Blog do Eliomar

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Comércio varejista cresceu 1% entre setembro e outubro

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“O comércio varejista teve um crescimento de 1% no volume de vendas na passagem de setembro para outubro deste ano. A taxa é superior à observada em setembro do ano passado (0,4%). Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um crescimento de 1,3% na receita nominal.

O volume de vendas cresceu 1,8% na comparação com outubro do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 3,1% no período de 12 meses. Já a receita nominal teve altas de 7,9% na comparação de outubro deste ano com o mesmo período do ano passado, 8,9% no acumulado do ano e 9,4% no período de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, sete dos oito segmentos do comércio varejista tiveram alta no volume de vendas. Apenas o setor de livros, jornais, revistas e papelaria teve uma queda, de 0,9%.

Entre os sete setores com alta, o principal desempenho foi observado no de equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação (3,5%). Os demais setores tiveram as seguintes taxas de crescimento: tecidos, vestuário e calçados (2%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%); supermercados, produtos alimentícios e bebidas (1,3%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,8%); combustíveis e lubrificantes (0,5%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%).”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira: A CPMF penaliza qualquer trabalhador

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Com o título “Imposto inflacionário”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele bate duro na tese de ressurreição da CPMF, que, por sinal, foi puxada pelo governador eleito Camilo Santana (PT). Confira:

É dever de todo homem público trabalhar para que os impostos pagos pelos contribuintes sejam aplicados com rigor e critério. Trata-se de respeitar o dinheiro dos contribuintes. A mesma preocupação devemos ter ao propormos novas fórmulas de arrecadação. Muitas vezes, diante da forte tentação do caminho mais fácil, governantes seguem a velha solução de criar mais impostos para atender as crescentes necessidades financeiras ou para compensar a crua realidade de pesadas heranças fiscais.

Administrações públicas modernas, entretanto, baseadas no planejamento e no rigoroso respeito ao dinheiro dos contribuintes, com gestores que somam competência, eficácia e criatividade, passaram a ser uma exigência da população.

Conheço as dificuldades dos governos em geral financiarem suas máquinas e ainda fazer investimento. Por isso, como senador, no ano passado, em emenda à Constituição, destinamos, obrigatoriamente, 50% do valor das emendas do Orçamento Impositivo para o custeio da área de Saúde. Algo como R$ 5 bilhões por ano de recursos novos para o setor. Essa iniciativa ampliará os repasses à Saúde, destinando, até 2018, 15% da receita corrente líquida da União para melhorar o atendimento em hospitais e postos de atendimento.

A isso chama-se critério: pegar os impostos já pagos pelos contribuintes e destiná-los aos setores que realmente necessitam de mais investimentos e recursos. A CPMF, por tratar-se de uma contribuição federal, não compõe a fatia de recursos que a União repassa a estados e municípios via Fundos de Participação, como o FPM e FPE, qualquer que seja a faixa ou alíquota. E quem conhece a formação de custos de uma empresa, sabe da sua influência direta no preço final de serviços e produtos, gerando inflação, o que diminui a renda dos trabalhadores.

Somando-se a penalização que a CPMF provoca no bolso de todo e qualquer trabalhador que recebe seu salário por meio de depósito bancário, é fácil calcular o quanto a CPMF é perversa para a sociedade em geral e para o setor produtivo em particular.

* Eunício Oliveira

opiniao@opovo.com.br
Senador (PMDB-CE)

Cagece apela aos moradores do Cariri para que façam ligação dos imóveis à rede de esgoto

A Cagece iniciou a distribuição do documento “Carta Cariri” entre os moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha (Região do Cariri), que já foram beneficiados com rede de esgoto, mas ainda não interligaram seus imóveis. O objetivo é sensibilizar cerca de 20 mil pessoas sobre os benefícios da interligação com a rede de esgoto. Atualmente, nessa região, somente cerca de 20% das residências com rede de esgoto estão efetivamente interligadas.

