Blog do Eliomar

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Legião Urbana – Membros da banda ganham de filho de Renato Russo na Justiça

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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o uso do nome “Legião Urbana” por Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo. Eles brigam pelo uso da marca com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996. Ele é herdeiro dos direitos pelo nome da banda, que estavam registrados no nome do vocalista.

“Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto — reconhecido por milhões de fãs”, diz a sentença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

(Com Portal G1)

Governo Central registra déficit de R$ 20,4 bilhões em setembro

“O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Banco Central) foi deficitário em R$ 20,4 bilhões, em setembro, o que demonstra elevado aumento de gastos ante o déficit de R$ 10,4 bilhões no mês anterior. Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O Tesouro foi responsável por R$ 6,8 bilhões desse resultado negativo e Previdência com menos R$ 13,6 bilhões. O Banco Central por outro lado apresentou resultado positivo de R$ 7,1 bilhões. O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um superávit primário; caso seja negativa, tem-se um déficit primário.

Governos, assim como as famílias, estabelecem fundamentos econômicos para não gastar além da receita. Quando isso não acontece, precisam pedir dinheiro emprestado ao sistema financeiro para não ficarem inadimplentes.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os números, disse – em entrevista – que o resultado vai alterar a meta de superávit primário do governo. Por isso, disse, o governo enviará projeto para ao Congresso Nacional alterando a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Para 2015, disse, não haverá alteração.

Os números mostram que as receitas do Governo Central diminuíram R$ 8,2 bilhões (8,2%) no mês passado. De acordo com o Tesouro, esse comportamento decorreu principalmente do decréscimo de R$ 5,3 bilhões (36,1%) na arrecadação das receitas não administradas pelo Fisco federal e da redução de R$ 2,4 bilhões (10,8%) na arrecadação do imposto de renda.

As transferências da União para Estados e Municípios apresentaram, assim, redução de R$ 3,5 bilhões (19,9%), como consequência da variação de arrecadação dos tributos compartilhados, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, com repasse sazonal de recursos provenientes da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural ocorrido em agosto sem evento semelhante em setembro, informou o Tesouro.

As despesas do Governo Central apresentaram acréscimo no período de R$ 5,2 bilhões (5,6%) entre agosto e setembro, sendo, entre outras, de R$ 7,4 bilhões (22%) nas despesas da Previdência Social, parcialmente compensado por uma redução de R$ 2,3 bilhões (5,5%) nas despesas de Custeio e Capital.”

(Agência Brasil)

Enem 2014 – Resultado preliminar será divulgado no dia 27 de novembro

“O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola deverá estar disponível a partir do dia 27 de novembro na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta data, as escolas que discordarem poderão interpor recurso. O resultado final será divulgado no dia 22 de dezembro. As previsões estão em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Serão disponibilizadas as médias das proficiências dos alunos participantes, por área do conhecimento e redação, além da porcentagem de estudantes em cada faixa de proficiência. Este ano, o Inep vai divulgar ainda indicadores contextuais a serem considerados na análise do resultado.

Em caso de discordância, os dirigentes das escolas poderão interpor recurso no Inep em até dez dias após a data da divulgação preliminar. O Inep vai analisar e responder os recursos no prazo de 15 dias.”

(Agência Brasil)

UFC lança edital de mestrado acadêmico em Comunicação

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (PPGCOM-UFC), lançará nesta sexta-feira, às 16 horas, na sala de audiovisual D, do Mestrado em Comunicação (Centro de Humanidade, área 2 , Avenida da Universidade, 2762, Benfica), edital de mestrado acadêmico 2014/2015.

Na ocasião, serão apresentados o edital, o PPGCOM-UFC (área de concentração, linhas de pesquisa, grupos e projetos de pesquisa, corpo docente) e dirimidas possíveis dúvidas acerca do processo seletivo para o curso de mestrado acadêmico do PPGCOM-UFC. As inscrições para o mestrado estão abertas até 20 de novembro.

