Blog do Eliomar

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Atriz Elizabeth Savala subirá no palco cearense pela primeira vez neste fim de semana

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A atriz Elizabeth Savala apresentará, pela primeira vez, em Fortaleza, o monólogo A.M.A.D.A.S – Associação de Mulheres que Acordam Despencadas. Será no período de 1º a 3 próximos, no Teatro do Via Sul.

Na peça, um texto de humor histriônico e contagiante resultando num espetáculo que discute algumas das questões como a condição da mulher moderna. Enfoca, enfim, a via crucis de uma mulher que chega à meia idade pressionada pelas demandas de uma sociedade cada vez mais fútil e superficial.

SERVIÇO

Horário – sábado, 21 horas, e domingo, as 20 horas.

Teatro Via Sul – Avenida Washington Soares, 4335.

Convites: R$ 90,00 (inteira) e R$ 45,00 (meia).

Pontos de Venda: Na bilheteria do Shopping Via Sul (3º piso) e no site www.ingresso.com.br – Formas de pagamento: dinheiro e cartão de débito.

Bolsa Família é apresentado durante encontro da OIT em Genebra

“Exemplo internacional de sucesso das políticas de combate à pobreza do Brasil, o programa Bolsa Família tem seus resultados apresentados nesta quinta-feira (30) em Genebra, na Suíça, durante encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os avanços do programa são detalhados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.

“O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto por meio das condicionalidades na área de saúde e educação”, afirma o secretário. Segundo Schwarzer, o programa de transferência de renda é citado em relatórios da agência da ONU como uma boa prática de inclusão social e redução das desigualdades.

“O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos que serviu de inspiração para mostrar que é possível expandir sistemas de proteção social para a população mais pobre”, aponta o secretário.

Os direitos das populações indígenas e tradicionais – o convênio 169 da OIT, ratificado pelo Brasil – também serão discutidos. “Para nós é interessante avaliar com técnicos da OIT de que forma esse convênio pode ser útil para aperfeiçoar o programa Bolsa Família na sua relação com esses povos”, afirma Schwarzer.”

(Portal do Planalto)

Dilma Rousseff – País retomará o crescimento da economia “em um prazo bem mais curto que alguns pensam”

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“A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.”

(Agência Brasil)

Terre des Hommes em campanha contra a redução da maioridade penal

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A Associação Terre des Hommes está divulgando documento contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O documento, inclusive, está sendo repassado para parlamentares, entidades e outros segmentos da sociedade civil, apresentando não somente os porquês de ser contra, mas expondo alternativas.

Renata Araújo, pedagoga do Terre des Hommes, conversou om o Blog sobre o assunto dos mais polêmicos, por sinal.

SERVIÇO

*Acesse o Documento do Terre des Hommes – www.tdhbrasi.org

Ministro Joaquim Levy sobrevoará o Pecém e encerrará fórum pelos 63 anos do BNB

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegará no fim da noite desta quinta-feira em Fortaleza, em jatinho oficial. Ele seguirá direto da Base Aérea para o hotel pois, a partir das 9 horas desta sexta-feira, já iniciará uma agenda bem movimentada.

Levy, visitando o Ceará pela primeira vez como ministro, sobrevoará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, para verificar projetos apoiados pelo BNB como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Com ele, estarão o presidente do BNB, Marcos Holanda, e os secretários Mauro Filho (Fazenda, André Facó (Infraestrutura) e o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em seguida, o grupo virá para Fortaleza e almoçará na sede do BNB e participar do encerramento do Fórum BNB de Desenvolvimento, no Passaré, que marca os 63 anos de fundação do banco.

Levy deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição, onde haverá jantar.

Governador e ministro

Camilo Santana não acompanhará Joaquim Levy nessa agenda, pois estará com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Sobral (Zona Norte). Ali, os dois visitarão a policlínica e o Hospital Regional Norte. Em seguida, retornarão para a Capital cearense onde, no Hospital Geral de Fortaleza, séra lançado o SOS AVC, com apoio do SAMU.

O ministro ainda almoçará com Camilo no Palácio da Abolição, ocasião em que deverá liberar recursos para o setor no Estado.