O documento Carta Cariri surgiu devido ao baixo índice de utilização da rede de esgoto na região e a necessidade de preservação do manancial subterrâneo que abastece o Cariri. As ações são uma iniciativa conjunta da Cagece, Prefeituras, Arce, Cogerh, do Ministério Público do Ceará, Instituto Federal do Ceará (Campus Juazeiro do Norte), Instituto Trata Brasil e do Governo do Estado.

Além da entrega da Carta, já estão previstos projetos de educação ambiental com crianças e jovens, apresentações sobre o programa, entre outras ações. A região do Cariri foi escolhida para iniciar o movimento, por ser abastecida por um importante aqüífero, que pode ser diretamente afetado com a disposição indevida dos esgotos.

Sesc abrirá restaurante na próxima semana no Shopping RioMar

foto riomar

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Os funcionários do Shopping RioMar ganharão um restaurante do Sesc para fazer suas refeições. A unidade, que será inaugurada na próxima segunda-feira, ficará no terceiro piso, próximo à administração, e ocupará uma área de aproximadamente 1.000 metros quadrados.

Com a instalação do restaurante, será resolvido um problema comum aos shoppings: os valores cobrados nas praças de alimentação, normalmente, pesam no bolso dos funcionários que acabam preferindo fazer suas refeições fora dos estabelecimentos. A instalação do restaurante é fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio e o Grupo JCPM. O quilo da refeição no restaurante custará R$ 12. A estimativa é de que sejam servidas 2.000 refeições por dia.

Operação Lava-Jato – Procurador-geral da República define escândalo como “aula de crime”

“Na denúncia apresentada nesta quinta-feira contra parte dos envolvidos na “aula de crime”, como descreveu o procurador-geral da República, desvendada pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, o Ministério Público detalha a engrenagem do “clube do bilhão” – o cartel formado por grandes empreiteiras do país para partilhar contratos públicos. E o que se nota é que o assalto aos cofres da Petrobras era tramado como um acordo entre compadres. Executivos da Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Engevix, OAS, UTC e Mendes Júnior reuniam-se para combinar lances em licitações e, para garantir contratos fraudulentos, distribuíam propina a funcionários públicos, como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Transações complexas garantiram impunidade aos corruptores por mais de uma década, até que fossem descobertos os clientes do doleiro Alberto Youssef, preso em março deste ano e apontado como pivô do esquema descoberto pela Lava Jato. Três dias depois foi detido Paulo Roberto Costa. Após firmarem acordos de delação premiada, a dupla deixou aos investigadores um rastro de documentos com registros de negociatas, comprovadas por meio da quebra dos sigilos fiscais e bancários dos dois. Assim que foram descobertos pagamentos suspeitos de fornecedores da Petrobras, começava a ruína do “clube do bilhão”.

As denúncias apresentadas até agora tratam apenas dos recursos desviados da Diretoria de Abastecimento entre 2004 e 2012. Sob a batuta de Costa, foram desviados cerca de 287 milhões de reais no período para os bolsos do ex-diretor e da quadrilha do doleiro Youssef. É uma estimativa conservadora, porque de 1% a 5% do valor de cada contrato era desviado, de acordo com as investigações. O dinheiro saía de contratos superfaturados ou desnecessários firmados pela estatal com as seis empreiteiras.”

* Veja matéria na íntegra da Veja aqui.

José Airton tenta explicar por que votou contra a cassação do colega André Vargas

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Essa é do deputado federal José Airton (PT), que já se encontra em Fortaleza, ao tentar explicar o porquê de ter sido o único a votar contra a cassação do seu colega de partido, André Vargas:

“Não tem nada contra ele. Nem processo. Acho que a cassação seria muito pesada. Podia ter punição como suspensão ou advertência, porque não tem nada contra ele”.

André Vargas foi cassado sob suspeita de ser sócio em negócios escusos com o doleiro Alberto Yusseff, aquele de tantos desvios de recursos da Petrobras.

