Blog do Eliomar

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Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

“O Diário Oficial da União traz hoje (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje.

De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

A norma esclarece ainda as situações em que não são consideradas perigosas: a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.”

(Agência Brasil)

Rede de Marina fará reunião para colocar “em pratos limpos” apoio a Camilo Santana

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ricardoalca

Membros da direção da Rede de Marina no Ceará não receberam bem a declaração do Coordenador de Mobilização do partido no Ceará, Antonio Ortinz, afirmando à imprensa que “uns 70% dos membros do partido já tomou esta posição de apoiar Camilo Santana (PT)” quando sequer houve qualquer reunião dos dirigentes para deliberar sobre o assunto.

Para entender o caso: Ainda no primeiro turno, a Rede havia divulgado nota oficial rompendo a aliança com a candidatura de Eliana Novaes (PSB) e liberando seus militantes para apoiar qualquer um dos candidatos. Para o segundo turno, não houve qualquer posição coletiva revogando aquela decisão.

O escritor Ricardo Alcântara disse para o Blog que “a Rede no Ceará não está acometida da síndrome de Estocolmo [surto psicológico em que o torturado desenvolve dependência afetiva do torturador]. “Como adversários, não fomos tratados com dignidade pelo PT e seus aliados”, lembrou ele, citando o exemplo do governador Cid Gomes (Pros) que fora à imprensa afirmar que Marina “seria deposta antes de completar dois anos de mandato” com o “claro propósito de espalhar o medo, um recurso rasteiro de disputa.”

O “Marineiro” lembrou ainda “outro gesto de delicadeza”, quando, segundo ele, o presidente regional do PT, Diassis Martins, repetiu diversas vezes nos palanques que Marina Silva é “uma vampira” que teria se aproveitado politicamente dos “mortos Chico Mendes e Eduardo Campos”, numa exploração grotesca de episódios trágicos.

Para finalizar, Alcântara destacou que membros da Rede poderão votar em Camilo, como outros podem fazer outas escolhas, mas isso não implica em apoio partidário: “É só e somente só uma decisão pessoal enquanto eleitor”.

DETALHE – A direção da Rede se reúne nesta noite de terça-feira para colocar o assunto “em pratos limpos”.

Lei Anticorrupção anda não foi regulamentada

Aprovada em 2013 e em vigor desde o dia 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção segue sem regulamentação. A aplicação da lei, que pune empresas corruptas civil e administrativamente, está sendo feita.

No entanto, a presidente ainda não regulamentou o artigo que estabelece atenuantes na aplicação de sanções às empresas que incentivarem denúncias de irregularidades.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), um decreto federal que trata desse ponto foi elaborado em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça e enviado à Casa Civil da Presidência no primeiro semestre deste ano.

(O Globo)

Hospital das Clínicas da UFPE fará cirurgia de mudança de sexo pelo SUS

“O Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, a oferecer atenção especializada no atendimento a transexuais para mudança de sexo. A habilitação foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União e leva em conta critérios definidos pelo ministério, em 2013, para o atendimento de transexuais no Sistema Único de Saúde, como a capacitação de profissionais para garantir tratamento humanizado e sem discriminação a esses pacientes.

O Hospital das Clínicas da UFPE já faz cirurgias de mudança de sexo, mas o serviço foi interrompido para a reformulação do atendimento e adequação às novas diretrizes do Ministério da Saúde.

As diretrizes em vigor para o atendimento a transexuais definem que os pacientes têm direito à atenção especializada com profissionais das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, além de obstetras, cirurgiões plásticos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais. De acordo com a portaria que habilita o hospital, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, “o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde”.

(Agência Brasil)

Festa de São Francisco de Canindé em alta

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O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, comemora o sucesso da festa de São Francisco. Apesar do quadro de estiagem no Ceará, o abastecimento d’água na cidade não registra problema.

Canindé recebe, por noite, cerca de 120 mil romeiros, até o próximo dia 19.

Caso Propinoduto – Clima de “vazamento seletivo”?