 

AFBNB e Câmara dos Deputados promoverão debate sobre o Nordeste

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) fechou parceria com a Câmara dos Deputados e promoverá dia 18 próximo, em Brasília, o seminário “Nordeste – Sem Ele não Há Solução para o Brasil”. O encontro vento tem como base documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff no ano passado e pretende lançar um olhar técnico e outro político sobre a região, segundo a organização.

Estão sendo convocados para o seminário 171 representantes da AFBNB e de outras instituições regionais. Participarão da mesa de discussões representantes do Ministério da Integração; o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos, José Wanderley Uchoa Barreto; e o coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI).

O presidente do BNB, Marcos Holanda, também foi chamado, mas ainda não confirmou a sua participação, segundo a AFBNB.

Construtora MRV proíbe funcionários de dar presentes a autoridades

“Na esteira da divulgação pelo Ministério Público Federal de que o ex-diretor da Odebrecht, Rogério Araújo, teria presenteado altos funcionários da Petrobras, como os ex-presidentes José Gabrielli e Graça Foster, com quadros de artistas renomados, como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles e Oscar Niemeyer, a Construtora MRV — que não é citada na operação — publicou um novo código de conduta endurecendo as regras que seus funcionários têm que seguir.

Uma das principais mudanças está no capítulo “Relacionamento com entidades públicas” do documento. Na norma anterior, de 2012, a MRV proibia “a oferta, o pagamento, a promessa de pagamento ou autorização para pagamento de qualquer quantia em dinheiro, presentes ou objeto de valor a qualquer funcionário público”, bem como “induzi-lo a praticar qualquer ato em violação dos seus deveres legais” ou “influenciar qualquer ato ou decisão” dele. A nova versão mantém a vedação a esses atos, mas a estende também a “autoridades”.

De acordo com a MRV, a alteração teve por objetivo diminuir o risco de que atos praticados por seus funcionários possam ser considerados irregulares: “Sobre a revisão do Código de Conduta da MRV, a companhia teve como objetivo aprimorar as políticas internas e condutas a serem observadas pelos seus stakeholders e aperfeiçoar as normas de acordo com as mudanças globais e no ambiente de negócios. A inclusão da palavra autoridades buscou estender e cobrir um raio maior de impacto no relacionamento com esse público”.

(Consultor Jurídico)

 

TCU – Um tribunal que deveria ser técnico, mas é político e de políticos

Com o título ” A política dois tribunais de contas”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti sobre a polêmica em torno das contas do Governo Dilma e o TCU e que está no O POVO desta quinta-feira. Para Plínio, a veia técnica nem sempre prevalece sobre interesse político nessas horas. Confira:

Muitas pessoas que estão acompanhando o confronto entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem ser levadas a pensar que uma corte que julga contas do Executivo seja um órgão de natureza técnica. Deveria ser, mas não é.

Os tribunais de contas de todo o País, em todos os níveis, são lugares de acomodações partidárias (para dizer o mínimo), para os quais são nomeados candidatos que perdem eleições, aliados e parentes de políticos.

No Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por exemplo, dos sete conselheiros, apenas dois podem ser considerados técnicos, fora do jogo político. Se alguém tiver dúvida, basta consultar o portal do TCE-CE: a biografia de cada conselheiro entrega a origem e as ligações de cada um.

No TCU, dos nove ministros, cinco já exerceram cargos políticos, no parlamento ou no Executivo. Porém, todos têm ligações, ou com o governo ou com a oposição, devido à forma como chegaram à Corte; isto é, a partir de acordos ou de afinidades políticas, levadas em conta na aprovação de cada nome. Em sendo assim, é difícil saber se o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff se dará em termos técnicos e com o mesmo rigor (ou falta de) aplicado a outras administrações.

Não se faz aqui prejulgamento dos integrantes do TCU, mas é legítimo manifestar dúvida se os ministros julgam com total independência ou levam em conta as lealdades políticas, que lhes propiciaram a ascensão até a Corte de Contas.

Isso encaminha ao seguinte termo: a forma como se nomeia ministros ou conselheiros para esses tribunais precisa ser reavaliada. 