José Airton disse ainda que estava com a consciência tranquila.

(Foto – Paulo MOska)

Campanha contra pólio e sarampo termina nesta sexta-feira

“A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite termina hoje (12) em todo o país. Para cumprir a meta do Ministério da Saúde, de imunizar 95% das crianças, ainda faltam ser vacinadas cerca de 2 milhões. As vacinas estão disponíveis em 35 mil postos espalhados pelo país. A campanha é voltada para as crianças com até 5 anos.

A vacinação seria encerrada no último dia 28, mas foi prorrogada para que a meta fosse cumprida. De acordo com o Ministério da Saúde, até ontem, 10,8 milhões de crianças haviam sido vacinadas contra a pólio e 8,7 milhões contra o sarampo, o que representa 85% e 79,8% do público-alvo, respectivamente.

A vacina contra a poliomielite deverá chegar a 12,7 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos de idade incompletos. A medida tem como objetivo manter a erradicação da doença no Brasil, que não apresenta casos desde 1990.

A vacinação contra o sarampo é voltada para crianças entre 1 e 5 anos de idade incompletos. Devem ser vacinadas 10,9 milhões de crianças com a tríplice viral.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro Alexandre Padilha falará sobre eleições em Fortaleza

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Alexandre Padilha, candidato derrotado ao Governo de São Paulo pelo PT, estará em Fortaleza neste sábado. Atendendo a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT), o ex-ministro falará dentro do programa “Café com Ideias”, a partir das 8h30min, no auditório da Adufc.

O programa é tocado pelo mandato de Guilherme Sampaio e objetiva debater temas de interesse coletivo. Alexandre Padilha abordará “O Brasil Pós-Eleições – Conjuntura Política e Perspectivas para o Partido dos Trabalhadores”.

SERVIÇO

Adufc – Avenida da Universidade, 2344 – Benfica.

Evento aberto ao público.

Política Nacional de Irrigação será debatida em Fortaleza

O Ministério da Integração Nacional debaterá no Ceará a primeira versão da proposta da regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) com agricultores beneficiários de projetos públicos do setor. As reuniões serão realizadas na próxima segunda-feira, em Fortaleza e, na terça-feira, em Petrolina (PE).

Em Fortaleza, a pasta se reunirá com representantes dos projetos públicos de irrigação coordenados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No município pernambucano, o encontro será com os representantes dos projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O texto da Lei 12.787/2013 aborda aspectos centrais para o desenvolvimento da agricultura irrigada no país, como a categorização dos irrigantes, que diferencia aqueles localizados em projetos públicos de irrigação (PPIs) dos privados. A medida facilita a definição de diretrizes para programas e ações específicas para cada categoria e modelo de exploração produtiva dos projetos.

A minuta de decreto também possui especificidades em relação ao processo de seleção para os PPIs, facilitando o acesso aos agricultores familiares, como também sobre o crédito rural, seguro rural e demais instrumentos da política nacional de irrigação. Outros aspectos abordados são política de cálculo e cobrança de tarifas para o desenvolvimento e emancipação para cada modalidade de projeto.

SERVIÇO

* O Ministério da Integração Nacional receberá contribuições para o Decreto até o final de dezembro, pelo e-mailregulamenta.irriga@integracao.gov.br.

Acesse o texto da minuta, para críticas e sugestões.

Escritora Beatriz Alcântara lança livro durante a XI Bienal

Lucio e Beatriz Alcantara

Ex-governador Lúcio Alcântara e sua mulher, Beatriz Alcântara.

A Academia Cearense de Letras, Fundação Waldemar Alcântara e a Câmara Cearense do Livro lançarão nesta sexta-feira, às 19 horas, o livro de poesia “Mulher Oblíqua”, da escritora Beatriz Alcântara. O livro será lançado na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, mais precisamente no estande da Câmara Cearense do Livro (n.150).