SERVIÇO

* O edital está disponível no site da Pós-Graduação em Comunicação (www.poscomufc.com/#!ingresso/c5xb).

 

Um editor em busca de trabalhos para publicação nacional

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A Universidade Sem Fronteiras (UNISF) está promovndo, nesta manhã de sexta-feiras, em sua sede (Bairro Aldeota), um encontro de escritores cearenses. Ali, a presença de Vitorio Rocha, controlador da Editora Vitório Rocha, de São Paulo, que veio prospectar novos trabalhos para publicação.

Ele é recepcionado pela controladora da UNISF, professora Zilda Cavalcante.

(Foto – Paulo MOsKa)

FNDE prorroga prazo para renovação semestral dos contratos do Fies

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados no segundo semestre de 2013 e no primeiro e segundo semestres de 2014. Os estudantes devem fazer o aditamento de contrato online pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A medida está em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. O número de contratos formalizados desde 2010 já passa de 1,1 milhão.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira afirma que PMDB fará oposição a Camilo e que não aceitará infidelidades

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O senador peemedebista Eunício Oliveira, candidato derrotado ao Governo do Ceará, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que “o PMDB é, a partir de agora, oposição no Ceará”. Ele prometeu, inclusive, punir correligionários que forem para base do vitorioso Camilo Santana (PT).

“Faremos oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo, vamos brigar para que perca o mandato na Justiça”, deixou claro o presidente regional do PMDB.

Eunício disse também que o PMDB lançará candidato a prefeito de Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. “Vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na Capital”.

Zuenir Ventura, novo imortal, e uma forte emoção

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“Na festa em comemoração à sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, ontem à noite, no apartamento do empresário e ex-deputado Mauro Campos, Zuenir Ventura foi traído pela forte emoção.

O novo imortal desmaiou e ficou estendido no chão por alguns minutos. Foi acometido de uma violenta queda de pressão. Por sorte, entre os convidados estava o neurologista Paulo Niemeyer que o assistiu e levou-o a um hospital carioca.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Aneel fará leilão para contratar energia de reserva

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (31), na capital paulista, um leilão para a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes solar, eólica e biomassa. O início do suprimento de energia será 1º de outubro de 2017. O leilão ocorre a partir das 10h na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados 1.034 projetos, sendo 626 eólicos, 400 de energia solar fotovoltaica e oito termelétricas a biogás e resíduos sólidos urbanos. Os leilões de reserva servem para aumentar a garantia física do sistema. Por isso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência, informou a agência.

O Custo Marginal de Referência do leilão será R$ 262 por megawatt-hora (MWh). O Preço Inicial do Produto Quantidade, por fonte, será R$ 169/MWh, para biomassa; R$ 144/MWh, para eólica; e R$ 262/MWh, para solar. A fonte de biomassa é composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto. O edital do leilão ficou em consulta pública no período de 27 de agosto a 15 de setembro e recebeu 55 contribuições.”

(Agência Brasil)

 

Danilo Forte questiona quem quer revisão da coalizão com PMDBe diz que o caso é de agenda

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O governo federal, por meio do vice-presidente nacional do PT, o deputado federal José Nobre Guimarães, e o ex-ministro Ciro Gomes (Pros), apregoa um repensar da coalização com o PMDB. Eles temem que o novo governo Dilma possa não fazer as reformas exigidas por causa das pressões peemedebistas.

Nesta quinta-feira, o deputado federal Danilo Forte, que é peemedebista, questionou tal postura.

Para Danilo, a questão não é de repensar por repensar a coalizão de forças, nem entrar no jogo do toma lá, dá cá de cargos, mas o futuro Governo Dilma montar e apresentar para o Congresso uma agenda para o País.