Se o TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – este tendo o poder o poder final de aprovar ou desaprovar as contas dos governantes -, seria mais adequado que seus integrantes fossem nomeados sem interferência política (concurso, por exemplo), dando à Corte de Contas um caráter eminentemente técnico.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Dilma sanciona projeto de Tasso que amplia atuação das fundações privadas no País

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A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou um projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) que visa modernizar e agilizar o funcionamento de fundações privadas em todo o País. A lei 13.151 saiu publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira e é resultando de projeto apresentado ainda no primeiro mandato do tucano. Ela amplia o rol de atividades a que se destinam as fundações, antes limitadas a fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Pela nova lei, as fundações privadas também poderão atuar em áreas como saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, proteção do meio ambiente, pesquisa científica e desenvolvimento de novas tecnologias, direitos humanos e promoção da ética, cidadania e democracia.

Constituídas pela vontade de um doador, que destina um patrimônio voltado para a execução de um daqueles fins, as fundações são regidas pelo Código Civil e por leis específicas, e são obrigatoriamente fiscalizadas pelo Ministério Público , conferindo-lhes transparência e controle pela sociedade. A sanção do texto abre precedente benéfico ao país, pois torna possível a celebração de convênios e contratos de parceria com o poder público, ampliando a possibilidade de atendimento aos cidadãos de todas as regiões do Brasil.

A lei também confere agilidade às eventuais alterações estatutárias, fixando prazo para que o Ministério Público se manifeste, e permite que os administradores dessas fundações possam ser remunerados a valor de mercado, facilitando a contratação de profissionais qualificados, especialistas em gestão, visando o melhor desempenho, sempre sob a chancela do Ministério Público, evitando abusos e distorções.

Ao propor o projeto, Tasso Jereissati disse que se baseou em exemplos de sucesso no Exterior, em que grandes universidades, museus, bibliotecas e, até mesmo, hospitais são fundações ou são custeados por elas.

– O intuito foi permitir a ampliação das atividades das fundações, dotando-as de agilidade e profissionalismo, estimulando a criação e desenvolvimento do terceiro setor de forma mais organizada e dinâmica. Com a sanção da Lei, ganha o Brasil e o povo brasileiro, afirma o senador.

(Com Agências)

Banco Latino-Americano quer apoiar projetos municipais de redução do carbono

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O diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil (CAF), Victor Rico, esteve, na manhã desta quinta-feira, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), onde foi recebido pela titular da pasta, Águeda Muniz, e pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Samuel Dias.

Ele conheceu a Política Ambiental do Município visando viabilizar acordos de cooperação técnica para a execução de projetos que tenham a preocupação com as mudanças climáticas como a Pegada do Carbono e da Água e o Plano de Arborização de Fortaleza.

O encontro reuniu ainda membros do órgão internacional como a diretora de Meio Ambiente, Lígia Castro, e a especialista em Meio Ambiente, Cecília Guerra, além de técnicos da Seuma.

Votorantim de Sobral quer parceria com comunidades beneficiadas com nova unidade

Com o inicio das obras de sua segunda unidade em Sobral (Zona Norte), mais precisamente no distrito de Aprazível, a Votorantim Cimentos está desenvolvendo um trabalho com as comunidades de Vertentes, Aprazível, Paud’arco e Paud’arquinho, diretamente envolvidas no contexto do novo empreendimento.

Ali, foi criado um Conselho Comunitário para ser um canal de representação, debate e encaminhamento, a partir de uma agenda de temas definidos pelas comunidades integrantes.

Nesta semana, a Votorantim, por exemplo, iniciou uma capacitação para 20 lideranças que formam esse conselho. A ordem é que o organismo acompanhe o treinamento para a gestão de projetos sociais, identificação de alternativas para a captação de recursos e o incremento na capacidade de acessar projetos de financiamento ofertados por fundações, institutos, organizações não-governamentais e órgãos públicos.

Banco Central – Taxa de juros do crédito para as famílias bate novo recorde em junho

“As famílias e empresas pagaram juros maiores ao pegar empréstimos em bancos, no mês de junho. Segundo dados do Banco Central (BC), a taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir e chegou a 58,6% ao ano, em junho. Essa é a maior taxa da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011. Em relação a maio, houve alta de 1,3 ponto percentual.

