Blog do Eliomar

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Todos unidos por Dilma

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Com o título “Joguete do destino”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, também secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado. Ele apregoa e apoia o momento de reformas profundas que o País sempre cobrou. Confira:

Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender “pautas bombas” no Congresso para afundar o governo.

Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos “patriotas” usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.

E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém-anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.

*Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor Doutor em Direito.

Orçamento 2016 – Governo manda informações complementares para o Congresso Nacional

“O governo federal encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional informações complementares ao projeto de lei do Orçamento de 2016. O texto contém novas estimativas de despesas e receitas orçamentárias para o ano que vem. Ela foram estabelecidas ontem (14) no anúncio do corte de gastos e da proposta de criar um novo tributo nos moldes da antiga CPMF para custear o déficit na Previdência Social.

A mensagem presidencial está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Como o documento é extenso, seu conteúdo foi encaminhado “exclusivamente em meio eletrônico”. A prática de produzir dados complementares não é incomum por parte do governo após o envio do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA). O pacote fiscal com o teor da proposta de emenda à Constituição que cria o novo tributo e as medidas provisórias prevendo os cortes de gastos ainda será enviado pelo governo ao Congresso.

Responsável pelo início da tramitação da peça orçamentária, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou reunião que teria nesta tarde para quinta-feira (17), com a previsão de receber os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para ouvi-los sobre as medidas anunciadas.

Nessa segunda-feira, os ministros anunciaram um corte de R$ 26 bilhões e a proposta de criar receitas como a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que proporcionará R$ 32 bilhões adicionais para o Orçamento de 2016.

Em conjunto, as medidas de receita devem proporcionar R$ 28,4 bilhões em arrecadação, já descontada previsão de queda de R$ 5,5 bilhões para o próximo ano. O governo anunciou ainda medidas para diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.”

(Agência Brasil

Polícia Federal realizará nesta quarta-feira seu I Leilão de Veículos Oficiais no Ceará

A Polícia Federal realizará, nesta quarta-feira, o primeiro leilão administrativo para a venda de veículos oficiais. O evento ocorrerá no auditório da empresa D&M Comércio de Veículos, localizada na Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza / CE.

Os veículos estarão disponíveis para visitação pública nos dias 14 e 15 de setembro, e os interessados poderão conferir pessoalmente os lotes, das 9h às 17h , no pátio da D&M comércio de veículos. Dentre os atrativos do leilão estão à inexistência de taxa de leiloeiro e a entrega do bem arrematado a partir de dois dias úteis (dia 21/09/15) após o certame, com a devida documentação para a transferência do veículo, desde que o pagamento seja feito em dinheiro.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou aposentados, e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

SERVIÇO

*D&M Comércio de Veículos – Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza.

*O Edital completo do leilão e as fotos dos lotes se encontram à disposição no site: www.dpf.gov.br/servicos/leiloes/.

*Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sra.srce@dpf.gov.br ou através do telefone (85) 3392-4848.

 

Operação Lava Jato – Zé Dirceu virou réu

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (15) denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de Dirceu, passaram à condição de réus da 17ª fase da Operação Lava Jato o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 13 investigados.

A acusação contra o ex-ministro se baseou nas afirmações do empresário Milton Pascovicht, em depoimento de delação premiada. “Do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, há, em cognição sumária, prova documental do fluxo financeiro, inclusive de pagamentos sub-reptícios efetuados por Milton Pascowitch em favor de José Dirceu e de Fernando Moura [empresário ligado a Dirceu]”, disse Moro.

Na decisão, o juiz não aceitou denúncia contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de Dirceu, e Daniela Leopoldo e Silva, arquiteta responsável pela reforma da casa particular do ex-ministro. O juiz entendeu que as duas denunciadas não tinham conhecimento de que o dinheiro que receberam tinham origem em recursos desviados da Petrobras. Segundo o Ministério Público, a filha de Dirceu vendeu para Pascowitch um imóvel com valor acima do marcado.

Dirceu foi preso no mês passado e está no Complexo Médico-Penal, localizado na região metropolita de Curitiba. O advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, considerou acertada a parte da decisão na qual Moro que rejeitou a denúncia contra a filha do ex-ministro e informou que vai se pronunciar sobre as acusações do delator apenas no processo. A defesa do ex-tesoureiro do PT reafirmou que Vaccari somente arrecadou doações lícitas, por meio de depósitos bancários e com emissão de recibos.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES diz que pacote apontará uma saída para a crise econômica

Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sobre a violaçãodos direitos das APAEs e da Escola Bilíngue para Deficientes Auditivos.