Novo Governo Dilma e o desafio de recompor pedaços feito um cristal quebrado

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Com o título “O cristal quebrou. Dá para colar?”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos que aborda a força do marketing na última campanha eleitoral de querer passar a ideia do novo com Dilma Rousseff (PT), no que obteve êxito nas urnas. Mas ele vê agora o grande desafio: fazer esse novo acontecer, depois de um resultado dos mais apertados. Confira:

Tenho respeito e fascínio pelas ações de marketing que conseguem reposicionar produtos, potencializar seus ciclos de vida, rejuvenescê-los sendo que, na essência, o espírito permanece.

O ponto alto do marketing é a ação, quando ele opera no nível da linguagem e se traduz em mensagem de massa através de agressivas campanhas de propaganda e de publicidade nos veículos eletrônicos, em especial rádio e televisão.

A indústria automobilística, a indústria da moda, a indústria de cosméticos e toda uma linha de produtos comoditizados, em especial bebidas de valor agregado de difícil diferenciação, são usuários recorrentes e compulsivos dessas estratégias de marketing.

Pois agora vimos no Brasil mas um caso de sucesso em reposicionamento da marca. Ele se traduz no slogan “Governo Novo. Ideias Novas” que ancorou a campanha da candidata Dilma Rousseff à presidência da República. Dilma seria a última candidata a usar a palavra “novo” com tanta ênfase e repetição porque, em verdade, ela significa continuidade. Mas, com agilidade, seu marketing se apropriou de algo que seria, em tese, de Marina, de Eduardo Campos, de Aécio, de Eduardo Jorge, de Levi Fidelix etc. E, certamente, essa apropriação ajudou no sucesso da corrida eleitoral da candidata. Não sugiro aqui que o marketing opera milagres ou fraudes quando vende conceitos através de sua retórica simples, clara e incisiva. Mas que ele cria ilusionismos, isso cria e, mesmo assim, e talvez por isso, o marketing é admirável.

Na campanha presidencial, a ideia do “novo” foi uma das ações semânticas nada sutis, mas, pelo menos, civilizada, ao lado de centenas de outras, agressivas, principalmente nas redes sociais — este, um capítulo à parte. Tudo isso e os embates figadais nos debates na TV fizeram dessa uma das campanhas mais virulentas e desagregadoras da história contemporânea nas democracias. Quando as armas ficam somente no plano retórico, a democracia ganha. Os embates acabam sendo cursos intensivos de politização. Mas quando a retórica dissemina o medo, aí temos um nada sotisficado terrorismo semântico e ideia de dois “brasis”, o nosso e o deles.

A política é uma droga que causa enorme dependência. Quem entra não quer mais sair, quem saiu quer voltar.

E, finalmente, no dia seguinte, Dilma, “o novo”, está reeleita. Até seu vice, Michel Temer, escondido pelo marketing na campanha nacional, encarna o “novo”.

Agora, o desafio, é renovar de fato. Em termos percentuais, a diferença do “novo” para o “velho” foi miserável. Significa que um e outro estão no mesmo nível de aceitação e de rejeição. Para não falarmos de mais de 20% dos eleitores que não compareceram às urnas. Em números brutos, qualquer um dos dois candidatos seria eleito com pouco mais de 35% dos votos potenciais.

Na democracia representativa a metade dos votos válidos mais um voto faz a toda a diferença. Essa é a regra do jogo. Depois é tentar colar o cristal. Porque, no Brasil, rachado ao meio, o cristal quebrou feio.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

Padre Fábio de Melo será atração em Granja

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Para comemorar os 160 anos de emancipação política do município de Granja, a população ganhará um show do padre Fábio de Melo. Ocorrerá na próxima segunda-feira, na Praça da Matriz. Na ocasião, o religioso e cantor irá celebrar o aniversário do município, com o seu carisma, muito louvor e palavras de fé.

Também estão programadas celebrações religiosas, performances artísticas, desfile da Miss Granja, comemoração do dia do Professor e do Servidor Público, festa fantasia de Halowenn e entrega das premiações das olimpíadas de matemática e português.

