Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Adail Carneiro prevê derrubada da Nova CPMF

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A bancada federal do PHS, partido aliado do, Governo Dilma Rousseff, vai se reunir, nas próximas horas, para avaliar o pacote. Informou, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Carneiro, observando que as medidas deverão ser discutidas pelo PHS levando em conta também o fato de que os brasileiros já não aguentam mais pagar tanto imposto.

No pacote de Dilma, vem a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%. Adail Carneiro espera que esse novo imposto, com alíquota menor – 0,28%, seja rejeitado na Câmara.

João Alfredo denunciará em Brasília situação de caos nos centros educacionais do Ceará

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O PSOL terá sessão solene, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 aos de criação do partido. O vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno viajaram para o evento.

Mas, segundo João Alfredo, além desse compromisso, há um outro: audiência na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e na Procuradoria Geral da República para denunciar a precariedade e a tortura nos centros de ressocialização de jovens e adolescentes do Ceará.

Para João Alfredo, há onda de extermínio nessa área, o que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

Dilma deve enfrentar greve geral de servidores

O novo pacote fiscal anunciado pelo Governo Dilma Rousseff, deverá provocar uma greve geral dos servidores públicos federais. Nele, veio a decisão de congelar salários e nada de discutir reajuste de salário. O Planalto já foi avisado dessa possibilidade. Os servidores públicos não aceitam o adiamento, por sete meses, do reajuste.

Alguns ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa déficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.

(Com Agências)

Presidente da CNDL afirma: “Volta da CPMF é retrocesso!”

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse, nesta terça-feira, estar muito preocupado com o pacote anunciado pelo governo Dilma Rousseff.

Ele bateu duro na possível recriação da CPMF, observando que isso seria um retrocesso para o País. Geraria, de acordo com Honório Pinheiro, um enorme impacto na economia e a classe média já não aguenta tanto imposto.

Honório avalia que o governo Dilma, completamente desgastado, precisa pensar mais de forma coletiva. Ele não acredita que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF.

“Todos pelo hub” – CDL promoverá adesivaço

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“A campanha “Todos pelo hub”, a luta que Fortaleza trava com Natal (RN) e Recife (PE) pela ponte de conexões de voos internacionais da TAM, ganhou aliado forte. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza começou uma ação paralela com objetivo de chamar a atenção da população para a importância do equipamento.

Todos os carros dos associados da CDL circularão com adesivos relacionados à campanha e ainda serão fixados adesivos nas lojas de Fortaleza e do Interior. O material está, inclusive, disponível para a população, na sede da CDL.

“A chegada do hub da TAM significará mais emprego, renda e benefícios para a cadeia produtiva do turismo cearense”, destaca o presidente da entidade, Severino Neto. Paralelo a isso, há também reforço na ação política junto à bancada cearense.

 

Tucano diz que pacote é para pagar a corrupção

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, no pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, a presidente quer pagar o preço da corrupção.

Ele condenou  decisão do governo federal de querer aproveitar as emendas parlamentares para reforçar o pacote de investimentos. Raimundo Gomes garante que o pacote não vai passar. “Acho muito difícil Câmara e Senado aprovarem matéria desse jeito!”, acentuou o tucano.

Gomes de Matos lamentou que o pacote não fale em corte de repartições, ministérios e cargos comissionados. Ele disse que a Nova CPMF também não vai passar no Congresso, porque a população não aguenta mais tanto imposto.

Ex-ministro Reis Veloso critica volta da CPMF, mas aprovar corte de gastos na máquina federal

“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, é um retrocesso na avaliação do ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, para quem a medida “não faz sentido. O que faz sentido são cortes, porque a despesa do governo está muito alta. É preciso cortar despesas. São 39 ministérios e mais de 100 autarquias. A despesa do Poder Executivo é uma coisa impressionante e também dos outros Poderes (Legislativo e Judiciário)”.

A recriação do tributo foi anunciada nessa segunda-feira (14) pela equipe econômica do governo, entre as medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita, para ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no próximo ano. Segundo Reis Velloso, é preciso fazer investimentos para que o país volte a crescer, “e não essa história de ficar aumentando impostos. O Brasil já tem uma carga tributária igual à dos Estados Unidos”.

Superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Reis Velloso promove no Rio de Janeiro, a partir desta terça-feira (15), sessão especial do Fórum Nacional, do qual é presidente, cujo tema central é O Brasil que queremos – Nova grande concepção: sair da crise e enfrentar os desafios do alto crescimento, integrando-se à nova revolução industrial para aproveitar a magia das grandes oportunidades.