“O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse hoje (15), no Rio, que as medidas de ajuste fiscal, anunciadas pelo governo, além de apontar uma saída para crise econômica enfrentada pelo país, ajudam a sociedade brasileira a considerar “suas responsabilidades” na busca de soluções.

Segundo Coutinho, a discussão das medidas, no Congresso, reforçará a percepção de que a sociedade tem uma “missão relevante e ativa para a solução dos problemas”. Coutinho participou hoje, no Rio, de fórum destinado a discutir a adoção de medidas para que o Brasil supere a crise econômica. O evento é promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Coutinho acrescentou que as medidas ajudam a sociedade brasileira a considerar, como necessária, a implantação de reformas de médio e longo prazo para que o país possa buscar o desenvolvimento sustentado.

Segundo o presidente do BNDES, a alíquota de 0,2% para o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), proposta pelo governo, é moderada e minimiza um pouco os efeitos da contribuição. “Ao mesmo tempo assegura uma receita importante”, completou.

Sobre os aportes do Tesouro Nacional ao BNDES para este ano, Coutinho assegurou que a instituição conseguirá concluir a programação de 2015, com base em recursos recebidos de outras fontes e reduções de obrigações de contratos futuros, entre outras medidas. “Somando tudo, esperamos ultrapassar o ano de 2015 apertados, porém, honrando todos os nossos contratos sem aportes”, revelou.

Coutinho acrescentou que, desde o início do ano, o BNDES anunciou que não seria um fator de pressão sobre o Tesouro Nacional e não demandaria novos aportes. “Estamos ultrapassando o ano com racionalidade mantendo as prioridades em infraestrutura e honrando os contratos que foram objeto de concessão e de leilão público em energia e em logística”, disse.”

(Agência Brasil)

José Guimarães garante que base aliada apoiará o pacote

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“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse hoje (15) que há unanimidade entre partidos da base aliada que, mesmo com divergências pontuais em relação ao pacote econômico anunciado pelo governo, vê a necessidade das medidas, diante do atual cenário do país.

“No fundamental todos se dispuseram a dialogar nas suas bancadas, convidar os ministros e dialogar com governadores. Houve um posicionamento unânime sobre a necessidade das medidas. Qual o tamanho e impacto delas? Vamos iniciar o dialogo quando os projetos de lei e medidas provisórias entrarem em tramitação aqui na Casa”, afirmou.

José Guimarães conversou com jornalistas depois de encontro entre líderes governistas e a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Dilma convidou os parlamentares para explicar detalhes da estratégia do governo para retomar o crescimento da economia.

Segundo o líder do governo, ficou claro que o ambiente é do diálogo. “É claro que as medidas precisam e serão aprovadas com muito diálogo. Se o país tiver uma compreensão melhor, elas poderiam ser aprovadas por unanimidade, porque são medidas justas que não retiram um direito. Nós estamos preservando até o reajuste dos servidores”, afirmou.

Ele reagiu ao discurso da oposição que criticou a possibilidade da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). PSDB e DEM atacaram a volta da cobrança, dizendo que a sociedade não aceita mais aumento da carga tributária. Os líderes dos partidos chegaram a afirmar que a arrecadação com a contribuição representa o maior volume do pacote anunciado pela equipe econômica.

“Foi dito que 70% é imposto. É meio a meio. O governo cortou em demasia na própria carne”, afirmou o petista. Guimarães garantiu que o tributo é necessário e provisório. “Não queremos para a eternidade. É provisório para necessidade de caixa do governo e vinculando à Previdência”, completou.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de assembleia geral dos Secretários de Finanças das Capitais

Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, da III Assembleia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). O evento ocorrera no Gran Marquise Hotel e reunirá os secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais.

Na pauta,  discussões sobre o cenário econômico e financeiro das principais cidades do País e, em especial, os efeitos do pacote fiscal do Governo Dilma Rousseff.

Também serão debatidos os trabalhos da câmara técnica permanente da Associação e os casos em trâmite no STF e no Congresso Nacional relacionados às finanças dos municípios.

Presidente do BC afirma que taxa básica de juros é “de passagem”

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (15) em audiência pública no Senado, que a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, é “de passagem” e será reduzida quando as expectativas de inflação cederem. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a Selic por sete vezes seguidas. Depois do ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no ínicio do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Ao reajustar a taxa para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir os efeitos esperados na economia. O BC diz que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer.

A meta de inflação é 4,5%, com limite superior em 6,5%. O Banco Central já admitiu que a inflação vai estourar a meta este ano, ficando em torno de 9%, e promete atingir a meta (4,5%) em 2016. Para Tombini, a inflação em 12 meses inciará o próximo ano em forte queda. De acordo com Tombini, o objetivo do BC é evitar uma segunda rodada de aumento de preços, atingindo 2016. Segundo ele, se o ponto de convergência da inflação fosse este ano, a política de elevação da Selic seria “extremamente agressiva”.

