Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sérgio Moro: “Pagar propina era a regra do jogo”

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.

Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios, e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo qu, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.

Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava-Jato, não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada ontem (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava-Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.”

(Agência Brasil)

PMDB do Ceará ganhará novas adesões nesta sexta-feira

eleições 2014 2t pmdb eunício opovo

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, comandará nesta sexta-feira no Interior cearense atos em que o partido realizará novas filiações.

Segundo a assessoria de imprensa do peemedebista, haverá eventos do gênero em Acopiara e Mombaça.

Em Acopiara, entre as novas adesões do PMDB está o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antônio Almeida. Já em Mombaça, o prefeito Ecildo Filho deverá assinar fichar com o PMDB.

Todas essas fichas serão abonadas pelo senador Eunício Oliveira, que já trabalha de olho na sucessão governamental de 2018.

CPI dos Fundos de Pensão vai ouvir doleiro Yousseff e Eike Batista

“Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovaram hoje (24) a convocação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX. Na lista de 91 requerimentos, previstos para serem analisados na sessão de hoje, ainda estavam as convocações dos ministros Ricardo Berzoini (Comunicação) e Carlos Gabbas (Previdência) e do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, mas não houve acordo entre os parlamentares para votar estes depoimentos.

Youssef será chamado para falar sobre documentos apreendidos em seu computador, na Operação Lava Jato, que incluíam 12 arquivos relacionados a operações de intermediação de negócios fraudulentos junto ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras (Petros).

“O doleiro investigado é acusado de praticar tráfico de influência, em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para influenciar em decisões de investimentos “podres” nos fundos de pensão de empregados de empresas públicas brasileiras”, afirmou a deputada Hissa Abrahão (PPS-AM).

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que a convocação do doleiro será “extremamente necessária” para as investigações. “Este cidadão está ligado a todas as grandes operações financeiras que envolveram o governo federal. Seu nome já foi citado várias vezes dentro da CPI, e está no momento de ouvi-lo”, disse.

Eike Batista terá que explicar os aportes financeiros dos principais fundos de pensão do país no grupo EBX. “As empresas do Eike causaram grandes prejuízos a investidores brasileiros, na medida em que vários fundos investiram em suas empresas”, destacou Souza, ao mencionar o uso de benefícios e contribuições dos participantes dos fundos investigados pela comissão.

A CPI ainda aprovou a convocação do diretor de Investimento do Petros, Licio da Costa Raimundo, dos presidentes de conselhos deliberativos da Previ, Robson Rocha, da Fundação dos Economiários Nacionais (Funcef), Joaquim Lima de Oliveira, e dos conselhos fiscais do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) e do Petros.”

(Agência Brasil)

Fiec firma parceria com universidade americana

O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Ricardo Sabadia, representando o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, embarcará nesta sexta-feira para Miami (EUA). Ali, ele vai firmar parceria entre a Florida International University (FIU) e o Instituto Euvaldo Lodi do Ceará.

Sabadia terá encontro com o reitor Jose M. Aldrich para tratar sobre programas da FIU que serão construídos nesse primeiro momento (no Ceará ou na Flórida). Na lista, programas de imersão weekend-long para ​altos ​executivos, com workshops direcionados para práticas de gerenciamento exemplarmente aplicadas, incluindo desenvolvimento de visões de liderança.

Também entram nessa parceria programas de certificação híbridos short-term, visando habilidades específicas para executivos e gerentes em geral.

Ajuste fiscal ajuda a melhorar a situação da dívida pública, diz BC

“O Banco Central (BC) avalia que quanto mais cedo for implementado o ajuste fiscal, mais rápida será a retomada da trajetória favorável da dívida pública e a melhora na confiança das famílias e empresas. A avaliação consta do Relatório de Inflação, divulgado pelo BC, hoje (24).

O governo propôs um ajuste fiscal com corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo também anunciou medidas para diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas. Mas, para aumentar as receitas, o governo tem de conseguir aprovação de medidas no Congresso Nacional.

No Relatório de Inflação, o BC diz que “a mudança de trajetória para as variáveis fiscais, implícita na proposta orçamentária para 2016, afetou as expectativas e, de forma significativa, os preços de ativos”, como o câmbio. Inicialmente, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Posteriormente, o governo anunciou medidas para ampliar as receitas e atingir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, de 0,7%, no próximo ano.