Na avaliação do economista, para sair crise o Brasil precisa trocar a visão de curto prazo pela de médio e longo prazo. Ele vai propor na sessão especial do Fórum Nacional a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), “para tirar o país da crise e fazer o Brasil crescer, porque nós estamos em uma recessão. Esse é o rumo”.

O PND teria um horizonte de, pelo menos, cinco anos, “ou talvez até 2022, quando se comemora o centenário da Independência, para sair da crise e começar a crescer no mínimo 5% ao ano”. Simultaneamente à adoção desse novo PND, o governo deveria investir em educação, sugeriu, “porque existe aí uma nova revolução industrial e se o Brasil não tomar cuidado, a nossa educação vai ficar completamente superada. Temos que atentar para isso”.

Reis Velloso tem experiência em enfrentar crises. Ministro do Planejamento de 1969 a 1979, durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, foi responsável pelo lançamento de um PND, em 1974, na época da crise do petróleo,. Naquela época, ele lembra que o Brasil importava 85% do petróleo que consumia e que em outubro de 1973, o preço do petróleo no mercado internacional saltou de US$ 2 para US$ 12 o barril, em apenas dez dias. “E ainda havia um outro problema que eu chamo de o “ovo da serpente”, que vinha desde os anos 1950. Nós importávamos os insumos industriais básicos e éramos altamente competitivos nessa área”, diz o ex-ministro.

Por isso, segundo ele, o Brasil tem que ter uma visão de médio e longo prazo para poder saber o que fazer agora: “Temos que investir muito em infraestrutura para aumentar a competitividade internacional do Brasil”.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Delator acusa ex-diretor Jorge Zelada de receber propina de empreiteiras

“O ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Pedro Barusco, acusou nessa segunda-feira (14), em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor da estatal, Jorge Zelada, de receber propina de empreiteiras que participavam do esquema de cartel de licitações na empresa. Zelada é réu em uma ação penal na qual responde às acusações e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba desde julho.

Barusco assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou ao juiz federal Sergio Moro que Zelada participou da divisão de propina enquanto trabalhou na diretoria de Serviços da Petrobras. Em 2008, Zelada substituiu Nestor Cerveró, que também é investigado, na diretoria internacional e permaneceu no cargo até 2012. Barusco também citou a construção da plataforma P-51 entre os contratos em que houve pagamento de propina.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que também assinou acordo de delação, disse que participou de um almoço no qual Zelada estava presente. Segundo Costa, na reunião foram discutidos assuntos sobre a Petrobras. Costa, no entanto, não soube dar mais detalhes sobre o encontro.

Durante a audiência, a defesa de Zelada alegou que Paulo Roberto Costa e Barusco não têm integridade para atuar como testemunhas de acusação, por responderem a outras ações penais da Operação Lava Jato. Os advogados também alegaram que houve cerceamento de defesa, porque umas das provas solicitadas não foi anexada ao processo.”

(Agência Brasil)

Efeito pacote – Dólar recua 1,63% e fecha a R$ 3,81

“O dólar recuou 1,63% e fechou cotado a R$ 3,81 após o anúncio do governo de cortes no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de ações para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos tributários. No total, as medidas somam R$ 64,9 bilhões.

O fechamento em queda indica que o mercado recebeu bem o pacote, que inclui medidas como o congelamento do reajuste dos servidores públicos até agosto de 2016 e a criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com alíquota de 0,2%.

A moeda norte-americana havia iniciado o dia valendo R$ 3,86 e alternou movimentos de alta e baixa ao longo do pregão.

Além de preocupados com a situação brasileira, os investidores aguardam reunião do Fed (Federal Reserve, banco central americano) na quinta-feira (17). O banco pode decidir aumentar os juros da economia norte-americana em um patamar baixo desde a crise financeira internacional.

(Agência Brasil)

Pacote de cortes – Camilo participa em Brasília de reunião onde Dilma pede apoio aos governadores

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O governador Camilo Santana (PT) participa, nesta noite de segunda-feira, em Brasilia, de jantar com a presidente Dilma Rousseff.

Ela reúne os governadores da base aliada para expor o pacote de medidas de corte de gastos. Dilma quer, principalmente, que os chefes de executivo dos estados articulem o apoio das bancadas federais as medidas de choque.

Dilma já avisou que quer recriar a CPMF, com alíquota de 0,2% e que o dinheiro arrecadado vai ficar exclusivamente com a União. Os governadores devem pressionar por fatias desse futuro imposto.