Ministro admite: Pedido de extradição de Pizzolato negado pode ter sido represália ao Brasil

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O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, disse, nesta quinta-feira, não ter se surpreendido com a decisão da Justiça italiana de não acatar pedido de extradição de Celso Pizzolato para o Brasil.

Ele chegou a admitir que o caso pode ter sido uma represália ao fato de o Brasil não ter acatado pedido da Justiça da Itália quando da extradição de Cesare Battisti.

Ministro assegura que ajustes macroeconômicos permitirão retomada do crescimento

“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, elogiou, hoje (30), a qualidade do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo e comparou a exposição a eventos internacionais dizendo que a feira brasileira não deixa nada a desejar. “Isso não é gratuito, o Brasil está sendo agraciado com um salão com essa qualidade porque a sociedade merece, a indústria automotiva merece. Não teríamos um evento dessa dimensão sem que estivéssemos à altura do que vimos, hoje, aqui”.

Na avaliação do ministro o país evoluiu nessa área porque o setor produtivo e o governo passaram a caminhar juntos em busca do desenvolvimento produtivo e tecnológico da indústria automotiva. “O InovarAuto foi um grande passo à frente que estimulou a competição atraindo investimentos para o Brasil e, nesse segundo momento, está centrado no desenvolvimento tecnológico dessa indústria baseada em uma rota tecnológica com segurança veicular e eficiência energética”.

Borges ressaltou que o governo tem tomado medidas para estabilizar a economia e propiciar a melhoria do consumo para 2015. “Estamos fazendo os ajustes macroeconômicos necessários para uma retomada do crescimento econômico, a partir de 2015. Essa perspectiva é fundamental para recuperação do mercado automobilístico que foi fortemente atingido esse ano”.

Segundo ele, que participou da abertura da 28ª edição da feira, esse resultado se deve à evolução da indústria automotiva no Brasil, que atualmente conta com todos as grandes empresas do setor presentes no país. “Essa é uma diferença qualitativa. Se olharmos 30 anos atrás, tínhamos quatro grandes fabricantes de automóveis. Hoje todos os grandes players que competem mundialmente estão aqui. E o brasileiro tem acesso a todos os carros, inclusive de fora”.

(Agência Brasil)

Conlutas promove debate sobre “Os 12 anos do Governo do PT – Um balanço crítico”

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Dilma e Lula – 12 anos de gestão.

A Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) promoverão nesta quinta-feira, às 18 horas, o debate “12 anos do Governo do PT: um balanço crítico”. O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE). O convidado para falar sobre o assunto é Daniel Romeiro, pesquisador do Ilaese e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

Na ocasião, também será lançada a revista “Os motivos da revolta popular: um balanço crítico do Governo do PT” (2014), de autoria de Romero e dos pesquisadores Érika Andreassye Nazareno Godeiro.

SERVIÇO

* Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), na Avenida Tristão Gonçalves, 1380 – Centro

* Mais informações – Conlutas – 8729.2222.

TSE analisa novas regras para prestação de contas

Para aumentar o controle da arrecadação e dos gastos dos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral analisa novas regras de prestação de contas. Se aprovado, o texto estabelece que os partidos tenham uma conta específica para receber dinheiro destinado à campanha eleitoral. Hoje não há essa obrigação.

O objetivo da nova resolução é aumentar a transparência e a agilidade na análise das contas partidárias, disse o autor da proposta, o ministro do TSE Henrique Neves.

O texto, que também foi elaborado pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, deve ser votado no dia 13 de novembro pelo plenário da Corte e pode entrar em vigor já em 2015.

(Valor Econômico)

Crédito atingiu R$ 2,9 trilhões em setembro

“As operações de crédito do sistema financeiro somaram R$ 2,901 trilhões em setembro, com crescimentos de 1,3% no mês e de 11,7% em doze meses. O ritmo de expansão foi maior do que o registrado para agosto, quando houve variações respectivas de 0,9% e 11,1%. O montante representou 57,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país), ante 56,7% em agosto e 55% em setembro de 2013.