A inadimplência das famílias (pessoas físicas), que considera atrasos superiores a 90 dias, ficou estável de maio para junho em 5,4%. Também ficou estável a inadimplência das empresas em 3,9%. A taxa de juros para as empresas subiu 0,6 ponto percentual para 27,5% ao ano.

A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC para as pessoas físicas é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 11,5 pontos percentuais para 372% ao ano. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,3 pontos percentuais para 118,2% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 241,3% ao ano em junho, com alta de 9,3 pontos percentuais, em relação a maio. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) permaneceu em 27,3% ao ano. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.”

(Agência Brasil)

BNB 63 Anos – O dever de levar desenvolvimento para as famílias

Com om título “Banco do Nordeste, um time preparado para grandes conquistas”, eis artigo do presidente da Instituição, Marcos Holanda. Em clima de 65 anos de fundação, uma homenagem ao banco e, principalmente, àqueles que fazem o desenvolvimento do Nordeste. Confira:

É inegável que o Nordeste avançou muito nos últimos anos. Cresceu, reduziu a pobreza e distribuiu renda. E muito desse crescimento deve-se ao Banco do Nordeste, principal agente do Governo Federal na Região e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Criado há 63 anos, completados no último dia 19, o Banco do Nordeste se justifica no presente e se candidata para o futuro como “o” banco de desenvolvimento da Região, um banco de desenvolvimento múltiplo, e não um banco múltiplo de desenvolvimento.

O grande diferencial do Banco do Nordeste é a capacidade e o compromisso de ofertar crédito a quem o mercado não atende de forma satisfatória, como o pequeno agricultor, as famílias mais carentes, as empresas que precisam de apoio para se tornarem mais competitivas e, com isso, gerar mais riqueza para a região. Há outro papel muito importante: ser um gerador de inteligência local, vez que, para melhor promover o desenvolvimento, é fundamental conhecer bem a região e seus atores.

São, portanto, muitos os desafios, principalmente o de ser promotor e guardião de princípios que devem permear a Instituição. O primeiro deles é o foco no cliente e no resultado. O Banco existe para servir às pessoas e às empresas e deve saber que o verdadeiro desenvolvimento só acontece quando chega às famílias.

O segundo princípio é a meritocracia, grande instrumento de coordenação e de convívio de um corpo funcional integrado por 7.138 empregados. O mérito é a regra. E o bom servidor, comprometido e capaz de entregar resultados satisfatórios, deve ser necessariamente valorizado e reconhecido.

Em um mundo cuja realidade é cada vez mais dinâmica, as instituições devem estar sempre abertas ao novo, razão pela qual o Banco do Nordeste aposta na inovação como princípio fundamental que lhe confere ainda mais eficiência, eficácia e efetividade.

Inovar não significa necessariamente adotar a tecnologia de última geração. Não raro, em vez do melhor processo, é mais efetivo adotar um processo melhor, de forma continuada. E, por último, aquela que é a mãe de todos estes princípios: a ética, da qual nunca podemos abrir mão.

Conheço grandes times que não tiveram grandes vitórias, mas não me lembro de grandes vitórias sem grandes times. O Banco do Nordeste conta com grandes equipes e está disposto a ter grandes conquistas.

A razão é simples: acredito que não existe um Brasil forte sem um Nordeste forte.

* Marcos Holanda

opiniao@opovo.com.br
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Tirulipa em clima de pop star

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O humorista Tirulipa está com tudo e não está prosa. Embarcou, nesta quinta-feira, para a Bahia, onde fará três shows: um em Ilhéus, ouro em Jequié e mais um em Salvador, mais precisamente no Teatro Castro Alves.

Tirulipa avisou que, no próximo domingo, estará de novo no Programa do Faustão . Ao vivo e participando no quadro “Saco de Risadas”.