(Foto – Divulgação)

Jorge Parente participará de seminário Empresas e Direitos Humanos

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Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Jorge Parente participará, nesta quarta-feira, em Brasília, do Seminário de Empresas e Direitos Humanos. A realização do evento, que ocupará espaços na sede da CNI, é do Governo do Brasil e da União Europeia.

No encontro, Jorge Parente comandará a mesa sobe Empresas e Direitos Humanos na Prática, tendo explanações de multinacionais como a Chrysler e o Banco Santander.

Programação

Moderador do Evento: Sra. Marcia Zarur – jornalista

09:00 Mesa de Abertura

• Stavros Lambrinidis, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

• Pepe Vargas, Ministro de Estado, Secretaria De direitos Humanos da Presidência da Republica

• Puvan Selvanathan, Membro do Grupo de trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas, Serviço do Alto Comissario para os Direitos Humanos, Nações Unidas

09:40 “Empresas e Direitos Humanos no Brasil ”

• Paulo Maldos, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

• Maria Ceicilene Aragão Martins, Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva, Ministério de Minas e Energia (a confirmar)

• Elisiane Santos, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, Ministério Público do Trabalho

• Heloiza Egas, Coordenadora-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

10:45 Coffee Break

11:00 “Estabelecendo planos de ação nacionais na UE”

• Pedro Ortún, DG Growth, Assessor Especial para assuntos de Responsabilidade Social Corporativa

• Gilles Goedhart, Assessor Especial, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos

• Linda Piirto, Assessora Especial, Ministério do Trabalho e Economia da Finlândia

• Stephen Lowe, Representante do Departamento de Direitos Humanos e Democracia, Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido

12:00 Q&A

12:30 Paloma Muñoz, Danish Institute for Human Rights

Flavia Scabin, Fundação Getúlio Vargas

13:00 Q&A

13:30 Intervalo para o almoço

14:30 Introdução

Jorge Parente, Vice-presidente da Confederação Nacional da Industria

14:45 Empresas e Direitos Humanos na prática- União Europeia

• Luciana Costa, Comunicação Corporativa, Relações com a Comunidade e Sustentabilidade,

Fiat Chrysler Automobiles

• Marcos Madureira, Vice-presidente Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade, Banco Santander

• Cleri Inhauser, Diretor Nacional e Chefe de Estratégia e Operações Empresariais, Nokia Siemens Networks

15:45 Coffee Break

16:15 Empresas e Direitos Humanos na prática-Brasil

• José Henrique Paim Fernandes, Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Inclusão Social, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (a confirmar)

• Isabella Goncalves de Lima, Gerente Nacional, Caixa Econômica Federal (CEF)

• Jorge Miguel Samek, Diretor- Geral, Itaipu Binacional (a confirmar)

• Janice Dias, Gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social, Petrobras

17:15 Q&A

18:00 ONG (a confirmar)

18:30 Encerramento

• João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil

• Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, Embaixador, Diretor do Departamento de

Organismos Internacionais e Subsecretário-Geral de Política I, Ministério das Relações Exteriores

19:00 Cocktail.

PGR do Ceará elegerá novo procurador-chefe

A eleição que definirá o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceara acontecerá nesta terça-feira. O pleito será de chapa única composta pelos procuradores da república Samuel Miranda Arruda e Rômulo Moreira Conrado como chefe e substituto, respectivamente. O futuro gestor ficará à frente da administração da unidade durante o biênio 2015-2017.

A votação será eletrônica e começará às 9 horas, terminando às 17 horas. Na sede da PR/CE, de acordo com a Comissão Eleitoral e Apuradora, os procuradores poderão votar no 10º andar. Nas Procuradorias da República nos municípios também serão designadas salas para a eleição.

Antes de votarem, os eleitores deverão assinar lista de presença. Caso seja inviável a utilização do sistema eletrônico, será utilizado o sistema de votação manual, no qual o eleitor receberá cédula de votação, que será depositada em uma urna.

Atualmente, o procurador da República Alessander Sales ocupa o cargo de procurador-chefe. Ele está na administração da unidade desde 2013. Nilce Cunha Rodrigues é a atual procuradora-chefe substituta.

(Com Site do MPF/CE)

Microcrédito ofertou R$ 700 milhões no Ceará

“O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ofertou R$ 700 milhões, de abril a junho deste ano, no Estado do Ceará, líder no país em oferta de recursos. De acordo com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordena o Programa, foram efetivados no segundo semestre no Ceará, 394 mil contratos, representando 30,57% dos contratos efetivados no país.

