Blog do Eliomar

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Secitece lança III Feira do Conhecimento

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e o Instituto Centec vão lançar, às 17h30min do próximo dia 16, a terceira edição da Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios. O ato ocorrerá no Museu da Fotografia, tendo à frente o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na ocasião, serão apresentadas a programação preliminar da feira, a logomarca, a planta de estandes e o tema da edição 2019, prevista para o período de 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos. A ideia é ultrapassar os 200 expositores e receber mais de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores, pesquisadores, jovens empreendedores, empresários, profissionais da área de tecnologia, gestores e comunidade em geral.

Com programação totalmente gratuita, a terceira edição da Feira do Conhecimento reunirá atrações em diversas áreas da CT&I, robótica, jogos digitais, inovações científicas, seminários, corrida de drones, hackathon, rodadas de negócios, apresentações culturais e muito mais.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Mais informações – https://www.sct.ce.gov.br/2019/05/08/secitece-lanca-terceira-edicao-da-feira-do-conhecimento/

As farmácias e o ganho urbanístico

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Com o título “As farmácias e o ganho urbanístico”, eis artigo de Thiago Félix, advogado e membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB do Ceará e do Instituo Brasileira de Direito Imobiliário (Ibradim). Ele aborda a concorrência entre grandes redes de farmácia por um outro ângulo. Confira: 

Há certo tempo Fortaleza vivencia uma situação inusitada em relação a concorrência entre farmácias. Longe de mim a intenção de levar ao debate a questão comercial existente neste fato. Meu desejo é, na verdade, agradecer, do ponto de vista urbanístico, essa disputa.

Despontam como principais concorrentes três grandes redes do ramo, que disputam territórios e clientes em áreas estratégicas da cidade, dos bairros mais periféricos às zonas mais nobres.

Geralmente situadas em imóveis de esquinas, não é raro sequer lembrarmos do imóvel que existira naqueles locais. Isso se deve muitas vezes ao fato de que o imóvel anterior muitas vezes era mal conservado, limitado por grandes muros que respeitavam apenas o limite da calçada e cederam o espaço às unidades de farmácias que cultivam o uso coletivo, com calçadas adequadas, iluminação, acessibilidade, recuos, jardins, por vezes até contemplando no projeto a manutenção de árvores existentes, trazendo à tona de que a sensação de liberdade urbanística é atrativa para a cidade e para os clientes e que as regras urbanas, são, de fato, quando respeitadas, geradoras de bem estar social.

Sejam bem-vindas as farmácias, sejam bem-vindos todos os empreendimentos que pensem no bem estar da coletividade, mesmo aqueles que não usufruirão diretamente deles.

Sejam bem vindos todos os que respeitem a legislação urbanística e ambiental quando idealizam um projeto, ampliando a consciência de que a cidade é a casa de todos e o prazer de vivê-la depende de cada um de nós.

*Thiago Félix,

Membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB/CE
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim.

(Foto – Ilustrativa)

Fortaleza será sede do 4º Mercado Audiovisual do Nordeste

Estão abertas as inscrições para o IV MAN – Mercado Audiovisual do Nordeste, que acontece de 25 a 28 de junho, no auditório da sede do Banco do Nordeste, no Passaré, em Fortaleza.

Trata-se de evento voltado para negócios do audiovisual, envolvendo empresas produtoras do ramo no Ceará e no País. Já estão confirmados os seguintes players: Globo Filmes, Canal Curta, Arte 1, GloboNews, Canal Brasil, Elo Company entre outros.

A realização é do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, com apoio da Adece, UFC e Governo do Estado.

SERVIÇO

*Para participar dos Pitchings, Rodadas de Negócios, Encontro de Coprodução Ibero-americano e Debates, os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 24 de maio, através do site www.mercadoaudiovisual.com.br.

Secretário do Tesouro receberá a Medalha Boticário Ferreira

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, receberá, nesta segunda-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do presidente da Casa, Antonio Henrique, e do vereador Dr. Porto.

Em seguida, às 19 horas, Mansueto dará palestra sobre o tema “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Essa palestra faz parte das comemorações dos 30 anos da VSM Comunicação, empresa do ramo de comunicação corporativa, pioneira no Estado e que tem à frente o jornalista Marcos André Borges.