Sobre o livro de poemas Mulher Oblíqua, fala Sânzio de Azevedo:

“Não se trata de um livro monocórdico, em que todos os textos têm a mesma medida ou tratam do mesmo tema. Não. Aqui há poemas breves e de versos curtos; outros, de versos curtos, se alongam mais; e há também aqueles longos e de versos com maior número de sílabas. Quanto aos temas, vão da leveza de uma descrição graciosa ao peso de uma reflexão sobre a morte.”

Sejus e UFC lançarão nesta sexta-feira o primeiro Censo Penitenciário do Ceará

“Quem é o preso do Ceará? Esse questionamento motivou a realização de pesquisa que resultou no primeiro Censo Penitenciário do Estado do Ceará. Nesta sexta-feira (12), publicação com os dados será lançada às 10 horas, no auditório da Reitoria da UFC (Benfica), em Fortaleza.

O trabalho foi realizado numa parceira entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a UFC, por meio do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), com acompanhamento da professora Celina Lima; do Laboratório Cearense de Psicometria (Lacep), coordenado pelo professor Walberto Santos; e do Núcleo de Psicologia do Trabalho (Nutra), que tem como coordenador o Prof. Cássio Braz Aquino. O LEV é vinculado ao Departamento de Ciências Sociais e o Lacep e o Nutra, ao Departamento de Psicologia.

Celina Lima, que integra a coordenação do LEV, ressalta que se trata de uma iniciativa pioneira no Brasil, por reunir o poder público e a academia na coleta de dados consistentes sobre o sistema carcerário estadual, possibilitando a elaboração de políticas mais efetivas com o objetivo de ressocializar o preso.

A pesquisa, informa a professora, foi realizada em unidades prisionais de todas as macrorregiões do Estado do Ceará. Foram entrevistados 12.040 internos em casas de privação provisória de liberdade, institutos penais, hospital e instituto psiquiátrico judiciário, cadeias públicas e distritos policiais. O universo pesquisado englobou homens e mulheres apenados em regime fechado, presos provisórios e pessoas em regime semiaberto, no entanto, recolhidas.”

(Site da UFC)

Gorete Pereira – Volta da CPMF é estelionato contra o povo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YAWN5BC9Fuc&index=2&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira (PR) é contra a volta da CPMF como vem apregoando o governador eleito Camilo Santana (PT). A parlamentar afirma que há alternativas para melhorar o volume dos recursos da saúde no País.

Gorete não poupou críticas a essa idéia de Camilo e lembrou ainda que , durante a campanha eleitoral, nada disso foi falado. Paar ele, a volta da CPMF seria um estelionato contra a população.

BNB inscreve projetos para patrocínio até 31 deste mês

Termina no próximo dia 31 o prazo para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios do Banco do Nordeste para 2015. Serão selecionados projetos de cunho institucional ou mercadológico a serem apoiados por meio de chamada pública, com período de realização ao longo do próximo ano.

Esses deverão ser desenvolvidos na área de atuação do Banco, que compreende os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de até R$ 120 mil.

A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para até 20 dias úteis após o fim do período de inscrição. Após o resultado, os contemplados têm 15 dias para entregar a documentação determinada no edital. Os projetos devem ser executados entre abril e dezembro de 2015.

O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico, não cabendo projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

SERVIÇO

* As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2015 poderão ser encaminhadas para o e-mail patrocinio@bnb.gov.br.

* O edital está disponível no portal da instituição (www.bnb.gov.br), ou diretamente no link http://bit.ly/13derHe

Danilo Forte é otimista com Eduardo Cunha para presidir a Câmara. Ele não teme Arlindo Chinaglia

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-oLjYRIhFjQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Entusiasta de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) está otimista sobre essa candidatura. Ele não teme a entrada na disputa do petista Arlindo Chinaglia (SP).

