Blog do Eliomar

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Receita e Fazenda Nacional emitem certidão negativa unificada a partir de novembro

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiaram o início da vigência da Portaria Conjunta 1.751, editada neste ano.

Com isso, ficou para o dia 3 de novembro o início da emissão pelos dois órgãos da Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, abrangendo contribuições previdenciárias e outros tributos.

O documento começaria a ser expedido nessa segunda-feira.

(Valor Econômico)

Beach Park Resort oferece 326 vagas temporárias

De olho na alta estação, o Beach Park Resort abriu processo seletivo de 326 vagas temporárias para as mais diversas áreas de atuação. Dentre as vagas disponíveis estão: Garçom, Cumim, Recepcionista, Jardineiro, Serviços Gerais, Auxiliar de Logística I, Promotor de Marketing, Auxiliar de Cozinha, Consultor de Turismo Jr., Estoquista, Camareira, Recreadora, Copeira, Caixa, Vendedora, Atendente de Loja, Consultor de Vendas, Churrasqueiro, Massoterapeuta, Recepcionista Bilingue, Monitor de E&L, Cozinheiro, Atendente, Agente de Portaria, Consultor de Vendas, dentre outras vagas.

Para Cecília Vieira, gerente de RH do Beach Park Resort, as vagas temporárias são uma ótima oportunidade para o primeiro emprego. “É uma ótima chance para aqueles que não têm experiência e buscam o primeiro emprego. De acordo com o desempenho há também possibilidade desses colaboradores serem efetivados, como foi o caso de outros profissionais que trabalham hoje no Beach Park Resort”, afirma.

SERVIÇO

* Não será exigida experiência para participar da seleção. Os interessados devem enviar o currículo para o email kellycristine@beachpark.com.br, com o nome da vaga pleiteada no “Assunto”.

TRT do Ceará vende bens penhoradas em feirão

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“O Tribunal Regional do Trabalho vai promover, na primeira semana de novembro, o seu I Feirão de Bens Móveis. Veículos, máquinas industriais, equipamentos de informática e roupas serão vendidos com lance mínimo a partir de 20% do valor da avaliação. A negociação será realizada nos dias 5, 6 e 7 de novembro, sempre das 9 às 11 horas, em três depósitos localizados em Fortaleza e Eusébio.

Com R$ 10 mil é possível fazer um oferta para um veículo blindado ano 1999, em bom estado de conservação, câmbio automático e banco de couro. Um ônibus fabricado em 1998 e avaliado em R$ 45 mil tem lance inicial de R$ 9.000. “Além do valor, outra grande diferença entre o feirão e os leilões é o fato de que o comprador vê, durante a negociação, o que está comprando, pois a venda é realizada dentro do depósito onde os bens estão armazenados”, destaca o juiz do trabalho André Barreto.

O dinheiro arrecadado será utilizado no pagamento de trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho, mas ainda não receberam o que têm direito. Ao todo, serão colocados à venda 32 lotes de bens, que têm a característica de já terem sido ofertados em leilões do TRT/CE.

Datas e locais

* 5 de novembro: Depósito Leiloeiro Willian Augusto
Rua Bruno Valente, 1125 – Serrinha, Fortaleza

* 6 de novembro: Depósito Leiloeira Graça Medeiros
Rua Antônio Soares Pereira, 130, Telha, Eusébio

* 7 de novembro: Depósito Leiloeiro Fernando Montenegro Castelo
Rua Ademar Paula, nº 1.000, Esplanada do Castelão, Fortaleza.

(Com TRT-CE)

Dilma critica em Pernambuco omissão tucana por causa da seca em São Paulo

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“A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, participou hoje (21) de um ato de campanha em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde recebeu apoio de movimentos sociais e organizações do Semiárido. No encontro, Dilma destacou as políticas adotadas pelo governo no Nordeste, entre elas a construção de cisternas, que, segundo ela, prepararam a região para a seca.

“Estamos preparados para a seca. O estado mais rico do Brasil, São Paulo, não se preparou para a seca. Vocês, do Nordeste, se prepararam e hoje, diante da maior seca, temos condições de viver aqui”, disse a candidata. “Tenho orgulho do 1 milhão de cisternas que construímos aqui – é uma realidade, uma realização. Sei que vocês sempre tiveram garra, sempre lutaram, defenderem uma vida melhor para suas famílias. O que não havia no Brasil era oportunidade”, acrescentou.

