, foi o veranico mais duradouro dentro de março. A interrupção das chuvas, segundo Amorim, “demorou mais do que se previa”. O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, confirma. “O veranico de março foi muito longo. Durou mais de 15 dias. Na agricultura de sequeiro, deve ocasionar perda de rendimento das principais culturas. Este veranico também não favoreceu o aporte”, amplia Martins.

Março deveria ter sido justamente o mais chuvoso da quadra invernosa, medida de fevereiro a maio. O mês tem média histórica de 203,4 milímetros (mm), mas em 2018 choveu 120,1 mm. Foi 40,9% menor que o esperado. Fevereiro e abril, respectivamente o tempo do plantio e o do crescimento vegetativo, foram de chuvas acima de suas médias.

Quanto à recarga hídrica, segundo Martins, com exceção da Bacia Metropolitana, todas as demais estão com percentual maior que o do final da quadra chuvosa de 2017. “O Ceará, ao fim da quadra chuvosa do ano passado, estava com 12,5% da capacidade de armazenamento. Agora, está com 16,3%”, mapeia o presidente da Funceme.

No caso do milho, o período atual é o da floração. O sertanejo chama a flor da planta de “boneca”, de onde despontam as espigas. A colheita do milho é em julho. “Se chover nas próximas duas semanas, ajuda a sustentar bastante”. O POVO entrevistou Amorim na última quinta-feira, dia 3.

Jaguaribe, Iguatu, Mombaça, Pedra Branca, parte de Boa Viagem e Senador Pompeu apareceram entre as primeiras citadas por Amorim como preocupantes. “Tiveram ‘inverno’ menor. Podem ter perda de safra se não cair chuva agora”. No restante do Ceará, segundo ele, a safra do grão será quase completa.

O feijão já está sendo colhido no Cariri, toda Zona Norte, Sertões de Crateús, Sertão Central e área metropolitana da Capital. Nos respectivos municípios com as melhores chuvas dentro de cada dessas regiões, ressalta o presidente. Brejo Santo e Novo Oriente são os expoentes locais na produção. Ele acredita que a cultura também atingirá a colheita prevista, 187 mil toneladas no Estado.

“No todo, está chegando ao esperado, mas também depende de maio. É o mês decisivo para isso”, destaca.

A chuva não deixou de ser registrada nos municípios onde a estiagem poderá emendar sete anos. Mas só o suficiente para esverdear a paisagem e fazer crescer pastagens nativas. Os pequenos açudes ganharam alguma água. “Os pequenos reservatórios e essa mata nativa vão ajudar na sustentação do rebanho”, projeta Amorim. O Ceará tem, nos cadastros mais atualizados, perto de 2,5 milhões de animais bovinos, 2,6 milhões de ovinos e e 1,4 milhão de caprinos.

O presidente da Ematerce diz que “2018 está sendo um ano compensador. Esperança que os novos anos sejam menos duros do que foram os seis anos passados. Para a lavoura tá dentro da média, para o aporte merece mais”. Torce que maio seja “surpreendente”. Eduardo Sávio, da Funceme, reforça: “As chuvas de 2018 nos trouxeram algum alívio, mas ainda está longe de qualquer situação confortável”.

Aporte hírico

As bacias hidrográficas que mais se beneficiaram com as chuvas de 2018 no Ceará foram Coreaú e Acaraú, de acordo com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Safra 2018

A previsão é que o Ceará colha 570 mil toneladas de milho em 2018. É o maior plantio no solo do Estado. 187 mil toneladas de feijão devem ser colhidas.

(O POVO -Repórter Cláudio Ribeiro)

Enem 2018 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10 horas desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59min, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la – inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A informação é do Portal G1.

No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.

Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol.

Movimento Direita Ceará interioriza pré-campanha de Bolsonaro

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Outdoor de Bolsonaro foi instalado no Centro de Cascavel.

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará, empresário Heitor Freire, esteve nesse fim de semana em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde participou de ato em favor do pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ato foi organizado pelos movimentos Direita Cascavel e Direita Ceará e contou com a presença também do pré-candidato ao Senado pelo PSL, o ex-deputado federal e pastor Pedro Ribeiro.

Heitor Freire puxou carreata pró-Bolsonaro.

Na ocasião, foi inaugurado um outdoor em homenagem ao presidenciável. Houve também uma carreata pelas ruas de Cascavel puxada por Heitor Freire, pré-candidato a deputado federal e coordenador da campanha de Bolsonaro no Estado.

(Fotos – Divulgação)

Ministério da Integração autoriza consórcio a concluir eixo da transposição que beneficia o Ceará

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O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta sexta-feira, o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ordem de serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto.

Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

Prazos

A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017”, acrescentou o ministro.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de 3,2 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

 

Tem cearense na equipe de campanha de Geraldo Alckmin

Está montado, enfim, o núcleo estratégico de comunicação do presidenciável tucano Geraldo Alckmin para a corrida eleitoral. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Sob o comando de Luis Felipe D’Avila, estão Lula Guimarães (o marqueteiro da campanha), Marcelo Vitorino (ex-Marcelo Crivella, que cuidará da área digital), Rodrigo de Almeida (ex-secretário de imprensa de Dilma Rousseff), Carlos Graieb e Marcio Aith, ambos ex-secretários de Comunicação de Alckmin.