“A geração de superávits primários que fortaleçam a percepção de sustentabilidade do balanço do setor público contribuirá para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo, por conseguinte, diminuindo o custo de financiamento da dívida pública”, diz o BC.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde e OPAS anunciam: Ceará é zona livre do sarampo

opasss

Arthur Chioro e Camilo Santana: Xô sarampo!

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador Camilo Santana anunciaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, que a transmissão do vírus do sarampo foi interrompida no Ceará. Camilo estava acompanhado pelos secretários Henrique Javi (Estado) e Socorro Martins (Fortaleza). Para Arthur Chioro, o Ceará conseguiu atingir o objetivo graças a “um conjunto de iniciativas fundamentais”.

“Minha palavra é de agradecimento pela parceria com o Ministério e com os municípios. Hoje, para nós, é um dia de muita alegria por estarmos anunciando a erradicação do sarampo. Esse é um trabalho fruto dessa parceria. Muito obrigado a todos os profissionais de saúde do Ceará que tanto se empenharam para erradicar o sarampo”, disse, no ato, o governador.

De acordo com o boletim epidemiológico conjunto do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado, foram confirmados durante o surto 916 casos da doença em 38 municípios do Ceará, de 25 de dezembro de 2013 a 12 de setembro de 2015: um caso em 2013, 747 em 2014 e 168 este ano. Do início do surto até a ocorrência do último caso confirmado, em 6 de julho deste ano, foram registrados casos de sarampo de forma ininterrupta. A partir dessa data, nenhum caso mais foi confirmado, completando 10 semanas sem casos de sarampo.

Logo no início, o Ceará adotou estratégias de vacinação para imunizar a população, controlar e interromper o surto de sarampo.

(Foto – MS)

Por eleições onde o eleitor seja o ator principal

188 1

Com o título “Fim do escândalo das doações “, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comemora decisão do STF que significa importante avanço na busca de eleições sem influências do poder econômico. Confira:

O principal argumento daqueles a favor das doações empresariais às campanhas políticas é que a medida não acabaria com o “caixa 2”, propiciando o surgimento de um “laranjal” para doar dinheiro aos políticos por baixo dos panos. Sabe de nada, inocente (ou sabe muito), pois esse malfeito já é praticado à larga, que o digam todos eles (partidos).

Parece claro que neste país do jeitinho e da truculência, em que se passa por cima das leis fracas e por baixo das leis fortes, o fim das doações empresariais não acabará com as fraudes. Mesmo porque inexiste sistema perfeito: vale para qualquer atividade humana.

Mas, ao contrário do que dizem os críticos da sentença do STF em proibir o financiamento privado, a tendência é reduzirem-se as doações “por fora”.

Retirar o dinheiro das empresas das campanhas diminuirá a escandalosa interferência do poder econômico sobre o poder político. De modo geral, é eleito quem gasta mais; e gasta mais quem consegue mais dinheiro com os grandes conglomerados econômicos, que depois cobram a conta: e isso sai muito caro ao País, como está mostrando a Lava Jato.

O fim do financiamento pelas empresas terá ainda pelos menos outras duas consequências positivas:

1) vai reduzir o obsceno custo das eleições, portanto, será mais fácil observar se há sinais de exuberância nos gastos nas campanhas.

2) obrigará os partidos a correram atrás do dinheiro das pessoas físicas, tendo de convencê-las de que vale a pena investir nesse ou naquele programa partidário. Assim, é provável que as campanhas se tornem mais politizadas. Isto é, o eleitor – do mesmo modo daquele que contribui para uma Igreja ou para um clube de futebol – tenderá a cobrar resultados do político ou partido no qual investiu os seus recursos.

Se o caro leitor não se convenceu, tenho um argumento definitivo: a medida que proibiu o financiamento empresarial é tão boa que até o ministro Gilmar Mendes ficou contra ela.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Morre o ex-técnico César Moraes, o “Guri”

César Moraes, ex-técnico de futebol, morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, vítima de complicações do Alzheimer. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, onde o corpo será enterrado às 16 horas.