Sobre o câmbio, Tombini disse que a atuação do BC é para assegurar a estabilidade financeira e reduzir as fortes oscilações no mercado. “Não temos qualquer objetivo em relação à taxa em si”, acrescentou. O BC tem feito leilões de swap cambial, operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro e, recentemente com a forte alta da moeda americana, vendeu dólares com compromisso de recompra.

Durante a audiência, cerca de 20 servidores do BC fizeram uma manifestação, levantando cartazes. Eles querem a contratação de concursados aprovados, alinhamento dos salários de procuradores (carreira jurídica) com de analistas (nível superior) e que os técnicos voltem a receber 50% do salário de analistas.

Tombini disse que é fundamental a harmonia entre as carreiras na instituição. Ele também disse que o banco é “uma instituição enxuta”. “Está sempre na minha preocupação termos funcionários à disposição do banco”. Ele acrescentou que está trabalhando para o suprimento de pessoal.”

(Agência Brasil)

Camilo prestigiará ato de filiação de Ciro Gomes ao PDT

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Ciro suava a camisa na campanha do petista.

O governador Camilo Santana (PT) vai prestar, nesta quarta-feira, às 14 horas, em Brasília, a cerimônia de filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT. O ato ocorrerá na sede da legenda e contará com a presença de nomes nacionais do pedetismo.

O ex-governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, estão na lista dos convidados do evento.

Ciro Gomes assinará  ficha de filiação ao PDT já investido na condição de pré-candidato da legenda à Presidência da República em 2018. Ele deixou claro que o sonho de disputar a presidência continua em seus planos.

Há expectativas em torno do discurso que Ciro fará na cerimônia. Ele vem criticando a política econômica do governo federal mas, como haverá petista como Camilo Santana presente, não deve pesar na dose contra Dilma Rousseff.

Bom lembrar que Camilo Santana foi eleito governador do Ceará tendo o ex-ministro Ciro Gomes engajado em sua coordenação de campanha.

Ciro Gomes vai se filiar ao PDT em clima de pacotão

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) se filiará nesta quarta-feira, em Brasília, ao PDT. O ato promete movimentar a Capital Federal politicamente, pois ele terá a chance de avaliar, dentro do seu estilo, o pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff. Deve vir chumbo grosso da boca de quem também já pensa nas eleições de 2018.

Já na sexta-feira, na condição de diretor da CSN que cuida da Ferrovia Transnordestina, Ciro, posando de neobrizolista, dará palestra encerrando a 72ª Semana Oficial de Engenharia, no Centro de Eventos. Esse encontro, aliás, começa às 20 horas desta terça-feira.

CSP manda nota para Blog sobre morte de trabalhador

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) manda nota para o Blog:

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) lamenta profundamente o falecimento do empregado Lucio Mauro de Souza, 41 anos, contratado da Santos CMI, subcontratada da Posco Engenharia e Construção (PEC), responsável pela construção da siderúrgica.

O fato ocorreu nesta segunda‐feira, 14 de setembro, por volta das 18h30min. As causas do acidente estão sendo apuradas. O primeiro atendimento foi feito no local e, em seguida, o funcionário foi levado para o Hospital Instituto Dr. José Frota, onde, infelizmente, veio a falecer por volta das 21h30min.

Natural do estado do Pará, Lucio Mauro tinha residência temporária em São Gonçalo do Amarante, no distrito Vila das Almas. Ele era casado e deixa três filhos. O corpo deve ser sepultado no Pará.

A CSP se solidariza com os familiares e colegas de Lucio Mauro e reforça que está acompanhando as providências que estão sendo tomadas pela PEC e a Santos CMI, assegurando todo o suporte necessário à família. Foi decretado pela PEC luto oficial nesta terça‐feira (15) em respeito a esta perda e, por este motivo, todos os trabalhadores foram dispensados das atividades.

*CSP

TRF-5ª Região nega apelação da Fazenda Nacional para executar dívida de R$ 201,37

“Com base na insignificância, a execução fiscal de uma dívida de R$ 201,37 foi extinta pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conclusão foi que a União, por meio do Poder Judiciário, gastaria muito mais para dar seguimento à cobrança.

“Inúmeras execuções fiscais de valores antieconômicos prejudicam o bom andamento das execuções de valores realmente expressivos, já que as grandes e pequenas causas fiscais seguem praticamente a mesma linha procedimental”, registrou o desembargador federal convocado Rubens Canuto, relator da apelação da Fazenda Nacional.