Danilo Forte aproveitou para comentar especulações dando conta de que ele possa disputar a Prefeitura de Caucaia em 2016. Danilo foi o deputado federal mais votado nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid Gomes ironiza matéria dando conta de que não iria para o MEC por causa de Eunício na Integração

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“O governador Cid Gomes (Pros) classificou de “mentira” as informações de que teria aberto mão do Ministério da Educação para evitar que o senador Eunício Oliveira (PMDB) se torne ministro da Integração Nacional, pasta comanda atualmente por um apadrinhado seu, Francisco Teixeira.

Cid compartilhou na integra do texto com as informações, vinculados pelo blog Radar Online, hospedado no portal de revista Veja, postando em seguida. 

Entre seus seguidores, além das habituais cobranças, muitos torciam para que Cid realmente se tornasse ministro. Outros, usavam a greve nas universidades estaduais para criticar a possibilidade. Outro, aproveitando a mensagem acima, apenas agradeceu. “Governador, obrigado por nos dar um novo meme”, disse.

Desde a reeleição de Dilma, o nome de Cid tem sido ventilado para assumir algum posto no primeiro escalão. Apesar de ter sido cotapa para a Integração Nacional e Cidades, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria defendido o governador cearense na Educação. Entretanto, Cid tem insistido que pretende passar temporada nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano de Desenvolvimento.”

(O POVO Online)

CFM autoriza médicos a prescrevem remédios derivados da maconha para fins terapêuticos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescreverem remédios à base de canabidiol CBD) para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade. O texto será publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só então a medida entrará em vigor.

A importação do produto, que não é fabricado no Brasil, só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda assim, a iniciativa do conselho é classificada como um avanço na luta pela liberação deste tipo de medicamento, já que para obter o aval da agência, pacientes e parentes de quem usa, ou quer utilizar o canabidiol, precisam apresentar receita e laudo médico, além de termo de responsabilidade e formulário de solicitação de importação para remédios controlados. Muitos médicos se negavam a fornecer a receita e assinar o termo de responsabilidade conjunta por temerem sanções administrativas, já que a prática não era regulamentada pelo CFM.

A Resolução CFM nº 2113 proíbe a prescrição da cannabis sativa (nome científico da maconha) in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados da planta que não o canabidiol, empregado exclusivamente com fins terapêuticos. O texto também estabelece as dosagens recomendadas e a forma de monitoramento dos resultados alcançados a partir da prescrição. O grau de pureza da substância e sua forma de apresentação deverão seguir as determinações da Anvisa.

O CFM garante ter aprovado a prescrição após avaliar todos os fatores relacionados à segurança do paciente e à eficácia da substância. Após analisar estudos e documentos, o conselho concluiu não haver evidências científicas que comprovem que os canabinóides sejam totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia.”

(Agência Brasil)

Governador eleito do Piauí é contra volta da CPMF apregoada pelo colega Camilo Santana

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=futFCY4PpY8[/youtube]

O governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que é contra a volta da CPMF como vem defendendo seu colega de partido, o governador eleito Camilo Santana.

Wellington Dias reconheceu que o brasileiro já não suporta mais tanto imposto e que existem outras alternativas, como a emenda 29, em condições de reforçar o fluxo dos recursos para a saúde. O propósito de Camilo é garantir recursos extras para o setor.

Wellingotn Dias, mesmo contra a CPMF, reconheceu também que Camilo Santana, em sua pregação, teve o papel positivo de fomentar o debate em torno de um setor prioritário para os brasileiros e que precisa ter maior atenção.

Operação Lava-Jato – MPF denuncia 35 investigados

“O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os nomes dos demais denunciados ainda não foram divulgados. Segundo o MPF, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, no Paraná, durante entrevista coletiva com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes “não será rápido” e que atuará dando apoio às investigações. “Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia. O MPF não fala aquilo que fará, mas dá conhecimento à sociedade aquilo que fez e esclarece sua atuação”, disse.

A Operação Lava Jato investigou um esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com a Polícia Federal (PF) movimentou R$ 10 bilhões desviados de contratos da Petrobras.”

(Agência Brasil)