DETALHE – O moço se diz muito feliz com o retorno que tem recebido de seu último trabalho: o garoto-propaganda dos Populares do O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

Bell Marques gravará primeiro DVD em carreira solo durante o Rèveillon do Marina Park

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Bell Marques confirmou, druante conversas no Fortal 2015, que seu DVD – o primeiro em carreira solo, será gravado no Réveillon Splendour – Paraíso das Ilhas, no Marina Park Hotel. Segundo o baiano, não teria lugar melhor para realizar este projeto tão especial.

O agito da Banda Acaiaca, o embalo do sertanejo Luis Marcelo e Gabriel e, claro, as atrações apresentadas pelo Bell prometem dar brilho ao Réveillon 2016 no Marina Park Hotel. 

Camilo Santana trata sobre concessão do aeroporto com ministro da Aviação Civil

O governador Camilo Santana tem encontro, em Brasília, nesta manhã de quinta-feira, com o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil.

Hora de tratar do processo de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que muito interessa ao Palácio Abolição que briga pelo hub da TAM para Fortaleza. Nessa disputa, estão Natal (RN) e Recife (PE).

Com Camilo Santana, está o secretário de Infraestrutura do Estado, André Facó, que viajou de madrugada.

Só 8% dos deputados foram a todas as sessões no primeiro semestre

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Tiririca entre os mais assíduos.

“Apenas 8% dos 513 deputados compareceram a todas as sessões reservadas a votação na Câmara no primeiro semestre da nova legislatura. Entre 1º de fevereiro e 17 de julho, a presença dos parlamentares só foi exigida em 67 dias. Ainda assim, somente 44 deputados participaram de todas as sessões deliberativas. Entre eles, 20 são calouros na Casa e exercem o primeiro mandato federal. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, baseado em registros oficiais da Câmara.

Entre os campeões da assiduidade no primeiro semestre da atual legislatura, quatro tiveram 100% de presença nos quatro anos da legislatura passada. Carlos Manato (SD-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO) e Tiririca (PR-SP) não faltaram a sequer uma sessão nos últimos quatro anos e mantiveram o desempenho no começo do atual mandato.

SERVIÇO

*Confira a A lista dos deputados mais assíduos

DETALHE – Do Ceará , só três parlamentares compareceram a todas as sessões do período: Chico Lopes (PCdoB), Leônidas Cristino (Pros)O e Ronaldo Martins (PRB).

 

Dilma tem reunião com governadores. A ordem é desativar pauta-bomba do Congresso

“Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para as 16 horas.

A presidenta deverá discutir as formas de recompensar os estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.

De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.”

(Agência Brasil)

Grande Fortaleza ameaçada com adiamento da obra da Transposição do São Francisco

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Dilma posou na obra durante a última campanha eleitoral.

“O adiamento da entrega das obras de transposição do rio São Francisco para 2017 ameaça o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana. O projeto é peça fundamental para a segurança hídrica do Ceará, e a necessidade de conclusão da obra no ano que vem é reforçada pelo governador Camilo Santana (PT) há pelo menos dois meses.

Ontem, durante solenidade com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em Fortaleza, Camilo reforçou o alerta, mas disse que confia na chegada da água em 2016 pela Barragem de Jati, ao Sul do Estado.

A estimativa de concluir a obra em 2017 foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, na posse do novo titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na última terça-feira, 27. Quando esteve em Fortaleza, no dia 19 de junho, a projeção do ministro era de liberação do Eixo Norte da transposição em 2016, conforme O POVO publicou na edição do dia seguinte. Naquele momento, Camilo frisou que as águas da transposição precisam “mesmo” chegar ao Ceará no ano que vem.

“Eu estou confiante e tenho acompanhado de perto”, disse ontem o governador do Ceará. Os motivos apontados para o otimismo são o ritmo das obras e a liberação de recursos, que já ultrapassou R$ 1 bilhão em 2015. “A presidenta Dilma tem garantido que não há contingenciamento para a obra do rio São Francisco”, afirmou. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, reiterou, apesar do novo prazo dado pelo Governo Federal, que a expectativa é de águas chegando a Jati “em meados de 2016”.

A fase de testes para as primeiras etapas, em Pernambuco, começa no próximo mês. Ao todo, as intervenções estão em 76,7% da execução física.”

(O POVO – Por Thaís Brito)