Conhecido como “Guri”, foi bicampeão cearense pelo Fortaleza em 1987 e 1992 e tetracampeão pelo Ferroviário. Também fez história no futebol do Pará, onde foi campeão quatro vezes pelo Paysandu.

Banco Central aumenta projeção da inflação deste ano para 9,5%

“O Banco Central (BC) espera mais inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9,5%, 0,5 ponto percentual acima da projeção do BC divulgada em junho (9%), segundo estimativa do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29). Em 2016, a inflação deve atingir 5,3%, ante 4,8% previstos em junho. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2017, a projeção ficou em 4%.

Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em considerações informações disponíveis até o último dia 18 deste mês para fazer as estimativas. Nesse cenário foram considerados o dólar em R$ 3,90 e a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano.

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação também neste ano é 9,5%, 0,4 ponto percentual acima da estimativa de junho (9,1%). Para 2016, a projeção passou de 5,1% para 5,4%. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2016, a estimativa ficou em 4,6%.

A inflação deve superar o limite superior da meta de inflação (6,5%) este ano. O centro da meta é 4,5%. Para tentar levar a inflação para a meta em 2016, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego no País atinge 7,6% em agosto

“A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%). Esse é o maior índice desde março de 2010, quando foi registrada a mesma taxa (7,6%).

Comparando-se apenas com os meses de agosto, essa é a maior taxa desde 2009, já que em agosto daquele ano, a taxa de desocupação ficou em 8,1%.

A população desocupada ficou em 1,9 milhão de pessoas, o mesmo contingente de julho deste ano: esse total é 52,1% superior aos dados de agosto de 2014. Em termos absolutos, havia 636 mil pessoas a mais procurando emprego em agosto deste ano do que no mesmo período do ano passado.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em relação a julho. Em relação a agosto do ano passado, no entanto, caiu 1,8%.”

(Agência Brasil)

Vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede de Marina

 DSC_00541

A vereadora Toinha Rocha vai se filiar à Rede da Sustentabilidade, partido de Marina Silva que teve registro liberado nesta semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi o que ela informou para este Blog, aguardando apenas alguns detalhes burocráticos para marcar a data de seu ingresso na legenda.

Adalberto Alencar, um dos dirigentes da Rede no Estado, comemora o ingresso de Toinha Rocha no partido e garante que outras adesões deverão se consolidar nesses dias.

Toinha Rocha dará adeus ao PSOL, onde sempre bateu de frente com o grupo do vereador João Alfredo e do deputado estadual Renato Roseno.

Uma certeza: a vereadora, que disputará a reeleição, poderá agora até elogiar aspectos da gestão do prefeito Roberto Cláudio, coisa que doia nos calos da turma do PSOL.

Banco Central revisa projeção de queda da economia de 1,1% para 2,7%

“O Banco Central (BC) espera maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,1%, divulgada em junho, para 2,7%, informa Relatório de Inflação divulgado hoje (24).

De acordo com o BC, a produção agropecuária deverá crescer 2,6% (estimativa anterior era 1,9%). Já a produção da indústria deve ter queda 5,6%, contra a previsão anterior de retração de 3%. O setor de serviços teve ter queda de 1,6%, contra a estimativa anterior de 0,8%.

O consumo das famílias deve cair 2,4%, contra a retração de 0,5% prevista em junho. Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar queda de 12,3%, ante 7% previstos em junho. Para o período de 12 meses encerrados em junho de 2016, a estimativa de queda do PIB é 2,2%.”

(Agência Brasil)

Projeto de Gorete Pereira aumenta a pena para quem matar dirigindo alcoolizado

342 1

goretepereiraa

“O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana cumprirá agenda em Brasília nesta quinta-feira

seccamilo1

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta quinta-feira, em Brasília.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição informou que ele teria audiência no Ministério da Saúde, que, por sinal, na reforma ministerial dilmista deve sair das mãos do petista Arthur Chioro. Deve ali também conferir a Organização Pan-Americana de Saúde oficializar o Estado como zona livre do sarampo.