DETALHE – Rodrigo de Almeida, bom lembrar, começou a carreira no O POVO, onde foi editor de Cultura, editor de 1ª página, editorialista e editor de Política.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 nega pedido de Ciro para visitar Lula

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido feito pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) para visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A negativa incluiu ainda o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Peixoto Lima. A informação é da Veja Online.

Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF-4, após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. Também disseram que a visita seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança. Adiantou ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.

(Foto – PDT)

Ministro do STF amplia decisão que quebra sigilo fiscal de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco.

Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.

No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio.

A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.

Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.

Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado.

“A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa.

Reús

No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia espera conciliação sobre auxílio-moradia de juízes até junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, que espera uma resolução para a questão do auxílio-moradia dos juízes até junho deste ano.

“Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse ela, segundo informações da assessoria do STF. A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Em março deste ano, na véspera de uma ação sobre a constitucionalidade do auxílio ser julgada pelo plenário do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a análise judicial sobre o tema e enviou o caso para ser resolvido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Atualmente, por força de uma liminar (decisão provisória) de Fux, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, independentemente de possuírem ou não casa própria na cidade em que trabalham.

(Agência Brasil)

MEC libera R$ 561,12 milhões para universidades e institutos federais de todo o País

As instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação receberam cerca de R$ 561,12 milhões em recursos financeiros para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. A maior parte dos valores, R$ 376,85 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. A verba foi repassada pelo MEC na última quinta-feira, 3. A informação é da assessoria de imprensa do MEC.

A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 181,38 milhões. O restante, R$ 2,89 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início deste ano, o MEC já repassou R$ 2,4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Temer diz que só define sobre reeleição em julho

Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer afirmou que manifestações negativas, como a que ocorreu no 1º de Maio, quando prestou solidariedade às vítimas do incêndio em São Paulo, não interferem em decisões que pretende tomar.

Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse.

Questionado se a reação negativa de alguns presentes não afetaria sua intenção de disputar as eleições de outubro, o presidente foi claro: “Não seria este fato que me faria desistir da reeleição”. Temer acrescentou que tem até julho para decidir.

Temer recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC.

(Agencia Brasil)

Porto do Pecém marca presença no Fórum Mundial de ZPEs

Mário Lima (segundo da foto) – Presidente da ZPE do Ceará, integrou a comitiva.

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) marcou presença no IV Fórum Mundial de Freezones/ZPEs, organizada pela World Free Zones Organization (WFZO). O evento ocorreu em Dubai, nesta semana, nos Emirados Árabes.

A comitiva cearense, liderada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Cesar Ribeiro, além da participação no fórum, realizou visitas e reuniões com o porto e freezone de Dubai, a Freezone do Aeroporto de Dubai, algumas empresas de tecnologia e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) local. Do Governo do Ceará, participaram o assessor da presidência da CIPP S.A, Fábio Abreu, e o presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), Mário Lima.

Durante os três dias de evento foram discutidos, principalmente, o desenvolvimento, visão de futuro para as zonas econômicas e como essa prosperidade deve ser inclusiva e benéfica para toda a sociedade. Ao todo, cerca de 1.100 representantes de 71 países compartilharam experiências.

Além do Estado do Ceará, participaram do encontro o Ministério da Indústria e do Desenvolvimento Econômico (MDIC) e a Prefeitura de Uberaba.

(Foto – Divulgação)

Com pouca verba, Bolsonaro enfrenta limitações na pré-campanha

Mesmo antes do início oficial da corrida ao Palácio do Planalto, aliados do pré-candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro, admitem limitações pelo escassos recursos financeiros. É o que informa o site Poder 360.

Por enquanto, Bolsonaro planeja gastar R$ 1 milhão na disputa. Não fala se sairá do próprio bolso.

O valor, no entanto, pode mudar a depender de outros fatores como as doações.

Em site oficial, Ciro Gomes se apresenta como candidato “ficha limpa”

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes colocou no ar o site oficial de sua pré-campanha, onde se apresenta ao eleitorado como um político que passa longe dos escândalos e da “roubalheira”. No momento em que Ciro se aproxima dos petistas após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável faz questão de dizer aos eleitores que é “ficha-limpa” e que o Brasil precisa de “decência na política”.

Um dos primeiros pré-candidatos a lançar um canal oficial de comunicação, além das redes sociais, o pedetista se define como um político honesto, experiente, corajoso e independente, que age de acordo com o que pensa e sente. “Eu sempre soube que, para ser independente, não podia ter o rabo preso com ninguém”, afirma.

O pré-candidato diz ainda ter orgulho de sua trajetória como deputado, prefeito, governador e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e Integração Nacional na era Lula. “Posso me orgulhar de nunca ter tido meu nome envolvido em qualquer tipo de escândalo ou roubalheira. O que nós precisamos no Brasil é de decência na política, preparo e experiência”, prega.

(Isto É)