(Foto – Agência Brasil)

Pedidos de revisão de benefícios do INSS passam a ser feitos via internet

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser feitos, a partir desta segunda-feira, apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro continua a reduzir projeção de crescimento da economia

O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perpectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 4,04%, este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue em R$ 3,75 no fim de 2019 e em R$ 3,80 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

MPF do Ceará articula e consegue repatriação de 46 fósseis enviados ilegalmente para a França

O Ministério Público Federal, no Ceará, conseguiu repatriação de 46 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e que foram levados, de forma ilegal, para a França. A informação é da assessoria de imprensa do MPF. O pedido foi acatado pela Justiça francesa, que garantiu repatriação do material No grupo, está um esqueleto quase completo de dinossauro encontrado no sertão brasileiro.

O pedido de devolução dos espécimes é resultado de investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), após denúncia de que fósseis brasileiros estavam sendo anunciados em página de comércio na internet. Eles estão avaliados em quase 600 mil euros (R$ 2,5 milhões, aproximadamente) – dada a raridade, interesse científico e qualidade de preservação.

A decisão que determinou a busca e apreensão dos exemplares e sua imediata devolução ao Brasil, foi tomada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, na França, e comunicada às autoridades brasileiras no início do ano. Ao todo, 45 fósseis já podem retornar ao Brasil, pois não cabe mais recurso à decisão. Entre os espécimes a serem devolvidos estão pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.

Além dos 45 fósseis que já retornarão ao Brasil, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura que também integra o pedido de repatriação. O fóssil originário da Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco é o único que ainda aguarda julgamento de recurso, previsto para junho. Foi justamente esse esqueleto que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol. Retirado ilegalmente do país entre as décadas de 1980 e 1990, o fóssil estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de 250 mil dólares (quase R$ 1 milhão). De acordo com o anúncio, ele estaria localizado em Charleville Mèzières, na França.

A invencionice de uma universidade de esquerda

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Com o título “A invencionice de uma universidade de esquerda”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele questiona a tese de que as Instituições de ensino superior do País são de esquerda. Confira:

Vale lembrar que, para o dicionário Aurélio, invencionice significa “coisa imaginada ou inventada com astúcia ou má fé; maquinação, fábula, mentira”. A proliferação de ataques à universidade pública é exatamente isso: maquinação, fábula e mentira, inventadas com má fé ideológica e hipocrisia política. Um assalto ao pensamento, à ciência e à qualidade educacional em nome de uma insensatez reacionária e perigosa.

Esses ataques deliberadamente falaciosos ocorrem em um momento de absoluto nominalismo, em que palavras e conceitos não significam mais nada e em que cada um pode usá-los como quer, quando quer e para o que quer. A continuar assim restará apenas jogar fora os dicionários, as enciclopédias e os livros impressos ou digitais, toda a cultura ocidental milenarmente acumulada e queimar diplomas e universidades, dando razão à Santa Inquisição e vociferar: abaixo o estudo, a ciência empírica e as humanidades; viva o abrutamento generalizado! Ao longo de sua história a universidade teve dois inimigos a mantê-la adestrada e obediente, a Igreja e o Estado; surge agora uma classe média raivosa e bestificada a querer denegri-la e boicotá-la.

Acusam a universidade pública de ser de esquerda, qualquer que seja o sentido sempre negativo que emprestam a essa palavra! Como se 99% de seus alunos que estudam ciências da natureza, ciências da saúde, matemática, engenharias, arquitetura, agronomia, informática, administração, direito, economia, contabilidade, psicologia, marketing, gastronomia etc. Haveria uma culinária de esquerda e outra de direita; uma matemática de direita e outra de esquerda; e assim por diante para cada uma das outras ciências? Como então ensinar uma ciência de esquerda ou de direita? A ciência depende da aplicação de um método e de verificação, não de preferências subjetivas e políticas. As universidades federais desenvolvem 90% da pesquisa brasileira tão importante para a inovação, a produtividade e os avanços políticos, tecnológicos e humanos; teria uma pesquisa de esquerda e outra de direita?

Ah, sim, faz-se filosofia e sociologia nos campi das federais (com menos de 10.000 estudantes para um universo de 8 milhões de universitários); há debates, seminários, atividades sindicais e políticas extraclasses, liberdade de expressão, como não poderia deixar de ocorrer já que a universidade é um microcosmos de sua sociedade. O que seria da cultura ocidental sem Kant, Hegel, Darwin, Marx, Humboldt, Dewey, Mills, Weber, Heidegger e o Brasil, sem Nabuco, Furtado, Fernandes, Freyre e Freire e tantos outros pensadores universitários? Reduzir as federais a escassos, marginais e condenáveis casos de uso de marijuana e álcool nos campi é mostra de extrema pobreza de espírito!