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Com o título “Vazamento seletivo”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele estranha que a Justiça tenha liberado vídeo sobre denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, onde só aparece fato envolvendo a base aliada do atual governo. Confira:

Quando compareceu à CPI do Congresso Nacional a fim de prestar esclarecimentos a respeito das supostas irregularidades acontecidas na Petrobrás, o ex-funcionário da empresa, senhor Paulo Roberto Costa, exerceu na plenitude o seu direito constitucional de permanecer calado. Não soltou um pio. Em off, entretanto, num átimo de surpreendente sinceridade, assegurou que assim procedia porque se abrisse a boca naquele momento (antes do primeiro turno) a eleição presidencial brasileira corria o risco de não se realizar (embora, àquela altura, já houvesse “aberto o bico” e contado tudo para a polícia federal paranaense).

Nos bastidores, porém, já houvera vazado e a mídia divulgado com estardalhaço a informação que governadores e deputados vinculados a diversas agremiações partidárias (PSB, PT, PMDB e PP, dentre outras) estariam envolvidas no recebimento de polpudas propinas, via superfaturamento na Petrobrás. Dentre elas, os governadores de Pernambuco (o falecido Eduardo Campos-PSB), do Ceará (Cid Gomes-PROS) e do Maranhão (Roseana Sarney-PMDB).

Eis que agora, às vésperas do segundo turno de uma decisão que tem tudo para ser das mais acirradas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, resolve divulgar um vídeo de parte do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, onde são nominadas pessoas e partidos políticos supostamente beneficiadas com as tais propinas. Com um estranho e estarrecedor “detalhe”: os envolvidos, bem como os partidos políticos, são todos da base de apoio do governo federal.

Como o PSB (Eduardo Campos) que houvera sido citado lá atrás como um dos beneficiários do esquema, em razão da suposta “propina grossa” que grassou nas obras da Siderúrgica Abreu de Lima (em Pernambuco) agora no vídeo divulgado pelo juiz Sérgio Moro foi omitido ou não citado, conclui-se que teria havido uma espécie de “excesso de cuidado” ou “vazamento seletivo” visando influir no resultado da eleição (afinal, é bom repetir, só os políticos e partidos da base governista foram citados).

Seria a materialização da chamada “bala de prata”, tão ansiosamente aguardada pela oposição, mas ao mesmo tempo a prova definitiva de que o Poder Judiciário brasileiro, aqui representado por um iluminado qualquer (dizem que vinculado ao DEM), contrariando o que dele todos esperam, resolveu pela parcialidade em seus julgamentos.

Triste e lamentável, que merece uma resposta do povo (afinal, queiram ou não os opositores do governo, o Brasil mudou e mudou muito, pra melhor, nos últimos doze anos).

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Caso do Propinoduto – Juiz federal Sergio Moro ganha destaque na campanha eleitoral

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SÈrgio Fernando Moro

O que a imprensa nacional fala, nesta terça-feira, sobre o juiz federal Sérgio Moro, que liberou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, beneficiado com delação premiada. 

O juiz federal Sérgio Moro se transformou nesta segunda-feira (13/10) em um dos protagonistas da disputa presidencial. Foi atacado por petistas em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, foi celebrado por tucanos em um evento de campanha em Curitiba. O PT protocolou pedidos para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos requerimentos, o PT acusa Moro de violar a delação, que é sigilosa, a partir de oitivas feitas em um processo da lava lato que não está sob segredo.

(O Estado de S. Paulo)

A Procuradoria Geral da República no Paraná e a Associação de Juízes Federais (Ajufe) saíram em defesa do juiz Sérgio Moro e dos promotores que estão à frente da operação lava-jato, que investiga corrupção na Petrobras. Em nota, a procuradoria diz que a atuação da PF, do MP e do Judiciário é “estritamente técnica, imparcial e apartidária”.

(O Globo)

Advogados e juristas estão preparando manifesto para pedir à OAB que se posicione de forma crítica em relação ao juiz Sergio Moro. Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial.

(Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

40 mil cearenses receberão restituição do IR nesta 4ª feira

imposto de renda leão

Cerca de 40 mil contribuintes cearenses terão depositados nesta quarta-feira, em sua conta, um total de R$ 41 milhões.

Trata-se do quarto lote de restituição do Imposto de Renda, informa o assessor da Receita Federal, Osvaldo Carvalho.