Dilma falou também sobre o impacto de programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na melhoria de indicadores da Região Nordeste, principalmente no Semiárido. “Diante da urna, vamos fazer mais uma vez um manifesto pelo Semiárido, por todas as conquistas que já tivemos e por todas as que vamos conquistar nos próximos quatro anos”, pediu.

Dilma criticou as políticas para o Nordeste dos governos do PSDB e disse que o partido de seu adversário, Aécio Neves, não reconhece as transformações sociais e econômicas que a região teve nos últimos anos, sob gestões do PT.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Exército vai reforçar segurança do segundo turno do pleito no Ceará

“Cerca de 2.500 homens do Exército Brasileiro devem reforçar a segurança no segundo turno das eleições no Ceará. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, após reunião entre a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Iracema do Vale, o comandante da 10ª Região Militar, Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva.

Os homens da Força Federal serão enviados dos Estados de Pernambuco e Piauí. Tropas na cidade de Crateús e Fortaleza, no Ceará, também comporão o reforço.

Segundo a Justiça Eleitoral, os militares serão divididos no total de 19 zonas: 13 em Fortaleza, duas em Maracanaú, duas em Caucaia, uma em Maranguape e uma em Pacatuba. Os batalhões deve circular nas cidades sob o comando do juiz da cada zona eleitoral que será responsável por acioná-los para ocorrências. A Polícia Militar do Estado manterá as atividades do primeiro turno das eleições.
O pedido de reforço partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após denúncias feitas pelo governador Cid Gomes (Pros) de que “uma milícia dentro da polícia” estaria atuando para “fins politiqueiros”.
(POVO Online)

Fernando Hugo vê Aécio crescendo no Ceará e aposta na vitória de Eunício Oliveira

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As pesquisas eleitorais que dão Dilma Rousseff (PT) com ligeira vantagem sobre Aécio Neves (PSDB) não funcionaram como ducha fria sobre os simpatizantes do tucano.

O deputado estadual Fernando Hugo (SD) garante que adesão a Aécio tem crescido no Ceará.

Fernando Hugo, que não conseguiu reeleição, também se diz otimista quanto às perspectivas do candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira.

O parlamentar seguiu nesta terça-feira para exames no Incor, em São Paulo. Ele diz que está com um aneurisma na aorta.

BNB promove leilão do Finor na quinta-feira

Está marcado para a próxima quinta-feira o 268º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Será o terceiro do ano, que ofertará mais de 189 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 19 milhões. O leilão será realizado via Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento BOVESPA, coordenado pela BM&FBOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP), entre 10 e 15 horas (horário local).

Participam do leilão 26 empresas oriundas de nove Estados. Onze delas são oriundas do setor primário, 14 do setor secundário e uma do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de empresas participantes são Pernambuco (6), Ceará (4), Piauí (4), e Rio Grande do Norte (4).

SERVIÇO

* A relação completa das empresas participantes do 268º leilão do Finor no portal do BNB (www.bnb.gov.br), por meio do caminho Para sua Empresa > Finor > Leilões, ou diretamente no link http://bit.ly/kc1kL1

Horário de verão não vai alterar votação no estado do Ceará

O horário do Ceará ficou com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília, diante do início do horário de verão em alguns Estados, desde a madrugada do último domingo. O TRE do Ceará esclarece, porém, que o horário de votação no dia 26 de outubro, 2º turno das eleições, não será alterado e permanecerá das 8 às 17 horas, horário local.

A única alteração que acontecerá será na divulgação do resultado para o cargo de presidente da República, que obedecerá ao horário de Brasília, ou seja, a partir das 20 horas do domingo (26), quando termina a votação no Estado do Acre (17 horas local).

Deputado quer ampliar benefício do seguro-desemprego dos pescadores

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Tramitando na Câmara dos Deputado o projeto de lei de autoria do deputado André Figueiredo (PDT), que concede o benefício de seguro-desemprego para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O benefício seria concedido só em casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais recebem o auxílio durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais. O parlamentar pedetista observa, porém, que os pescadores ficam completamente vulneráveis e sem amparo do governo em “situações não contempladas no referido diploma legal”.

André Figueiredo cita como exemplos a realização de grandes obras, a contaminação das águas por derramamento de óleo ou de outras substâncias e fenômenos naturais como estiagens prolongadas. A proposta tramita em caráter conclusivo.