Foram atendidos no estado, mais de 396 mil empreendedores populares. A maioria dos microempreendedores cearenses atendidos no segundo trimestre de 2015, contratou recursos de até R$ 3 mil, para composição ou recomposição de capital de giro, destinado a atividades de pequeno porte, com juros que variaram entre 2,4 a 4%. De acordo com a SPPE, a Região Nordeste concentrou 79,87% dos recursos liberados no País em função da maior oferta. O Banco Nacional do Nordeste (BNB) liderou as operações de microcrédito no período, com R$ 2,2 bilhões, e mais de um milhão de clientes atendidos.

A Bahia é o segundo estado em atendimento para os empreendimentos populares, com R$ 304 milhões liberados, e 137 mil clientes atendidos. O Maranhão que efetivou 104 mil contratos, liberou R$ 279 milhões. Em quarto estão os investimentos efetuados no Piauí (R$ 264 milhões) e em quinto em Pernambuco (R$ 171 milhões). Neste ano, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) já atendeu 2,5 milhões de microempreendedores, com expansão nominal de 8,92% no segundo semestre.”

(Site do MTE)

 

Governo anuncia Nova CPMF com alíquota de 0,2%

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, nesta segunda-feira, em Brasília, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.

A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.

De acordo com Levy, o dinheiro será destinado ao pagamento das aposentadorias, “reduzindo déficit da previdência”.

(Com Agências)

PSDB lança secretariado sindical e Tasso aproveita evento e avisa: “Brasil está sem comando”

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“Nós não podemos cruzar os braços e ignorar o que está acontecendo. O Brasil é um barco à deriva, sem liderança, sem comando”, disse, nesta segunda-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB), ao discursar durante a instalação do secretariado do PSDB Sindical. O ato ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, ocasião em que o presidente estadual da Força Sindical, Raimundo Gomes, assumiu o comando desse organismo.

De acordo com Tasso, a crise se agrava a cada dia e os erros do governo só fazem aumentar pontuou Tasso, endossado pela platéia formada por sindicalistas de vários municípios.

“Nós iremos nos guiar pelos interesses concretos dos trabalhadores, aquilo que é melhor para vida e para o futuro de suas famílias. Lutar para que todos possam ter uma vida digna e de qualidade, com teto, saúde e educação para seus filhos. Essa é a nossa meta”, disse o senador, ainda em discurso. 

Questionado sobre os rumos da economia do país, Tasso defendeu o debate pelos líderes e dirigentes partidários, da crise econômica, observando que ninguém pode “cruzar os braços e ignorar o que está acontecendo”.

Ainda conforme o senador “o Brasil é um barco à deriva, sem liderança, sem comando” Completou: “odos os líderes e dirigentes partidários precisam sentar para valiar essa situação e discutir a questão da crise econômica e não é possível, por exemplo, a taxa de desemprego em 2016 ter previsão de 10%”.

(Foto – Divulgação)

Corrupção na Fifa pode levar mais cartolas à prisão

“A Justiça dos Estados Unidos e a da Suíça devem indiciar mais dirigentes do futebol mundial envolvidos em corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), informaram os procuradores-gerais dos dois países, Loretta Lynch e Michael Lauber, nesta segunda-feira (14). “Nossa mensagem é clara: ninguém está acima da lei. Nenhuma organização corrupta está além do alcance e nenhum ato criminal pode ser escondido dos homens e mulheres dedicados a lutar por justiça”, disse Lynch.

De acordo com as autoridades, desde que o caso foi divulgado em maio, o número de provas e de documentos só aumentou, e está ficando cada vez maior. Em tom de brincadeira, Lauber afirmou que todo o processo “não chegou ao intervalo ainda”, dada a quantidade de documentos e depoimentos reunidos até o momento.

Ao serem questionados sobre a participação do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin, que está detido, os procuradores informaram que não falariam sobre casos individuais e nem citariam nomes dos suspeitos envolvidos em crimes.

No dia 27 de maio, sete altos cartolas da Fifa foram presos na Suíça por diversos crimes relacionados à corrupção na venda de direitos de torneios de futebol chancelados pela entidade. Além deles, outras sete pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes e foram sendo presas em suas nações de origem. A crise no maior órgão do futebol mundial, fez com que o presidente Joseph Blatter anunciasse sua renúncia e a Fifa convocou novas eleições gerais para 26 de fevereiro de 2016.”