As jovens universidades públicas brasileiras são, no meio de ubíqua violência e ignorância e apesar de suas limitações, manifestações de inteligência e de criatividade dignas de orgulho e apoio, não de insensatas e inconsequentes perseguição.

*André Haguette,

Sociólogo e professor da UFC.

(Foto – Mauri Melo)

Coaf pode virar agência de inteligência financeira, diz Lorenzoni

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode se transformar, neste ou no próximo ano, em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Blog da jornalista Andreia Sadi, do Portal G1.

O objetivo da mudança seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.

A Anif teria como funções básicas as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.

Onyx defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT.

“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.

Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx para o Blogo de D=Andreia.

(Foto – Agência Brasil)

Enem 2019 – Inscrições vão até sexta-feira

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

(Agência Brasil)

Lei Maria da Penha – Projeto de lei quer autorizar delegados a adotar medidas protetivas

A cearense Maria da Penha inspirou a criação dessa lei.

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.

O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer.

“Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Para ela, a redução desse prazo, através da aplicação de medidas protetivas nos moldes do PL, pode salvar a vida de muitas mulheres. “Essa diferença pode implicar em viver ou morrer. Na maioria das vezes implica em uma pressão sobre essa mulher. O que a gente vê é a oportunidade de a polícia estar primeiro com esse autor antes da Justiça”.

Críticas

Os magistrados (categoria que engloba juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça, dentre outros) consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. De acordo com a magistrada, a mulher só estaria realmente segura se a medida protetiva determinada pela polícia fosse confirmada pela Justiça, o que pode não acontecer.

“Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Na visão de Maria Domitila Manssur, o sistema de proteção às mulheres se torna mais efetivo quando a comunicação da ocorrência é feita de forma rápida ao Poder Judiciário, inclusive com o uso de meios digitais. “A imediatidade no encaminhamento da medida protetiva de urgência à apreciação judicial é relevantíssima, bem como o cumprimento da ordem judicial, com as cautelas previstas na Lei Maria da Penha e, principalmente, a fiscalização posterior, para que, efetivamente, sejam cumpridas”.

Sandra Melo, delegada da DEAM, afirma que o PL procura trazer segurança a moradoras de cidades pequenas, onde não há juiz que determine com rapidez alguma medida que as proteja, nem sistema eletrônico para facilitar o trâmite. “Muitos argumentam que é um cerceamento de direito e só o juiz poderia fazê-lo. Mas vamos lembrar que a gente pode prender em flagrante e a gente cerceia o que é muito maior, que é o direito de ir e vir daquele cidadão”, disse. “E, nesse caso, estamos falando em cercear momentaneamente que ele se aproxime, que ele procure, que ele mande recados”, completou, lembrando que as mulheres ficam desprotegidas depois de fazer a denúncia.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Comissão especial vai ouvir especialistas

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos.

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres.

(Com Agência Brasil)

Ex-presidente do TCU alerta sobre caixa eletrônico no aeroporto

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, ao embarcar na madrugada desta segunda-feira para Brasília, foi fazer um saque no caixa eletrônico do Banco do Brasil (auto-atendimento) e seu cartão acabou “enganchado” na máquina.

Apesar dele já ter dado ciência ao banco, divulga o fato na expectativa de alguém ter encontrado e devolvido ao setor de achados e perdidos da Fraport.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “O Ministro Moro”

A primeira vaga que abrir no Supremo será de Moro.

Com o título “Ministro Moro”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez bem em explicitar as condições sob as quais o ex-juiz federal Sergio Moro aceitou integrar a equipe ministerial do novo chefe da nação, a saber: a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista a jornalistas nesse domingo, Bolsonaro admitiu que tinha “um compromisso” com o ministro da Justiça, que abrira mão de uma bem-sucedida carreira como magistrado à frente de uma força-tarefa que o alçara ao estrelato em pouco mais de quatro anos. O presidente reconheceu então que o gesto carece agora de uma retribuição à altura, que não tardará, conforme projetou.

Já se supunha que a mudança de Moro de Curitiba para Brasília não era movimento gratuito, mas parte de um lento e decidido processo em direção à Corte Suprema. Não que fosse necessário. Por seu currículo e projeção, notáveis per si, o nome do magistrado seria naturalmente lembrado como um dos postulantes à vaga quando esta surgisse. E ela surgirá em breve: até o fim do ano que vem, quando o decano Celso de Mello se aposentará forçosamente ao chegar aos 75 anos. E, no ano seguinte, em 2021, quando Marco Aurélio Mello despir-se da toga.