 

 

TSE pode reduzir prazo para julgamento de direito de resposta na reta final da campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, apresenta nesta terça-feira (21/10) uma proposta para diminuir de 24 para quatro horas o prazo para julgamento de pedidos de direito de resposta no horário eleitoral gratuito.

Ele quer garantir que respostas a eventuais agressões de adversários sejam veiculadas em rádio e televisão, inclusive no sábado à noite, pouco antes do segundo turno das eleições.

(O Globo)

PT, PSDB e as investigações sobre corrupção

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Com o título “Aécio tem razão”, eis tópico da Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firmo no O POVO desta terça-feira. Ele coloca um dado importante: abrir o debate sobre investigações de corrupção no tempo dos tucanos e nestes tempos de petista. Confira: 

Aécio Neves (PSDB) tem insistido numa tese, com particular ênfase no domingo, na TV Record, de que as investigações não são mérito do Governo Federal. De que são papel das instituições. Tem razão. Não deve estar condicionada à decisão política do governante a autonomia para fiscalizar e apurar possíveis desvios. É fato que o trabalho da Polícia Federal ganhou, pelo menos, mais visibilidade desde o governo Lula. E, também, as ações do Ministério Público Federal, que não é da estrutura de governo, mas cujo procurador-geral é indicado pela Presidência, a partir de lista tríplice.

A quantidade de grandes casos envolvendo políticos cresceu enormemente. Até então, não se via governadores presos. Prefeitos detidos eram bem mais raros. Se a mudança ocorreu porque a corrupção aumentou ou porque antes não se investigava, é impossível ter certeza.

O fato é que, independentemente do mérito de governos no fortalecimento e estruturação de órgãos de investigação, a autonomia e as condições para realizar o trabalho não podem estar condicionadas ao ambiente político. Isso no plano ideal. Na vida real, sabe-se que, sim, as apurações sofrem interferências que não deveriam haver. Mas governo algum pode se orgulhar de “deixar investigar”, como se não deixar fosse opção. Na entrelinha desse discurso, está dito que, se envolver algum aliado muito estratégico, é possível abafar o crime.

O mérito de um governo não é permitir investigações, mas criar um marco legal sólido o bastante para garantir autonomia e recursos financeiros que assegurem estrutura para as instituições. De modo que, independentemente de quem entrar ou sair do poder, haja garantia de que a corrupção será combatida. 

Eleições 2014 – Tasso intensifica campanha de Aécio e Eunício nesta reta final

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A convite do candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves, o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) integrou equipe que acompanhou o candidato durante debate da Record, em São Paulo.

Tasso, que só entrou na disputa de senador no Ceará após conversa com Aécio, já tem agenda para esta terça-feira no Ceará. A partir das 19 horas, estará em carreata pró-Eunício Oliveiera (PMDB) e Aécio em Maracanaú. Já nesta quarta-feira, também à noite, Tasso participarpá de carreata em Fortaleza.

Na quinta-feira, será a vez dele e Eunício Oliveira fazerem campanha no Cariri.

Caso Propinoduto – Advogados querem ex-diretor da Petrobras sem tornozeleira eletrônica

A defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa solicitou ao Supremo Tribunal Federal que suspenda o andamento das investigações e processos relacionados à operação lava-jato que tramitam na Justiça Federal no Paraná. O objetivo é levar todo o caso para o STF.

O argumento é que há indícios de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro ou função. Os advogados também pediram que Costa deixe de usar a tornozeleira eletrônica, dispositivo de monitoramento à distância a que o ex-executivo ficou sujeito pelos termos de sua delação premiada.

(Valor Econômico)

Demanda por transporte aéreo cresceu 3% em setembro

“A procura por transporte aéreo doméstico no Brasil cresceu 3% em setembro na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com balanço mensal da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne as empresas Avianca, Tam, Gol e Azul. No acumulado do ano, a expansão alcançou 5,4%. No trimestre houve elevação de 3,04% ante o mesmo período do ano passado.

Entretanto, comparada a agosto a demanda de setembro caiu 3,75%. Os dados mostram que, em setembro, embarcaram 6,7 milhões de passageiros nas aeronaves das empresas associadas à Abear, 3,8% a mais do que em setembro de 2013. No trimestre o número atingiu 20,5 milhões de pessoas, 2,9% a mais do que no terceiro trimestre do ano passado. No acumulado do ano, os embarcados totalizaram 59,1 milhões, o que representa um crescimento de 3,7% com relação a janeiro a setembro de 2013.