As elevações mensal e anual refletiram as elevações nas carteiras de pessoas físicas e jurídicas, que totalizaram R$ 1,360 trilhão e R$ 1,540 trilhão em setembro. O saldo de operações envolvendo pessoas físicas subiu 0,9% ante agosto e 13,3% em 12 meses. No caso de pessoas jurídicas, a elevação mensal foi 1,6%, e a anual, 10,3%.

O crédito com recursos livres, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado, somou R$ 1,534 trilhão, correspondendo a 52,9% do total da carteira. Houve acréscimo de 0,9% nas operações de pessoas jurídicas e de 0,6% nas contratações das famílias com esse montante. Nas contratações de pessoas jurídicas, destacaram-se operações mercantis, como desconto de duplicatas e repasses externos e financiamentos de exportações. Nas envolvendo famílias, houve aumento mensal de 1,5% na modalidade cartão de crédito à vista e de 0,6% no crédito consignado.

O crédito com recursos direcionados, em que os empréstimos devem seguir regras definidas pelo governo, alcançou saldo de R$ 1,366 trilhão, registrando elevações de 2% no mês e de 20,6% em 12 meses.

Nos financiamentos destinados às famílias com essa fonte, houve alta de 2,5% no crédito rural. O BC definiu o aumento como sazonal. A carteira de financiamentos imobiliários também teve expansão, de 1,4%. Já no crédito direcionado contratado por pessoas jurídicas, houve crescimento de 2,3% na carteira para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A autoridade monetária atribuiu a elevação, em parte, à depreciação cambial.

A taxa média de juros para pessoas físicas com recursos livres atingiu 42,8% ao ano, o menor valor desde maio. Já o custo médio do crédito para empresas ficou em 22,8% ao ano. A inadimplência nos empréstimos com recursos livres ficou em 5%.”

(Agência Brasil)

Aécio perdeu por que a eleição ganhou conotação plebiscitária?

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Em sua coluna no O POVO desta quinta-feira, o jornalista Fábio Campos escreveu o tópico “O Dever da casa”, mostrando que a derrota do tucano Aécio Neves em seu Estado (MG), deixou a clara impressão de que o eleitor optou pelo voto plebiscitário: aprovar ou não a continuidade de Dilma com seu PT. Confira:

Os resultados de Aécio Neves em Minas Gerais são um capítulo a parte na campanha presidencial. Neto de um grande líder mineiro, Aécio governou o Estado por oito anos e deixou o poder com ótimos índices de popularidade. O erro fatal de avaliação foi acreditar que isso seria suficiente para que a maioria, por osmose, se tornasse devota de sua candidatura presidencial.

O caso de Minas deixou claro o seguinte: a eleição presidencial foi plebiscitária. Ou seja, sim ou não ao PT. Em São Paulo, devido às circunstâncias da economia industrial do Estado, o antipetismo prevaleceu com vigor. Fosse quem fosse o candidato tucano ou de oposição ao PT, é muito provável que se dessem os mesmos resultados.

Em Minas, o clima era outro. Lá, o antipetismo não era uma marca em boa parte por causa do próprio Aécio. Afinal, no enclave mineiro, os tucanos sempre estabeleceram uma relação de paz e amor com os petistas. As circunstâncias econômicas também diferiam do vizinho São Paulo. Deu no que deu. É clássico: candidato a presidente que não ganha em casa não merece ganhar a eleição. Essa frase teria sido proferida por Aécio meses antes da campanha.

Campanha de Dilma elevou o teto dos gastos

“A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais.

No dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de R$ 298 milhões para R$ 338 milhões. A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura.

Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.”

(Coluna do Radar, da Veja Online)