(Agência Brasil)

IX Festa dos Arcanjos terá Batista Lima entre as atrações

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Os cantores Batista Lima (ex-Limão com Mel) e Gabriela Carvalho são as atrações musicais já confirmadas para a IX Festa dos Arcanjos, que acontecerá no próximo dia 29 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). O tema deste ano é “Com Ele está um braço de carne, conosco está o Senhor, nosso Deus, para nos auxiliar e combater conosco”, do texto bíblico 2 Crônicas 32,8.

A programação terá início às 15 horas com o Terço da Misericórdia. Em seguida, o público poderá acompanhar as canções de Batista Lima e o som contagiante de Gabriela Carvalho. O padre Antônio Furtado presidirá a missa pelos enfermos às 19 horas, encerrando a programação. A organização do evento, com entrada franca, espera 10 mil fiéis.

SERVIÇO

*Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) – Avenida Alberto Craveiro, 2222, Dias Macedo).

Secretário-executivo do MEC diz que faculdade de medicina privada para o Crato está asssegurada

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O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, recebeu, nes tarde de segunda-feira, em Brasília, uma delegação de autoridades do município do Crato (Região do Cariri), tendo à frente o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT).

No encontro, foi tratado o projeto de instalação de uma faculdade privada de medicina nessa cidade, ocasião em que Costa reiterou que Crato todas as etapas para receber o curso. “Está garantida a faculdade para o Crato”, disse o secretário.

Até novembro, deverá ser publicado o edital de demandas das instituições que poderão se habilitar para implantar o curso particular na cidade. O diretor-administrativo do IFET, Rufino Neto, também solicitou a ampliação do Instituto na região do Cariri, que será analisada pelo ministério.

(Foto – MEC)

Governo anuncia pacote de corte de gastos que adia concurso e o reajuste dos servidores federais

Durante entrevista coletiva agora há pouco, em Brasília, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram as novas “medidas adicionais de reequilíbrio fiscal” do governo federal. As medidas incluem tanto cortes de despesas quanto em aumento de receitas. Entre os cortes, estão redução em até R$ 3,8 bilhões para a saúde pública e R$ 8 bilhões nos programas Minha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o governo, os cortes na saúde serão compensados através do pagamento de emendas parlamentares destinadas para a área. Dessa forma, avalia o governo, a rubrica não deverá sofrer prejuízos reais, “passando” a despesa para o espaço das emendas no Orçamento.

A primeira medida anunciada por Nelson Barbosa é o adiamento do reajuste dos servidores públicos. Segundo o ministro, o governo propõe que a data para os reajustes seja adiado, no ano que vem, para agosto. A equipe anunciou ainda suspensão de concursos públicos em até R$ 1,5 bilhão.

Outro alvo dos cortes do governo seria o pagamento de abono de permanência em até R$ 1,2 bilhão. O governo também planeja ampliar cortes com fiscalização mais rigorosa sobre o teto remuneratório do serviço público brasileiro. Também foram anunciados cortes em pagamento de diárias, auxílio-moradia, passagens aéreas.

Minha Casa, Minha Vida

O governo federal também anunciou cortes em até R$ 4,8 bilhões no Minha Casa Minha Vida, um dos principais programas sociais do governo Dilma. O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) também sofrerá cortes em R$ 3,8 bilhões. Para não prejudicar as ações, o governo prevê uso de emendas parlamentares e do INSS para financiamento dos programas.

(Com Agências)

Ministro Gilmar Mendes diz que momento é delicado e desfavorável para se criar impostos

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes. criticou hoje (14) a possibilidade de criação de impostos pelo governo federal, dizendo que não há como impor mais sacrifícios à sociedade diante dos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Você não pode pedir sacrifícios quando as pessoas acham que houve gastos excessivos, demasiados e sem controle. Quando as pessoas acham que tem uma prática de corrupção, então, há uma crise de legitimidade”, afirmou o ministro.

Na opinião de Gilmar Mendes, o país está vivendo “um momento extremamente delicado” e é necessário separar o sistema de governança da nação das ações de interesse político. Para o ministro, ao longo do tempo, criou-se no Brasil uma cultura de um modo de política corrupta.

Ele defendeu maior transparência no processo de doações para as campanhas políticas e disse que cabe a instituições como a Polícia Federa, o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e a todo o Poder Judiciário acompanhar os procedimentos em torno de tais movimentações financeiras para evitar atos de corrupção.

Segundo Gilmar Mendes, a maioria dos ministros do STF é favorável à abertura de processo para análise dos recursos financeiros da campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Ele deu as informações em entrevista à imprensa, logo após falar no seminário Saídas para a Crise. O evento, que termina amanhã (15), é promovido em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e pela TV Cultura.”

(Agência Brasil)