Segundo o balanço da Abear, a oferta das empresas teve em setembro seu primeiro crescimento desde janeiro de 2014, 1,3% ante agosto. Com relação a setembro do ano passado houve elevação de 78,67%.”

(Agência Brasil)

Na Região do Cariri, o mote da campanha é “Quem vota Dilma vota Camilo”

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No parabrisa de muitos carros, este adesivo.

A campanha do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, no Cariri, está mais casada do que nunca com a campanha de Dilma Rousseff (PT). Bem mais, por sinal, do que em Fortaleza.

Ali, o material de divulgação destaca o candidato com Dilma até mesmo em adesivos que podem ser vistos em várias carros que circulam pelas cidades da região como Missão Velha, por exemplo.

Esse município, aliás, recebe hoje a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, em clima de novas ordens de serviço para obras da Ferrovia Transnordestina.

(Foto – João Grillo)

Inflação oficial – Prévia de outubro marca 0,48%

“A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), registrou uma taxa de 0,48% em outubro deste ano. O resultado é superior ao 0,39% da prévia de setembro e igual à taxa observada na prévia de outubro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 acumula taxas de 5,23% no ano e 6,62% no período de 12 meses. A taxa acumulada no ano supera o teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

O IPCA-15 mede a variação dos preços no mercado varejista. Reflete o aumento do custo de vida da população. O período de coleta de preços, que acontece em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio), vai do dia 13 do mês anterior ao dia 13 do mês atual.

Os gastos com alimentos foram os principais responsáveis pela alta da prévia da inflação oficial. O grupo de despesas alimentação teve taxa de inflação de 0,69%, influenciada principalmente pelo aumentos de preços de 2,38% das carnes, de 3,52% da cerveja, de 1,75% do frango e de 1,35% do arroz.

O grupo de despesas habitação também teve influência relevante na prévia da inflação oficial de outubro, com uma taxa de 0,8%. Os consumidores sentiram impacto principalmente da energia elétrica (com alta de preços de 1,28%) e de gás de cozinha (de 2,52%). O custo com vestuário também subiu (0,7%) na prévia de outubro. Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: despesas pessoais (0,4%), saúde e cuidados pessoais (0,37%), transportes (0,25%), artigos de residência (0,13%) e educação (0,08%). O grupo comunicação não teve inflação.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: “Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser”

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Que lindo! Mas em algum lugar do passado…

“O Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser; é de uma ambição desmedida, isso é perigoso, porque hoje ele está fora do poder, mas uma pessoa dessa no poder é de uma alta periculosidade”, afirmou o governador Cid Gomes (Pros) durante ato de campanha em favor do petista Camilo Santana. 

Cid considera que uma vitória de Eunício representa um “risco” ao Governo por ser o peemedebista muito ambicioso.

Eleições 2014 – Prisão de eleitor, só em flagrante delito

“A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

DNOCS resiste aos 105 anos

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Da Coluna Vertical desta terça-feira, no O POVO:

O Dnocs completa hoje 105 anos de existência. A data será lembrada com ato simples, a partir das 8 horas desta quarta-feira, na sede do órgão, tendo à frente Walter Gomes de Souza. Ele é o terceiro diretor-geral a assumir a autarquia no Governo Dilma e também o terceiro potiguar indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.

Apesar do clima de esvaziamento político, a instituição continua responsável por ações que possibilitam o desenvolvimento regional. Vem executando obras de relevância como as inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam mais de R$ 2 bilhões. No Ceará, por exemplo, estão as barragens Figueiredo, já concluída e faltando apenas a conclusão do reassentamento programada para novembro; e Fronteiras, em Crateús, aguardando o lançamento da licitação.

Pois é, apesar das intempéries políticas e financeiras que o abatem, vez em quando, o Dnocs resiste. É que o órgão lembra o xiquexique que, teimosamente, sobrevive à seca nordestina.

Ferrovia Transnordestina terá novos trechos em execução no Ceará

miriam beclhir

Serão assinadas, às 9 horas desta terça-feira, ordens de serviço para o início das obras de três novos trechos da Ferrovia Transnordestina no território cearense. Juntos os lotes somam 150 quilômetros de extensão entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, passando ainda pelos municípios de Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, Cedro e Iguatu.

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e o da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o governador Cid Gomes assinarão as ordens de serviço no Palácio José Correia Lima, em Missão Velha (Região do Cariri). Após a assinatura, haverá coletiva e visita aos locais do projeto.