Ele aproveitou para criticar a situação em que, “ao invés de carrear recursos para os cofres públicos e inibir a sonegação, os processos de valores insignificantes congestionam a máquina judiciária e prejudicam o andamento das execuções de valores expressivos, tudo em prejuízo do interesse público”.

Na sentença do juízo da 9ª Vara Federal da Subseção de Propriá (SE), foi reconhecida a ausência de uma das condições da ação (interesse de agir) e extinto o processo sem resolução do mérito, conforme o Código do Processo Civil, por se tratar de demanda de execução fiscal com valor inferior a R$ 20 mil.

Com isso, a Fazenda Nacional apelou ao TRF-5, a fim de reformar a sentença. No entanto, constatando nos autos que a dívida fiscal de R$ 201,37 tem inutilidade da execução, o colegiado considerou que o valor empreendido pelo Poder Judiciário para seguir com a demanda seria maior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.”

(Site Consultor Jurídico)

Ex-presidente da Fiec diz que pacote poderá provocar onda de desemprego no País

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O empresário Roberto Macedo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, repudiou, nesta terça-feira, a volta da CPMF. Para ele, o governo federal não fez o dever de casa, que seria cortar seus gastos.

Roberto Macedo afirma que se o pacote de Dilma Rousseff passar como está, virá uma onda de desemprego no País.

Partidos da base aliada assina manifesto em favor de Dilma Rousseff

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“PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram hoje (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

O manifesto a favor da saída de Dilma reuniu, até hoje, 884 mil assinaturas, segundo liderança da oposição na Câmara. O abaixo-assinado foi aberto para “dar força” aos requerimentos que já foram apresentados na Casa. Atualmente, 12 pedidos estão em análise na Mesa Diretora da Câmara. Não há número mínimo de assinaturas ou prazo de adesão.

Edição: Talita Cavalcante

Camilo Santana prepara pacote de ajuste fiscal

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.

Desde sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) vem discutindo com seus secretários como seriam essas medidas de austeridade. Ocorreram reuniões com o Conselho Fiscal, Controladoria Geral do Estado, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, antes de viajar para Brasília, atendendo a um chamado da presidente Dilma Rousseff.

Camilo também discutiu ontem estratégias de combate à seca e sobre o hub. O que se comenta internamente é que há a necessidade de garantir uma posição positiva do Estado, depois da surpresa provocada pela redução do PIB em 5,32% no último trimestre.

Até o momento, o governo ainda está tentando entender melhor as razões da queda da economia cearense, principalmente em uma área como a de serviços, cuja trajetória histórica é de ampliação. Mesmo com a comparação com uma base elevada de crescimento, que foi o momento da Copa do Mundo em 2014, que movimentou a economia local, ninguém esperava uma queda tão acentuada.

A data para os anúncios do governo ainda não foi fechada, mas nesse pacote deve haver também boas notícias com relação a investimentos.

Camilo cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.

Às 14h30min, Camilo terá reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, sobre a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo está em Brasília desde a noite dessa  segunda-feira, quando participou de reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores da base aliada. O assunto foi o pacote fiscal.

Receita está pagando o quarto lote de restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina, elevando para R$ 2,5 bilhões o total depositado esta semana.

A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que indicam a situação da declaração.

Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito à restituição do IR chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado este ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Até dezembro, serão liberados mais três lotes regulares de restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou, diretamente, no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.”

(Agência Brasil)

Trabalhador morre ao cair de andaime em canteiro de siderúrgica

O Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará lamenta, em nota, a morte de operário., Ele foi vítima de queda de andaime no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Confira:

Nota de Pesar!

É com muita tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará (Sitramonti) lamenta a morte do trabalhador Lucimauro Castilho de Souza (41), montador de andaime, vítima de queda, na noite de ontem (14/09), dentro do canteiro de obra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O trabalhador foi levado com vida para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, onde veio a óbito.

Estamos com uma equipe da entidade acompanhando todas as providências necessárias a serem tomadas: desde a emissão da CAT – documento oficial de acidentes de trabalho, até a chegada da família para o traslado do corpo, visto que o empregado era do estado do Pará.

No mais breve, serão feitas as notificações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

*Francisco Evando Pinheiro
Presidente SINTRAMONTI – CE.

PSOL define como “cruel” o pacote de Dilma

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-hJieTouiXA[/youtube]

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) definiu, nesta terça-feira,  como “cruel” o pacote baixada pela presidente Dilma Rousseff como objetivo de equilibrar as contas do País. No bojo do pacote, a volta da CPMF.

O parlamentar não quis falar muito sobre a sucessão municipal 2016, onde ele aparece como um dos pré-candidatos.

Renato Roseno deixou claro que hoje a prioridade é combater as medidas do governo federal, que vão de encontro às conquistas da classe trabalhadora.