Bem que Camilo, nessa viagem, pode aproveitar para se inteirar do que virá de mudança mesmo no quadro ministerial. Afinal, o Estado tem uma série de projetos e convênios importantes tramitando nessas pastas.

Operação Lava Jato – STF decide desmembrar inquéritos

144 1

“O plenário do STF decidiu hoje (23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.

O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.

Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.

“O que se apurou, até o momento, é que o esquema criminoso foi replicado em diversos órgãos públicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras”. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, será necessário “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organização criminosa que já se viu nesse país”.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu, dizendo que a decisão por distribuir os processos é necessária para “afastar eventuais alegações de nulidade no futuro”. Ele ainda lembrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai acompanhar o andamento de todos os processos. “O comando e o sucesso da operação repousa nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que vai continuar cuidando com toda a proficiência.”

Documentos apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, durante a 18ª fase da Lava Jato – batizada de “Pixuleco II” – levantaram suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de “natureza criminosa”. Em agosto, o juiz Sérgio Moro enviou ao STF os documentos que citavam a senadora.

No despacho publicado à época, Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, há indícios de que a senadora tenha sido beneficiária de recursos da empresa Consist Software, investigada na Pixuleco II, e que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados.

Em nota divulgada em agosto, a senadora informou que conhece Gonçalves “há muito tempo” e que todo o trabalho dele, como advogado nas campanhas dela, consta das prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Desconheço as relações contratuais que Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha”, afirmou Gleisi.”

(Agência Brasil)

BC faz intervenções, mas dólar fecha perto de R$ 4,15

clayton 150923

“Apesar das intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou esta quarta-feira (23) com forte alta e voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,146, com alta de R$ 0,092 (2,28%), na maior cotação da história.

A cotação teve um dia de fortes oscilações. No início do dia, o dólar chegou a operar em queda, atingindo R$ 4,017 na mínima do dia, por volta das 9h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a disparar, até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 14,3% apenas em setembro e de 55,9% em 2015.

A atuação do BC foi insuficiente para segurar a moeda norte-americana. No início da tarde, a autoridade monetária anunciou três leilões no mercado de câmbio: um leilão de rolagem (renovação) de contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), um leilão de novos contratos de swap, que não era realizado desde abril, e a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra.

Além de turbulências internas, o cenário internacional contribuiu para a alta do dólar. A China divulgou que a produção industrial do país atingiu, em setembro, o nível mais baixo em seis anos. Além disso, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que a desaceleração dos países emergentes pode comprometer a recuperação da Europa.”

(Agência Lusa)

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor púbico

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos para os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar (PLP) foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos. Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.”

(Agência Brasil)

Corregedora Nacional da Justiça prestigiará I Mutirão de Negociação Fiscal

 nanccy

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Às 10h40min, ela conferirá, no Centro de Eventos, o I Mutirão de Negociação Fiscal, que terá início nesta quinta-feira e se estenderá até o próximo dia 30.

Esse mutirão, segundo a presidente do TJ do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, é um desdobramento do Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015 e está alinhado com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.

Governo promete investir R$ 100 milhões na construção de cisternas no Nordeste

144 1

terezacampelo

“Ao participar hoje (23) da abertura do 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no Espaço Anhanguera, em São Paulo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que, apesar das dificuldades orçamentárias, o governo federal não vai interromper o andamento dos programais sociais, e que haverá apenas uma “redução” no ritmo das atividades.

Ela anunciou que, no próximo ano, serão investidos R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região semiárida do Nordeste do país. A contratação do serviços foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O evento no Espaço Anhanguera é um dos quatro encontros preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro, que tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O último encontro deve ocorrer no começo do próximo mês, no Maranhão.

Em palestra, a ministra afirmou que a situação de seca no Nordeste é muito difícil, e que o governo federal vem construindo cisternas para levar água à população que vive em locais isolados. Desde 2003 até agosto último, foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no país, sendo 329,6 mil no Nordeste. A meta é estender esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse.

A ministra destacou que a diminuição no ritmo dos programas sociais não é, exclusivamente, por força da necessidade de se cortar gastos e, sim, porque o governo já conseguiu a universalização dos serviços de abastecimento de água, como é o caso de Alagoas.”

(Agência Brasil)