Para 2015, a Receita espera um crescimento na entrega das declarações da ordem de 2%. A deste ano marcou perto de 600 mil declarantes, quase igual ao exercício anterior.

Luiz Gastão – A vitória de Aécio é boa para a economia

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde sua preferência pessoal pelo candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves. Para ele, o Brasil precisa apostar em mudança.

Luiz Gastão diz que uma vitória de Aécio seria algo de bom para a economia do País, que poderia, neste fim de ano, respirar bem melhor.

Eleições 2014 – A disparidade das pesquisas ou manipulação?

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Do leitor Manuel Silveira, um comentário deixado neste Blog e que merece muita reflexão:

Quarta ou quinta-feira da semana passada, a ISTO É/SENSUS, que trabalha para a Globo, publicou que Aécio Neves (PSDB) tinha 17% à frente de Dilma. Agora, o Vox Populi, que trabalha para a Record, publica que Dilma tem 2% à frente de Aécio.

Quem é que está mentindo: a ISTO É/SENSUS ou o Vox Populi? Pelo que se vê, a grande culpa é do TSE, a quem cabe a fiscalização. Isso é uma aberração.

Vou esperar o resultado das urnas. Pesquisa eleitoral no Brasil é sinônimo de MANIPULAÇÃO.

Eleições 2014 – PCdoB faz encontro para reforçar campanha pró-Dilma Rousseff

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) embarcou nesta terça-feira para Brasília. Hora, segundo ele, de retomar atividades, mas, também, participar de reunião da bancada do seu partido.

O objetivo é discutir estratégias para reforçar a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste segundo turno.

Segundo Chico Lopes, a presidente Dilma vai ganhar porque tem projeto voltado para o povo.

Em São Paulo, o clima de secura aumentará

“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai diminuir a quantidade de água retirada do Sistema Cantareira. De acordo com a concessionária, a redução começará imediatamente após o plano ser aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“A proposta da Sabesp é reduzir imediatamente a retirada de 19,7 metros cúbicos por segundo para 19 metros cúbicos por segundo e, em seguida, a partir de novembro, para 18,5 metros cúbicos. Antes da atual crise hídrica, a Sabesp retirava 31 metros cúbicos por segundo do sistema [Cantareira] para atender aos consumidores da região metropolitana de São Paulo”, disse a Sabesp em nota.

O novo plano de retirada de água do Cantareira foi enviado para a ANA na última sexta-feira (10), no mesmo dia em que a 3ª Vara Federal de Piracicaba expediu liminar proibindo a captação de água da segunda parte do volume morto dos reservatórios Jaguari, Jacareí e Atibainha, abaixo da cota de 815 metros e 777 metros.

A Justiça também determinou que a ANA e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revejam as vazões de retiradas do Sistema Cantareira pela Sabesp. O objetivo é garantir que o consumo da primeira parte da reserva técnica não se esgote antes de 30 de novembro e que não haja prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha não deve ser indenizado por ter sido apontado como mensaleiro

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O cearense Raul Araújo não vê problema.

“O fato de duas pessoas terem dito, em conversa gravada, que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) receberia R$ 100 mil mensais para apoiar o governo não gera, por si só, danos morais ao deputado. O que teria gerado problemas a Cunha, segundo o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, foi a divulgação do diálogo, mas não é possível identificar quem “vazou” a gravação.

A conversa com o empresário Alcyr Duarte foi gravada por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, e amplamente divulgada pela imprensa. No diálogo, os dois apontaram o deputado como envolvido no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, investigado pela operação caixa de pandora, da Polícia Federal.

Por entender que não há nexo de causalidade entre a conversa e o dano, o ministro manteve decisão que negou pedido de indenização feito por Cunha contra Barbosa e Duarte.

No pedido de indenização, o deputado afirmou que foi citado injustamente e que a ampla divulgação do conteúdo da conversa pela mídia nacional afetou sua vida pública e seus direitos de personalidade. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil.