A afirmação de Bolsonaro, todavia, aclara os termos da decisão de Moro, que tem engolido “sapos” do governo, como quando o presidente vetou a indicação da pesquisadora Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ou quando o ministro da Justiça precisou explicar-se sobre o decreto pró-armas do capitão reformado, que contara com o aval da pasta – a despeito das discordâncias pessoais de Moro sobre a flexibilização do porte.

O próprio Moro já cuidou em evidenciar sua disposição de participar do STF, referindo-se à possibilidade como “um sonho”, neste momento mais perto de se realizar. Resta somente combinar com os russos. E os “russos”, neste caso, são o Congresso, onde qualquer nome indicado pelo presidente haverá de ser sabatinado. Sobre isso, os sinais emitidos pelo Senado não são alvissareiros para Moro.

Não faz uma semana, a comissão mista formada por deputados e senadores votou pela retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Moro e o mandou para Paulo Guedes, ministro da Economia. O recado foi cristalino: a classe política pretendia enfraquecer o superministro, que faz da Lava Jato a sua régua de atuação também na Esplanada. Desse modo, nada garante que, chegada a vez de Moro encarar a sabatina do Parlamento, os senadores terão postura mais afável.

Bolsonaro pode até honrar seu compromisso com o ex-magistrado apontando-o à primeira vaga que aparecer no Supremo, mas, ao fim das contas, quem vai decidir mesmo se Moro deixou a 13ª Vara Federal do Paraná à toa são os congressistas.

(Editorial do O POVO)

Entidades farão protesto contra MP que abre para privatização até da Cagece

Sede da Cagece, em Fortaleza, será ponto do protesto.

Entidades ligadas ao setor de saneamento básico vão promover, nesta segunda-feira, o Dia Nacional da Mobilização Contra a MP do Saneamento. No Ceará, a mobilização acontecerá a partir da 16 horas, em frente a sede da Cagece (Bairro Vila União), com participação de colaboradores e entidades ligadas ao setor.

O objetivo é pressionar parlamentares federais e chamar a atenção da sociedade acerca dos riscos que o texto da Medida Provisória nº 868 pode trazer para o setor de saneamento no país. Da forma como foi aprovado, segundo as entidades, virá a privatização dos serviços, o que poderá impactar diretamente municípios mais pobres.

Além disso, outro ponto preocupante presente na MP refere-se a proibição dos municípios em celebrar Contratos de Programa com as empresas estatais. Até então, este tipo de contrato vinha proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade às empresas do setor.

A ação é organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sindiágua e Cagece. Nacionalmente, a mobilização também conta com apoio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), entre outros.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro falará nesta terça-feira à Nação sobre decreto das armas

O presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à Nação nesta terça-feira. Ele vai abordar o decreto em que libera porte de armas para vários segmentos da sociedade.

O decreto gerou muita polêmica e o presidente que esclarecer melhor detalhes dessa decisão. Foi o que ele informou durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesse domingo.

Bolsonaro lembrou que, em 2005, quando houve o referendo sobre a comercialização de armas no Brasil, o povo falou que queria esse comércio.

“Ninguém está liberando a caça no Brasil”, disse. Ele exemplificou que antes o fazendeiro tinha arma embaixo do telhado e agora pode usar em todo perímetro da propriedade. “Quem não quiser ter arma que não tenha, mas não pode tirar o direito de quem quer ter para defender sua família”, disse.

Bolsonaro afirmou que na casa dele “tem que levar chumbo mesmo”. “Nenhum vagabundo mais vai invadir uma casa porque talvez tenha uma arma lá dentro”

(Foto – Agência Brasil)

Tabela do Imposto de Renda será corrigida, promete Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Ele afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele (Guedes). Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

(Com Agência Estado)

Bolsonaro confirma que indicará Moro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse, em entrevista ao programa ‘Domingo Esportivo’, da Rádio Bandeirantes. “Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF”, afirmou. Bolsonaro disse acreditar que Moro seria um “grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF”.

 Sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro afirmou esperar que seja aprovado, mas ponderou que não é “dono da pauta” do Legislativo. “Maia (Rodrigo Maia) é dono da pauta na Câmara e Alcolumbre (Davi Alcolumbre) é dono da pauta no Senado”, argumentou. “Não posso exigir, interferir, a bola (agora) está com o Rodrigo Maia.”