A sentença de primeira instância não acolheu o pedido. Segundo o juízo, o vazamento do conteúdo dos vídeos ocorreu depois que as imagens foram repassadas às autoridades, e não haveria nenhuma prova de que os réus tivessem sido os responsáveis pela divulgação à imprensa.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação, manteve a sentença. Para o TJ-DF, não há nexo de causalidade entre os atos praticados pelos réus e a lesão alegada por Eduardo Cunha, decorrente da divulgação pública do teor da conversa.”

(Consultor Jurídico)

UFC fecha orçamento 2014 em mais de R$ 1 bilhão

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, está conseguindo arrancar do Ministério da Educação a liberação de cerca de R$ 300 milhões. essa verba ainda faz parte do bolo orçamentário da Instituição para este ano.

Jesualdo adianta que conseguiu também junto ao MEC fechar o valor orçamentário para 2015. Ficou em R$ 1 bilhão 150 milhões, o que compreende custeio e investimentos.

Na parte de investimentos, a UFC prioriza expansão de atividades para o Interior com a efetivação dos campi de Russas e Crateús.

MP de São Paulo deve fazer concurso para analista técnico científico

Continua em pauta a realização do primeiro concurso público que será promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para o cargo de analista técnico científico. Embora a lei 1.232/13, que cria a carreira, sancionada em 15 de janeiro, determinasse que a seleção fosse iniciada dentro de um prazo de 180 dias, ou seja, até 15 de julho, o órgão ainda aguarda autorização do procurador de justiça Márcio Elias Rosa para o início da elaboração do edital.

De acordo com informações obtidas junto ao órgão, o processo ainda está em fase de definição das atividades que serão exercidas pelos novos profissionais, para que o procurador possa autorizar o início da seleção.

Ao todo foram criadas 120 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos iniciais da categoria são de R$ 5.080,37, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A carreira conta com um plano de cargos e salários, composto de três classes e cinco referências cada. Desta forma, um servidor veterano, na classe C, referência 15, contará com remuneração de R$ 6.769,32.

Vice-presidente da Polycom visita Fortaleza

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Está em Fortaleza o vice-presidente da Polycom para o Caribe e América Latina, Pierre Rodriguez. Ele visita o mercado e vem manter contatos com sua parceira no Estado, a Pleimec.

Pierre Rodrigues terá como cicerone o diretor do grupo, Paul Sierra, e Sérgio Frota, da Pleimec. Em entrevista ao Blog, ele falou sobre a empresa, hoje uma das maiores do mundo em videoconferência, e, também, sobre o cenário nacional.

CCJ decide na 4ª feira recurso de André Vargas contra processo de cassação

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (15), às 10 horas, para votar o recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. A votação havia sido marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

No recurso, André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo. No entanto, o relator do recurso na CCJ, Sergio Zveiter (PSD-RJ), deu parecer contrário. Ele avaliou que o Conselho de Ética garantiu ao deputado o amplo direito de defesa e o princípio do devido processo legal.

Se a CCJ negar o recurso de Vargas, o seu processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação de Vargas dependerá do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta.”

(Agência Câmara)

Mantega – Projeto que unifica PIS e Cofins está pronto

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou a empresários, em reunião recente, que o projeto que unifica a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) já está pronto do ponto de vista técnico. Mas ainda não estão definidos o alcance nem a melhor oportunidade para eventualmente ser implantado, segundo fonte com conhecimento das discussões na área econômica.

A proposta basicamente unifica as duas contribuições, o que, na visão de técnicos do governo, reduziria o custo das empresas com a burocracia tributária.

As simulações também contemplam o uso acelerado de créditos tributários gerados nas duas contribuições.

(Valor Econômico)

Ministério da Cultura e MEC liberam R$ 20 milhões

Os ministérios da Educação e da Cultura acabam de lançar o primeiro edital do Programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará um total de R$ 20 milhões para universidades federais e instituições federais de ensino tecnológico e profissionalizante que desenvolvam ações de promoção cultural.

O programa apoiará, com repasses que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, iniciativas que contribuam para a formação artística, cultural, cidadã e crítica de estudantes que integram a educação superior e a educação profissional e tecnológica mediante sua participação no programa.

As propostas devem ser encaminhadas pelas instituições até 10 de fevereiro de 2015. O resultado final será divulgado no dia 4 de maio.

(Com Site da UFC)