Para Bolsonaro, o PT pode não querer julgar o projeto anticrime de Moro, que, de acordo com ele, pode “retardar” a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

O presidente afirmou também que gostaria que a “grande mídia” dissesse a ele como formar uma base parlamentar no Congresso. De acordo com ele, até o governo passado, grandes partidos se reuniam com o presidente, que distribuía cargos na administração federal e na presidência de bancos e estatais.

“A base era feita dessa maneira, o ingrediente era esse, mas não falam na mídia”, afirmou. Bolsonaro disse que a política do “toma lá dá cá” não deu certo. “Tem ex-presidente preso, ex-presidente da Câmara preso…”, lembrou. Bolsonaro disse, no entanto, que o atual ministério tem as “portas abertas” para todos os parlamentares. Mas, para o presidente, parlamentar não tem que votar com o governo porque foi “atendido em alguma coisa”.

Na entrevista, Bolsonaro disse também acreditar que o vice-presidente Hamilton Mourão não tem a “pretensão de minar” o governo. “Mas outros fazem isso para ganhar algo à frente”, disse. “Aqueles que não pensam em progredir têm que comprar um lote no cemitério, mas não acredito nisso (em minar o governo) por parte do vice.”

O presidente também acredita que com uma boa reforma da Previdência o governo terá “folga de caixa para atender a população”. De acordo com ele, a reforma é como uma vacina: “Tem que dar a vacina no moleque, e a nova vacina no momento é a Nova Previdência”.

Petistas questionam

Parlamentares do PT criticaram o acordo confirmado entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no sentido de indicar o ex-juiz federal para a próxima vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria de algum dos seus atuais 11 integrantes. A avaliação é de que a situação tira credibilidade na sua atuação como magistrado nos processos que levaram á condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador petista Humberto Costa, de Pernambuco, diz que a revelação confirma que “a ida de Moro fez parte de um acordo político que envolveu o processo contra o ex-presidente Lula”. Segundo ele, a cada dia vai ficando mais claro que tudo que aconteceu, resultando no impedimento de Lula de ser candidato em 2018, “foi movido por diversos interesses”.

Também o deputado federal petista Carlos Zaratine, de São Paulo, repercutiu a entrevista de Bolsonaro à Bandeirantes considerando-a reveladora dos acordos que precederam a entrada de Sérgio Moro no governo Bolsonaro. Para ele, no entanto, a nova situação pode dificultar a aprovação da indicação do ex-juiz para o STF, lembrando que ela ainda precisa ser submetida ao Senado Federal. “Uma coisa é prometer a indicação, outra é o Moro ser, de fato, aprovado pelos senadores”, avaliou o parlamentar.

Pelos lados do governo, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, apesar de se admitir surpreso com a revelação de que havia um acordo entre Bolsonaro e Moro, considera que a situação em nada vai interferir na posição a ser adotada caso a indicação se confirme. “É que a oposição precisa falar qualquer coisa para justificar o injustificável. O Lula é um ladrão, isso não tem nada a ver”, disse o parlamentar, considerando que o ex-juiz e atual ministro da Justiça não enfrentaria dificuldade caso viesse a ser indicado para o STF.

(Com Agências)

Brasil é campeão mundial do revezamento 4×100 no Japão

A seleção brasileira masculina de atletismo 4×100 m, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial da categoria, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano.

O resultado histórico ocorreu neste domingo (12) no Estádio Internacional de Yokohama, no Japão. Os brasileiros superaram os Estados Unidos, com Michael Rodgers, Justin Gatlin, Isiah Young e Noah Lyles, por 2 centésimos de segundo (38.07). A Grã-Bretanha ficou em terceiro, com 38.15.

Os velocistas brasileiros, que são treinados por Felipe de Siqueira da Silva, fizeram todas as passagens de bastão sem erro, peermitindo a Paulo André fechar a prova na primeira colocação, assegurando a histórica vitória.

Com o resultado, o Brasil volta a figurar entre as grandes equipes. Os quartetos nacionais têm três medalhas olímpicas: prata em Sydney 2000, bronze em Atlanta 1996 e bronze em Pequim e duas em Mundiais: prata em Paris 2003 e bronze em Sevilha 1999.

O Estádio Internacional de Yohohama, em 2002, foi palco também de outra grande vitória do esporte brasileiro. Foi lá que a seleção brasileira de futebol conquistou o pentacampeonato mundial de futebol.

(Agência Brasil)